Proposituras

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Documento Data Assunto
Requerimento Nº 15/2018 04/06/2018 Requer: "Que o setor competente da Prefeitura Municipal, realize uma relação das obras que se pretende realizar até o término do mandato. [...] Requeiro também, a informação se as mesmas já possuem projetos de realização e valor orçamentário. [...]".
Requerimento Nº 14/2018 04/06/2018 Requer: "Que a Guarda Municipal realize sua jornada de trabalho noturna nas dependências da UBS, uma vez que a mesma se encontra vulnerável a ações descontroladas de pacientes, acompanhantes e/ou familiares durante os plantões noturnos e em muitas ocasiões sendo realizado somente por mulheres".
Projeto de Lei Nº 1242/2018 - Executivo 21/05/2018 "Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual."
Projeto de Lei Nº 1241/2018 - Executivo 21/05/2018 "Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual."
Moção Nº 6/2018 14/05/2018 "Os Vereadores da Câmara Municipal de Paraíso apresentam a Moção de Congratulações a todas as Mães do nosso município, pelo DIA DAS MÃES".
Moção Nº 5/2018 14/05/2018 "O Vereador FÁBIO AUGUSTO BANDEIRA, da Câmara Municipal de Paraíso dirige-se a Vossa Senhoria, no sentido de parabenizar a "ASSOCIAÇÃO BRAVOS TE HABITAM", pela organização e execução da 33ª Festa do Peão, que a magnitude do evento resgata as tradições culturais do município, pois, um povo sem conhecimento, saliência de seu passado histórico, origem e cultura são como uma árvore sem raízes".
Projeto de Lei Nº 1240/2018 - Executivo 04/05/2018 "Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual."
Requerimento Nº 13/2018 27/04/2018 Requer: "Tendo em vista a aposentadoria do Fiscal Geral, Sr. Antônio Frigeri, tendo em vista ainda que o Ministério Público exigiu Concurso Público para contratação de Tesoureiro, seja incluído também no referido concurso o cargo acima citado". [...]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Mesa 23/04/2018 "Anula o Decreto Legislativo n° 004/2017, de 21 de setembro de 2017 que dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo".
Projeto de Lei Nº 1239/2018 - Executivo 19/04/2018 "Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual."