Vereador - Proposituras - JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO

Atos da Mesa (1)

Nº 1/2016 - 27/09/2016 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020

Atos da Presidência (3)

Nº 1/2016 - 12/01/2016 - CONVOCA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 2/2015 - 30/04/2015 - DISPOE SOBRE A DATA DA POSSE DOS ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 12 DE ABRIL DE 2015..
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP".

Correspondências Recebidas (5)

Nº 134/2016 - 11/08/2016 - Solicita adiantamento de viagem
Nº 116/2016 - 04/07/2016 - SOLICITA CERTIDÃO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.
Nº 49/2016 - 01/04/2016 - ANDREI
Nº 143/2015 - 14/08/2015 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEGISLATIVO N.º 027/2015.
Nº 100/2014 - 22/10/2014 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO O QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Decretos Legislativos (1)

Nº 1/2016 - 23/11/2016 - "Dispoe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP, referente ao exercício financeiro de 2014, responsaveis Herley Torres Rossi e Antônio Paulo Moreira da Silva"

Editais (30)

Nº 12/2016 - 14/12/2016 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSAO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO ÀS 10H.
Nº 11/2016 - 17/11/2016 - Convoca os Senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2016, às 21 horas.
Nº 10/2016 - 17/11/2016 - Convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2016.
Nº 9/2016 - 09/11/2016 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 10HORAS
Nº 8/2016 - 30/08/2016 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2016, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 023/2016
Nº 7/2016 - 22/06/2016 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2016, AS 21HS
Nº 6/2016 - 22/06/2016 - Convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 28 de junho às 20hs
Nº 5/2016 - 31/03/2016 - Convoca os senhores vereadores para sessão extraordinária a ser realizada no dia 04 de abril do corrente ano às 17hs
Nº 4/2016 - 18/03/2016 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2016.
Nº 3/2016 - 26/01/2016 - Ficam convocados os senhores vereadores para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal realizadas no ano de 2016.
Nº 2/2016 - 21/01/2016 - Convoca os senhores vereadores para Sessao Extraordinaria a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2016.
Nº 1/2016 - 06/01/2016 - Convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada em 12 de janeiro de 2016.
Nº 18/2015 - 18/12/2015 - convoca os senhores vereadores para sessão extraordinária a ser realizada no dia 23 de dezembro as 10hs
Nº 17/2015 - 04/11/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 20HS
Nº 16/2015 - 09/10/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREDORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTURBO DO CORRENTE ANO.
Nº 15/2015 - 10/09/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 10HS.
Nº 14/2015 - 19/06/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO ÀS 21HS
Nº 13/2015 - 15/06/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO.
Nº 12/2015 - 15/06/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015.
Nº 11/2015 - 15/06/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2015.
Nº 10/2015 - 27/05/2015 - CONVOCA O SENHOR AUTAMIR RODRIGUES DE ASSUNÇÃO.
Nº 9/2015 - 27/05/2015 - CONVOCA O SENHOR EDIMAR APARECIDO MOREIRA
Nº 8/2015 - 27/05/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2015.
Nº 7/2015 - 22/05/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2015.
Nº 6/2015 - 20/05/2015 - CONVOCA PARA SESSÃO ORDINARIA E VOTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA CONTRA O VEREADOR AUTAMIR RODRIGUES DE ASSUNÇÃO.
Nº 5/2015 - 05/05/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE AO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA.
Nº 4/2015 - 27/01/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO ÀS 10HS.
Nº 3/2015 - 23/01/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 20HS.
Nº 2/2015 - 14/01/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 20HS.
Nº 1/2015 - 07/01/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO ÀS 9HS

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 14/07/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - Cria o Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2014 - 14/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2014 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indicações (12)

Nº 15/2018 - 20/02/2018 - "Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de calçada na Creche Escola Adocrecino Costa, localizada na Rua 9 de julho".
Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de cascalhar e passar a máquina nas ruas do bairro Morro Alegre.
Nº 8/2018 - 01/02/2018 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.
Nº 118/2017 - 17/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS”.
Nº 82/2017 - 11/07/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude juntamente com o departamento de obras e providencie estacionamento no canteiro da Rodoviária Municipal”.
Nº 55/2017 - 15/05/2017 - Indico o Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir um núcleo de atedimento as crianças portadoras de necessidades especiais.
Nº 4/2016 - 29/01/2016 - INDICAÇÃO: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de creche municipal localizada na Avenida Marciana Silveira Pereira neste Município de Paulo de Faria/SP, JOANA CALIXTO DE TOLEDO”.
Nº 3/2016 - 28/01/2016 - REITERA e encaminha ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO: “ INDICAÇÃO N.º 016, DE 2014. O Vereador JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 91, inciso XI, do Regimento Interno, vem solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal em virtude do veto que encaminhe a esta Câmara Municipal, o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
Nº 2/2016 - 28/01/2016 - , REITERA a seguinte INDICAÇÃO: “Indicação n.º 021/2015 JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 91, inciso XI, do Regimento Interno, encaminha ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade da troca das areias de todos os parquinhos de recreação infantil do Município embasado na Lei Municipal n.º 1.144, de 18 de junho de 2007, a qual ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento assepsia da areia de tanques de recreação infantil, localizados em estabelecimentos públicos ou privados no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP’. Sugiro ainda, que sejam colocadas grades de proteção ao redor dos parques com altura de 0,80 cm à 1,00 metro.
Nº 21/2015 - 03/07/2015 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade da troca das areias de todos os parquinhos de recreação infantil do Município embasado na Lei Municipal n.º 1.144, de 18 de junho de 2007, a qual ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento assepsia da areia de tanques de recreação infantil, localizados em estabelecimentos públicos ou privados no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP’. Sugiro ainda, que sejam colocadas grades de proteção ao redor dos parques com altura de 0,80 cm à 1,00 metro.
Nº 7/2015 - 13/02/2015 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE EM ATENDER AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DESTE MUNICÍPIO COM O CASCLAHAMENTO E PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS, NOS TRECHOS QUE LIGAM AS PROPRIEDADES DOS SENHORES RENATO MACHADO, NO BAIRO CORREGO FUNDO E SEBASTIÃO AMARAL VELOSO, BAIRRO FIGUEIRA.
Nº 16/2014 - 15/12/2014 - : INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO VETO QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares (1)

Nº 96 - 28/01/2016 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual das renumerações e funções gratificadas dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Paulo de Faria/SP, determinada pelo art. 37, inciso X, da Constituição Federal – CF; e dá outras providências.

Moções (1)

Nº 1/2016 - 09/03/2016 - “Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor Francisco de Freitas Borges, conhecido como “Chiquito”, falecido aos 09 dias do mês de março de 2016.”

Ofícios (137)

Nº 53/2016 - 18/05/2016 - Encaminha Requerimento a pedido dos motoristas da Prefeitura Municipal.
Nº 52/2016 - 18/05/2016 - Encaminha autógrafo da indicação n.º 020/2016
Nº 50/2016 - 04/05/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 013 E 014/2016
Nº 44/2016 - 26/04/2016 - Atende solicitação da Policia Civil do Estado de São Paulo, protocolo 051/2016
Nº 43/2016 - 26/04/2016 - atende solicitação da Policia Civil do Estado de São Paulo, protocolo 050/2016.
Nº 42/2016 - 26/04/2016 - atende solicitação da Policia Civil do Estado de São Paulo, PROTOCOLO 049/2016
Nº 47/2016 - 20/04/2016 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n.º 010/2016 e do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016; Encaminha Requerimentos n.º 0260e027/2016.
Nº 46/2016 - 14/04/2016 - Atende solicitação dos vereadores Amélia Maria Borges de Oliveira, Autamir Rodrigues de Assunção, Renato da Silva Pereira e Uirian Ricardo de Oliveira.
Nº 45/2016 - 12/04/2016 - Atende solicitação da Policia Civil protocolo 052/2016
Nº 41/2016 - 12/04/2016 - Informa Senhor Prefeito Municipal numeração correta da Emenda A Lei Organica Municipal n.º 002/2016
Nº 40/2016 - 06/04/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 009/2016 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016; INFORMA EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº 39/2016 - 05/04/2016 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016
Nº 38/2016 - 01/04/2016 - Solicita afastamento dos vereadores Uirian Ricardo de Oliveira e Amélia Maria Borges de Oliveira da comissão municipal de preparação das discussões para elaboração do Plano Municipal de Educação.
Nº 23/2016 - 16/02/2016 - Atende solicitação Caixa de Previdencia - Paulo de Faria PREVI
Nº 20/2016 - 03/02/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A PEDIDO DO VEREADOR JORGE HUMBERTO DA SILVA
Nº 19/2016 - 03/02/2016 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n.º 03/2016 e das indicações.
Nº 18/2016 - 01/02/2016 - ENTREGA BANDEIRA DO MUNICÍPIO PARA INCINERAÇÃO.
Nº 17/2016 - 01/02/2016 - Emtrega Bandeira do Estado de São Paulo para incineração.
Nº 16/2016 - 01/02/2016 - Entrega Bandeira Nacional a Junta de Serviço Militar para incineração.
Nº 121/2015 - 21/12/2015 - Encaminha Ofício CGC. ARC N.º 1738/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS/SP, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, AO SENHOR ANTÔNIO PAULO MOREIRA DA SILVA.
Nº 120/2015 - 17/12/2015 - Atende solicitação do vereador Autamir Rodrigues de Assunção, ref. protocolo 225/2015
Nº 119/2015 - 16/12/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS N.º 045, 046 E 047/2015
Nº 117/2015 - 02/12/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO SENHOR EMIDIO JOSÉ VELOSO
Nº 116/2015 - 02/12/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO PROVEDOR DA SANTA CASA
Nº 115/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n.º 033/2015.
Nº 114/2015 - 01/12/2015 - SOLICITA DECLARAÇÃO DOS BENS AO VEREADOR UIRIAN RICARDO DE OLIVEIRA
Nº 113/2015 - 01/12/2015 - SOLICITA DECLARAÇÃO DOS BENS AO VEREADOR RENATO DA SILVA PEREIRA
Nº 112/2015 - 01/12/2015 - SOLICITA DECLARAÇÃO DOS BENS AO VEREADOR JORGE HUMBERTO DA SILVA
Nº 111/2015 - 01/12/2015 - SOLICITA DECLARAÇÃO DOS BENS AO VEREADOR AUTAMIR RODRIGUES DE ASSUNÇÃO
Nº 110/2015 - 01/12/2015 - SOLICITA DECLARAÇÃO DOS BENS AO VEREADOR ANTONIO PAULO MOREIRA DA SILVA
Nº 109/2015 - 01/12/2015 - SOLICITA DECLARAÇÃO DOS BENS AO VEREADOR ANDREI DUARTE RIBEIRO FRIGERI
Nº 108/2015 - 01/12/2015 - SOLICITA DECLARAÇÃO DOS BENS A VEREADORA LOURDES RIBEIRO
Nº 107/2015 - 01/12/2015 - SOLICITA DECLARAÇÃO DOS BENS A VEREADORA AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA
Nº 106/2015 - 18/11/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE INDICAÇÕES
Nº 105/2015 - 13/11/2015 - solicitar o licenciamento do veículo de propriedade do órgão Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP
Nº 104/2015 - 11/11/2015 - Encaminha Autógrafo dos Projetos de Leis n.º 034, 038, 041/2015
Nº 103/2015 - 04/11/2015 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei 036, 037, 039 e 040/2015, bem como requerimento de autoria do vereaador Jorge Humberto da Silva e indicação 026/2015
Nº 102/2015 - 28/10/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO 202 - MPJPF
Nº 101/2015 - 27/10/2015 - OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS
Nº 100/2015 - 21/10/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DA INDICAÇÃO N.º 027/2015.
Nº 99/2015 - 20/10/2015 - ENCAMINHA SERVIDORA PATRICIA MENDES BARBOSA PEREIRA PARA PERICIA MÉDICA.
Nº 97/2015 - 14/10/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO VEREADOR UIRIAN RICARDO DE OLIVEIRA
Nº 96/2015 - 14/10/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS 031 E 035/2015.
Nº 95/2015 - 13/10/2015 - RESPOSTA RESPOSTA AO OFICIO 202 - PJPF
Nº 94/2015 - 13/10/2015 - SOLICITA BALANCETES À PREFEITURA MUNICIPAL PERIODO DE 2014 A 2015.
Nº 93/2015 - 09/10/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO 1732/2015 PROCURADOR DA REPÚBLICA.
Nº 92/2015 - 08/10/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA LOURDES RIBEIRO.
Nº 91/2015 - 07/10/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI E DE INDICAÇÃO.
Nº 90/2015 - 01/10/2015 - ASSUNTO.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PPA - PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Nº 89/2015 - 23/09/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO SENHOR PROMOTOR
Nº 88/2015 - 18/09/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 87/2015 - 16/09/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS 029, 030 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2015.
Nº 86/2015 - 14/09/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 028/2015.
Nº 85/2015 - 02/09/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DA INDICAÇÃO Nº 024/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO PAULO MOREIRA DA SILVA
Nº 84/2015 - 01/09/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA LOURDES RIBEIRO
Nº 83/2015 - 19/08/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DA INDICAÇÃO N.º 23/2015, BEM COMO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO 003/2015.
Nº 82/2015 - 14/08/2015 - DETERMINA A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 27/2015.
Nº 81/2015 - 05/08/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DA INDICAÇÃO N.º 22/2015.
Nº 80/2015 - 31/07/2015 - SOLICITA AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS.
Nº 79/2015 - 30/07/2015 - INDICA MEMBROS PARA O COMTUR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ASSESSOR DE TURISMO.
Nº 78/2015 - 22/07/2015 - INFORMA A RECEITA FEDERAL SOBRE POSSE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP.
Nº 77/2015 - 22/07/2015 - ENCAMINA RESPOSTA OFICIO N.º 105/2015 PJPF, PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
Nº 76/2015 - 17/07/2015 - ENCAMINHA CÓPIA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LOURDES RIBEIRO
Nº 75/2015 - 13/07/2015 - INFORMA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PAULOFARIENSE AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA.
Nº 74/2015 - 08/07/2015 - INFORMA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PAULOFARIENSE AO SENHOR ADENIR MARCOLINO DA SILVA
Nº 73/2015 - 08/07/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE INDICAÇÕES.
Nº 71/2015 - 02/07/2015 - SOLICITA EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAUDE DE PAULO DE FARIA/SP.
Nº 70/2015 - 02/07/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIO 149 - PJPF.
Nº 69/2015 - 30/06/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 011/2015.
Nº 68/2015 - 24/06/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA LOURDES RIBEIRO.
Nº 67/2015 - 24/06/2015 - ENCMAINHA AUTÓGRAFO DE PROJETOS DE LEIS 023, 024, 025 E 026/2015.
Nº 66/2015 - 19/06/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS N.º 020, 021 E 022/2015.
Nº 65/2015 - 18/06/2015 - INDICA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA CAIXA DE PREVIDENCIA CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO
Nº 64/2015 - 17/06/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS 018 E 019/2015, INDICAÇÕES 15 E 17/2015.
Nº 63/2015 - 15/06/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP.
Nº 62/2015 - 12/06/2015 - ENCAMINHA SERVIDORA TATIANE BARRETO FERNANDES HUAIXAN PARA PERICIA MÉDICA.
Nº 61/2015 - 09/06/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO SENHOR JUIZ DE DIREITO SOLICITOU HOLERITES DO SENHOR FAUSTINO APARECIDO FORESTO.
Nº 60/2015 - 03/06/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 016 E 017/2015.
Nº 59/2015 - 27/05/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS 012, 013, 014 E 015/2015.
Nº 58/2015 - 20/05/2015 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 1485/2015 AO BANCO DO BRASIL DE PAULO DE FARIA/SP.
Nº 57/2015 - 20/05/2015 - ENCAMINHA VIA DA LEI MUNICIPAL 1485/2015 AO BANCO BRADESCO DE PAULO DE FARIA/SP.
Nº 56/2015 - 20/05/2015 - ENCAMINHA VIA DE LEI SANCIONADA AO BANCO SANTANDER DE PAULO DE FARIA.
Nº 55/2015 - 20/05/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE INDICAÇÕES APRESENTADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 54/2015 - 14/05/2015 - ENCAMINHA REEMPOSSAMENTO AO JUIZ ELEITORAL DE PAULO DE FARIA DO SENHOR ANTÔNIO PAULO MOREIRA DA SILVA.
Nº 53/2015 - 14/05/2015 - ENCAMINHA TERMO DE REEMPOSSAMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PAULO MOREIRA DA SILVA AO JUIZ DE DIREITO.
Nº 52/2015 - 13/05/2015 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE AO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 51/2015 - 13/05/2015 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE E ATA DO PREFEITO MUNICIPAL AO SINDICATO.
Nº 50/2015 - 13/05/2015 - ENCAMINHA E INFORMA POSSE E ATA A CAIXA DE PREVIDENCIA DE PAULO DE FARIA.
Nº 49/2015 - 13/05/2015 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE E ATA DE POSSE AO SENHOR DELEGADO DE POLICIA.
Nº 48/2015 - 13/05/2015 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE E ATA DE POSSE AO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA
Nº 47/2015 - 13/05/2015 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE E ATA DE POSSE AO JUIZ DE ELEITORAL DA COMARCA
Nº 46/2015 - 13/05/2015 - INFORMA O SENHOR JUIZ DE DIREITO SOBRE A POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 45/2015 - 07/05/2015 - SOLICITA POLICIAMENTO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015, DATA DA POSSE DO SENHOR MÁRIO E SONIA PREFEITO E VICE PREFEITA;
Nº 44/2015 - 05/05/2015 - INFORMA A VICE-PREFEITA DA DATA DA POSSE.
Nº 43/2015 - 05/05/2015 - INFORMA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS AO JUIZ DE DIREITO.
Nº 42/2015 - 05/05/2015 - INFORMA POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA.
Nº 41/2015 - 05/05/2015 - INFORMA E NOTIFICA O SENHOR MARIO DE FELICIO NETO DA DATA DA POSSE.
Nº 40/2015 - 05/05/2015 - INFORMA E NOTIFICA O SENHOR ANTÔNIO PAULO MOREIRA DA SILVA PARA POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NO PLEITO DE 12 DE ABRIL DE 2015.
Nº 39/2015 - 05/05/2015 - SOLICITA O GINÁSIO DE ESPORTES PARA A POSSE DO SENHOR MÁRIO DE FELICIO NETO AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E SONIA MARIA LEAL QUEIROZ DE PAULA AO CARGO DE VICE-PREFEITA MUNICIPAL
Nº 38/2015 - 24/04/2015 - ATENDE REQUERIMENTO DO SENHOR HERLEY TORRES ROSSI, PROTOCOLIZADO SOB NUMERO 070/2015.
Nº 37/2015 - 24/04/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 009/2015.
Nº 36/2015 - 14/04/2015 - ENCAMINHA SERVIDORA PARA PERICIA MEDICA, TATIANE BARRETO FERNANDES HUAIXAN.
Nº 35/2015 - 13/04/2015 - ENCAMINHA SERVIDORA PATRICIA MENDES BARBOSA PEREIRA PARA CAIXA DE PREVIDENCIA PARA PERICIA MEDICA.
Nº 34/2015 - 08/04/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 010/2015.
Nº 32/2015 - 01/04/2015 - ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE 2014.
Nº 31/2015 - 20/03/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE HUMBERTO DA SILVA.
Nº 30/2015 - 20/03/2015 - INFORMA PROMOTOR DE JUSTIÇA SOBRE ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 01/2015.
Nº 29/2015 - 18/03/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO OFICIO 047/2015 CPJ -LGL, DELGACIA DE POLÍCIA SÃO JOSE DO RIO PRETO.
Nº 28/2015 - 18/03/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DELEGADO DE POLICIA ASSISTENTE DAVI FERREIRA DA ROCHA.
Nº 27/2015 - 18/03/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 008/2015.
Nº 26/2015 - 17/03/2015 - INFORMA BANCO BRASIL SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS E DATA DE POSSE DO PREFEITO.
Nº 25/2015 - 12/03/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO SENHOR JUIZ ELEITORAL DR. MARCELO ASDRUBAL AUGUSTO GAMA SOBRE A DATA DA POSSE DO PREFEITO ELEITO
Nº 24/2015 - 04/03/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS N.º 005, 006 E 007/2015 E DAS INDICAÇÕES 09 E 010/2015.
Nº 23/2015 - 02/03/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA AMELIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA.
Nº 22/2015 - 27/02/2015 - ENCAMINHA A SERVIDORA PATRICIA MENDES BARBOSA PEREIRA PARA PERICIA MEDICA
Nº 21/2015 - 23/02/2015 - SOLICITA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMO DO SENHOR ANTONIO PAULO MOREIRA DA SILVA.
Nº 20/2015 - 23/02/2015 - SOLICITA DESCONTO EM FOLHA DO EMPRESTIMO DA SERVIDORA TATIANE A CAIXA DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO.
Nº 19/2015 - 20/02/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002 E DE INDICAÇÕES.
Nº 18/2015 - 19/02/2015 - ENCAMINHA DOCUMENTOS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SENHOR HERLEY TORRES ROSSI.
Nº 17/2015 - 10/02/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA.
Nº 16/2015 - 10/02/2015 - SOLICITA TRANSFERENCIA PARA DESCONTO DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMO. (VIA ORIGINAL COM FAUSTINO)
Nº 15/2015 - 06/02/2015 - ENCAMINHA SERVIDORA TATIANE BARRETO FERNANDES HUAIXAN PARA PERICIA MEDICA
Nº 14/2015 - 06/02/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO SENHOR WALDEVIR PETENUCCI
Nº 13/2015 - 06/02/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIO 038-PJPF.
Nº 12/2015 - 04/02/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 004/2015 E DAS INDICAÇÕES 001, 002, 003/2015
Nº 11/2015 - 30/01/2015 - ENCAMINHA DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
Nº 10/2015 - 30/01/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO MINISTERIO PÚBLICO DE SÃO PAULO.
Nº 9/2015 - 29/01/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2015 E DO PROJETO DE LEI COMPLMENTAR 003/2015.
Nº 8/2015 - 23/01/2015 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIO 015 - PJPF
Nº 7/2015 - 23/01/2015 - ENCAMINHA VIA DE LEI SANCIONADA AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULO DE FARIA/SP.
Nº 6/2015 - 20/01/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2015 E DO PROJETO DE LEI 002/2015.
Nº 5/2015 - 09/01/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N.º 015, 016, 017/2014 E DO PROJETO DE LEI N.º 001/2015.
Nº 4/2015 - 06/01/2015 - ENCAMINHA COMPOSIÇAO DA MESA DIRETORA AO PREFEITO MUNICIPAL
Nº 3/2015 - 06/01/2015 - ENCAMINHA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA AO JUIZ DE PAULO DE FARIA/SP.
Nº 2/2015 - 06/01/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO SENHOR PROMOTOR REFERENTE AO OFICIO 374 - PJPF
Nº 1/2015 - 06/01/2015 - ENCAMINHA RESPOSTA AO SENHOR PROMOTOR REFERENTE AO OFICIO 377- PJPF
Nº 33/2015 - 08/04/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 010/2015.

Pareceres (1)

Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 29/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - "Institui o 'Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2.015', no âmbito do Municipio de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências".

Portarias (20)

Nº 12/2016 - 30/09/2016 - “Dispõe sobre o fim da Licença para Atividade Política do funcionário MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA, candidato a mandato eletivo no pleito realizado no dia 02 de outubro de 2016, e dá outras providências”.
Nº 8/2016 - 01/07/2016 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política do funcionário MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA, candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 02 de outubro de 2016, e dá outras providências”.
Nº 18/2015 - 22/12/2015 - FINAL DE ANO
Nº 17/2015 - 23/10/2015 - "Transfere o feriado do Dia do Funcionário Público para 30 de outubro"
Nº 16/2015 - 21/09/2015 - DISPOE SOBRE RESTABELCEIMENTO SALARIAL DO SERVIDOR FAUSTINO APARECIDO FORESTO.
Nº 15/2015 - 10/08/2015 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA TATIANE BARRETO FERNANDES HUAIXAN, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA.
Nº 14/2015 - 04/08/2015 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO DIA EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DO PADROEIRO DA CIDADE.
Nº 13/2015 - 07/07/2015 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Nº 12/2015 - 01/06/2015 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
Nº 11/2015 - 13/05/2015 - "DISPÕE SOBRE A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PAULO DE FARIA/SP, NA QUAL REQUER A CASSAÇÃO DO MANDATO POLÍTICO DO VEREADOR AUTAMIR RODRIGUES DE ASSUNÇÃO."
Nº 10/2015 - 16/04/2015 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DO COORENTE
Nº 9/2015 - 31/03/2015 - DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA SANTA.
Nº 8/2015 - 31/03/2015 - DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP.
Nº 7/2015 - 17/03/2015 - DISPOE SOBRE O PEDIDO DE FÉRIAS DA SERVIDORA KÁTIA LAURINDO VIRGÍLIO.
Nº 6/2015 - 13/02/2015 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO E DISCIPLINA O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE FEVEREIRO".
Nº 5/2015 - 05/02/2015 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2015.
Nº 4/2015 - 06/01/2015 - DISPOE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR NO MES DE JANEIRO DE 2015.
Nº 3/2015 - 05/01/2015 - DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2/2015 - 05/01/2015 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2016 - 17/11/2016 - "Dispoe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP, referente ao exercício financeiro de 2014, responsaveis Herley Torres Rossi e Antônio Paulo Moreira da Silva"

Projetos de Lei (7)

Nº 8/2016 - 11/03/2016 - “Institui e disciplina a Administração e o Controle dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, quanto à manutenção, guarda e movimentação, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94, da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1.964”.
Nº 7/2016 - 26/02/2016 - “Dispõe sobre o percentual mínimo de cargos em comissão a ser preenchido por servidores de carreira, na forma do art. 37, inciso V, da Constituição Federal CF, e art. 115 da Constituição Estadual – CE, do quadro de servidores públicos efetivos e contratados da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
Nº 5/2016 - 24/02/2016 - “Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.”
Nº 27/2015 - 31/07/2015 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 9/2015 - 12/03/2015 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE PAULO DE FARIA DISPONIBILIZAREM DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA AS FILAS DE CLIENTES QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES, SENHA ELETRÔNICA, PORTAS GIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Nº 8/2015 - 05/03/2015 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Nº 35/2014 - 28/10/2014 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - "Dispõe sobre a concessão de revisão Geral Anual das remunerações e funções gratificadas dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Paulo de Faria/SP, determinada pelo art. 37, inciso X, da Constituição federal - CF; e dá outras providências".
Nº 3/2015 - 22/01/2015 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 38, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, NA QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, O QUADRO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1/2015 - 13/01/2015 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, DETERMINADA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CF; ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.361/2012; BEM COMO CONCEDE AUMENTOS REAIS SOBRE AS REMUNERAÇÕES E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projetos de Resolução (4)

Nº 2/2016 - 19/12/2016 - “Dispõe sobre o Acesso às Informações Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paulo de Faria/SP, de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.
Nº 1/2016 - 01/09/2016 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO A FIRMAR CONVENIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1/2014 - 03/02/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2013 - 20/12/2013 - DISPOE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FARIA/SP, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Requerimentos (31)

Nº 43/2016 - 09/11/2016 - Requer unica discussão e votação do Projeto de Lei n.º 029/2016.
Nº 39/2016 - 30/08/2016 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 023/2016
Nº 38/2016 - 12/08/2016 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI 022/2016.
Nº 37/2016 - 29/07/2016 - REQUER UNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 021 DE 07 DE JULHO DE 2016.
Nº 36/2016 - 29/07/2016 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Nº 35/2016 - 22/06/2016 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 019/2016
Nº 34/2016 - 22/06/2016 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI N.º 018/2016
Nº 33/2016 - 22/06/2016 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2016
Nº 32/2016 - 22/06/2016 - Requer unica discussão e votação do Projeto de Lei n.º 016/2016.
Nº 31/2016 - 03/06/2016 - Requer unica discussão e votação do Projeto de Lei n.º 015/2016.
Nº 30/2016 - 17/05/2016 - Requerimento motoristas
Nº 25/2016 - 15/04/2016 - Requer unica discussao e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016
Nº 21/2016 - 01/04/2016 - Requer unica discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo n.º 008/2016
Nº 20/2016 - 01/04/2016 - Requer única discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo n.º 005/2016
Nº 19/2016 - 31/03/2016 - Requer unica discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016
Nº 16/2016 - 26/02/2016 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/2016
Nº 37/2015 - 06/10/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2015.
Nº 36/2015 - 06/10/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 031/2015.
Nº 32/2015 - 10/09/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 028/2015.
Nº 16/2015 - 17/04/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 009/2015.
Nº 8/2015 - 23/01/2015 - REQUER UNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2015.
Nº 2/2015 - 07/01/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2014.
Nº 59/2014 - 16/12/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2014.
Nº 49/2014 - 02/12/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 041/2014.
Nº 44/2014 - 14/11/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2014.
Nº 23/2014 - 02/07/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 020/2014;
Nº 21/2014 - 18/06/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 018/2014.
Nº 5/2014 - 03/01/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 005/2014;
Nº 48/2013 - 03/12/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 038/2013.
Nº 47/2013 - 19/11/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2013.
Nº 45/2013 - 13/11/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2013.