Vereador - Proposituras - ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Decretos Legislativos (2)

Nº 378/2017 - 20/06/2017 - Concede Diploma “Construtor do Bem” a Ilma. Sr.ª Juliana Camargo Tonsig.
Nº 377/2017 - 20/06/2017 - Concede Medalha “28 de Outubro” a Ilma. Sr.ª Joseli Magri de Biasi.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5011/2017 - 31/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5011/2017 - “Estabelece multas e sanções administrativas para maus-tratos e abandono de animais no âmbito do Município de Novo Horizonte e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5004/2017 - 20/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5004/2017 - “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4995/2017 - 07/02/2017 - “Altera a redação do Artigo 7º do Projeto de Lei nº. 4.995/17, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto, que “Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo””.

Moções (6)

Nº 53/2017 - 04/08/2017 - de Aplausos à Diretoria Municipal de Esporte e Lazer e a Diretoria Municipal de Turismo, pela iniciativa e êxito na realização do 1º Festival de Pesca Esportiva na Lagoa.
Nº 52/2017 - 04/08/2017 - de Aplausos ao Agropecuarista Sr. Adaldio José de Castilho Filho, pelo destaque que vem dando à pecuária de Novo Horizonte, a nível internacional, através da criação de gado da raça Sindi.
Nº 38/2017 - 02/06/2017 - de Aplausos à Diretoria Municipal de Cultura, na pessoa do Sr. Rodney Ribeiro do Valle, pela realização e pelo sucesso do evento Integração na Praça, bem como parabenizo os atores que, de forma voluntária, participam do mesmo.
Nº 30/2017 - 24/05/2017 - de Apoio ao Projeto de Lei 4841/1994, de autoria do ex-Deputado Federal Fábio Feldmann – PSDB/SP, que determina a utilização de uma Embalagem Especial de Proteção à Criança – EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentam risco à saúde.
Nº 13/2017 - 11/04/2017 - de Agradecimento ao Sr. Alexandre Cotrim Rodrigues, Presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), extensiva a toda Diretoria, bem como aos colaboradores Sr. Aparecido Ailton Passoni (Teti Passoni), Casa da Amizade do Rotary Club de Novo Horizonte e CitrosNovo, pela reforma da entidade supra mencionada.
Nº 12/2017 - 11/04/2017 - de Cumprimento ao Padre Donisete Aparecido Vitorio, pela sua eleição para ocupar uma das cadeiras vagas da “AILA – Academia Itapirense de Letras e Artes”, na cidade de Itapira.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 385/2017 - 14/06/2017 - Concede Diploma “Construtor do Bem” a Ilma. Sr.ª Juliana Camargo Tonsig.
Nº 384/2017 - 14/06/2017 - Concede Medalha “28 de Outubro” a Ilma. Sr.ª Joseli Magri de Biasi.

Requerimentos (61)

Nº 535/2017 - 17/08/2017 - à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (CERNHE) solicitando providências para que haja o deslocamento de um fio de alta tensão que se encontra sobre a lagoa situada no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”:
Nº 534/2017 - 17/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais são os critérios utilizados pelo médico do trabalho na realização de perícias.
Nº 525/2017 - 02/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado um banco de dados padrão com o cadastro das famílias beneficiadas com cestas básicas pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e diversas instituições existentes no município.
Nº 524/2017 - 02/08/2017 - à Secretária Municipal da Saúde, Srª Marcela Girotto Troncoso, solicitando informações com relação ao número de pessoas que não comparecem às consultas e exames marcados na rede pública de saúde.
Nº 523/2017 - 02/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar o Réveillon 2018 no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”.
Nº 522/2017 - 02/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de medidas para diminuição da concentração de aves nas praças 9 de Julho e Dr Euclydes Cardoso Castilho.
Nº 491/2017 - 17/07/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando o aumento da largura da Estrada Municipal “Bento Cardoso de Moraes”, do Km 7 mais 14 metros até a curva.
Nº 480/2017 - 17/07/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Valentin Rosseton, no Residencial Jardim das Oliveiras.
Nº 456/2017 - 29/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à VIVO S/A para que implante uma linha de telefone de urgência/emergência para o Conselho Tutelar, abrangendo inclusive o Distrito de Vale Formoso.
Nº 455/2017 - 29/06/2017 - ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando a implantação de uma passagem subterrânea para pedestres na SP-321 Rodovia Cezário José de Castilho, no trecho que abarca em seu entorno os bairros Jardim São José e Jardim Esplanada, no município de Novo Horizonte - SP.
Nº 433/2017 - 02/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Pedro Alves do Vale esquina com a Avenida Armando de Biasi, na Vila Patti.
Nº 432/2017 - 02/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de asfaltar o trecho restante da Av. Elisiário Sardella, localizado no Jardim Guanabara.
Nº 431/2017 - 02/06/2017 - ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando a duplicação do km 445 ao 447 da Rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), e do km 416 ao 420 da Rodovia José Willibaldo de Freitas (SP-304), localizam-se no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 391/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando uma readequação do interior do Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”, conforme imagens em anexo.
Nº 390/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando uma enfermeira para atendimento no posto de saúde do Distrito de Vale Formoso com frequência mínima de uma vez por semana.
Nº 389/2017 - 30/05/2017 - ao Professor Paulo César Magri, DD Secretário Municipal de Educação e à Sr.ª Marcela Giroto Troncoso, DD Secretária Municipal de Saúde, solicitando que em conjunto realizem um programa de educação sexual nas escolas do município.
Nº 388/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e reorganização, com urgência, do posto de saúde do Distrito de Vale Formoso.
Nº 387/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de ser realizada uma reforma do Campo de Bocha do Ponto de Apoio NH Turismo, bem como toda a área dos fundos do referido local, o qual se localiza no Distrito de Vale Formoso.
Nº 372/2017 - 25/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Diretoria de Turismo, para a concessão de licença para uso do espaço Ponto de Apoio NH Turismo, localizado no Distrito de Vale Formoso, a fim de que seja implantado no mesmo um restaurante de iniciativa privada.
Nº 347/2017 - 12/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao Concurso nº 01/2016 realizado pela Prefeitura Municipal para o cargo de médico.
Nº 327/2017 - 12/05/2017 - ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Marcos Júlio Cornacchia, solicitando que interceda à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disponibilização de verba no valor de R$ 333.749,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais) para custear a implantação do projeto “Cidade Monitorada” no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 326/2017 - 12/05/2017 - ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para disponibilização de verba no valor de R$ 333.749,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais) para custear a implantação do projeto “Cidade Monitorada” no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 325/2017 - 12/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para disponibilização de verba no valor de R$ 333.749,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais) para custear a implantação do projeto “Cidade Monitorada” no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 324/2017 - 12/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que interceda junto ao Exmo Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, para a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Novo Horizonte/SP, a fim de atender o município e algumas cidades vizinhas.
Nº 323/2017 - 12/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a periodicidade que se realiza a coleta de lixo da lixeira que está localizada no bairro rural Aparecida (estrada de acesso ao Lago das Garças).
Nº 322/2017 - 12/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada no Distrito de Vale Formoso a continuidade da massa asfáltica da Rua Dr. José de Andreia.
Nº 317/2017 - 09/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que interceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de um mamógrafo digital destinado ao Ambulatório Saúde da Mulher, no município de Novo Horizonte.
Nº 316/2017 - 09/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 315/2017 - 09/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando um micro ônibus ambulância para o Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 314/2017 - 09/05/2017 - Ao Deputado Federal Vanderlei Macris solicitando disponibilização de verba no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para aquisição de um equipamento permanente de ultrassonografia destinado ao Ambulatório Saúde da Mulher do município de Novo Horizonte/SP.
Nº 313/2017 - 09/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placa de sinalização na Estrada vicinal Octávio Serafim, que dá acesso a SP 304 Leônidas Pacheco Ferreira, para indicar trevo perigoso.
Nº 312/2017 - 09/05/2017 - ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando um micro ônibus passageiro para o Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 311/2017 - 09/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que a Diretoria de Trânsito reforce as pinturas das faixas de pedestres e das faixas dos calçamentos na área frontal do Centro de Saúde, bem como que instale vagas de estacionamento para idosos na referida área.
Nº 283/2017 - 08/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a ação social, “Integração na Praça” no Distrito de Vale Formoso.
Nº 282/2017 - 08/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de médico neurologista para prestar atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.
Nº 281/2017 - 08/05/2017 - ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo), solicitando a possibilidade de reafirmar convênio médico com a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.
Nº 276/2017 - 28/04/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do município, conforme projeto que segue em anexo, elaborado pelo setor de investigações da Polícia Civil local, objetivando a otimização da segurança em Novo Horizonte.
Nº 270/2017 - 26/04/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma área de escape para entrada e saída de veículos no loteamento Residencial Alto do Taquaral.
Nº 267/2017 - 26/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da fachada do cemitério municipal.
Nº 265/2017 - 26/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar um Parque de Recreação Infantil no Distrito de Vale Formoso.
Nº 264/2017 - 26/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas de advertência de redução de velocidade e de curva perigosa no início da estrada que dá acesso ao loteamento do Taquaral.
Nº 243/2017 - 12/04/2017 - à Administradora da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte Cássia Rita Santana Celestino, solicitando a possibilidade dessa entidade reafirmar convênio médico com o IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo).
Nº 242/2017 - 12/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando providências para que haja o deslocamento de um fio de alta tensão que se encontra sobre a lagoa situada no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”:
Nº 216/2017 - 11/04/2017 - Ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior, Wilson Abadio de Oliveira, solicitando motivo pelo qual as correspondências estão sendo entregues com atraso no município de Novo Horizonte/SP.
Nº 209/2017 - 31/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando remoção de entulho localizado sobre a ponte situada na Rua Marquesa de Santos, que dá acesso ao Jardim Europa, bem como reparo da mesma.
Nº 205/2017 - 31/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de efetuar a coleta de lixo nas sextas-feiras ao fim da tarde ou aos sábados pela manhã.
Nº 196/2017 - 31/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que interceda junto ao Governador do Estado de São Paulo, para a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Novo Horizonte/SP, a fim de atender o município e algumas cidades vizinhas.
Nº 165/2017 - 17/03/2017 - ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que interceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de um mamógrafo digital destinado ao Ambulatório Saúde da Mulher, no município de Novo Horizonte.
Nº 164/2017 - 17/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 156/2017 - 13/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando um micro ônibus passageiro para o Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 134/2017 - 13/03/2017 - Ao Deputado Federal Vitor Lippi, solicitando um micro ônibus ambulância para o Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 127/2017 - 13/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini , solicitando disponibilização de verba no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para aquisição de um equipamento permanente de ultrassonografia destinado ao Ambulatório Saúde da Mulher do município de Novo Horizonte/SP.
Nº 100/2017 - 03/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um médico mastologista para o município.
Nº 96/2017 - 03/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a uma piscina abandonada localizada em um terreno próximo ao Banco do Brasil situado na Rua 28 de Outubro, centro.
Nº 82/2017 - 02/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que institua no município o “Programa de castração química gratuita aos cães errantes e aos de famílias de baixa renda”, cuja cópia do anteprojeto e demais documentos seguem anexos.
Nº 46/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que se efetue a coleta de lixo da lixeira que está localizada no bairro rural Aparecida, estrada de acesso ao Lago das Garças, a qual encontra-se obstruída e com resíduos acumulados no chão.
Nº 45/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do Parque Municipal de Recreação Infantil “Alina Procópio Magri”, situado na Praça das Bandeiras, na Vila Patti.
Nº 44/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar revitalização no Parque de Recreação Infantil “Maria da Natividade Nascimento Fumagalli”, localizado no Parque Vila Real.
Nº 43/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Luciano Lopes da Silva, no trecho compreendido entre a Avenida Jornalista Paulo Falzetta e Rua João Martins Lopes, localizada no bairro Alto da Vila Patti.
Nº 42/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar arborização no parquinho recém inaugurado, localizado no Jardim Paraíso, às margens da Avenida Ângela Blasso Segreto.
Nº 1/2017 - 11/01/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Diretoria Municipal de Saúde para que efetue uma mudança no sistema de agendamento de consultas médicas para os usuários que residem na zona rural e no Distrito de Vale Formoso.