Vereador - Proposituras - ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Decretos Legislativos (2)

Nº 378/2017 - 20/06/2017 - Concede Diploma “Construtor do Bem” a Ilma. Sr.ª Juliana Camargo Tonsig.
Nº 377/2017 - 20/06/2017 - Concede Medalha “28 de Outubro” a Ilma. Sr.ª Joseli Magri de Biasi.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5011/2017 - 31/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5011/2017 - “Estabelece multas e sanções administrativas para maus-tratos e abandono de animais no âmbito do Município de Novo Horizonte e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5004/2017 - 20/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5004/2017 - “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4995/2017 - 07/02/2017 - “Altera a redação do Artigo 7º do Projeto de Lei nº. 4.995/17, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto, que “Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo””.

Moções (9)

Nº 85/2017 - 11/10/2017 - de Aplausos ao Sr. Roberto de Biasi, proprietário da Tropa WR, pela iniciativa de implantação do Memorial Tropa WR neste município, uma unidade no Haras Big Horse e outra na Rua Tenente Ferreira, no centro.
Nº 84/2017 - 11/10/2017 - de Pesar à família da Professora Helley de Abreu Silva Batista, da cidade Janaúba, no Estado de Minas Gerais, pela tragédia ocorrida no dia 05 de outubro último, no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, vitimando a própria educadora, funcionário e crianças.
Nº 83/2017 - 11/10/2017 - de Repúdio à apresentação “La Bête”, do artistaWagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), no dia 26 de setembro último, na estreia do 35º Panorama de arte Brasileira.
Nº 53/2017 - 04/08/2017 - de Aplausos à Diretoria Municipal de Esporte e Lazer e a Diretoria Municipal de Turismo, pela iniciativa e êxito na realização do 1º Festival de Pesca Esportiva na Lagoa.
Nº 52/2017 - 04/08/2017 - de Aplausos ao Agropecuarista Sr. Adaldio José de Castilho Filho, pelo destaque que vem dando à pecuária de Novo Horizonte, a nível internacional, através da criação de gado da raça Sindi.
Nº 38/2017 - 02/06/2017 - de Aplausos à Diretoria Municipal de Cultura, na pessoa do Sr. Rodney Ribeiro do Valle, pela realização e pelo sucesso do evento Integração na Praça, bem como parabenizo os atores que, de forma voluntária, participam do mesmo.
Nº 30/2017 - 24/05/2017 - de Apoio ao Projeto de Lei 4841/1994, de autoria do ex-Deputado Federal Fábio Feldmann – PSDB/SP, que determina a utilização de uma Embalagem Especial de Proteção à Criança – EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentam risco à saúde.
Nº 13/2017 - 11/04/2017 - de Agradecimento ao Sr. Alexandre Cotrim Rodrigues, Presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), extensiva a toda Diretoria, bem como aos colaboradores Sr. Aparecido Ailton Passoni (Teti Passoni), Casa da Amizade do Rotary Club de Novo Horizonte e CitrosNovo, pela reforma da entidade supra mencionada.
Nº 12/2017 - 11/04/2017 - de Cumprimento ao Padre Donisete Aparecido Vitorio, pela sua eleição para ocupar uma das cadeiras vagas da “AILA – Academia Itapirense de Letras e Artes”, na cidade de Itapira.

Oficio Especial (1)

Nº 99/2017 - 31/07/2017 - Solicitando informações ao Sr. Klaus Saldanha Hellwing, Chefe de Seção Técnica da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Novo Horizonte acerca do procedimento administrativo necessário para requerer o uso do terreno pertencente ao Estado, localizado na Rua Bernardino Guerra ao lado da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Novo Horizonte, em benefício do Município.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 385/2017 - 14/06/2017 - Concede Diploma “Construtor do Bem” a Ilma. Sr.ª Juliana Camargo Tonsig.
Nº 384/2017 - 14/06/2017 - Concede Medalha “28 de Outubro” a Ilma. Sr.ª Joseli Magri de Biasi.

Requerimentos (76)

Nº 662/2017 - 11/10/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja renovada a frota de veículos municipais, principalmente os da saúde e do transporte escolar.
Nº 661/2017 - 11/10/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação à dívida ativa que o município tem a receber: 1 - Qual o valor total dessa dívida? 2- Qual o valor da dívida ativa especificamente e por ano de exercício para as receitas de imposto predial, imposto territorial, impostos sobre serviços, taxa de licença de funcionamento, taxa de publicidade e de todos os tributos relacionados ao cemitério municipal?
Nº 660/2017 - 11/10/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um médico do trabalho para a Prefeitura Municipal o mais rápido possível.
Nº 659/2017 - 11/10/2017 - a Secretária Municipal de Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando que todas as Unidades Básicas de Saúde do município sejam informatizadas.
Nº 658/2017 - 11/10/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando resposta complementar ao requerimento nº 456/17, de autoria deste Vereador, que versa sobre implantação de linha de telefone de urgência/emergência para o Conselho Tutelar.
Nº 618/2017 - 27/09/2017 - a Diretor Regional de Correios São Paulo Interior, Wilson Abadio de Oliveira, solicitando motivo pelo qual os serviços de entrega de correspondências não estão ocorrendo no bairro Izaltina Roncoleta, no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 617/2017 - 27/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que o serviço de coleta seletiva de lixo contemple o Bairro Izaltina Roncoleta.
Nº 614/2017 - 15/09/2017 - à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o apelo deste vereador para a solução do conflito entre a Companhia Nacional de Energia Elétrica (ENERGISA) e a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (CERNHE).
Nº 613/2017 - 15/09/2017 - ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo), solicitando a possibilidade de encaminhar a resposta do requerimento nº 281/2017, elaborado por este vereador.
Nº 612/2017 - 15/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a redução do tempo de espera na obtenção do diagnóstico do câncer.
Nº 611/2017 - 15/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, para a implantação de um curso intensivo preparatório para vestibulares de curso superior, aos alunos que estão matriculados no último ano do ensino médio nas escolas públicas do município.
Nº 589/2017 - 01/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação as obras que atualmente estão paralisadas no terreno aos fundos da “EMEF Professora Hebe de Almeida Leite Cardoso”.
Nº 588/2017 - 01/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que o departamento jurídico da Prefeitura encontre uma maneira de dar continuidade, o mais rápido possível, ao processo licitatório para o conserto da frota de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 587/2017 - 01/09/2017 - ao Prefeito Municipal, para que seja tomada providências com relação ao local indicado nas imagens em anexo, da “EMEF Professora Hebe de Almeida Leite Cardoso”.
Nº 560/2017 - 18/08/2017 - aos Vicentinos, para que considerem a ideia de utilizar seus terrenos ao entorno do Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho” para a criação de empreendimentos na área de alimentação, ou até mesmo que os disponibilizem para que interessados neste ramo possam desenvolver tais iniciativas.
Nº 535/2017 - 17/08/2017 - à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (CERNHE) solicitando providências para que haja o deslocamento de um fio de alta tensão que se encontra sobre a lagoa situada no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”:
Nº 534/2017 - 17/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais são os critérios utilizados pelo médico do trabalho na realização de perícias.
Nº 525/2017 - 02/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado um banco de dados padrão com o cadastro das famílias beneficiadas com cestas básicas pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e diversas instituições existentes no município.
Nº 524/2017 - 02/08/2017 - à Secretária Municipal da Saúde, Srª Marcela Girotto Troncoso, solicitando informações com relação ao número de pessoas que não comparecem às consultas e exames marcados na rede pública de saúde.
Nº 523/2017 - 02/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar o Réveillon 2018 no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”.
Nº 522/2017 - 02/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de medidas para diminuição da concentração de aves nas praças 9 de Julho e Dr Euclydes Cardoso Castilho.
Nº 491/2017 - 17/07/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando o aumento da largura da Estrada Municipal “Bento Cardoso de Moraes”, do Km 7 mais 14 metros até a curva.
Nº 480/2017 - 17/07/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Valentin Rosseton, no Residencial Jardim das Oliveiras.
Nº 456/2017 - 29/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à VIVO S/A para que implante uma linha de telefone de urgência/emergência para o Conselho Tutelar, abrangendo inclusive o Distrito de Vale Formoso.
Nº 455/2017 - 29/06/2017 - ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando a implantação de uma passagem subterrânea para pedestres na SP-321 Rodovia Cezário José de Castilho, no trecho que abarca em seu entorno os bairros Jardim São José e Jardim Esplanada, no município de Novo Horizonte - SP.
Nº 433/2017 - 02/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Pedro Alves do Vale esquina com a Avenida Armando de Biasi, na Vila Patti.
Nº 432/2017 - 02/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de asfaltar o trecho restante da Av. Elisiário Sardella, localizado no Jardim Guanabara.
Nº 431/2017 - 02/06/2017 - ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando a duplicação do km 445 ao 447 da Rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), e do km 416 ao 420 da Rodovia José Willibaldo de Freitas (SP-304), localizam-se no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 391/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando uma readequação do interior do Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”, conforme imagens em anexo.
Nº 390/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando uma enfermeira para atendimento no posto de saúde do Distrito de Vale Formoso com frequência mínima de uma vez por semana.
Nº 389/2017 - 30/05/2017 - ao Professor Paulo César Magri, DD Secretário Municipal de Educação e à Sr.ª Marcela Giroto Troncoso, DD Secretária Municipal de Saúde, solicitando que em conjunto realizem um programa de educação sexual nas escolas do município.
Nº 388/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e reorganização, com urgência, do posto de saúde do Distrito de Vale Formoso.
Nº 387/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de ser realizada uma reforma do Campo de Bocha do Ponto de Apoio NH Turismo, bem como toda a área dos fundos do referido local, o qual se localiza no Distrito de Vale Formoso.
Nº 372/2017 - 25/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Diretoria de Turismo, para a concessão de licença para uso do espaço Ponto de Apoio NH Turismo, localizado no Distrito de Vale Formoso, a fim de que seja implantado no mesmo um restaurante de iniciativa privada.
Nº 347/2017 - 12/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao Concurso nº 01/2016 realizado pela Prefeitura Municipal para o cargo de médico.
Nº 327/2017 - 12/05/2017 - ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Marcos Júlio Cornacchia, solicitando que interceda à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disponibilização de verba no valor de R$ 333.749,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais) para custear a implantação do projeto “Cidade Monitorada” no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 326/2017 - 12/05/2017 - ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para disponibilização de verba no valor de R$ 333.749,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais) para custear a implantação do projeto “Cidade Monitorada” no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 325/2017 - 12/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para disponibilização de verba no valor de R$ 333.749,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais) para custear a implantação do projeto “Cidade Monitorada” no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 324/2017 - 12/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que interceda junto ao Exmo Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, para a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Novo Horizonte/SP, a fim de atender o município e algumas cidades vizinhas.
Nº 323/2017 - 12/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a periodicidade que se realiza a coleta de lixo da lixeira que está localizada no bairro rural Aparecida (estrada de acesso ao Lago das Garças).
Nº 322/2017 - 12/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada no Distrito de Vale Formoso a continuidade da massa asfáltica da Rua Dr. José de Andreia.
Nº 317/2017 - 09/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que interceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de um mamógrafo digital destinado ao Ambulatório Saúde da Mulher, no município de Novo Horizonte.
Nº 316/2017 - 09/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 315/2017 - 09/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando um micro ônibus ambulância para o Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 314/2017 - 09/05/2017 - Ao Deputado Federal Vanderlei Macris solicitando disponibilização de verba no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para aquisição de um equipamento permanente de ultrassonografia destinado ao Ambulatório Saúde da Mulher do município de Novo Horizonte/SP.
Nº 313/2017 - 09/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placa de sinalização na Estrada vicinal Octávio Serafim, que dá acesso a SP 304 Leônidas Pacheco Ferreira, para indicar trevo perigoso.
Nº 312/2017 - 09/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando um micro ônibus passageiro para o Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 311/2017 - 09/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que a Diretoria de Trânsito reforce as pinturas das faixas de pedestres e das faixas dos calçamentos na área frontal do Centro de Saúde, bem como que instale vagas de estacionamento para idosos na referida área.
Nº 283/2017 - 08/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a ação social, “Integração na Praça” no Distrito de Vale Formoso.
Nº 282/2017 - 08/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de médico neurologista para prestar atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.
Nº 281/2017 - 08/05/2017 - ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo), solicitando a possibilidade de reafirmar convênio médico com a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.
Nº 276/2017 - 28/04/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do município, conforme projeto que segue em anexo, elaborado pelo setor de investigações da Polícia Civil local, objetivando a otimização da segurança em Novo Horizonte.
Nº 270/2017 - 26/04/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma área de escape para entrada e saída de veículos no loteamento Residencial Alto do Taquaral.
Nº 267/2017 - 26/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da fachada do cemitério municipal.
Nº 265/2017 - 26/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar um Parque de Recreação Infantil no Distrito de Vale Formoso.
Nº 264/2017 - 26/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas de advertência de redução de velocidade e de curva perigosa no início da estrada que dá acesso ao loteamento do Taquaral.
Nº 243/2017 - 12/04/2017 - à Administradora da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte Cássia Rita Santana Celestino, solicitando a possibilidade dessa entidade reafirmar convênio médico com o IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo).
Nº 242/2017 - 12/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando providências para que haja o deslocamento de um fio de alta tensão que se encontra sobre a lagoa situada no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”:
Nº 216/2017 - 11/04/2017 - Ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior, Wilson Abadio de Oliveira, solicitando motivo pelo qual as correspondências estão sendo entregues com atraso no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 209/2017 - 31/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando remoção de entulho localizado sobre a ponte situada na Rua Marquesa de Santos, que dá acesso ao Jardim Europa, bem como reparo da mesma.
Nº 205/2017 - 31/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de efetuar a coleta de lixo nas sextas-feiras ao fim da tarde ou aos sábados pela manhã.
Nº 196/2017 - 31/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que interceda junto ao Governador do Estado de São Paulo, para a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Novo Horizonte/SP, a fim de atender o município e algumas cidades vizinhas.
Nº 165/2017 - 17/03/2017 - ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que interceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de um mamógrafo digital destinado ao Ambulatório Saúde da Mulher, no município de Novo Horizonte.
Nº 164/2017 - 17/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 156/2017 - 13/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando um micro ônibus passageiro para o Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 134/2017 - 13/03/2017 - Ao Deputado Federal Vitor Lippi, solicitando um micro ônibus ambulância para o Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 127/2017 - 13/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini , solicitando disponibilização de verba no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para aquisição de um equipamento permanente de ultrassonografia destinado ao Ambulatório Saúde da Mulher do município de Novo Horizonte/SP.
Nº 100/2017 - 03/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um médico mastologista para o município.
Nº 96/2017 - 03/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a uma piscina abandonada localizada em um terreno próximo ao Banco do Brasil situado na Rua 28 de Outubro, centro.
Nº 82/2017 - 02/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que institua no município o “Programa de castração química gratuita aos cães errantes e aos de famílias de baixa renda”, cuja cópia do anteprojeto e demais documentos seguem anexos.
Nº 46/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que se efetue a coleta de lixo da lixeira que está localizada no bairro rural Aparecida, estrada de acesso ao Lago das Garças, a qual encontra-se obstruída e com resíduos acumulados no chão.
Nº 45/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do Parque Municipal de Recreação Infantil “Alina Procópio Magri”, situado na Praça das Bandeiras, na Vila Patti.
Nº 44/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar revitalização no Parque de Recreação Infantil “Maria da Natividade Nascimento Fumagalli”, localizado no Parque Vila Real.
Nº 43/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Luciano Lopes da Silva, no trecho compreendido entre a Avenida Jornalista Paulo Falzetta e Rua João Martins Lopes, localizada no bairro Alto da Vila Patti.
Nº 42/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar arborização no parquinho recém inaugurado, localizado no Jardim Paraíso, às margens da Avenida Ângela Blasso Segreto.
Nº 1/2017 - 11/01/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Diretoria Municipal de Saúde para que efetue uma mudança no sistema de agendamento de consultas médicas para os usuários que residem na zona rural e no Distrito de Vale Formoso.