Vereador - Proposituras - CLÉBER MARIANI PINTO DE MENEZES

Atos da Mesa (1)

Nº 4/2018 - 25/06/2018 - “Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento do Legislativo Municipal, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.

Atos da Presidência (12)

Nº 12/2018 - 21/08/2018 - "Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e controle de frenquência dos servidores da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências".
Nº 11/2018 - 29/06/2018 - Concede reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 10/2018 - 11/06/2018 - Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Pereira Barreto nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Nº 9/2018 - 28/05/2018 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pereira Barreto no dia 28 de maio de 2018, a partir das 16 horas
Nº 8/2018 - 28/05/2018 - ...
Nº 7/2018 - 13/04/2018 - “Dispõe sobre a reintegração do Vereador Antônio Dias Pereira à presidência da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos que especifica.”.
Nº 6/2018 - 23/03/2018 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pereira Barreto no dia 29 de março de 2018 Quinta-Feira Santa.
Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Revoga os incisos I e III do art. 1º do Ato da Presidência nº 12, de 30 de novembro de 2018, que Regulamenta o art. 19 da Lei Municipal nº 1.758, de 05/04/1990, e estabelece regras para o pagamento da Gratificação de Participação em Órgão de Deliberação Coletiva no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 4/2018 - 07/02/2018 - Revoga o Ato da Presidência nº 11, de 30 de novembro de 2018, que "Regulamenta a Resolução nº 01/2012, que Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno no Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Nomeia o Vereador Carlos Alberto de Almeida Salles (PDT) para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre a publicação anual dos valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Pereira Barreto.
Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Pereira Barreto no ano de 2018 e dá outras providências.

Correspondências Recebidas (2)

Nº 316/2018 - 10/09/2018 - emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Resolução nº1/18
Nº 164/2018 - 18/04/2018 - requer o cumprimento da lei nº 4003, de 09/08/2011

Diversos (14)

Nº 2037/2018 - 21/09/2018 - Manifesta ao Presidente sobre o Requerimento nº 00356, de 21 de setembro de 2018, de autoria do Senhor Fernando Ferreira dos Passos
Nº 6/2018 - 17/09/2018 - CERTIFICA QUE O ARTIGO 97 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ESTA EM PLENO VIGOR
Nº 2031/2018 - 27/07/2018 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PEDAGIO
Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Encaminha a Divisão Administrativa o Memorando solciitando informações sobre o Ofício nº 106/2016, da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Solicita a Divisão Administrativa os documentos solicitados pelo Ofício nº 106/2018, da Segunda Promotoria de Justiça
Nº 6/2018 - 02/05/2018 - Solicita informações para responder o Ofício nº 106/2018, da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Nº 5/2018 - 02/05/2018 - Solicita informações para responder o Ofício nº 103/2018, da Segunda Promotoria de Justica de Pereira Barreto
Nº 4/2018 - 02/05/2018 - Solicita informações da Secretaria-Geral para responder Ofício nº 100/2018, da Segunda Promotoria de Justiça de São Paulo
Nº 3/2018 - 02/05/2018 - ATESTA O MANDATO DO PREFEITO JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES
Nº 2/2018 - 05/04/2018 - CERTIFICA O MANDATO DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES
Nº 3/2018 - 22/03/2018 - Responde o Memorando, datado de 23 de fevereiro de 2018, da Secretaria-Geral, em que solicita parecer técnico do edital do Processo Licitatório nº 017/2018, Pregão Presencial nº 002/2018
Nº 2/2018 - 22/03/2018 - Responde o Memorando, datado de 21 de fevereiro de 2018, da Secretaria-Geral, solicitando a designação de servidor responsável para remessa de informações coletadas na Fase IV do Sistema AUDESP
Nº 1/2018 - 22/03/2018 - Responde o Memorando, datado de 20 de fevereiro de 2018, da Secretaria-Geral, que solicita autorização para recolhimento das contribuições patronais nos termos que especifica
Nº 7/2018 - 08/02/2018 - ATESTA O FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DO SINDICATO RURAL DE PEREIRA BARRETO

Indicações (30)

Nº 94/2018 - 08/10/2018 - Reitera a Indicação 042/2018.
Nº 93/2018 - 01/10/2018 - Solicita a confecção de bueiros na Rua Risaburo Murai, no trecho localizado nos fundos do D.E.R.
Nº 92/2018 - 01/10/2018 - Reitera a Indicação 043/2018, apresentada em 07 de maio de 2.018.
Nº 91/2018 - 01/10/2018 - Reitera a Indicação 041/2018, apresentada em 07 de maio de 2.018.
Nº 90/2018 - 17/09/2018 - Sugere a interrupção do trânsito nos portões das escolas da rede municipal de ensino durante os períodos de entrada e saída de alunos
Nº 83/2018 - 10/09/2018 - Sugere a instalação de mais academias ao ar livre nos bairros da cidade.
Nº 82/2018 - 10/09/2018 - Sugere o plantio de árvores às margens da Via de Acesso Padre Valentim Stefanoni.
Nº 60/2018 - 04/06/2018 - Pede providências quanto ao quebra-molas localizado na esquina das avenidas Missao Akissue e Benedito Jorge Coelho.
Nº 53/2018 - 21/05/2018 - Solicita reparos no asfalto da Rua Hajime Fujimoto, em seu trecho final, depois do Campo de Futebol Beira-Rádio.
Nº 43/2018 - 07/05/2018 - Solicita a reforma dos vestiários do Estádio Municipal.
Nº 42/2018 - 07/05/2018 - Sugere a confecção de um quebra-molas próximo à esquina da Rua Amazonas com a Guanabara.
Nº 41/2018 - 07/05/2018 - Solicita reparos no bueiro localizado na esquina da Avenida Brasília com a Rua Manoel de Oliveira.
Nº 40/2018 - 07/05/2018 - Sugere a realização de reparos na tela de proteção do campo de futebol do Jardim Oitis.
Nº 30/2018 - 26/03/2018 - Sugere a climatização das salas de aulas localizadas na EMEB Fazenda Esmeralda
Nº 29/2018 - 26/03/2018 - Sugere melhorias no parque de recreação infantil, localizado na EMEB da Fazenda Esmeralda
Nº 28/2018 - 26/03/2018 - Sugere a roçagem e limpeza geral da EMEB da Fazenda Esmeralda
Nº 25/2018 - 19/03/2018 - Sugere o reajuste da bolsa-auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal
Nº 24/2018 - 19/03/2018 - Sugere a realização de campanha de castração de cães e gatos
Nº 14/2018 - 05/03/2018 - Indica a ampliação do Programa de Policiamento Escolar, realizado por meio da Ronda Escolar, nas escolas públicas de ensino básico do Município de Pereira Barreto.
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Indica a criação de Lei Municipal para o fim de "Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o Município de Pereira Barreto"
Nº 88/2017 - 18/09/2017 - Solicita a confecção de um ou dois quebra-molas na vicinal Dorival da Silva Louzada, defronte à entrada do Complexo Hortifrutigranjeiro.
Nº 87/2017 - 18/09/2017 - Sugere a pintura de faixas de travessia de pedestres e redutores de velocidade no entorno das escolas municipais.
Nº 76/2017 - 04/09/2017 - Sugera implantar mecanismos de acesso a internet wi-fi livre e gratuito na Praça da Bandeira Comendador Jorge Tanaka
Nº 75/2017 - 28/08/2017 - Segere a ampliação de bolsões para estacionamento de motos no centro comercial de Pereira Barreto
Nº 74/2017 - 28/08/2017 - Sugere a realização de estudos visando estender o horário de funcionamento das creches municipais até às 19h00
Nº 66/2017 - 19/06/2017 - Sugere a implantação da Cidade da Criança em Pereira Barreto.
Nº 65/2017 - 19/06/2017 - Sugere o asfaltamento do trecho final da Rua Delphina Rodrigues da Silva, onde esta se encontra com a Avenida Padre Valentim Stefanoni.
Nº 57/2017 - 12/06/2017 - Sugere a construção de uma praça na área verde localizada entre os bairros COHAB e Apolinário Pires.
Nº 29/2017 - 06/03/2017 - Sugere a reativação dos sanitários nas praças da Bandeira e Carlos Kato.
Nº 14/2017 - 13/02/2017 - Solicita o transporte de alunos do assentamento Nossa Senhora de Fátima para a cidade para cursar ensino superior

Memorandos (6)

Nº 16/2018 - 02/05/2018 - DA PRESIDENCIA PARA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA RESPONDER AO OFICIO 106/18
Nº 15/2018 - 02/05/2018 - a presidencia para divisão administrativa para responder o oficio nº106/2018, da segunda promotoria de justiça
Nº 14/2018 - 02/05/2018 - a presidencia para secretaria geral , solicitando informações para responder o oficio 106/18, da segunda promotoria
Nº 8/2018 - 22/03/2018 - da Presidencia para Secretaria Geral responde os questionamentos sobre o processo licitatório nº17/18.
Nº 7/2018 - 22/03/2018 - da Presidencia para Secretaria Geral, designação de servidor para remessa de inf, de licitações, contratos e execução contratual.
Nº 6/2018 - 22/03/2018 - a Presidencia para Secretaria Geral, em resposta ao protocolo nº65/18

Moções (2)

Nº 7/2018 - 20/08/2018 - Moção de Apoio as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos.
Nº 22/2017 - 23/10/2017 - Moção de repúdio ao possível fechamento da Base Operacional da Polícia Ambiental de Pereira Barreto

Ofícios (140)

Nº 173/2018 - 10/10/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 94/2018, APRESENTADA PELOS VEREADORES CLEBER MARIANI E FRANCISCO LEITE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 172/2018 - 10/10/2018 - ENCAMINHA MOCAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE MASUMI GOTO
Nº 170/2018 - 10/10/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4296, 4297 E 4298/2018, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 173/173 - 10/10/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 94/2018, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 08/10/2018
Nº 169/2018 - 04/10/2018 - Responde o Requerimento protocolado sob o nº 00372/2018, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos
Nº 168/2018 - 04/10/2018 - Responde o Requerimento nº 00366, de 21 de setembro de 2018, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos
Nº 167/2018 - 02/10/2018 - COMUNICA A INSERÇÃO NA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DA GLÓRIA PACCA SAWADA, OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO PP
Nº 166/2018 - 02/10/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADO BORGES LEAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA THEREZA
Nº 165/2018 - 02/10/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 01/10/2018
Nº 164/2018 - 01/10/2018 - Solicita esclarecimentos pelo descumprimento do Contrato nº 16/2018
Nº 163/2018 - 01/10/2018 - Encaminha Ofício/Especial da Comissão de Justiça e Redação
Nº 162/2018 - 28/09/2018 - Solicita aditamento do Ofício/GP nº 119/2018,protocolo na Prefeitura Municipal sob o nº 5684/2018-GER
Nº 161/2018 - 25/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 14/2018, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MAYUMI KONO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES
Nº 159/2018 - 21/09/2018 - Responde o Requerimento nº 00356, de 14 de setembro de 2018, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos.
Nº 158/2018 - 21/09/2018 - Responde o Ofício nº 268/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requisitando informações sobre fato narrado na representação encaminhada em anexo.
Nº 157/2018 - 20/09/2018 - Responde o Requerimento protocolado sob o nº 00324, de 27/08/2018, do Vereador Antônio Dias Pereira, que requer as prestações de contas feitas pelo Vereador Isac Rodrigues Santana
Nº 156/2018 - 18/09/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DE LEIS NºS: 4292, 4293, 4294 E 4295/2018, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 155/2018 - 18/09/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 89 E 90, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 154/2018 - 17/09/2018 - Responde o Ofício nº 54/2018/GAB, da Prefeitura Municipal, encaminhando informações e alterações para Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019
Nº 153/2018 - 14/09/2018 - Comunica o interesse da transferência do Servidor Marcos Rogério França do quadro de pessoal do Poder Legislativo para o quadro de pessoal do Poder Executivo
Nº 152/2018 - 13/09/2018 - RESPONDE O OFICIO Nº 02/2018 DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Nº 151/2018 - 12/09/2018 - ENCAMINHA AOS FUNCIONARIOS O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12, DE 31/08/2018
Nº 150/2018 - 11/09/2018 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS: 36 E 37/2018 E INDICAÇÕES NºS> 82, 83, 84, 85 E 86/2018, APRESENTADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 149/2018 - 11/09/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI Nº 4291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 148/2018 - 05/09/2018 - Comunica o Vereador Antônio Dias Pereira sobre dcisão proferida no requerimento protocolado sob o nº 00330, de 31 de agosto de 2018.
Nº 147/2018 - 05/09/2018 - Comunica o Vereador Carlos de Alberto de Almeida Salles sobre a decisão proferida no requerimento protocolado sob o nº 00330, de 31 de agosto de 2018.
Nº 146/2018 - 05/09/2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS: 79 E 81/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DIAS PEREIRA, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 145/2018 - 05/09/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI NºS 4.289 E 4.290/2018, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM0 03 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 144/2018 - 29/08/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELIZA IGI
Nº 143/2018 - 29/08/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES E SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES
Nº 141/2018 - 29/08/2018 - Responde Oífico nº 2826/2018, da Delegagia de Polícia do Município de Pereira Barreto
Nº 139/2018 - 27/08/2018 - Convoca o suplente de Vereador Tuquinha para proceder a votação na denúncia contra vereador.
Nº 138/2018 - 27/08/2018 - Convoca o suplente de Vereador Luiz de Brito para proceder a votação na denúncia contra vereador.
Nº 137/2018 - 22/08/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO PARA O PLANO POSTALIS DOS FUNCIONARIOS DOS CORREIOS, DE UATORIA DO VEREADOR CLÉBER MARIANI P. DE MENEZES E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, APRESENTADA EM 20 DE AGOSTO DE 2018
Nº 136/2018 - 22/08/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE REPUDIO Nº 08 DE AUTORIA DO VEREADOR WALT DISNEY DA SILVA, SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES
Nº 135/2018 - 22/08/2018 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 33/2018 E INDICAÇÃO Nº 78/2018, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2018
Nº 133/2018 - 21/08/2018 - Encaminha a Prefeitura Municipal o bem patrimonial que especifica
Nº 132/2018 - 21/08/2018 - Encaminha Denúncia protocolada para parecer jurídico conforme deliberado pelo Plenário na 58ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2018.
Nº 131/2018 - 20/08/2018 - Convoca o suplente de Vereador Tuquinha para proceder a votação na denúncia contra vereador.
Nº 130/2018 - 20/08/2018 - Convoca o suplente de Vereador Luiz de Brito para proceder a votação na denúncia contra vereador.
Nº 129/2018 - 16/08/2018 - ENCAMINHA OFICIO PROTOCOLADO NA PREFEITURA SOB O Nº 6062/2018-GER
Nº 127/2018 - 15/08/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS: 75, 76 E 77/2018, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018
Nº 126/2018 - 15/08/2018 - Encaminha cópia do Prefeito Municipal do Requerimento protocolado sob o nº 00296, de 13/08/2018, de autoria do Vereador Antônio Dias Pereira requerendo as providências que especifica
Nº 125/2018 - 10/08/2018 - RESPONDE O OFÍCIO Nº 47 DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Nº 124/2018 - 07/08/2018 - DEVOLVE O PROJETO DE LEI Nº 28/2018 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÀS ÁRVORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL CONTIDA NO OFÍCIO Nº 45/2018/GAB
Nº 123/2018 - 07/08/2018 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/08/2018
Nº 122/2018 - 31/07/2018 - Intima os advogados da servidora Cátia Rosângela Arruda, as providências adotadas acerca do Requerimento protocolado sob o nº 00272, de 23 de junho de 2018
Nº 121/2018 - 31/07/2018 - Requer a juntada de mídia digital ao Ofício nº 119/2018, protocolado na Prefeitura Municipal sob o nº 5684/2018-GER, em 31 de julho de 2018
Nº 120/2018 - 26/07/2018 - Responde o Requerimento nº 00273, de 23 de julho de 2018, fornecendo cópia da Sindicância nº 1/2018
Nº 119/2018 - 24/07/2018 - Solicita a Prefeitura Municipal a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar os fatos descritos no Requerimento protoclado sob o nº 0273, de 23 de julho de 2018, de autoria da servidora Cátia Rosângela Arruda
Nº 118/2018 - 24/07/2018 - Responde o Requerimento nº 00247, de 21 de junho de 2018, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos
Nº 117/2018 - 18/07/2018 - DEVOLVE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO NESTA CASA SOB O NUMERO 270, DE 17/07/2018, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONTIDA NO OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 116/2018 - 17/07/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4281, 4282, 4283, 4284 R 4285, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018
Nº 115/2018 - 17/07/2018 - DEVOLVE O PROJETO DE LEI Nº 44/2018, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 41/2018/GAB
Nº 114/2018 - 16/07/2018 - Responde o Ofício nº 187/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requisitando cópias dos holerites dos servidores efetivos, desde fevereiro de 2018
Nº 113/2018 - 05/07/2018 - Encaminha cópia da Portaria nº 32, de 16 de abril de 2018 que Desigou membros da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público da Cãmara Municipal, objeto do Edital 01/2018 e dá outras providências
Nº 112/2018 - 26/06/2018 - ENCAMINHA O AUTOGRADO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2018 QUE DISPOE SOBRE A LDO PARA 2019, APROVADO EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 26/06/2018
Nº 111/2018 - 26/06/2018 - ENCAMINHA O ATO N 04/2018 DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 110/2018 - 26/06/2018 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 28 E INDICAÇÕES NºS:63, 64, E 67/2018
Nº 109/2018 - 26/06/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4279 E 4280, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
Nº 107/2018 - 25/06/2018 - Comunica a 1ª Promotoria de Justiça as atitudes tomadas pelo servidor Fernando Ferreira dos Passos
Nº 106/2018 - 22/06/2018 - Comunica a 2ª Promotoria de Justiça as atitudes tomadas pelo servidor Fernando Ferreira dos Passos
Nº 4/2018 - 22/06/2018 - Encaminha resposta a servidora Valéria Aparecida dos Santos Canevari referente ao Requerimento datado de 11/06/2018 e protocolado sob o nº 0232/2018.
Nº 104/2018 - 21/06/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 230.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE FURGÃO AMBULÂNCIA
Nº 105/2018 - 20/06/2018 - ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 62, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES, APRESENTADA EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2018
Nº 103/2018 - 20/06/2018 - Encaminha a 1ª Vara Judicial de Pereira Barreto, cópia da ciência dos vereadores e servidores da Câmara, conforme decisão proferido pelo Juízo
Nº 102/2018 - 20/06/2018 - Responde o Ofício nº 36/2018/GAB, da Prefeitura Municipal, solicitando informações que especifica
Nº 101/2018 - 19/06/2018 - Responde o Ofício nº 167/2018, da Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requisitanto dados sobre inegibilidade nos termos que especifica
Nº 100/2018 - 18/06/2018 - Comunica o servidor Fernando Ferreira dos Passos a sua exoneração do cargo de Direitor da Divisão de Finanças nos termos que especifica
Nº 99/2018 - 14/06/2018 - Divulga aos Servidores, cópia do acórdão proferido nos autos do Processo nº 0001329-79.2009.8.26.0439, da 1ª Vara Judicial de Pereira Barreto
Nº 98/2018 - 14/06/2018 - Divulga aos Vereadores cópia do acórdão proferido nos autos do Processo nº 0001329-79.2009.8.26.0439, da 1ª Vara Judicial de Pereira Barreto
Nº 97/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Ofício ao Governador do Estado São Paulo, manifestando o repúdio ao Projeto de Lei estadual nº 299/2018 do Deputado Roberto Tripoli do Partido Verde, que impede a caça de javalis no Estado de São Paulo.
Nº 96/2018 - 14/06/2018 - Solicita a retirada da Moção nº 5, de 2018 de Repúdio ao Projeto de Lei estadual nº 299/2018 do Deputado Roberto Tripoli do Partido Verde, que impede a caça de javalis no Estado de São Paulo.
Nº 95/2018 - 08/06/2018 - Comunica a 2ª Vara Judicial da Comarca de Pereira Barreto o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1001084-36.2018.8.26.0439, que determinpu o afastamento do Servidor Fenando Ferreira dos Passos das funções públicas que exerce junto à Câmara Municipal de Pereira Barreto.
Nº 94/2018 - 08/06/2018 - Comunica o servidor Fernando Ferreira dos Passos o afastamento das funções públicas que excerce na Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 93/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA AUTORGRAFO DE LEI Nº 4277, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 24, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 04/06/2018
Nº 92/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 E 61/2018, APRESENTADAS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018
Nº 91/2018 - 22/05/2018 - encaminha indicações apresentadas em sessão ordinaria realizada em 21 de maio de 2018
Nº 90/2018 - 22/05/2018 - encaminha autografo de lei nº 36, aprovado por unanimidade em sessão ordinaria realizada em 21 de maio de 2018
Nº 89/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador Walt Disney da Silva, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 88/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador Victor Fernando Fachini, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 87/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador Valdomiro Toneti Junior, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 86/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador Odair Xavier dos Santos, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 85/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador José Aparecido da Silva, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 84/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador João Batista Thereza, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 83/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador Isac Rodrigues Santana, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 82/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador Francisco Leite Gomes, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 80/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador Carlos Alberto de Almeida Salles, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 79/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Vereador Antônio Dias Pereira, cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências
Nº 78/2018 - 15/05/2018 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 25/2018 E INDICAÇÕES NºS: 44, 45 E 46/2018, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018
Nº 77/2018 - 15/05/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS 4275 E 4276, APROVADOS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 14/05/2018
Nº 76/2018 - 15/05/2018 - Comunica andamento da Reforma Administrativa
Nº 75/2018 - 15/05/2018 - Responde o Ofício nº 124/2018, da Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requisitando informações que especifica.
Nº 74/2018 - 09/05/2018 - Responde o Ofício nº 106/2018, da Segunda Promotoria de Justiça, requisitando informações que especifica
Nº 73/2018 - 09/05/2018 - Responde o Ofício nº 103/2018, da Segunda Promotoria de Justiça, requisitando informações sobre os serviços de assistência técnica e manutenção nos equipamentos de informática da Casa
Nº 72/2018 - 09/05/2018 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 23 E 24 E INDICAÇÕES NºS: 39, 40, 41, 42 E 43/2018
Nº 71/2018 - 02/05/2018 - Responde o Ofício nº 100/2018, da Segunda Promotoria de Justiça, requisitando informações sobre quando se deu a entrega do veículo Fusion à Câmara
Nº 70/2018 - 26/04/2018 - Responde o ofício da 1ª Vara Judicial, relativo ao Processo Físico nº 0001329-79.2009.8.26.0439, solcitiando cópia dos documentos que especifica
Nº 68/2018 - 26/04/2018 - ENCAMINHA O ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTO - LDO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Nº 66/2018 - 24/04/2018 - encaminha Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada dia 23 de abril de 2018.
Nº 65/2018 - 24/04/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2018, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018 QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PEREIRA BARRETO
Nº 64/2018 - 19/04/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APRESENTADAS EM 16 DE ABRIL DE 2018
Nº 63/2018 - 18/04/2018 - Responde o Requerimento protocolizado o nº sob o nº 00164, de 18 de abril de 2018, de sua autoria, comunicar-lhe que foi indeferido o seu pedido de cumprimento da Lei Municipal nº 4.003, de 09 de agosto de 2011 para o fim de receber o subsídio de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
Nº 62/2018 - 18/04/2018 - Responde a solicitação verbal da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, em que requer cópia do contrato administrativo decorrente do processo licitatório nº 003/2011, Convite nº 001/2011, referente a aquisição de um veículo
Nº 61/2018 - 18/04/2018 - Responde o Ofício nº 089/2018, da Segunda Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, encaminhando cópia do termo de posse do edil Walt Disney da Silva
Nº 60/2018 - 18/04/2018 - DEVOLVE O PROJETO DE LEI Nº 20/2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR - AVE
Nº 59/2018 - 18/04/2018 - Responde o Ofício nº 013/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, comunicando o andamento da reforma administrativa
Nº 57/2018 - 12/04/2018 - Determina a reintegração do Senhor Antônio Dias Pereira no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 56/2018 - 12/04/2018 - Comunica ao Vereador Fábio José França que o Presidente determinou a reintegração do Vereador Antônio Dias Pereira
Nº 52/2018 - 27/03/2018 - Comunica a aprovação de requerimento de convocação, para comparecimento da Secretária Municipal de Saúde
Nº 43/2018 - 21/03/2018 - Responde o Rerequerimento formulado pela emrpesa VS Card - Administratoda de Cartões Ltda - EPP sobre o pedido de formulação de termo aditivo para o fim de atenter a Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2017 do MTE
Nº 41/2018 - 21/03/2018 - Responde o Ofício nº 063/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, sobre contratação da empresa GW Informática - Soluções em Informática
Nº 40/2018 - 20/03/2018 - Responde o Ofício nº 060/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, em que requisita esclarecimentos sobre pagamentos das vantagens que especifica
Nº 39/2018 - 20/03/2018 - encaminha Indicações e Requerimentos apresentados em sessão ordinária realizada dia 19 de março de 2018.
Nº 38/2018 - 14/03/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO NºS 4.257, 4.258 E 4.259/2018, APROVADOS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018
Nº 37/2018 - 13/03/2018 - encaminha oficio recebido do presidente do diretorio do pt em pereira barreto
Nº 33/2018 - 02/03/2018 - Responde o Requerimento do Vereador Francisco Leite Gomes, procolizado sob o nº 00066/2018, em que requer seja apurada a diferença salarial em seu favor durante o período que ocupou o cargo de Presidente da Mesa Diretora
Nº 32/2018 - 02/03/2018 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA QUE REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE À CAMARA MUNICIPAL
Nº 31/2018 - 02/03/2018 - encaminha indicação apresentada em sessao ordinaria realizada em 26 de fevereiro de 2018
Nº 30/2018 - 02/03/2018 - Responde o Ofício nº 003/2018-SAJ, Secretaria de Assuntos Jurídicos, solicitando cópias dos holerites dos meses de maio/2005, junho/2005 e julho/2005
Nº 29/2018 - 28/02/2018 - Complementa a resposta do Ofício nº 026/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, encaminhando cópias de documentos que especifica.
Nº 28/2018 - 27/02/2018 - encaminha autografo de lei nº 4256, aprovado na 40ª sessao ordinaria realizada em 26 de fevereiro de 2018
Nº 27/2018 - 26/02/2018 - Responde o Ofício nº 026/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, encaminhando cópias de documentos que especifica
Nº 25/2018 - 21/02/2018 - encaminha autografos 4253, 4244 e 4255, aprovados em sessao ordinaria realizada em 19 de fevereiro de 2018
Nº 24/2018 - 20/02/2018 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 23/2018 - 16/02/2018 - Encaminha a Segunda Promotoria de Justiça cópia do Projeto
Nº 22/2018 - 16/02/2018 - SOLICITA A SUBSTITUTIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2018 QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 21/2018 - 14/02/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA 38ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 26/2018 - 08/02/2018 - Comunica a empresa Prates e Prates Promoções Artísticas Eireli - ME a abertuda de licitação, na modalidade pregão, para limpeza, asseio e conservação do prédio da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 20/2018 - 08/02/2018 - Responde o Requerimento nº 020, de 29 de janeiro de 2018, em que requer comprovantes de pagamentos de pedágios e cópia legível do documento que espefica
Nº 19/2018 - 08/02/2018 - Responde o Requerimento protocolizado sob o nº 019, de 29 de janeiro de 2018, so Sr. Antônio Dias Pereiras, em que requer sejam autenticados os documentos que espeifica
Nº 18/2018 - 08/02/2018 - Responde o Ofício nº 017/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, em que requisita esclarecimentos sobre contas bancárias e pagamentos das vantagens que especifica
Nº 17/2018 - 06/02/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI Nº 4252, DE 06/02/2018, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 16/2018 - 31/01/2018 - Solicito a tabela de referências de cargos e salários da Câmara Municipal de Pereira Barreto, relativa ao mês de dezembro de 2017.
Nº 15/2018 - 19/01/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4249 E 4251/2018 APROVADOS EM SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2018
Nº 14/2018 - 18/01/2018 - encaminha autografo de lei nº 4250/2018, aprovado por unanimidade em sessoa extraordinaria realizada em 17/01/2017
Nº 13/2018 - 16/01/2018 - Responde o Ofício nº 01/2018, do SAAE, comunicando as providências no sentido de regularização dos débitos pendente junto a Receita Federal
Nº 5/2018 - 12/01/2018 - Solicita ao Vereador João Batista Thereza, líder do PMDB, a indicação de Vereador para compor a vaga da Comissão de Finanças e Orçamento em decorrência da eleição para Presidente do Vereador Cléber Mariani P. de Menezes
Nº 1/2018 - 03/01/2018 - Comunica a composição da Mesa Diretora para o ano de 2.018.
Nº 128/2018 - 15/08/2016 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4.286 E 4.287, APRVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018

Portarias (32)

Nº 54/2018 - 05/10/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Jair Bueno de Oliveira Júnior, referente ao período aquisitivo de 2.017/2018.
Nº 46/2018 - 17/07/2018 - Concede férias de 10 dias ao servidor Marcelo de Almeida Canevari, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Nº 45/2018 - 11/07/2018 - Dispõe sobre o arquivamento de Sindicância Administrativa e dá outras providências
Nº 44/2018 - 03/07/2018 - Dispõe sobre a indenização a servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 43/2018 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 17, de 15 de junho de 2018 e dá outras providências.
Nº 42/2018 - 18/06/2018 - Dispõe sobre nomeação no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 41/2018 - 18/06/2018 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 40/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 39/2018 - 11/06/2018 - Constitui Comissão de Sindicância Administrativa.
Nº 38/2018 - 08/06/2018 - Dispõe sobre o afastamento do servidor Fernando Ferreira dos Passos das funções públicas que exerce junto à Câmara Municipal de Pereira Barreto.
Nº 35/2018 - 18/05/2018 - Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento do objeto do Contrato nº 15/2018, celebrado com a empresa PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e dá outras providências.
Nº 32/2018 - 16/04/2018 - Designa membros da Comissão fiscalizadora do Concurso Público da Câmara Municial da Estância Turística de Pereira Barreto, objeto do Edital nº 01/2018 e dá outras providências.
Nº 31/2018 - 16/04/2018 - CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA MEDICA À SERVIDORA DESIDERIA DA SILVA, A PARTIR DE 16/04/2018
Nº 25/2018 - 12/03/2018 - Concede 15 dias de licença médica à Servidora Desidéria da Silva.
Nº 20N/2018 - 19/02/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em gozo ao servidor Fernando Ferreira Passos, referente ao período aquisitivo 2017/2018
Nº 19/2018 - 06/02/2018 - Fixa a jornada de trabalho dos sevidores públicos ocupantes do cargo público de vigia no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.
Nº 17/2018 - 05/02/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor Marcos Rogério França referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Nº 16/2018 - 05/02/2018 - Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Idelson Antônio da Silva.
Nº 15/2018 - 05/02/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor Fernando Ferreira dos Passos, referente ao período aquisitivo 2017/2018
Nº 14/2018 - 18/01/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em gozo a servidora Valéria A. Santos Canevari, referente ao período aquisitivo 2.017/2.018.
Nº 13/2018 - 17/01/2018 - Concede 10 (dez) dias de férias em gozo ao servidor Fernando Ferreira dos Passos, referente ao período aquisitivo 2.017/2.018.
Nº 12/2018 - 08/01/2018 - Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências
Nº 11/2018 - 08/01/2018 - Constitui Comissão Especial de Licitações para o executar o processo licitatório que especifica, estabelece suas normas e dá outras providências.
Nº 10/2018 - 05/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Jair Bueno de Oliveira Júnior, referente ao período aquisitivo de 2.017/2018.
Nº 9/2018 - 04/01/2018 - Concede 20 dias de férias, em gozo, ao servidor Marcos Rogério França, referente ao período aquisitivo de 2.017/2018
Nº 8/2018 - 04/01/2018 - Concede 30 dias de férias, em gozo, ao servidor Sérgio Ricardo França, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Nº 7/2018 - 04/01/2018 - Conceder 10 dias de férias, em gozo, a servidora Sônia Donizete Dattori, referente ao período aquisitivo 2.017/2018
Nº 5/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Cátia Rosângela Arruda, referente ao período aquisitivo 2.017/2.018
Nº 4/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Marcelo de Almeida Canevari, referente ao período aquisitivo 2.017/2018
Nº 3/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, ao servidor Sérgio Soares de Oliveira, referente ao período aquisitivo 2.013/2.014.
Nº 2/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Desidéria da Silva, referente ao período aquisitivo 2.017/2.018.
Nº 1/2018 - 04/01/2018 - Concede 10 dias de férias, em gozo, a servidora Ana Lígia de Souza Arantes, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2017 - 11/10/2017 - "Rejeita o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, exercício de 2015"

Projetos de Lei (3)

Nº 6/2018 - 05/02/2018 - APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5/2018 - 05/02/2018 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE E CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13/2017 - 31/03/2017 - Declara e reconhece de utilidade pública a Rádio TV Social Esportiva-Educativa, Religiosa e Ambiental

Projetos de Resolução (2)

Nº 1/2018 - 07/05/2018 - Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 12 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 24/03/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto

Requerimentos (13)

Nº 23/2018 - 07/05/2018 - Requer informações sobre a Transparência na divulgação de atos de entidades do Terceiro Setor
Nº 20/2018 - 26/03/2018 - Requer a convocação da Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a formulação, operacionalização, controle e avaliação da Política Pública de Saúde no município
Nº 18/2018 - 19/03/2018 - Requer que o Substitutivo ao Projeto de Lei nº- 19/2.018, que "Concede ajuda de custo para auxiliar nas despesas com transporte de estudantes e dá outras providências"
Nº 17/2018 - 19/03/2018 - Pergunta sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.353, de 2011 que “Institui tempo para atendimento dos usuários das agências bancárias do município da Estância Turística de Pereira Barreto, e dá outras providências.”
Nº 11/2018 - 19/02/2018 - Requer informações sobre a implantação do Portal de Transparência pela Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto
Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Requer seja o Projeto de Lei 05/2018, que reestrutura o quadro de servidores, altera a nomenclatura de cargos, extingue e cria novo cargo de provimento efetivo e fixa a respectiva remuneração na Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências, apreciado e votado em regime de urgência especial.
Nº 4/2018 - 24/01/2018 - Pergunta sobre o adicional de insalubridade pagos aos agentes de vigilância em saúde
Nº 54/2017 - 27/11/2017 - Requer cópia dos cartões de ponto dos médicos que atendem na UBS do Jardim Ipê.
Nº 44/2017 - 18/08/2017 - Requer esclarecimentos sobre a fiscalização da organização da Fiap 2017
Nº 32/2017 - 17/04/2017 - Requer autorização para viagem a São Paulo-SP.
Nº 31/2017 - 10/04/2017 - Requer informação das providências tomadas pela Prefeitura Municipal em relação ao danos provocados no tablado da Praia Municipal Pôr-do-Sol
Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Requer autorização para viagem a São Paulo, de 14 a 16 de fevereiro de 2017, para audiência na ALESP e na sede do D.E.R.
Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Requer cópia do Processo nº 058/2016, Dispensa de Licitação nº 02/2016 e respectivo contrato administrativo

Resoluções (1)

Nº 3 - 19/09/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.

Respostas (1)

Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2018 - 25/05/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 23/2018 - Requer informações sobre a Transparência na divulgação de atos de entidades do Terceiro Setor

Solicitação de Viagem (29)

Nº 127/2018 - 04/10/2018 - Viagem do Presidente Sr. Cléber Mariani P. de Menezes, juntamente com o Secretário Geral Sr. Sérgio Soares de Oliveira e a Controladora Geral Sra. Valéria Aparecida dos Santos Canevari o a São Paulo, para participar do curso Reavaliação e Depreciação com Ênfase no Controle Patrimonial, ministrado pelo IBRAP, no dia 10 de outubro de 2.018.
Nº 123/2018 - 12/09/2018 - Viagem a São Paulo do Presidente da Câmara Municipal Sr. Cleber Mariani Pinto de Menezes juntamente com o Secretario Geral Sr. Sérgio Soares de Oliveira, e a Controladora Geral, Valéria Aparecida dos Santos Canevari, para participarem do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado no dia 19/09/2018, ministrado pelo IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública.
Nº 108/2018 - 03/08/2018 - Viagem do Presidente Sr. Cléber Mariani Pinto de Menezes a São Paulo, juntamente com o Secretário Geral Sr. Sérgio Soares de Oliveira, para participarem da XVI Semana Jurídica promovida pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 105/2018 - 30/07/2018 - Viagem do Presidente Sr. Cleber Mariani Pinto de Menezes a São Paulo, para participar de uma reunião na Superintendência Regional DNITI/SP, para tratar de assunto relacionado aos assentados a margem do Canal de Pereira Barreto.
Nº 103/2018 - 18/07/2018 - Viagem do Presidente Sr. Cléber Mariani Pinto de Menezes, juntamente com o Secretário Geral Sr. Sérgio Soares de Oliveira, na empresa Assessor Público na cidade de Araçatuba, para tratar de assuntos referentes a área contábil, especificamente às transmissões de dados via sistema AUDESP.
Nº 102/2018 - 05/07/2018 - Viagem do Presidente da Câmara o Senhor Cleber Mariani Pinto de Menezes, o Procurador Jurídico Sr. Jair Bueno de Oliveira Júnior juntamente com a Controladora Valéria Ap. Santos Canevari, e o Secretário Geral Sr. Sérgio Soares de Oliveira e o a cidade de Campinas para participarem do Curso "Formação de Fiscais e Gestores de Contratos", ministrado pelo IBRAP, a ser realizado no dia 11/07/2018, na cidade de Campinas.
Nº 99/2018 - 04/07/2018 - Viagem do Presidente Sr. Cléber Mariani Pinto de Menezes, juntamente com o vereador Isac Rodrigues Santana a cidade de Araçatuba para se encontrar com o Ministro da Saúde Sr. Gilberto Occhi, solicitando um aparelho de raio X e um aparelho de ultrasonografia para o município de Pereira Barreto.
Nº 95/2018 - 26/06/2018 - Viagem do Presidente da Câmara o Senhor Cleber Mariani P. de Menezes, a Cidade de São Paulo com o Prefeito Municipal João de Altair Domingues para uma reunião com os Diretores da empresa Tijoá – Participações e Investimentos S/A.
Nº 92/2018 - 25/06/2018 - Viagem a Araçatuba/SP,
Nº 85/2018 - 18/06/2018 - Viagem do Presidente da Câmara o Senhor Cleber Mariani P. de Menezes, a cidade de São Paulo para participar da 17º São Paulo de Turismo a realizar nos dias 19,20 e 21 no Centro de Convenções São Luis, em São Paulo, acompanhado pelos Vereadores Carlos Alberto de A.Salles e Isac R.Santana e o motorista Marcos Rogerio França.
Nº 82/2018 - 14/06/2018 - Viagem do Presidente Sr. Cléber Mariani Pinto de Menezes a cidade de Araçatuba para participar da Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Araçatubense ao Senhor Aparecido Saraiva da Rocha".
Nº 76/2018 - 07/06/2018 - Viagem a cidade de Araçatuba para participar da Solenidade de Passagem de Comando e inauguração de Retrato na Galeria de Comandantes, ocasião em que estará presente o Comandante da Polícia Ambiental. Nesta Solenidade o Presidente estará reforçando o pedido feito anteriormente ao Comandante para que a Base da Polícia Ambiental retorne a cidade de Pereira Barreto.
Nº 67/2018 - 17/05/2018 - Viagem a Brasilia do Vereador CLEBER MARIANI PINTO DE MENEZES, para participar da XXI Marcha a Brasilia em Defesa dos Municipios.
Nº 64/2018 - 14/05/2018 - Viagem a cidade de Birigui, em reunião com o Capitão Marques responsável pela Policia Ambiental de Birigui, assuntos relacionados a possivel volta do destacamento da Policia Ambiental em nosso município.
Nº 62/2018 - 02/05/2018 - Viagem a Araçatuba do Presidente da Câmara Municipal , em reunião no grupo Assessor Publico, acertar o problema da funcional programatica, SICONF e levar contrato.
Nº 59/2018 - 24/04/2018 - Viagem a São Paulo, onde participará do curso da AUDESP FASE III ATOS DE PESSOAL - CAPITAL
Nº 56/2018 - 24/04/2018 - Viagem a Araçatuba na Empresa Assessor Público, para tratar de assuntos relacionados a transmissão eletronica de documentos da fase I, II, III e IV da AUDESP.
Nº 45/2018 - 02/04/2018 - Viagem a Santos do Vereador Cleber M.P.Menezes, , onde participará do 62º Congresso dos Municípios, com o Tema: “País moderno; cidades inteligentes” acontecerá nos dias: 02 a 07 de abril de 2018, e reunirá os Prefeitos(as), Vice Prefeitos(as) e Vereadores(as) de todo o Estado de São Paulo, além de outros gestores públicos municipais
Nº 35/2018 - 13/03/2018 - Viagem a Campinas do Presidente Cleber Marini P. de Menezes , da Controladora Geral - Sra Valéria A. Santos Canevari, juntamente com o Secretário Geral - Sr. Sérgio Soares de Oliveira e o Procurador Jurídico Dr. Jair Bueno de Oliveira Júnior, para participarem do II Encontro de Controladores Internos do Poder Legislativo Municipal, a ser realizado no dia 16 de março/2018 em Campinas.
Nº 20/2018 - 26/02/2018 - Viagem a São Paulo, O Presidente o Senhor Cleber Mariani Pinto de Menezes em reunião com o Deputado Itamar Borges, solicitando intercessão do Deputado no Ministerio da Comunicação, a fim de agilizar o Canal Digital para Pereira Barreto.
Nº 7/2018 - 01/02/2018 - Viagem do Presidente Cleber Mariani Pinto de Menezes a Brasília, para participar de audiência com o Deputado Baleia Rossi, solicitando verbas para construção da quadra do jardim Oitis.
Nº 3/2018 - 25/01/2018 - Viagem do Presidente a Guararapes para participar da recepção ao Sr. Gilberto Kassab - Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, solicitar a implantação do Projeto Internet para todos e interceder pela implantação do Canal Digital.
Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Viagem do Presidente da Câmara - Cleber Mariani Pinto de Menezes, a São Paulo para participar de audiência na Secretaria do Meio Ambiente visando a reativação da Base da Polícia Florestal na cidade de Pereira Barreto, bem como na Assembléia Legislativa para participar de audiência com o Assessor do Deputado Itamar Borges, com o objetivo de inclusão de verbas para infra estrutura na cidade de Pereira Barreto.
Nº 72/2017 - 13/12/2017 - Viagem a cidade de São José do Rio Preto juntamente com o Presidente Sr. Francisco Leite Gomes, o vereador Carlos Alberto de Almeida Salles e o Sr. Marcos Okagima - Secretário de Desenvolvimento Econômico, para participar de Audiência Pública do Consórcio da SP/310.
Nº 47/2017 - 02/10/2017 - Reunião na Secretaria de Turismo e na Assembleia Legislativa com Deputada Keiko Ota e Clelia Gomes
Nº 33/2017 - 21/08/2017 - irá a Brasilia em busca de recursos para o municipio, Para tanto estaremos em audiência com os deputados Paulo Maluf, Miguel Lombardi, Márcio Alvino e Tiririca.
Nº 23/2017 - 21/06/2017 - Viagem a cidade de São Paulo - SP para acompanhar os Presidentes das Associações de Produtores Rurais desde município em reunião da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, no dia 22 de junho de 217, às 13h, conforme ofício so Senhor Prefeito Municipal em anexo.
Nº 18/2017 - 13/06/2017 - Viagem a cidade de Bauru - SP para, na condição de Membro da Comissão Processante nº 01/2017, realizar a diligência determinada nos autos do processo com o objetivo de esclarecer fato que interessa à decisão sobre o processo
Nº 3/2017 - 29/05/2017 - A convite do Deputado Federal Fausto Pinato comparecer, acompanhado do Provedor da Santa Casa de Pereira Barreto José Verona, como convidado, na solenidade de apresentação das linhas de crédito do programa Caixa Hospitais e BNDES-Saúde, disponíveis paras das Santas Casas do interior paulista.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 01/11/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Reestrutura o quadro de servidores, altera a nomenclatura de cargos, extingue e cria novos cargos de provimento efetivo e fixa a respectiva remuneração na Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.