Vereador - Proposituras - FRANCISCO LEITE GOMES

Atos da Mesa (2)

Nº 1/2018 - 14/08/2017 - Suplementa
Nº 1/2017 - 10/08/2017 - Suplementa verbas no orçamento do Legislativo Municipal, no valor de R$ 200.000,00

Atos da Presidência (6)

Nº 7/2017 - 22/08/2017 - Declara vago o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 5/2017 - 15/08/2017 - Nomeia o Vereador Fábio José França como membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Nº 4/2017 - 10/07/2017 - Convoca o Suplente FÁBIO JOSÉ FRANÇA para tomar posse
Nº 3/2017 - 25/04/2017 - Nomeia os membros da Comissão Processante, constituída na 11ª Sessão Ordinária, com o objetivo de apurar a prática de falta ético-parlamentar pelo Vereador Antônio Dias Pereira
Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Estudos, criada a partir do Requerimento nº 20/2017, de 03/03/2017
Nº 1/2017 - 22/02/2017 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de PEreira Barreto no ano de 2017 e dá outras providências

Diversos (12)

Nº 326/2017 - 17/10/2017 - Encaminha para a Controladoria-Geral o Memorando nº 01/2017, da Divisão de Finanças
Nº 2/2017 - 11/09/2017 - Autorização para a Trevicar Veículos fazer revisão dos freios do veúculo fusion de propriedade da Câmara Municipal, em regime de urgencia da a necessida do mesmo estar em plenas condições de uso com segurança
Nº 5/2017 - 06/09/2017 - Autoriza a prestação de serviços de restauração e pintura das paredes da escadaria, do piso térreo ao 1º andar.
Nº 3/2017 - 29/08/2017 - Autorização para construção de abrigo para 02 botijões de gás e reforma do suporto de madeira do quadro de energia
Nº 297/2017 - 28/08/2017 - Comunica que os processos de viagem estão sendo encerrados sem as devidas assinaturas
Nº 225/2017 - 29/06/2017 - comunica que o vereador Isac esteve em reunião com o prefeito municipal
Nº 221/2017 - 12/06/2017 - declara que o vereador este na cidade de sao paulo nos dias 07 , 08 e 09 de junho de 2017
Nº 213/2017 - 31/05/2017 - declara que o vereador isac rodrigues santana esteve em araçatuba juntamente com o prefeito e o provedor da santa casa
Nº 210/2017 - 22/05/2017 - DECLARA QUE O VEREADOR ISAC RODRIGUES SANTANA ESTEVE EM ARAÇATUBA NA DATA DE HOJE
Nº 4/2017 - 23/02/2017 - DECLARA QUE O SR SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS NÃO TEM MAIS VINCULO COM A CAMARA MUNICIPAL
Nº 3/2017 - 11/01/2017 - comunica o pleno funcionamento da apae
Nº 1/2017 - 05/01/2017 - COMUNICA O MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL, GESTÃO 2017/2020

Editais (2)

Nº 2/2017 - 03/07/2017 - CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 03 DE JULHO DE 2017
Nº 1/2017 - 26/04/2017 - CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 03, DE MAIO DE 2017

Indicações (4)

Nº 115/2017 - 13/11/2017 - Sugere a confecção de guias e sarjetas e a pavimentação do acesso à estação elevatória 04.
Nº 111/2017 - 06/11/2017 - Solicita providências quanto aos sinais digitais das emissoras de TV disponíveis no município.
Nº 105/2017 - 23/10/2017 - Sugere a criação de auxílio a professores que lecionam na zona rural do município.
Nº 104/2017 - 23/10/2017 - Sugere a instalação de para-raios nas escolas rurais.

Leis Ordinárias (2)

Nº 4582 - 24/02/2017 - Aplica a revisão geral anual aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 4576 - 24/01/2017 - Restabelece as disposições contidas no art. 1º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4003, de 09 de agosto de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4022, de 31 de agosto de 2011, no tocante aos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Pereira Barreto.

Moções (3)

Nº 19/2017 - 28/07/2017 - Moção de Aplausos à FACMOL.
Nº 18/2017 - 26/06/2017 - Moção de Aplausos ao soldado da Policia Militar, Marcos Alexandre de Almeida, pelo brilhante trabalho que realiza como instrutor do PROERD.
Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Moção de Repúdio contra a Reforma da Presidencia sobre a aposentadoria

Ofícios (188)

Nº 456/2017 - 17/11/2017 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2017, APROVADO EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº 455/2017 - 16/11/2017 - ENCAMINHA AUTOGRAFDO DE LEI Nº 4230, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 13/11/2017
Nº 450/2017 - 14/11/2017 - Encaminha cópias das Indicações nºs, 113, 114 e 115/17 apresentadas na sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2.017
Nº 449/2017 - 13/11/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 49, de de 2017
Nº 448/2017 - 13/11/2017 - Responde o Ofício nº 387/2017, da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, encaminhando cópia da Recomendação com a aposição de ciente por todos os vereadores e servidores da Casa.
Nº 442/2017 - 09/11/2017 - COMUNICA QUE O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO ÀS CONTAS DE 2015 FOI MANTIDO
Nº 439/2017 - 08/11/2017 - Encaminha indicações e requerimento apresentadas na sessão ordinaria realizada no dia 06 de outubro
Nº 438/2017 - 06/11/2017 - Responde o Ofício Especial do Vereador Victor Fernando Fachini em que solicita a construção de rampa de acesso ao plenário da Câmara Municipal
Nº 436/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador Walt Disney da Silva cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 435/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador Victor Fernando Fachini cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 434/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador Valdomiro Toneti Júnior cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 433/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador Odair Xavier dos Santos cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 432/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador José Aparecido da Silva cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 431/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador João Batista Thereza cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 430/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador Isac Rodrigues Santana cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 429/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador Fábio José França cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 428/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador Cléber Mariani Pinto de Menezes cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 427/2017 - 06/11/2017 - Encaminha ao Vereador Carlos Alberto de Almeida Salles cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53, de 2017
Nº 426/2017 - 06/11/2017 - Solicita a visita técnica de de desenhista e engenheiro civil da Prefeitura Municipal a fim de avaliar a construção de rampa de acesso ao Plenário
Nº 425/2017 - 01/11/2017 - Encaminha a Diretoria Administrativa cópia dos autos do processo nº 00413/2017, para parecer
Nº 423/2017 - 31/10/2017 - Solicita dilação de prazo para concluir a reforma administrativa da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 410/2017 - 31/10/2017 - encaminha indicações apresentadas em sessão ordinária realizada em 30 de outubro de 2017
Nº 409/2017 - 30/10/2017 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 4.529/2017, que “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.365, e 8 de setembro de 2014, e dá outras providências”.
Nº 408/2017 - 25/10/2017 - encaminha a moção nº 22/2017 de autoria do vereador cleber mariani pinto de menezes
Nº 407/2017 - 24/10/2017 - encaminha mocao de repudio ao fechamento da base operacional da policia ambiental de pereira barreto, de autoria do vereador cléber mariani pinto de menezes
Nº 406/2017 - 24/10/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE REPUDIO AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER MARIANI P DE MENEZES
Nº 404/2017 - 24/10/2017 - encaminha indicações apresentadas em sessao ordinaria realizada em 23 de outubro de 2017
Nº 403/2017 - 24/10/2017 - encaminha moção nº 21, de autoria do vereador carlos alberto de almeida salles, aprovada por maioria absoluta do plenário em sessao ordinária realizada em 23 de outubro de 2017
Nº 402/2017 - 24/10/2017 - encaminha autografo de lei nº 4.528/2017, aprovado por unanimidade em sessao ordinaria realizada em 23 de outubro de 2017
Nº 405/2017 - 23/10/2017 - encaminha moção de repúdio ao possível fechamento da base operacional da policia ambiental de pereira barreto
Nº 392/2017 - 20/10/2017 - Responde o Ofício nº 371/2017, da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, sobre dados que especifica
Nº 391/2017 - 19/10/2017 - solicita a doação de um jet sky para uso na praia municipal de pereira barreto
Nº 352/2017 - 18/10/2017 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS APROVADOS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 351/2017 - 11/10/2017 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS 4524, 4525, 4526 E 4527/2018, BEM COMO O AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2017
Nº 350/2017 - 10/10/2017 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 349/2017 - 05/10/2017 - Responde o Ofício nº 273/2017, da Segunda Promotoria de Justiça encaminhando documentos e fornecendo informações nele requisitados
Nº 347/2017 - 05/10/2017 - encaminha autografos aprovados em sessoa ordinaria realizada em 02 de outubro
Nº 344/2017 - 27/09/2017 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/09/2017
Nº 343/2017 - 26/09/2017 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 4.521/2017 e o Autógrafo de Lei Complementar nº 30/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 25/09/2017.
Nº 342/2017 - 26/09/2017 - Responde o Ofício nº 309/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, informando o valor do subsídio do vereador da atual legislatura
Nº 333/2017 - 22/09/2017 - Comunica a servidora Cátia Rosânegela Arruda a decisão sobre seu requerimento de cancelamento de desconto por meio de consignação em pagamento, das cédulas de créditos bancários que especifica
Nº 332/2017 - 22/09/2017 - Comunica a servidora Valéria dos Santos Canevari a decisão sobre seu requerimento de incorporação de vencimentos os benefícios citados no art. 97 da Lei Orgânica do Município
Nº 331/2017 - 20/09/2017 - encaminha moção de pesar à família do Sr. Giordano José do Nascimento, apresentada pelo vereador carlos alberto de almeida salles e subscrita por todos os vereadores
Nº 330/2017 - 20/09/2017 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 18/09/2017
Nº 329/2017 - 20/09/2017 - Encaminha os Autógrafos de Lei nos: 4.519 e 4.520/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 18/09/2017
Nº 328/2017 - 19/09/2017 - DEVOLVE 0S PROJETOS DE LEIS NºS 30, 31 E 47/2017, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 49/2017
Nº 326/2017 - 15/09/2017 - Solicita que libere o servidor José André de Oliveira Júnior para acompanhar o vereador Carlos Alberto a Brasilia no período de 19 a 22/09/2017.
Nº 324/2017 - 13/09/2017 - Encaminha os Autógrafos de Lei nos: 4516, 4517 e 4518/2017; bem como o Autógrafo de Lei Complementar nº 29/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 11/09/2017
Nº 323/2017 - 11/09/2017 - xxxxx
Nº 152/2017 - 05/09/2017 - Encaminha as Indicações nos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83/2017, apresentadas em sessão ordinária realizada
Nº 292/2017 - 29/08/2017 - Encaminha cópias das Indicações nos: 72, 74 e 75/2017, apresentadas em sessão ordinária realizada em 28/08/2017.
Nº 291/2017 - 29/08/2017 - Encaminhamos os Autógrafos de Lei nos: 4.513 e 4.514/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 28/08/2017.
Nº 290/2017 - 29/08/2017 - DEVOLVE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 289/2017 - 24/08/2017 - Pede o Direito de Resposta contra matéria veiculada no site Fatos Regionais, em 23 de agosto de 2017
Nº 288/2017 - 23/08/2017 - Responde Ofício da 1ª Vara Judicial do Foro de Pereira Barreto, comunicando que a Sra. Idália Maria Carlos não é mais servidora dessa Câmara Municipal
Nº 287/2017 - 22/08/2017 - encaminha indicações e requerimento apresentados em sessao ordinaria realizada em 21 de agosto de 2017
Nº 286/2017 - 17/08/2017 - Encaminha cópia do Ato nº 01/2017, de autoria da Mesa, suplementando verbas no valor de R$ 200.000,00
Nº 285/2017 - 16/08/2017 - Solicita providências para o fim de adequar os descontos em folha de pagamento, nos vencimentos de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pereira Barreto ao disposto na Lei Municipal nº 4.066, de 27 de outubro de 2011
Nº 284/2017 - 15/08/2017 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 4.512/2017, que Autoriza o Executivo Municipal a aditar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.
Nº 283/2017 - 15/08/2017 -
Nº 282/2017 - 15/08/2017 - Responde o Ofício nº 261/2017 e encaminha cópia de todas as ordens de serviço decorrentes do contrato entabulado com a GW Informática, nos anos de 2015 e 2016
Nº 281/2017 - 15/08/2017 - Responde o Ofício nº 260/2017 da Segunda Promotoria de Justiça e encaminha cópia integral do procedimento político administrativo que culminou na cassação do mandato do então vereador Antõnio Dias Pereira
Nº 280/2017 - 15/08/2017 - Responde o Ofício nº 255/2017, que encaminha cópia da nota de empenho, liquidação, ordem de pagamento e da respectiva nota fiscal inerentes ao convite n 01/2011
Nº 278/2017 - 14/08/2017 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Karla Santana, ocorrido em 13 de julho de 2.017.
Nº 277/2017 - 10/08/2017 - Comunica a 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto as providências tomadas para anteder a Recomendação Administrativa expedida nos autos do Inquérito Civil nº 50/2015
Nº 276/2017 - 02/08/2017 - ENCAMINHA O ORÇAMENTO DA CAMARA DE PEREIRA BARRETO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
Nº 41/2017 - 26/07/2017 - Solicita audiência com o Promotor de Justiça a fim de apresentar o resultado da Reforma Administrativa e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pereira Barreto.
Nº 275/2017 - 18/07/2017 - Determina ao Diretor Geral que reassuma o exercício do seu cargo na Câmara Municipal de Pereira Barreto em atendimento a decisão judicial
Nº 273/2017 - 14/07/2017 - Responde o Ofício nº 217/2017, da Segunda Promotoria de Justiça requisitando cópia integral da licitação, Convite nº 01/2011
Nº 272/2017 - 14/07/2017 - Responde Ofício nº 212/2017, sobre prestações de constas, do ano de 2011, concernentes ao pagamento de despesas com viagens de vereadores e servidores
Nº 271/2017 - 14/07/2017 - Comunica a Segunda Promotoria de Justiça o resultado do Processo de Cassação do Veredor Antônio Dias Pereira
Nº 269/2017 - 11/07/2017 - Responde Ofício nº 218/2017, da Segunda Promotoria de Justiça requisitando cópia integral da licitação Convite nº 05/2017 e do contrato dela resultante
Nº 268/2017 - 10/07/2017 - Comunica a Justiça Eleitoral o resultado do Processo de Cassação do Veredor Antônio Dias Pereira
Nº 265/2017 - 06/07/2017 - COMUNICA O VEREADOR ISAC RODRIGUES SANTANA QUE O MESMO ASSUMIRA COMO LÍDER DO PSB EM SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 07/07/2017
Nº 264/2017 - 05/07/2017 - Solicita reforço policial para a Sessão Extraordinária a ser realizada na data do dia 07 de julho de 2017
Nº 263/2017 - 03/07/2017 - Notifica o Vereador Antônio Dias Pereira, da convocação de sessão extraordinária, par ao julgamento do processo de cassação de seu mandato
Nº 262/2017 - 03/07/2017 - Solicita a cessão de um servidor Agente de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
Nº 261/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Autógrafo de Lei Complementar nº 28/2017, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.018, e dá outras providências", aprovado em sessão ordinária realizada em 05/06/2017.
Nº 151/2017 - 29/06/2017 - Encaminha a Indicação nº 56/2017, apresentada em sessão ordinária realizada em 05/06/2017
Nº 260/2017 - 28/06/2017 - Encaminha as Indicações nos: 67 e 68/2017, apresentadas ao plenário em sessão ordinária realizada em 26/06/2017.
Nº 259/2017 - 28/06/2017 - Encaminha os Autógrafos de Lei nos: 4.510, 4.511/2017, bem como o Autógrafos de Lei Complementar nº 27/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 26/06/2017.
Nº 258/2017 - 27/06/2017 - Responde o Ofício nº 193/2017, da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto com cópia integral do procedimentos de prestação de contas que especifica
Nº 257/2017 - 26/06/2017 - Responde o Requerimento do Senhor Daniel César de Oliveira de Melo, com cópia da manifestação do Vereador Carlos Alberto de Almeida Salles, nos autos da Comissão Processante nº 01/2017
Nº 243/2017 - 21/06/2017 - Justifica o não comparecimento à cerimônia de lançamento do Programa de Apadrinhamento "Criando Laços: Reconstruindo Histórias".
Nº 242/2017 - 20/06/2017 - Encaminha os Autógrafos de Lei nos: 4.508 e 4.509/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 19/06/2017.
Nº 241/2017 - 20/06/2017 - Encaminha as Indicações nos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2017, apresentadas em sessão ordinária realizada em 19 de junho de 2.017.
Nº 239/2017 - 20/06/2017 - Encaminha cópia do Ofício nº 047/2017, de Conselho Municipal de Saúde que comunica a ocorrência de eventuais irregularidades de não prestação de serviços, entre outros, no Convênio nº 5.566, autorizado pela Lei Municipal nº 4.304, de 17 de desembro de 2017
Nº 40/2017 - 20/06/2017 - Encaminha Moçãp de Aplausos a Aureo Damião de Carvalho, responsável pela organização e realização da 2ª prova do Laço Comprido, na Estância Liberdade, localizada no Lote 45 do Assentamento Eldorado dos Carajás, ocorrida nos dias 17 e 18 de junho deste ano.
Nº 39/2017 - 20/06/2017 - Encaminha Moção de Aplausos a Aureo Damião de Carvalho, responsável pela organização e realização da 2ª Prova do Laço Carajás, ocorrida nos dias 17 e 18 de junho deste ano.
Nº 238/2017 - 14/06/2017 - Encaminha as Indicações nos: 57, 58 e 59/2017, apresentadas em sessão ordinária realizada em 12/06/2017.
Nº 237/2017 - 14/06/2017 - Encaminha os Autógrafos de Lei nos: 4.506 e 4.507/2017, aprovaos em sessão ordinária realizada em 12/06/2017.
Nº 229/2017 - 09/06/2017 - Encaminha o Requerimento nº 35/2017, para as devidas providências.
Nº 226/2017 - 06/06/2017 - devolve o projeto de lei numero 16/2017 que "dispoe sobre remuneração dos membros da jari e dá outras providencias"
Nº 225/2017 - 06/06/2017 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 4.505/2017, que "Dispõe sobre a concessão de uso de bem público (Recinto de Exposições Heitor Beretta) e dá outras providências, aprovado em sessão ordinária realizada em 05/06/2017.
Nº 224/2017 - 05/06/2017 - solicita reforço policial para a sessoa de 05 de junho de 2017
Nº 223/2017 - 05/06/2017 - Convoca o suplente de Vereador Luiz de Brito para proceder a votação no parecer da Comissão Processante para Sessão Ordinária a ser realizada em 05/06/2017
Nº 221/2017 - 01/06/2017 - Responde o Ofício nº 172/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto sobre esclarecimentos requeridos pela Rádio Veneza Paulista Ltda
Nº 220/2017 - 31/05/2017 - Encaminha cópias do Requerimento nº 36/2017, bem como cópias das Indicações nos: 52, 53 e 54/2017, apresentadas em sessão ordinária realizada em 29/05/2017.
Nº 38/2017 - 30/05/2017 - Encaminha Moção de Aplausos ao Sr. Ademir Pires da Cunha, conhecido como Ademir Francine, pelo trabalho que vem realizando nos segmentos social e esportivo da comunidade, quando mantém uma escolinha de futebol de aproximadamente 70 crianças.
Nº 37/2017 - 30/05/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Dr. ARMANDO TRENTIN, aos 79 anos de idade, ocorrido em 19 de maio de 2.017, na cidade de São José do Rio Preto.
Nº 36/2017 - 30/05/2017 - Encaminha moção de aplausos aoTenente Coronel PM ADALTO ALVES DE OLIVEIRA, em face a sua promoção por merecimento ao Posto de Tenente Coronel PM, penúltimo posto da Corporação, suja patente destina-se ao Comando de Batalhões de Polícia Militar.
Nº 215/2017 - 24/05/2017 - Comunica a Rádio Veneza Paulista que o deferimento da sua solicitação de vistas do processo licitatório nº 011/2017, Carta Convite nº 001/2017
Nº 214/2017 - 24/05/2017 - Comunica o servidor Fernando Ferreira dos Passos a decisão sobre seu requerimento de isenção de imposto de renda por moléstia grave
Nº 213/2017 - 24/05/2017 - Restitui ao Vereador Antônio Dias Pereira o valor depositado na conta corrente da Câmara Municipal na data de 05 de maio de 2017
Nº 212/2017 - 24/05/2017 - Recomenda ao Vereador Antonio Dias Pereira
Nº 177/2017 - 17/05/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2017
Nº 176/2017 - 17/05/2017 - encaminha indicações nºs: 50 e 51/2017, apresentadas em sessão ordinaria realizada em 15 de maio de 2017
Nº 175/2017 - 17/05/2017 - encaminha autografos nºs: 4.502, 4.503 e 4.504/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 15 de maio de 2017
Nº 150/2017 - 16/05/2017 - Encaminha as Indicações nos: 50 e 51/2017, apresentadas em sessão ordinária realizada em 15/05/2017
Nº 174/2017 - 15/05/2017 - Convoca o suplente de Vereador Fábio Romeu França para proceder a votação no parecer da Comissão Processante
Nº 173/2017 - 15/05/2017 - Convoca o suplente de Vereador Luiz de Brito para proceder a votação no parecer da Comissão Processante
Nº 172/2017 - 15/05/2017 - Recomenda ao Vereador Antônio Dias Pereira cautela na utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 171/2017 - 09/05/2017 - Encaminha autografo de lei nº 4501, aprovado com emenda em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2017
Nº 170/2017 - 08/05/2017 - Solicita reforço policial nas Sessões Ordinárias realizadas pela Câmara Municipal
Nº 222/2017 - 05/05/2017 - Convoca o suplente de Vereador Fábio Romeu França para proceder a votação no parecer da Comissão Processante para Sessão Ordinária a ser realizada em 05/06/2017
Nº 169/2017 - 04/05/2017 - Encaminha autografos de leis nºs 4498, 4499 e4500/2017, aprovado em sessão ordinária realizada em 03 de maio de 2017
Nº 168/2017 - 28/04/2017 - INDICA MEMBRO PARA COMPOR O FEBOM
Nº 167/2017 - 28/04/2017 - INDICA MEMEBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº 166/2017 - 28/04/2017 - Responde o Ofício nº 123/2017, da 2ª Promotoria de Justiça, sobre se encetou novo contrato para a prestação dos serviços de radiodifusão das sessões da Câmara
Nº 165/2017 - 28/04/2017 - Responde o Ofício nº 131/2017, da 2ª Promotoria de Justiça, sobre extrato credor dos pagamentos efetuados a empresa "GW Informática - Soluções em Informática", nos anos de 2015 a 2017
Nº 164/2017 - 28/04/2017 - Responde o Ofício nº 104/2017, da 2ª Promotoria de Justiça, em que expede Recomendação Administrativa nos autos do Inquérito Civil nº 14.0314.0000050/2015-8
Nº 162/2017 - 25/04/2017 - Encaminha Requerimento nº 33/2017
Nº 163/2017 - 24/04/2017 - Comunica a servidora Idália Maria Carlos o reenquadramento de seu padrão de vencimento, conforme levantamento procedido pela Diretoria Geral dessa Casa de Leis
Nº 161/2017 - 24/04/2017 - Solicita reforço policial na sessão plenária que se realizará no dia 24 de abril de 2017
Nº 160/2017 - 24/04/2017 - Comunica o servidor Fernando Ferreira dos Passos o reenquadramento de seu padrão de vencimento, conforme levantamento procedido pela Diretoria Geral dessa Casa de Leis
Nº 159/2017 - 24/04/2017 - Responde o requerimento da servidora Cátia Rosânegela Arruda, sobre o reenquadramento de seu cargo
Nº 158/2017 - 24/04/2017 - Convoca o suplente de Vereador Tuquinha para proceder a votação na denúncia contra vereador
Nº 157/2017 - 24/04/2017 - Convoca o suplente de Vereador Luiz de Brito para proceder a votação na denúncia contra vereador
Nº 156/2017 - 20/04/2017 - Responde o ofício nº 129/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, sobre pagamento de verbas em atraso, para os servidores Ana Lígia e Sérgio Soares, a exceção dos salários ordinários
Nº 34/2017 - 18/04/2017 - Moção de Aplausos ao Senhor José André de Oliveira Júnior, pela conquista da emenda parlamentar nº 25310015, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf, no valor de R$ 250.000,00.
Nº 153/2017 - 17/04/2017 - Responde o Ofício nº 121/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, sobre contratação da empresa GW Informática - Soluções em Informática
Nº 152/2017 - 11/04/2017 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 31 E INDICAÇÕES NºS: 46 E 47/2017, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2017
Nº 151/2017 - 11/04/2017 - Devolve o projeto de lei nº 15/2017 que "cria órgão executivo municipal de trânsito junto à secretaria municipal de desenvolvimento urbano, habitação e segurança, bem como altera dispositivos da lei nº 3.477 de 11/12/2006", conforme solicitação do executivo, contida no ofício nº 19/2017
Nº 150/2017 - 11/04/2017 - Encaminha à Prefeitura Municipal de Pereira Barreto os bens pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Pereira Barreto, relacionado no anexo único do presente ofício
Nº 56/2017 - 04/04/2017 - ENCAMINHA O AUTOGRAFO DE LEI N 26/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2017
Nº 55/2017 - 04/04/2017 - ENCAMINHA AS INDICAÇÕES NºS 44 E 45/2017, APRESENTADAS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2017
Nº 54/2017 - 29/03/2017 - Encaminha o Requerimento nº 25/2017, bem como as Indicações nos: 41, 42 e 43/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 27/03/2017.
Nº 53/2017 - 29/03/2017 - Encaminha os Autógrafos de Lei nos: 4.496 e 4.497/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 27/03/2017.
Nº 33/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Nogueira Nascimento, ocorrido no último dia 21/03 em Sonora -MS
Nº 32/2017 - 29/03/2017 - Solicita agilidade na concessão de canal digital
Nº 31/2017 - 28/03/2017 - Solicita uma ambulância ao Deputado Federal Fausto Pinato
Nº 30/2017 - 28/03/2017 - Solicita uma ambulância para o município de Pereira Barreto
Nº 52/2017 - 23/03/2017 - Responde o requerimento protocolizado sob o nº 00125, de 23 de março de 2017, subscrito pelo Senhor Ricardo Luiz Cenci e Helena Barbosa Cenze
Nº 51/2017 - 23/03/2017 - ENCAMINHA OS BALANCETES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017
Nº 50/2017 - 21/03/2017 - Encaminha cópias das Indicações nos: 37, 38, 39 e 40/2017; bem como cópias dos Requerimentos nos: 26 e 27/2017 apresentados em sessão ordinária realizada em 20/03/2017.
Nº 29/2017 - 21/03/2017 - Encaminha Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287, apresentada pelo presidente Michel Temer, que tem o objetivo de alterar as regras de concessão dos benefícios da Previdência e da Assistência Social, prejudicando, sobremaneira, os trabalhadores urbanos e rurais, homens e principalmente as mulheres, que cumprem uma jornada dupla de trabalho.
Nº 49/2017 - 15/03/2017 - Responde o requerimento nº 00014/2017, de autoria do Vereador Walt Disney da Silva, que requer cópia de todos os contratros de prestação de serviços firmados pela Câmara Municipal no exercídio de 2015 e 2016, bem como nostas fiscais emitidas pelos prestadores de serviço
Nº 48/2017 - 14/03/2017 - DEVOLVE O PROJETO DE LEI Nº 06/2017, CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 12/2017
Nº 47/2017 - 13/03/2017 - Solicita manifestação da Rádio Cidade Noiva do Tietê sobre o interesse em transmitir as sessões da Câmara Municipal de forma gratuita
Nº 46/2017 - 13/03/2017 - Solicita manifestação da Rádio Veneza Paulista sobre o interesse em transmitir as sessões da câmara municipal de forma gratuita
Nº 28/2017 - 08/03/2017 - Moção de Aplausos ao Pastor Jeferson Douglas Miguel de Oliveira, da Igreja Universal do Reino de Deus, que realizou uma benção às autoridades.
Nº 27/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Militão da Silva, aos 78 anos, ocorrido em 21 de fevereiro de 2017.
Nº 10/2017 - 08/03/2017 - Encaminha cópia dos Requerimentos nos: 17, 18, 21, e 22/1017; bem como estamos encaminhando cópias das Indicações nos: 26, 28 e 29/2017, apresenadas em sessão ordinária realizada em 06/03/2017.
Nº 9/2017 - 08/03/2017 - Encaminha os Requerimentos nos; 02 e 03/2017, de autoria do vereador Walt Disney da Silva.
Nº 45/2017 - 03/03/2017 - Responde o ofício nº 062/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Nº 42/2017 - 02/03/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MUSICOS DA FACMOL
Nº 41/2017 - 02/03/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2017, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/02/2017
Nº 40/2017 - 02/03/2017 - encaminha indicações apresentadas em sessão ordinaria realizada em 20 de fevereiro de 2017
Nº 39/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Superintendente do DER de São Paulo a instalação da frente de serviços das obras das melhorias da SP-310 de Auriflama até Pereira Barreto, na cidade de Pereira Barreto
Nº 38/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Secretário de Transporte de São Paulo a instalação da frente de serviços das obras das melhorias da SP-310 de Auriflama até Pereira Barreto, na cidade de Pereira Barreto
Nº 37/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo a instalação da frente de serviços das obras das melhorias da SP-310 de Auriflama até Pereira Barreto, na cidade de Pereira Barreto
Nº 35/2017 - 22/02/2017 - Responde a correspondentência recebida a Rádio Cidade Novida do Tietê Ltda
Nº 34/2017 - 21/02/2017 - Encaminha projeto de lei nº 09/2017, aprovado por unanimidade em sessoa ordinaria realizada em 20 de fevereiro de 2017
Nº 33/2017 - 20/02/2017 - Responde o Ofício nº 064/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Nº 32/2017 - 20/02/2017 - Requer dilação do prazo para a resposta do Ofício nº 062/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Nº 30/2017 - 20/02/2017 - Ofício nº 08, do Executivo Municipal, respondendo o requerimento nº 02/2017
Nº 28/2017 - 16/02/2017 - Encaminha requerimentos e indicações apresentadas em sessão ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2017
Nº 27/2017 - 16/02/2017 - Responde Ofício Especial do Sr. Braz Gabriel que solicita balancetes da Câmara Municipal
Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção de Aplausos do Secretário Municipal de Turismo pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo á frente de sua pasta.
Nº 22/2017 - 09/02/2017 - Encaminha cópia na integra do documento denominado terceira carta de cobrança e anexos, protocolizada sob o nº 9370, de 28 de dezembro de 2016, subscrita por Ricardo Luiz Cenci e Helena Barbosa Cenzi
Nº 21/2017 - 09/02/2017 - Responde o documento denonimado terceira carta de cobrança, protocolizado sob o nº 9.370, de 28 de dezembro de 2016, subscrito poe Helena Barbosa Cenze
Nº 20/2017 - 09/02/2017 - Responde o requerimento protocolizado sob o nº 9.369, de 27 de dezembro de 2017, subscrito pelo Senhor Ricardo Luiz Cenci e Helena Barbosa Cenze
Nº 19/2017 - 09/02/2017 - Responde o requerimento protocolizado sob o nº 9.368, de 27 de dezembro de 2016, subscirto pelo Senhor Ricardo Luiz Cenze e Helena Barbosa Cenze
Nº 18/2017 - 07/02/2017 - Encaminha os Autógrafos de Lei nos: 4.489 e 4.490/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 06/02/2017.
Nº 17/2017 - 07/02/2017 - Encaminha o Requerimento nº 02/2017, bem como cópias das Indicações nos: 01, 02, 03, 04 e 05/2017, apresentadas na sessão ordinária realizada em 06/02/2017
Nº 6/2017 - 07/02/2017 - Encaminha Moção de Aplausos ao corredor de Pereira Barreto, Antônio Carlos de Oliveira, pela participação e representação do município na 92ª Corrida Internacional de São Silvestre, onde recebeu medalha pelo feito.
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Comunica composição das Comissões Permanentes da Câmara por livre acordo entre o Presidente e Líderes dos partidos.
Nº 15/2017 - 06/02/2017 - Comunica a composição das comissões permanente da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 348/2017 - 05/02/2017 - encaminha indicações apresentadas em sessao ordinaria realizada em 02 de outubro de 2017
Nº 14/2017 - 02/02/2017 - Responde o Ofício nº 044/2017, da Segunda Promotoria de Justiça para esclarecer se o Contrato nº 004/2012 foi prorrogado para o exerxício de 2017
Nº 13/2017 - 02/02/2017 - Responde o Ofício nº 043/2017, da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, sobre cópia dos procedimentos que culminaram nos pagamentos de vantagens em pecúnia
Nº 11/2017 - 17/01/2017 - SOLICITA LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO URUBUPUNGA
Nº 10/2017 - 16/01/2017 - ENCAMINHA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4488, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO
Nº 9/2017 - 13/01/2017 - responde oficio da promotoria nº 528/2016
Nº 6/2017 - 06/01/2017 - comunica sobre a assinatura da tesoureira e do presidente da Câmara
Nº 3/2017 - 05/01/2017 - Devolve a nota fiscal de prestação de serviços de transmissão da ssesão solene de posse a Rádio Cidade Noiva do Tietê
Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Solicita que se determine ao setor competente a designação de um servidor da limpeza para que fique permanenetemente nos banheirosda praia municipal neste período de férias.
Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Solicita cessão de um servidor agente geral do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto

Portarias (49)

Nº 53/2017 - 24/10/2017 - Prorroga a licença médica concedida ao servidor Marcos Rogério França
Nº 52/2017 - 29/09/2017 - Dispõe sobre a convocação de servidora pública para prestar serviços nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências.
Nº 51/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 50/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 49/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 48/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 47/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 46/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 45/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 44/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 43/2017 - 05/09/2017 - Concede 10 dias de férias a servidora Ana Lígia de Souza Arantes, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a partir de 06/09/2017.
Nº 42/2017 - 28/08/2017 - Concede licença-prêmio ao servidor Sérgio Ricardo França.
Nº 41/2018 - 08/08/2017 - Dispõe sobre designação no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 40/2018 - 08/08/2017 - Determina a reabilitação de função no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências
Nº 39/2018 - 08/08/2017 - Determina reabilitação de função no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências
Nº 41/2017 - 08/08/2017 - Dispõe sobre designação no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 40/2017 - 08/08/2017 - Determina reabilitação de função no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências
Nº 39/2017 - 08/08/2017 - Determina reabilitação de função no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências
Nº 38/2017 - 08/08/2017 - Revoga a Portaria nº 09/2017 que nomeou os membros da Comissão Permanente de Licitação na Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 37/2017 - 08/08/2017 - Revoga a Portaria nº 34/2067 que nomeou os membros do Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto
Nº 36/2017 - 21/07/2017 - Concede 10 (dez) dias de férias, em gozo, ao servidor Jair Bueno de Oliveira Junior, referente ao período aquisitivo 2016/2017
Nº 35/2017 - 18/07/2017 - Determina reassunção do exercício de cargo público do servidor Sérgio Soares de Oliveira e dá outras providências”
Nº 34/2017 - 14/07/2017 - Concede 10 dias de ferias em gozo à servidora sonia donizeti dattori de almeida, referente ao periodo 2016/2017
Nº 33/2017 - 14/07/2017 - CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR MARCOS ROGERIO FRANÇA
Nº 29/2017 - 02/06/2017 - Concede 10 dias de licença médica a servidora Idália Maria Carlos, a partir de 01/06/2017.
Nº 28/2017 - 31/05/2017 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia à servidora Sônia Donizete Dattori de Almeida, Agente Parlamentar, pelo período aquisitivo 2016/2017, conforme prevê a Resolução 04/2008, por absoluta necessidade do serviço.
Nº 27/2017 - 31/05/2017 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia à servidora Valéria Ap. dos Santos Canevari, Agente Parlamentar, pelo período aquisitivo 2016/2017, conforme prevê a Resolução 04/2008, por absoluta necessidade do serviço.
Nº 24/2017 - 20/04/2017 - Reenquadra a servidora Idália Maria Carlos, Agente de Copa e Cozinha, no padrão de vencimento M, conforme apurado no Processo Protocolo nº 00115/2017, de 13/03/2017
Nº 23/2017 - 20/04/2017 - Reenquadra o servidor Fernando Ferreira dos Passos, Agente Contábil, no padrão de vencimento F, conforme apurado no Processo Protocolo nº 00115/2017, de 13/03/2017
Nº 22/2017 - 20/04/2017 - Reenquadra a servidora Cátia Rosângela Arruda, Tesoureira, no padrão de vencimento K, conforme apurado no Processo Protocolo nº 00115/2017, de 13/03/2017
Nº 21/2017 - 31/03/2017 - Revoga a Portaria nº 33/2011, que incorporou que incorporou aos vencimentos do servidor MARCELO DE ALMEIDA CANEVARI, o percentual de 40% (quarenta por cento) de gratificação de função
Nº 20/2017 - 15/03/2017 - Nomeia a servidora Cátia Rosângela Arruda para substituir o servidor Fernando Ferreira dos Passos em suas férias de 10 dias.
Nº 17/2017 - 08/02/2017 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Valéria Aparecida dos Santos Canevari
Nº 16/2017 - 07/02/2017 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Sônia Donizete Dattori de Almeida.
Nº 15/2017 - 07/02/2017 - Concede 30 dias de férias, em gozo, férias ao servidor Sérgio Ricardo França.
Nº 14/2017 - 06/02/2017 - Convoca os servidores que especifica para prestarem serviços durante as sessões da Câmara e outros eventos por ela promovidos, de acordo com o art. 15 da Lei Municipal nº 4.330, de 17 de março de 2014
Nº 13/2017 - 25/01/2017 - Nomeia a servidora Cátia Rosângela Arruda para substituir o servidor Fernando Ferreira dos Passos, por dez dias.
Nº 11/2017 - 24/01/2017 - CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA IDÁLIA MARIA CARLOS
Nº 10/2017 - 19/01/2017 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Fernando Ferreira dos Passos, período aquisitivo 2017/2018
Nº 9/2017 - 17/01/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação
Nº 8/2017 - 09/01/2017 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Cátia Rosângela Arruda.
Nº 7/2017 - 05/01/2017 - Concede 10 dias de férias, em gozo, à servidora Ana Lígia de Souza Arantes.
Nº 6/2017 - 05/01/2017 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Jair Bueno de Oliveira Júnior, período aquisitivo 2016/2017.
Nº 5/2017 - 05/01/2017 - Conceder 15 de férias, em gozo, ao servidor Marcos Rogério França, referente ao período aquisitivo 2016/2017
Nº 4/2017 - 05/01/2017 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Jair Bueno de Oliveira, referente período aquisitivo 2015/2.016
Nº 3/2017 - 05/01/2017 - Concede 30 dias de férias, em gozo, ao servidor Idelson Antônio da Silva.
Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Concede 30 de férias, em gozo, ao servidor Marcelo de Almeida Canevari
Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Revoga as Portarias nos: 21/2013, 10/2014 e 27/2015.
Nº 12/2017 - 24/01/2016 - Concede 15 dias de férias, em gozo, ao servidor Marcos Rogério França

Projetos de Lei (4)

Nº 42/2017 - 21/08/2017 - Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 27/2017 - 12/06/2017 - Altera a denominação da Rua Atlântico, que passará a denominar-se Rua José Maria Costa.
Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Aplica a revisão geral anual aos servidores do legislativo municipal e dá outras providências
Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Restabelece as disposições contidas no art. 1º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4.003, de 09 de agosto de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.022, de 31 de agosto de 2011, no tocante aos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Pereira Barreto

Projetos de Resolução (3)

Nº 4/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Pereira Barreto - SP e dá outras providências
Nº 3/2017 - 10/08/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências
Nº 2/2017 - 07/07/2017 - Declara a perda do mandato do Vereador ANTÔNIO DIAS PEREIRA pela prática de atos de improbidade administrativa

Requerimentos (5)

Nº 43/2017 - 14/08/2017 - Requer seja o Projeto de Lei 036/2017, que autoriza o Executivo a aditar convênio com santa Casa, apreciado e votado em regime de urgência especial.
Nº 41/2017 - 26/06/2017 - Requer seja o Projeto de Lei 033/2017, que dispõe sobre autorização para contribuir com a Associação Amigos do Museu Histórico da Colonização de Pereira Barreto, apreciado e votado em regime de urgência especial.
Nº 40/2017 - 26/06/2017 - Requer seja o Projeto de Lei 032/2017, que dispõe sobre autorização para contribuir com a ACEP, apreciado e votado em regime de urgência especial.
Nº 29/2017 - 27/03/2017 - REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 12/2017 QUE "CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA AUXILIAR NAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Nº 10/2017 - 13/02/2017 - Requer cópia de documentos de empresas que especifica.

Resoluções (3)

Nº 3/2017 - 19/09/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências
Nº 2/2017 - 08/07/2017 - Declara a perda do mandato do Vereador ANTÔNIO DIAS PEREIRA pela prática de atos de improbidade administrativa
Nº 1 - 19/04/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Solicitação de Viagem (9)

Nº 54/2017 - 27/10/2017 - Junto com o secretário do Turismo da Prefeitura o Senhor Igor reunião na Policia Federal com Delegado Fabrizo solicitando um JetSki, encontro com os Deputados Milton Vieira e Sebastião dos Santos para uma solicitação de verbas para o municipio.
Nº 53/2017 - 20/10/2017 - Reunião com os Deputados Federais Fauto Pinto, Roberto Alves, Miguel Lombardi Francisco Everardi - Tiririca, e Gilberto Nascimento, para tratar de assuntos do interesse do município.
Nº 42/2017 - 22/09/2017 - com o prefeito municipal para tratar de assuntos do interesse do municipio.
Nº 41/2017 - 22/09/2017 - VIAGEM A SÃO PAULO DO MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL O SENHOR JOSUÉ FRANCISCO DOS SANTOS, QUE CONDUZIU O PRESIDENTE DA CÃMARA FRANCISCO LEITE GOMES E O VEREADOR FÁBIO JOSÉ FRANÇA À CASA CIVIL E SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Nº 38/2017 - 15/09/2017 - viagem a cidade de Brasília com o Chefe do Gabinete e com o Ministro do Transporte, para tratar de assuntos do interesse do municipio.
Nº 35/2017 - 11/09/2017 - viagem do presidente da câmara na cidade de São Paulo, na Casa Civil para encontrar com Márcio França e na Assembléia Legislativa com o Deputado Edosn Giriboni para tratar de assuntos do interesse do município.
Nº 27/2017 - 31/07/2017 - Viagem a cidade de Brotas -SP, para participar da reunião da APRECESP( Associação das Prefeitura Municipal das Cidades Estância do Estado de São Paulo) na condição de representante do Poder Legislativo na comissão formada pelo Munícipio de Pereira Barreto cujo objetivo é tratar de assuntos relativos a manutenção do titulo de Estância Turística de Pereira Barreto e demais cidades do Estado de São Paulo.
Nº 12/2017 - 06/06/2017 - Viagem a cidade de Brotas -SP, para participar da reunião da APRECESP( Associação das Prefeitura Municipal das Cidades Estância do Estado de São Paulo) na condição de representante do Poder Legislativo na comissão formada pelo Munícipio de Pereira Barreto cujo objetivo é tratar de assuntos relativos a manutenção do titulo de Estância Turística de Pereira Barreto e demais cidades do Estado de São Paulo.
Nº 1/2017 - 28/05/2017 - Acompanhar o Prefeito Municipal em reuniões com o Deputado Federal Jorge Tadeu; com o Seretário Estadual de Cultura, Jorge Luiz Pena; com o Secretário Estadual de Esporte, Paulo Gustavo Maiurino; com o Presidente do FDE - Fundo para o Desenvolvimento da Educação, Dr João Cury Neto; e com o Presdiente do Codasp - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Pauloe com o Secretario de Agricultura de Estado da Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 07/04/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto