Vereador - Proposituras - CLÉBER MARIANI PINTO DE MENEZES

Atos da Presidência (7)

Nº 7/2018 - 13/04/2018 - “Dispõe sobre a reintegração do Vereador Antônio Dias Pereira à presidência da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos que especifica.”.
Nº 6/2018 - 23/03/2018 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pereira Barreto no dia 29 de março de 2018 Quinta-Feira Santa.
Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Revoga os incisos I e III do art. 1º do Ato da Presidência nº 12, de 30 de novembro de 2018, que Regulamenta o art. 19 da Lei Municipal nº 1.758, de 05/04/1990, e estabelece regras para o pagamento da Gratificação de Participação em Órgão de Deliberação Coletiva no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 4/2018 - 07/02/2018 - Revoga o Ato da Presidência nº 11, de 30 de novembro de 2018, que "Regulamenta a Resolução nº 01/2012, que Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno no Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Nomeia o Vereador Carlos Alberto de Almeida Salles (PDT) para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre a publicação anual dos valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Pereira Barreto.
Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Pereira Barreto no ano de 2018 e dá outras providências.

Correspondências Recebidas (1)

Nº 164/2018 - 18/04/2018 - requer o cumprimento da lei nº 4003, de 09/08/2011

Diversos (5)

Nº 2/2018 - 05/04/2018 - CERTIFICA O MANDATO DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES
Nº 3/2018 - 22/03/2018 - Responde o Memorando, datado de 23 de fevereiro de 2018, da Secretaria-Geral, em que solicita parecer técnico do edital do Processo Licitatório nº 017/2018, Pregão Presencial nº 002/2018
Nº 2/2018 - 22/03/2018 - Responde o Memorando, datado de 21 de fevereiro de 2018, da Secretaria-Geral, solicitando a designação de servidor responsável para remessa de informações coletadas na Fase IV do Sistema AUDESP
Nº 1/2018 - 22/03/2018 - Responde o Memorando, datado de 20 de fevereiro de 2018, da Secretaria-Geral, que solicita autorização para recolhimento das contribuições patronais nos termos que especifica
Nº 7/2018 - 08/02/2018 - ATESTA O FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DO SINDICATO RURAL DE PEREIRA BARRETO

Indicações (17)

Nº 30/2018 - 26/03/2018 - Sugere a climatização das salas de aulas localizadas na EMEB Fazenda Esmeralda
Nº 29/2018 - 26/03/2018 - Sugere melhorias no parque de recreação infantil, localizado na EMEB da Fazenda Esmeralda
Nº 28/2018 - 26/03/2018 - Sugere a roçagem e limpeza geral da EMEB da Fazenda Esmeralda
Nº 25/2018 - 19/03/2018 - Sugere o reajuste da bolsa-auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal
Nº 24/2018 - 19/03/2018 - Sugere a realização de campanha de castração de cães e gatos
Nº 14/2018 - 05/03/2018 - Indica a ampliação do Programa de Policiamento Escolar, realizado por meio da Ronda Escolar, nas escolas públicas de ensino básico do Município de Pereira Barreto.
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Indica a criação de Lei Municipal para o fim de "Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o Município de Pereira Barreto"
Nº 88/2017 - 18/09/2017 - Solicita a confecção de um ou dois quebra-molas na vicinal Dorival da Silva Louzada, defronte à entrada do Complexo Hortifrutigranjeiro.
Nº 87/2017 - 18/09/2017 - Sugere a pintura de faixas de travessia de pedestres e redutores de velocidade no entorno das escolas municipais.
Nº 76/2017 - 04/09/2017 - Sugera implantar mecanismos de acesso a internet wi-fi livre e gratuito na Praça da Bandeira Comendador Jorge Tanaka
Nº 75/2017 - 28/08/2017 - Segere a ampliação de bolsões para estacionamento de motos no centro comercial de Pereira Barreto
Nº 74/2017 - 28/08/2017 - Sugere a realização de estudos visando estender o horário de funcionamento das creches municipais até às 19h00
Nº 66/2017 - 19/06/2017 - Sugere a implantação da Cidade da Criança em Pereira Barreto.
Nº 65/2017 - 19/06/2017 - Sugere o asfaltamento do trecho final da Rua Delphina Rodrigues da Silva, onde esta se encontra com a Avenida Padre Valentim Stefanoni.
Nº 57/2017 - 12/06/2017 - Sugere a construção de uma praça na área verde localizada entre os bairros COHAB e Apolinário Pires.
Nº 29/2017 - 06/03/2017 - Sugere a reativação dos sanitários nas praças da Bandeira e Carlos Kato.
Nº 14/2017 - 13/02/2017 - Solicita o transporte de alunos do assentamento Nossa Senhora de Fátima para a cidade para cursar ensino superior

Memorandos (3)

Nº 8/2018 - 22/03/2018 - da Presidencia para Secretaria Geral responde os questionamentos sobre o processo licitatório nº17/18.
Nº 7/2018 - 22/03/2018 - da Presidencia para Secretaria Geral, designação de servidor para remessa de inf, de licitações, contratos e execução contratual.
Nº 6/2018 - 22/03/2018 - a Presidencia para Secretaria Geral, em resposta ao protocolo nº65/18

Moções (1)

Nº 22/2017 - 23/10/2017 - Moção de repúdio ao possível fechamento da Base Operacional da Polícia Ambiental de Pereira Barreto

Ofícios (38)

Nº 64/2018 - 19/04/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APRESENTADAS EM 16 DE ABRIL DE 2018
Nº 63/2018 - 18/04/2018 - Responde o Requerimento protocolizado o nº sob o nº 00164, de 18 de abril de 2018, de sua autoria, comunicar-lhe que foi indeferido o seu pedido de cumprimento da Lei Municipal nº 4.003, de 09 de agosto de 2011 para o fim de receber o subsídio de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
Nº 62/2018 - 18/04/2018 - Responde a solicitação verbal da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, em que requer cópia do contrato administrativo decorrente do processo licitatório nº 003/2011, Convite nº 001/2011, referente a aquisição de um veículo
Nº 61/2018 - 18/04/2018 - Responde o Ofício nº 089/2018, da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, encaminhando cópia do termo de posse do edil Walt Disney da Silva
Nº 60/2018 - 18/04/2018 - DEVOLVE O PROJETO DE LEI Nº 20/2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR - AVE
Nº 59/2018 - 18/04/2018 - Responde o Ofício nº 013/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, comunicando o andamento da reforma administrativa
Nº 57/2018 - 12/04/2018 - Determina a reintegração do Senhor Antônio Dias Pereira no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 56/2018 - 12/04/2018 - Comunica ao Vereador Fábio José França que o Presidente determinou a reintegração do Vereador Antônio Dias Pereira
Nº 52/2018 - 27/03/2018 - Comunica a aprovação de requerimento de convocação, para comparecimento da Secretária Municipal de Saúde
Nº 43/2018 - 21/03/2018 - Responde o Rerequerimento formulado pela emrpesa VS Card - Administratoda de Cartões Ltda - EPP sobre o pedido de formulação de termo aditivo para o fim de atenter a Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2017 do MTE
Nº 41/2018 - 21/03/2018 - Responde o Ofício nº 063/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, sobre contratação da empresa GW Informática - Soluções em Informática
Nº 40/2018 - 20/03/2018 - Responde o Ofício nº 060/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, em que requisita esclarecimentos sobre pagamentos das vantagens que especifica
Nº 39/2018 - 20/03/2018 - encaminha Indicações e Requerimentos apresentados em sessão ordinária realizada dia 19 de março de 2018.
Nº 38/2018 - 14/03/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO NºS 4.257, 4.258 E 4.259/2018, APROVADOS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018
Nº 37/2018 - 13/03/2018 - encaminha oficio recebido do presidente do diretorio do pt em pereira barreto
Nº 33/2018 - 02/03/2018 - Responde o Requerimento do Vereador Francisco Leite Gomes, procolizado sob o nº 00066/2018, em que requer seja apurada a diferença salarial em seu favor durante o período que ocupou o cargo de Presidente da Mesa Diretora
Nº 32/2018 - 02/03/2018 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA QUE REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE À CAMARA MUNICIPAL
Nº 31/2018 - 02/03/2018 - encaminha indicação apresentada em sessao ordinaria realizada em 26 de fevereiro de 2018
Nº 30/2018 - 02/03/2018 - Responde o Ofício nº 003/2018-SAJ, Secretaria de Assuntos Jurídicos, solicitando cópias dos holerites dos meses de maio/2005, junho/2005 e julho/2005
Nº 29/2018 - 28/02/2018 - Complementa a resposta do Ofício nº 026/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, encaminhando cópias de documentos que especifica.
Nº 28/2018 - 27/02/2018 - encaminha autografo de lei nº 4256, aprovado na 40ª sessao ordinaria realizada em 26 de fevereiro de 2018
Nº 27/2018 - 26/02/2018 - Responde o Ofício nº 026/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, encaminhando cópias de documentos que especifica
Nº 25/2018 - 21/02/2018 - encaminha autografos 4253, 4244 e 4255, aprovados em sessao ordinaria realizada em 19 de fevereiro de 2018
Nº 24/2018 - 20/02/2018 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 23/2018 - 16/02/2018 - Encaminha a Segunda Promotoria de Justiça cópia do Projeto
Nº 22/2018 - 16/02/2018 - SOLICITA A SUBSTITUTIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2018 QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 21/2018 - 14/02/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA 38ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 26/2018 - 08/02/2018 - Comunica a empresa Prates e Prates Promoções Artísticas Eireli - ME a abertuda de licitação, na modalidade pregão, para limpeza, asseio e conservação do prédio da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 20/2018 - 08/02/2018 - Responde o Requerimento nº 020, de 29 de janeiro de 2018, em que requer comprovantes de pagamentos de pedágios e cópia legível do documento que espefica
Nº 19/2018 - 08/02/2018 - Responde o Requerimento protocolizado sob o nº 019, de 29 de janeiro de 2018, so Sr. Antônio Dias Pereiras, em que requer sejam autenticados os documentos que espeifica
Nº 18/2018 - 08/02/2018 - Responde o Ofício nº 017/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, em que requisita esclarecimentos sobre contas bancárias e pagamentos das vantagens que especifica
Nº 17/2018 - 06/02/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI Nº 4252, DE 06/02/2018, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 16/2018 - 31/01/2018 - Solicito a tabela de referências de cargos e salários da Câmara Municipal de Pereira Barreto, relativa ao mês de dezembro de 2017.
Nº 15/2018 - 19/01/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4249 E 4251/2018 APROVADOS EM SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2018
Nº 14/2018 - 18/01/2018 - encaminha autografo de lei nº 4250/2018, aprovado por unanimidade em sessoa extraordinaria realizada em 17/01/2017
Nº 13/2018 - 16/01/2018 - Responde o Ofício nº 01/2018, do SAAE, comunicando as providências no sentido de regularização dos débitos pendente junto a Receita Federal
Nº 5/2018 - 12/01/2018 - Solicita ao Vereador João Batista Thereza, líder do PMDB, a indicação de Vereador para compor a vaga da Comissão de Finanças e Orçamento em decorrência da eleição para Presidente do Vereador Cléber Mariani P. de Menezes
Nº 1/2018 - 03/01/2018 - Comunica a composição da Mesa Diretora para o ano de 2.018.

Portarias (20)

Nº 31/2018 - 16/04/2018 - CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA MEDICA À SERVIDORA DESIDERIA DA SILVA, A PARTIR DE 16/04/2018
Nº 25/2018 - 12/03/2018 - Concede 15 dias de licença médica à Servidora Desidéria da Silva.
Nº 20N/2018 - 19/02/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em gozo ao servidor Fernando Ferreira Passos, referente ao período aquisitivo 2017/2018
Nº 19/2018 - 06/02/2018 - Fixa a jornada de trabalho dos sevidores públicos ocupantes do cargo público de vigia no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 17/2018 - 05/02/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor Marcos Rogério França referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Nº 16/2018 - 05/02/2018 - Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Idelson Antônio da Silva.
Nº 15/2018 - 05/02/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor Fernando Ferreira dos Passos, referente ao período aquisitivo 2017/2018
Nº 14/2018 - 18/01/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em gozo a servidora Valéria A. Santos Canevari, referente ao período aquisitivo 2.017/2.018.
Nº 13/2018 - 17/01/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em gozo ao servidor Fernando Ferreira dos Passos, referente ao período aquisitivo 2.017/2.018.
Nº 12/2018 - 08/01/2018 - Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências
Nº 11/2018 - 08/01/2018 - Constitui Comissão Especial de Licitações para o executar o processo licitatório que especifica, estabelece suas normas e dá outras providências.
Nº 10/2018 - 05/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Jair Bueno de Oliveira Júnior, referente ao período aquisitivo de 2.017/2018.
Nº 9/2018 - 04/01/2018 - Concede 20 dias de férias, em gozo, ao servidor Marcos Rogério França, referente ao período aquisitivo de 2.017/2018
Nº 8/2018 - 04/01/2018 - Concede 30 dias de férias, em gozo, ao servidor Sérgio Ricardo França, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Nº 7/2018 - 04/01/2018 - Conceder 10 dias de férias, em gozo, a servidora Sônia Donizete Dattori, referente ao período aquisitivo 2.017/2018
Nº 5/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Cátia Rosângela Arruda, referente ao período aquisitivo 2.017/2.018
Nº 4/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Marcelo de Almeida Canevari, referente ao período aquisitivo 2.017/2018
Nº 3/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Sérgio Soares de Oliveira, referente ao período aquisitivo 2.013/2.014.
Nº 2/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Desidéria da Silva, referente ao período aquisitivo 2.017/2.018.
Nº 1/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Ana Lígia de Souza Arantes, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2017 - 11/10/2017 - "Rejeita o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, exercício de 2015"

Projetos de Lei (3)

Nº 6/2018 - 05/02/2018 - APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5/2018 - 05/02/2018 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE E CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13/2017 - 31/03/2017 - Declara e reconhece de utilidade pública a Rádio TV Social Esportiva-Educativa, Religiosa e Ambiental

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 24/03/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto

Requerimentos (11)

Nº 20/2018 - 26/03/2018 - Requer a convocação da Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a formulação, operacionalização, controle e avaliação da Política Pública de Saúde no município
Nº 18/2018 - 19/03/2018 - Requer que o Substitutivo ao Projeto de Lei nº- 19/2.018, que "Concede ajuda de custo para auxiliar nas despesas com transporte de estudantes e dá outras providências"
Nº 17/2018 - 19/03/2018 - Pergunta sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.353, de 2011 que “Institui tempo para atendimento dos usuários das agências bancárias do município da Estância Turística de Pereira Barreto, e dá outras providências.”
Nº 11/2018 - 19/02/2018 - Requer informações sobre a implantação do Portal de Transparência pela Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto
Nº 4/2018 - 24/01/2018 - Pergunta sobre o adicional de insalubridade pagos aos agentes de vigilância em saúde
Nº 54/2017 - 27/11/2017 - Requer cópia dos cartões de ponto dos médicos que atendem na UBS do Jardim Ipê.
Nº 44/2017 - 18/08/2017 - Requer esclarecimentos sobre a fiscalização da organização da Fiap 2017
Nº 32/2017 - 17/04/2017 - Requer autorização para viagem a São Paulo-SP.
Nº 31/2017 - 10/04/2017 - Requer informação das providências tomadas pela Prefeitura Municipal em relação ao danos provocados no tablado da Praia Municipal Pôr-do-Sol
Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Requer autorização para viagem a São Paulo, de 14 a 16 de fevereiro de 2017, para audiência na ALESP e na sede do D.E.R.
Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Requer cópia do Processo nº 058/2016, Dispensa de Licitação nº 02/2016 e respectivo contrato administrativo

Resoluções (1)

Nº 3/2017 - 19/09/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências

Solicitação de Viagem (12)

Nº 45/2018 - 02/04/2018 - Viagem a Santos do Vereador Cleber M.P.Menezes, , onde participará do 62º Congresso dos Municípios, com o Tema: “País moderno; cidades inteligentes” acontecerá nos dias: 02 a 07 de abril de 2018, e reunirá os Prefeitos(as), Vice Prefeitos(as) e Vereadores(as) de todo o Estado de São Paulo, além de outros gestores públicos municipais
Nº 35/2018 - 13/03/2018 - Viagem a Campinas do Presidente Cleber Marini P. de Menezes , da Controladora Geral - Sra Valéria A. Santos Canevari, juntamente com o Secretário Geral - Sr. Sérgio Soares de Oliveira e o Procurador Jurídico Dr. Jair Bueno de Oliveira Júnior, para participarem do II Encontro de Controladores Internos do Poder Legislativo Municipal, a ser realizado no dia 16 de março/2018 em Campinas.
Nº 20/2018 - 26/02/2018 - Viagem a São Paulo, O Presidente o Senhor Cleber Mariani Pinto de Menezes em reunião com o Deputado Itamar Borges, solicitando intercessão do Deputado no Ministerio da Comunicação, a fim de agilizar o Canal Digital para Pereira Barreto.
Nº 7/2018 - 01/02/2018 - Viagem do Presidente Cleber Mariani Pinto de Menezes a Brasília, para participar de audiência com o Deputado Baleia Rossi, solicitando verbas para construção da quadra do jardim Oitis.
Nº 3/2018 - 25/01/2018 - Viagem do Presidente a Guararapes para participar da recepção ao Sr. Gilberto Kassab - Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, solicitar a implantação do Projeto Internet para todos e interceder pela implantação do Canal Digital.
Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Viagem do Presidente da Câmara - Cleber Mariani Pinto de Menezes, a São Paulo para participar de audiência na Secretaria do Meio Ambiente visando a reativação da Base da Polícia Florestal na cidade de Pereira Barreto, bem como na Assembléia Legislativa para participar de audiência com o Assessor do Deputado Itamar Borges, com o objetivo de inclusão de verbas para infra estrutura na cidade de Pereira Barreto.
Nº 72/2017 - 13/12/2017 - Viagem a cidade de São José do Rio Preto juntamente com o Presidente Sr. Francisco Leite Gomes, o vereador Carlos Alberto de Almeida Salles e o Sr. Marcos Okagima - Secretário de Desenvolvimento Econômico, para participar de Audiência Pública do Consórcio da SP/310.
Nº 47/2017 - 02/10/2017 - Reunião na Secretaria de Turismo e na Assembleia Legislativa com Deputada Keiko Ota e Clelia Gomes
Nº 33/2017 - 21/08/2017 - irá a Brasilia em busca de recursos para o municipio, Para tanto estaremos em audiência com os deputados Paulo Maluf, Miguel Lombardi, Márcio Alvino e Tiririca.
Nº 23/2017 - 21/06/2017 - Viagem a cidade de São Paulo - SP para acompanhar os Presidentes das Associações de Produtores Rurais desde município em reunião da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, no dia 22 de junho de 217, às 13h, conforme ofício so Senhor Prefeito Municipal em anexo.
Nº 18/2017 - 13/06/2017 - Viagem a cidade de Bauru - SP para, na condição de Membro da Comissão Processante nº 01/2017, realizar a diligência determinada nos autos do processo com o objetivo de esclarecer fato que interessa à decisão sobre o processo
Nº 3/2017 - 29/05/2017 - A convite do Deputado Federal Fausto Pinato comparecer, acompanhado do Provedor da Santa Casa de Pereira Barreto José Verona, como convidado, na solenidade de apresentação das linhas de crédito do programa Caixa Hospitais e BNDES-Saúde, disponíveis paras das Santas Casas do interior paulista.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 01/11/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Reestrutura o quadro de servidores, altera a nomenclatura de cargos, extingue e cria novos cargos de provimento efetivo e fixa a respectiva remuneração na Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.