Vereador - Proposituras - JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)

Atos da Presidência (3)

Nº 1/2014 - 20/11/2014 - "Transfere a sede do Plenário da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências."
Nº 1/2013 - 15/03/2013 - Disciplina a utilização de veículo de propriedade da Câmara Municipal
Nº 1A/2013 - 15/03/2013 - ** Institui o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal (nomeia Sr Cláudio Bellintane) (VER RESOLUÇÃO 48/15)

Correspondências Recebidas (1)

Nº 369/2016 - 25/10/2016 - solicita, em regime de urgência urgentíssima e em sessão extraordinária ainda neste mês, votação do PL 4.978 (PMNH 86/16)

Decretos Legislativos (4)

Nº 367/2016 - 22/11/2016 - Concede Medalha “28 de Outubro” ao Ilmo Sr. Antônio Brito Mantovani,
Nº 366/2016 - 22/11/2016 - Concede Medalha “28 de Outubro” ao Ilmo Sr. Celso Ascêncio.
Nº 365/2016 - 22/11/2016 - Concede título de “Cidadão Benemérito de Novo Horizonte” ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Sebastião Santos.
Nº 363/2016 - 03/05/2016 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013" (do Prefeito Toshio Toyota)

Diversos (4)

Nº 4/2015 - 27/02/2015 - Declaração de que José Roberto de Oliveira Souza participa das Sessões Ordinárias
Nº 26/2014 - 13/06/2014 - Convite e Roteiro da Sessão Solene de 13/06/2014, de entrega de Títulos de "Cidadão Novo-Horizontino" e "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 25/2014 - 05/02/2014 - Roteiro e Convite da Sessão Solene de 22 de fevereiro de 2014, para entrega de Título de Cidadão Benemérito de Novo Horizonte ao Deputado Estadual Marcos Zerbini
Nº 24/2013 - 25/07/2013 - Roteiro e Convite da Sessão Solene de 23 de agosto de 2013, para entrega de Título de Cidadão Benemérito de Novo Horizonte ao Desembargador Dr. Vanderci Álvares

Indicações (2)

Nº 5/1901 - 28/01/2013 - Modelo Comissão de Ética (Indicação dos membros da Comissão de Ética)
Nº 1/2013 - 12/12/2012 - ** Indica a Chapa nº 01/13, para eleição da Mesa no biênio 2013/2014

Leis Ordinárias (1)

Nº 4270 - 10/06/2016 - “DENOMINA “FRANCISCO SANTO PEDRO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS”.

Moções (9)

Nº 48/2017 - 31/07/2017 - de Aplausos à Usina São José da Estiva S/A e a empresa Costa Consultoria e Assessoria Pecuária, pela realização do 8º Encontro de Confinamento de Novo Horizonte & Região, realizado no dia 14 de julho próximo passado.
Nº 6/2017 - 14/03/2017 - De Aplausos ao Professor Ademir Almagro pelo trabalho desenvolvido junto à educação em nosso município que culminou com a seleção e convite realizado pela Fundação Lemann para participar do SXSWedu, um dos principais eventos internacionais sobre inovação na educação, que teve início dia 06 de março próximo passado em Austin, no estado americano do Texas.
Nº 62/2015 - 30/06/2015 - de Apoio ao Projeto de Lei nº 8256/2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, encaminhado ao Congresso Nacional por seu presidente, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que cria 973 (novecentos e setenta e três) cargos de servidores efetivos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região
Nº 65/2014 - 12/09/2014 - de Congratulações à Diretoria Municipal de Educação e Cultura, na pessoa de seu Diretor Paulo César Magri, extensiva aos coordenadores, diretores, professores e funcionários, pelas conquistas de Novo Horizonte, que obteve o 2º lugar no Estado (Ensino Fundamental I - 5º ano), o 1º lugar no Estado e 2º lugar no Brasil (Ensino Fundamental II - 9º ano), no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)
Nº 49/2014 - 13/06/2014 - de Aplausos ao Coronel PM Azor Lopes da Silva Júnior, Comandante do Policiamento do Interior - Área 5 de São José do Rio Preto; ao Tenente Coronel PM Marcos Aparecido Simões Lima, Comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Região de Catanduva, ao Capitão PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, Comandante do Policiamento da Região de Novo Horizonte e ao Cabo PM Alexandre Diniz Miron, facilitador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) de Novo Horizonte pela formatura de 509 crianças e adolescentes participantes do programa, realizada no dia 10 de junho do corrente ano
Nº 82/2013 - 30/08/2013 - De Aplausos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Novo Horizonte, pela organização e realização da Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Benemérito de Novo Horizonte ao Excelentíssimo Sr Dr. Desembargador Vanderci Álvares, ocorrida no dia 23 de Agosto próximo passado
Nº 49/2013 - 03/05/2013 - De Aplausos ao Cabo PM Ambiental Marinoel Zanata Marini, da Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo
Nº 22/2013 - 01/03/2013 - De Aplausos ao Sr. Carlos Roberto Zara extensiva a todos os atletas da equipe de Futebol de Campo Master, que se consagraram campeões nos VIII Jogos de Verão da cidade de Itajobi
Nº 20/2013 - 01/03/2013 - De Aplausos ao Casal Srª Marly Romero Martins Cornacchia e Dr. Marcos Júlio Cornacchia, pela posse como Digna Matriarca e Digno Patriarca do Capítulo Amor é Vida nº 16, da Ordem da Estrela do Oriente do Estado de São Paulo, ocorrida no dia 15 de Fevereiro último

Oficio Especial (1)

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Solicitando ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Lourival Gomes a transferência do Sr. Guilherme Sabadine Barretto para o Centro de Ressocialização de Lins.

Ofícios (1407)

Nº 628/2014 - 23/12/2014 - Ao Pref., enc cópia da Emenda à LOM nº. 29, da Mesa, que ACRESCENTA O INCISO XXXVII AO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Nº 627/2014 - 22/12/2014 - Ao Sr. Osvaldo Palota Sobrinho, enc cópia do Dec Leg 328, que lh concede Diploma Construotr do Bem
Nº 626/2014 - 22/12/2014 - Ao Pref., inf. APROVAÇÃO DO VETO à Emenda nº 01, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que modifica o Artigo 6º do Projeto de Lei nº 4.691, do Executivo, que "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado- PPI, que autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal e dá outras providências"
Nº 625/2014 - 22/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.699, que "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias"
Nº 624/2014 - 22/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.698, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 120.317,88, e dá outras providencias"
Nº 623/2014 - 19/12/2014 - À Presidente da Associação Comercial Industrial de Novo Horizonte, enc moção de Aplausos 91, do Ver. Celso Jr
Nº 622/2014 - 19/12/2014 - Ao Pref., enc moção de Aplausos 90, do Ver. Celso Jr
Nº 621/2014 - 19/12/2014 - Ao Centro Cultural Gino de Biasi Filho, enc moção de Aplausos 90, do Ver. Celso Jr
Nº 620/2014 - 19/12/2014 - à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, enc moção de Aplausos 90, do Ver. Celso Jr
Nº 619/2014 - 19/12/2014 - Ao Secretário Estadual da Saúde, enc moção de Agradecimento 89, do Ver. Nelson
Nº 618/2014 - 19/12/2014 - Ao Secretário Estadual da Casa Civil, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, enc moção de Agradecimento 89, do Ver. Nelson
Nº 617/2014 - 19/12/2014 - Ao Ministério da Saúde, enc moção de Agradecimento 89, do Ver. Nelson
Nº 616/2014 - 19/12/2014 - Ao Dr. Milton Nakano, enc moção de Agradecimento 89, do Ver. Nelson
Nº 615/2014 - 19/12/2014 - À Drª Lia Raquel Gáspari, enc moção de Agradecimento 89, do Ver. Nelson
Nº 614/2014 - 19/12/2014 - À Drª Luciana Cavalari, enc moção de Agradecimento 89, do Ver. Nelson
Nº 613/2014 - 19/12/2014 - Ao provedor da Santa Casa de Misericórdia de Marília, enc moção de Agradecimento 89, do Ver. Nelson
Nº 612/2014 - 19/12/2014 - Ao Sr. Gilmar Santana, enc moção de aplausos 88, do Ver. Dejair
Nº 611/2014 - 19/12/2014 - À Sabesp local, enc. moção de Aplausos 87, do Ver. Ideval
Nº 610/2014 - 19/12/2014 - À Assembléia de Deus - Ministério Belém, enc moção de Aplausos 86, do Ver. Nelson
Nº 609/2014 - 19/12/2014 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. Reqto 475, do Ver. Celso Belentani
Nº 608/2014 - 19/12/2014 - Ao Dep. Fed. Nelson Marquezelli, enc. Reqto 474, do Ver. Celso Belentani
Nº 607/2014 - 19/12/2014 - Ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, enc. Reqto 473, do Ver. Celso Belentani
Nº 606/2014 - 19/12/2014 - À empresa Lupo S/A, enc reqto 472, do Ver. Nelson
Nº 605/2014 - 19/12/2014 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini , enc reqto 471, do Ver. Ideval
Nº 604/2014 - 19/12/2014 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, enc rqto 470, do Ver. Ideval
Nº 603/2014 - 19/12/2014 - Ao Deputado Federal José Mentor, enc reqto 469, do Ver Ideval
Nº 602/2014 - 19/12/2014 - Ao Secretário Estadual da Educação, Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, enc reqto 460, do Ver. Fabiano
Nº 601/2014 - 19/12/2014 - Ao Ministério Público de Novo Horizontem enc reqto 461, do Ver. Fabiano
Nº 600/2014 - 18/12/2014 - Ao Pref., enc reqtos nº. 468, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 467, do Ver. Celso andrade Júnior; nº. 461, 462, 463, 464, 465, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 466, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 599/2014 - 17/12/2014 - Ao Promotor de Justiça Dr Luiz Fernando Bugiga Rebellato, solicitando prorrogação do prazo, por igual período, para prestação de informações e apresentação de documentos.
Nº 598/2014 - 16/12/2014 - Ao Comand. 2ª Cia PM de NH, Cap. PM Ronaldo A. Cherutti Moreto, enc cópia do Dec Leg 327, do Ver. José Roberto, que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 597/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.653, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública - FAN"
Nº 596/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.697, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.000,00 e dá outras providências"
Nº 595/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.696, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.456.082,12 e dá outras providências"
Nº 594/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.695, que "Altera a redação do artigo 3º e o seu respectivo anexo I, da Lei nº 3.927, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências"
Nº 593/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.694, do Ver. Cássio de Freitas e Outros, que "Denomina "Ângela Maria da Silva" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Lago do Vale I, e dá outras providências"
Nº 592/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.693, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza, que "Assegura às crianças com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos, a gratuidade no ingresso em ginásios e estádios do município de Novo Horizonte"
Nº 591/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.692, do Ver. Nelson, que "Altera a Lei nº 3926, de 24 de Junho de 2014, que modificou o Artigo 23, da Lei nº 2.613, de 25 de Maio de 2006, que Dispõe o Código de Posturas Municipais"
Nº 590/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.691, que "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal e dá outras providências"
Nº 589/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.690, que "Autoriza o Município de Novo Horizonte a celebrar Convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, nos termos do "PROGRAMA PRÓ SANTA CASA 2" e dá outras providências"
Nº 588/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.689, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe sobre garantia de prestação de serviços de firmas contratadas para executarem serviços no município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 587/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.688, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina "Deonice Santana dos Santos" a via pública municipal que especifica, no Jardim São José, e dá outras providências"
Nº 586/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.687, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina "Sueli Quesada Alvarez Garcia" a via pública municipal que especifica constante do loteamento Residencial Lago do Vale II e dá outras providências"
Nº 585/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.686, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Graciela Lanzoni de Lazari" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Delfino Zachi, e dá outras providências"
Nº 584/2014 - 16/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.685, do Ver. Celso Andrade Júnior e Outros, que "Denomina "José Francisco Gila Rodrigues" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Delfino Zachi, e dá outras providências"
Nº 583/2014 - 11/12/2014 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.683 (PMNH 159/14) , que "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal e dá outras providências"providências".
Nº 582/2014 - 08/12/2014 - Ao Promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato, retifica ofício 575/14, sobre inquérito civil 835/14
Nº 581/2014 - 08/12/2014 - Ao Pref., enc cópia da Resolução 57, do Ver. Nelson, que "MODIFICA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 45, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS"
Nº 580/2014 - 04/12/2014 - Ao fisioterapeuta Rodrigo Ribeiro do Vale, enc moção de aplausos 85, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 579/2014 - 04/12/2014 - Ao Fisioterapeuta Vasconcelo Delboni Filho , enc moção de aplausos 85, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 578/2014 - 04/12/2014 - Ao Fisioterapeuta Edmilson Ferreira de Almeida, enc moção de Aplausos 85, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 577/2014 - 04/12/2014 - À System Informática, enc moção de Aplausos 84, do Ver. amilcar
Nº 576/2014 - 04/12/2014 - À Equipe Teatral do Centro Municipal de Educação "Profª Salete Aparecida Laude", enc moção de aplausos 83, do Ver. Celso B
Nº 575/2014 - 04/12/2014 - Ao Promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato, responde ofício 365/14 Inquérito Civil 835/14)
Nº 574/2014 - 03/12/2014 - Ilma Sra Rosa Reame Peron, enc moção de pesar 82, do Ver. Aparecido Canato
Nº 573/2014 - 03/12/2014 - À família do Dr. Adib Domingos Jatene, enc moção de pesar 81, do Ver. Aparecido Canato
Nº 572/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc Reqtos 438 e 443, do Ver. Celso Belentani; nº. 441 e 442, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 439, 440, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458 e 459, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 571/2014 - 03/12/2014 - À Profª Ivany Sayeg Rodreguer, enc Dec Leg 326, que lhe concede Diploma Construtor do Bem
Nº 570/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.684, do Ver. Cássio de Freitas e Outros, que "Denomina "Sebastiana Rodrigues do Valle" o sistema de lazer que especifica, constante do loteamento Residencial Lago do Vale II, e dá outras providências"
Nº 569/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.682, que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências"
Nº 568/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.681, que "Dispõe sobre o mapa genérico de valores do município, e dá outras providências"
Nº 567/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.680, do Ver. Celso Andrade Júnior e Outros, que "Denomina "Aparecido Francisco Natal da Silva" a via pública municipal que especifica constante do loteamento Residencial Lago do Vale I, e dá outras providências"
Nº 566/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.679, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências"
Nº 565/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.678, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.476,34 e dá outras providências"
Nº 564/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.677, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.208.300,00 e dá outras providências"
Nº 563/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.676, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$609.000,00, e dá outras providências"
Nº 562/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.675, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros, que "Denomina "João Lourenço da Silva" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Delfino Zachi e dá outras providências"
Nº 561/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.674, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros, que "Denomina "André Cervantes Martinez" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Lago do Vale I e loteamento Residencial Lago do Vale II, e dá outras providências"
Nº 560/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.673, do Ver. Antonio dos Santos e Outros, que "Denomina "Elmínio Pinto Silva" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Lago do Vale I, e dá outras providências"
Nº 559/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.672, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.254,00 e dá outras providências"
Nº 558/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.671, que "Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Programa Estratégia de Saúde da Família do Ministério da Saúde, cria o emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências"
Nº 557/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.670, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências"
Nº 556/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.669, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto do loteamento "Residencial Delfino Zachi", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SP"
Nº 555/2014 - 03/12/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.663, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Indalécio Alves do Valle" a via pública municipal que especifica constante do loteamento Residencial Lago do Vale II, e dá outras providências"
Nº 554/2014 - 20/11/2014 - À Sociedade Rádio Novo Horizonte, informando a transferência do Plenário da Câmara e solicitando q a transmissão das sessões seja feita por lá
Nº 553/2014 - 19/11/2014 - À CNEE, solicitando troca de padrão de bifásico pra trifásico no prédio do novo plenário da Câmara
Nº 552/2014 - 18/11/2014 - Ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, enc moção de Pesar 79, do Ver. Celso B
Nº 551/2014 - 18/11/2014 - Ao DER, enc moção de Pesar 79, do Ver. Celso B
Nº 550/2014 - 18/11/2014 - Ao Secretário Estadual da Casa Civil, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, enc moção de Pesar 79, do Ver. Celso B
Nº 549/2014 - 18/11/2014 - Ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, enc moção de Pesar 79, do Ver. Celso B
Nº 548/2014 - 18/11/2014 - Ao Prefeito de Borborema, enc moção de Pesar 79, do Ver. Celso Belentani
Nº 547/2014 - 18/11/2014 - À Sra Célia Ascêncio, enc moção de Cumprimentos 80, do Ver. Amilcar
Nº 546/2014 - 18/11/2014 - À Sra Cecília Ascêncio, enc moção de Cumprimentos 80, do Ver. Amilcar
Nº 545/2014 - 18/11/2014 - Ao Sr Sérgio Ascêncio, enc moção de Cumprimentos 80, do Ver. Amilcar
Nº 544/2014 - 18/11/2014 - Ao Sr. Celso Ascêncio, enc moção de Cumprimentos 80, do Ver. Amilcar
Nº 543/2014 - 18/11/2014 - Ao Sr. Sidnei Ascêncio, enc moção de Cumprimentos 80, do Ver. Amilcar
Nº 542/2014 - 18/11/2014 - Aos proprietários do Café Úbeda, enc moção de Aplausos 78, do Ver. Dejair
Nº 541/2014 - 18/11/2014 - À Sra Tarcília D Martineli, enc moção de pesar 77, do Ver. Fabiano
Nº 540/2014 - 18/11/2014 - Ao Sr Assad Sabbag Neto, enc moção de Pesar 76, do Ver Antonio dos Santos
Nº 539/2014 - 18/11/2014 - À Empresa Vivo S/A, enc. Reqto. 436, do Ver. Celso B
Nº 538/2014 - 18/11/2014 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Sr. Osvaldo Palota Sobrinho, enc reqto 435, do Ver. Aparecido
Nº 537/2014 - 18/11/2014 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto nº. 430 e 432, do Ver. Amilcar
Nº 536/2014 - 18/11/2014 - Ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enc. Reqtos 429 e 431, do Ver. Amilcar
Nº 535/2014 - 18/11/2014 - Ao Ministério Público do Município de Novo Horizonte, enc reqto 425, do Ver José Roberto
Nº 534/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc Reqtos 427 e 428, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 434, do Ver. Aparecido José canato; nº. 426, do Ver. Celso Belentani; nº. 424, 433 e 437, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 420, 421, 422 e 423, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 533/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.668, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "João Rosa" a via pública municipal que especifica constante do loteamento Residencial Lago do Vale II e dá outras providências"
Nº 532/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.667, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$356.050,00, e dá outras providências"
Nº 531/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.666, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências"
Nº 530/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.665, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$250.000,00, e dá outras providências"
Nº 529/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.664, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$73.333,33 e dá outras providências"
Nº 528/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.662, que "Altera a redação do Artigo 17 da Lei nº 3.965, de 03 de Setembro de 2014"
Nº 527/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.661, da Verª Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Celso Ferreira de Almeida" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Delfino Zachi e dá outras providências"
Nº 526/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.660, do Ver. Celso Belentani e Outros, que "Denomina "Elpídio Roncoleta" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Delfino Zachi e dá outras providências"
Nº 525/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.659, do Ver. Celso Belentani e Outros, que "Denomina "Reginaldo Donizete Roncoletta" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Residencial Lago do Vale I e dá outras providências"
Nº 524/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.658, do Ver. Antonio dos Santos e Outros, que "Denomina "Alexandre Sabbag" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Lago do Vale II, e dá outras providências"
Nº 523/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.657, da Verª. Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Francisco Morais Ferreira de Andrade" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Residencial Lago do Vale II, e dá outras providências"
Nº 522/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.656, que "Transforma trecho da Estrada Municipal NVH-457 em rua urbana, e dá outras providências"
Nº 521/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.655, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina "Júlia Maria do Espírito Santo" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Lago do Vale II, e dá outras providências
Nº 520/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.654, do Ver. Aparecido José Canato e Outros, que "Denomina "Eucides Aparecida do Valle" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Lago do Vale II, e dá outras providências"
Nº 519/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.652, que "Altera a redação dos §§ 2º e 3º, do Artigo 1º da Lei nº 3.988, de 23 de outubro de 2014"
Nº 518/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.650, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros, que "Denomina "Elder Rodrigo Spolarhic" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Residencial Lago do Vale II, e dá outras providências"
Nº 517/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.649, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "Otávia Alves do Valle" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Residencial Lago do Vale I e Loteamento Residencial Lago do Vale II e dá outras providências"
Nº 516/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.648, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina "Rua dos Ipês" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 515/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.647, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros, que "Denomina "José Juracy do Valle" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Residencial Lago do Vale I e dá outras providências"
Nº 514/2014 - 18/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.645, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Leontino Alves do Valle" o sistema de lazer que especifica constante do Loteamento Residencial Lago do Vale I, e dá outras providências"
Nº 513/2014 - 11/11/2014 - Ao setor de fiscalização tributária informando que não será utilizada estrutura móvel temporária no dia da sessão solene de 21/11
Nº 512/2014 - 10/11/2014 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), solic. transferencia da conta do imóvel da Rua Henrique Dias 867 para o nome da Câmara
Nº 511/2014 - 10/11/2014 - Ao Sr Nelson Luiz Benevenuto, apresenta pesar pelo falecimento de sua esposa Olga
Nº 510/2014 - 05/11/2014 - Ao Diácono Dr Rafael P Borges, enc moção de Aplausos 75, do Ver Celso B
Nº 509/2014 - 05/11/2014 - Ao Cônego Alfredo do Rio, enc moção de aplausos nº. 75, do Ver. Celso Belentani
Nº 508/2014 - 04/11/2014 - Ao Sr Ademir Remaih Filho, enc moção de Aplausos 74, do Ver Amilcar
Nº 507/2014 - 04/11/2014 - À Sra Patrícia E Ribeiro Bueno, enc moção de pesar 73, do Ver Amilcar
Nº 506/2014 - 04/11/2014 - A Sra Elisangela de Fátima Ribeiro Germiniani, enc moção de pesar 73, do Ver Amilcar
Nº 505/2014 - 04/11/2014 - A Sra Odete Basaglia Ribeiro, enc moção de pesar 73, do Ver Amilcar
Nº 504/2014 - 04/11/2014 - Ao Gerente de Divisão do DAEE local, enc reqto 415, do Ver Fabiano
Nº 503/2014 - 04/11/2014 - Ao DER, enc reqto 410, do Ver Amilcar
Nº 502/2014 - 04/11/2014 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. reqto nº 406 e 407, do Ver. Amilcar
Nº 501/2014 - 04/11/2014 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto nº. 405 e 409, do Ver. Amilcar
Nº 500/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc reqtos 404 e 408, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 411 e 412, do Ver Celso Andrade Júnior; nº. 416, 417, 418 e 419, do Ver. Celso Belentani; nº. 401, 402, 403, 413 e 414, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 499/2014 - 04/11/2014 - Ao Sr José Leandro Nascimbeni - solicitando avaliação imobiliária para locação
Nº 498/2014 - 04/11/2014 - Ao Sr Mário do Amaral Filho, solicitando avaliação imobiliária para locação
Nº 497/2014 - 04/11/2014 - Ao Dr. Euclides Sígoli Júnior, enc cópia do Dec Leg 325, do Ver Aparecido Canato, que lhe concede Título de Cidadão benemérito
Nº 496/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.627, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte, para o exercício de 2015, e dá outras providências"
Nº 495/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.651, da Mesa da Câmara e Outros, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cesta de Natal aos Servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências"
Nº 494/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.646, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências"
Nº 493/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.644, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências"
Nº 492/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.643, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 265.000,00 e dá outras providências"
Nº 491/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.639, que "Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI E VII da Lei nº 3.723, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências"
Nº 490/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.638, que "Altera a Lei nº 3.913, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências"
Nº 489/2014 - 04/11/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.634, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a criação de Emprego Público junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 488/2014 - 23/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.642, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 811.259,69 e dá outras providências"
Nº 487/2014 - 23/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.641, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 185.000,00 e dá outras providências"
Nº 486/2014 - 23/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.640, "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os Convênios que especifica, firmados com a Irmandade São José de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 485/2014 - 23/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.637, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 533.200,00 e dá outras providências"
Nº 484/2014 - 22/10/2014 - Ao Deputado Federal. Paulo Pereira da Silva, enc moção de Agradecimento 72, do Ver Nelson
Nº 483/2014 - 22/10/2014 - Ao Sr Marcos Simon Suecco, enc moção de Aplausos 71, do Ver Celso Jr
Nº 482/2014 - 22/10/2014 - Ao casal Sr. Roberto de Biasi e Srª Joseli Magri de Biasi, enc moção de Aplausos 70, do Ver Celso Jr
Nº 481/2014 - 22/10/2014 - À Srª Daniela Gavira Bonani, enc moção de Aplausos 69, do Ver Dejair
Nº 480/2014 - 22/10/2014 - Ao Sr. Fernando Gavira Bonani, enc moção de Aplausos 69, do Ver Dejair
Nº 479/2014 - 22/10/2014 - Ao Secretário Estadual da Casa Civil, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, enc reqto 396, do Ver Nelson
Nº 478/2014 - 22/10/2014 - Ao Ministro da Saúde, Dr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, enc reqto 395, do Ver Nelson
Nº 477/2014 - 21/10/2014 - Ao Secretário Estadual da Saúde, enc reqto nº 394, do Ver Nelson
Nº 476/2014 - 21/10/2014 - Ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enc. Reqto 393, do Ver. Nelson
Nº 475/2014 - 21/10/2014 - Ao Pref., enc Indicação 15, do Ver antonio Dejair da Silva
Nº 474/2014 - 21/10/2014 - Ao Pref., enc reqtos nº. 387, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 400, do Ver. Celso Belentani; nº. 388, 389, 390 e 392, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 391, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 397, 398 e 399, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 473/2014 - 21/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.621, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Dispõe sobre o atendimento pessoal em estabelecimento bancário no município e dá outras providências"
Nº 472/2014 - 21/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.636, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências"
Nº 471/2014 - 21/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.635, do Ver. Celso Andrade Júnior e Outros, que "Denomina "Ivan Cesar Filadelfo de Andrade" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 470/2014 - 20/10/2014 - Ao Promotor, resp. ofício s/ acessibilidade
Nº 469/2014 - 17/10/2014 - Ao Pref., sol. que indique as vias e logradouros a serem denominados pela Câmara Municipal, quando envierem os mapas urbanísticos dos logradouros
Nº 468/2014 - 15/10/2014 - Ao Sr. Francisco de Assis Amato, convidando-o p/ a Sessão Solene de 21 de novembro de 2014, no Hafle Eventos (Diploma Construtor do Bem)
Nº 467/2014 - 13/10/2014 - Ao Pref., enc aut da Lei 3.981, do Ver. Aparecido Canatoque "Dispõe s/ a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais, em todas as agências bancárias de Novo Horizonte", promulgada pela Câmara
Nº 466/2014 - 10/10/2014 - Ao Sr. Jair Antonio do Vale, inf. que tem 2 nomes p/ indicar p/ o Residencial Lago do Vale I e 2 nomes p/ o Residencial Lago do Vale II, conf. Resolução 46/14
Nº 465/2014 - 08/10/2014 - À direção da EE "Prof. Mário Florence", enc moção de Aplausos 68, do Ver. Fabiano
Nº 464/2014 - 08/10/2014 - Ao Dr Itael de Almeida, enc moção de Aplausos 67, do Ver. Fabiano
Nº 463/2014 - 08/10/2014 - Ao Comand. 2ª Cia PM de NH, Cap. PM Ronaldo A. Cherutti Moreto, enc. Reqto. nº 385, do Ver Nelson
Nº 462/2014 - 08/10/2014 - À empresa Claro S/A, enc. Reqto 384, do Ver Fabiano
Nº 461/2014 - 08/10/2014 - À Empresa Vivo S/A, enc. Reqto. 383, do Ver Fabiano
Nº 460/2014 - 08/10/2014 - Ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior, enc. Reqto 382, do Ver. Fabiano
Nº 459/2014 - 07/10/2014 - Ao SEBRAE de S J Rio Preto, enc reqto 371, do Ver Celso Jr
Nº 458/2014 - 07/10/2014 - À Escola Pública de Transporte do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo, enc reqto 369, do Ver Nelson
Nº 457/2014 - 07/10/2014 - À Casa Amparo, enc reqto 367, do Ver. Celso Jr
Nº 456/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref. sol. o próximo nº de Lei p/ promulgação do PL 4.603/14, do Ver. Aparecido canato, s/ instalação de portas giratórias com detector de metais
Nº 455/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc reqtos nº. 372 e 373, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 368 e 370, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 374 e 386, do Ver. Celso Belentani; nº. 381, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 375, 376, 377, 378, 379 e 380, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 454/2014 - 07/10/2014 - Ao Sr. Francisco de Assis Amato, enc cópia do Dec. Leg. 324, que lhe concede Diploma Construtor do Bem
Nº 453/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.633, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.447.915,05 e dá outras providências"
Nº 452/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.632, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências"
Nº 451/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.631, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências"
Nº 450/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.630, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências"
Nº 449/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.629, do Ver. Antonio dos Santos e Outros, que "Denomina "Olivia de Lucca Freitas" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 448/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.626, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto do loteamento "Parque Alto do Lago", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SP"
Nº 447/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.625, do Ver. Celso Belentani, que "Denomina "José Ruiz Galindo" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 446/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.624, do Ver. Cássio de Freitas e Outros, que "Denomina "Udson Antonio de Paula - Nenza"- a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 445/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.623, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina "Paulo Norberto de Moraes - Paulo Cateto" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 444/2014 - 07/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.622, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto do Loteamento "Residencial Jardim das Oliveiras", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SP"
Nº 443/2014 - 02/10/2014 - Ao jovem Pedro Miguel Pereira, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 442/2014 - 02/10/2014 - Ao jovem Paulo Rogério Zanluqui Filho, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 441/2014 - 02/10/2014 - Ao jovem Matheus dos Santos Batista, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 440/2014 - 02/10/2014 - À Tropa WR, convidando-os p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 439/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Paulo César Saurin, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 438/2014 - 02/10/2014 - às Operárias de Santa Rita de Cássia da Paróquia Santa Clara de Assis, convidando-as p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 437/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Leandro Aparecido Elebrakc, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 436/2014 - 02/10/2014 - Ao Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola", convidando-a p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 435/2014 - 02/10/2014 - A Hélio Ioshihissa Nakamura e esposa Sra. Adriana Têz, convidando-a p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 434/2014 - 02/10/2014 - À Casa da Amizade do Rotary Club de NH, convidando-a p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 433/2014 - 02/10/2014 - À Brigada de Incêndio da Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, convidando-a p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 432/2014 - 02/10/2014 - À Associação Teshuvá, convidando-a p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 431/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Aparecido Antônio Donizete Françoso, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 430/2014 - 02/10/2014 - À Associação Paradesportiva de NH, convidando-a p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 429/2014 - 02/10/2014 - À 190ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de NH, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 428/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Rodrigo do Prado, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 427/2014 - 02/10/2014 - À Sra. Helena Maria Tripodi Aldeia, convidando-a p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 426/2014 - 02/10/2014 - Ao Promotor de Justiça Dr. André Gândara Orlando, resp. ofício 298/14 (inquérito civil 663/14), inf. que não existe lei municipal específica que aborde planejamento familiar
Nº 425/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. José Sérgio Generato, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 424/2014 - 02/10/2014 - À Sra. Silvia de Lourdes Cardoso de Moraes Meirelles, convidando-a p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 423/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Gilberto Jesus Assolini, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 422/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Joaquim Santana de Lima, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 421/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Jesus Donizete Zocarato, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 420/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Ricardo Spadão, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 419/2014 - 02/10/2014 - Ao Sr. Gerson Casagrande, convidando-o p/ sessão solene de 21/11/14, 19h00, no Hafle Eventos
Nº 418/2014 - 02/10/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.628, que "Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.926, de 24 de junho de 2014"
Nº 417/2014 - 23/09/2014 - Ao Vereador Nelson Luiz Benevenuto, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convida para Audiência Pública dia 30/09, às 10 hs (2º quadrimestre de 2014)
Nº 416/2014 - 23/09/2014 - Ao Presidente da Comissão de Finanças, Ver. Antonio Dejair, convida para Audiência Pública dia 30/09, às 10 hs (2º quadrimestre de 2014)
Nº 415/2014 - 22/09/2014 - Ao Pref. enc. cópia da Resolução 46/14, que "Modifica o §4º. e acrescenta parágrafo ao artigo 200 do Regimento Interno"
Nº 414/2014 - 22/09/2014 - Ao Pref. enc. cópia da Resolução 45/14, que "Regulamenta o inciso XVIII do artigo 25 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos"
Nº 413/2014 - 17/09/2014 - Ao Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária de Novo Horizonte, Delegado de Polícia da Cadeia Pública - Dr. Luiz Fernando Calmon Ribeiro, enc reqto 357, do Ver Amilcar
Nº 412/2014 - 17/09/2014 - Ao Coordenador da Central de Polícia Judiciária, Dr Leonel Aparecido Siqueira, enc reqto 357, do Ver Amilcar
Nº 411/2014 - 17/09/2014 - Ao Delegado Seccional de Polícia, Dr Marcos Júlio Cornachia, enc reqto 357, do Ver Amilcar
Nº 410/2014 - 17/09/2014 - Ao Diretor do Deinter 5, Dr. João Pedro de Arruda, enc reqto 357, do Ver amilcar
Nº 409/2014 - 17/09/2014 - Ao Delegado Geral da Polícia, enc reqto 357, do Ver Amilcar
Nº 408/2014 - 17/09/2014 - Ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, enc reqto 357, do Ver Amilcar
Nº 407/2014 - 17/09/2014 - Ao Juiz de Direito da 2ª Vara, enc moção de apelo 66, do Ver Leandro
Nº 406/2014 - 17/09/2014 - Ao Juiz de Direito (1ª Vara), enc moção de apelo 66, do Ver Leandro
Nº 405/2014 - 17/09/2014 - Ao Procurador Geral de Justiça do Estado de SP, enc moção de apelo 66, do Ver Leandro
Nº 404/2014 - 17/09/2014 - Ao Presidente do Tribunal de Justiça SP, enc moção de apelo 66, do Ver Leandro
Nº 403/2014 - 17/09/2014 - Ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, enc moção de Apelo nº. 66, do Ver. Leandro
Nº 402/2014 - 16/09/2014 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção de congratulações 65, do Ver. José Roberto
Nº 401/2014 - 16/09/2014 - Ao Sr. Adelei Cremonin Lopes, enc moção de aplausos 64, do Ver Nelson
Nº 400/2014 - 16/09/2014 - À família do Sr. Paschoal Guardalei Siviero, enc moção de pesar 63, do Ver. Dejair
Nº 399/2014 - 16/09/2014 - À empresa Air Fly Imagens Aéreas, enc moção de aplausos 62, do Ver. Amilcar
Nº 398/2014 - 16/09/2014 - À Academia Medley Sports, enc moção de aplausos 61, do Ver. Celso Jr
Nº 397/2014 - 16/09/2014 - À jovem Elisandra Mara Tropardi, enc moção de aplausos 60, do Ver. Celso Jr
Nº 396/2014 - 16/09/2014 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto nº. 365, do Ver. Leandro
Nº 395/2014 - 16/09/2014 - Ao Promotor de Justiça André Gândara Orlando, enc reqto 364, do Ver. Cássio
Nº 394/2014 - 16/09/2014 - Ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, enc. Reqto 357, do Ver. Amilcar
Nº 393/2014 - 16/09/2014 - Ao Secretário de Educação do Estado, enc reqto 356, do Ver. Nelson
Nº 392/2014 - 16/09/2014 - Ao Pref., enc reqtos nº. 359, do Ver. Antônio Dejair da Silva; nº. 363, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 355, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 358, do Ver. Celso Belentani; nº. 366, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 360, 361 e 362, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 391/2014 - 16/09/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.603, do Ver. Aparecido José Canato, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais, em todas as agências bancárias de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 390/2014 - 16/09/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.620, que "Revoga a Lei nº 1.131, de 05 de dezembro de 1986, e dá outras providências"
Nº 389/2014 - 16/09/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.619, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$318.432,00, e dá outras providências"
Nº 388/2014 - 16/09/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.618, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do município de Novo Horizonte - SP, e dá outras providências"
Nº 387/2014 - 16/09/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.617, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$125.000,00, e dá outras providências"
Nº 386/2014 - 16/09/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.616, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências"
Nº 385/2014 - 16/09/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.615, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os convênios nº 09/14 e 16/14, firmados com as entidades que especifica e dá outras providências"
Nº 384/2014 - 03/09/2014 - Ao Sr. Marcos Ap dos Santos Cerrano, enc.cópia Moção 59/14, de Pesar, do Ver. Amílcar Raphe, p/falecimento do Sr. Joaquim Francisco dos Santos Cerrano
Nº 383/2014 - 03/09/2014 - Ao Sr. José Carlos dos Santos Cerrano, enc.cópia Moção nº 59/14, de Pesar , do Ver. Amílcar Raphe, p/falecimento do Sr. Joaquim Francisco dos Santos Cerrano
Nº 382/2014 - 03/09/2014 - Ao Sr. Sérgio Ap.dos Santos Cerrano, enc.cópia Moção nº 59/14, de Pesar, do Ver. Amílcar Raphe, p/falecimento do Sr. Joaquim Francisco dos Santos Cerrano
Nº 381/2014 - 03/09/2014 - À esposa Srª Elenice Maria Nordini Cerrano, enc.cópia Moção nº 59/14, de Pesar, do Ver. Amílcar Raphe, p/falecimento do Sr. Joaquim Francisco dos Santos Cerrano
Nº 380/2014 - 03/09/2014 - Ao Com. da 2ª Cia da polícia Militar de NH, Ca.PM Ronaldo A. Cherutti Moretto, enc. cópia Reqto 350, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 379/2014 - 03/09/2014 - Ao Protor de Justiça Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebello, enc. Reqto 347, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 378/2014 - 03/09/2014 - Ao Juiz de Direito da Inf. e Juventude da Comarca, enc. cópia do Reqto nº 346, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 377/2014 - 03/09/2014 - -Ao Pref.enc.Reqtos nºs 337, 338, 339, 340, 354, do Ver. Celson Belentani; 342, 343, 348, 349, 351, 352, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; 344, 345, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e 353, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 376/2014 - 02/09/2014 - Ao Pref. enc.Aut.PL 4614, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO Nº 05/14, FIRMADO COM O INSTITUTO PINHEIRO MACHADO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCANDÁRIO "JOSÉ WILIBALDO DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 375/2014 - 02/09/2014 - Ao Pref.enc.aut.PL 4.613/14, aumenta o número de vagas do Emprego Público que especifica
Nº 374/2014 - 02/09/2014 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.613 (PMNH 121/14) , que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os Convênios nº 09/14 e 16/14, firmados com as Entidades que especifica e dá outras providências".
Nº 373/2014 - 02/09/2014 - Ao Pref.enc.Aut.PL Nº 4611/14, PMNH Nº 119/14, "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO UNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 372/2014 - 22/08/2014 - Ao Sr Mario Amaral Filho - solicitando avaliação imobiliária para locação
Nº 371/2014 - 22/08/2014 - Ao Sr José Leandro Nascimbeni - solicitando avaliação imobiliária para locação
Nº 370/2014 - 20/08/2014 - Ao Prefeito municipal solicitando informações sobre providências tomadas com relação ao TC nº 000935/008/08 encaminhado pelo Tribunal de Contas (ref. ao Banco Nossa Caixa S/A)
Nº 369/2014 - 19/08/2014 - À CNEE, (Catanduva) enc.Reqto 334, do Ver. Aparecido José Canato
Nº 368/2014 - 19/08/2014 - À Empresa Vivo S/A, enc. Reqto. 332, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 367/2014 - 19/08/2014 - Ao Comand. 2ª Cia PM de NH, Cap. PM Ronaldo A. Cherutti Moreto, enc. Reqto. nº 328, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 366/2014 - 19/08/2014 - Ao Provedor da Santa Casa, enc. Reqto 327, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 365/2014 - 19/08/2014 - Ao Comandante da 2ª Cia PM, Cap.PM Ronaldo A. Cherutti Moreto, enc. Reqto 326, do Ver. Nelson L.Benevenuto
Nº 364/2014 - 19/08/2014 - Ao Padre Donisete Aparecido Vitório, enc. Moção nº 58, de Aplausos, do Ver. Celso Belentani
Nº 363/2014 - 19/08/2014 - Ao técnico e atleta Osvaldo Dourado Junior, enc. Moção nº 57, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 362/2014 - 19/08/2014 - Ao atleta Gustavo Roncoletta, enc. Moção nº 57, de Aplausos, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 361/2014 - 19/08/2014 - Ao atleta Dione Formis, enc. Moção nº 57, de Aplausos, do Ver. Antonio dos Santos,
Nº 360/2014 - 19/08/2014 - À atleta Jaqueline Basaglia, enc. Moção nº 57, de Aplausos, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 359/2014 - 19/08/2014 - À atleta Luciana Oliveira. enc. Moção nº 57, de Aplausos, apresentada pelo Ver. Antonio dos Santos
Nº 358/2014 - 19/08/2014 - À atleta Solange Mancini, enc. Moção nº 57, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 357/2014 - 19/08/2014 - À Drª Cássia Rita Santana Celestino , enc. Moção nº 56/14, de Agradecimento, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 356/2014 - 19/08/2014 - À srª Cleusa do Amaral da Silva, enc. Moção de Pesar nº 55, do Ver. Aparecido José Canato, pelo passamento da Srª Francisca Lopes do Amaral
Nº 355/2014 - 19/08/2014 - À Drogaria Paraíso enc. Moção de Congratulações nº 54/14, pelo aniversário de 25 anos de atividade em nossa cidade.
Nº 354/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc. INDICAÇÃO nº 14, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, ao Prefeito Municipal, solicitando que tome providências com relação ao retorno dos bailes que eram realizados no Centro de Convivência do Idoso "Ana Junqueira Lobato";
Nº 353/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc.Reuerimentos nºs 320, 321. 322, 323, 330 do Ver. Fabiano de Mello Belentani; 324, 325, 329, 336 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; 333, do Ver. Celso Belentani; 335, do Ver. Celso Andrade Junior
Nº 352/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc. aut.Projeto de Lei nº 4610, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 152.440,00 e dá outras providências. (FGTS)
Nº 351/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc. aut.Projeto de Lei nº 4609, do Prefeito Municipal, que do Projeto de Lei nº 4609, que "dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para o desenvolvimento do Esporte de Novo Horizonte e dá outras providências.
Nº 350/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc. aut.Projeto de Lei nº nº 4608, do Prefeito Municipal, que "Dispõe s/a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Novo Horizonte
Nº 349/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc.aut.Projeto de Lei nº 4607, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 656.104,27,00 e dá outras providências
Nº 348/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc. aut.Projeto de Lei nº 4606, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.814,96 e dá outras providências
Nº 347/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc. aut.ao Projeto de Lei nº 4605, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências".
Nº 346/2014 - 19/08/2014 - Ao Pref. enc. aut.Projeto de Lei nº. 4604, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.032,35 e dá outras providências".
Nº 345/2014 - 18/08/2014 - Resposta ao Ofício nº 199/2014 - Ref.: Inquérito Civil nº 278/2013 informações sobre o Conselho Tutelar - Lei promulgada em anexo
Nº 344/2014 - 11/08/2014 - Ao Diretor Municipal de Turismo, Sr Sérgio Rezende Crivelaro, solicitando sua presença para pedido de desculpa acerca de carta anonima recebida pelo Sr Moraes.
Nº 343/2014 - 08/08/2014 - ao Pref. enc. AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº4602/14,"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR OS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA, FIRMADOS COM A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 342/2014 - 05/08/2014 - À srª Rosinha Silveira de Almeida, enc.cópoa da Moção nº 53, de Pesar, apresentada pela Verª Ivone Magri Ruiz
Nº 341/2014 - 05/08/2014 - Ao Carlos Eduardo Oliane, enc.cópia Moção nº 52, de Congratulações, do Ver.Amílcar Raphe
Nº 340/2014 - 05/08/2014 - Ao Gedson E. Almici, enc. Moção nº 52,de Congratulações, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 339/2014 - 05/08/2014 - Ao sr. Horácio Pereira da Silva, enc. cópia da Moção nº51, de Pesar, apresentada pelo Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 338/2014 - 05/08/2014 - À srª Osélia Camargo Tonsig, enc. Reqto.de Pesar nº 50, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, pelo falecimento do seu esposo Herculino Tonsig
Nº 337/2014 - 05/08/2014 - Ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cherutti Moreto, Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, enc. cópia do Requerimento nº 307, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 336/2014 - 05/08/2014 - À Srª Dálide Pagane de Souza, Presidente do SOS (Serviço de Orientação Social), enc. Reqto nº301/14, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 335/2014 - 05/08/2014 - Ao Pref. enc. Reqtos nºs 293, 294,295,296, 297, 298, 299, 305, 306, 308, 309, 310, 311, 315, 316, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; 300, 312, 317, 318; 302, do Ver. Leandro Tadeu Lança; 303, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; 304, do Ver. Aparecido José Canato; 314, do Ver.Celso Andrade Junior; 319, do Ver.Celso Belentani
Nº 334/2014 - 05/08/2014 - Ao Pref. enc.AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 4601/14, que "ACRESCENTA §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 10 DA LEI Nº 1.775, DE 18 DE MARÇO DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 3.790, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 333/2014 - 05/08/2014 - Ao Pref. enc. AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 4.585/14, do Ver.Amilcar Raphe, "DENOMINA "SOLDADO DEMERVAL DONIZETE SIVIERO JÚNIOR" O SISTEMA DE LAZER 1 DESTINADO À PRAÇA PÚBLICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 332/2014 - 05/08/2014 - Ao Pref. enc. aut.AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 4.584/14, do Ver. Amilcar Raphe, que "DENOMINA "ANTÔNIO MÉDICI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 331/2014 - 05/08/2014 - ao Pref. enc.AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 4.583/14, do Ver. Amilcar Raphe, que "DENOMINA "AURÉLIO TIRONI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 330/2014 - 05/08/2014 - Ao Pref. enc. Aut. do Projeto de Lei nº 4582, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza, que "DENOMINA "JOÃO MARQUES CARVALHO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 329/2014 - 05/08/2014 - ao Pref. enc. aut.PROJETO DE LEI Nº 4.581/14, do Verª Ivone Magri Ruiz, que DENOMINA "LÁZARA FRANCISCA SOARES" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 328/2014 - 05/08/2014 - Ao Pref.enc.aut.do PROJETO DE LEI Nº 4.580/14, do Ver. Ideval Rogério Cardoso), que"DENOMINA "DR. JORGE RAPHE" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 327/2014 - 05/08/2014 - Ao Prefeito enc. aut.PROJETO DE LEI Nº 4.579/14 "DENOMINA "ANTONIO FALCO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 326/2014 - 25/07/2014 - Resposta ao Ofício nº 199/2014 - Ref.: Inquérito Civil nº 278/2013 informações sobre o Conselho Tutelar
Nº 325/2014 - 21/07/2014 - Ao Pref. enc. aut.do PROJETO DE LEI Nº 4591/14 do Prefeito Municipal, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2506/05 DE 05 AGOSTO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE. IDÊNCIAS".
Nº 324/2014 - 21/07/2014 - Ao Pref. enc. aut. do PROJETO DE LEI Nº 4.600, Prefeito Municipal, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.382.860,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Construção de Unidade Escolar No Parque Honório Roncoleta)
Nº 323/2014 - 21/07/2014 - Ao Pre. enc.Aut.Projeto de Lei nº 4599, do Prefeito Municipal,q dispõe s/ab.crédito adicional especial no valor de R$1.525.966,54 (construção EMEI Hebe)
Nº 322/2014 - 21/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.PROJETO DE LEI Nº 4.598, do Prefeito Municipal, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 321/2014 - 21/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.PROJETO DE LEI Nº 4.597, do Prefeito Municipal, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 141.292,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 320/2014 - 21/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.PROJETO DE LEI Nº 4.596, do Prefeito Municipal, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 319/2014 - 21/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.PROJETO DE LEI Nº 4.595, do Prefeito Municipal, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 941.252,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 318/2014 - 21/07/2014 - Ao Pref.enc. aut.PROJETO DE LEI Nº 4.594, do Prefeito Municipal, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.410.74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 317/2014 - 21/07/2014 - enc.ao Pref.aut.do PROJETO DE LEI Nº 4.593, do Prefeito Municipal, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.484,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 316/2014 - 21/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.PROJETO DE LEI Nº 4.592, do Prefeito Municipal, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.921,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 315/2014 - 16/07/2014 - Ao Sr . Nelson Luiz Baeta Neves Filho - Secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo reforçando pedido para novas instalações físicas da ETEC
Nº 314/2014 - 16/07/2014 - À Profa. Laura Laganá - Diretora Superintendente do Centro Paula Souza reforçando pedido para novas instalações físicas da ETEC
Nº 313/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.do PROJETO DE LEI Nº 4.590, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.494, de 23 de junho de 2005, que trata do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Novo Horizonte - REFIS - e dá outras providências";
Nº 312/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut. do PROJETO DE LEI Nº 4.589, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 311/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc.o Aut. do PROJETO DE LEI Nº 4.588, do Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço de Orientação Social - SOS - "Projeto Casa Lar", com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências".
Nº 310/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.do PROJETO DE LEI Nº. 4.587, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.123,97 e dá outras providências" (manutenção da Divisão de Vigilância Epidemiológica - Superávit Fundo Nacional da Saúde - Programa Incentivo de Qualificação das Ações da Dengue);
Nº 309/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc.aut.do PROJETO DE LEI Nº. 4.586, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências" (manutenção da Divisão de Alimentação Escolar - FNDE - Programa Mais Educação-Fundamental)
Nº 308/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.do PROJETO DE LEI Nº. 4.578, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências" (manutenção das Diretorias de Serviços Administrativos e de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura)
Nº 307/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc.Aut. do PROJETO DE LEI Nº 4.577, do Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências" (manutenção da Assessoria de Gabinete da Prefeitura)
Nº 306/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut. PROJETO DE LEI Nº 4.576, do Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências". (contrapartida da obra do Sistema de Drenagem do gramado do Estádio Municipal "Josué Quirino de Moraes" - "Quirinão" c/ recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Nº 305/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc. aut.PROJETO DE LEI Nº 4.575, do Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências" (obra do Sistema de Drenagem do gramado do Estádio Municipal "Josué Quirino de Moraes" - "Quirinão" c/ recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Nº 304/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut. do PROJETO DE LEI Nº 4.574, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências"
Nº 303/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc.Aut.PROJETO DE LEI Nº 4.562, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária e dá outras providências" (instalação da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, para o "Programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família" no município)
Nº 302/2014 - 11/07/2014 - Ao Pref. enc. Aut.PROJETO DE LEI nº 4.560, do Prefeito Municipal, que "Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 301/2014 - 10/07/2014 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.505 (PMNH 33/14) que altera Lei 2.494/05 s/ o REFIS
Nº 300/2014 - 02/07/2014 - Ao Promotor de Justiça André Gândara Orlando, inf. que a Secretaria não encontrou o Ver. Cássio de Freitas, p/ apresentar documentação ref. aos Reqtos 283 e 284/14 (contrato com Expoente/Rádio Esperança e convênio c/ o Banco Nossa Caixa)
Nº 299/2014 - 30/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. CORRIGIDO do PL 4.555, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte
Nº 298/2014 - 24/06/2014 - Ao jovem Pedro Miguel Pereira, enc. Dec. Leg. 323/14, que lhe concede Diploma "Jovem Destaque"
Nº 297/2014 - 24/06/2014 - A Leandro Aparecido Elebrakc, enc. Dec. Leg. 322, que lhe concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 296/2014 - 24/06/2014 - À Associação Paradesportiva de Novo Horizonte, enc. Dec. Leg. 321/14, que lhe conc. Dip. "Construtor do Bem"
Nº 295/2014 - 23/06/2014 - Ao Promotor de Justiça Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato, enc. Reqto 283, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 294/2014 - 17/06/2014 - Ao Cabo PM Alexandre Diniz Miron, enc. Moção 49, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza
Nº 293/2014 - 17/06/2014 - Ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cherutti Moreto, Comandante do Policiamento da Região de Novo Horizonte, enc. Moção 49, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza
Nº 292/2014 - 17/06/2014 - ao Tenente Coronel PM Marcos Aparecido Simões Lima, Comandante do 30º BPMI, de Catanduva, enc. Moção 49, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza
Nº 291/2014 - 17/06/2014 - Ao Coronel PM Azor Lopes da Silva Júnior, Comandante do Policiamento do Interior - Área 5 de S. J. do Rio Preto, enc. Moção 49, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza
Nº 290/2014 - 17/06/2014 - Ao Capitão PM Ronaldo Antônio Cherutti Moreto, enc. Moção 48, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 289/2014 - 17/06/2014 - Ao Sr. Sebastião Montemor, enc. Moção 47, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 288/2014 - 17/06/2014 - à Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Moção 46, do Ver. Aparecido José Canato
Nº 287/2014 - 17/06/2014 - ao Jornalista Talles Dener de Freitas, enc. Moção 45, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 286/2014 - 17/06/2014 - A Renata Cristina Minari, enc. Moção 44, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 285/2014 - 17/06/2014 - A Francisco Tarcísio Manso de Lima, enc. Moção 44, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 284/2014 - 17/06/2014 - Á Elza Aparecida Mestriner e família, enc. Moção 43 de Pesar, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 283/2014 - 17/06/2014 - à Maria Aparecida Mestriner e família, enc. Moção de Pesar 43, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 282/2014 - 17/06/2014 - a Nelson Mestriner e família, enc. Moção 43, de Pesar, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 281/2014 - 17/06/2014 - Ao Sr. João Antonio Mestriner e família, enc. Moção de Pesar 43, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 279/2014 - 17/06/2014 - Ao Cap. PM Ronaldo Antonio Cherutti Moreto, Comandante da 2a. Cia da PM de NH, enc. Reqto 292/14, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 278/2014 - 17/06/2014 - à Gerente do Banco Itaú, Djane Raquel de Paulo Oliveira, enc. Reqto 286, do Ver. Celso Belentani
Nº 277/2014 - 17/06/2014 - À Gerente do Banco Bradesco S/A local, Sra. Ana Paula gualti, enc. Reqto 285, do Ver. Celso Belentani
Nº 276/2014 - 17/06/2014 - Ao Promotor de Justiça Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato, enc. Reqto 284, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 275/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. Requerimentos nº 278, do Ver. Antonio dos Santos; 276, do Ver. Aparecido José Canato; nº 277, do Ver. Celso Andrade Júnior; nºs 279, 280, 281, 282, 287, 288, 289, 290, 291, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; apresentados na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2014
Nº 274/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do Pl 4.555/14, do Ver. Antonio dos Santos, que Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural de NH
Nº 273/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.572/14, de autoria do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, q altera art. 23 da Lei 2.613/06, s/ o Código de Posturas, ref. a caçambas
Nº 272/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.551 (PMNH 46/2014), de gratificação aos dentistas do Programa Brasil Sorridente
Nº 271/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.547/14, da Mesa da Câmara, que define atribuições do Assessor Jurídico e do Assessor de Comunicação da Câmara
Nº 270/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 5.540 (PMNH 62/14), LDO 2015
Nº 269/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.573 (PMNH 89/14), de créd. esp. de R$148.900,00
Nº 268/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.571 (PMNH 88/2014), de créd. sup. de R$2.223.542,20
Nº 267/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.570 (PMNH 87/14), que autoriza repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades assistenciais de NH
Nº 266/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.569 (PMNH 86/14), que autoriza o Executivo a aditar convênios 09/14 e 16/14
Nº 265/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 4.568 (PMNH 85/14), de créd. esp. de R$48.237,33
Nº 264/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.567 (PMNH 84/14), de créd. esp. de R$26.522,83
Nº 263/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.566 (PMNH 83/14), de créd. sup. de R$42.000,00
Nº 262/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.565 (PMNH 82/14), de créd. esp. de R$250.000,00
Nº 261/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.564 (PMNH 81/14), de créd. esp. de R$50.000,00
Nº 260/2014 - 17/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.563 (PMNH 80/14), de créd. esp. de R$230.118,19 (manutenção do Ensino Fundamental)
Nº 259/2014 - 12/06/2014 - Ao Pref., sol. contrato da Prefeitura com a Empresa Expoente e Rádio Esperança FM, que foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 258/2014 - 05/06/2014 - À Diretora da DADS (Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social), enc. Lei que aturoza o Executivo celebrar convênio com o SENAC visando instalação de unidade de treinamento
Nº 257/2014 - 03/06/2014 - Ao Procurador Geral de Justiça do Estado de SP, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, enc. Moção 39, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 256/2014 - 03/06/2014 - Ao Programa Cartão Verde, da TV Cultura, enc. Moção 41, do Ver. Celso Belentani
Nº 255/2014 - 03/06/2014 - Ao Capitão PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, enc. Moção 40/14, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 254/2014 - 03/06/2014 - Ao Dr. André Gândara Orlando, enc. Moção 39, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 253/2014 - 03/06/2014 - Ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, enc. Moção 38, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 252/2014 - 03/06/2014 - Ao Presidente do Grêmio Novorizontino, enc. Moção 37, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 251/2014 - 03/06/2014 - à Bruna Ianoni de Brito e Família, enc. Moção de Pesar, nº 36, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 250/2014 - 03/06/2014 - à Brigada de Incêndio da Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, enc. Moção 35, do Ver. Ideval R. Cardoso
Nº 249/2014 - 03/06/2014 - Ao Sr. Pedro Belentani e Família, enc. Moção de Pesar 34, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 248/2014 - 03/06/2014 - à Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda, enc. Reqto 275, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 247/2014 - 03/06/2014 - À Sabesp local, enc. Reqto 274, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 246/2014 - 03/06/2014 - Ao 1º Promotor de Justiça da Comarca local, enc. Reqto 271, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 245/2014 - 03/06/2014 - Ao 1º Promotor de Justiça da Comarca local, enc. Reqto 270, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 244/2014 - 03/06/2014 - à empresa Claro S/A, enc. Reqto 263, do Ver. Celso Belentani
Nº 243/2014 - 03/06/2014 - à empresa Vivo S/A, enc. Reqto 262, do Ver. Celso Belentani
Nº 242/2014 - 03/06/2014 - À Diocese de Catanduva, enc. Reqto 261, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 241/2014 - 03/06/2014 - Ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior, enc. Reqto 259/14, do Ver. Celso Belentani
Nº 240/2014 - 03/06/2014 - À Faustur Turismo, enc. Reqto 258, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 239/2014 - 03/06/2014 - ao Pref. enc. Requerimentos nº 260, do Ver. Amilcar Raphe; nº 261, do Ver. Cássio de Freitas; nºs 245, 273, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nºs 257, 264, 265, 266, 267, 268, 269, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; apresentados na Sessão Ordinária de 02 de junho de 2014
Nº 238/2014 - 03/06/2014 - à Casa da Amizade do Rotary Club de Novo Horizonte, enc. Dec. Leg. 320/14, de concessão de Diploma "Construtor do Bem"
Nº 237/2014 - 03/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.561 (PMNH 78/14), que acresce valor da subvenção da APAE, prevista na Lei 3.852/14
Nº 236/2014 - 03/06/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.559 (PMNH 77/14), s/ regulamentação do uso das dependências do Recinto de Exposições "Parque Dr. Ulysses Guimarães", acrescido de 2 emendas modificativas
Nº 235/2014 - 28/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.558 (PMNH 76/2014), s/ alteração no quadro de servidores (01 vaga criada de farmacêutico e 01 cargo criado de atendente de farmácia)
Nº 234/2014 - 28/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.557 (PMNH 75/14), de créd. esp. de R$400.000,00
Nº 233/2014 - 28/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.556 (PMNH 74/14), de créd. de R$1.270.500,00
Nº 232/2014 - 26/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 3.895/14, de autoria do Ver. Antonio Dejair da Silva, que proíbe músicas escandalosas nos trenzinhos
Nº 231/2014 - 20/05/2014 - Ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enc. Reqto 253, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 230/2014 - 20/05/2014 - Ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, enc. Reqto 252, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 229/2014 - 20/05/2014 - À ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), enc. Reqto 251, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 228/2014 - 20/05/2014 - à empresa Vivo S/A, enc. Reqto 251, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 227/2014 - 20/05/2014 - À Torcida Garra do Tigre, enc. Moção 33, do Ver. Celso Belentani
Nº 226/2014 - 20/05/2014 - Ao jovem Henrique Nascimento da Silva, enc. Moção 32, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 225/2014 - 20/05/2014 - à Jovem Damaris Rodrigues da Conceição, enc. Moção 32, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 224/2014 - 20/05/2014 - Ao Jovem Felipe Mendonça, enc. Moção 32, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 223/2014 - 20/05/2014 - Ao Jovem Ayrton Ramos Munareto, enc. Moção 32, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 222/2014 - 20/05/2014 - à jovem Ana Carolina Bueno de Carvalho, enc. Moção 32/14, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 221/2014 - 20/05/2014 - A Pedro Miguel Pereira, enc. Moção nº 32/14, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 220/2014 - 20/05/2014 - ao Presidente do Grêmio Novorizontino, Sr. Genilson Rocha dos Santos, enc. Moção 31, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 219/2014 - 20/05/2014 - ao Pref., enc. Requerimentos nº 243, 244, 255, do Ver. Aparecido José Canato; nº 246, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº 247, 248, 249, 256, do Ver. Celso Belentani; nº 254, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza; nº 250, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; apresentados em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2014
Nº 218/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.531/14, do Ver. Amilcar Raphe, s/ instalação de câmeras de segurança no exterior de agências bancárias e lotéricas
Nº 217/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.554 (PMNH 70/14), de créd. sup. de R$50.000,00
Nº 216/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.553 (PMNH 69/14), de créd. esp. de R$133.866,08
Nº 215/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.552 (PMNH 68/14), de créd. esp. de R$3.404.296,61
Nº 214/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.550 (PMNH 71/14) de créd. sup. de R$8.000,00
Nº 213/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.549 (PMNH 73/14), de créd. esp. de R$216.944,85
Nº 212/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.548 (PMNH 72/14), de créd. esp. de R$539.690,00
Nº 211/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.546 (PMNH 59/14), que altera Lei 2.899/08, s/ benefícios como Abono Assiduidade
Nº 210/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.545 (PMNH 67/14), que autoriza prolongamento da Avenida Elisiário Sardella
Nº 209/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.544 (PMNH 65/14), de créd. esp. de R$896,17
Nº 208/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.521 (PMNH 47/14), q altera a Lei 2.933/08 (Lei que define o Parcelamento do Solo)
Nº 207/2014 - 20/05/2014 - Ao Pref. sol. o próximo nº de Lei p/ promulgação do PL 4.510/14, do Ver. Antonio Dejair da Silva, s/ músicas escandalosas nos trenzinhos
Nº 206/2014 - 14/05/2014 - Ao Sr. Otávio Okano, convidando-o p/ sessão solene de 13/6/14, 19h00, no salão nobre da Câmara
Nº 205/2014 - 14/05/2014 - Ao Sr. José Leandro Carvalho Turchiari, convidando-o p/ sessão solene de 13/6/14, 19h00, no salão nobre da Câmara
Nº 204/2014 - 14/05/2014 - Ao Sr. Giovanni Hideki Chinaglia Okado, convidando-o p/ sessão solene de 13/6/14, 19h00, no salão nobre da Câmara
Nº 203/2014 - 14/05/2014 - Ao Dr. Ricardo Maluf Homsi, convidando-o p/ sessão solene de 13/6/14, 19h00, no salão nobre da Câmara
Nº 202/2014 - 14/05/2014 - Ao Sr. Odenir Sardella, convidando-o p/ sessão solene de 13/6/14, 19h00, no salão nobre da Câmara
Nº 201/2014 - 14/05/2014 - Convida Sr. Ailton Scopin Prado p/ receber o Título de Cidadão Novo-Horizontino na Sessão Solene de 13/6/14, 19h00, no salão nobre da Câmara
Nº 200/2014 - 09/05/2014 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.506 (PMNH 34/14), que dispõe s/ Reestruturação Administrativa da Prefeitura
Nº 199/2014 - 08/05/2014 - Ao 1o. Promotor de Justiça Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato, cump. por ter assumido esta função na comarca de Novo Horizonte
Nº 198/2014 - 07/05/2014 - Convoca 1º suplente Hélio Aparecido da Fonseca, p/ suprir a vaga do Ver. Antonio Dejair da Silva, licenciado por motivo de saúde.
Nº 197/2014 - 07/05/2014 - Ao Pref., sol. q designe a Diretora de Obras, Serviços Públicos e Transportes, Sra. Lucilene Filadelfo de Andrade, e o Chefe de Divisão de Projetos e Obras, Sr. José Fernando Spir, p/ reunião nesta Casa de Leis no dia 09 de maio, às 11h00, p/ explicar o impacto que poderá causar àquela Diretoria a aprovação do PL 4.506/14, que trata da reestruturação da Prefeitura.
Nº 196/2014 - 07/05/2014 - Ao 2o. Promotor de Justiça Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato, inf. que o Sr. Cleberson Benevenuto não é e não foi funcionário desta Câmara
Nº 195/2014 - 06/05/2014 - Ao Pref., sol. que designe o Diretor de Finanças Aparecido Fornazari p/ reunião 09/5/14 (6a. feira), 11h00, p/ tratar do PL 4.506/14 s/ a reestruturação da Prefeitura
Nº 194/2014 - 06/05/2014 - À Juíza da 79ª Zona Eleitoral, Dra. Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, solic que informe o 1º suplente do Ver. Antônio Dejair da Silva
Nº 193/2014 - 06/05/2014 - À Rede Vida, enc. Moção 30, do Ver. Ideval Rogério Cardoso
Nº 192/2014 - 06/05/2014 - À Casa Amparo, enc. Moção 29, do Ver. Celso Belentani
Nº 191/2014 - 06/05/2014 - Ao Dep. Fed. Jefferson Campos, enc. Moção 28, do Ver. Celso Andrade Júnior
Nº 190/2014 - 06/05/2014 - Ao Laboratório Dr. Rauf Eid Análises Clínicas, enc. Moção 27, do Ver. Celso Belentani
Nº 189/2014 - 06/05/2014 - Ao Gerente da Agência de Correios de Novo Horizonte, Sr. Flávio Henrique Gutierrez Nogueira, enc. Reqto 236, do Ver. Celso Belentani
Nº 188/2014 - 06/05/2014 - À Lunender S/A, enc. Reqto 226, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 187/2014 - 06/05/2014 - à Sulfabril Malhas, enc. Reqto 225, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 186/2014 - 06/05/2014 - À Malwee Malhas Ltda, enc. Reqto 224, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 185/2014 - 06/05/2014 - À Kily Indústria Têxtil Ltda, enc. Reqto 223, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 184/2014 - 06/05/2014 - À Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda, enc. Reqto 221, do ver. Fabiano M. Belentani
Nº 183/2014 - 06/05/2014 - À Klin Produtos Infantis Ltda, enc. Reqto 220, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 182/2014 - 06/05/2014 - Ao Pref. enc. aut. do PL 4.520, do Ver. Amilcar Raphe, que Denomina Coreto Aparecido Soares de Lima, na Pça Dr. Euclydes Cardoso Castilho
Nº 181/2014 - 06/05/2014 - Ao Pref. enc. aut. do PL 4.543 (PMNH 66/2014), que aumenta vagas de Assistente Social e Agente de Saneamento
Nº 180/2014 - 06/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.542 (PMNH 64/14), de créd. esp. de R$1.794.865,19
Nº 179/2014 - 06/05/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.541 (PMNH 63/14), de créd. esp. de R$1.042.341,61
Nº 178/2014 - 06/05/2014 - Ao Pref. enc. Requerimentos nºs 227, 229, 234, do Ver. Celso Belentani; nºs 216, 217, 218, da Verª Ivone Magri Ruiz; nº 219, 222, 228, 230, 231, 232, 233, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 177/2014 - 06/05/2014 - Ao Sr. Rodrigo do Prado, enc. Dec. Leg. 319/14, que lhe concede Diploma Esportista do Ano
Nº 176/2014 - 30/04/2014 - Ao SindCâmara inf. reposição salarial dos servidores desta Casa de 2009 a 2013.
Nº 175/2014 - 25/04/2014 - À Viação Santa Cruz, enc. Reqto 195, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 174/2014 - 25/04/2014 - À Associação Teshuvá, enc. Dec. Leg. 318/14, do Ver. Celso Belentani, que concede Diploma Construtor do Bem
Nº 173/2014 - 25/04/2014 - À Tropa WR, enc. Dec. Leg. 317/14, do Ver. Amilcar Raphe, que concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 172/2014 - 25/04/2014 - À Sra. Helena Maria Tripodi Aldeia, enc. Dec. Leg. 316/14, do Ver. Fabiano M. Belentani, que concede Medalha 28 de Outubro
Nº 171/2014 - 25/04/2014 - Ao Centro de Alimentação Escolar, sol. entrega de 20 pães à Câmara diariamente
Nº 170/2014 - 24/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.539 (PMNH 61/14) s/ hora-aula de Professor de Educação Básica II
Nº 169/2014 - 24/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.538 (PMNH 60/14) s/ jornada do Professor de Educação Infantil
Nº 168/2014 - 24/04/2014 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.536 (PMNH 57/14) s/ jornada de Professor de Educação Infantil e o PL 4.537 (PMNH 58/14) s/ alteração na hora-aula de Professor de Educação Básica II
Nº 167/2014 - 23/04/2014 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. Reqto 208, do Ver. Celso Belentani
Nº 166/2014 - 23/04/2014 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. Reqto 207, do Ver. Celso Belentani
Nº 165/2014 - 23/04/2014 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. Reqto 206, do Ver. Celso Belentani
Nº 164/2014 - 23/04/2014 - Ao Dep. Fed. Nelson Marquezelli, enc. Reqto 205, do Ver. Celso Belentani
Nº 163/2014 - 23/04/2014 - Ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, enc. Reqto 199, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 162/2014 - 23/04/2014 - Ao Engenheiro do DER, Márcio Dias Facury, de Catanduva, enc. Reqto 198, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 161/2014 - 23/04/2014 - À empresa Lupo S/A, enc. Moção 26, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 160/2014 - 23/04/2014 - Ao Pref., enc. Indicações nºs 08, 09, 10, 11, 12 e 13, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 159/2014 - 23/04/2014 - Ao Pref., enc. Requerimentos nº 204, do Ver. Amilcar Raphe; nº 213, do Ver. Aparecido José Canato; nº 210, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nºs 209, 211, 212, do Ver. Antonio dos Santos; nºs 202, 203, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nºs 196, 200, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nºs 191, 192, 193, 194, 197, 201, 214, 215, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 158/2014 - 23/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.510, do Ver. Antonio Dejair da Silva, s/ utilização de músicas escandalosas nos trenzinhos da alegria
Nº 157/2014 - 23/04/2014 - Ao Pref. enc. aut. do PL 4.535 (PMNH 56/14), de convênio com a Irmandade São José de NH e Fundação Pio XII
Nº 156/2014 - 23/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.534 (PMNH 55/14), que aumenta vagas de Assistente Social e Educador Social
Nº 155/2014 - 23/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.533 (PMNH 54/14), de créd. sup. de R$80.000,00
Nº 154/2014 - 23/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.532 (PMNH 53/14), de créd. esp. de R$137.077,50
Nº 153/2014 - 22/04/2014 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.507 (PMNH 35/14) s/ alterações na Lei 2.506, de reorganização da Prefeitura
Nº 152/2014 - 17/04/2014 - Ao Pref., sol inclusão dos servidores da Câmara no NASP - Núcleo de Apoio ao Servidor Público
Nº 151/2014 - 11/04/2014 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.508 (PMNH 37/14) s/ gratificação à Vigilância Sanitária, o PL 4.518 (PMNH 45/14) s/alteração de jornada do magistério e PL 4.528 (PMNH 48/14) s/ redenominação do recinto de rodeio
Nº 150/2014 - 11/04/2014 - Ao Pref., enc. cópia do PL 4.529/14, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza, que dispõe s/ instalação de divisórias entre os caixas e o espaço dos clientes nos bancos
Nº 149/2014 - 11/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.530 (PMNH 52/14), que autoriza o Executivo Aditar convênios 14 e 15/14 c/ Irmandade São José de Novo Horizonte
Nº 148/2014 - 09/04/2014 - À Acamurca, enc. cópia do Reqto 158, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 147/2014 - 09/04/2014 - Ao Pref., devolvendo PL 4517/14 (PMNH 44/14), que altera a composição da hora-aula de professor
Nº 146/2014 - 09/04/2014 - Ao SindCâmara, inf. que a Câmara efetuou desconto de diária de todos os servidores junto ao Sinserp
Nº 145/2014 - 08/04/2014 - Ao Lar de Velhice Maria de Sousa Spínola, enc. Dec. Leg. 315/14, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 144/2014 - 08/04/2014 - À Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte, enc. Reqto 179, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 143/2014 - 08/04/2014 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia local, Sr. Vicente Guereschi, enc. Reqto 169, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 142/2014 - 08/04/2014 - Á Dep. Fed. Bruna Furlan, enc. Reqto 166, do Ver. Celso Belentani
Nº 141/2014 - 08/04/2014 - À Dep. Fed. Keiko Ota, enc. Reqto 165, do Ver. Ideval Rogério Cardoso
Nº 140/2014 - 08/04/2014 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar Júnior, enc. Reqto 164, do Ver. Celso Belentani
Nº 139/2014 - 08/04/2014 - À Deputada Bruna Furlan, enc. Reqto 163, do Ver. Celso Belentani
Nº 138/2014 - 08/04/2014 - Ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, enc. Reqto 162, do Ver. Celso Belentani
Nº 137/2014 - 08/04/2014 - Ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enc. Reqto 158, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 136/2014 - 08/04/2014 - Ao Sr. João da Crús e família, enc. Moção de Pesar 25, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 135/2014 - 08/04/2014 - À esposa do Sr. Justino Francisco da Crús, Sra. Marta Custódio da Crús, enc. Moção 25, de Pesar, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 134/2014 - 08/04/2014 - À Diretoria e Cooperados da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte, enc. Moção 24/14, do Ver. Aparecido José Canato
Nº 133/2014 - 08/04/2014 - À Ação Solidária Adventista, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia, enc. Moção 23, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 132/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. Indicações 06, do Ver. Amilcar Raphe, e 07/14, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 131/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. Reqtos 161, 170, do Ver. Antônio Dejair da Silva; 160, 180, do Ver. Celso Andrade Júnior; 167, 168, 189, 190, do Ver. Celso Belentani; 159, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 130/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref. enc. aut. do PL 4.527, da Mesa da Câmara, que altera o valor do vale alimentação da Câmara p/ R$200,00
Nº 129/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.526, da Mesa da Câmara, s/ revisão geral anual dos subsídios dos vereadores
Nº 128/2014 - 08/04/2014 - ao Pref. enc. aut. do PL 4.525/14, da Mesa da Câmara, s/ revisão geral anual aos servidores da Câmara
Nº 127/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.524 (PMNH 51/14), de créd. esp. de R$455.934,82 (construção de Centro de Fisioterapia e aquisição de uma ambulância)
Nº 126/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.523 (PMNH 50/14), de créd. sup. de R$43.037,08 (adequação orçamentária)
Nº 125/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.522 (PMNH 49/14), s/ a revisão geral anual dos servidores da Prefeitura
Nº 124/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.519 (PMNH 42/14), de créd. sup. de R$54.840,00 (manutenção das Diretorias Municipais de Trânsito e de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente)
Nº 123/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.516 (PMNH 43/14), de créd. esp. de R$600.000,00 (manutenção da Diretoria Municipal de Educação e Cultura)
Nº 122/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.514 (PMNH 41/14), de créd. esp. de R$194.025,00 (aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo, p/ coleta de lixo orgânico - FECOP)
Nº 121/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref. enc. aut. do PL 4.513 (PMNH 40/14), de créd. esp. de R$202.495,00 (aquisição de materiais, equipamentos e manutenção das creches - Ministério da Educação)
Nº 120/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.512 (PMNH 39/14), de créd. sup. de R$277.197,12 (aquisição de equipamentos p/ montagem e instalação de Usina de Resíduos da Construção Civil - FEHIDRO)
Nº 119/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.511 (PMNH 36/14), de créd. esp. de R$97.500,00 (reforma e remodelação da Praça 9 de Julho - Ministério do Turismo)
Nº 118/2014 - 08/04/2014 - Ao Pref. enc. PL 4.509 (PMNH 38/14) - que altera o valor da terra nua p/ R$15.000,00
Nº 117/2014 - 07/04/2014 - Ao 2º Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Oralando, enc. cópia dos atos de nomeação e exoneração do Ex-Assessor Jurídico desta Casa Dr. Renato de Paula Magri, bem como das leis com atribuições.
Nº 117A/2014 - 01/04/2014 - À empresa Vivo, sol. reparos nas linhas telefônicas da Câmara
Nº 116/2014 - 28/03/2014 - Ao Exmo. Dr. Dimas Ramalho, enc. Decreto Legislativo 314/14, que concedeu-lhe o título de Cidadão Benemérito de Novo Horizonte
Nº 115/2014 - 20/03/2014 - Ao Tribunal de Justiça (Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos), enc. certidão s/ a ex-servidora Geisa Presoto Rondon
Nº 114/2014 - 18/03/2014 - à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, encam. Moção de Aplausos do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 113/2014 - 18/03/2014 - à Loja Maçônica Verdadeira Fraternidade-Capitulo Amor é Vida nº 16 da Ordem da Estrela do Oriente do ESP, encaminhando Moção de Aplausos nº 21, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 112/2014 - 18/03/2014 - -à Casa Mizael , enc. Moção de Aplausos Nº 20, do Ver. Amílcar Raphe, pelo aniversário de cem anos de atividade em nossa cidade.
Nº 111/2014 - 17/03/2014 - -ao Pref., enc. Reqtos nºs 146, do Ver. Celso Belentani, 147 e 156, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, 148, do Ver. Aparecido José Canato, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e 157, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza e Outros.
Nº 110/2014 - 12/03/2014 - Ao Vereador Cássio de Freitas, encaminhando cópia do Ofício nº 36, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Novo Horizonte (Execução de títulos extra judiciais)
Nº 109/2014 - 10/03/2014 - Ao Pref., devolve ao Ex. PL 4.504/14, reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de NH
Nº 108/2014 - 07/03/2014 - ao Grupo Gotas de Esperança, enc.Moção Aplausos nº 12, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 107/2014 - 07/03/2014 - ao 2º Ten.PM.Emerson Mioransi, Com.Pelotão Pol.Ambiental Catanduva, enc. Reqto130, do Ver. Ideval R. Cardoso
Nº 106/2014 - 07/03/2014 - ao Ten.Cel.PM Rogério de Oliveira Xavier, Com.4º Bat. Pol.Amb. de S.J.Rio Preto
Nº 105/2014 - 07/03/2014 - ao 2º Sarg.PM Edílson Croco, Com.Base Op.Policia Ambiental NH, enc.Rqto 128, do Ver. Ideval R.Cardoso
Nº 104/2014 - 07/03/2014 - ao Cel.PM Erik Hoelz Colla, Com.Corpo Bombeiro do E.S.P., enc.Moção 16, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 103/2014 - 07/03/2014 - ao Ten.Cel.PM Paulo César Berto-Com.13ºGrup.Bombeiros S.J.R.Preto, enc.Moção 16, do Ver. Nelson Luiz
Nº 102/2014 - 07/03/2014 - ao Cap.PM José Luiz F.Ferreira, Com.2ºSub-Grup.Bombeiros-Catanduva, enc Moção 16, do Ver. Nelson L.Benevenuto
Nº 101/2014 - 07/03/2014 - ao 1º SgtoPM Erverson D.Freitas, Com.Base Bombeiros, enc.Moção 16,do Ver. Nelson Benevenuto
Nº 100/2014 - 07/03/2014 - ao Dep.Federal Paulo Pereira de Silva, enc. Reqto 122, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 99/2014 - 07/03/2014 - à Yoshiko Karube Vada, enc.Moção de Pesar nº19, do Ver.Amílcar Raphe
Nº 98/2014 - 07/03/2014 - à Teresa Gimenez Cripa, enc. Moção Pesar nº18, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 97/2014 - 07/03/2014 - ao Sérgio H.R.Crivelaro, Dir.Mun.Turismo, enc.Moção nº17, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 96/2014 - 07/03/2014 - à Usina São José da Estiva, enc.Moção de Aplausos nº 15, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 95/2014 - 07/03/2014 - ao Secr. Est. Desenv.Econ.,Ciênc e Tecn. , Sr. Rodrigo Garcia enc. Reqto 121, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 94/2014 - 07/03/2014 - ao Pref. enc. Reqtos nºs 140, do Ver. Amílcar Raphe; 126, do Ver. Antonio dos Santos; 141, do Ver. Cássio de Freitas; 123, 124,125, 143, 145, do Ver. Celso Belentani; 144, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; 120, da Verª Ivone Magri Ruiz; 127, da Mesa da Câmara; 131, 132, 133, 134,135, 136, 137,138, 139, 142, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 93/2014 - 07/03/2014 - ao Pref. enc.Aut.PL.4502, do Exec."Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei nº2.872, de 24 de Janeiro de 2008 e dá outras providências"
Nº 92/2014 - 07/03/2014 - ao Pref.enc. Aut. Proj.Lei 4473, do Ver. Celso Belentani, que "Cria a "Semana da Posse Responsável de Animais Domésticos de Estimação",
Nº 91/2014 - 07/03/2014 - ao Pref. enc.aut.do PL. 4472, do Exec. que "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO"
Nº 90/2014 - 28/02/2014 - Ao Pref enc Aut PL 4503, do Prefeito Municipal, que "Modifica o perímetro urbano da sede do município de Novo Horizonte - SP e dá outras providências".
Nº 89/2014 - 28/02/2014 - Ao Pref enc aut PL nº 4500, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, com base nos parâmetros do FUNDEB, e dá outras providências"
Nº 88/2014 - 28/02/2014 - Ao Pref enc aut PL nº 4500, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, visando repasse de subvenção e dá outras providências"
Nº 87/2014 - 28/02/2014 - Ao Pref enc aut PL nº 4499, que que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$50.000,00 e dá outras providências."
Nº 86/2014 - 26/02/2014 - ao 2º Promotor de Justiça Dr. André Gândara Orlando, respondendo Ofício 50/14, pedindo demonstração e comprovação de recursos para Educação em 2014
Nº 85/2014 - 19/02/2014 - Ao Superintendente do DER (Depto de Estradas de Rodagem de SP), Sr. Clodoaldo Pelissoni, enc reqto 118, do Ver. Nelson
Nº 84/2014 - 19/02/2014 - Ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, enc reqto 117, do Ver. Nelson
Nº 83/2014 - 19/02/2014 - Ao Delegado Geral da Polícia, enc reqto 116, do Ver. Nelson
Nº 82/2014 - 19/02/2014 - Ao Secretário Estadual de Segurança Pública, enc reqto 115, do Ver. Nelson
Nº 81/2014 - 19/02/2014 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc reqto 114, do Ver Nelson
Nº 80/2014 - 19/02/2014 - Ao Comandante Interino da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, 1º Tenente PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, enc reqto 113, do Ver. Nelson
Nº 79/2014 - 19/02/2014 - Ao Gerente da Agência de Correios Novo Horizonte, Sr. Flávio Henrique Gutierrez Nogueira, enc reqto 106, do Ver. Amilcar
Nº 78/2014 - 19/02/2014 - Ao Deputado Estadual André do Prado, enc reqto 102, do Ver. Fabiano
Nº 77/2014 - 19/02/2014 - À Presidente do Serviço de Orientação Social (SOS), Sra Iara M c Machado, enc reqto nº. 101, do Ver. Fabiano
Nº 76/2014 - 19/02/2014 - Ao Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura de Novo Horizonte, enc moção de aplausos 14, do Ver. Fabiano
Nº 75/2014 - 18/02/2014 - Ao Secretário Estadual de Segurança Pública, enc moção de Aplausos 13, do Ver. Amilcar
Nº 74/2014 - 18/02/2014 - Ao Delegado Geral da Polícia, enc moção de Aplausos 13, do Ver. Amilcar
Nº 73/2014 - 18/02/2014 - Ao Dr João Pedro de Arruda, Diretor do DEINTER 5,enc moção de Aplausos nº 13, do Ver Amilcar
Nº 72/2014 - 18/02/2014 - Ao Promotor Dr. André Gândara Orlando, respondendo ofício 52/14
Nº 71/2014 - 18/02/2014 - Ao Coordenador da Central de Polícia Judiciária, Dr Leonel Aparecido Siqueira, enc moção de Aplausos nº 13, do Ver Amilcar
Nº 70/2014 - 18/02/2014 - Ao Delegado Seccional de Polícia, Dr Marcos Júlio Cornachia, enc moção de Aplausos nº 13, do Ver Amilcar
Nº 69/2014 - 18/02/2014 - Ao NECRIM, enc moção de Aplausos nº 13, do Ver Amilcar
Nº 68/2014 - 18/02/2014 - À família do Sr. Aparecido Soares de Lima, enc moção de pesar nº. 11, do Ver. Fabiano
Nº 67/2014 - 18/02/2014 - Ao Jornalista Alvani Soares de Lima, enc moção de Aplausos 10, do Ver Fabiano
Nº 66/2014 - 18/02/2014 - Ao Pref enc Ind nº 05, do Ver. Celso Belentani
Nº 65/2014 - 18/02/2014 - Ao Vereador Nelson Luiz Benevenuto, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convida para Audiência Pública dia 24/02, às 10 hs (3º quadrimestre de 2013)
Nº 64/2014 - 18/02/2014 - Ao Presidente da Comissão de Finanças, Ver. Antonio Dejair, convida para Audiência Pública dia 24/02, às 10 hs (3º quadrimestre de 2013)
Nº 63/2014 - 18/02/2014 - Ao Pref., enc Reqtos nº 105, do Ver. Aparecido José Canato; nº 98, 103 e 104, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº 93,94,95,96 e 119, do Ver. Celso Belentani, nº 99 e 100 do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº 97, do Ver. Leandro Tadeu Lança e nº107,108,109,110,111 e 112, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 62/2014 - 18/02/2014 - Ao Pref enc aut PL nº 4498, que que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências"
Nº 61/2014 - 18/02/2014 - Ao Pref enc aut PL nº 4497, que que "Altera a redação do Inciso II do artigo 1º da Lei nº 3.855, de 14 de fevereiro de 2014"
Nº 60/2014 - 18/02/2014 - Ao Pref enc aut do PL nº 4496, que que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 101.666,00 e dá outras providências"
Nº 59/2014 - 18/02/2014 - Ao Pref enc aut PL nº 4495, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências".
Nº 58/2014 - 13/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.494, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências"
Nº 57/2014 - 13/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.493, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 77.802,88 e dá outras providências"
Nº 56/2014 - 13/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.492, que"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 414.021,48 e dá outras providências"
Nº 55/2014 - 13/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.491, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Entidades Assistenciais que especifica, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências".
Nº 54/2014 - 12/02/2014 - Ao Sr. Jorge Ismael de Biasi Filho, convida para receber Diploma "Esportista do Ano" na sessão solene do dia 22/02
Nº 53/2014 - 12/02/2014 - Ao Dr. Júlio César Rodrigues, convida para receber Título de "Cidadão Novo-Horizontino" na sessão solene do dia 22/02
Nº 52/2014 - 12/02/2014 - Ao Sr. Sérgio Luiz Martins, convida para receber Título de "Cidadão Novo-Horizontino" na sessão solene do dia 22/02
Nº 51/2014 - 12/02/2014 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, convida para receber Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" na sessão solene do dia 22/02
Nº 50/2014 - 12/02/2014 - Ao Juiz Sérgio Ricardo Biella, convida para receber Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" na sessão solene do dia 22/02
Nº 49/2014 - 05/02/2014 - Ao Comandante Interino da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, 1º Tenente PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, enc moção de agradecimento nº. 09, do Ver. Nelson
Nº 48/2014 - 05/02/2014 - Ao Comandante do 30º. Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major PM Marcos Aparecido Simões Lima, enc moção de agradecimento nº. 09, do Ver. Nelson
Nº 47/2014 - 05/02/2014 - Ao Comandante do Policiamento do Interior 5, Coronel PM Azor Lopes da Silva Junior, enc moção de agradecimento nº. 09, do Ver. Nelson
Nº 46/2014 - 05/02/2014 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Benedito Roberto Meira, enc moção de agradecimento nº. 09, do Ver. Nelson
Nº 45/2014 - 05/02/2014 - Ao Secretário Estadual de Segurança Pública, enc moção de agradecimento nº. 09, do Ver. Nelson
Nº 44/2014 - 05/02/2014 - Ao Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, da Sessão de Pessoal do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior - São José do Rio Preto, enc moção de agradecimento nº. 09, do Ver. Nelson
Nº 43/2014 - 04/02/2014 - Ao Sr Roberto de Biasi, enc moção de aplausos 08, do Ver. Celso Belentani
Nº 42/2014 - 04/02/2014 - À família do Policial Rodoviário Demerval Donizete Siviero Junior, enc moção de pesar 07, do Ver. Aparecido
Nº 41/2014 - 04/02/2014 - Ao Sr Alcides Luis Graciano Jr, enc moção de Agradecimento nº. 06, do Ver. Cássio
Nº 40/2014 - 04/02/2014 - Ao Sr Alcides Romero Graciano, enc moção de Agradecimento nº. 06, do Ver. Cássio
Nº 39/2014 - 04/02/2014 - Ao Sr Sérgio Ap Graciano, enc moção de Agradecimento nº. 06, do Ver. Cássio
Nº 38/2014 - 04/02/2014 - Ao Gerente da Agência da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) de São José do Rio Preto, Sr. Antônio Falco Júnior, enc moção de aplausos 05, do Ver. Amilcar
Nº 37/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc moção de Aplausos 04, do Ver. Amilcar
Nº 36/2014 - 04/02/2014 - À empresa Ark Plast Embalagens Plásticas, enc moção de Congratulações nº. 03, do Ver. Antonio Dejair
Nº 35/2014 - 04/02/2014 - Ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, enc moção de Apelo nº. 02, do Ver. Ideval
Nº 34/2014 - 04/02/2014 - Ao Srs. Osvaldo Bueno de Camargo, Rodrigo Portes de Camargo e André Tadeu Bueno de Camargo, enc moção de aplausos 01, do Ver. Antonio Dejair
Nº 33/2014 - 04/02/2014 - À Diretoria de Trânsito, enc reqto 86, do Ver. Fabiano
Nº 32/2014 - 04/02/2014 - À Gerente do Banco Bradesco S/A de Novo Horizonte, Srª. Ana Paula Gualti, enc reqto 92, do Ver. Amilcar
Nº 31/2014 - 04/02/2014 - À Gerente do Banco Itaú, Sra. Djane Raquel de Paulo Oliveira, enc reqto 91, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 30/2014 - 04/02/2014 - Ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Sr. Paulo Skaf, enc reqto 76, do Ver. Nelson
Nº 29/2014 - 04/02/2014 - Ao Comandante Interino da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, 1º Tenente PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, enc reqtos nº 63 e 65, do Ver. Nelson
Nº 28/2014 - 04/02/2014 - À Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares, enc reqto 58, do Ver. Celso Belentani
Nº 27/2014 - 04/02/2014 - Ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Sr. Matheus dos Reis Magalhães, enc reqto 21, do Ver. Ideval
Nº 26/2014 - 04/02/2014 - Ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Sr. Fernando Tadeu da Costa Passos, enc reqto 20, do Ver. Ideval
Nº 25/2014 - 04/02/2014 - À empresa Dux Concursos (filial), enc reqto 05, do Ver. Fabiano
Nº 24/2014 - 04/02/2014 - À empresa Dux Concursos (São Paulo), enc reqto 05, do Ver. Fabiano
Nº 23/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc Indicações nº 01, 02 e 04, do Ver. Celso Belentani; nº. 03, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 22/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 27 e 36, do Ver. Amilcar Raphe; nº 01, 02, 06, 07, 08, 22, 23, 24, 25, 31, 32, 33 e 83, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 56, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 19, 28, 29, 30, 35 e 59 do Ver. Celso Belentani; nº. 03, 04, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 84, 85 e 86, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 57, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89 e 90, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 21/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.490, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências"
Nº 20/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.489, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências"
Nº 19/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.488, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais, visando o repasse de subvenções, com recursos originários do Governo Estadual e Federal, e dá outras providências"
Nº 18/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.487, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 346.000,00 e dá outras providências"
Nº 17/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.486, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências"
Nº 16/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.485, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências"
Nº 15/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.484, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências"
Nº 14/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.483, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 217.000,00 e dá outras providências"
Nº 13/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.482, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar o Convênio nº 25/13, firmado com a Irmandade São José de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 12/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.481, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências"
Nº 11/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.480, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 104.456,76 e dá outras providências"
Nº 10/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.479, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 167.853,46 e dá outras providências"
Nº 9/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.478, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 23.191,20 e dá outras providências"
Nº 8/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.476, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 76.200,00 e dá outras providências"
Nº 7/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.475, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências"
Nº 6/2014 - 04/02/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.474, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências"
Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Ao Pref., enc aut do PL 4.477, que "Aumenta o número de vagas do emprego público de Professor de Educação Infantil e dá outras providências" (aumento de 21 vagas)
Nº 4/2014 - 23/01/2014 - À Juíza da 79ª Zona Eleitoral, Dra. Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, solic que informe o 1º suplente do Ver. Cássio de Freitas
Nº 3/2014 - 20/01/2014 - Ao TC (Tribunal de Contas), enc. declaração negativa de admissões no Quadro de Pessoal Efetivo, declaração negativa de contratações por tempo determinado e quadro de pessoal até 31/12/13 (Instruções 02/08)
Nº 2/2014 - 15/01/2014 - Ao Pref., sol. pagtos mensais dos duodécimos da Câmara até o dia 20 de cada mês (R$235.000,00)
Nº 1/2014 - 15/01/2014 - Ao 2º Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, resp. ao ofício 03/14, que solicita cópia de lei que regulamenta o art. 134 do ECA
Nº 779/2013 - 27/12/2013 - Ao Pref., enc.aut. PL 4.470/13, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 87.143,27 e dá outras providências".
Nº 778/2013 - 27/12/2013 - Ao Pref. enc. aut. do PL 4.469/13, que "ALTERA O ÍTEM 12 DA TABELA DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL Nº 1005, DE 26 DE SETEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 777/2013 - 27/12/2013 - Ao Pref. enc. aut. do PL 4.468, que acrescenta "§§ 1º e 2º ao Artigo 2º, da Lei nº 3.777, de 19 de Setembro de 2013 e dá outras providências. (cálculos tributos municipais -UFRM)
Nº 776/2013 - 16/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.467, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências"
Nº 775/2013 - 16/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.466, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 291.000,00 e dá outras providências"
Nº 774/2013 - 16/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.465, que "Autoriza o Município de Novo Horizonte a celebrar Convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, nos termos do "PROGRAMA PRÓ SANTA CASA 2" e dá outras providências"
Nº 773/2013 - 16/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.464, que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências"
Nº 772/2013 - 16/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.454, que "Altera a Lei nº 3.722, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências"
Nº 771/2013 - 16/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.453, que "Altera os anexos I, II, III, V, VI E VII da Lei nº 3.723, de 12 de junho de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências"
Nº 770/2013 - 09/12/2013 - Ao Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enc. Decreto Legislativo 313/13, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2010 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 769/2013 - 09/12/2013 - Ao Diretor Técnico de Divisão da UR 13 - Araraquara (Tribunal de Contas), enc. Decreto Legislativo 313/13, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2010 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 768/2013 - 09/12/2013 - Ao Pref., enc. Decreto Legislativo 313/13, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2010 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 767/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref. , sol. reunião c/o Diretor de Finanças, Aparecido Fornazari, 17/10/13, 19h00, na Câmara, p/ discussão dos PLs 4.453 e 4.454/13 (que alteram PPA e LDO)
Nº 766/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.463, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências"
Nº 765/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.462, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.046.000,00 e dá outras providências"
Nº 764/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.461, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências"
Nº 763/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.460, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências"
Nº 762/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.459, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências"
Nº 761/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.458, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.945,00 e dá outras providências"
Nº 760/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.457, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 8.237,26 e dá outras providências"
Nº 759/2013 - 06/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.456, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 104.456,76 e dá outras providências"
Nº 758/2013 - 05/12/2013 - Deputado Federal Carlos Zarattini , enc reqto 826, do Ver Cássio
Nº 757/2013 - 05/12/2013 - Ao Ministro das Cidades, enc reqto 826, do Ver Cássio
Nº 756/2013 - 05/12/2013 - Ao Ministro da Fazenda, enc reqto 856, do Ver Cássio
Nº 755/2013 - 05/12/2013 - Ao atleta Lucas Henrique de Moraes, enc moção de aplausos 126, do Ver Dejair
Nº 754/2013 - 05/12/2013 - Ao Sr. Francisco de Assis Amato, enc moção de Congratulações 125, do Ver Amilcar
Nº 753/2013 - 05/12/2013 - Ao Jornalista Alvani Soares de Lima, enc moção de Congratulações 124, do Ver Ideval
Nº 752/2013 - 05/12/2013 - Ao Varejão da Economia, enc moção de apalusos 123, do Ver Fabiano
Nº 751/2013 - 05/12/2013 - Ao Colégio Santa Rita de Ensino Fundamental e Médio, enc moção de Aplausos 122, do Ver. Fabiano
Nº 750/2013 - 05/12/2013 - À família do jovem Ivan César Andrade, enc moção de pesar 121, do Ver Celso Jr
Nº 749/2013 - 05/12/2013 - À Diretoria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Diretora Srª Cássia Rita Santana Celestino, enc moção de Aplausos nº. 120, do Ver. Celso Belentani
Nº 748/2013 - 04/12/2013 - Ao Pró-Reitor de Extensão do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Sr. Wilson de Andrade Matos, enc reqto nº. 827, do Ver. Fabiano
Nº 747/2013 - 04/12/2013 - À Presidente da República Dilma Rousseff, enc reqto nº. 826, do Ver. Cássio
Nº 746/2013 - 04/12/2013 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Sr. Vicente Guereschi, enc Reqto 823, do Ver. Nelson
Nº 745/2013 - 04/12/2013 - Ao Deputado Federal Alexandre Leite, enc reqto nº. 812, do Ver. Fabiano
Nº 744/2013 - 04/12/2013 - À Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda, enc reqto nº. 808, do Ver. Nelson
Nº 743/2013 - 04/12/2013 - À Presidente do Serviço de Orientação Social (SOS), Sra Iara M c Machado, enc reqto nº. 808, do Ver Fabiano
Nº 742/2013 - 03/12/2013 - Ao Pref., enc Indicações nº. 27 e 28, do Ver. leandro
Nº 741/2013 - 03/12/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 816 e 825, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 822 e 824, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 818, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 815, 819 e 820, do Ver. Celso Belentani; nº. 809, 810, 813, 814 e 821, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 807, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 817 e 828, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº. 806, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Urbanismo e Higiene
Nº 740/2013 - 03/12/2013 - Ao jovem Matheus dos Santos Batista, enc Dec Leg 312, do Ver. José Roberto, que lhe concede Diploma Jovem Destaque
Nº 739/2013 - 03/12/2013 - Ao Sr. Ailton Scopin Prado, enc Dec Leg 311, do Ver. Fabiano, que lhe concede o Título de "Cidadão Novo-Horizontino"
Nº 738/2013 - 03/12/2013 - Ao jovem Paulo Rogério Zanluqui Filho, enc Dec Leg 310, do Ver. Nelson, que lhe concede Diploma Jovem Destaque
Nº 737/2013 - 03/12/2013 - Ao Sr. Aparecido Antônio Donizete Françoso, enc Dec Leg 309, do Ver. Ideval, que lhe concede o Diploma Construtor do Bem
Nº 736/2013 - 03/12/2013 - Ao Dr. Ricardo Maluf Homsi, enc Dec Leg 308, do Ver. Nelson, que lhe concede o Título de "Cidadão Novo-Horizontino"
Nº 735/2013 - 03/12/2013 - Ao Sr. Hélio Ioshihissa Nakamura e esposa Srª Adriana Têz, enc Dec Leg 307, do Ver. Nelson, que lhes concede Diploma Construtor do Bem
Nº 734/2013 - 03/12/2013 - Ao Sr. José Sérgio Generato, enc Dec Leg 306, do Ver. Celso B., que lhe Concede Medalha 28 de Outubro
Nº 733/2013 - 03/12/2013 - À Srª Silvia de Lourdes Cardoso de Moraes Meirelles", enc Dec Leg 305, do Ver. Aparecido, que lhe Concede Medalha 28 de Outubro
Nº 732/2013 - 03/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.455, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Acrescenta artigo 123-A à lei nº 2.613/06, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais"
Nº 731/2013 - 03/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.452, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 167.853,46 e dá outras providências"
Nº 730/2013 - 03/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.451, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe sobre a criação do "banco de alimentos", e dá outras providências"
Nº 729/2013 - 03/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.449, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências"
Nº 728/2013 - 03/12/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.446, que "Regulamenta a realização de convênios com instituições financeiras para desconto de prestações de crédito consignado em folha de pagamento, e dá outras providências"
Nº 727/2013 - 03/12/2013 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 4.392, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no município"
Nº 726/2013 - 22/11/2013 - Ao Pref., solicitando informações para embasar PDL sobre as contas da Prefeitura de 2010
Nº 725/2013 - 20/11/2013 - À Sra Maria A Sivieiro Cores, enc moção de pesar nº. 119, do Ver. Antonio Dejair
Nº 724/2013 - 20/11/2013 - Ao Sr. Hitler Abdala, enc moção de pesar nº. 118, do Ver. Amilcar
Nº 723/2013 - 20/11/2013 - Ao Sr Diogo J de Castilho Neto, enc moção de Pesar nº. 117, da Ver. Ivone
Nº 722/2013 - 20/11/2013 - Ao Sr. José Sérgio Generato, enc moção de Aplausos nº. 116, do Ver. Celso Belentani
Nº 721/2013 - 20/11/2013 - À Drª Priscila Aparecida Ravagnani, enc moção de Cumprimento nº. 115, do Ver. Celso Belentani
Nº 720/2013 - 20/11/2013 - Ao Sr. José R. Ravagnani, enc moção de Cumprimento nº. 115, do Ver. Celso Belentani
Nº 719/2013 - 20/11/2013 - À Lupo, enc reqto nº. 804, do Ver. Nelson
Nº 718/2013 - 20/11/2013 - À Gerente do Banco Itaú, Sra. Djane Raquel de Paulo Oliveira, enc reqto 792, do Ver. Celso Belentani
Nº 717/2013 - 20/11/2013 - À Gerente do Banco Bradesco S/A de Novo Horizonte, Srª. Ana Paula Gualti, enc reqto 791, do Ver. Celso Belentani
Nº 716/2013 - 20/11/2013 - Ao Conselho Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente, enc reqto nº. 786, do Ver. Fabiano
Nº 715/2013 - 20/11/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 782, 783, 784, 785, 793, 799, 800 e 802, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 801, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 794 e 805, do Ver. Celso Belentani; nº. 787, 788, 789, 790, 795, 796, 797, 798 e 803, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 714/2013 - 20/11/2013 - Ao Sr Otávio Okano, enc Dec Leg 304, do Ver. Leandro, que lhe Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 713/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.448, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.263.500,00, e dá outras providências"
Nº 712/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.447, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.850,50 e dá outras providências"
Nº 711/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.445, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 765.000,00 e dá outras providências"
Nº 710/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.444, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências"
Nº 709/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.443, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências"
Nº 708/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.442, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 194.025,00 e dá outras providências"
Nº 707/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.441, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências"
Nº 706/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.440, que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências"
Nº 705/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.439, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto do loteamento "Vale do Sol II", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SP"
Nº 704/2013 - 19/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.420, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte, para o exercício de 2014, e dá outras providências"
Nº 703/2013 - 13/11/2013 - Ao Pref., devolvendo PLs 4.418 (PMNH 92/13) e 4.419 (PMNH 93/13)
Nº 702/2013 - 06/11/2013 - Ao Gerente do SESC Catanduva, Sr. Luiz Roberto Kuschnaroff, enc moção de Agradecimento 114, do Ver. Nelson
Nº 701/2013 - 06/11/2013 - Ao Diretor Regional do SESC São Paulo, Sr. Danilo Santos de Miranda, enc moção de Agradecimento 114, do Ver. Nelson
Nº 700/2013 - 06/11/2013 - Ao Presidente do Conselho Regional do SESC (Serviço Social do Comércio) no Estado de São Paulo, Sr. Abram Szajman, enc moção de Agradecimento 114, do Ver. Nelson
Nº 699/2013 - 06/11/2013 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc moção de Agradecimento 112, do Ver. Nelson
Nº 698/2013 - 06/11/2013 - À Deputada Estadual Beth Sahão, enc moção de Aplausos 111 e 113, do Ver. Ideval
Nº 697/2013 - 06/11/2013 - À família do Sr. Antonio Cardoso de Moraes, enc moção de Cumprimento 110, do Ver. Aparecido
Nº 696/2013 - 06/11/2013 - Ao Rotary Club de Novo Horizonte, enc Moção de Aplausos nº. 109, do Ver. Amilcar
Nº 695/2013 - 06/11/2013 - À família do Sr. Raimundo Rodrigues de Lima, enc moção de pesar 108, do Ver. Celso Jr
Nº 694/2013 - 06/11/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc moção de Aplausos 106 e de Repúdio 107, do Ver. Fabiano
Nº 693/2013 - 06/11/2013 - Ao CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), enc moção de Aplausos 106 e de Repúdio 107, do Ver. Fabiano
Nº 692/2013 - 06/11/2013 - À família do Sr. Sérgio Videira, enc moção de pesar nº. 105, do Ver. Aparecido
Nº 691/2013 - 06/11/2013 - À Empresa Rovatec Refrigeração, enc moção de Aplausos 104, do Ver. Fabiano
Nº 690/2013 - 06/11/2013 - Ao Superintendente do DER (Depto de Estradas de Rodagem de SP), Sr. Clodoaldo Pelissoni, enc reqto 762, do Ver. Ideval
Nº 689/2013 - 06/11/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc reqto nº. 761, do Ver. Ideval
Nº 688/2013 - 06/11/2013 - Ao Deputado Estadual Campos Machado, enc reqto 744, do Ver. Celso Belentani
Nº 687/2013 - 06/11/2013 - Ao Deputado Federal Vanderlei Macris, enc reqto 743, do Ver. Celso Belentani
Nº 686/2013 - 06/11/2013 - Ao Escritório Regional de Planejamento (ERPLAN), enc reqto nº. 730, do Ver. Fabiano
Nº 685/2013 - 06/11/2013 - À Superintendência da Polícia Técnico Científica de Catanduva, enc reqto nº. 727, do Ver. Fabiano
Nº 684/2013 - 05/11/2013 - Ao Conselho Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente, enc reqto nº. 726, do Ver. Fabiano
Nº 683/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc reqtos nº. 740 e 741, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 735, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº 736 e 739, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 731, 733 e 734, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 737, 738 e 742, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 747, do Ver. Celso Belentani; nº. 725, 728, 729, 732, 775, 776 e 777, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 759 e 760, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 778, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 745, 746, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 779, 780 e 781, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 682/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.423, do Ver. Celso Andrade Júnior, que "Cria a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de Setembro e dá outras providências"
Nº 681/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.422, do Ver. José Roberto e Oliveira Souza, que "Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Professor Sebastião de Godoy"
Nº 680/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.438, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os Convênios nº 09/13 e 10/13, firmados com a Irmandade São José de Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 679/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.437, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 27.200,00 e dá outras providências"
Nº 678/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.436, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências"
Nº 677/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.435, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 780.000,00, e dá outras providências"
Nº 676/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.434, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$76.722,95, e dá outras providências"
Nº 675/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.433, do Ver. Celso Andrade Júnior, que "Cria a Semana "Ação Solidária", em combate a desigualdade social com doação de cestas básicas de alimentos, roupas e brinquedos e dá outras providências"
Nº 674/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.429, que "Dispõe sobre contratações com base em Ata de Registro de Preços provenientes de licitações promovidas por outras entidades da Administração Pública e dá outras providências" (Emenda Modificativa do Ver. Antonio Dejair)
Nº 673/2013 - 05/11/2013 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do Veto ao PL 4.403, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Determina aos engenheiros do Poder Executivo a responsabilidade de assinarem plantas de casas populares, para os munícipes de baixa renda"
Nº 672/2013 - 05/11/2013 - Ao Sr. Gilberto Jesus Assolini, enc cópia do Dec Leg 303, do Ver. Ideval, que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 671/2013 - 22/10/2013 - Ao Pref., sol. que designe funcionário p/ reunião nesta Casa c/ os Vereadores, 16h, p/ tratar s/ o PL 4429/13 s/ licitação
Nº 670/2013 - 22/10/2013 - À diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, enc moção de aplausos nº. 103, do Ver. Celso Belentani
Nº 669/2013 - 22/10/2013 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção de Aplausos nº. 102, do Ver. Celso Jr
Nº 668/2013 - 22/10/2013 - Aos Vicentinos, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 667/2013 - 22/10/2013 - Ao Grupo de Fraldão, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 666/2013 - 22/10/2013 - À Associação Teshuvá, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 665/2013 - 22/10/2013 - À Associação Anti-Alcoólica, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 664/2013 - 22/10/2013 - Ao Instituto Pinheiro Machado, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 663/2013 - 22/10/2013 - Ao Projeto Pão Nosso, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 662/2013 - 22/10/2013 - Ao Centro Comunitário Ana Fiorelli, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 661/2013 - 22/10/2013 - Ao Sr. José Aristides Luiz, Presidente do Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola", enc cópia da moção de aplausos 101, do Ver. Aparecido
Nº 660/2013 - 22/10/2013 - Ao Presidente da OECA, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 659/2013 - 22/10/2013 - Ao AVAS, enc moção de aplausos nº. 101, do Ver. Aparecido
Nº 658/2013 - 22/10/2013 - Ao casal Roberto de Biasi e Joseli Magri de Biasi, enc moção de Aplausos nº. 99, do Ver. Amilcar
Nº 657/2013 - 22/10/2013 - Ao Facilitador Pedro Alcântara Fornazari, enc moção de aplausos nº. 98, do Ver. Amilcar
Nº 656/2013 - 22/10/2013 - À Facilitadora Aparecida Damianiz Ferreira Baleiro , enc moção de aplausos nº. 98, do Ver. Amilcar
Nº 655/2013 - 22/10/2013 - Ao Facilitador Deonísio de Oliveira, enc moção de aplausos nº. 98, do Ver. Amilcar
Nº 654/2013 - 22/10/2013 - À Diretora Comercial do Humorativo, enc moção de aplausos nº. 97, do Ver. Nelson
Nº 653/2013 - 22/10/2013 - Ao Cabo PM Sérgio Veronez, enc moção de Aplausos nº. 96, do Ver. Aparecido Canato
Nº 652/2013 - 22/10/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, enc moção de aplausos nº. 96, do Ver. Aparecido Canato
Nº 651/2013 - 22/10/2013 - Ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes, enc reqto nº. 723, do Ver. Aparecido Canato
Nº 650/2013 - 22/10/2013 - Ao Deputado Federal Missionário José Olímpio, enc reqto nº. 722, do Ver. Aparecido Canato
Nº 649/2013 - 22/10/2013 - Ao Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental, 2º Sargento PM Edílson Croco, enc reqto nº. 711, do Ver. Ideval
Nº 648/2013 - 22/10/2013 - Ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de S J Rio Preto, Ten. Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, enc reqto nº. 710, do Ver. Ideval
Nº 647/2013 - 22/10/2013 - Ao Comandante do Pelotão de Policiamento Ambiental de Catanduva, 1º Tenente PM Luiz Antônio Vaserino, enc reqto nº. 709, do Ver. Ideval
Nº 646/2013 - 22/10/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 720, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 717, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 724, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 719, do Ver. Celso Belentani; nº. 707 e 708, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 706, 712, 713, 714, 715, 716, 718 e 721, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 645/2013 - 22/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.406, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, que "Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Horizonte Cultura e Arte"
Nº 644/2013 - 22/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.392, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no município"
Nº 643/2013 - 22/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.432, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 99.701,96, e dá outras providências"
Nº 642/2013 - 22/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.431, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras providências"
Nº 641/2013 - 22/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.430, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.079.000,00, e dá outras providências"
Nº 640/2013 - 22/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.428, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Motofrete no Município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 639/2013 - 16/10/2013 - Ao 2º Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, sol. que informe se a Prefeitura sofreria alguma retaliação caso não fizesse PL s/ Conselho Tutelar em conf. c/ a Lei 12.696/12 e se tinha que fazer eleição no atual exercício, c/ mandato até 09/01/16
Nº 638/2013 - 14/10/2013 - Ao Pref. , sol. reunião c/o Diretor de Finanças, Aparecido Fornazari, 17/10/13, 19h00, na Câmara, p/ discussão dos PLs 4.418 e 4.419/13 (que alteram PPA e LDO)
Nº 637/2013 - 10/10/2013 - À Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, enc moção de Apelo nº. 95, do Ver. Nelson
Nº 636/2013 - 10/10/2013 - Ao Delegado Geral da Polícia, enc moção de Apelo nº. 95, do Ver. Nelson
Nº 635/2013 - 10/10/2013 - Ao Secretário Estadual de Segurança Pública, enc moção de Apelo nº. 95, do Ver. Nelson
Nº 634/2013 - 10/10/2013 - Ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, enc moção de Apelo nº. 95, do Ver. Nelson
Nº 633/2013 - 09/10/2013 - Ao Sr Antonio A Moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 632/2013 - 09/10/2013 - Ao Sr Lorivaldo Moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 631/2013 - 09/10/2013 - Ao Sr Adinário Moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 630/2013 - 09/10/2013 - À Sra Verucia Moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 629/2013 - 09/10/2013 - À Sra Loidia A moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 628/2013 - 09/10/2013 - À Sra Alcidineia Moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 627/2013 - 09/10/2013 - À Sra Idalina Moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 626/2013 - 09/10/2013 - À Sra Ducilene Moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 625/2013 - 09/10/2013 - À Sra Jandira Moreira, enc moção de pesar nº 91, do Ver. Amilcar
Nº 624/2013 - 09/10/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc moção de Apelo nº. 95, do Ver. Nelson
Nº 623/2013 - 09/10/2013 - À Diretora Municipal de Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc moção de Aplausos nº. 94, do Ver. Nelson
Nº 622/2013 - 09/10/2013 - Ao paratleta Marcos Gabriel Terentino Cruzado, enc moção de Aplausos nº. 93, do Ver. Celso Jr
Nº 621/2013 - 09/10/2013 - Ao Sr. José Henrique Salla, enc moção de Aplausos nº. 92, do Ver. Amilcar
Nº 620/2013 - 09/10/2013 - Ao Dr. Carlos José Alves Elias, enc moção de Aplausos nº. 92, do Ver. Amilcar
Nº 619/2013 - 09/10/2013 - À Presidente da República Dilma Rousseff, enc moção de Aplausos nº. 90, do Ver. Ideval
Nº 618/2013 - 09/10/2013 - À Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Sra. laura Laganá, enc reqto nº. 702, do Ver. Cássio
Nº 617/2013 - 09/10/2013 - À empresa Vivo S/A, enc. Reqto nº 696, do Ver. Leandro
Nº 616/2013 - 09/10/2013 - Ao Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural (FUMDER), Sr. Mauro Zanelatto, enc reqtos 676, do Ver. Nelson e nº. 677, 678 e 679, do Ver. Fabiano
Nº 615/2013 - 09/10/2013 - À Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, enc reqtos 667 e 668, do Ver. Amilcar
Nº 614/2013 - 09/10/2013 - Ao Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, enc reqto nº. 666, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 613/2013 - 09/10/2013 - Ao 2º Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, resp. aos ofícios 258/13 e 264/13, inf. s/ projetos s/ Conselho Tutelar
Nº 612/2013 - 08/10/2013 - Ao Pref., enc Indicações nº. 25 e 26, do Ver. Celso Belentani
Nº 611/2013 - 08/10/2013 - Ao Pref. enc Reqtos nº. 663, 664 e 665, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 669, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 693, 694 e 695, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 683 e 684, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 703, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 670, 671, 672, 697 e 698, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 674, 675, 690 e 691, do Ver. Celso Belentani; nº. 680, 681, 682, 692 e 699, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 700 e 701, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 673, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 685, 686, 687, 688, 689, 704 e 705, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 610/2013 - 07/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.403, que "Determina aos engenheiros do Poder Executivo a responsabilidade de assinarem plantas de casas populares, para os munícipes de baixa renda"
Nº 609/2013 - 07/10/2013 - Ao Pref, enc aut do PL 4.427, que "Dá denominação de "Julião Bravo" o campo de futebol localizado na Vila Castilho, que especifica"
Nº 608/2013 - 07/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.426, que "Altera a Lei nº 1775, de 18 de março de 1994, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, para adequação ao que dispõe a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências"
Nº 607/2013 - 07/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.425, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.800,00, e dá outras providências"
Nº 606/2013 - 07/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.424, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.917,18, e dá outras providências"
Nº 605/2013 - 07/10/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.421, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.400,00, e dá outras providências"
Nº 604/2013 - 30/09/2013 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 3.786/13, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que converte a multa da Lei 2.300 em UFRM
Nº 603/2013 - 26/09/2013 - Ao Ver. Fabiano M Belentani, resp. reqto nº. 561
Nº 602/2013 - 26/09/2013 - Ao Pref., sol. o próximo número de Lei p/ promulgação da Lei ref. ao PL 4.374/13, que "Converte a multa fixada pela Lei nº. 2.300/02 em UFRM", através da Câmara, em virtude do silêncio do Prefeito
Nº 601/2013 - 24/09/2013 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, membro da Comissão de Finanças, Ver. Antonio Dejair, convida para Audiência Pública dia 30/09, às 10 hs (2º quadrimestre de 2013)
Nº 600/2013 - 24/09/2013 - Ao Ver. Cássio de Freitas, membro da Comissão de Finanças, Ver. Antonio Dejair, convida para Audiência Pública dia 30/09, às 10 hs (2º quadrimestre de 2013)
Nº 599/2013 - 24/09/2013 - Ao Presidente da Comissão de Finanças, Ver. Antonio Dejair, convida para Audiência Pública dia 30/09, às 10 hs (2º quadrimestre de 2013)
Nº 598/2013 - 23/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.417, que "Torna obrigatória a utilização de Sistema de "Calçadas Ecológicas" na construção de novos prédios públicos no município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 597/2013 - 23/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.416, que "Altera o Anexo I da Lei nº 3.657/12 que institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município de Novo Horizonte-SP e dá outras providências"
Nº 596/2013 - 23/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.415, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.335.000,00, e dá outras providências"
Nº 595/2013 - 23/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.414, que "Dispõe sobre a proibição de queimadas nas áreas que especifica, e dá outras providências"
Nº 594/2013 - 23/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.413, que "Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei nº 3.117, de 22 de julho de 2009 e dá outras providências"
Nº 593/2013 - 23/09/2013 - Ao Diretor Técnico de Divisão da UR 13 - Araraquara (Tribunal de Contas), enc. Decreto Legislativo 302/13, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2011 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 592/2013 - 23/09/2013 - Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enc. Decreto Legislativo 302/13, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2011 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 591/2013 - 23/09/2013 - Ao Pref., enc. Decreto Legislativo 302/13, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2011 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 590/2013 - 17/09/2013 - À Presidente Estadual do PTB Mulher, Srª Marlene Campos Machado, enc moção de aplausos 89, do Ver. Celso B.
Nº 589/2013 - 17/09/2013 - À Sra. Maria Luíza Oliveira Longo Faria, enc moção de aplausos 88, do Ver. Nelson
Nº 588/2013 - 17/09/2013 - Ao Dr. Luciano Ferraz Aschkar, enc moção de aplausos 87
Nº 587/2013 - 17/09/2013 - À Sra Elisabete LBaleiro Teixeira Inácio, enc moção de pesar nº. 86, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 586/2013 - 17/09/2013 - À Sra Elaine I Baleiro Teixeira Okado, enc moção de pesar nº. 86, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 585/2013 - 17/09/2013 - À Sra Elina Baleiro Teixeira, enc moção de pesar nº. 86, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 584/2013 - 17/09/2013 - À Sra Maria Isabel Baleiro Teixeira, enc moção de pesar nº. 86, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 583/2013 - 17/09/2013 - À Usina Santa Isabel e Associação Paradesportiva de Novo Horizonte, enc moção de Aplausos nº. 85, do Ver. Celso Jr
Nº 582/2013 - 17/09/2013 - Ao Centro de Convivência do Idoso, enc. Moção de Aplausos 84, do Ver. Celso Jr
Nº 581/2013 - 17/09/2013 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Sr. Vicente Guereschi, enc Reqto 659, do Ver. Nelson
Nº 580/2013 - 17/09/2013 - Ao Pref., enc Indicações nº. 23, do Ver. Celso Belentani; nº. 24, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 579/2013 - 17/09/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 650 e 651, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 649, 653 e 654, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 635, 636, 637, 638 e 639, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 631, 632 e 661, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 629 e 630, do Celso Belentani; nº. 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646 e 647, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 648, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 633, 634, 652, 655, 656, 657, 658, 660 e 662, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 578/2013 - 17/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.396, que "Dispõe sobre a conversão para Real dos valores fixados em UFRM, na Legislação Tributária do município e dá outras providências"
Nº 577/2013 - 17/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.411, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências"
Nº 576/2013 - 17/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.409, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.085,80, e dá outras providências"
Nº 575/2013 - 17/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.408, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências"
Nº 574/2013 - 16/09/2013 - Ao Pref., dev. Ofício PMNH 871/13, s/ VETO toal do Proj. Lei 4.374/13, que converte multa fixada pela Lei 2.300, de 05/12/2002 em UFRM - Unidade Fiscal de Referência do Município
Nº 573/2013 - 16/09/2013 - Ao Pref., dev. PL 4.410 (PMNH 87/13), de créd. sup. de R$2.816.000,00
Nº 572/2013 - 16/09/2013 - Ao Pref., devolvendo PL 4.407/13 (PMNH 83/13), de créd. supl. de R$239.000,00
Nº 571/2013 - 16/09/2013 - Ao Ver. Aparecido José Canato, Membro da Comissão de Saúde, enc. expediente do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, p/ verificar se os médicos estão atentendo bem e cumprindo a carga horária nas UBS e no Centro de Saúde II
Nº 570/2013 - 16/09/2013 - Ao Ver. Antônio dos Santos, Membro da Comissão de Saúde, enc. expediente do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, p/ verificar se os médicos estão atentendo bem e cumprindo a carga horária nas UBS e no Centro de Saúde II
Nº 569/2013 - 16/09/2013 - Ao Presidente da Comissão de Saúde, Ver. Celso Andrade Júnior, enc. expediente do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, p/ verificar se os médicos estão atentendo bem e cumprindo a carga horária nas UBS e no Centro de Saúde II
Nº 568/2013 - 12/09/2013 - Ao Ver. Cássio de Freitas, resp. Reqto 543/13, de sua autoria
Nº 567/2013 - 12/09/2013 - À Sra. Elisabete de Lourdes Baleiro Teixeira Inácio, de Pesar pelo facelimento de seu genitor, Sr. Manoel Baleiro Rodrigues.
Nº 566/2013 - 04/09/2013 - À Soreprima, enc moção de Aplausos nº. 83, do Ver. Amilcar
Nº 565/2013 - 04/09/2013 - Ao Sr. Ailton Dias, enc moção de aplausos nº. 81, do Ver. Nelson
Nº 564/2013 - 04/09/2013 - Ao Sr. Mardqueu Silvio França Filho, enc moção de aplausos nº. 81, do Ver. Nelson
Nº 563/2013 - 04/09/2013 - Ao paratleta Fabiano Ap de Toledo, enc moção de aplausos nº 80, do Ver. Fabiano
Nº 562/2013 - 04/09/2013 - À APAE de Catanduva, enc reqtos nº. 626 e 627, do Ver. Amilcar
Nº 561/2013 - 04/09/2013 - Ao Presidente da APAE de NH, enc reqtos nº. 626 e 627, do Ver. Amilcar
Nº 560/2013 - 04/09/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc reqto nº. 627, do Ver. Amilcar
Nº 559/2013 - 04/09/2013 - À Presidente da República Dilma Rousseff, enc reqto nº. 626, do Ver. Amilcar
Nº 558/2013 - 04/09/2013 - Ao Deputado Estadual Ed Thomas, enc reqto nº. 625, do Ver. Amilcar
Nº 557/2013 - 04/09/2013 - Ao Gerente de Divisão da SABESP, enc reqto nº. 620, do Ver. Nelson
Nº 556/2013 - 04/09/2013 - Ao Deputado Estadual Alexandre da Farmácia, enc reqto nº. 613, do Ver. Antonio Dejair da Silva
Nº 555/2013 - 04/09/2013 - Ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, enc reqto nº. 612, do Ver. Antonio Dejair da Silva
Nº 554/2013 - 04/09/2013 - À Deputada Federal Aline Corrêa, enc reqto nº. 611, do Ver. Antonio Dejair
Nº 553/2013 - 04/09/2013 - Ao Deputado Federal Beto Mansur, enc reqto nº. 610, do Ver. Antonio Dejair
Nº 552/2013 - 04/09/2013 - Ao Deputado Federal Guilherme Mussi, enc reqto nº. 609, do Ver. Antonio Dejair
Nº 551/2013 - 04/09/2013 - Ao Deputado Federal Missionário José Olímpio, enc reqto nº. 608, do Ver. Antonio Dejair
Nº 550/2013 - 04/09/2013 - Ao Deputado Federal Paulo Maluf, enc reqto nº. 607, do Ver. Antonio Dejair
Nº 549/2013 - 04/09/2013 - Ao Deputado Estadual Carlos Cezar, enc reqto nº. 595, do Ver. Celso Jr
Nº 548/2013 - 04/09/2013 - Ao Dep Est André do Prado, enc reqto nº. 592, do Ver. Fabiano
Nº 547/2013 - 04/09/2013 - Ao Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), enc reqto nº. 591, do Ver. Fabiano
Nº 546/2013 - 04/09/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 605, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 596 e 606, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 621, 622, 623 e 624, do Ver. Celso Belentani; nº. 587, 588, 589, 590, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604 e 628, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 594, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 586, 593, 614, 615, 616, 617, 618 e 619, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 545/2013 - 04/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.374, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Converte a multa fixada pela lei nº 2.300, de 05 de dezembro de 2.002 em UFRM - Unidade Fiscal de Referência do Município"
Nº 544/2013 - 04/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.373, do Ver. Celso Belentani, que "Institui "Dia do Empresário" no município de Novo Horizonte"
Nº 543/2013 - 04/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.402, que "Altera a nomenclatura da Escola de Educação Infantil "Profª Antonia Sartorão Boschezzi" e dá outras providências"
Nº 542/2013 - 04/09/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.401, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir ao Bispado de Catanduva, concessão de uso, sobre a utilização da Praça Adelino Semensato, para instalação de sistema de proteção contra incêndio, e dá outras providências"
Nº 541/2013 - 30/08/2013 - Ao Pref, solic. parcelamento de débitos previdenciários do período de 04/2066 a 03/2009 constantes do processo nº. 843/2008 da vara do Trabalho de Itápolis/SP
Nº 540/2013 - 20/08/2013 - Ao 1º. Sargento da Infantaria de Força de Paz (BRABAT/18), Claudemir Francisco Morais, enc moção de Aplausos nº. 78, do Ver. Nelson
Nº 539/2013 - 20/08/2013 - À Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES/SP), enc moção de Aplausos nº. 77, do Ver. Fabiano
Nº 538/2013 - 20/08/2013 - Ao Presidente da APAE de NH, enc moção de repúdio nº. 76 e moção de Aplausos nº. 77, do Ver. Fabiano
Nº 537/2013 - 20/08/2013 - Aos organizadores da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014), enc moção de Repúdio nº. 76, do Ver. Fabiano
Nº 536/2013 - 20/08/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc reqto nº. 578, do Ver. Fabiano
Nº 535/2013 - 20/08/2013 - Ao Diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS XV), enc reqtos nº. 576 e 577, do Ver. Fabiano
Nº 534/2013 - 20/08/2013 - Ao Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de NH, enc reqto nº. 575, do Ver. Fabiano
Nº 533/2013 - 20/08/2013 - À Presidente da Associação Comercial Industrial de Novo Horizonte, enc reqto nº. 575, do Ver. Fabiano
Nº 532/2013 - 20/08/2013 - Ao Deputado Estadual Campos Machado, enc reqto 565, do Ver. Celso Belentani
Nº 531/2013 - 20/08/2013 - Ao Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental, 2º Sargento PM Edílson Croco, enc reqto nº. 564, do Ver. Ideval
Nº 530/2013 - 20/08/2013 - Ao Comandante do Pelotão de Policiamento Ambiental, 1º Tenente PM Luiz Antônio Vaserino, enc reqto nº. 563, do Ver. Ideval
Nº 529/2013 - 20/08/2013 - Ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de S J Rio Preto, enc reqto nº. 562, do Ver. Ideval
Nº 528/2013 - 20/08/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 585, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 566, 567, 583, 584, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 556, 557, 558, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 579, 582, do Ver. Celso Belentani; nº. 559, 560, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 580, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 581, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 568, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 527/2013 - 20/08/2013 - Ao Dr. José Leandro Carvalho Turchiari, enc cópia do Dec Leg 300, que lhe Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 526/2013 - 20/08/2013 - Ao Sr. Giovanni Hideki Chinaglia Okado, enc cópia do Dec Leg 299, que lhe Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 525/2013 - 20/08/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.400, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade Cáritas Diocesana de Catanduva e dá outras providências"
Nº 524/2013 - 20/08/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.399, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências"
Nº 523/2013 - 20/08/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.398, que "Autoriza o Executivo a firmar Convênio para a execução de Ações e Programas na Área Ambiental"
Nº 522/2013 - 20/08/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.397, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.396.338,08 e dá outras providências"
Nº 521/2013 - 20/08/2013 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do Veto à EMENDA ADITIVA Nº. 01, do Ver. Cássio de Freitas, ao Projeto de Lei nº. 4.370, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências"
Nº 520/2013 - 20/08/2013 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº. 4.323 do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Institui visita de assistente social antes de efetivação de penhora pela Prefeitura Municipal"
Nº 519/2013 - 20/08/2013 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do Veto ao PL 4.320, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Estabelece procedimento para ingresso de penhora de bens pela Prefeitura Municipal"
Nº 518/2013 - 20/08/2013 - ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Tadeu Morais, enc. Moção 79/13, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 517/2013 - 07/08/2013 - Ao Dep Est Sebastião Santos, solic. liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma do gramado do Estádio Municipal Josué Quirino de Moraes (Quirinão).
Nº 516/2013 - 07/08/2013 - Ao Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar, 1º Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc moção de aplausos nº. 75, do Ver. Nelson
Nº 515/2013 - 07/08/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, enc moção de aplausos nº. 75, do Ver. Nelson
Nº 514/2013 - 07/08/2013 - Ao Comandante do 30º. Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Lourenço Mondin, enc moção de aplausos nº. 75, do Ver. Nelson
Nº 513/2013 - 07/08/2013 - Ao Comandante do Policiamento do Interior 5, Coronel PM Azor Lopes da Silva Junior, enc moção de Aplausos nº. 75, do Ver. Nelson
Nº 512/2013 - 07/08/2013 - À TV Record de Rio Preto, enc moção de Aplausos nº 74, do Ver. Amilcar
Nº 511/2013 - 07/08/2013 - Ao Técnico da Equipe de Futsal Barra Funda, Sr Vitor Pavine, enc moção de Aplausos nº. 73, do Ver. Ideval
Nº 510/2013 - 07/08/2013 - Ao Diretor da Equipe de Futsal Liverpool, Sr. Rodrigo Georgete, enc moção de Aplausos nº. 72, do Ver. Ideval
Nº 509/2013 - 07/08/2013 - À jovem Elisandra Mara Ferreira, enc moção de Agradecimento nº. 71, do Ver. Celso Jr
Nº 508/2013 - 07/08/2013 - Ao Cabo PM Alexandre D Miron, enc moção de aplausos nº. 70, do Ver. Celso Jr
Nº 507/2013 - 07/08/2013 - Ao Cabo PM Paulo R Zanluqui, enc moção de aplausos nº. 70, do Ver. Celso Jr
Nº 506/2013 - 07/08/2013 - Ao Jornalista Talles Dener de Freitas, enc. Moção de Aplausos nº. 68, do Ver. Celso Jr
Nº 505/2013 - 07/08/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, enc reqto nº 550, do Ver. Nelson
Nº 504/2013 - 07/08/2013 - À Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Sra. laura Laganá, enc reqto nº. 533, do Ver. Amilcar
Nº 503/2013 - 07/08/2013 - Ao Reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, enc reqto nº. 532, do Ver. Amilcar
Nº 502/2013 - 06/08/2013 - À Empresa Cruz, enc reqto nº. 513, do Ver. Celso Belentani
Nº 501/2013 - 06/08/2013 - Ao Gerente de Divisão da SABESP, enc reqto nº. 510, do Ver. Nelson
Nº 500/2013 - 06/08/2013 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto nº. 504, do Ver. Celso Jr
Nº 499/2013 - 06/08/2013 - Ao Pref., enc Indicações nº. 21 e 22, do Ver. Celso Belentani
Nº 498/2013 - 06/08/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 529, 530 e 531, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 522, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 538, 539, 540, 541, 552 e 553, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 508 e 509, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 526, 537, 542, 544 e 549, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 503 e 525, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 512, 545 e 546, do Ver. Celso Belentani; nº. 523, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 554 e 555, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 498, 499, 500, 501, 502, 505, 506, 507, 511, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 524, 527, 528, 534, 535 e 536, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 497/2013 - 06/08/2013 - Ao Sr. Joaquim Santana de Lima, enc Dec Leg 298, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que lhe Concede Medalha 28 de Outubro
Nº 496/2013 - 06/08/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.334, do Ver. Amilcar Raphe, que "Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar da rede pública do município de Novo Horizonte"
Nº 495/2013 - 06/08/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.395, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.924,00 e dá outras providências"
Nº 494/2013 - 06/08/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.394, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas"
Nº 493/2013 - 06/08/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.393, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio nº 01/13, celebrado com o Serviço de Orientação Social - S.O.S, e dá outras providências"
Nº 492/2013 - 06/08/2013 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do VETO às Emendas Aditivas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei nº. 4.318 (PMNH nº. 31/13), que "revoga a lei nº 1.864, de 20 de outubro de 1995, e dá outras providências"
Nº 491/2013 - 06/08/2013 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do VETO às Emendas Aditivas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei nº. 4.312 (PMNH nº. 26/13), que "Revoga a Lei nº 1.844, de 22 de Junho de 1995, e dá outras providências"
Nº 490/2013 - 05/08/2013 - Ao Pref., convidando-o p/ reunião (8/8/13, 20h00) com os Vereadores para tratar de repasse de verba para a ONG Mão Amiga
Nº 489/2013 - 02/08/2013 - Ao Pref., enc. Requerimento sol. apresentação, em regime de urgência, de PL que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. p/ fins de aquisição de veículos p/ o transporte escolar conf. Programa Caminho da Escola, do governo federal
Nº 488/2013 - 31/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.391, que "Estabelece, para fins fiscais, o valor da terra nua por hectare, do imóvel rural no município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 487/2013 - 31/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.390, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 394.000,00 e dá outras providências"
Nº 486/2013 - 31/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.389, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio nº 20/12, firmado com a Associação Teshuvá, para execução do Projeto "Esperança de Vida", com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, e dá outras providências"
Nº 485/2013 - 31/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.388, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os Convênios nº 06/13 e 08/13, firmados com as Entidades que especifica e dá outras providências"
Nº 484/2013 - 31/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.387, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Teshuvá, para execução do Projeto "Casa Amparo", e dá outras providências"
Nº 483/2013 - 31/07/2013 - Ao Pref., inf que foi REJEITADO o PL 4.386, que "Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas"
Nº 482/2013 - 31/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.385, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto do loteamento "Parque Honório Roncoletta", bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SP"
Nº 481/2013 - 25/07/2013 - Ao Desembargador Dr. Vanderci Álvares, convidando para receber título "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" na sessão solene de 23 de agosto de 2013.
Nº 480/2013 - 23/07/2013 - Devolve PL nº 4384 (PMNH nº 64) - Programa Caminho da Escola
Nº 479/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.383, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$30.000,00 e dá outras providências"
Nº 478/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.382, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$70.000,00, e dá outras providências"
Nº 477/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.381, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$19.920,95 e dá outras providências"
Nº 476/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.380, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os convênios que especifica e dá outras providências"
Nº 475/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.379, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades que especifica, visando o repasse de subvenção e dá outras providências"
Nº 474/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.378, que "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Novo Horizonte/SP e dá outras providências"
Nº 473/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.377, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.006,87 e dá outras providências"
Nº 472/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.376, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências"
Nº 471/2013 - 12/07/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.375, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 355.000,00 e dá outras providências"
Nº 470/2013 - 04/07/2013 - Ao Diretor Municipal de Turismo, respondendo convite especial que solicita indicação de Titular e Suplente para composição do CONTUR - Conselho Municipal de Turismo
Nº 469/2013 - 03/07/2013 - A Sra Lucilene Smargiasse, enc moção de pesar nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 468/2013 - 03/07/2013 - Ao Sr José Carlos Smargiasse, enc moção de pesar nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 467/2013 - 03/07/2013 - Ao Sr José A Smargiasse, enc moção de pesar nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 466/2013 - 03/07/2013 - A Sra Iraci Ap S Zuchini, enc moção de pesar nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 465/2013 - 03/07/2013 - A Sra Maria Helena S Filadelfo, enc moção de pesar nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 464/2013 - 03/07/2013 - Ao Sr Sebastião Smargiasse, enc moção de pesar nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 463/2013 - 03/07/2013 - À Sra Adair Smargiasse, enc moção de pesar nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 462/2013 - 03/07/2013 - À Sra Neide S Lamera, enc moção de pesar nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 461/2013 - 03/07/2013 - À Sra. Alice Smargiasse, enc moção de pesr nº. 69, do Ver. amilcar Raphe
Nº 460/2013 - 25/06/2013 - Ao Pref. enc. cópia da Resolução 43/13, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, q acrescentou parágrafos ao artigo 200 do Regimento Interno (s/ denominação de vias e logradouros)
Nº 459/2013 - 21/06/2013 - Ao Pref., sol. q os ofícios q acompanham os PLs sejam mais esclarecedores s/ estes. (** ARQUIVADO - não foi enviado**)
Nº 458/2013 - 21/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.372, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências"
Nº 457/2013 - 21/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.371, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências"
Nº 456/2013 - 21/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.370, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências" (Emenda aditiva nº. 01, do Ver. Cássio)
Nº 455/2013 - 20/06/2013 - Ao Presidente do Rotary, agradece convite para a posse do novo Conselho Diretor e informa que não poderá comparecer
Nº 454/2013 - 19/06/2013 - Ao Médico Radiologista Dr. Everaldo Greggio Júnior, enc moção de Aplausos nº. 67, do Ver. Nelson
Nº 453/2013 - 19/06/2013 - À Diretora da ETEC "Professora Marines T de Freitas Almeida", enc moção de Apalusos nº. 66, do Ver. Aparecido Canato
Nº 452/2013 - 19/06/2013 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, enc moção de Aplausos nº. 65, do Ver. Nelson
Nº 451/2013 - 19/06/2013 - À Silhuete Sports Academia, enc moção de Aplausos nº. 64, do Ver. Celso Jr
Nº 450/2013 - 19/06/2013 - Ao SD PM Marcelo Mastroiani, enc moção de Apalusos nº. 63, do Ver. Celso Jr
Nº 449/2013 - 19/06/2013 - Ao SD PM Renato Cares de Favari, enc moção de Apalusos nº. 63, do Ver. Celso Jr
Nº 448/2013 - 19/06/2013 - Ao SD PM Airton Alves de Souza Júnior, enc moção de Apalusos nº. 63, do Ver. Celso Jr
Nº 447/2013 - 19/06/2013 - Ao SD PM Everton Luiz Bueno Comparetti, enc moção de Apalusos nº. 63, do Ver. Celso Jr
Nº 446/2013 - 19/06/2013 - Ao 3º Sgto PM Carlos Alberto Gomes, enc moção de Apalusos nº. 63, do Ver. Celso Jr
Nº 445/2013 - 19/06/2013 - Ao 3º Sgto PM Vicente Lorenzi, enc moção de Apalusos nº. 63, do Ver. Celso Jr
Nº 444/2013 - 19/06/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, enc reqto nº 490, do Ver. Nelson
Nº 443/2013 - 19/06/2013 - Ao Dep Est Baleia Rossi, enc reqtos 483 e 484, do Ver. Celso Jr
Nº 442/2013 - 19/06/2013 - Ao Diretor de Filantropia do Hospital Sírio Libanês, Dr. Sérgio Zanetta, enc reqto 474, do Ver. Amilcar
Nº 441/2013 - 19/06/2013 - Ao Dep Fed Eleuses Paiva, enc reqto 473, do Ver. Amilcar
Nº 440/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 485, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 479 e 480, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 481, 482 e 486, do Ver. Celso Belentani; nº. 475, 476, 477, 478 do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 487, 488, 489, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 439/2013 - 18/06/2013 - Ao Sr Jesus Donizete Zocarato, enc cópia do Dec Leg nº. 297, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, que lhe Concede Medalha 28 de Outubro
Nº 438/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.320, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Estabelece procedimento para ingresso de penhora de bens pela Prefeitura Municipal" (Emenda Substitutiva nº. 01, do Ver. Cássio)
Nº 437/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.369, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros, que "Denomina "Professora Maria Acenço Pavine" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras e dá outras providências"
Nº 436/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.368, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina "Sargento Pedro Guimarães" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras e dá outras providências"
Nº 435/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.367, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros, que "Denomina "Julio Fernando Pavine" ao Sistema de Lazer e à Área Verde que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras e dá outras providências"
Nº 434/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.366, do Ver. Aparecido José Canato e Outros, que "Denomina "Deusdedit Angelo Alvarez" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 433/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.365, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros, que "Denomina "Antonio Lazari" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras e dá outras providências"
Nº 432/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.364, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros, que "Denomina "Dr José Pinto da Silva" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 431/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.363, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Eusebio Luiz Delasare" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim Das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 430/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.362, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "Armando José Fazoli" a área destinada à praça pública localizada na Alameda Roberto Della Togna, na Vila Patti, e dá outras providências"
Nº 429/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.361, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.006,87 e dá outras providências"
Nº 428/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.360, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências"
Nº 427/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.359, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências"
Nº 426/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.358, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 112.628,27 e dá outras providências"
Nº 425/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.357, do Ver. Aparecido José Canato e Outros, que "Denomina "Francisca Ribeiro Rodrigues" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 424/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.356, da Verª Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina "Lázaro Mendonça De Moraes" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 423/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.355, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina "Adib Georges" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 422/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.354, da Verª Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina "Vítor Assoline Octaviano" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 421/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.353, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Tenente Jovino Antônio De Souza" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 420/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.352, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Narciso Afonso Domeneghetti" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 419/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.351, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Valentin Rosseton" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 418/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.350, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Philomena Gottardi" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras, e dá outras providências"
Nº 417/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.349, da Ver.ª Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina "Aniceto Boschezi" a área verde que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências"
Nº 416/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.348, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros, que "Denomina "Antonio Pinto Borges" a área verde que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências"
Nº 415/2013 - 18/06/2013 - Ao Pref., solicita a presença do responsável pela Diretoria de Finanças para comparecer à Sessão Extraordinária de 21/6/13, às 11h30, p/ explicar os PLs 4.370, 4.371 e 4.372
Nº 414/2013 - 17/06/2013 - Ao 2º Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, resp. of. 128/13 (inquérito civil 177/12), inf. que não encontrou nenhuma lei ou PL referente ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.
Nº 413/2013 - 07/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.338, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências"
Nº 412/2013 - 07/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.337, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências"
Nº 411/2013 - 06/06/2013 - Ao Pref., enc. e-mail de Sebastião Pereira Ramos, pelo qual solicita informações do sr. Octaviano Candido da Silva e Tie, um dos primeiros Agentes Fiscais da Prefeitura local
Nº 410/2013 - 06/06/2013 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, resp. Reqto 467/13, inf. sobre o não reajuste dos servidores na data base em abril de 2013
Nº 409/2013 - 04/06/2013 - À Tv TEM, enc moção de Agradecimentos nº. 62, do Ver. Amilcar
Nº 408/2013 - 04/06/2013 - Ao Sr. Benedito Santo Pedro, enc moção de Aplausos 60, do Ver. Ideval
Nº 407/2013 - 04/06/2013 - Ao Sr. Everaldo Solin, enc moção de Aplausos 60, do Ver. Ideval
Nº 406/2013 - 04/06/2013 - Ao Sr. Paulo S Munaretto, enc moção de pesar nº. 59, do Ver. Amilcar
Nº 405/2013 - 04/06/2013 - À Sra Iracema Munaretto, enc moção de pesar nº. 59, do Ver. Amilcar
Nº 404/2013 - 04/06/2013 - Ao jovem Erasmo Delboni Jr, enc moção de Aplausos 58, do Ver. Amilcar
Nº 403/2013 - 04/06/2013 - Ao Sr. Valdir Almagro, enc moção de Aplausos nº. 57, do Ver. Amilcar
Nº 402/2013 - 04/06/2013 - À Sra. Sueli Aparecida Prado, enc moção de Aplausos nº. 57, do Ver. Amilcar
Nº 401/2013 - 04/06/2013 - À Sra. Sônia Lopes Fonseca Borges, enc moção de Aplausos nº. 57, do Ver. Amilcar
Nº 400/2013 - 04/06/2013 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção de Aplausos nº. 57, do Ver. Amilcar
Nº 399/2013 - 04/06/2013 - Ao Sr. Odenir Sardella, enc cópia do Dec Leg. 296, do Ver. Aparecido Canato, que lhe Concede o Título de "Cidadão Novo-Horizontino"
Nº 398/2013 - 04/06/2013 - Ao Comandante da Base do Corpo de Bombeiros de NH, 2º Sgto Everson Donizete de Freitas, enc reqtos nº. 471 e 472, do Ver. Cássio
Nº 397/2013 - 04/06/2013 - Ao Comandante do 13º Grupamento de Bombeiros de S. J. Rio Preto, enc reqto nº. 472, do Ver. Cássio
Nº 396/2013 - 04/06/2013 - Ao comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Catanduva, capitão Edmilson Santana Branco, enc reqto nº. 471, do Ver. Cássio
Nº 395/2013 - 04/06/2013 - À Diretora Municipal de Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc reqto 470, do Ver. Cássio
Nº 394/2013 - 04/06/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, enc reqto nº 469, do Ver. Celso Jr
Nº 393/2013 - 04/06/2013 - Ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, enc reqto 464, do Ver. Fabiano
Nº 392/2013 - 04/06/2013 - Ao Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural (FUMDER), Sr. Mauro Zanelatto, enc reqto 463, do Ver. Fabiano
Nº 391/2013 - 04/06/2013 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc reqto nº. 462, do Ver. Fabiano
Nº 390/2013 - 04/06/2013 - Ao Dep Fed Duarte Nogueira, enc reqto nº. 454, do Ver. Nelson
Nº 389/2013 - 04/06/2013 - À empresa Vivo S/A, enc. Reqto nº 451, do Ver. Celso Belentani
Nº 388/2013 - 04/06/2013 - Ao Dep Fed Nelson Marquezelli, enc reqto nº. 444, do Ver. Celso Belentani
Nº 387/2013 - 04/06/2013 - Ao Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Carlos Ortiz, enc reqto nº. 440, do Ver. Nelson
Nº 386/2013 - 04/06/2013 - Ao cantor Daniel, enc reqto nº. 433, do Ver. Amilcar
Nº 385/2013 - 04/06/2013 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc reqto nº. 432, do Ver. Nelson
Nº 384/2013 - 04/06/2013 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto nº. 431, do Ver. Nelson
Nº 383/2013 - 04/06/2013 - Ao Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, enc reqto nº. 455, do Ver. Cássio
Nº 382/2013 - 04/06/2013 - Ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, enc reqto 434, do Ver. Cássio
Nº 381/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº 437, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 436, 441 e 442, do Ver. Aparecido José canato; nº. 434, 435, 455 e 456, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 445, 446, 447, 448 e 468, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 449, 450 e 452, do Ver. Celso Belentani; nº. 457, 458, 459, 460 e 461, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 443 e 466, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 430, 438, 439, 453 e 465, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 380/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.327, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências"
Nº 379/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.326, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências"
Nº 378/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.323, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Institui visita de Assistente Social antes de efetivação de penhora pela Prefeitura Municipal"
Nº 377/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.321, do Ver. Celso Belentani, que "Altera o Caput do Artigo 51, da Lei nº 2.613, de 25 de Maio de 2006, que Dispõe o Código de Posturas Municipais"
Nº 376/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.318, que "Revoga a Lei nº 1.864, de 20 de outubro de 1995, e dá outras providências" (emendas aditivas nº. 01 e 02)
Nº 375/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do Pl 4.317, que "Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências"
Nº 374/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.347, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os Convênios nº 09/13 e 10/13, firmados com a Irmandade São José de Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 373/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.346, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 488.280,00 e dá outras providências"
Nº 372/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.343, do Ver. Celso Andrade Júnior e Outros, que "Denomina "Clóvis Boschezi" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências"
Nº 371/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.342, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Lydia Fernandes Miguel" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências"
Nº 370/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.341, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina "Maria Andreotti BoschezI" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências"
Nº 369/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.340, do Ver. Antonio dos Santos e Outros, que "Denomina "Hugo José Biella" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências"
Nº 368/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.339, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros, que "Denomina "Maria de Freitas Briones" a área verde que especifica, constante do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências"
Nº 367/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.336, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências"
Nº 366/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.335, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências"
Nº 365/2013 - 04/06/2013 - Ao Pref., sol. a presença do Departamento da Engenharia da Prefeitura na Sessão Extraordinária de 07/6/13, às 11h30, munidos de documentação referente aos PLs 4.337 e 4.338 (reforma no Parque de Exposições "Dr. Ulysses Guimarães e construção de muro
Nº 364/2013 - 27/05/2013 - Ao Pref., enc cópia da Lei nº. 3.708, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Permite ao município de Novo Horizonte, mediante declaração do loteador nos padrões exigidos na presente lei, que proceda com a emissão do carnê de I.P.T.U. ou I.T.U., diretamente em nome do adquirente de lote de terreno por pagamento parcelado (que recebe a posse precária do bem), antes do registro imobiliário, e dá outras providencias", promulgada pela Câmara
Nº 363/2013 - 23/05/2013 - Ao Membro da Comissão de Finanças, Ver. Nelson Luiz Benevnuto, convida para Audiência Pública dia 29/05, às 10 hs (1º quadrimestre de 2013)
Nº 362/2013 - 23/05/2013 - Ao Membro da Comissão de Finanças, Ver. Cássio de Freitas, convida para Audiência Pública dia 29/05, às 10 hs (1º quadrimestre de 2013)
Nº 361/2013 - 23/05/2013 - Ao Presidente da Comissão de Finanças, Ver. Antonio Dejair, convida para Audiência Pública dia 29/05, às 10 hs (1º quadrimestre de 2013)
Nº 360/2013 - 23/05/2013 - Ao Presidente do Tribunal de Justia SP, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, solicitando instalação da 3ª vara no município
Nº 359/2013 - 22/05/2013 - Ao Gerente Regional da CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), parabeniza pela explanação na reunia do dia 22/05
Nº 358/2013 - 22/05/2013 - Ao Dep Est Pedro Tobias, enc reqto 423, do Ver. Leandro
Nº 357/2013 - 22/05/2013 - Ao Secretário da Saúde do Estado, enc reqto nº. 422, do Ver. Leandro
Nº 356/2013 - 22/05/2013 - Ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, enc reqto 421, do Ver. Leandro
Nº 355/2013 - 22/05/2013 - Ao Dep Fed Marcos Feliciano, enc reqto 418, do Ver. Nelson
Nº 354/2013 - 22/05/2013 - Ao Dep Fed Jorge Tadeu Mudalen, enc reqto 417, do Ver. Nelson
Nº 353/2013 - 22/05/2013 - Ao Gerente de Divisão da SABESP, enc reqto nº. 384, do Ver. Fabiano
Nº 352/2013 - 22/05/2013 - Ao Superintendente do DER (Depto de Estradas de Rodagem de SP), Sr. Clodoaldo Pelissoni, enc reqto 381, do Ver. Dejair
Nº 351/2013 - 22/05/2013 - Ao Dep Est Rogério Nogueira, enc reqto nº. 375, do Ver. Nelson
Nº 350/2013 - 22/05/2013 - À Presidente do Serviço de Orientação Social (SOS), Sra Iara M c Machado, enc reqto nº. 374, do Ver. Nelson
Nº 349/2013 - 22/05/2013 - Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, enc reqto 370, do Ver. Fabiano
Nº 348/2013 - 22/05/2013 - À Universidade Paulista (UNIP), enc reqto nº. 369, do Ver. Fabiano
Nº 347/2013 - 22/05/2013 - Ao Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural (FUMDER), Sr. Mauro Zanelatto, enc reqto 362, do Ver. Càssio de Freitas
Nº 346/2013 - 22/05/2013 - À Diretoria do Santuário Nossa Senhora de Fátima, enc moção de Aplausos 56, do Ver. Celso Belentani
Nº 345/2013 - 22/05/2013 - Ao Padre Donisete Aparecido Vitório, enc moção de Aplausos 56, do Ver. Celso Belentani
Nº 344/2013 - 22/05/2013 - Ao Sr. Joaquim Santana de Lima, enc moção de Aplausos 54, do Ver. Dejair
Nº 343/2013 - 22/05/2013 - À Usina São José da Estiva, enc moção de Aplausos nº. 52, do Ver. Ideval
Nº 342/2013 - 22/05/2013 - À Soreprima, enc moção de Congratulações 51, do Ver. Dejair
Nº 341/2013 - 21/05/2013 - Ao Superintendente do DER (Depto de Estradas de Rodagem de SP), Sr. Clodoaldo Pelissoni, enc moção de Agradecimento nº. 55, do Ver. Nelson
Nº 340/2013 - 21/05/2013 - À família do Sr. José Cardoso de Matos Neto, enc moção de pesar nº. 53, do Ver. Amilcar
Nº 339/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., enc Indicações nº. 18 e 19, do Ver. Celso Belentani; nº. 20, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 338/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 385, 386, 387 e 428, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 364, 365 e 388, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 429, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 361, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 363, 376, 377 e 378, do Ver. Celso de Andrade Júnior; nº 426 e 427, do Ver. Celso Belentani; nº. 366, 367, 368 e 383, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 382, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 379, 424 e 425, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 371, 372, 373, 380, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 419 e 420, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 337/2013 - 21/05/2013 - Ao Sr. Ricardo Spadão, enc cópia do Dec Leg nº. 294, do Ver. Nelson, que lhe Concede Medalha 28 de Outubro
Nº 336/2013 - 21/05/2013 - À 190.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Novo Horizonte", enc cópia do Dec Leg nº. 295, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que lhe "Concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 335/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.333, que "Dispõe sobre a adesão obrigatória à rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para imóveis com edificação e dá outras providências"
Nº 334/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.332, que "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares da rede municipal de ensino de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 333/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.331, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências"
Nº 332/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.330, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 144.000,00, e dá outras providências"
Nº 331/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.329, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências"
Nº 330/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., inf a REJEIÇÃO do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 4.299, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Permite ao município de Novo Horizonte, mediante declaração do loteador nos padrões exigidos na presente lei, que proceda com a emissão do carnê de I.P.T.U. ou I.T.U., diretamente em nome do adquirente de lote de terreno por pagamento parcelado (que recebe a posse precária do bem), antes do registro imobiliário, e dá outras providencias"
Nº 329/2013 - 21/05/2013 - Ao Pref., inf. APROVAÇÃO do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 4.309, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores"
Nº 328/2013 - 14/05/2013 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), reunião no próximo dia 22, às 09 h, nesta Casa de Leis, com o objetivo de esclarecer as constantes quedas de energia no município
Nº 327/2013 - 10/05/2013 - Ao Pref, enc aut do PL 4.312, que "Revoga a Lei nº. 1.844, de 22 de junho de 1995 e dá outras providências". (emendas aditivas nº. 01 e 02)
Nº 326/2013 - 07/05/2013 - Ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, enc moção de Aplausos nº. 49, do Ver. José Roberto
Nº 325/2013 - 07/05/2013 - Ao Comandante do Pelotão de Policiamento Ambiental, 1º Tenente PM Luiz Antônio Vaserino, enc moção de Aplausos nº. 49, do Ver. José Roberto
Nº 324/2013 - 07/05/2013 - Ao Cabo PM Ambiental Marinoel Zanata Marini, enc moção de Aplausos nº. 49, do Ver. José Roberto
Nº 323/2013 - 07/05/2013 - Ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, enc moção de Aplausos nº. 48, do Ver. Ideval
Nº 322/2013 - 07/05/2013 - Ao Professor João A Fonseca Borges, enc moção de Aplausos nº. 47, do Ver. Celso Jr
Nº 321/2013 - 07/05/2013 - Ao Professor Alexandro Quirino S. Pereira, enc moção de Aplausos nº. 47, do Ver. Celso Jr
Nº 320/2013 - 07/05/2013 - Ao Professor Fabiano Quirino S. Pereira, enc moção de Aplausos nº. 47, do Ver. Celso Jr
Nº 319/2013 - 07/05/2013 - À Associação Paradesportiva de Novo Horizonte, enc moção de Aplausos nº. 47, do Ver. Celso Jr
Nº 318/2013 - 07/05/2013 - À Usina Santa Isabel, enc moção de Aplausos nº. 47, do Ver. Celso Jr
Nº 317/2013 - 07/05/2013 - À nova Diretoria Municipal do Idoso, enc moção de Aplausos nº. 46, do Ver. Aparecido
Nº 316/2013 - 07/05/2013 - À Sra Maria Ap Ofman Bezerra, enc moção de Aplausos nº. 45, do Ver. Ideval
Nº 315/2013 - 07/05/2013 - À Usina São José da Estiva, enc moção de Aplausos nº. 44, do Ver. Nelson; nº. 50, do Ver. Aparecido
Nº 314/2013 - 07/05/2013 - Ao Pref., enc moção de Aplausos nº 44, do Ver. Nelson
Nº 313/2013 - 07/05/2013 - Ao Presidente do Grêmio Novorizontino, enc moção de Aplausos nº 44, do Ver. Nelson
Nº 312/2013 - 07/05/2013 - Ao Gerente Regional da CDHU de S. J. do Rio Preto, Sr. Olímpio Antônio Cardoso de Moraes, enc. moção de Agradecimento nº. 43, do Ver. Nelson
Nº 311/2013 - 07/05/2013 - Ao Diretor Presidente da CDHU, enc moção de Agradecimento nº. 42, do Ver. Nelson
Nº 310/2013 - 07/05/2013 - À Presidente do Serviço de Orientação Social (SOS), Sra Iara M c Machado, enc reqto nº. 359, do Ver. Fabiano
Nº 309/2013 - 07/05/2013 - Ao Dep Est Luiz Cláudio Marcolino, enc reqto nº. 339, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 308/2013 - 07/05/2013 - Ao Dep Est Baleia Rossi, enc reqto 338, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 307/2013 - 07/05/2013 - Ao Dep Est Jorge Caruso, enc reqto nº. 337, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 306/2013 - 07/05/2013 - Ao Deputado Estadual Edinho Silva, enc reqto 336, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 305/2013 - 07/05/2013 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto nº. 322, do Ver. Nelson
Nº 304/2013 - 07/05/2013 - À Diretora da COOPEN, Sra. Cecília Rita Travizanuto Eid, enc reqto nº. 341, do Ver. Leandro
Nº 303/2013 - 07/05/2013 - À Ministra de Meio Ambiente, enc reqto nº. 323 e 346, do Ver. Cássio
Nº 302/2013 - 07/05/2013 - Ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, enc reqto 323 e 346, do Ver. Cássio
Nº 301/2013 - 07/05/2013 - Ao Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental, 2º Sargento PM Edílson Croco, enc reqto nº. 323, do Ver. Cássio
Nº 300/2013 - 07/05/2013 - À CETESB, enc reqtos nº. 323 e 346, do Ver. Cássio
Nº 299/2013 - 07/05/2013 - Ao Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, enc Reqto nº. 323, do Ver. Cássio
Nº 298/2013 - 07/05/2013 - Ao Pref., enc Indicação nº. 17, do Ver. Celso Belentani
Nº 297/2013 - 07/05/2013 - Ao Pref., enc reqtos nº. 315, 316, 317, 318, 348 e 349, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 314, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 335 e 347, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 323, 343, 346, 352 e 353, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 313, do Ver. Celso Belentani; nº. 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 340, 354, 355, 356, 357 e 358, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 311 e 342, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 312 e 341, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 310, 319, 320, 321, 344, 345 e 360, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 296/2013 - 26/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.324, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 290.943,56 e dá outras providências"
Nº 295/2013 - 26/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.322, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências"
Nº 294/2013 - 26/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.319, que "Altera a nomenclatura do centro Municipal de Complementação Educacional e dá outras providências"
Nº 293/2013 - 17/04/2013 - Ao Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, enc Reqto nº. 290, do Ver. Cássio
Nº 292/2013 - 17/04/2013 - Ao Sr. Luiz Roberto Magri, enc moção de Pesar nº. 41, do Ver. Amilcar
Nº 291/2013 - 17/04/2013 - Ao Gerente Geral do Bradesco Prime de Ourinhos, o novo-horizontino Luciano Gaspar de Toledo, enc moção de Aplausos nº. 40, do Ver. Amilcar
Nº 290/2013 - 17/04/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc cópia da Moção de Agradecimento nº. 39, do Ver. Nelson
Nº 289/2013 - 17/04/2013 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Silvio França Torres, enc moção de Agradecimento nº. 38, do Ver. Nelson
Nº 288/2013 - 17/04/2013 - Ao Dep Est João Paulo Rillo, enc moção de Aplausos nº. 37, do Ver. Cássio
Nº 287/2013 - 17/04/2013 - À Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, enc moção de Aplausos nº. 37, do Ver. Càssio
Nº 286/2013 - 17/04/2013 - Ao Servidor da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Sr Carlos Magno Antonio Ferreira, enc moção de Aplausos nº. 37, do Ver. Cássio
Nº 285/2013 - 17/04/2013 - Ao Sr. Reynaldo Pereira de Carvalho Filho, enc moção de Aplausos nº. 36, do Ver. Aparecido Canato
Nº 284/2013 - 17/04/2013 - À Jornalista Leni Braga Carmine, da cidade de Catanduva, enc moção de Aplausos nº. 35, do Ver. Nelson
Nº 283/2013 - 16/04/2013 - Ao Diretor do DER-09 (Depto de Estradas de Rodagem), de São José do Rio Preto, enc. Reqto 308, do Ver. Amilcar
Nº 282/2013 - 16/04/2013 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc reqto nº. 307, do Ver. Amilcar
Nº 281/2013 - 16/04/2013 - Ao Dep Fed Nelson Marquezelli, enc reqto nº. 304, do Ver. Leandro
Nº 280/2013 - 16/04/2013 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqtos nº. 302 e 303, do Ver. Leandro
Nº 279/2013 - 16/04/2013 - À Usina São José da Estiva, enc reqto nº. 299, do Ver. Cássio
Nº 278/2013 - 16/04/2013 - À Usina Santa Isabel, enc reqto nº. 298, do Ver. Cássio
Nº 277/2013 - 16/04/2013 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Sr. Vicente Guereschi, enc Reqto 293, do Ver. Fabiano
Nº 276/2013 - 16/04/2013 - À Presidente do Serviço de Orientação Social (SOS), Sra Iara M c Machado, enc reqto nº. 292, do Ver. Fabiano
Nº 275/2013 - 16/04/2013 - À Deputada Beth Sahão, enc reqto 291, do Ver. Cássio
Nº 274/2013 - 16/04/2013 - Ao Dep Est João Paulo Rillo, enc reqto nº. 291, do Ver. Cassio
Nº 273/2013 - 16/04/2013 - À Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, enc reqto nº. 291, do Ver. Cássio
Nº 272/2013 - 16/04/2013 - Ao Presidente da Assembléia Legislativa, enc reqto nº. 291, do Ver. Cássio
Nº 271/2013 - 16/04/2013 - À Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), enc reqto nº. 209, do Ver. Cássio
Nº 270/2013 - 16/04/2013 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 290, do Ver. Cássio
Nº 269/2013 - 16/04/2013 - Ao Pref., enc Indicação nº. 16, do Ver. Celso Belentani
Nº 268/2013 - 16/04/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 279 e 280, do Ver. Antonio Dejair da Silva, nº. 287, do Ver. Antonio dos Santos, nº. 278 e 309, do Ver. Aparecido José Canato, nº. 300, do Ver. Cássio de Freitas, nº. 288 e 289, do Ver. Celso Belentani, nº. 281, 282, 283, 284, 285, 286, 292, 294, 295, 296 e 297, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, nº. 301, do Ver. Leandro Tadeu Lança, nº. 305 e 306, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 267/2013 - 16/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.316, do Ver. Aparecido José Canato, que "Dispõe sobre a remoção de terras, entulhos e outros resíduos sólidos de imóvel e conserto de calçadas, guias e sarjetas, caso sejam danificadas"
Nº 266/2013 - 16/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.315, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$260.000,00, e dá outras providências"
Nº 265/2013 - 16/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.314, que "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades assistenciais de Novo Horizonte que especifica e dá outras providências"
Nº 264/2013 - 16/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.313, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências"
Nº 263/2013 - 03/04/2013 - Ao Ministério Público federal, enc reqto nº. 277, do Ver. Cássio
Nº 262/2013 - 03/04/2013 - Ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, enc reqto 277, do Ver. Cássio
Nº 261/2013 - 03/04/2013 - Ao Dep Fed Duarte Nogueira, enc reqto nº. 266, do Ver. Nelson
Nº 260/2013 - 03/04/2013 - Ao Dep Fed Nelson Marquezelli, enc reqtos nº. 264, 265 e 267, do Ver. Nelson
Nº 259/2013 - 03/04/2013 - Ao Deputado Estadual Itamar Borges, enc reqto 263, do Ver. Nelson
Nº 258/2013 - 03/04/2013 - Ao Dep Federal Jefferson Campos, enc reqtos nº. 259, 260, 261 e 262, do Ver. Celso Jr
Nº 257/2013 - 03/04/2013 - Ao Coordenador do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) da Região de Novo Horizonte e Catanduva, Sr. Marcos Vinholi, enc reqto nº. 258, do Ver. Nelson
Nº 256/2013 - 03/04/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, enc reqto nº. 257, do Ver. Nelson
Nº 255/2013 - 03/04/2013 - Ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, enc reqto nº. 241, do Ver. Nelson
Nº 254/2013 - 03/04/2013 - Ao Secretário de Educação do Estado, Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, enc reqtos nº. 238, do Ver Cássio
Nº 253/2013 - 03/04/2013 - Ao Ministro da Educação, enc reqto nº. 237, do Ver. Cássio
Nº 252/2013 - 03/04/2013 - Ao Gerente Regional da CDHU de S. J. do Rio Preto, Sr. Olímpio Antônio Cardoso de Moraes, enc. Reqto 236, do Ver. Nelson
Nº 251/2013 - 03/04/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc reqtos nº. 235 e 240, do Ver. Nelson
Nº 250/2013 - 03/04/2013 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Silvio França Torres, enc reqto nº. 234, do Ver. Nelson
Nº 249/2013 - 03/04/2013 - Ao Dep Est André do Prado, enc reqto nº. 232, do Ver. Fabiano
Nº 248/2013 - 03/04/2013 - Ao Secretário da Casa Civil Edson Aparecido, enc reqto 231, do Ver. Fabiano
Nº 247/2013 - 03/04/2013 - Ao Pref., enc Indicações nº. 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 246/2013 - 03/04/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 269 e 270, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 225, 273, 274, 275 e 276, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 239, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 271 e 272, do Ver. Celso Belentani; nº. 226, 227, 228, 229 e 230, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 233, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 e 268, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 245/2013 - 03/04/2013 - Ao Rotary Club de Novo Horizonte, enc Moção de Aplausos nº. 34, do Ver. Aparecido Canato
Nº 244/2013 - 03/04/2013 - Ao Sr. Valdecir Simão Andrigue, enc Moção de Apalusos nº. 33, do Ver. Celso Belentani
Nº 243/2013 - 03/04/2013 - A Sra Hilda Gonçalves de Paula, enc Moção de Apalusos nº. 33, do Ver. Celso Belentani
Nº 242/2013 - 03/04/2013 - Ao Pref., enc Moção de Aplausos nº. 33, do Ver. Celso Belentani
Nº 241/2013 - 02/04/2013 - Ao Comandante do 30º. Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Lourenço Mondin, enc moção de aplausos nº. 32, do Ver. Nelson
Nº 240/2013 - 02/04/2013 - Ao Proprietário do Bonani Lanches, Sr. Fernando Gavira Bonani, enc moção de Aplausos nº. 31, do Ver. Nelson
Nº 239/2013 - 02/04/2013 - Ao Gerente da Credicitrus, Sr. Orlando José de Mendonça, enc moção de Aplausos nº. 28, do Ver. Amilcar
Nº 238/2013 - 02/04/2013 - À equipe da SUCEN (Superintendência do Controle de Endemias), enc moção de Aplausos nº. 27, do Ver. Amilcar
Nº 237/2013 - 02/04/2013 - Ao Delegado Seccional de Policia Dr. Marcos Júlio Cornachia, enc Reqto Especial nº. 277, do Ver. Cássio
Nº 236/2013 - 02/04/2013 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Sr. Vicente Guereschi, enc Reqto Especial nº. 277, do Ver. Cássio
Nº 235/2013 - 02/04/2013 - Ao Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, enc Reqto Especial nº. 277, do Ver. Cássio
Nº 234/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc Reqto Especial nº. 277, do Ver. Cássio
Nº 233/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.299, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Permite ao município de Novo Horizonte, mediante declaração do loteador nos padrões exigidos na presente lei, que proceda com a emissão do carnê de I.P.T.U. ou I.T.U., diretamente em nome do adquirente de lote de terreno por pagamento parcelado (que recebe a posse precária do bem), antes do registro imobiliário, e dá outras providencias"
Nº 232/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.311, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e cópia da Emenda nº. 01, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 231/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.310, que "Dispõe sobre a autorização para prorrogação de contratos temporários enquanto perdurar proibição de contratação permanente em razão de excesso de despesa com pessoal" e cópia de sua Emenda nº. 01, dos Ver. Cássio e Fabiano
Nº 230/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.309, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores"
Nº 229/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.308, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte"
Nº 228/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.307, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 227/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.306, que "Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências"
Nº 226/2013 - 02/04/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.304, que "Corrige as Tabelas II e III, constantes do Anexo I, da Lei nº 3.677, de 07 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
Nº 225/2013 - 25/03/2013 - À família da Sra Ilva Ap Aissa Siviero, enc moção de pesar nº. 30, do Ver. Nelson
Nº 224/2013 - 25/03/2013 - Ao Dr Ernormar Octaviano, enc moção de pesar nº. 29, do Ver. Nelson
Nº 223/2013 - 25/03/2013 - À família do jovem Vitor Assoline Octaviano, enc moção de pesar nº. 29, do Ver. Nelson
Nº 222/2013 - 15/03/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, enc reqto nº. 222, do Ver. Fabiano
Nº 221/2013 - 15/03/2013 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Sr. Vicente Guereschi, enc reqto 215, do Ver. Cássio
Nº 220/2013 - 15/03/2013 - Ao Ministro dos Esportes Aldo Rebelo, enc reqto 211, do Ver. Cássio
Nº 219/2013 - 15/03/2013 - Ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, enc reqtos nº. 208 e 212, do Ver. Cássio
Nº 218/2013 - 15/03/2013 - Ao Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, enc reqto nº. 207, do Ver. Cássio
Nº 217/2013 - 15/03/2013 - Deputado Federal Ricardo Izar Júnior, enc reqto 203, do Ver. Celso Belentani
Nº 216/2013 - 15/03/2013 - Ao Deputado Estadual Campos Machado, enc reqto 202, do Ver. Celso Belentani
Nº 215/2013 - 15/03/2013 - À Dirigente da Diretoria Regional de Ensino de Catanduva, Professora Maria Aparecida Cheruti Frare, enc reqto nº. 200, do Ver. Fabiano
Nº 214/2013 - 15/03/2013 - Ao atleta Fabiano Ap de Toledo, enc moção de aplausos nº 26, do Ver. Celso Jr
Nº 213/2013 - 15/03/2013 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção de Aplausos nº. 25, do Ver. Amilcar
Nº 212/2013 - 15/03/2013 - À Vice-Prefeita Elisabete L. Baleiro Inácio, enc moção de Aplausos nº. 25, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 211/2013 - 15/03/2013 - Ao Pref., enc Moção de Aplausos nº. 25, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 210/2013 - 15/03/2013 - À Usina São José da Estiva, enc moção de aplausos nº. 24, do Ver. Celso Belentani
Nº 209/2013 - 15/03/2013 - Ao Jornalista da Rádio Amizade FM Claudenir Rigamonti, enc moção de Aplausos nº. 23, do Ver. Nelson
Nº 208/2013 - 15/03/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 205, 216 e 217, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 204, 207, 209, 210 e 214, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 213, do Ver. Celso Belentani; nº. 198, 199, 221, 224, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 201, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 206, 218, 219 e 220, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 207/2013 - 15/03/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.281, do Ver. Cássio de Freitas, que "Altera a redação do artigo 4º. da Lei nº 1.439, de 12 de março de 1991"
Nº 206/2013 - 15/03/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.305, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 615.000,00, e dá outras providências"
Nº 205/2013 - 15/03/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.303, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Teshuvá, para execução do Projeto "Casa Amparo", e dá outras providências"
Nº 204/2013 - 15/03/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.302, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio nº 06/2013, firmado com o Instituto Pinheiro Machado - Escola de Educação Infantil Educandário "José Wilibaldo de Freitas", e dá outras providências"
Nº 203/2013 - 07/03/2013 - Ao Pref., devolvendo PL 4.300/13 (PMNH 17/13), que "Corrige as Tabelas II e III - Anexo I, da Lei nº 3.677, de 07 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
Nº 202/2013 - 07/03/2013 - À agência local do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de , enc. Certidão do período em que o Ver. Aparecido José Canato foi vereador desta Casa de Leis.
Nº 201/2013 - 05/03/2013 - À Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Sra. laura Laganá, enc reqtos nº. 190 e 191, do Ver. Amilcar
Nº 200/2013 - 05/03/2013 - Ao Reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, enc reqto nº. 188, do Ver. Amilcar
Nº 199/2013 - 05/03/2013 - Ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de NH, enc reqto nº. 181, do Ver. Leandro
Nº 198/2013 - 05/03/2013 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc reqto nº. 173, do Ver. Ailcar
Nº 197/2013 - 05/03/2013 - À Deputada Estadual Vanessa Damo, enc reqtos nº. 160 e 161, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 196/2013 - 05/03/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc reqto nº. 100, do Ver. Cássio
Nº 195/2013 - 05/03/2013 - Ao Sr Carlos Roberto Zara, enc moção de Aplausos nº. 22, do Ver. José Roberto
Nº 194/2013 - 05/03/2013 - À Vice-Prefeita Elisabete L. Baleiro Inácio, enc moção de Agradecimento nº. 21, do Ver. Celso Jr
Nº 193/2013 - 05/03/2013 - Ao Pref., enc moção de Agradecimento nº. 21, do Ver. Celso Jr
Nº 192/2013 - 05/03/2013 - Ao Casal Srª Marly Romero Martins Cornacchia e Dr. Marcos Júlio Cornacchia, enc moção de Aplausos nº. 20, do Ver. José Roberto
Nº 191/2013 - 05/03/2013 - Ao Sr. Adaldio J Castilho Filho, enc moção de Cumprimento nº. 19, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 190/2013 - 05/03/2013 - À Presidente da Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte, enc moção de Aplausos nº. 18, do Ver. Amilcar
Nº 189/2013 - 05/03/2013 - Ao Juiz de Direito da 2ª Vara Dr. Leonardo Lopes Sardinha, enc moção de Cumprimento nº. 17, do Ver. Nelson
Nº 188/2013 - 05/03/2013 - Ao Gerente Regional de Lins do Banco do Brasil, en moção de Aplausos nº. 16, do Ver. Nelson
Nº 187/2013 - 05/03/2013 - Ao Superintendente São Paulo Oeste do Banco do Brasil, en moção de Aplausos nº. 16, do Ver. Nelson
Nº 186/2013 - 05/03/2013 - Ao Presidente do Banco do Brasil, Sr Aldemir Bendine, en moção de Aplausos nº. 16, do Ver. Nelson
Nº 185/2013 - 05/03/2013 - À gerente do Banco do Brasil, Sra Ilda S Monteiro Romano, en moção de Aplausos nº. 16, do Ver. Nelson
Nº 184/2013 - 05/03/2013 - Ao Pref., enc moção de aplausos nº. 15, do Ver. Leandro
Nº 183/2013 - 05/03/2013 - Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/SP, enc moção de aplausos nº. 15, do Ver. Leandro
Nº 182/2013 - 05/03/2013 - À Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, enc moção de aplausos nº. 15, do Ver. Leandro
Nº 181/2013 - 05/03/2013 - À Srª. Isete Maria Cardoso Carl, enc moção de Aplausos nº 15, do Ver. Leandro
Nº 180/2013 - 05/03/2013 - Ao Pref., enc Indicação nº. 08, do Ver. Amilcar
Nº 179/2013 - 05/03/2013 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 172, 189 e 192, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 182, 183 e 184, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 156, 157, 169, 174, 175 e 176, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 195, 196 e 197, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 164, 177 e 178, do Ver. Celso Belentani; nº. 158, 159, 165, 166, 167, 168, 185, 186 e 187, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 163, 170 e 171, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 179 e 180, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 162 e 194, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 178/2013 - 05/03/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.298, que "Altera a alínea "a" do artigo 12 da Lei nº. 3.678/13, que altera a Lei nº. 3.119/09"
Nº 177/2013 - 05/03/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.297, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.775,00, e dá outras providências"
Nº 176/2013 - 27/02/2013 - Ao Pref., solicitando prorrogação, por tempo indeterminado, do contrato de trabalho dos "Agentes de serviços públicos I", aprovados no último processo seletivo
Nº 175/2013 - 25/02/2013 - Ao Membro da Comissão de Finanças, Ver. Nelson Luiz Benevnuto, convida para Audiência Pública dia 28/02, às 10 hs (3º quadrimestre de 2012)
Nº 174/2013 - 25/02/2013 - Ao Membro da Comissão de Finanças, Ver. Cássio de Freitas, convida para Audiência Pública dia 28/02, às 10 hs (3º quadrimestre de 2012)
Nº 173/2013 - 25/02/2013 - Ao Presidente da Comissão de Finanças, Ver. Antonio Dejair, convida para Audiência Pública dia 28/02, às 10 hs (3º quadrimestre de 2012)
Nº 172/2013 - 20/02/2013 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, enc cópia da Moção de Aplausos nº. 08, do Ver. Leandro
Nº 171/2013 - 20/02/2013 - Ao Pref., enc moção de Aplausos nº. 07, do Ver. Leandro
Nº 170/2013 - 20/02/2013 - Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/SP, enc moção de aplausos nº. 07 e 08, do Ver. Leandro
Nº 169/2013 - 20/02/2013 - À Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, enc moção de aplausos nº. 07 e 08, do Ver. Leandro
Nº 168/2013 - 20/02/2013 - À Diretora da ETEC "Professora Marines T de Freitas Almeida", enc reqto 154, do Ver. Celso Belentani
Nº 167/2013 - 20/02/2013 - À Deputada Beth Sahão, enc reqto 151, do Ver. Nelson
Nº 166/2013 - 20/02/2013 - Ao Secretário da Casa Civil Edson Aparecido, enc reqto 149, do Ver. Antonio Dejair
Nº 165/2013 - 20/02/2013 - Ao Deputado Estadual Itamar Borges, enc reqto 146, do Ver. Amilcar
Nº 164/2013 - 20/02/2013 - Ao Deputado Estadual Orlando Bolçone, enc reqto 145, do Ver. Amilcar
Nº 163/2013 - 20/02/2013 - Ao Deputado Estadual Dilmo dos Santos, enc reqto 144, do Ver. Amilcar
Nº 162/2013 - 20/02/2013 - Ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, enc reqto 143, do Ver. Amilcar
Nº 161/2013 - 20/02/2013 - Ao Bispo Dom Otacilio L da Silva, enc reqto 134, do Ver. Nelson
Nº 160/2013 - 20/02/2013 - À Deputada Estadual Rita Passos, enc reqto 142, do Ver. Amilcar
Nº 159/2013 - 20/02/2013 - Ao Deputado Estadual Milton Vieira, enc reqto 141, do Ver. Amilcar
Nº 158/2013 - 20/02/2013 - Ao Deputado Estadual Osvaldo Verginio da Silva, enc reqto 140, do Ver. Amilcar
Nº 157/2013 - 20/02/2013 - Ao Deputado Estadual Sr. Leandro Finato Scornavacca, enc reqto 139, do Ver. Amilcar
Nº 156/2013 - 20/02/2013 - Ao Deputado Estadual José Bittencourt, enc reqto 138, do Ver. Amilcar
Nº 155/2013 - 20/02/2013 - Ao Superintendente do DER (Depto de Estradas de Rodagem de SP), Sr. Clodoaldo Pelissoni, enc reqto 137, do Ver. Nelson
Nº 154/2013 - 20/02/2013 - Ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, enc reqto nº. 136, do Ver. Nelson
Nº 153/2013 - 20/02/2013 - Ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Sr. Antonio Carlos Doro, enc reqto 135, do Ver. Nelson
Nº 152/2013 - 20/02/2013 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 133, do Ver. Nelson
Nº 151/2013 - 20/02/2013 - Ao Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental, 2º Sargento PM Edílson Croco, enc reqto nº. 132, do Ver. Nelson
Nº 150/2013 - 19/02/2013 - À Presidente do Serviço de Orientação Social (SOS), Sra Iara M c Machado, enc reqto nº. 126, do Ver. Fabiano
Nº 149/2013 - 19/02/2013 - Ao Coordenador do SAMU de Catanduva, Dr. Luiz Fernando Colla, enc reqtos nº. 92 e 95, do Ver. Amilcar
Nº 148/2013 - 19/02/2013 - À Deputada Federal Janete Rocha Pietá, enc reqto 89, do Ver. Ideval
Nº 147/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Vicentinho, enc reqto 88, do Ver. Ideval
Nº 146/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Vicente Candido, enc reqto 87, do Ver. Ideval
Nº 145/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Vanderlei Siraque, enc reqto 86, do Ver. Ideval
Nº 144/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Ricardo Berzoini, enc reqto 85, do Ver. Ideval
Nº 143/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Paulo Teixeira, enc reqto 84, do Ver. Ideval
Nº 142/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Newton Lima, enc reqto 83, do Ver. Ideval
Nº 141/2013 - 19/02/2013 - Ao Ministro dos Esportes Aldo Rebelo, enc reqto 82, do Ver. Ideval
Nº 140/2013 - 19/02/2013 - À Deputada Estadual Telma de Souza, enc reqto 81, do Ver. Ideval
Nº 139/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Estadual Rui Falcão, enc reqto 80, do Ver. Ideval
Nº 138/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Estadual José Zico Prado, enc reqto 79, do Ver. Ideval
Nº 137/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Estadual Edinho Silva, enc reqto 78, do Ver. Ideval
Nº 136/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Estadual Antonio Mentor, enc reqto 77, do Ver. Ideval
Nº 135/2013 - 19/02/2013 - À Deputada Estadual Ana Perugini, enc reqto 76, do Ver. Ideval
Nº 134/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal João Paulo Cunha, enc reqto 75, do Ver. Ideval
Nº 133/2013 - 19/02/2013 - Deputado Federal José Mentor, enc reqto 74, do Ver Ideval
Nº 132/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal José Genoíno, enc cópia do reqto 73, do Ver Ideval
Nº 131/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Devanir Ribeiro, enc reqto 72, do Ver. Ideval
Nº 130/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, enc reqto 71, do Ver Ideval
Nº 129/2013 - 19/02/2013 - Deputado Federal Carlos Zarattini , enc reqto 70, do Ver Ideval
Nº 128/2013 - 19/02/2013 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, enc rqto 69, do Ver. Ideval
Nº 127/2013 - 19/02/2013 - Ao Sr. Leandro José Nacimbeni, enc cópia da moção de Aplausos 14, do Ver. Amilcar
Nº 126/2013 - 19/02/2013 - Ao Sr. Lucírio Scaldelai, enc cópia da moção de Aplausos 13, do Ver. Nelson
Nº 125/2013 - 19/02/2013 - Ao Sr. José Aristides Luiz, Presidente do Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola", enc cópia da moção de Congratulações 12, do Ver. Nelson
Nº 124/2013 - 19/02/2013 - À FASAR (Faculdade Santa Rita), enc cópia da moção de Aplausos 11, do Ver. Celso Belentani
Nº 123/2013 - 19/02/2013 - Ao Diretor do Departamento de Equipamentos e Gestão Imobiliária do Centro Paula Souza, Sr Ricardo Sardella de Carvalho, enc cópia da moção de Agradecimento 09, do Ver. Amilcar e Reqtos nº. 93 e 94, do Ver. Amilcar
Nº 122/2013 - 19/02/2013 - À Sra Leda Alcione Cornetta Pereira Alves, enc cópia da Moção de Aplausos 08, do Ver. Leandro
Nº 121/2013 - 19/02/2013 - À Srª. Marlene Guilherme Colombo, enc cópia da Moção de Aplausos 07, do Ver. Leandro
Nº 120/2013 - 19/02/2013 - Ao Juiz Sérgio Ricardo Biella, enc cópia do Dec Leg 293, do Ver. Nelson, que lhe concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 119/2013 - 19/02/2013 - Às Operárias de Santa Rita de Cássia da Paróquia Santa Clara de Assis, enc cópia do Dec Leg 292, do Ver. Celso Belenta, que lhes concede Diploma Construor do Bem
Nº 118/2013 - 19/02/2013 - Ao Sr. Gerson Casagrande, enc cópia do Dec Leg 291, do Ver. Ideval, que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 117/2013 - 19/02/2013 - Ao Sr. Paulo César Saurin, enc cópia do Dec Leg 290, do Ver. Aparecido, que lhe concede Diploma Construtor do Bem
Nº 116/2013 - 19/02/2013 - À Brigada de Incêndio da Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, enc cópia do Dec Leg 289, do Ver. Amilcar, que lhe Concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 115/2013 - 19/02/2013 - Ao Sr. Sérgio Luiz Martins, enc cópia do Dec Leg 288, do Ver. Ideval, que lhe concede o Título de "Cidadão Novo-Horizontino"
Nº 114/2013 - 19/02/2013 - Ao Dr. Júlio César Rodrigues, enc cópia do Dec Leg 287, do Ver. Fabiano, que lhe concede o Título de "Cidadão Novo-Horizontino"
Nº 113/2013 - 19/02/2013 - Ao Sr. Jorge Ismael de Biasi Filho, enc cópia do Dec Leg 286, do Ver. Ideval, que lhe concede Diploma Esportista do ano
Nº 112/2013 - 19/02/2013 - Ao Desembargador Dr. Vanderci Álvares, enc cópia do Dec Leg 285, do Ver. Leandro, que lhe Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 111/2013 - 19/02/2013 - Ao Pref., Indicações nº. 03, 04, 05, 06 e 07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 110/2013 - 19/02/2013 - Ao Pref., enc Requerimentos nº. 90 e 91, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 147 e 148, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 103, 104, 105, 106, 107, 118 e 119, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 108, 109, 110 e 111, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 96, 97 e 98, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 102, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 101 e 156, do Ver. Celso Belentani; nº. 112, 113, 114, 115, 116, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 152, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 155, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 99, 127, 128, 129, 130, 131 e 150, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 109/2013 - 19/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.296, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências"
Nº 108/2013 - 19/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.295, que "Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.316, de 30 de Dezembro de 2002"
Nº 107/2013 - 19/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.294, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Grêmio Novorizontino, e dá outras providências"
Nº 106/2013 - 19/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.293, que "Altera a redação dos artigos 9º e 12 e revoga os artigos 26 e 27 da Lei nº 3.119/09, alterada pela Lei nº 3.156/09"
Nº 105/2013 - 19/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.292, que "Altera a redação das alíneas "a" e "c" e revoga a alínea "i" do artigo 1º da Lei nº. 3.672/13"
Nº 104/2013 - 19/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.291, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.000,00 e dá outras providências"
Nº 103/2013 - 14/02/2013 - Ao Sr. Isael Bertulini, enc moção de pesar nº. 10, do Ver. Amilcar
Nº 102/2013 - 07/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.290, que "Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte-SP, e dá outras providências"
Nº 101/2013 - 07/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.289, que "Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.210/09, de 28 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério no âmbito do município de Novo Horizonte - SP e dá outras providências"
Nº 100/2013 - 06/02/2013 - Ao Presidente do TRE do Maranhão, enc cópia da moçao de Aplausos nº. 05, do Ver. Leandro
Nº 99/2013 - 06/02/2013 - Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/SP, enc moção de aplausos nº. 05 e 06, do Ver. Leandro
Nº 98/2013 - 06/02/2013 - À Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, enc moção de aplausos nº. 05 e 06, do Ver. Leandro
Nº 97/2013 - 06/02/2013 - Ao Gerente de Divisão da SABESP, enc reqto nº. 65, do Ver. Nelson
Nº 96/2013 - 05/02/2013 - Ao Chefe do Cartório da 79ª Zona Eleitoral, Sr. Carlos Eduardo Valeo, enc moção de Aplausos nº. 06, do Ver. Leandro
Nº 95/2013 - 05/02/2013 - Ao Sr. Rodrigo F Luna, enc moção de Aplausos nº. 05, do Ver. Leandro
Nº 94/2013 - 05/02/2013 - Ao Jornalista Alvani Soares de Lima, enc moção de Aplausos nº. 04, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 93/2013 - 05/02/2013 - Ao Presidente do Grêmio Novorizontino, enc moção de Aplausos nº. 03, do Ver. Celso Belentani
Nº 92/2013 - 05/02/2013 - À Rádio Esperança FM, enc moção de aplausos nº. 02, do Ver. Celso Belentani
Nº 91/2013 - 05/02/2013 - À empresa Vivo S/A, enc. Reqto nº 355, do Ver. 62, do Ver. Leandro
Nº 90/2013 - 05/02/2013 - Ao Comandante da Base do Corpo de Bombeiros de NH, 2º Sgto Everson Donizete de Freitas, enc reqto nº. 59, do Ver. Cássio
Nº 89/2013 - 05/02/2013 - Ao Promotor de Justiça, Dr. André Gândara Orlando, enc reqto nº. 58, do Ver. Cássio
Nº 88/2013 - 05/02/2013 - À Presidente do Serviço de Orientação Social (SOS), Sra Iara M c Machado, enc reqto nº. 51, do Ver. Cássio e nº. 57, do Ver. Fabiano
Nº 87/2013 - 05/02/2013 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia, enc reqto nº. 50, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 86/2013 - 05/02/2013 - Ao Presidente do Grêmio Novorizontino, enc reqto nº. 48, do Ver. Cássio de Freitas
Nº 85/2013 - 05/02/2013 - Ao Dep Fed Marco Feliciano, enc reqto nº. 42, do Ver. Nelson
Nº 84/2013 - 05/02/2013 - Ao Dep Est Luiz Cláudio Marcolino, enc reqto nº. 21, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 83/2013 - 05/02/2013 - Ao Dep Est Itamar Borges, enc reqto nº. 20, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 82/2013 - 05/02/2013 - Ao Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental, 2º Sargento PM Edílson Croco, enc reqto nº. 06, do Ver. Aparecido José Canato
Nº 81/2013 - 05/02/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, enc reqto nº. 05, do Ver. Aparecido
Nº 80/2013 - 05/02/2013 - Ao Pref., enc reqtos nº. 25, 26, 27 e 28, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 01, 02, 03, 04, 07 e 53, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 11, 12, 16, 18, 19, 43, 44, 52 e 68, do Ver. Cássio de Freitas; nº. 45 e 46, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 08, 10, 14, 15, 17, 22 e 41, do Ver. Celso Belentani; nº. 23, 24, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 60 e 61, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 09, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 54, 55, 56, 63, 64, 66 e 67, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 79/2013 - 05/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.288, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a Irmandade São José de Novo Horizonte, visando o repasse de subvenção, e dá outras providências"
Nº 78/2013 - 05/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.287, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.305,56, e dá outras providências"
Nº 77/2013 - 05/02/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.286, que "Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1.208, de 28 de agosto de 1988, alterada pela Lei nº 3.303, de 27 de julho de 2010, e dá outras providências"
Nº 76/2013 - 01/02/2013 - Ao Delegado Dr. Marcos Júlio Cornachia, parabeniza pelo cargo de Delegado Seccional de Novo Horizonte
Nº 75/2013 - 30/01/2013 - Ao Pref., sol. agendamento de reunião p/ justificação de balancete da Prefeitura, no dia 14/2/13 (5a. feira), 17h00, na Câmara Municipal
Nº 74/2013 - 30/01/2013 - À FUNDER (Fundação Municipal do Desenvolvimento Rural) solicitando que agende reunião no dia 07/2/2013 (5a. feira), às 17h00, na Câmara Municipal (** Avenida da Saudade, nº 1.141 - Jardim Almici **)
Nº 73/2013 - 30/01/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.284, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências"
Nº 72/2013 - 30/01/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.283, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais, visando o repasse de subvenções, com recursos originários do Governo Estadual e Federal, e dá outras providências"
Nº 71/2013 - 30/01/2013 - Ao Pref., enc aut do PL 4.282, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências"
Nº 70/2013 - 24/01/2013 - Ao Pref., solicitando cópias dos memoriais descritivos do Estádio "Josué Quirino de Moraes"
Nº 69/2013 - 16/01/2013 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, enc. Moção nº 01/13, de Pesar, do Ver. Aparecido José Canato, pelo falecimento da Sra. Maria Alice Sarria Cabrera
Nº 68/2013 - 16/01/2013 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera e família, de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Alice Sarria Cabrera, dia 15/1/13, em Bauru
Nº 67/2013 - 16/01/2013 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, enc. ofício 01/13 da Promotora de Justiça Cynthia Casseb Nascimben Galli, em resposta ao ofício 433/12, quando este era Presidente da Câmara, s/ o caso da Sra. Cecília Amaral
Nº 66/2013 - 11/01/2013 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, cópia do Ofício nº 02/13, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em resposta ao Ofício nº 682/12 desta Câmara, elaborado quando aquele Vereador ocupava a Presidência
Nº 65/2013 - 11/01/2013 - Ao Pref., enc. cópia da Portaria 01/13, e sol. que indique pessoa e agende data e horário para vistoria, com Comissão da Câmara, da Creche Profª Maria Virgínia Corrêa de Godoi, no Jardim Simpatia
Nº 64/2013 - 08/01/2013 - Ao Pref., sol antecipação do repasse de duodécimo na importância de R$6.000,00
Nº 63/2013 - 08/01/2013 - Ao Pref., sol. pagtos mensais dos duodécimos da Câmara até o dia 20 de cada mês (R$217.500,00)
Nº 62/2013 - 04/01/2013 - Ao Diretor do Tribunal de Contas (São José do Rio Preto), inf. a Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2016
Nº 61/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Tribunal de Contas (de São Paulo), Conselheiro Renato Martins Costa, inf. a Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 60/2013 - 04/01/2013 - Ao Pref., inf. a composição da Mesa p/ o biênio 2013-2016
Nº 59/2013 - 04/01/2013 - À Diretora do Colégio "Sagrado Coração de Jesus", inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 58/2013 - 04/01/2013 - À Presidente da FASAR, inf. composição da Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 57/2013 - 04/01/2013 - À Diretora do Colégio Santa Rita de Ensino Fundamental e Médio, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 56/2013 - 04/01/2013 - À Diretora da COOPEN, Sra. Cecília Rita Travizanuto Eid, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 55/2013 - 04/01/2013 - À Revista Vitryni, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 54/2013 - 04/01/2013 - À Revista Humorativo, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 53/2013 - 04/01/2013 - À Revista Fina Mistura, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 52/2013 - 04/01/2013 - À Revista Inove, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 51/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de NH, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 50/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente da OECA, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 49/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Centro Comunitário Ana Fiorelli, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 48/2013 - 04/01/2013 - À Empresa Brasileira de Correio e Telégrafo (Agência local), inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 47/2013 - 04/01/2013 - Ao Chefe de Agência do IBGE local, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 46/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente da Creche São Vicente de Paulo, inf. Mesa Diretorar do biênio 2013-2014
Nº 45/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente da APAE local, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 44/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola", inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 43/2013 - 04/01/2013 - À Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 42/2013 - 04/01/2013 - Ao Instituto Pinheiro Machado, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 41/2013 - 04/01/2013 - À Presidente da Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 40/2013 - 04/01/2013 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia local, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 39/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente da Soreprima, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 38/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do RTC, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 37/2013 - 04/01/2013 - Ao engenheiro da Casa da Agricultura, Sr. Antonio Carlos Torres, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 36/2013 - 04/01/2013 - Ao Gerente de Divisão da SABESP, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 35/2013 - 04/01/2013 - Ao Gerente de Divisão do DAEE, inf. Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 34/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Sinserp, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 33/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Sindicato Rural (Patronal), Sr. José Carlos Rodrigues de Almeida, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 32/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Novo Horizonte, Sr. Joaquim Nelson Alves, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 31/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sr. Luis Carlos de Campos, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 30/2013 - 04/01/2013 - À Rádio Amizade FM, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 29/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Conselho Curador da Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, Sr. João Pezzo, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 28/2013 - 04/01/2013 - Ao Gerente da Sociedade Rádio Novo Horizonte, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 27/2013 - 04/01/2013 - À Diretora Proprietária do Jornal Liberdade, Sra. Maria Luíza Oliveira Longo Faria, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 26/2013 - 04/01/2013 - Ao Diretor Administrativo do Jornal A Gazeta da Tarde, Sr. Gilson Falco, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 25/2013 - 04/01/2013 - Ao TC (Tribunal de Contas), enc. declaração negativa de admissões no Quadro de Pessoal Efetivo, declaração negativa de contratações por tempo determinado e quadro de pessoal até 31/12/12 (Instruções 02/08)
Nº 24/2013 - 04/01/2013 - Ao Venerável da Loja Maçônica ARLS - Verdadeira Fraternidade, Sr. José Artur Pereira da Cunha, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 23/2013 - 04/01/2013 - Ao Venerável da Loja Maçõnica "José Willibaldo de Freitas", Dr. Mateus de Freitas Lopes, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 22/2013 - 04/01/2013 - Ao Venerável da Loja Maçônica União de Novo Horizonte, Sr. Djalma Contente, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 21/2013 - 04/01/2013 - Ao Presidente do Lions Clube, Sr. Luciano Linjard Eid , inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 20/2013 - 04/01/2013 - Presidente do Rotary Club, Sr. Benedito Aparecido Cardoso, inf. Mesa Diretora do biênio 2011-2012
Nº 19/2013 - 04/01/2013 - Ao Gerente da Credicitrus, Sr. Orlando José de Mendonça, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 18/2013 - 04/01/2013 - Ao Gerente do Bradesco, Sr. Américo Alves, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 17/2013 - 04/01/2013 - À Gerente do Banco Itaú, Sra. Djane Raquel de Paulo Oliveira, inf. Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 16/2013 - 04/01/2013 - Ao Gerente do Banco do Brasil, Sr. Antonio Carlos Colombo, inf. Mesa Diretora do biênio 2013-2014
Nº 15/2013 - 04/01/2013 - Ao Gerente do Santander, Sr. Lucas Figueiredo, inf. Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 14/2013 - 04/01/2013 - Ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Sr. Antonio Carlos Doro, inf. Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 13/2013 - 04/01/2013 - À gerente do Banco do Brasil, Sra Ilda S Monteiro Romano, inf. Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 12/2013 - 04/01/2013 - Ao Comandante do Pelotão de Policiamento Ambiental, 1º Tenente PM Luiz Antônio Vaserino, inf. Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 11/2013 - 04/01/2013 - Ao Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental, 2º Sargento PM Edílson Croco, inf. Mesa Diretora p/ biênio 2013-2014
Nº 10/2013 - 04/01/2013 - Ao Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar, 1º Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, inf. Mesa Diretora p/ biênio 2013-2014
Nº 9/2013 - 04/01/2013 - Ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar de Novo Horizonte, Capitão PM Rodrigo Renato Carmona, inf. Mesa Diretora p/ biênio 2013-2014
Nº 8/2013 - 04/01/2013 - Ao Comandante da Base do Corpo de Bombeiros de NH, Sgto Everson Donizete de Freitas, inf. Mesa Diretora p/ biênio 2013-2014
Nº 7/2013 - 04/01/2013 - Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária de Novo Horizonte - Dr. Osmair Sarracine, inf. Mesa Diretora p/ biênio 2013-2014
Nº 6/2013 - 04/01/2013 - Ao Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária de Novo Horizonte, Delegado de Polícia da Cadeia Pública - Dr. Luiz Fernando Calmon Ribeiro, inf. Mesa Diretora p/ biênio 2013-2014
Nº 5/2013 - 04/01/2013 - Ao Delegado de Polícia e Diretor da 58ª Ciretran, Dr. Leonel Aparecido Siqueira, inf. Mesa Diretora p/ biênio 2013-2014
Nº 4/2013 - 04/01/2013 - Ao Delegado Seccional de Policia de Catanduva Dr. Marcos Júlio Cornachia, inf. Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 3/2013 - 04/01/2013 - Ao Delegado Seccional de Polícia, Dr. Edson Antônio Ermenegildo, inf a Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 2/2013 - 04/01/2013 - Ao Promotor de Justiça da 1ª e 2ª Vara, Dr. André Gândara Orlando, inf a Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014
Nº 1/2013 - 04/01/2013 - Ao Juiz de Direito da 2ª Vara, Dr. Mário Yamada Filho, inf a Mesa Diretora p/ o biênio 2013-2014

Ordens de Serviço (5)

Nº 3/2014 - 20/08/2014 - Solicita a Diretoria da Secretaria que encaminhe o Requerimento 331/14, do Ver. Cássio de Freitas, para a Diretoria de Finanças.
Nº 2/2014 - 09/05/2014 - Determina à Secretaria da Câmara que providencia o aluguel, som e decoração da Sessão Solene de 13/07/2014, para entrega de Títulos e Diplomas
Nº 1/2014 - 07/02/2014 - Determina à Secretaria da Câmara que providencia a Sessão Solene de 22/02/2014, para entrega de Títulos e Diplomas
Nº 2/2013 - 29/07/2013 - Determina à Secretaria da Câmara que providencia o aluguel, som e decoração da Sessão Solene de 23/8/2013 (Entrega de Título de Cidadão Benemérito de NH ao Desembargador Vanderci Álvares)
Nº 1/2013 - 04/03/2013 - COMUNICADO da Presidência - solicita aos vereadores que os celulares da Câmara a eles fornecidos permaneçam ligados

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 374/2016 - 18/11/2016 - Concede Medalha “28 de Outubro” ao Ilmo Sr. Antônio Brito Mantovani,
Nº 373/2016 - 18/11/2016 - Concede Medalha “28 de Outubro” ao Ilmo Sr. Celso Ascêncio.
Nº 372/2016 - 18/11/2016 - Concede título de “Cidadão Benemérito de Novo Horizonte” ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Sebastião Santos.
Nº 370/2016 - 08/04/2016 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013" (do Prefeito Toshio Toyota)
Nº 368/2016 - 05/02/2016 - "CONCEDE DIPLOMA "JOVEM DESTAQUE" A AMANDA DELLA TOGNA TORRES".
Nº 367/2016 - 25/01/2016 - "CONCEDE DIPLOMA "ESPORTISTA DO ANO" AO GUILHERME DE QUEIROZ GONÇALVES".
Nº 356/2015 - 20/08/2015 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" A ILMA SRA IARA MARIA CARDOSO MACHADO"
Nº 354/2015 - 22/07/2015 - "CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVO HORIZONTE" AO EXMO DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI"
Nº 334/2014 - 11/12/2014 - "CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO CAPITÃO PM RONALDO ANTONIO CHERUTI MORETO"
Nº 333/2014 - 06/11/2014 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" A PROFESSORA IVANY SAYEG RODEGUER"
Nº 326/2014 - 11/04/2014 - "Concede Diploma "Esportista do Ano" ao Ilmo. Sr. Rodrigo do Prado".
Nº 319/2013 - 29/11/2013 - "CONCEDE DIPLOMA "JOVEM DESTAQUE" A MATHEUS DOS SANTOS BATISTA"

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 38/2014 - 06/11/2014 - ACRESCENTA O INCISO XXXVII AO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (o Prefeito deverá encaminhar à Câmara os mapas dos projetos urbanísticos dos loteamentos, croquis dos mesmos e as respectivas cópias das certidões do CRI, bem como indicar as vias e logradouros a serem denominados pela Câmara Municipal)

Projetos de Lei (13)

Nº 4930/2016 - 25/04/2016 - “DENOMINA “FRANCISCO SANTO PEDRO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS”.
Nº 4877/2016 - 07/01/2016 - "Denomina "Daniel Yasbick" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês"
Nº 4798/2015 - 23/07/2015 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTO FERRÃO ATLÉTICO CLUBE"
Nº 4693/2014 - 12/12/2014 - "Assegura às crianças com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos, a gratuidade no ingresso em ginásios e estádios do município de Novo Horizonte"
Nº 4688/2014 - 08/12/2014 - "DENOMINA "DEONICE SANTANA DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NO JARDIM SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 4687/2014 - 08/12/2014 - "DENOMINA "SUELI QUESADA ALVAREZ GARCIA" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO DO VALE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 4648/2014 - 31/10/2014 - "Denomina "Rua dos Ipês" a via pública municipal que especifica constante do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 4582/2014 - 02/07/2014 - "DENOMINA "JOÃO MARQUES CARVALHO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4529/2014 - 09/04/2014 - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS".
Nº 4422/2013 - 30/09/2013 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY"
Nº 4368/2013 - 14/06/2013 - "Denomina "Sargento Pedro Guimarães" a via pública municipal que especifica constante do Residencial Jardim das Oliveiras e dá outras providências"
Nº 4355/2013 - 13/06/2013 - "DENOMINA "ADIB GEORGES" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 4341/2013 - 29/05/2013 - "DENOMINA "MARIA ANDREOTTI BOSCHEZI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projetos de Resolução (3)

Nº 69/2015 - 03/12/2015 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.-
Nº 66/2015 - 12/06/2015 - (** RETIRADO **) Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Nº 59/2013 - 26/03/2013 - Autoriza a participação da Câmara Municipal no 57º Congresso Estadual de Municípios

Requerimentos (5)

Nº 425/2014 - 11/11/2014 - Ao Ministério Público do Município de Novo Horizonte providências necessárias para a desativação da Cadeia Pública Municipal.
Nº 293/2014 - 23/06/2014 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre à possibilidade de alterar o trânsito da Rua João de Castro, localizada no Jardim América, passando para mão única de direção, em toda sua extensão;
Nº 254/2014 - 15/05/2014 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre convênio para reforma/ampliação de unidades básicas de saúde celebrado pela administração anterior.
Nº 157/2014 - 14/03/2014 - **RESPONDIDO -Ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo nº 4.405/2013, que tem por objeto a queda do muro do Estádio "Josué Quirino de Moraes" e como interessado o representante do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Nº 127/2014 - 27/02/2014 - **RESPONDIDO -ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma Guarda Civil em nosso município.