Vereador - Proposituras - Sérgio da Silva Costa

Atos da Mesa (1)

Nº 2/2017 - 23/10/2017 - "Fica autorizado o Poder Legislativo de Paraíso a conceder aos funcionários pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo, Comissionado e Temporário, Vale Alimentação pago mensalmente em espécie".

Decretos Legislativos (1)

Nº 3/2017 - 17/08/2017 - "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Paraíso, relativas ao Exercício Financeiro de 2015".

Moções (3)

Nº 7/2018 - 18/06/2018 - "Os Vereadores da Câmara Municipal de Paraíso apresentam a Moção de Congratulações aos Servidores da Área de Educação e do Fundo Social do Município pela realização da Festa Junina no dia 09.06.2018".
Nº 6/2018 - 14/05/2018 - "Os Vereadores da Câmara Municipal de Paraíso apresentam a Moção de Congratulações a todas as Mães do nosso município, pelo DIA DAS MÃES".
Nº 1/2017 - 08/03/2017 - "Os Vereadores da Câmara Municipal de Paraíso homenageiam todas as mulheres pelo "Dia Internacional da Mulher", por todas as contribuições que têm dado à humanidade, ao longo dos últimos anos, rebelando-se contra a opressão, buscando a igualdade real de direitos, lutando por aquilo que acreditam".

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2018 - 04/06/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação da entrega de diplomas e títulos em Sessões Solenes realizadas pela Câmara Municipal de Paraíso".

Requerimentos (18)

Nº 22/2018 - 30/08/2018 - Requeremos seja contruído uma ciclo faixa na Avenida do Recinto José Roberto Barbosa, obedecendo a legislação especifica[...]
Nº 16/2018 - 18/06/2018 - Requer "que o Sr. Prefeito Municipal realize o recapeamento/manutenção das Rodovias Vicinais, que ligam o nosso Município (Monte Azul a Paraíso e Paraíso a Palmares Paulista)" e "que seja realizada a manutenção/conserto da ponte na proximidade ao Trevo que liga a Usina Tietê".
Nº 48/2017 - 27/11/2017 - Requer: "Sejam oficiados todos os setores da municipalidade a fím de atenderem o quanto disposto no Código de Defesa do Idoso - Lei n° 10.741, de 01 de Outubro de 2003".
Nº 45/2017 - 26/10/2017 - Requer: "Que a Prefeitura Municipal, providencie meios para sanar a sujeira e o mal cheiro causados pelos pombos no Ginásio de Esportes da Escola Hélio de Souza Castro".
Nº 42/2017 - 24/10/2017 - Requer: "Que a Prefeitura Municipal, disponibilize pontos de coletas de recicláveis junto a Cohab, haja vista que não existe pontos de recolhimentos naquele local, ou providencie outros meios de coletas".
Nº 37/2017 - 25/08/2017 - "Reitero os pleitos formulados nos Requerimentos de ns° 024/2017 e 030/2017, ou seja, a possibilidade de ser realizadas melhorias nas ruas de nossa cidade, ou seja, sejam implantados sinais de trânsito no solo (Pare, Faixas de Pedestres, Faixas para Estacionamento de Carros e Motos, Pinturas de Lombadas, etc.) além da manutenção das sinalizações já existentes". [...]
Nº 35/2017 - 22/08/2017 - Requer: "Informações a respeito do Projeto Cultural 'SONHO MEU', projeto este que oferecia aulas de violão e flauta para população de Paraíso".
Nº 27/2017 - 31/05/2017 - "Requeiro seja oficiado ao Prefeito Municipal, tendo em vista o relatório exarado pela Coordenadoria da Saúde, quais motivos que levaram o Município a providenciar a abertura de concurso público apenas para os cargos de Cirurgião Dentista (E.S.F.) e Enfermeiro (PACS) preterindo o cargo de Médico da Família (E.S.F.).
Nº 24/2017 - 11/05/2017 - Requerem: "1. A possibilidade de ser realizadas melhorias nas ruas de nossa cidade, ou seja, que sejam implantados sinais de trânsito no solo (Pare, Faixas de pedestres, Faixas para Estacionamento de carros e motos, Pinturas de lombadas, etc) além da manutenção das sinalizações já existentes; 2. Requeremos a possibilidade de ser realizada operação tapa buracos nos seguintes locais [...]. 3. Requeremos a possibilidade de ser realizada melhoria na cozinha piloto[...]".
Nº 22/2017 - 27/04/2017 - "Reiteramos o pedido formulado no Requerimento n° 010/2017, datado de 23 de fevereiro de 2017, ou seja, que seja realizado o conserto da rede fluvial na Rua Primavera, na altura no número 850, uma vez que a tubulação foi instalada de maneira errada pela Prefeitura Municipal e a infltração de água causou uma enorme cratera na lateral da residência ocasionando a queda total do muro e parcial da casa, causando preocupação e perigo aos moradores daquela localidade".
Nº 18/2017 - 26/04/2017 - Requer: "Ao Departamento de Saúde do Município através da Coordenadoria Municipal de Saúde levantamento de todos os Programas de Saúde implantados e em vigência na Unidade de Saúde de Paraíso. Qual a demanda atendida pelos Programas? Há deficiência na demanda, ou seja, o número de atendimentos nestes programas é eficiente? Há previsão para implantação de outros programas de saúde? Quais os meios veiculados para que a população tome conhecimento de tais programas? Há convênios com o Estado para o desenvolvimento destes programas de Saúde? Outros comentários a critério da Coordenadoria de Saúde sobre todos os Programas implantados.
Nº 12/2017 - 22/03/2017 - Requerem: "Seja oficiada à Associação dos Municípios da Araraquarense- AMA, a fim de que a mesma intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando, num esforço conjunto, sejam providenciados todos os mecanismaos possíveis para pôr fim a tais eventos danosos devidos a falta de energia em nosso município".
Nº 11/2017 - 22/03/2017 - Requerem: "Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 171ª Zona Eleitoral desta Comarca, viabilize, após as medidas de praxe junto ao Cartório Eleitoral local treinamento de funcionário cedido por esta minicipalidade a fim de habilitá-lo para o atendimento da demanda do município, verificando também as possibilidades de fornecimento dos equipamentos imprescindíveis a serem utilizados pelo servidor quando da realização dos trabalhos de revisão de eleitorado neste município".
Nº 10/2017 - 23/02/2017 - Requerem: "Que seja realizado o conserto da rede fluvial na Rua Primavera, na altura do número 850, uma vez que a tubulação fois instalada de maneira errada pela Prefeitura Municipal e a infiltração de água causou uma enorme cratera na lateral da residência ocasionando a queda total do muro e parcial da casa, causando preocupação e perigo aos moradores daquela localidade".
Nº 9/2017 - 23/02/2017 - Requerem; "Que seja verificada pelo setor competente, se de fato existe o desvio de energia elétrica da rede pública para as chácaras em frente ao Recinto José Roberto Barbosa, e o desvio de energia da rede do recinto para algumas empresas do Parque Industrial".
Nº 8/2017 - 23/02/2017 - Requerem: "1- Que seja realizada reforma na Escola CEMEI. Wilson Volella Rosa, ou seja, seja instalado toldos nos solários, no teatro e caixa de areia. [...] 2- Que sejam contratadas estagiárias/cuidadoras e recreacionistas, uma vez que o quadro de funcionários é insuficiente".
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Requerem: "Que seja realizada a manutenção nas pontes localizadas no Córrego do Papagaio e na saída da rodovia para o bairro do Pompeu, pois elas estão intransitáveis e com riscos de ocasionar acidentes".
Nº 4/2017 - 30/01/2017 - 1- Requer que seja realizada melhoria na iluminação na Praça da Cohab. 2-Requer que seja instalada duas lombadas, uma na Rua Vicente Buchianeri, na altura do número 52; e outra na Rua Santa Catarina próximo a Capela Nossa Senhora Aparecida, ficando a critério do órgão competente o local ideal para devida instalação. 3- Requer seja realizada as sinalizações/pinturas das vias e lombadas de nossa cidade.