Proposituras

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Projeto de Lei Nº 56/2018 - Executivo 20/09/2018 "Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 73.085,91 (Setenta e Três Mil, Oitenta e Cinco Reais e Um Centavo), no orçamento vigente, e dá outras providências".
Moção Nº 7/2018 20/09/2018 Requer voto de aplauso ao Aluno Hugo Gabriel de Abreu Pereira pela conquista, Cmapeão na etapa 1 e vice-campeão na etapa 4 no atletismo, fase estadual, em Americana.
Indicação Nº 91/2018 18/09/2018 Indico a substituição de bancos na Praça Vicente Luiz da Costa e Velório Municipal
Moção Nº 6/2018 17/09/2018 Requer voto de pesar pelo falecimento do Carlos Gonçalo da Silva
Indicação Nº 90/2018 14/09/2018 “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir na Lei Complementar n.º 040, de 26 de dezembro de 2007 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no artigo 132, inciso IV, a concessão de 05 (cinco) dias em razão de falecimento do sogro ou sogra, sobrinho (a), cunhado (a)”.
Indicação Nº 89/2018 13/09/2018 REITERA INDICAÇÃO N.º 019/2017
Indicação Nº 88/2018 31/08/2018 “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE INSITUIR O PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA” EM PAULO DE FARIA.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - Bancada 31/08/2018 "Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP, referente ao exercício de 2015, TC- 002587/026/15, de responsabilidade dos ex-prefeitos Antônio Paulo Moreira da Silva e Mário de Felício Neto”.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Executivo 30/08/2018 "Altera a Lei Complementar n.º 110, de 02 de agosto de 2017, a qual 'dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado - NAE, junto à Supervisão Municipal de Ensino do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências', e dá providências correlatas".
Projeto de Lei Nº 53/2018 - Executivo 29/08/2018 "Dispõe sobre os critérios para a concessão de uso das dependências e das instalações do imóvel localizado na Rua Gabriel Domingues Borges, no lote 04, da quadra 62, pertencente ao Município de Paulo de Faria/SP, conforme especifica", e dá outras providências".