Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 5107/2017 - Executivo 29/09/2017 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências”. (abertura de licitação para aquisição de um veículo)
Requerimento Nº 615/2017 18/09/2017 ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, para a implantação de um curso intensivo preparatório para vestibulares de curso superior, aos alunos que estão matriculados no último ano do ensino médio nas escolas públicas do município
Projeto de Lei Nº 5130/2017 - Executivo 15/09/2017 “INSTITUI O PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 5129/2017 - Executivo 15/09/2017 “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO FORMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 5128/2017 - Executivo 15/09/2017 “INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimento Nº 614/2017 15/09/2017 à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o apelo deste vereador para a solução do conflito entre a Companhia Nacional de Energia Elétrica (ENERGISA) e a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (CERNHE).
Requerimento Nº 613/2017 15/09/2017 ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo), solicitando a possibilidade de encaminhar a resposta do requerimento nº 281/2017, elaborado por este vereador.
Requerimento Nº 612/2017 15/09/2017 ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a redução do tempo de espera na obtenção do diagnóstico do câncer.
Requerimento Nº 611/2017 15/09/2017 ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, para a implantação de um curso intensivo preparatório para vestibulares de curso superior, aos alunos que estão matriculados no último ano do ensino médio nas escolas públicas do município.
Requerimento Nº 610/2017 15/09/2017 ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento ao Poder Legislativo Municipal referente ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 18/17, com denúncia relacionada à falta de publicidade às reuniões do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), ocorridas em 2015 e 2016, conforme cópia de documentação anexa.