Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Resolução Nº 77/2017 - Presidente 27/06/2017 “Institui o Projeto “CÂMARA VISITA” no município de Novo Horizonte”
Projeto de Resolução Nº 76/2017 - Mesa 26/06/2017 “Autoriza despesa para contratação de empresa especializada e dá outras providências” (contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de informática na área legislativa)
Projeto de Lei Nº 5067/2017 - Executivo 22/06/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. (suplementação e adequação de verbas da Secretaria Municipal de Saúde, as quais serão utilizadas na complementação da Folha de Pagamento dos servidores municipais que prestam serviços na área de Saúde)
Projeto de Lei Nº 5066/2017 - Executivo 22/06/2017 “Autoriza o Executivo Municipal subvencionar a Entidade "Irmandade São José de Novo Horizonte" e dá outras providências”. (subvencionar a Irmandade São José de Novo Horizonte, com um repasse no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no período de 01/07/2017 a 15/08/2017)
Projeto de Lei Nº 5065/2017 - Executivo 22/06/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.500,00 e dá outras providências” (cobrir despesas com a Subvenção que será repassada à Irmandade São José de Novo Horizonte, objetivando a manutenção e melhoria dos serviços prestados pela Entidade)
Projeto de Lei Nº 5064/2017 - Executivo 22/06/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 27.840,00 e dá outras providências”. (pagamento de diárias aos agentes da Equipe de Vigilância Epidemiológica do município - agentes da SUCEN, referente ao Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha “Todos Juntos contra o Aedes Aegypti”)
Projeto de Lei Nº 5063/2017 - Executivo 14/06/2017 "Dispõe sobre alteração no Quadro de Empregos Públicos Municipais e dá outras providências" (cria uma vaga de farmacêutico)
Requerimento Nº 454/2017 14/06/2017 ao Prefeito Municipal, solicitando substituição do poste para sinalização vertical instalado no cruzamento da Rua Francisco Alves do Vale com a Av. Cônego Alfredo Reith, na Vila Patti.
Requerimento Nº 453/2017 14/06/2017 ao Prefeito Municipal, solicitando cópia dos holerites na sua íntegra, discriminando as vantagens e salários, do servidor público municipal Genilson da Rocha Santos, no período de janeiro a maio de 2017.
Requerimento Nº 452/2017 14/06/2017 ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao funcionário público municipal Genilson da Rocha Santos: 1) Cópia dos holerites na sua íntegra, discriminando as vantagens e salários, dos anos de 2016 e 2017, inclusive os documentos que se referem à suspensão dos pagamentos do servidor; 2) O motivo que levou o Poder Executivo a suspender respectivas remunerações do servidor; 3) Cópias dos documentos/relatórios de frequência no ano de 2017 e também de 2016. 4) Cópia de documentação mencionada no Ofício 563/2017, do Prefeito Municipal, a qual consta dos arquivos da Diretoria de Recursos Humanos e não foi encaminhada a este Vereador.