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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1978 07/06/2018 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Lei Ordinária Nº 1977 07/06/2018 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Lei Ordinária Nº 1976 24/05/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária Nº 1975 20/04/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, termo ou ajuste com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1974 04/04/2018 "Abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica."
Lei Complementar Nº 21 04/04/2018 " Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Palestina e dá outras providências."
Decreto Legislativo Nº 86/2018 12/03/2018 "Concede Tìtulo de Cidadão Palestinense ao Sr. Itamar Borges".
Resolução Nº 29 19/02/2018 CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA DE PALESTINA
Resolução Nº 28 19/02/2018 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo de Palestina-SP.
Lei Ordinária Nº 1973 13/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALESTINA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.