Vereador - Proposituras - JOÃO BATISTA THEREZA

Diversos (1)

Nº 3/2010 - 09/12/2010 - CERTIDÃO DO PERIODO DE PRESIDENTE JOÃO B THEREZA

Indicações (7)

Nº 52/2017 - 29/05/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade de estabelecer limites de velocidade para o trânsito na Avenida Jonas Alves de Mello.
Nº 39/2017 - 20/03/2017 - Sugere a inclusão da Praia Municipal Pôr-do-Sol no Programa Praia Acessível - Esporte para Todos disponível na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo
Nº 28/2017 - 06/03/2017 - Sugere a possibilidade de promover um acesso ( passarela ou outro equipamento próprio) para deficientes e cadeirantes na água, na Praia Municipal.
Nº 67/2012 - 27/04/2012 - ..INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO ÔNIBUS CIRCULAR,E VEJAM A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DA RUA FAUZI KASSIM, PARA O MAIS PRÓXIMO COM TODO O CONFORTO QUE LEI EXIGE, PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS E OS IDOSOS POSSAM ADENTRAR NO RESPECTIVO ÔNIBUS CIRCULAR, SEM NENHUM TRANSTORNO.
Nº 306/2009 - 05/10/2009 - PARA QUE SEJA SEPARADO O TRANSPORTE DE PACIENTES DE BARRETOS E SÃO JOSE DO RIO PRETO.
Nº 303/2009 - 28/09/2009 - PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER ALTERAÇÕES NECESSARIAS NO ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 265/2009 - 24/08/2009 - PARA QUE SE REGULARIZE O TERRENO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM OITIS, RUA LUYIZ LOURENÇO DE MEDEIROS CRUZ. JOÃO A. MELO, COM A SANTA CATARINA.

Moções (29)

Nº 68/2012 - 07/08/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RIKIZO IRIKURA, AOS 91 ANOS DE IDADE OCORRIDO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Nº 149/2011 - 02/12/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA WELLYDA REGISLEYNE DOS SANTOS RODRIGUES, DA EQUIPE DE CICLISMO DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR REALIZADO NA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.
Nº 137/2011 - 19/10/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO DE ALTAIR DOMINGUES, DIRETOR GERAL DAS FIU - FACULDADE INTEGRADAS URUBUPUNGÁ E A SENHORA PROFESSORA DOUTORA ANÉSIA SODRÉ COELHO CORDENADORA DO CENTRO DE PÓS GRADUAÇÃO DAS FIU., PELA INSTALAÇÃO NO ANO DE 2012 , DO CURSO DE PÓS GRADUÇÃO ( ESPECIALIZAÇÃO) EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Nº 124/2011 - 21/09/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMES CORREIA LIMA, OCORRIDO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
Nº 60/2011 - 02/06/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SERGIO MASSUDA
Nº 35/2011 - 23/03/2011 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILCE TEREZA CANEVARI
Nº 28/2011 - 04/03/2011 - NÃO FEZ
Nº 131/2010 - 08/12/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA DA ESCOLA MITSUSADA UMETAMI, PAULA CAROLINA CALDEIRA GOMES DA SILVA PELO 2º LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO PROMOVIDO PELA CGU.
Nº 127/2010 - 29/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR HELIO AUGUSTO
Nº 115/2010 - 04/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM YASMIM VIEIRA DA CRUZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM.
Nº 38/2010 - 24/05/2010 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR MENDO DO AMARAL DE ALMEIDA PRADO
Nº 23/2010 - 12/04/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE CICLISMO DE P. BARRETO.
Nº 19/2010 - 05/04/2010 - FALECIMENTO DE DALVA (FACULDADE)
Nº 71/2009 - 23/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ADELICIA DE MORAES DA SILVA
Nº 64/2009 - 03/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ADELIA
Nº 56/2009 - 13/10/2009 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CAETANO DE SALES
Nº 55/2009 - 13/10/2009 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACI DA GLORIA BARCELOS.
Nº 44/2009 - 31/08/2009 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NORIO TANAKA
Nº 25/2009 - 11/05/2009 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTHA MARINHO DE MOURA
Nº 20/2009 - 30/04/2009 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONIZIO LIBERATORI
Nº 9/2009 - 06/04/2009 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CAPARROZ SALLAS.
Nº 7/2009 - 23/03/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICENTE DE OLIVEIRA NETO
Nº 2/2009 - 10/02/2009 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELISIO COQUEIRO.
Nº 11/2004 - 12/05/2004 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Shigueo Irikura.
Nº 30/2003 - 13/10/2003 - Moção de Congratulações a todos os professores, pela passagem de seu dia, 15 de outubro.
Nº 23/2003 - 04/08/2003 - Moção de Aplausos à Delegação de Esportistas participantes do 47o. Jogos Regionais.
Nº 19/2002 - 09/12/2002 - Moção de Pesar pelo passamento de FABRÍCIO FRANCISCO MARTINS, ocorrido no último dia 07 de dezembro.
Nº 8/2002 - 03/06/2002 - Moção de Pesar pelo passamento do senhor Horácio de Matos, ocorrido na data de hoje, na cidade de São Paulo.
Nº 8/2001 - 04/06/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do senhor Dermeval Antonio da Silva.

Ofícios (20)

Nº 33/2011 - 29/03/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NILCE TEREZA CANEVARI, OCORRIDO EM 22/03/2011.
Nº 37/2009 - 13/04/2009 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CAPARROZ SALLAS
Nº 21/2009 - 27/03/2009 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VICENTE DE OLIVEIRA NETO
Nº 95/2002 - 26/12/2002 - Encaminha cópias dos autógrafos de Lei Nos> 3.091, 3.092, 3.093 e 3.094/2.002
Nº 94/2002 - 24/12/2002 - Encaminha cópias das Indicações Nos. 224, 225, 226, 227 e 228/2002
Nº 93/2002 - 24/12/2002 - Encaminha Autógrafos de Lei 3.089 (Orçamento) e 3.090 (doação de terreno - Gilmar Menezes Rocha)
Nº 93/2002 - 17/12/2002 - Encaminha cópias das moções nos: 22 e 223/2002
Nº 76/2002 - 16/12/2002 - Informa ao vereador Fabrício Miranda Quaresma sobre audiência no FORUM, a realizar-se no dia 26/02 de 2.003.
Nº 75/2002 - 16/12/2002 - Justifica ausência em inauguração de ruas em Andradina.
Nº 74/2002 - 16/12/2002 - Comunica ausência em sessão solene da Câmara Municipal de Andradina.
Nº 73/2002 - 12/12/2002 - Comunica ao vereador Roberto Tadashi Ichiy, licenciado de acordo com o artigo 89, "c" do Regimento Interno, que, a partir da presente data, encontra-se em pleno exercício de seu mandato.
Nº 72/2002 - 12/12/2002 - Comunica o vereador Carlos Alberto Esperança, suplente do vereador Roberto Tadashi Ichiy, da intenção do titular da cadeira de reassumir seu cargo.
Nº 92/2002 - 10/12/2002 - Encaminha cópias das Indicações Nos: 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, e 221/2002
Nº 91/2002 - 10/12/2002 - Informa que o Projeto de Lei Nº 95/2002, foi rejeitado por unanimidade do plenário desta Casa de Leis.
Nº 70/2002 - 10/12/2002 - Informa a ordem cronológica referente a novembro/2002
Nº 69/2002 - 10/12/2002 - Encaminha moção de pesar pelo falecimento do Sr. Fabrício Francisco Martins.
Nº 68/2002 - 10/12/2002 - Encaminha mocão de pesar à família do Sr. ROLANDO FÉRRER CÂMARA.
Nº 90/2002 - 03/12/2002 - Solicita motorista da Prefeitura para buscar veículo Tempra da Câmara em São Paulo
Nº 89/2002 - 03/12/2002 - Encaminha cópias das Indicações Nos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208/2002.
Nº 67/2002 - 02/11/2002 - Informa que o Sr. João Batista Thereza assumiu o cargo de Presidente da Câmara

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 4/2004 - 08/11/2004 - Concede titulo de cidadao pereirabarretense ao Sr. Julio César de Mendonça Chagas

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 4/1997 - 24/02/1997 - ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (3)

Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Aplica a revisão geral anual aos servidores do legislativo municipal e dá outras providências
Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Restabelece as disposições contidas no art. 1º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4.003, de 09 de agosto de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.022, de 31 de agosto de 2011, no tocante aos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Pereira Barreto
Nº 59/2003 - 18/08/2003 - Dispõe sobre feriado civil em homenagem ao Dia Nacional da Conquista Negra.

Requerimentos (64)

Nº 35/2017 - 29/05/2017 - Requer esclarecimentos sobre quais providências a Prefeitura Municipal tomará em relação a Taxa de Cobate a Incêndio
Nº 22/2017 - 06/03/2017 - Requer cópias dos Editais dos processos seletivos e Concursos referentes à Secretaria de Educação realizado em 2013.
Nº 21/2017 - 06/03/2017 - Requer informações e copias dos seguintes documentos sobre edital nº 40/2.016
Nº 13/2017 - 13/02/2017 - REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 07/2017 SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Nº 13/2017 - 13/02/2017 - REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 07/2017 SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Nº 103/2012 - 17/09/2012 - REGIME DE URGENCIA PROJETO DE LEI Nº 95/2012
Nº 102/2012 - 17/09/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO OU NÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NA CIDADE.
Nº 101/2012 - 17/09/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MARIA DE FÁTIMA RANILLI, SUPOSTAMENTE CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA MINISTRAR CURSOS/PALESTRAS
Nº 76/2012 - 21/05/2012 - ...REQUEIRO REGIMENTALMENTE A MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE APLICARAM AS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADOS NOS DIAS 01/04/2012, PELA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO. SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE JUNTO COM A RELAÇÃO CÓPIAS DOS COMPROVANTES TÉCNICOS ( DIPLOMAS, CERTIFICADOS), DOS EXAMINADORES.
Nº 108/2011 - 21/11/2011 - CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR
Nº 99/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORNAÇÕES E OU DOCUMENTOS:- - RELAÇÃO DOS CARGOS VAGOS POR SECRETARIA, PASSÍVEIS DE CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÃO VAGOS. - RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DOS REFERIDOS CARGOS. - QUAL O CRITÉRIO ESTABELECIDO PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS ( CONTRATO, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, ETC.) E QUAL O PERÍODO ESTABELECIDO PARA AS NOMEAÇÕES?. - EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMO DETERMINA A LEI PARA À LOTAÇÃO DOS CARGOS?. - QUAL O PERÍODO QUE O CONCURSO DEVE SER REALIZADO?.
Nº 77/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES CÓPIAS:- - CÓPIA DO EDITAL DA LICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA F.I.A.P. DE 2.011. - CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ( F.A.P.P.) PROMOÇÕES E EVENTOS.
Nº 76/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:- - QUEM EXPLOROU O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA GREGÓRIO SULIAN ( ANTIGO ESTACIONAMENTO QUE O ROTARY CLUBE EXPLORAVA? - FOI ALGUMA ENTIDADE BENEFICENTE ? SE PARTICULAR, FUNDAMENTADO EM QUAL LEGISLAÇÃO?
Nº 75/2011 - 10/08/2011 - REQUER AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RETIRADE ASSINATURA DE APOIO AO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA
Nº 53/2011 - 18/05/2011 - SOLICITA CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 2011, CÓPIA DA ALTERAÇÃO A SER PROPOSTA NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 42/2011 - 02/05/2011 - CÓPIAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010/2013
Nº 37/2011 - 11/04/2011 - INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES SOBRE CURSOS FEITO PELA SECRETARIA DA SAUDE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Nº 32/2011 - 04/04/2011 - CANCELADA
Nº 30/2011 - 04/04/2011 - INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES SOBRE ANUNCIOS EM TELEVISÃO
Nº 26/2011 - 21/03/2011 - INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO CONTRATO DE FATIMA MARIA DA SILVA RANIERI
Nº 20/2011 - 28/02/2011 - COPIA DO PROCESSO LICITATORIA QUE ORIGINOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4.318/2.010
Nº 19/2011 - 28/02/2011 - INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE FATIMA MARIA S. RANELLI - CONTRATO Nº- 4318/2.010
Nº 111/2010 - 13/12/2010 - COPIAS DE DOCUMENTOS
Nº 96/2010 - 22/11/2010 - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO:- - A QUE TÍTULO(CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PERMISSÃO DE USO OU AUTORIZAÇÃO), O BEM MUNICIPAL (FIAP), FOI OU SERÁ USADO POR FIRMA PROMOTORA DE EVENTOS, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO?
Nº 60/2010 - 23/08/2010 - INFORMAÇÕES A RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA OREF. MUNI.
Nº 49/2010 - 07/06/2010 - INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI
Nº 47/2010 - 24/05/2010 - INFORMAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Nº 177/2009 - 30/11/2009 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO DO ASFALTO DA PISTA DE ROLAMENTO EXTERNA DA AV. BENEDITO JORGE COELHO.
Nº 172/2009 - 27/11/2009 - COPIA AUTENTICA REGISTRADA DENOMINADO PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ASSINADO COM A MARÃO ATLETICO CLUBE.
Nº 167/2009 - 23/11/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICOS DERMATOLOGISTA E NEOROLOGISTA QUE ATENDEM NO CENTRO DE SAUDE .
Nº 157/2009 - 09/11/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA ADMINISTRADORA DA SANTA CASA DE PEREIRA BARRETO A SENHORA MARIA HELENADA ROCHA.
Nº 156/2009 - 09/11/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DA SECRETARIA DA SAUDE A SRA CARMEM SILVIA G. PAIVA.
Nº 148/2009 - 05/10/2009 - SOLICITA RELATORIOS DE AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO MUNICIPIO VERDE
Nº 147/2009 - 05/10/2009 - COPIAS DE DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO MARÃO ATLETICO CLUBE E ESPORTE CLUBE XI DE AGOSTO.
Nº 145/2009 - 05/10/2009 - PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O XEROX DE TODAS AS FOLHAS DE PRESENÇA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE JANEIRO DE 2.009 A PRESENTE DATA.
Nº 143/2009 - 05/10/2009 - INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL, COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CADA CARGO DA SECRE. DE TURISMO.
Nº 98/2009 - 25/05/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL DEVIDO AO PROJETO DE LEI Nº 46, ESTAR PEDINDO UMA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O MATADOURO MUNICIPAL NO VALOR DE 70.000,00
Nº 97/2009 - 25/05/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE A PISTA DE PEDESTRE CICLOVIA E ILUMINAÇÃO QUE VAI DO PORTO A PRAIA MUNICIPAL.
Nº 96/2009 - 25/05/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE :- A AREA LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, ONDE FOI PLANTADO EUCALIPTOS PERTENCE AO MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO
Nº 85/2009 - 05/05/2009 - SOLICITA QUAIS OS IMÓVEIS E/OU CLUBES QUE A PREFEITURA ALUGA E QUAL O VALOR PAGO RESPECTIVAMENTE PARA CADA UM
Nº 78/2009 - 04/05/2009 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº- 31/2.009 - VILA MARÃO.
Nº 32/2009 - 09/03/2009 - SEJA APROVADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº16/09
Nº 25/2009 - 04/03/2009 - SEJA AS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL GRAVADAS INTEGRALMENTE EM FITAS K7 E ARQUIVADAS OFICIALMENTE NESTA CASA DE LEIS
Nº 17/2009 - 02/03/2009 - REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETOI DE LEI Nº 10/2009
Nº 17/2004 - 19/04/2004 - Requer que o Projeto de Lei no. 021/2004 que Dispõe sobre autorização para subvencionar a AERFAC, seja discutido e votado em regime de urgência especial.
Nº 12/2004 - 22/03/2004 - Solicita urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2004.
Nº 76/2003 - 03/11/2003 - Requer que o Projeto de Lei no. 88/2003, seja aprovado em regime de urgência especial.
Nº 71/2003 - 13/10/2003 - solicita prorrogação do prazo da CEI
Nº 55/2003 - 23/06/2003 - Solicita prorrogaçao do prazo da CEI para averiguação de irregularidades nas obras da Praça da Bandeira.
Nº 45/2003 - 02/06/2003 - urgencia especial ao projeto de lei substitutivo ao de nº 07/2.003.
Nº 13/2003 - 17/03/2003 - Solicita prorrogação do prazo para conclusão da CEI das obras da Praça da Bandeira.
Nº 55/2001 - 01/10/2001 - Pede relação nominal de todos os estagiários que prestam serviços à municipalidade, de forma gratuita ou remunerada, discriminando os locais onde estão lotados e os respectivos cursos que freqüentam.
Nº 54/2001 - 24/09/2001 - Pede cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre o SAAE e o advogado Marcelo Tadeu do Nascimento.
Nº 51/2001 - 10/09/2001 - Pede cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre a municipalidade e o Advogado Marcelo Tadeu do Nascimento.
Nº 47/2001 - 20/08/2001 - Pergunta quantos advogados e/ou procuradores estão lotados no Departamento Jurídico da Prefeitura.
Nº 46/2001 - 20/08/2001 - Pergunta em qual cargo o Vice-Prefeito está sendo remunerado, se no de vice-prefeito ou no de Secretário de Finanças.
Nº 45/2001 - 20/08/2001 - Pede relação de todos os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Município, discriminando o valor e especificando o débito.
Nº 44/2001 - 20/08/2001 - Pergunta se a Prefeitura contratou algum escritório de advocacia para a execução dos débitos dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Município.
Nº 43/2001 - 20/08/2001 - Solicita relação de todos os servidores, discriminando cargos, funções, referências, salários e gratificações.
Nº 39/2001 - 25/06/2001 - Requer que se condicione a apreciação e votação do projeto de lei nº 46/2.001 à apresentação de balancete da ACITA, do ano de 2.000 e 2.001, até a presente data.
Nº 24/2001 - 23/04/2001 - Solicita a convocação da comissão responsável pelo acompanhamento das obras do acordo CESPxPrefeitura.
Nº 23/2001 - 23/04/2001 - Pergunta sobre obras do acordo CESP.
Nº 18/2001 - 02/04/2001 - Pergunta sobre bolsas de estudo.
Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Requer a volta da transmissão das sessões da Câmara pelo rádio.

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 07/04/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto
Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 78/2009 - 17/09/2009 - Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 78/2009 - "ESTABELECE NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2001 - 18/06/2001 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2001 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS