Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 45/2017 ao Projeto de Lei Nº 5035/2017 24/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5035/2017 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (4,78%)
Autógrafo Nº 44/2017 ao Projeto de Lei Nº 5034/2017 24/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5034/2017 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (4,78%)
Autógrafo Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 5033/2017 24/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5033/2017 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$85.000,00 e dá outras providências" (Para indenizar a entidade Serviço de Orientação Social - Bem Querer, por serviços prestados à Prefeitura Municipal, na área de Educação, de janeiro a março de 2017, pelos quais não recebeu nenhum tipo de recurso, devido à impossibilidade de firmar termo para repasse de verbas - conforme Lei Federal nº 13.019, de 2014)
Autógrafo Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Nº 5011/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5011/2017 - “Estabelece multas e sanções administrativas para maus-tratos e abandono de animais no âmbito do Município de Novo Horizonte e dá outras providências”.
Autógrafo Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Nº 5010/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5010/2017 - "Estabelece no calendário municipal o dia 15 de Junho como dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa."
Autógrafo Nº 40/2017 ao Projeto de Lei Nº 5032/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5032/2017 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300,00, e dá outras providências". (contrapartida ao Convênio firmado entre esta Prefeitura e o Ministério das Cidades, para recapeamento asfaltico das Ruas Zezé Quirino e João de Castro, bairro IV Centenário e Rua Santos Fonseca, Centro, nesta cidade)
Autógrafo Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 5031/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5031/2017 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 285.410,00, e dá outras providências". (recapeamento asfaltico na Rua Zezé Quirino, entre a Avenida Domingos Baraldo e Avenida da Saudade; Rua João de Castro, entre a Avenida Domingos Baraldo e Avenida da Saudade; e Rua Santos Fonseca, entre as Ruas Antonia Lute de Godoi e Prudente de Moraes)
Autógrafo Nº 38/2017 ao Projeto de Lei Nº 5030/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5030/2017 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 11.221,35, e dá outras providências". (contrapartida ao Convênio firmado entre esta Prefeitura e o Ministério das Cidades, para recapeamento asfaltico das Ruas Rui Barbosa, Tenente Ferreira e São Sebastião)
Autógrafo Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 5029/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5029/2017 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, e dá outras providências". (execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a Avenida da Saudade e a Rua Antonio Sabino; Rua Tenente Ferreira, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado; e Rua São Sebastião, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado)
Autógrafo Nº 36/2017 ao Projeto de Lei Nº 5028/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5028/2017 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências” (manutenção da Diretoria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social)