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Documento Data Assunto
Projeto de Lei 38/2016 - Executivo 01/07/5016 Que dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Indicação Nº 324/2017 21/09/2017 Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, venha realizar operação tapa buraco na Rua São João, situada no Distrito de Santelmo.
Indicação Nº 323/2017 21/09/2017 Indica que determine a Secretaria Competente, para que façam na Rua Padre Mantezuma, situado no Bairro Cidade Nova, uma rede de galeria para escoamento das águas pluviais, desde o começo ao final da referida rua.
Indicação Nº 322/2017 21/09/2017 Indica que determine a Secretaria Copetente, para que façam o calçamento de ambos os lados da rua Léia Feldman, rua que liga os Bairros Maria Elena com o Bairro Cidade Nova, e que os custos que houver ao Erário Público, sejam debitados dos proprietários dos terrenos, através de cobrança do IPTU e outros impostos.
Requerimento Nº 236/2017 21/09/2017 Requer à Mesa, para que após deliberação do Plenário, seja aprovada a prorrogação desta Comissão Especial de Inquérito por mais 90 dias de funiconamento a contar do dia 10 de Outubro de 2017 com prazo de término para 10 de Janeiro de 2018, conforme parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno desta casa.
Requerimento Nº 234/2017 21/09/2017 Requer que se oficie o Secretário Municipal de Trânsito de Pederneiras, para que informe a esta Casa, quais são os motivos que impedem o município de fazer as instalações de placas verticais com os nomes das Ruas do Assentamento Horto Aimorés, uma vez que já existe Decreto Municipal n° 4.318 de 16 de junho de 2016, aonde prevê as denominações de todas as ruas e praças do referido Assentamento.
Indicação Nº 325/2017 20/09/2017 Indica que determine a Secretaria Competente, para que façam na Rua Nicolau José, siturado no Bairro Cidade Nova, uma rede de galeria para escoamento das águas pluviais, desde o começo ao final a referida rua.
Indicação Nº 321/2017 20/09/2017 Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, venha assistir os moradores do bairro Antonio de Conte, mais precisamente da Rua João Arielo, N° 526 e circunvizinhos.
Indicação Nº 320/2017 20/09/2017 Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Rua Marcelo Travain, Bairro Pederneiras C5.
Indicação Nº 319/2017 20/09/2017 Indica que determine a Secretaria Competetnte para que fiscalize as calçadas da Rua Saad Mssad próxima da Rua Duque de Caxias, onde está sendo dificultada a passagem de pedestres.