Vereador - Proposituras - EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Indicações (55)

Nº 67/2018 - 29/06/2018 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal aderir ao Programa Pet São Paulo do Governo do Estado de São Paulo
Nº 60/2018 - 15/06/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE”.
Nº 55/2018 - 17/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA XV DE NOVEMBRO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM REDENTOR.”
Nº 54/2018 - 17/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DA CASA OU SALA DO ARTESÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Nº 50/2018 - 10/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR AÇÕES VISANDO INCENTIVAR E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO COM A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR, ENTRE OUTROS.
Nº 47/2018 - 24/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO E REPAROS NO CAMPINHO ANEXO AO CENTRO DE LAZER”.
Nº 46/2018 - 24/04/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A INSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS PONTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM”.
Nº 45/2018 - 24/04/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS ALCIDES GOULART E ATHAYDES LUIZ ARANTES”.
Nº 39/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”
Nº 38/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO”.
Nº 37/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO”.
Nº 36/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO”.
Nº 35/2018 - 06/04/2018 - “Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da LICENÇA MATERNIDADE, prevista nos artigos 7º, XVIII, e 39, § 3º da Constituição Federal, por mais sessenta dias, às servidoras públicas municipais do Município de Paulo de Faria/SP”, com remuneração integral”.
Nº 31/2018 - 02/04/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente providenciar o reparo da iluminação das quadras do municipio"
Nº 30/2018 - 26/03/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.
Nº 29/2018 - 26/03/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE CONQUISTAR OU ADQUIRIR UMA VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTAR PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Nº 27/2018 - 21/03/2018 - “Indicamos ao Senhor Prefeito que providencie a instalação e/ou reparos, consertos, de ar condicionado nos seguintes estabelecimentos: Velório Municipal, CMEI Adocrecino Costa e Unidade Básica de Saúde do município”.
Nº 12/2018 - 16/02/2018 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ”.
Nº 11/2018 - 16/02/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA MELHORIAS NAS ÁREAS DE LIMPEZA E SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO”.
Nº 10/2018 - 16/02/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA NA RUA QUEID TUFAILE HUAIXAN NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE FESTAS DO BAIRRO JAÇANÃ E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA QUE FICA PRÓXIMA A RÁDIO CIDADE”.
Nº 8/2018 - 01/02/2018 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.
Nº 6/2018 - 30/01/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Nº 5/2018 - 30/01/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP”.
Nº 2/2018 - 29/01/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 119/2017 - 17/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA NA RUA LAURISTÃO RIBEIRO DE CASTRO - JARDIM IPANEMA”.
Nº 118/2017 - 17/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS”.
Nº 111/2017 - 23/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AS QUEIMADAS ANUALMENTE”.
Nº 110/2017 - 23/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROJETO AMBIENTAL E CULTURAL PIRACANJUBA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO VERDE EM PAULO DE FARIA”.
Nº 105/2017 - 06/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR UM COMPUTADOR e IMPRESSORA PARA USO NA SALA DAS PSICÓLOGAS DO POSTO DE SAÚDE”.
Nº 104/2017 - 06/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR UM NOVO PRÉDIO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR”.
Nº 102/2017 - 21/09/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO POLO DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM NOSSO MUNICÍPIO ”.
Nº 100/2017 - 14/09/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM O DETRAN/SP VISANDO INSTITUIR OS PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO “CLUBE DO BEM-TE-VI”, “CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO”, “EDUCAÇÃO VIÁRIA É VITAL” E “NA MEDIDA”.
Nº 99/2017 - 14/09/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM A SUTACO VISANDO CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO ECONÔMICA”.
Nº 90/2017 - 27/07/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO E REPAROS NA QUADRA ANEXA AO CENTRO DE LAZER”.
Nº 88/2017 - 20/07/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPARO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DAS PRAÇAS DE CAMINHADA DOS BAIRROS IPANEMA, PRIMAVERA E NOSSO TETO”.
Nº 87/2017 - 20/07/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Nº 86/2017 - 20/07/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA ALCIDES GOULART E ATHAYDES LUIZ ARANTES”.
Nº 72/2017 - 01/06/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP”.
Nº 71/2017 - 01/06/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO”.
Nº 64/2017 - 31/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque juntamente com os setores competentes providenciar urgentemente todas as exigencias e documentação ncessárias e apresentação correta do Projeto de Lei que visa tornar o Município de Paulo de Faria/SP em um Município de Interesse Turístico (MIT) e enviar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Projeto sendo aprovado o nosso Município poderá receber recursos do Governo em torno de R$ 600.000,00 por ano para investir no Turismo.
Nº 63/2017 - 31/05/2017 - INDICAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDENCIAS PARA BUSCAR POSIÇÃO NO RANKINGDO MUNICÍPIO VERDE AZUL PARA SERMOS CONTEMPLADOS.
Nº 62/2017 - 30/05/2017 - SOLICITA FRENTE DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/sp.
Nº 61/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal providencias necessárias para implantação do Programa Time do Emprego.
Nº 59/2017 - 29/05/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE”.
Nº 52/2017 - 26/04/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA ADOLFO GONÇALVES E NA AV. CUSTÓDIO RIBEIRO DE CASTRO”.
Nº 51/2017 - 07/04/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA NA RUA QUEID TUFFAILE NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE FESTAS DO BAIRRO JAÇANÃ E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA ROTATÓRIA QUE FICA PROXIMO A RADIO CIDADE.
Nº 47/2017 - 27/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS/REFORMAS E ATÉ MESMO A PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ”.
Nº 43/2017 - 16/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE COM A COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, OFÍCIOS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO “PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ENVIE À POLÍCIA MILITAR DE PAULO DE FARIA”.
Nº 42/2017 - 15/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER OU FAZER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA QUE POSSAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, PARA GERAR EMPREGO E RENDA”.
Nº 41/2017 - 15/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA DA PRAIA ARTIFICIAL”.
Nº 29/2017 - 08/02/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir novos veículos para transportes de alunos da rede de ensino municipal, universitário e pessoas da saúde”.
Nº 15/2017 - 26/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude juntamente com o departamento responsável pelo trânsito local a instituição de sentido único em determinados trechos da Rua Bom Jesus, XV de Novembro e Rua Zenha Ribeiro, bem como a sinalização de trânsito”.
Nº 14/2017 - 26/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de providenciar cartões de identificação aos estudantes que utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura para cursarem o ensino de nível superior, técnico ou profissionalizante, dentre outros, para melhorar o controle e a organização”.
Nº 12/2017 - 26/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade da substituição dos redutores de velocidade do Município do tipo tachão para o tipo lombada”.
Nº 11/2017 - 25/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de reparos na iluminação pública em diversas ruas/avenidas da cidade e nas praças de diversos bairros, assim como a instalação de braços de iluminação pública em dois trechos na Rua Luiz de Souza Lima, localizados no bairro Patrimônio Novo”.

Leis Ordinárias (4)

Nº 1642 - 06/06/2018 - Dispõe sobre a instituição do 'Mês do Combate às Drogas', a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Nº 1640 - 06/06/2018 - Dispõe sobre a instituição do 'Dia da Vizinhança Solidária', a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá outras providências.
Nº 1595 - 09/11/2017 - Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono’, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, e dá outras providências.
Nº 1594 - 09/11/2017 - Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal do Projeto Piracanjuba’, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

Moções (3)

Nº 2/2018 - 29/06/2018 - “Requer Voto de Agradecimento ao Deputado Federal Floriano Pesaro e ao Deputado Estadual Carlão Pignatari pela viabilização de emenda parlamentar destinada ao setor de saúde do município de Paulo de Faria/SP.”
Nº 5/2017 - 14/11/2017 - “Requer Voto de Aplauso a Polícia Militar e Civil do Estado de São Paulo pelos ótimos serviços prestados na área de segurança à população do município de Paulo de Faria/SP.”
Nº 3/2017 - 28/09/2017 - “Requer Voto de Aplauso a Associação Projeto Ambiental e Cultural Piracanjuba pela realização da V Edição do Projeto Piracanjuba, realizado no dia 23 de Setembro de 2017 em Paulo de Faria/SP.”

Projetos de Lei (4)

Nº 39/2018 - 15/06/2018 - “Dispõe sobre a campanha educativa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, de combate às drogas e de preservação do meio ambiente em diversões públicas e dá outras providências”.
Nº 32/2018 - 25/05/2018 - “Dispõe sobre a instituição do ‘Mês do Combate ás Drogas’, a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências”.
Nº 30/2018 - 23/05/2018 - “Dispõe sobre a instituição da semana da ‘Campanha Faça Bonito – Mobilização pelo Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, a ser comemorado anualmente na semana do dia 18 de maio, e dá outras providências”.
Nº 29/2018 - 23/05/2018 - “Dispõe sobre a instituição do ‘Dia da Vizinhança Solidária’, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá outras providências”.