Proposituras

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 62/2018 18/06/2018 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de pedaleiras nos aparelhos de ginastica das Praças dos Idosos.
Indicação Nº 61/2018 18/06/2018 Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de inatalar ar condicionado nas ambulâncias do nosso Município.
Indicação Nº 60/2018 15/06/2018 “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE”.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Executivo 08/06/2018 Altera a Lei Complementar n.º 118, de 27 de fevereiro de 2017, que Altera a Lei Complementar n.º 113, de 29 de setembro de 2017, Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei Complementar n.º 13, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar n.º 26 de 29 de dezembro de 2003, a qual institui o Novo Código Tributário do Município de Paulo de Faria, e dá outras providencias', e dá providências correlatas".
Projeto de Lei Nº 38/2018 - Executivo 06/06/2018 "Autoriza o Município de Paulo de Faria/SP, a realizar os projetos do Programa de Regularização Fundiária, conforme especifica, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 37/2018 - Executivo 30/05/2018 "Dispõe sobre o Centro de Costura para fins de Emprego e Renda 'Douglas de Lima Ribeiro', no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 36/2018 - Executivo 30/05/2018 "Regulamenta o disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 11 de novembro de 2009, definindo o limite máximo para os pagamentos das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 35/2018 - Executivo 28/05/2018 Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 26.250,93 (Vinte e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Noventa e Três Centavos), e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 34/2018 - Executivo 28/05/2018 "Dispõe sobre a criação do Complexo Assistencial e Educacional 'Camilina Floriano Gouveia', no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências".
Indicação Nº 59/2018 25/05/2018 REITERA A INDICAÇÃO N.º 005/2017