Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Moção Nº 62/2018 19/09/2018 de Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Laia Cristóvão, pela valorosa contribuição à AVAS (Associação dos Voluntários e Amigos do Social de Novo Horizonte), sobretudo pelo preparo do Porco no Tacho, ocorrido no dia 16 de setembro último.
Requerimento Nº 451/2018 17/09/2018 ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Praça Rita de Cássia Garcia Leal, situada no Jardim Acapulco, bem como no Residencial Mariana Carvalho.
Requerimento Nº 450/2018 17/09/2018 ao Prefeito Municipal, solicitando roçagem e limpeza ao longo da Av. José Willibaldo de Freitas.
Requerimento Nº 449/2018 17/09/2018 ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza nos trechos canalizados no Córrego da Estiva.
Requerimento Nº 448/2018 17/09/2018 ao Gerente de Divisão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Nivaldo Faben, solicitando providências com relação ao chorume no “lixão”.
Requerimento Nº 447/2018 17/09/2018 à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) – São José do Rio Preto, solicitando providências com relação ao chorume no “lixão”.
Requerimento Nº 446/2018 17/09/2018 ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao chorume no “lixão”.
Projeto de Lei Nº 5396/2018 - Executivo 14/09/2018 "Dispõe sobre a regulamentação para implantação de condomínios de lotes no Município de Novo Horizonte, nos termos do art. 1.358-A do Código Civil"
Projeto de Lei Nº 5395/2018 - Executivo 14/09/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 322.746,00 e dá outras providências”. (utilizados para cobrir despesas com a aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro de Alimentação Escolar, garantindo a continuidade e qualidade da merenda escolar no município)
Projeto de Lei Nº 5394/2018 - Executivo 14/09/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.493,38 e dá outras providências”. (utilizados para pagamento de despesas de exercícios anteriores da Secretária de Saúde)