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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal
Estatuto e o Plano de Carreira Estatuto e o Plano de Carreira Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1613 28/12/2017 "Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 96.068,24 (Noventa e Seis Mil, Sessenta e Oito Reais, Vinte e Quatro Centavos), e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1612 28/12/2017 Dispõe sobre o valor da subvenção social anual à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria/SP, no valor de até R$ 2.348.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Oito Mil Reais), mediante assinatura de convênio de assistência técnica, para o ano de 2.018, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1611 22/12/2017 "Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento - CMCSS, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências"
Lei Ordinária Nº 1610 22/12/2017 Altera a Lei n,º 1561, de 23 de fevereiro de 2017, para dispor sobre o aumento do valor a subvenção social anual à Associação Beneficente de Paulo de Faria - Casa da Criança, no valor de R$380.481,54 (Trezentos e Oitenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), conforme especifica e mediante assinatura de Termo de Colaboração ou Fomento, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá providências correlatas"
Lei Ordinária Nº 1609 22/12/2017 Altera a Lei n.º 1563, de 23 de fevereiro de 2017 para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual à Associação Lar Allan Kardec de Paulo de Faria/SP, no valor de R$ 46.014,35 (Quarenta e Seis Mil, Quatorze Reais e Trinta e Cinco Centavos), conforme especifica e mediante assinatura de Termo de Colaboração ou Fomento, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá providências correlatas".
Lei Ordinária Nº 1608 19/12/2017 Dispõe sobre denominação de Creche Escola localizada neste Município de Paulo de Faria/SP, conforme especifica, e dá outras providências"
Lei Ordinária Nº 1607 19/12/2017 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, que totalizam a importância de R$ 916.520,00 (Novecentos e Dezesseis Mil, Quinhentos e Vinte Reais) e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1606 19/12/2017 Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.549, de 08 de dezembro de 2016, a qual "Dispõe sobre a denominação de Creche Escola localizada neste Município de Paulo de Faria/SP, conforme especifica, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1605 19/12/2017 "Dispõe sobre o valor da subvenção social anual à Associação Paulofariense dos Deficientes Físicos - APDF no valor de até R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), conforme espcifica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1604 19/12/2017 Dispõe sobre o valor da subvenção social anual ao Centro Social do Patrimônio Novo de Paulo de Faria - Centro Social no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), conforme especifica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal n.º 13.1019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências".