Vereador - Proposituras - ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO)

Atos da Mesa (5)

Nº 3/1998 - 28/01/1998 - Concede licença-prêmio à funcionária Cândida Luiza Pereira de Campos Silveira Moraes
Nº 2/1998 - 28/01/1998 - Concede à funcionária Cândida Luiza Pereira de Campos Silveira Moraes
Nº 1/1998 - 28/01/1998 - Concede a funcionária Cândida Luiza Pereira de Campos
Nº 2/1997 - 30/12/1997 - Exonera, a pedido, a Sra. Geisa Presoto Rondon, do emprego de "Assessora de Secretaria"
Nº 1/1997 - 01/12/1997 - Nomeia, em comissão, ocupante do cargo de Assessor Jurídico

Atos da Presidência (2)

Nº 2/2015 - 29/06/2015 - Designa Naíssa Jannuzzi Sato Cardoso para assumir a Presidência da Comissão de Licitação, durante o período da Presidente, de 01 a 20/6/2015
Nº 1/2015 - 29/05/2015 - Comunica a Renúncia do Vereador Cássio de Freitas-PT, protocolado nesta Casa no dia 29 de abril de 2015 ((Publicado no Jornal Liberdade, edição 1008, de 13.6.2015))

Correspondências Recebidas (1)

Nº 224/2017 - 30/03/2017 - Solicita agendamento de reunião, dia 05 de abril, 19h00, sobre o problema da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar

Decretos Legislativos (1)

Nº 373/2017 - 07/03/2017 - “Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Diversos (1)

Nº 27/2015 - 29/05/2015 - Convite e Roteiro da Sessão Solene de 29/5/2015, de entrega do Título de Cidadão Benemérito de NH ao Exmo. Dr. Dimas Eduardo Ramalho

Indicações (4)

Nº 15/2014 - 16/10/2014 - -ao Prefeito, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Cria o Museu Histórico do Município de Novo Horizonte"
Nº 67/1998 - 06/04/1998 - Ao Prefeito, solicitando que ffaça na Estrada NVH-341 a construção de mata-burros ou, ainda, a retirada dos mesmos e se faça a construção de um corredor
Nº 1/1998 - 27/01/1998 - Ao Prefeito, solicitando que informe sobre a possibilidade de pagar aluguel do prédio onde está instalada a Chad's Indústria e Comércio de Calçados Ltda, de propriedade do Sr. Maurício de Abreu
Nº 8/1997 - 01/02/1997 - Ao Prefeito, para construção de sanitários masculino e feminino e bebedouro na Praça das Bandeiras

Leis Ordinárias (2)

Nº 4457 - 05/10/2017 - “DENOMINA “VEREADOR HÉLIO DA FONSECA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.
Nº 4330 - 20/03/2017 - Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários para a utilização de seus usuários, e dá outras providências.

Moções (34)

Nº 68/2017 - 15/09/2017 - de Aplausos ao Supermercado Antunes pela geração de empregos e dedicação dispendida aos clientes de Novo Horizonte.
Nº 57/2017 - 17/08/2017 - de Aplausos à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pela doação do montante de R$ 41.123,97 (Quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos) ao Febom (Fundo Especial de Bombeiros), para construção de uma área coberta para abrigar novos veículos na Base de Bombeiros de Novo Horizonte.
Nº 47/2017 - 24/07/2017 - de Aplausos à todos os evolvidos na realização da 31ª Festa da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que ocorreu de 07 à 09 de julho do corrente ano, na pessoa de seu Presidente Sr. Alexandre Cotrim Rodrigues.
Nº 46/2017 - 24/07/2017 - de Pesar à família do Sr. Joaquim Santana de Lima, pelo seu passamento ocorrido no dia 12 de Julho.
Nº 7/2017 - 14/03/2017 - de Pesar à família do Sr. Ângulo Games Prieto, pelo seu passamento ocorrido no dia 10 de março último, na cidade de São Paulo.
Nº 53/2016 - 18/11/2016 - de Aplausos à Sapataria Rosa, nas pessoas de seus proprietários Carlos Roberto Rosa Márcia Cristina Rosa Molina, extensiva aos familiares e funcionários, pela reinauguração da mesma, ocorrida dia 05 de novembro.
Nº 46/2016 - 30/09/2016 - de Aplausos à Eletro Marco Comércio de Materiais Elétricos, na pessoa de seu proprietário Manoel Pinto Borges, extensiva aos familiares e funcionários, pela inauguração de suas novas instalações.
Nº 42/2016 - 13/09/2016 - de Congratulações ao Clube da Terceira Idade de Novo Horizonte, na pessoa de seu Presidente Lucírio Scaldelai, extensiva aos demais diretores e frequentadores, pelo coquetel de inauguração de sua sede, ocorrida dia 27 de Agosto.
Nº 34/2016 - 29/07/2016 - de Aplausos à Base de Bombeiros de Novo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados à população, em especial pela prontidão e competência no atendimento que resultou no combate ao incêndio ocorrido no Município de Novo Horizonte, no dia 25 de Julho do corrente ano.
Nº 23/2016 - 30/05/2016 - de Pesar à família do Sr. Nabih Nehmetallah Najm, pelo seu passamento ocorrido no dia 19 de Maio.
Nº 8/2016 - 04/03/2016 - De Pesar à família da Srª Aparecida Célia Bertulini Franco, pelo seu passamento ocorrido no dia 22 de Fevereiro.
Nº 6/2016 - 19/02/2016 - De Aplausos ao S.r. Miguel Bravo e S.r. Edmar Bravo pelo investimento, modernização e revitalização do comércio de nosso município.
Nº 107/2015 - 11/11/2015 - De Pesar à família do Sr. José Bertulini, pelo seu passamento ocorrido no dia 07 de Novembro, nesta cidade
Nº 106/2015 - 11/11/2015 - De Repúdio às medidas do Governo Federal que ameaçam diminuir em 30 % os recursos direcionados ao Sistema S, colocando em risco o fechamento das escolas que fazem parte desse sistema
Nº 105/2015 - 11/11/2015 - De Apoio ao Projeto de Lei 2.642/2015, de autoria do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, que cria 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz do Trabalho Titular, 33 Cargos em Comissão Nível CJ-3 e 127 Funções Comissionadas, sendo: 90 de nível FC-5 e 37 de nível FC-4 na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região
Nº 70/2015 - 30/07/2015 - De Pesar à família da Srª Angelina Rodrigues de Aguiar, pelo seu passamento ocorrido no dia 29 de Julho, na cidade de Catanduva
Nº 65/2015 - 22/07/2015 - De Pesar à família do Sr. Eduardo Aparecido Rodrigues, pelo seu passamento ocorrido no dia 18 de Julho, na cidade de Catanduva.
Nº 63/2015 - 01/07/2015 - de Aplausos à Jovem Julia Fabri Cossari, por sagrar-se Vice-Campeã da 1ª Prova dos Três Tambores HT - Haras Tripolitania, Categoria Jovem B/C, na cidade de Itápolis, no dia 21 de junho último
Nº 59/2015 - 12/06/2015 - De Congratulações ao novo Presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de Brasília - DF, pela posse ocorrida em Aparecida - SP, dia 24 de abril último
Nº 53/2015 - 10/06/2015 - de Agradecimento à Ilma. Srª Talita Ribeiro Guereschi, pela interpretação do Hino Nacional Brasileiro na abertura da Sessão Solene desta Câmara Municipal, realizada no dia 29 de maio último, no Recreativo Tênis Clube.
Nº 50/2015 - 08/06/2015 - De Pesar à família do Sr. Wilian Sayeg, pelo seu passamento ocorrido no dia 29 de Maio, nesta cidade
Nº 40/2015 - 14/05/2015 - de Agradecimento ao Hospital de Base de São José do Rio Preto - SP, pelo excelente atendimento às cidades da região, bem como pelo ótimo trabalho da atual Diretoria
Nº 32/2015 - 29/04/2015 - De Aplausos à Torcida Garra do Tigre, pelo apoio e incentivo ao Grêmio Novorizontino
Nº 17/2015 - 13/03/2015 - De Pesar à família da Srª. Maria Ursulina Salla de Oliveira, pelo seu passamento ocorrido no dia 10 de Março
Nº 88/2014 - 09/12/2014 - De Aplausos ao Sr. Gilmar Santana, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do Coral Esperança, do Centro de Convivência do Idoso "Ana Junqueira Lobato"
Nº 78/2014 - 11/11/2014 - De Aplausos aos proprietários da Empresa Café Úbeda Ltda., pela geração de empregos e a contribuição para o progresso e desenvolvimento do município
Nº 69/2014 - 16/10/2014 - De Aplausos à Bonani Beer Novo Horizonte Ltda, nas pessoas de seus proprietários, Sr. Fernando Gavira Bonani e Srª Daniela Gavira Bonani, pela inauguração da mesma, no dia 03 de Outubro
Nº 63/2014 - 10/09/2014 - de Pesar à família do Sr. Paschoal Guardalei Siviero, pelo seu passamento ocorrido no dia 09 de Setembro, nesta cidade.
Nº 3/2014 - 16/01/2014 - De Congratulações à empresa Ark Plast Embalagens Plásticas, nas pessoas de seus sócios-proprietários José Mário Machado, Marcelo Cardoso Machado, Andrea Maria Machado, Rosana Maria Machado Aidar e Simone Maria Machado dos Santos, pelas novas instalações da mesma e pela geração de dezenas de empregos
Nº 1/2014 - 16/01/2014 - De Aplausos aos Srs. Osvaldo Bueno de Camargo, Rodrigo Portes de Camargo e André Tadeu Bueno de Camargo pela inauguração das novas instalações do Escritório de Despachante Modelo e Corretora Gigliotti DS Seguros
Nº 126/2013 - 29/11/2013 - De Aplausos ao atleta Lucas Henrique de Moraes, pela conquista do título de Campeão Goiano de Futebol da 3ª (terceira) Divisão e pelo acesso à 2ª (segunda) Divisão, no dia 23 de Novembro último, na cidade de Inhumas (GO)
Nº 119/2013 - 18/11/2013 - De Pesar à família do Sr. Bento Domingos Cores, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de Novembro
Nº 54/2013 - 16/05/2013 - De Aplausos ao radialista, cantor e poeta Joaquim Santana de Lima, conhecido como J Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Nº 51/2013 - 14/05/2013 - De Congratulações à Sociedade Recreativa Primeiro de Maio, na pessoa de seu Presidente, Sr. Hélio Aparecido da Fonseca, extensiva aos demais diretores, pelo seu 72º (Septuagésimo Segundo) Aniversário, ocorrido no último dia 1º

Oficio Especial (2)

Nº 97/2017 - 19/07/2017 - Ao presidente do Bem Querer e aos funcionários convidando para reunião referente a repasse de verba à referida entidade
Nº 96/2017 - 19/07/2017 - Ao Prefeito Municipal convidando para reunião referente a repasse de verba para a entidade Bem Querer

Ofícios (843)

Nº 190/2016 - 27/04/2016 - Enc. Parte da Lei 4.242/16 (s/ revisão geral anual dos servidores da Prefeitura), em que consta o Parágrafo Único do Artigo 1º, originário da Emenda nº 01/16 (que acrescentou 5%, totalizando 10,36%)
Nº 189/2016 - 27/04/2016 - Ao Pref., Enc aut do PL 4.929, da Mesa da Câmara, que “Revoga a Lei nº 4.253/16, de 19 de abril de 2016, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, no exercício de 2016, e dá outras providências””
Nº 188/2016 - 27/04/2016 - Ao Pref., Enc aut do PL 4.928, da Mesa da Câmara, que “Revoga a Lei nº 4.252/16, de 19 de abril de 2016, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Novo Horizonte, no exercício de 2016, e dá outras providências””
Nº 187/2016 - 27/04/2016 - Ao Pref., Enc aut do PL 4.927, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências”
Nº 186/2016 - 27/04/2016 - Ao Pref., Enc aut do PL 4.926, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências”
Nº 185/2016 - 27/04/2016 - Ao Pref., Enc aut do PL 4.925, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.900,00 e dá outras providências”
Nº 184/2016 - 25/04/2016 - Ao Pref. Enc. autógrafo da Lei 4.253/16, s/ revisão geral anual (reposição inflacionária) de Prefeito e Vice-Prefeito
Nº 183/2016 - 25/04/2016 - Ao Pref., enc. Lei 4.252/16, s/ revisão geral anual (reposição inflacionária) dos Vereadores
Nº 182/2016 - 25/04/2016 - Enc. Lei 4.251/16, da Mesa da Câmara, s/ revisão geral anual (reposição inflacionária) dos servidores da Câmara
Nº 181/2016 - 19/04/2016 - A Sra Vivian Maria Carvalho Silva, enc moção de pesar 19, do Ver Antonio dos Santos
Nº 180/2016 - 19/04/2016 - Ao Presidente do Grêmio Novorizontino, enc. Moção de Aplausos 18, do Ver. Ideval
Nº 179/2016 - 19/04/2016 - Ao Sr. Odair Piovani e Família, enc moção de cumprimento 17, do Ver. Amilcar
Nº 178/2016 - 19/04/2016 - Ao Dr. Roberto Melchiori, enc moção de aplausos 16, do Ver. Ideval
Nº 177/2016 - 19/04/2016 - À Rádio Esperança, sol. gravação do programa "Rádio Serviço", do Sr. Carlos Alberto Tupinambá, transmitido no dia 19 de abril de 2016, das 8h às 9h,
Nº 176/2016 - 19/04/2016 - Ao Grupo Energisa, enc reqto 225, do Ver Arnaldo
Nº 175/2016 - 19/04/2016 - ao Dep Fed Rodrigo Garcia, enc reqto 219, do Ver. Celso B
Nº 174/2016 - 19/04/2016 - Ao Pref., enc reqtos 226, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 221, 222, 223, 224, do Ver. Celso Belentani; nº. 218, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 217, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 220, do Ver. Ideval Rogério Cardoso
Nº 173/2016 - 19/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.924, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.156,70 e dá outras providências"
Nº 172/2016 - 19/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.923, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 457.733,58 e dá outras providências"
Nº 171/2016 - 19/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.914, "Revoga a Lei nº 4.219, de 04 de fevereiro de 2016, que "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal e dá outras providências"
Nº 170/2016 - 19/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.913, que "Revoga a Lei nº 4.232, de 10 de março de 2016, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta básica a todos os conselheiros tutelares ativos""
Nº 169/2016 - 19/04/2016 - Ao Pref., inf. que foi REJEITADO o veto à Emenda Aditiva nº. 01, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, ao Projeto de Lei nº. 4.912, do Prefeito Municipal, a qual "Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei nº. 4.912/16, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 168/2016 - 15/04/2016 - Ao Pres. do Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, enc. Lei 4.241/16, que revoga dispositivos de assessor jurídico da Câmara
Nº 167/2016 - 15/04/2016 - Ao Pref. sol. os 3 próximos números de lei p/ publicação, pela Câmara das leis ref. aos PLs 4.916, 4.917 e 4.918/16, ref. a reposição inflacionária dos servidores da Câmara, dos Vereadores e do Prefeito
Nº 166/2016 - 06/04/2016 - Ao Sr. Rogério Nogueira, enc moção de agradecimento 15, do Ver Nelson
Nº 165/2016 - 06/04/2016 - À Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, enc moção de congratulações 14, do Ver Celso B
Nº 164/2016 - 06/04/2016 - À Diretora da E.E. Profª Shirley Camargo Von Zuben, enc moção de aplausos 13, do Ver Celso Jr
Nº 163/2016 - 06/04/2016 - Ao Dep Est André do Prado, enc reqto 213, do Ver. Fabiano
Nº 162/2016 - 06/04/2016 - Ao Marcio Alvino, Deputado Federal, enc reqto 212, do Ver Fabiano
Nº 161/2016 - 06/04/2016 - Ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cheruti Moreto, Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, enc reqto 210, do Ver Nelson
Nº 160/2016 - 06/04/2016 - À ANATEL, enc reqto 208, do Ver Leandro
Nº 159/2016 - 06/04/2016 - À Empresa Vivo S/A, enc reqtos 207 e 209, do Ver Leandro
Nº 158/2016 - 06/04/2016 - Ao Dep Fed Celso Russomano, enc reqto 198, do Ver. Fabiano
Nº 157/2016 - 06/04/2016 - À Funerária Novo Horizonte, enc reqto 196, do Ver Arnaldo
Nº 156/2016 - 06/04/2016 - À Evendas Imobiliária Inteligente, enc reqto 195, do Ver Arnaldo
Nº 155/2016 - 06/04/2016 - À Nova Funerária São José, enc reqto 194, do Ver Arnaldo
Nº 154/2016 - 06/04/2016 - À Organização de Luto Rede Mil, enc reqto 193, do Ver. Arnaldo
Nº 153/2016 - 05/04/2016 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 197, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 199, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 215, do Ver. Celso Belentani; nº. 216, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 201, 203,214, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 204, 205, 206, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 200, 202, e 211, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 152/2016 - 05/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.906, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "Domingos Caldatto" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês"
Nº 151/2016 - 05/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.899, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Dispõe sobre a proibição do comércio de linhas cortantes, oriundas da combinação entre cola de madeira, óxido de alumínio, silício e quartzo moído, conhecida por 'linha chilena', no município de Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 150/2016 - 05/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.898, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas às margens dos rios, nas escolas da rede municipal de ensino, nas praças públicas, dentre outros logradouros públicos do município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 149/2016 - 05/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.922, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$240.000,00, e dá outras providências"
Nº 148/2016 - 05/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.921, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$15.000,00, e dá outras providências"
Nº 147/2016 - 05/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.920, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$239.788,62, e dá outras providências"
Nº 146/2016 - 05/04/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.919, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$60.000,00, e dá outras providências"
Nº 145/2016 - 05/04/2016 - Ao Sr. Mauro Zanelatto, da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de NH, convidando todos os membros da mesma p/ reunião dia 13/4/16, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Henrique Dias, nº 867, Centro, para tratar do Projeto de Lei nº 4.915/16, que "Revoga as Leis Municipais nº 4.211/16 e 4.212/16, que instituíram concessão de uso às associações que especifica e dá outras providências".
Nº 144/2016 - 05/04/2016 - Ao Sr. Márcio Rogério Germiniani, da Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Córrego Aparecida - AMCA, convidando todos os membros da mesma p/ reunião dia 13/4/16, 19h30, no Plenário da Câmara , à Rua Henrique Dias, nº 867, Centro, para tratar do Projeto de Lei nº 4.915/16, que "Revoga as Leis Municipais nº 4.211/16 e 4.212/16, que instituíram concessão de uso às associações que especifica e dá outras providências".
Nº 143/2016 - 05/04/2016 - Ao Conselho Tutelar, sol. reunião p/ tratar do PL 4.913/16 que revoga a lei q concedeu cestas básicas aos Conselheiros Tutelares
Nº 142/2016 - 04/04/2016 - Ao Juiz de Direito (*certidão do mandato de segurança da Cândida)
Nº 141/2016 - 04/04/2016 - à Promotora de Justiça - REQUERER certidão de objeto e pé de diversos processos, conf. solicitação do Tribunal de Contas
Nº 140/2016 - 04/04/2016 - Ao Pref. enc. Lei 4.243/16 (PL 4.905/16) que fixa subsídio do Prefeito e vice p/ o quadriênio 2017/2020, promulgada Pela Câmara
Nº 139/2016 - 31/03/2016 - Ao Pref., sol. o próximo número de Lei para promulgação, pela Câmara, da Lei ref. ao PL 4905/16, que fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito p/ Legislatura 2017-2020
Nº 138/2016 - 30/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.918, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, no exercício de 2016, e dá outras providências
Nº 137/2016 - 30/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.917, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Novo Horizonte, no exercício de 2016, e dá outras providências"
Nº 136/2016 - 30/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.916, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 135/2016 - 30/03/2016 - ****NULO *** Ao Pref., enc aut do PL 4.915, que "Revoga as Leis Municipais nº 4.211/16 e 4.212/16, que instituíram concessão de uso às associações que especifica e dá outras providências"
Nº 134/2016 - 30/03/2016 - **** NULO ** Ao Pref., enc aut do PL 4.914, que "Revoga a Lei nº 4.219, de 04 de fevereiro de 2016, que "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal e dá outras providências"
Nº 133/2016 - 30/03/2016 - Ao Pref., sol. relação dos contribuintes que aderiram ao Programa de Parcelamento Incentivado, instituído pela Lei nº. 4.219
Nº 132/2016 - 30/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.912, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos, pertencentes ao Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 131/2016 - 29/03/2016 - À Sra. Ana Rita Cardoso Thamos (do Projeto Paraíso), enc. cópia do PL 4.815/15, que revoga lei 1.895/96 (lei que cedeu área de 7.000 metros quadrados ao Clube da Terceira Idade
Nº 130/2016 - 22/03/2016 - À equipe da SUCEN, enc moção de aplausos 12, do Ver Nelson
Nº 129/2016 - 22/03/2016 - Ao Exmo. Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Meritíssimo Dr. Sérgio Fernando Moro, enc moção de aplausos 11, do Ver Leandro
Nº 128/2016 - 22/03/2016 - Ao Sr. Almir Rogério Silva Arruda, enc moção de aplausos 10, do Ver Fabiano
Nº 127/2016 - 22/03/2016 - À Faustur Turismo, enc. Reqto 189, do Ver Nelson
Nº 126/2016 - 22/03/2016 - xxxxxxAo Promotor de Justiça Dr. Sérgio Clementino, sol. cópia do Inquérito Civil, sobre denúncia de Márcio Quidiquimo (****Adriana vai passar o texto do ofício depois)
Nº 125/2016 - 22/03/2016 - Ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Sr. Paulo Skaf, enc reqto 181, do Ver Fabiano
Nº 124/2016 - 22/03/2016 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini , enc reqto 176, do Ver Ideval
Nº 123/2016 - 22/03/2016 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, enc reqto 175, do Ver. Ideval
Nº 122/2016 - 22/03/2016 - Ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, enc. reqto 172, do Ver Nelson
Nº 121/2016 - 22/03/2016 - Ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, enc reqto 171, do Ver. Nelson
Nº 120/2016 - 22/03/2016 - Ao Dep Fed Major Olímpio, enc reqto 170, do Ver. Nelson
Nº 119/2016 - 22/03/2016 - À ANATEL, enc reqto 159, do Ver. Leandro
Nº 118/2016 - 22/03/2016 - À Empresa Vivo S/A, enc reqtos 157 e 158, do Ver. Leandro
Nº 117/2016 - 22/03/2016 - Ao Pref., enc reqtos nº. 184, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 191 e 192, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 163, 165, 166, 174, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 164, 183, do Ver. Celso Belentani; nº. 177, 178, 179, 180, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 182, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 173, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 167, 168, 169, 185, 186, 187, 188 e 190, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 116/2016 - 22/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.911, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 143.473,00 e dá outras providências"
Nº 115/2016 - 22/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.910, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.200,00 e dá outras providências"
Nº 114/2016 - 22/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.909, que "Dispõe sobre alteração da natureza de despesa de Crédito Adicional Especial, aprovado na Lei nº 4.218/2016, de 04 de fevereiro de 2016, no valor de R$ 36.180,00 e dá outras providências"
Nº 113/2016 - 14/03/2016 - Ao Pref., enc Resolução nº. 51, que "Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"
Nº 112/2016 - 10/03/2016 - A Exma Gabriella Lanza Passos, Promotora da 2ª Vara desta Comarca, dá boas vindas
Nº 111/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr Everaldo J de Lazari, enc moção de pesar 09, do Ver Nelson
Nº 110/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Domingos Zana Neto e Ilma. Sr.ª Magali Zana Lotto, enc moção de Aplausos 07, do Ver Celso Jr
Nº 109/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Edmar Bravo, enc moção de aplausos 06, do Ver Dejair
Nº 108/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Miguel Bravo, enc moção de aplausos 06, do Ver. Dejair
Nº 107/2016 - 09/03/2016 - Ao Pref., enc Indicação 01, do Ver Nelson
Nº 106/2016 - 09/03/2016 - Ao Provedor da Santa Casa, Mauro Zanelatto, enc reqto 162, do Ver Fabiano
Nº 105/2016 - 09/03/2016 - A Sra Elvira Mestriner de Lazari, enc moção de pesar 09, do Ver Nelson
Nº 104/2016 - 09/03/2016 - A Sra Aline Franco, enc moção de pesar 08, do Ver Dejair
Nº 103/2016 - 09/03/2016 - À Faustur Turismo, enc. Reqtos 148 e 149, do Ver. Celso B
Nº 102/2016 - 09/03/2016 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, enc reqto 143, do Ver Nelson
Nº 101/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal, enc reqto 134, do Ver Nelson
Nº 100/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, enc reqtos 132 e 133, do Ver. Nelson
Nº 99/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, enc reqto 131, do Ver Nelson
Nº 98/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, enc reqto 130, do Ver. Nelson
Nº 97/2016 - 09/03/2016 - Ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cheruti Moreto, Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, enc reqto 127, do Ver Nelson
Nº 96/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Rodrigo Moraes, Deputado Estadual, enc reqto 122, do Ver Arnaldo
Nº 95/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Gilberto Nascimento, Deputado Federal, enc reqto 121, do Ver Arnaldo
Nº 94/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Orlando Bolçone, Deputado Estadual, enc reqto 135, do Ver. Nelson
Nº 93/2016 - 09/03/2016 - Ao 1º Sargento Erverson Donizete de Freitas, Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte, enc reqto 112, do Ver Fabiano
Nº 92/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Mauro Zanelatto, Presidente da FUMDER, enc reqto 111, do Ver Fabiano
Nº 91/2016 - 09/03/2016 - À Santa Casa Saúde, enc reqto 110, do Ver Celso Jr
Nº 90/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Valmir Prascidelli, Deputado Federal, enc reqto 109, do Ver Ideval
Nº 89/2016 - 09/03/2016 - A Srª. Ana Perugini, Deputada Federal, enc reqto 108, do Ver Ideval
Nº 88/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Andres Sanchez, Deputado Federal, enc reqto 107, do Ver. Ideval
Nº 87/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, enc reqto 106, do Ver Ideval
Nº 86/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Carlos Zarattini, Deputado Federal, enc reqto 105 do Ver Ideval
Nº 85/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. José Mentor, Deputado Federal, enc reqto 104, do Ver Ideval
Nº 84/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Nilto Tatto, Deputado Federal, enc reqto 103, do Ver Ideval
Nº 83/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Paulo Teixeira, Deputado Federal, enc reqto 102, do Ver Ideval
Nº 82/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Vicente Candido, Deputado Federal, enc reqto 101, do Ver Ideval
Nº 81/2016 - 09/03/2016 - Ao Sr. Vicentinho, Deputado Federal, enc reqto 100, do Ver. Ideval
Nº 80/2016 - 08/03/2016 - Ao Pre., enc reqtos nº 115, 116, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 123, 124, 139, 144, 145, 146, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 141,156, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 117, 147, 150, do Ver. Celso Belentani; nº. 113, 114, 140, 142, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 118, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 160, 161, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 98, 99, 119, 120, 125, 126, 128, 129, 136, 137, 138, 151, 152, 153, 154, 155, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 79/2016 - 08/03/2016 - Ao Sr. Nelson Marquezelli, enc Dec Leg 362, do Ver. Celso B, que lhe concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 78/2016 - 08/03/2016 - À jovem Amanda Della Togna Torres, enc Dec Leg 361, do Ver. José Roberto, que lhe concede Diploma "Jovem Destaque"
Nº 77/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.884, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "José Fernando Neves Bonani" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês"
Nº 76/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.877, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina "Daniel Yasbick" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês"
Nº 75/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.876, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina "Manoel Neves" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês"
Nº 74/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.874, da Verª Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina "Osvaldo Belini" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês"
Nº 73/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.905, da Comissão de Finanças, que "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município, para o quadriênio 2017/2020"
Nº 72/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.904, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Cultural "Professor Sebastião de Godoy", e dá outras providências"
Nº 71/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.903, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Básica a todos os conselheiros tutelares ativos"
Nº 70/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.902, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.000,00 e dá outras providências"
Nº 69/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.901, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.700,00 e dá outras providências"
Nº 68/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.895, da Mesa da Câmara, que "Revoga dispositivos das Leis nºs 2.195, de 26 de setembro de 2001, 3.429, de 19 de abril de 2011, e 3.924, de 24 de junho de 2014"
Nº 67/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., inf que foi REJEITADO o PL 4.815/15, que "Revoga a Lei nº 1.895, de 28 de junho de 1996, e dá outras providências"
Nº 66/2016 - 08/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.907, do Ver. Amilcar Raphe, que "Declara de Utilidade Pública a AMA - NH Associação de Moradia dos Amigos de Novo Horizonte"
Nº 65/2016 - 08/03/2016 - à Promotora de Justiça de Itajobi, Dra. Patrícia Dosualdo Pelozo, responde ofício nº 68/2016 s/ Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos, e funcionários, que perderam o cargo ou mandato a partir de 2008
Nº 64/2016 - 07/03/2016 - Ao Pref. inf. que a Emenda à LOM 30/15, de autoria do Prefeito, s/ prazo da Prefeitura p/ entrega de PLs (LDO, Plurianual e LOA (Orçamento))
Nº 63/2016 - 04/03/2016 -
Nº 62/2016 - 02/03/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.900, que "Autoriza o Executivo Municipal subvencionar a Entidade "Irmandade São José de Novo Horizonte" e dá outras providências"
Nº 61/2016 - 24/02/2016 - Ao Ver. José Roberto, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, convida para audiência pública sobre metas fiscais, dia 29/02, às 9:30 h
Nº 60/2016 - 24/02/2016 - Ao Ver. Celso B, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, convida para audiência pública sobre metas fiscais, dia 29/02, às 9:30 h
Nº 59/2016 - 24/02/2016 - Ao Ver. Ideval, Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal , convida para audiência pública sobre metas fiscais, dia 29/02, às 9:30 h
Nº 58/2016 - 24/02/2016 - Ao 2o. Promotor de Justiça Dr. Sergio Clementino, resp. ofício 72/16, s/ transparência no site da Câmara
Nº 57/2016 - 24/02/2016 - Ao Pref. resp. ofício 130/06 e inf. que o PL 4.815 (PMNH 92/15) será votado em urgência na sessão ordinária de 07/03/2016
Nº 56/2016 - 24/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.897, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 378.400,00. e dá outras providências"
Nº 55/2016 - 24/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.896, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.210,00 e dá outras providências"
Nº 54/2016 - 24/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.893, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com as Entidades que especifica, visando o repasse de recursos, e dá outras providências"
Nº 53/2016 - 22/02/2016 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.894, que Concede Cesta Básica aos Conselhieros Tutelares ativos
Nº 52/2016 - 22/02/2016 - Ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, resp. ofício 06/16 e 68/15, foi encaminhado cópia do ofício 68/15 ao Executivo através do ofício 52/16 (p/ que ampare o CMDCA no repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente p/ a Santa Casa - Resolução 137 do CONANDA)
Nº 51/2016 - 16/02/2016 - Ao Grupo Energisa, enc moção de aplausos 05, do Ver Nelson
Nº 50/2016 - 16/02/2016 - A Dra Alvani Magri, enc moção de Aplausos 04, do Ver Celso Jr
Nº 49/2016 - 16/02/2016 - Ao Dep Est Roberto Massafera, enc reqto 83, do Ver Celso B
Nº 48/2016 - 16/02/2016 - Ao Dep Est Chico Sardelli, enc reqto 82, do Ver Celso B
Nº 47/2016 - 16/02/2016 - Ao Dep Est Carlão Pignatari, enc reqto 81, do Ver Celso B
Nº 46/2016 - 16/02/2016 - Ao Comandante do CPI-9, Cel. PM Humberto Gouveia Figueiredo, enc reqto 77, do Ver. Nelson
Nº 45/2016 - 16/02/2016 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, enc reqto 76, do Ver Nelson
Nº 44/2016 - 16/02/2016 - Ao Secretário Estadual da Casa Civil, enc reqto 75, do Ver Nelson
Nº 43/2016 - 16/02/2016 - Ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, enc. reqto 74, do Ver Nelson
Nº 42/2016 - 16/02/2016 - Ao Dep Est Carlos Cezar, enc reqto 65, do Ver Celso Jr
Nº 41/2016 - 16/02/2016 - Ao Sr. Guilherme de Queiroz Gonçalves, enc Dec Leg 360, do Ver. José Roberto, que lhe concede o Diploma "Esportista do Ano"
Nº 40/2016 - 16/02/2016 - Ao Pref., enc reqtos nº. 87, do Ver. Antônio dos Santos; nº. 66, 67, 84, 85, 86, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 78, 79, 80, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 68, 69, 70, 71, 72, 73, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 39/2016 - 16/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.892, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.600,00 e dá outras providências"
Nº 38/2016 - 16/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.891, que "Dispõe sobre alteração da Funcional Programática de Ação Governamental Fixada na Lei Orçamentária Anual de 2016, Lei Municipal nº 4.190/15, de 19 de novembro de 2015, em Compatibilização com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016
Nº 37/2016 - 16/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.886, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências"
Nº 36/2016 - 16/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.885, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.800,00 e dá outras providências"
Nº 35/2016 - 16/02/2016 - Ao Pref., sol. agendamento de reunião c/ o Ver. Fabiano M. Belentani e representante da Faustur Turismo, p/ discutir o transporte coletivo urbano
Nº 34/2016 - 15/02/2016 - Ao Pref., enc. Parecer Jurídico da Câmara s/ os PLs 4893 (convênios) e 4894/16 (Cesta Básica aos Conselheiros Tutelares)
Nº 33/2016 - 03/02/2016 - À jovem Amanda Della Togna Torres, enc moção de cumprimento 03, do Ver Amilcar
Nº 32/2016 - 03/02/2016 - A Sra Noêmia Quirino Pereira, enc moção de pesar 02, do Ver Fabiano
Nº 31/2016 - 03/02/2016 - À Rede Big Mart, enc moção de aplausos 01, do Ver Nelson
Nº 30/2016 - 03/02/2016 - Ao Secretário Estadual de Turismo, enc reqto 64, do Ver Leandro
Nº 29/2016 - 03/02/2016 - Ao Secretário Estadual da Casa Civil, enc reqto 63, do Ver. Leandro
Nº 28/2016 - 03/02/2016 - À CONSEG, enc reqto 62, do Ver Leandro
Nº 27/2016 - 03/02/2016 - Ao Dep Fed Sinval Malheiros, enc reqto 59, do Ver. Cleber
Nº 26/2016 - 02/02/2016 - À Família Gabas, enc reqto 58, do Ver Cleber
Nº 25/2016 - 02/02/2016 - Ao Dep Fed Miguel Lombard, enc reqto 52, do Ver. Celso B
Nº 24/2016 - 02/02/2016 - Ao Comand. 2ª Cia PM de NH, Cap. PM Ronaldo A. Cherutti Moreto, enc. Reqtos 20 e 35, do Ver. Nelson e 61, do Ver Leandro
Nº 23/2016 - 02/02/2016 - À Empresa Vivo S/A, enc reqto 16, do Ver. Arnaldo
Nº 22/2016 - 02/02/2016 - Ao Pref., enc reqtos nº. 51, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 06, 11, 12, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros; 04, 10, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 15, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo; nº. 05, 13, 14, 17, do Ver. Celso Belentani; nº. 54, 55, 56, 57, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 01, 02, 09, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 60, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 03, 07, 08, 18, 19, 21 a 34, 36 a 50 e 53, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 21/2016 - 02/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.890, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências"
Nº 20/2016 - 02/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.889, que "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal e dá outras providências"
Nº 19/2016 - 02/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.888, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.180,00 e dá outras providências"
Nº 18/2016 - 02/02/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.887, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.383.200,00 e dá outras providências"
Nº 17/2016 - 25/01/2016 - Ao Pref., devolvendo os PLs 4.882 s/ crédito adicional especial R$ 12.000,00 e 4.883, s/ crédito adicional especial R$ 2.800,00
Nº 16/2016 - 21/01/2016 - A Dra Alvani Magri, cumprimenta pela posse no cargo de Presidente da 190ª subseção da OAB
Nº 15/2016 - 21/01/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.881, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 105.145,00 e dá outras providências"
Nº 14/2016 - 21/01/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.880, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.996.923,80 e dá outras providências"
Nº 13/2016 - 21/01/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.879, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 447.274,43 e dá outras providências"
Nº 12/2016 - 21/01/2016 - Ao Pref., enc aut do PL 4.878, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 338.144,64 e dá outras providências"
Nº 11/2016 - 19/01/2016 - Ao Dr Dimas Ramalho, Cumprimenta-o e tb ao Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal de Contas pela posse dia 22/2/16
Nº 10/2016 - 18/01/2016 - A Sra Adriana Mariana da Silva Xavier, convoca para manifestar seu interesse pela vaga de Procurador Jurídico
Nº 9/2016 - 18/01/2016 - A Sra Brunara Ascencio, convoca para manifestar seu interesse pela vaga de Jornalista
Nº 8/2016 - 15/01/2016 - A Sra Brunara Ascencio, comunicando sua exoneração
Nº 7/2016 - 15/01/2016 - Ao Exmo Leonardo Lopes Sardinha, Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Horizonte, informa o cumprimento do acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública Exoneração do jornalista e assessor jurídico)
Nº 6/2016 - 14/01/2016 - Ao Pref., enc minuta de projeto de lei sobre implantação de condomínios
Nº 5/2016 - 08/01/2016 - Ao Pref., enc. aut PL 4.862/15 (PMNH 126/15), de concessão de uso à Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Córrego Aparecida - AMCA, p/ construção de um barracão para limpeza e armazenamento de amendoim, imóvel de propriedade do município
Nº 4/2016 - 08/01/2016 - Ao Pref., enc. aut. PL 4.861/15 (PMNH 125/15), de concessão de uso à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Novo Horizonte, p/ a construção de um packing house de produtos hortifrutigranjeiros, imóvel de propriedade do município
Nº 3/2016 - 06/01/2016 - Ao Tribunal de Contas, inf. NOVAMENTE os dados do servidor Onivaldo Aparecido Rodrigues, p/ operacionalização do acessoas aos sistemas do TCESP (desta vez com o email corporativo)
Nº 2/2016 - 04/01/2016 - Ao Pref., sol. pagtos mensais dos duodécimos da Câmara até o dia 20 de cada mês (R$245.833,33)
Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Ao Tribunal de Contas, enc. quadro de pessoal em 31/12/2015 (Anexo 19) e declaração negativa s/ admissões de concursados etc.
Nº 658/2015 - 29/12/2015 - À Vice-Prefeita, Elisabete L. Baleiro T. Inácio, sol. declaração de Bens ref. a 2015
Nº 657/2015 - 29/12/2015 - Ao Pref., sol. entrega de Declaração de Bens ref. a Dezembro de 2015
Nº 654/2015 - 29/12/2015 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.871 (PMNH 135/15), de convênio com entidades da Saúde
Nº 656/2015 - 28/12/2015 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.873 (PMNH 136/2015), de créd. sup. de R$10.000,00
Nº 655/2015 - 28/12/2015 - Ao Pref., enc. aut. do PL 4.872 (PMNH 134/15), s/ loteamento de interesse social
Nº 653/2015 - 22/12/2015 - Ao Promotor, resp. a recomendação ref. - transparência do site da Câmara Municipal
Nº 652/2015 - 18/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.870, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais, visando o repasse de subvenções, com recursos originários dos Governos Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências"
Nº 651/2015 - 18/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.869, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.371,40 e dá outras providências"
Nº 650/2015 - 18/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.868, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências"
Nº 649/2015 - 18/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.867, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências"
Nº 648/2015 - 17/12/2015 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, sol. entrega de declaração de bens ref. a 2015
Nº 647/2015 - 17/12/2015 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, sol. entrega de declaração de bens ref. a 2015
Nº 646/2015 - 17/12/2015 - ggggggg
Nº 645/2015 - 17/12/2015 - À Verª Ivone Magri Ruiz, sol. entrega de declaração de bens ref. a 2015
Nº 643/2015 - 17/12/2015 - Ao Ver. Fabiano M. Belentani, sol. entrega da declaração de bens ref. a 2015
Nº 642/2015 - 17/12/2015 - Ao Ver. Celso Belentani, sol. entrega da declaração de bens ref. a 2015
Nº 641/2015 - 17/12/2015 - Ao Ver. Celso Andrade Júnior, sol. entrega da declaração de bens ref. a 2015
Nº 640/2015 - 17/12/2015 - Ao Ver. Cleber da Rosa Moreira, sol. entrega de declaração de bens ref. exercício 2015
Nº 638/2015 - 17/12/2015 - Ao Ver. Amilcar Raphe, sol. declaração de bens ref. exercício 2015
Nº 637/2015 - 16/12/2015 - Ao Sr. Arnaldo do Nascimento Araújo, convocando-o para assumir a vaga do Ver. Aparecido José Canato, falecido em 14/12/2015
Nº 636/2015 - 15/12/2015 - Ao Pref., enc. cópia do ofício nº 69/2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, protocolado 15/12/2015, nesta Casa de Leis s/ repasse para Santa Casa, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 635/2015 - 15/12/2015 - Ao Tribunal de Contas, inf. os dados do servidor Onivaldo Aparecido Rodrigues, p/ operacionalização do acessoas aos sistemas do TCESP
Nº 634/2015 - 15/12/2015 - Ao Pref. sol. que os recursos remanescentes da Câmara sejam distribuídos igualmente entre a Santa Casa e as entidades de Utilidade Pública
Nº 633/2015 - 15/12/2015 - Ao Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA, Juiz da 79ª Zona Eleitoral, perg. o nome do suplente do Ver. Aparecido José Canato, para assumir sua vaga devido ao falecimento do Vereador em 14/12/2015
Nº 632/2015 - 11/12/2015 - Ao Pref., inf. q foi aprovado o Projeto de Emenda à LOM 39/15 (PMNH nº 02), que originou a Emenda à LOM 30/15, cuja cópia segue anexa. (alteração de prazo para entrega do Plano Plurianual (PPA) em 30 de maio e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até 30 de setembro)
Nº 631/2015 - 11/12/2015 - Ao Pref., enc reqto 544, do Ver. Dejair e Outros e moção de aplausos 114, do Ver. Celso Jr
Nº 630/2015 - 10/12/2015 - Ao casal Sr. Roberto de Biasi e Srª Joseli Magri de Biasi, enc moção de aplausos 118, do Ver. Amilcar
Nº 629/2015 - 10/12/2015 - Ao Sr. Marco Antônio Rasquel, proprietário da Rede Big Mart de Supermercados, enc moção de cumprimento 117, do Ver. Amilcar
Nº 628/2015 - 10/12/2015 - Ao Sr José Mérico de Oliveira Júnior, enc moção de agradecimento 116, do Ver Amilcar
Nº 627/2015 - 10/12/2015 - À jovem Grasiela Lozano Barbosa, enc moção de aplausos 115, do Ver Celso Jr
Nº 626/2015 - 10/12/2015 - Ao jovem Victor Martins Zinezzi , enc moção de aplausos 115, do Ver. Celso Jr
Nº 625/2015 - 09/12/2015 - Ao aluno Bruno Marques de Oliveira, enc moção de aplausos 115, do Ver. Celso Jr
Nº 624/2015 - 09/12/2015 - A aluna Lilian Martins Coletto, enc moção de aplausos 115, do Ver Celso Jr
Nº 623/2015 - 09/12/2015 - À aluna Ana Laura Moretti Calisto, enc moção de aplausos 115, do Ver Celso Jr
Nº 622/2015 - 09/12/2015 - Ao aluno Pedro Miguel Pereira, enc moção de aplausos 115, do Ver. Celso Jr
Nº 621/2015 - 09/12/2015 - Ao Sr. Cláudio Bellintane Júnior, DD Coordenador Chefe da Unidade Gestora de Trânsito, enc moção de apllausos 114, do Ver Celso Jr
Nº 620/2015 - 09/12/2015 - Ao Sr. Marco Sardella, enc moção de pesar 113m do Ver. Amilcar
Nº 619/2015 - 09/12/2015 - A Sra Monica Sardella, enc moção de pesar 113, do Ver Amilcar
Nº 618/2015 - 09/12/2015 - A Sra Mirela Sardella Gomes, enc moção de pesar 113, do Ver. Amilcar
Nº 617/2015 - 09/12/2015 - À Drª. Alvani Teixeira Magri, enc moção de aplausos 112, do Ver Cleber
Nº 616/2015 - 09/12/2015 - Ao Sr. Hélio Ap da Fonseca, enc moção de congratulações 110, do Ver. Nelson e Outros
Nº 615/2015 - 08/12/2015 - Ao Sr José Augusto V Neto, enc moção de congratulações 110, do Ver. Nelson e Outros
Nº 614/2015 - 08/12/2015 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto 541, do Ver. Amilcar
Nº 613/2015 - 08/12/2015 - À ANATEL, enc reqto 540, do Ver. Aparecido
Nº 612/2015 - 08/12/2015 - A Srª. Elizabete de Lourdes Baleiro Teixeira Inácio, Presidente do Conselho do Meio Ambiente, enc reqto 539, do Ver. Fabiano
Nº 611/2015 - 08/12/2015 - à Srª. Fabiana Cristina Alves, Gerente do Banco do Brasil, enc reqto 526, do Ver. Aparecido
Nº 610/2015 - 08/12/2015 - A Júlia Fabri Cossari, enc cópia do Dec Leg 359, do Ver. antonio Dejair, que lhe concede diploma Jovem Destaque
Nº 609/2015 - 08/12/2015 - Ao Bispo Rogério Souza Sanches, enc cópia do Dec Leg 358, do Ver. Celso Jr, que lhe Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 608/2015 - 08/12/2015 - Ao Grupo Gotas de Esperança, enc cópia do Dec Leg 357, do Ver. Amilcar, que lhe concede diploma Construtor do Bem
Nº 607/2015 - 08/12/2015 - Ao Pref., enc reqtos nº. 543, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 528, 534, 535, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 527, 529, 530, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 531, 532, 533, 542, do Ver. Celso Belentani; nº. 536, 537, 538, do Ver. Fabiano de Mello Belentnai
Nº 606/2015 - 08/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.866, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$183.311,30 e dá outras providências"
Nº 605/2015 - 08/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.865, que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais no exercício de 2016 e dá outras providências"
Nº 604/2015 - 08/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.863, que "Autoriza o Poder Executivo de Novo Horizonte a celebrar convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, visando a prestação de serviços de assistência à Saúde e dá outras providências"
Nº 603/2015 - 08/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.860, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe acerca da assistência às pessoas jurídicas que se dedicam à proteção e/ou defesa dos animais, mediante implantação de uma política de conscientização"
Nº 602/2015 - 08/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.858, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outro, que "Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.933/08, que define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 601/2015 - 08/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.855, que "Altera a Lei nº 4.107, de 08 de junho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências"
Nº 600/2015 - 08/12/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.854, que "Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Lei 3.723, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências".
Nº 599/2015 - 23/11/2015 - Ao servidor Waldemar Iori Gil Sanches, resp. a pedido p/ que o Plenário da Câmara volte ao devido lugar
Nº 598/2015 - 20/11/2015 - Ao St José Mérico de Oliveira Jr, devolvendo as permanentes do Rodeio (ingressos do rodeio)
Nº 597/2015 - 18/11/2015 - Ao Pref., sol. que designe o Diretor de Finanças Aparecido Fornazari p/ reunião 20/11/15 (6a. feira), 11h00, p/ tratar dos PLs 4854/15 e 4855/15, s/ alteração dos anexos do PPA (Plurianual) e LDO
Nº 596/2015 - 18/11/2015 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. moção de agradecimento 111, do Ver. Leandro e Outro
Nº 595/2015 - 18/11/2015 - Ao Jornal "O Regional", enc moção de aplausos 109, do Ver Cleber
Nº 594/2015 - 18/11/2015 - Ao Padre Osvaldo de O Rosa, enc moção de aplausos 108, do Ver. Amilcar
Nº 593/2015 - 18/11/2015 - À Sra Aparecida C Bertulini Franco, enc moção de pesar 107, do Ver. Dejair
Nº 592/2015 - 18/11/2015 - Ao Diretor Regional do SENAC, enc moção de repúdio 106, do Ver Dejair
Nº 591/2015 - 18/11/2015 - Ao Posto do Sebrae de NH, enc moção de repúdio 106, do Ver. Dejair
Nº 590/2015 - 18/11/2015 - Ao Presidente do SESI, enc moção de repúdio 106, do Ver. Dejair
Nº 589/2015 - 18/11/2015 - Ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enc. moção de repúdio 106, do Ver. Dejair
Nº 588/2015 - 18/11/2015 - À Presidente da República Dilma Rousseff, enc moção de repúdio 106, do Ver. dejair
Nº 587/2015 - 17/11/2015 - Ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, enc moção de apoio 105, do Ver. Dejair
Nº 586/2015 - 17/11/2015 - À Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, enc moção de apoio 105, do Ver Dejair
Nº 585/2015 - 17/11/2015 - À Câmara dos Deputados, enc moção de apoio 105, do Ver Dejair e moção de repúdio 106
Nº 584/2015 - 17/11/2015 - À Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local, enc moção de apoio 105, do Ver Dejair
Nº 583/2015 - 17/11/2015 - Ao Juiz da Vara do Trabalho de Itápolis, enc moção de apoio 105, do Ver Dejair
Nº 582/2015 - 17/11/2015 - Ao Presidente do TRT da 15ª região, enc moção de apoio 105, do Ver. Dejair
Nº 581/2015 - 17/11/2015 - Ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, enc moção de Apoio 105, do Ver. Dejair
Nº 580/2015 - 17/11/2015 - Ao Dep Est André do Prado, enc reqto 510, do Ver. Fabiano
Nº 579/2015 - 17/11/2015 - Ao Dep Fed Márcio Alvino, enc reqto 509, do Ver. Fabiano
Nº 578/2015 - 17/11/2015 - Ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, enc reqtos 504, do Ver. Celso Belentani e nº. 505, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 577/2015 - 17/11/2015 - Ao Pref., enc reqtos 511, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 503, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 512, 513, 514, do Ver. Celso Belentani; nº. 506, 507, 508, 525, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 576/2015 - 17/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.836, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Novo Horizonte, para o exercício de 2016, e dá outras providências"
Nº 575/2015 - 17/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.859, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências"
Nº 574/2015 - 17/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.857, que "Autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade Irmandade São José de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 573/2015 - 17/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.856, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$32.335,70, e dá outras providências"
Nº 572/2015 - 17/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.853, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$2.499.100,00, e dá outras providências"
Nº 571/2015 - 17/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.852, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$15.300,00, e dá outras providências"
Nº 570/2015 - 17/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.851, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$20.000,00, e dá outras providências"
Nº 569/2015 - 16/11/2015 - Ao Grupo Energisa, solic providências quanto às constantes quedas de energia
Nº 568/2015 - 13/11/2015 - Ao Pref. resp. ofício 1111/15 e concedendo 15 dias de prazo p/ providências s/ denúncia de desvio de função dos assessores Maurício Correa, Renata Eid e Jairo Ferraz Sampaio
Nº 567/2015 - 06/11/2015 - Ao Pref., devolvendo os PLs 4.845 e 4.846/15, s/ concessão de uso à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de NH e s/ concessão de uso à Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Córrego Aparecida - AMCA
Nº 566/2015 - 05/11/2015 - À Profª Marize Helena Biazoto, enc moção de aplausos 104, do Ver. Fabiano
Nº 565/2015 - 05/11/2015 - Ao Dr Eduardo R M Chagas, enc moção de aplausos 103, do Ver. Aparecido
Nº 564/2015 - 05/11/2015 - Ao Dr Antonio Bailão Jr, enc moção de aplausos 103, do Ver. Aparecido
Nº 563/2015 - 05/11/2015 - Ao dr Everaldo Gregio, enc moção de aplausos 103, do Ver. aparecido
Nº 562/2015 - 05/11/2015 - A Sra Alessandra F Cecote, enc moção de aplausos 103, do Ver. Aparecido
Nº 561/2015 - 05/11/2015 - A Sra Lucia Helena Camargo Mziel, enc moção de aplausos 103, do Ver. Aparecido
Nº 560/2015 - 05/11/2015 - À Sra Amarilis Biasi T Piza, enc moção de aplausos 103, do Ver. Aparecido
Nº 559/2015 - 05/11/2015 - A Sra Heloísa S de Muno, enc moção de pesar 102, do Ver. Amilcar
Nº 558/2015 - 05/11/2015 - A Sra Milena S de Muno, enc moção de pesar 102, do Ver Amilcar
Nº 557/2015 - 05/11/2015 - À Sra Roberta S. de Muno, enc moção de pesar 102, do Ver. amilcar
Nº 556/2015 - 05/11/2015 - Ao Programa Domingo Show, enc moção de aplausos 101, do Ver. Celso B
Nº 555/2015 - 05/11/2015 - à Médica Oftalmologista Drª. Karla Saúd Pereira Graciano, enc moção de aplausos 100, do Ver Nelson
Nº 554/2015 - 05/11/2015 - Ao Jornalista Talles Dener de Freitas, enc moção de Cumprimento 99, do Ver. Nelson
Nº 553/2015 - 04/11/2015 - Ao Sr. Rogério Nogueira, DD. Deputado Estadual, enc reqtos 488, 490, 493, do Ver. Nelson
Nº 552/2015 - 04/11/2015 - Ao Sr. Nelson Marquezelli, DD. Deputado Federal, enc reqtos 486, 487, 489, 491, do Ver. Nelson
Nº 551/2015 - 04/11/2015 - Ao Dep Fed Paulo Pereira, enc reqto 485, do Ver. Nelson
Nº 550/2015 - 04/11/2015 - Ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, enc reqtos 484, 492, 494, do Ver. Nelson
Nº 549/2015 - 04/11/2015 - Ao Dr. Marcelo Castro, Ministro da Saúde, enc reqto 477, do Ver. Nelson
Nº 548/2015 - 04/11/2015 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 495, do Ver. amilcar Raphe; nº. 479, 480, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 478, 497, 498, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 499, do Ver. Celso Belentani; nº. 500, 501, 502, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 496, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 481, 482, 483, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 547/2015 - 04/11/2015 - Ao Promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato, enc cópia do Dec Leg 356, do Ver. Leandro, que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 546/2015 - 04/11/2015 - Ao Sr. Guilherme de Cássio Alves, enc cópia do Dec leg 355, do Ver. Antônio dos Santos, que lhe Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 545/2015 - 04/11/2015 - Ao jovem Gustavo Aparecido Fidelis Monteiro, enc Dec Leg 354, do Ver. Nelson, que lhe concede Diploma Jovem Destaque
Nº 544/2015 - 04/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.850, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.993.092,53, e dá outras providências"
Nº 543/2015 - 04/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.849, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.250.000,00, e dá outras providências"
Nº 542/2015 - 04/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.848, "Dispõe sobre criação de empregos públicos e função de confiança e alterações na Lei nº 2.506/05 de 05 de agosto de 2005 e suas alterações posteriores que trata da reorganização do quadro de pessoal e alterações na lei nº 3.938/14, de 15 de julho de 2014, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 541/2015 - 04/11/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.847, que "Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 4.183, de 21 de outubro de 2015"
Nº 540/2015 - 03/11/2015 - Ao Pref, devolvendo anexo do PL 4846 (PMNH 111/15), que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVO HORIZONTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PACKING HOUSE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 539/2015 - 03/11/2015 - Ao Pref. devolvendo anexo do PL 4845 (PMNH 112/15), que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA DO CÓRREGO APARECIDA -AMCA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DE AMENDOIM, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 538/2015 - 29/10/2015 - Ao Pref., devolvendo os PLs 4.825 e 4.826/15, s/ cessão de uso à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de NH e s/ cessão de uso à Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Córrego Aparecida - AMCA
Nº 537/2015 - 27/10/2015 - Ao Pastor Levi Virginio da Silva, Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, agradece o Culto da posse do novo Presidente do Campo, Pastor Wesley de Paula, e sua despedida
Nº 536/2015 - 27/10/2015 - Ao Provedor da Santa Casa, Mauro Zanelatto, convidando p/ reunião com os vereadores dia 04/11/15, 19h30
Nº 535/2015 - 27/10/2015 - Ao Pref., sol. que efetue a devolução dos candidatos que solicitaram reembolso por cancelamento de suas inscrições ao Concurso da Câmara
Nº 534/2015 - 26/10/2015 - Ao Pref. enc. denúncia e solicita informação sobre desvio de função na Prefeitura (assessores Maurício Correa, Renata Eid e Jairo Ferraz Sampaio)
Nº 533/2015 - 22/10/2015 - Ao Comand. 2ª Cia PM de NH, Cap. PM Ronaldo A. Cherutti Moreto, enc. moção de aplausos 98, do Ver Nelson
Nº 532/2015 - 22/10/2015 - Ao Comandante do 30º BPMI (Batallhão da Polícia Militar do Interior), de Catanduva, enc moção de aplausos 98, do Ver. Nelson
Nº 531/2015 - 22/10/2015 - À Comandante do CPI-5, enc moção de aplausos 98, do Ver Nelson
Nº 530/2015 - 22/10/2015 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, enc moção de aplausos 98, do Ver Nelson
Nº 529/2015 - 22/10/2015 - Ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, enc. moção de aplausos 98, do Ver. Nelson
Nº 528/2015 - 21/10/2015 - Ao 1º Tenente PM Celso Ricardo Alves de Mendonça, Sub-Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, enc moção de aplausos 98, do Ver. Nelson
Nº 527/2015 - 21/10/2015 - Ao Sr Getulino Sachetti, enc moção de pesar 97, do Ver Antonio dos Santos
Nº 526/2015 - 21/10/2015 - À Sra. Tereza Almici Perez, enc moção de congratulações 96, do Ver Aparecido
Nº 525/2015 - 21/10/2015 - Ao Casal Nelson Ravagnani e Deolinda Ravagnani, enc moção de congratulações 95, do Ver Amilcar
Nº 524/2015 - 21/10/2015 - À Sra Fernanda Rodrigues, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 523/2015 - 21/10/2015 - À Sra Aparecida de Lourdes Cantanari, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 522/2015 - 21/10/2015 - À Sra Luciana Top, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 521/2015 - 21/10/2015 - À Sra Elaine de Lima, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 520/2015 - 21/10/2015 - À Sra Silene Bueno de Carvalho, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 519/2015 - 21/10/2015 - À Sra Giselda do Prado, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 518/2015 - 21/10/2015 - À Sra Vera Lúcia Bueno, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 517/2015 - 21/10/2015 - À Sra Adriana Soraia, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 516/2015 - 20/10/2015 - À Sra Eliane Bertolini, enc moção de aplausos 94, do Ver Nelson
Nº 515/2015 - 20/10/2015 - À Sra Teresa S Caetano, enc moção de aplausos 94, do Ver Nelson
Nº 514/2015 - 20/10/2015 - À Sra Luciana Ferreira, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 513/2015 - 20/10/2015 - À Sra Rosemary Margutti, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 512/2015 - 20/10/2015 - À Sra Lucimara Siviero, enc moção de aplausos 94, do Ver Nelson
Nº 511/2015 - 20/10/2015 - À Sra Maria Iracema Sardella, enc moção de aplausos 94, do Ver. Nelson
Nº 510/2015 - 20/10/2015 - à Sra Elaine C Barceloni, enc moção de aplausos 94, do Ver. Neslon
Nº 509/2015 - 20/10/2015 - Ao Sr. Jerson Kelman. Presidente da SABESP, enc reqto 469, do Ver. Nelson
Nº 508/2015 - 20/10/2015 - À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, enc reqto 458, do Ver. Fabiano
Nº 507/2015 - 20/10/2015 - À ANVISA, enc reqto 457, do Ver. Fabiano
Nº 506/2015 - 20/10/2015 - À Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação da Assembleia Legislativa, enc reqto 456, do Ver. Fabiano
Nº 505/2015 - 20/10/2015 - À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, enc reqto 455, do Ver Fabiano
Nº 504/2015 - 20/10/2015 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. Reqto 452, do Ver. Celso B
Nº 503/2015 - 20/10/2015 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc reqto nº 451, do Ver. Nelson
Nº 502/2015 - 20/10/2015 - Ao Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural (FUMDER), Sr. Mauro Zanelatto, enc reqto 443, do Ver. Fabiano
Nº 501/2015 - 20/10/2015 - Ao Pref., enc Indicação nº. 13, do Ver. Nelson
Nº 500/2015 - 20/10/2015 - Ao Pref., enc reqtos nº. 446, 447, 448, 450, do Ver. Antônio dos Santos; nº. 464, 465, 466, 467, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 459, 460, 461, 462, 463, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 442, 444, 449, 453, 454, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 445, 468, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 499/2015 - 20/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.844, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$167.000,00, e dá outras providências"
Nº 498/2015 - 20/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.843, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, e dá outras providências
Nº 497/2015 - 20/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.842, do Ver. Celso Belentani e Outros, que "Denomina "Professora Nilva Dalbello de Lima" a Escola Municipal De Ensino Fundamental localizada no Parque Honório Roncoletta e Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, e dá outras providências"
Nº 496/2015 - 20/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.841, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.979.860,84, e dá outras providências"
Nº 495/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Antonio Carlos Alves, convidando p/ receber o Diploma Esportista do Ano na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 494/2015 - 14/10/2015 - Ao Jovem Otávio Borges de Moraes, convidando p/ receber o Diploma Jovem Destaque na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 493/2015 - 14/10/2015 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de NH, convidando p/ receber o Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 492/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Reynaldo Pereira de Carvalho Filho, convidando p/ receber o Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 491/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Osvaldo Palota Sobrinho, convidando p/ receber o Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 490/2015 - 14/10/2015 - À Professora Ivany Sayeg Rodeguer, convidando p/ receber o Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 489/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Antonio Faria, convidando-o p/ receber o Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 488/2015 - 14/10/2015 - À Ação Solidária Adventista - ASA de NH, convidando-o p/ receber o Diploma Construtor do Bem, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 487/2015 - 14/10/2015 - (NULO ***) Ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cheruti Moreto, convidando-o p/ receber a Medalha 28 de Outubro, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 486/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Rogério Augusto Martins Ribeiro, convidando-o p/ receber a Medalha 28 de Outubro, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 485/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Fabiano Aparecido de Toledo, convidando-o p/ receber a Medalha 28 de Outubro, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 484/2015 - 14/10/2015 - À Sra. Elisandra Mara Ferreira Tropardi, convidando-o p/ receber a Medalha 28 de Outubro, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 483/2015 - 14/10/2015 - Ao Pastor Eliezer Gonçalves de Oliveira, convidando-o p/ receber a Medalha 28 de Outubro, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 482/2015 - 14/10/2015 - Ao 1o. Sargento PM Edilson Croco, convidando-o p/ receber a Medalha 28 de Outubro, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 481/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Antônio Falco Júnior, convidando-o p/ receber a Medalha 28 de Outubro, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 480/2015 - 14/10/2015 - (NULO ***) Ao Sr. Dr. André Gândara Orlando, convidando-o p/ receber a Medalha 28 de Outubro, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 479/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Eduardo da Costa Rodrigues e sua esposa Maysa Corredato Rossi Rodrigues, convidando-os p/ receber o Título de Cidadão Novo-Horizontino, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 478/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Edemar Aparecido Ferreira, convidando-o p/ receber o Título de Cidadão Novo-Horizontino, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 477/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. Airton José Neves, convidando-o p/ receber o Título de Cidadão Novo-Horizontino, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 476/2015 - 14/10/2015 - Malvina Rota de Carvalho , convidando p/ receber, pelo seu esposo, o Título de Cidadão Benemérito de NH, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 475/2015 - 14/10/2015 - Ao Sr. José Caetano Manfrim, convidando-o p/ receber o Título de Cidadão Benemérito de NH, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 474/2015 - 14/10/2015 - (NULO ***) Ao Dr. Euclides Sigoli Junior, convidando-o p/ receber o Título de Cidadão Benemérito de NH, na sessão solene de dia 13 de novembro de 2015, no RTC, 19h00
Nº 473/2015 - 07/10/2015 - Ao Ver. Nelson L. Benevenuto, resp. Requerimento nº 441
Nº 472/2015 - 07/10/2015 - Aos atletas da Equipe NH Powerlifting Daniel Araujo, Luan Fonseca, Everton Pereira e Rafael Rodrigues, e ao técnico Osvaldo Dourado Júnior, enc moção de aplausos 93, do Ver. Nelson
Nº 471/2015 - 07/10/2015 - À Escola Municipal de Ensino Fundamental "Profª Maria José de Oliveira", enc moção de aplausos 92, do Ver Celso Jr
Nº 470/2015 - 07/10/2015 - Ao SD PM Rafael Rodrigues Martin, enc moção de aplausos 91, do Ver Celso Jr
Nº 469/2015 - 07/10/2015 - Ao Cabo PM Airton Alves de Souza Júnior, enc moção de aplausos 91, do Ver. Celso Jr
Nº 468/2015 - 07/10/2015 - Ao Sgto PM Claudio Henrique de Oliveira, enc moção de aplausos 91, do Ver Celso Jr
Nº 467/2015 - 07/10/2015 - Ao SD PM Marcelo Mastroiani Gardelin, enc moção de aplausos 91, do Ver Celso Jr
Nº 466/2015 - 07/10/2015 - Ao Comandante 1º Sgto PM Erverson Donizete de Freitas, enc moção de aplausos 91, do Ver Celso Jr
Nº 465/2015 - 06/10/2015 - Ao Juiz de Direito da 2a. Vara, sol., reitera o pedido de prorrogação do prazo estipulado para realização do concurso público da Câmara nº 01/2015
Nº 464/2015 - 06/10/2015 - Ao Dep Est Rogério Nogueira, enc reqto 440, do Ver. Nelson
Nº 463/2015 - 06/10/2015 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto 439, do Ver Celso B
Nº 462/2015 - 06/10/2015 - À Secretária do Meio Ambiente do Estado, enc reqto 438, do Ver. Nelson
Nº 461/2015 - 06/10/2015 - Ao Deputado Federal Alexandre Leite, enc reqtos nº. 424 e 425, do Ver. Fabiano
Nº 460/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 419, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 430, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 431, 432, do Ver. Celso Belentani; nº. 426, 427, 428, 429, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 420, 421, 422, 423, 433, 434, 435, 436, 437, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 459/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.840, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$380.000,00, e dá outras providências"
Nº 458/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.839, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.331,43 e dá outras providências"
Nº 457/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.838, do Ver. Celso Andrade Júnior e Outros, que "Denomina "Pastor Nelson Aparecido Rosa" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta"
Nº 456/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.837, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros, que "Dispõe sobre a alteração de logradouro constante do Parque Honório Roncoletta, e dá outras providências"
Nº 455/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.835, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina "Floripes Castilho Fonseca Falco" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta"
Nº 454/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.834, do Ver. Antonio dos Santos e Outros, que "Denomina "Marli Neusa Ribeiro Carvalhaes" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta"
Nº 453/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.833, do Ver. Cleber da Rosa Moreira e Outros, que "Denomina "José Joaquim Dias" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta"
Nº 452/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.832, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros, que "Denomina "Irma Ribeiro Sardelli" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta"
Nº 451/2015 - 06/10/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.831, do Ver. Aparecido José Canato e Outros, que "Denomina "Nelson Ribeiro" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta"
Nº 450/2015 - 06/10/2015 - Ao Procurador da República Eleovan César Lima Mascarenhas, de São José do Rio Preto, sobre audiências públicas da Saúde sobre prestação de contas quadrimestrais do Sistema Único de Saúde - SUS
Nº 449/2015 - 01/10/2015 - À Diretora Municipal da Saúde, Andrea Cristina Zanelatto Simon, com. que recebeu o Ofício MPF/PRM/SJRP nª 1658/2015, da Procuradoria da República de S. José do Rio Preto, sol. informações sobre audiência pública xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Nº 448/2015 - 30/09/2015 - Ao Desembargador Dr. José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convidando-o p/ receber o Título de Cidadão Benemérito de NH, na sessão solene de dia 19 de outubro de 2015, no Plenário da Câmara Municipal, na Rua Henrique Dias
Nº 447/2015 - 28/09/2015 - Ao Delegado de Polícia Federal, inf. que não houve requerimentos de vereadores s/ critérios do financiamento pela Caixa Econômica Federal de unidades habitacionais do bairro Jardim das Oliveiras, do Programa Minha Casa Minha Vida.
Nº 446/2015 - 28/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.830, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio nº 20/15 firmado com a Irmandade São José de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 445/2015 - 28/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.829, que "Dispõe sobre as alterações do Parágrafo Único do Art. 1º e do Art. 3º da Lei nº 4.161, de 24 de setembro de 2015"
Nº 444/2015 - 28/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.828, que "Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso"
Nº 443/2015 - 28/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.827, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios da Região de Catanduva, objetivando a transferência de recursos para o desenvolvimento de ações que atuem na conservação da fauna silvestre".
Nº 442/2015 - 28/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.816, que "Dispõe sobre pagamentos por serviços ambientais para provedores de serviços ambientais que promovam ações de conservação e/ou restauração de serviços ecossistêmicos e dá outras providências"
Nº 441/2015 - 24/09/2015 - À Diretoria Mun de Assistência e Desenvolvimento Social, enc moção de Aplausos 90, do Ver. Celso Jr
Nº 440/2015 - 24/09/2015 - À Sra Marta Cardoso Palma, enc moção de pesar 89, do Ver Nelson
Nº 439/2015 - 23/09/2015 - Ao Médico Dr. João Batista Saúd Pereira, enc moção de aplausos 88, do Ver. Nelson
Nº 438/2015 - 23/09/2015 - À Assessora Jurídica da PMNH LUCIANA VIU TORRES, resp. ofício 297, que solicita documentos
Nº 437/2015 - 22/09/2015 - Ao Dep Fed Lobbe Neto, enc reqtos 407 e 408, do Ver. Celso Belentani
Nº 436/2015 - 22/09/2015 - À Cia Fiação e Tecidos Guaratinguetá, enc reqto 414, do Ver Celso B
Nº 435/2015 - 22/09/2015 - À Empresa Vivo S/A, enc reqto 413, do Ver. Amilcar Raphe e nº. 417 do Ver Fabiano de Mello Belentani
Nº 434/2015 - 22/09/2015 - Ao Dep Est Celso Nascimento, enc reqto 406, do Ver. Celso Jr
Nº 433/2015 - 22/09/2015 - Ao Dep Fed Jefferson Campos, enc reqto 405, do Ver Celso Jr
Nº 432/2015 - 22/09/2015 - Ao Dep Est Carlos Cezar, enc reqto 404, do Ver. Celso Jr
Nº 431/2015 - 22/09/2015 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto 403, do Ver Nelson
Nº 430/2015 - 22/09/2015 - Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, enc reqto 402, do Ver. Celso B
Nº 429/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc reqtos 410, 412, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 409, 411, do Ver. Celso Belentani; nº. 415,416, 418, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 399, 400, 401, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 428/2015 - 22/09/2015 - Ao Pastor Levi Virginio da Silva , enc cópia do Dec Leg 351, do Ver. Amilcar, que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 427/2015 - 22/09/2015 - Ao casal Sr. Rodolfo Éttore Martinelli e Sr.ª Nanci Regina Alvarez, enc cópia do Dec Leg 350, que concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 426/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.824, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências"
Nº 425/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.823, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 960,00 e dá outras providências"
Nº 424/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.822, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.400,00 e dá outras providências"
Nº 423/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.821, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências"
Nº 422/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.820, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$488.416,61, e dá outras providências"
Nº 421/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.819, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$767.543,14, e dá outras providências"
Nº 420/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.818, que "Autoriza o município de Novo Horizonte a celebrar convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, nos termos do "Programa Pró Santa Casa II, e dá outras providências"
Nº 419/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.817, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Pio XII, e dá outras providências"
Nº 418/2015 - 22/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.814, que "Acrescenta o § 7º no artigo 10 da Lei nº. 2.933/08, alterada pela Lei nº. 3.168/09 e dá outras providências"
Nº 417/2015 - 16/09/2015 - Ao Gerente do Banco do Brasil, inf. os responsáveis pelas movimentações de todas as contas da Câmara Municipal
Nº 416/2015 - 14/09/2015 - Ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado, solic. tranferência do preso Paulo Cesar Giorgete
Nº 415/2015 - 11/09/2015 - À Sra Iandra R A Zanata, enc moção de pesar 81, do Ver Celso Jr
Nº 414/2015 - 11/09/2015 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solic. transferência do SD PM de 2ª Classe Tiago Augusto Pereira Leal
Nº 413/2015 - 10/09/2015 - Á NUCLEOTUR, enc. documentação solicitada por seu Presidente, João Tadeu Oliveira Lourenço, ref. aos PLs 4.336, 4.337, 4.338/13, s/ mudança de recursos destinados à praia pública p/ o recinto de rodeio
Nº 412/2015 - 10/09/2015 - À Igreja Batista Betel, enc moção de Aplausos 83, do Ver. Celso Jr
Nº 411/2015 - 10/09/2015 - À Torcida Garra do Tigre, enc. Moção de Aplausos 87, do Ver Amilcar
Nº 409/2015 - 10/09/2015 - À Sra Jandira S dos Santos, enc moção de pesar 85, do Ver. Amilcar
Nº 408/2015 - 10/09/2015 - Ao Sr Valentim Fernandes, enc moção de pesar 84, do Ver Amilcar
Nº 407/2015 - 10/09/2015 - À empresa MultPeças, enc moção de Congratulações 82, do Ver Celso B
Nº 406/2015 - 10/09/2015 - À A Gazeta da Tarde, enc moção de Aplausos 80, do Ver Aparecido
Nº 405/2015 - 10/09/2015 - Ao Sr João Batista M Fontes, enc moção de pesar 79, do Ver Tonho
Nº 404/2015 - 10/09/2015 - Ao Médico Ortopedista-Traumatologista Dr. Geraldo Sávio Ramos, enc moção de Aplausos 78, do Ver Nelson
Nº 403/2015 - 10/09/2015 - À Sra Silvia E Eufrauzino Colombo, enc moção de pesar 77, do Ver. antonio dos Santos
Nº 402/2015 - 10/09/2015 - ****** Ao Sr. Wanderley Bracesco, agradecendo o envio da Revista do Palmeiras
Nº 401/2015 - 10/09/2015 - Ao Padre Donisete Aparecido Vitório, enc. Moção de Aplausos 76, do Ver Nelson
Nº 400/2015 - 10/09/2015 - À Rádio Esperança, enc moção de aplausos 75, do Ver Aparecido
Nº 399/2015 - 10/09/2015 - Ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, enc moção de congratulações 74, do Ver Celso B
Nº 398/2015 - 10/09/2015 - Ao provedor da Irmandade São José de Novo Horizonte, Sr. Walter Roberto Garcia Iglesias, enc reqto 397, do Ver Aparecido
Nº 397/2015 - 10/09/2015 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc reqto 384, do Ver Nelson
Nº 396/2015 - 10/09/2015 - À Empresa Vivo S/A, enc reqto 382, do Ver Nelson
Nº 395/2015 - 10/09/2015 - À empresa Claro S/A, enc. Reqto 381, do Ver Nelson
Nº 394/2015 - 10/09/2015 - À empresa Tim S/A, enc reqto 380, do Ver. Nelson
Nº 393/2015 - 10/09/2015 - Ao Promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato, enc reqto 378, do Ver. Fabiano
Nº 392/2015 - 10/09/2015 - Ao Pref., enc Indicação 12 do Ver. Nelson
Nº 391/2015 - 10/09/2015 - Ao Pref., enc reqtos nº. 386 e 387, do Ver. antônio dos Santos; nº. 375 e 398, do Ver. Celso Belentani; nº. 376, 377, 379, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 383, 385, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395 e 396, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 390/2015 - 10/09/2015 - À Sra. Iara Maria Cardoso Machado, enc cópia do Dec Leg 349, do Ver. Beto, que lhe concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 389/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.812, da Mesa da Câmara, que "Altera o anexo I da Lei nº 4.000, de 10 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências"
Nº 388/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.811, que "Modifica o perímetro urbano da sede do município de Novo Horizonte - SP e dá outras providências"
Nº 387/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.810, que "Altera a redação do inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.933, de 27 de maio de 2008, e dá outras providências"
Nº 386/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.809, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$2.846.954,00, e dá outras providências"
Nº 385/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.808, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$70.590,00, e dá outras providências"
Nº 384/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.807, que "Altera o anexo I da Lei nº 3.993, de 05 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Nº 383/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.803, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Denomina "Maria Luiza de Carvalho Martins" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho"
Nº 382/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.802, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "Orandy Gomes Carvalho da Rocha" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho"
Nº 381/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.801, do Ver. Celso Andrade Júnior e Outros, que "Denomina "Manoel de Paula Carvalho" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho"
Nº 380/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.798, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza, que "Declara de Utilidade Pública o Porto Ferrão Atlético Clube"
Nº 379/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.797, da Verª Ivone Magri Ruiz e Outros, que Denomina "Dirce Carvalho Brás" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho
Nº 378/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.796, do Ver. Celso Belentani e Outros, que Denomina "Adelina Gomes de Carvalho" a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho
Nº 377/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.795, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que Denomina "Anderson Arra de Carvalho" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho
Nº 376/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.794, do Ver. Antonio dos Santos e Outros, que Denomina "Edward Carvalho" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho
Nº 375/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.793, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros, que Denomina "Domingos Gomes Carvalho" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.
Nº 374/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.784, do Ver. Aparecido José Canato e Outros, que Denomina "Antonio Torres" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial
Nº 373/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.783, do Ver. Antonio Dejair da Silva e Outros, que Denomina "Mariana da Silveira Torres Carvalho" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.
Nº 372/2015 - 09/09/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.782, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que Denomina "Benedicto Paula de Carvalho" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.
Nº 371/2015 - 19/08/2015 - A Sra Flávia Moreira Pando ( Flavs Design), enc moção de cumprimento 52, do Ver. Nelson
Nº 370/2015 - 18/08/2015 - Ao Sr Reynaldo Pereira de Carvalho Filho, enc moção de pesar 73, do Ver aparecido
Nº 369/2015 - 18/08/2015 - À Jovem Beatriz de Aguiar Picagli, enc mção de aplausos 72, do Ver Nelson
Nº 368/2015 - 18/08/2015 - À Vereadora Ivone M Ruiz, enc moção de aplausos 71, do Ver Aparecido
Nº 367/2015 - 18/08/2015 - À empresa Claro S/A, enc. Reqto 373, do Ver Aparecido
Nº 366/2015 - 18/08/2015 - Ao Secretário Estadual da Educação, Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, enc reqto 370, do Ver. Celso Belentani
Nº 365/2015 - 18/08/2015 - Ao Dep Est André do Prado, enc reqto 359, do Ver. Fabiano
Nº 364/2015 - 18/08/2015 - Ao Dep Fed Márcio Alvino, enc reqto 358, do Ver. Fabiano
Nº 363/2015 - 18/08/2015 - Ao Pref., enc reqto nº. 371, 372, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 367, 368, 369, do Ver. Celso Belentani; nº. 356, 357, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 374, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 363, da Verª Ivone Magri Ruiz
Nº 362/2015 - 18/08/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.806, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 23.000,00 e dá outras providências"
Nº 361/2015 - 13/08/2015 - Ao Pref., enc reqto 341, do Ver Nelson
Nº 360/2015 - 12/08/2015 - À Sra. Luzia Helena Pires Borges Santana, resp. ao seu pedido, inf. que o Dr. Rafael Pires Borges foi homenageado com o Título de Cidadão Novo-Horizontino e com a Medalha 28 de de Outubro
Nº 359/2015 - 06/08/2015 - Ao Sr Gilson Matos, enc moção de pesar 70, do Ver Dejair
Nº 358/2015 - 06/08/2015 - Ao Cabo PM Alexandre D Miron, enc moção de aplausos nº. 69, do Ver. Celso Jr
Nº 357/2015 - 06/08/2015 - Ao Cabo PM Paulo R Zanluqui, enc moção de aplausos nº. 69, do Ver. Celso Jr
Nº 356/2015 - 06/08/2015 - Ao Sr Deusdedit Alvarez Neto, enc moção de Pesar 67, do Ver Aparecido
Nº 355/2015 - 06/08/2015 - Ao Sr Márcio Alvarez, enc moção de pesar 67, do Ver Aparecido
Nº 354/2015 - 06/08/2015 - A Sra Marli Alvarez, enc moção de pesar 67, do Ver. Aparecido
Nº 353/2015 - 06/08/2015 - A sra Roseli Alvarez, enc moção de pesar 67, do Ver Aparecido
Nº 352/2015 - 06/08/2015 - A sra Nanci Alvarez, enc moção de pesar 67, do Ver. Aparecido
Nº 351/2015 - 06/08/2015 - À Equipe NH Powerlifting, enc moção de aplausos 68, do Ver. Cleber
Nº 350/2015 - 06/08/2015 - À Comitiva Fé e Tradição, na pessoa do Sr. Gilmar Fiorin, enc moção de cumprimento 66, do Ver aparecido Canato
Nº 349/2015 - 06/08/2015 - A Ilma Sra Sonia M da Costa Rodrigues, enc moção de pesar 65, do Ver. Dejair
Nº 348/2015 - 06/08/2015 - Ao Comandante Interino da Base de Bombeiros de Novo Horizonte, enc moção de aplausos 64, do Ver. Aparecido Canato
Nº 347/2015 - 06/08/2015 - À jovem Julia Cossari, enc moção de aplausos 63, do Ver Dejair
Nº 346/2015 - 06/08/2015 - Ao Presidente do PRB, enc moção de apoio 62, do Ver. Beto
Nº 345/2015 - 06/08/2015 - Ao Dep Fed Roberto Alves, enc moção de apoio 62, do Ver. Beto
Nº 344/2015 - 06/08/2015 - Ao Dep Fed Celso Russomano, enc moção de apoio 62 do Ver. Beto
Nº 343/2015 - 06/08/2015 - À Câmara dos Deputados, enc moção de apoio 62, do Ver. Beto
Nº 342/2015 - 06/08/2015 - À Comissão de Finanças e Tributação, enc moção de apoio 62, do Ver Beto
Nº 341/2015 - 06/08/2015 - À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, enc moção de apoio 62, do Ver. Beto
Nº 340/2015 - 06/08/2015 - À Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local, enc moção de apoio 62, do Ver. Beto
Nº 339/2015 - 06/08/2015 - ** Ao Tribunal de Contas, enc. cópia do ofício 719/15, do Prefeito Municipal, s/ o Processo 000180/008/12, ref. a convênio 06/12 com a Irmandade São José
Nº 338/2015 - 06/08/2015 - Ao Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, enc. Moção de Apoio nº 62, do Ver. José Roberto de Oliveira Souza,
Nº 337/2015 - 06/08/2015 - Ao Presidente do TRT da 15ª Região, enc moção de apoio 62, do Ver Beto
Nº 336/2015 - 06/08/2015 - À Vara do Trabalho de Itápolis, enc moção de Apoio 62, do Ver. Beto
Nº 335/2015 - 06/08/2015 - À nova diretoria do Soreprima, enc moção de aplausos 31, do Ver Amilcar
Nº 334/2015 - 05/08/2015 - A sra Letícia M Dall Bello (Magistralle), enc moção de aplausos 55, do Ver. Nelson
Nº 333/2015 - 05/08/2015 - À Gerente substituta do Banco Itaú, enc reqto 354, do Ver Leandro
Nº 332/2015 - 05/08/2015 - À Gerente do Banco Bradesco S/A local, Sra. Ana Paula gualti, enc. Reqto 353, do Ver. Leandro
Nº 331/2015 - 05/08/2015 - Ao Dep Est Fernando Capez, enc reqto 349, do Ver. Celso B
Nº 330/2015 - 05/08/2015 - À Dep Fed Luiza Erundina, enc reqto 348, do Ver. Celso Belentani
Nº 329/2015 - 05/08/2015 - ao Dep Fed Rodrigo Garcia, enc reqto 347, do Ver. Celso B
Nº 328/2015 - 05/08/2015 - Ao Dep Fed Bruno Covas, enc reqto 346, do Ver Celso B
Nº 327/2015 - 05/08/2015 - Ao Dep Fed Carlos Sampaio, enc reqto 345, do Ver. Celso B
Nº 326/2015 - 05/08/2015 - À Dep Fed Bruna Furlan, enc rqto 344, do Ver. Celso B
Nº 325/2015 - 05/08/2015 - À Empresa Ril, enc reqto 338, do Ver. Dejair
Nº 324/2015 - 05/08/2015 - Ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, enc. Reqtos 318 e 319, do Ver. Nelson
Nº 323/2015 - 05/08/2015 - Ao 2º Sargento PM Edilson Croco, enc reqto 315, do Ver. Nelson
Nº 322/2015 - 05/08/2015 - À Faustur Turismo, enc. Reqto 309, do Ver. Ideval
Nº 321/2015 - 05/08/2015 - Ao Dep Est Rogério Nogueira, enc reqtos 283 e 355, do Ver. Nelson
Nº 320/2015 - 05/08/2015 - Ao Dep Fed Fausto Pinato, enc reqto 282, do Ver. Nelson
Nº 319/2015 - 04/08/2015 - à Promotora de Justiça Dra. Patrícia Dosualdo Pelozo, de Itajobi, responde ofício 153/15 (enc. o nome dos vereadores e dos suplentes)
Nº 318/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., solic agendamento de reunião com o Diretor da Educação para tratar sobre o horário das creches
Nº 317/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc reqtos 326 e 327, do Ver. antonio Dejair da Silva; nº. 321, 322, 323, 324, 325 e 337, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 342 e 343, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 313, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 306, 328, 350, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 307, 308 e 336, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 335 e 352, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 310, 311, 312, 314, 316, 317, 320, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 339 e 340, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 316/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc Indicações 10 e 11, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 315/2015 - 04/08/2015 - Ao Pastor Eliezer Gonçalves de Oliveira, enc cópia do Dec Leg 348, do Ver. Celso Jr, que Concede Medalha 28 de Outubro
Nº 314/2015 - 04/08/2015 - Ao Desembargador Dr. José Renato Nalini, enc cópia do Dec Leg 347, do Ver. José Roberto, que Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 313/2015 - 04/08/2015 - Ao Sr. Eduardo da Costa Rodrigues e sua esposa Ilma Sr.ª Maysa Corredato Rossi Rodrigues, enc cópia do Dec Leg 346, do Ver. Dejair, que "Concede o Título de "Cidadão Novo-Horizontino"
Nº 312/2015 - 04/08/2015 - À Ação Solidária Adventista - ASA de Novo Horizonte", enc cópia do Dec Leg 345, do Ver Idval, que "Concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 311/2015 - 04/08/2015 - Ao jovem Otávio Borges de Moraes, enc cópia do Dec Leg 344, do Ver. Aparecido, que concede Diploma Jovem Destaque
Nº 310/2015 - 04/08/2015 - Ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, enc cópia do Dec Leg 343, do Ver. Celso B
Nº 309/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.761, do Ver. Celso Andrade Júnior, que "Institui o Dia Municipal da Família, a ser comemorado no dia 15 de Maio e dá providências"
Nº 308/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.805, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 411.594,22 e dá outras providências"
Nº 307/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.804, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências"
Nº 306/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.800, que "Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública"
Nº 305/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.799, que "Dispõe sobre alterações do Estatuto dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 304/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.768, que "Dispõe sobre a implantação de avaliação psicológica como fase do concurso público no município de Novo Horizonte"
Nº 303/2015 - 04/08/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.767, que "Institui as diretrizes para Avaliação de Desempenho do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório, como condição para aquisição da Estabilidade, visando garantir eficiência na prestação do serviço público, e dá outras providências"
Nº 302/2015 - 28/07/2015 - Ao Juiz da 79ª Zona Eleitoral - Dr. Leonardo Lopes Sardinha, solic nome dos suplentes dos Vereadores (**anexado ao ofício 319/15**)
Nº 301/2015 - 28/07/2015 - Ao Pref., solic informações sobre eventual descumprimento do artigo 83 da Lei Orgânica, com base no reqto nº 15 protocolado nesta Casa de Leis pela empresa Águia Negócios e Participações Ltda (s/ Rodeio - Festa do Peão)
Nº 300/2015 - 23/07/2015 - Ao Pref., resp. ofício 185/2015 s/ ação da URV de Cláudio Bellintane, enc cópia do recibo de pagamento de salário do funcionário
Nº 299/2015 - 23/07/2015 - Á Assessora Jurídica da PMNH LUCIANA VIU TORRES, resp. ofício 185/2015 s/ ação da URV de Cláudio Bellintane, enc cópia do recibo de pagamento de salário do funcionário
Nº 298/2015 - 20/07/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.792, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências"
Nº 297/2015 - 20/07/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.791, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 827.000,00 e dá outras providências"
Nº 296/2015 - 20/07/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.790, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$20.000,00, e dá outras providências"
Nº 295/2015 - 20/07/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.789, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$200.000,00, e dá outras providências"
Nº 294/2015 - 20/07/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.788, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$70.400,00, e dá outras providências"
Nº 293/2015 - 20/07/2015 - Ao Pref., solic informações sobre as providências adotadas referentes às ilegalidades apontadas - TC nº 000180/008/12 e quanto à eventual apuração de responsabilidades (Convênio nº 06/12 e respectivo Termo Aditivo, firmado com a Irmandade São José de Novo Horizonte, tendo como finalidade integrar o pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia à rede municipal de estabelecimentos de saúde que constituem o SUS)
Nº 292/2015 - 20/07/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.786, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências"
Nº 291/2015 - 20/07/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.785, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio nº 18/15, firmado com o Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 290/2015 - 16/07/2015 - Ao Pref., sol. o envio de informações contábeis necessárias para instruir a ficha de compensação, em virtude das inscrições do concurso público que a Câmara realizará (Procurador Jurídico e Jornalista)
Nº 289/2015 - 02/07/2015 - Á Assessora Jurídica da PMNH LUCIANA VIU TORRES, resp. ofício 185/2015 s/ ação da URV de Cláudio Bellintane
Nº 288/2015 - 02/07/2015 - Ao Pref., resp. ofício 185/2015, da Assessora Jurídica da PMNH, s/ ação da URV de Cláudio Bellintane
Nº 287/2015 - 26/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.781, que "Autoriza o município a proceder pagamento de contribuição adicional de valores ao Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada TIBITAN e dá outras providências"
Nº 286/2015 - 26/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.780, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências"
Nº 285/2015 - 26/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.779, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 590.994,51, e dá outras providências"
Nº 284/2015 - 26/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.778, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências"
Nº 283/2015 - 26/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.777, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os convênios que especifica e dá outras providências"
Nº 282/2015 - 26/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.776, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio nº 19/15 firmado com a Irmandade São José de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 280/2015 - 23/06/2015 - Ao presidente da CNBB, enc moção de congratulações 59, do Ver Dejair
Nº 279/2015 - 23/06/2015 - À Sra Maria Lúcia Duarte Céspedes (neguinha), enc moção de pesar 58, do Ver. amilcar e Outros
Nº 278/2015 - 23/06/2015 - Aos Sr. Fernando Gavira Bonani e à Srª Daniela Gavira Bonani, enc moção de aplausos 57, do Ver. Amilcar
Nº 277/2015 - 23/06/2015 - Ao Sr. Ismael Bessane , enc moção de aplausos 56, do Ver Amilcar
Nº 276/2015 - 23/06/2015 - À Sra Maria Dorva Cornacini, enc moção de pesar 54, do Ver. Celso Jr
Nº 275/2015 - 23/06/2015 - À Srª Talita Ribeiro Guereschi, enc moção de Agradecimento 53, do Ver. Antonio Dejair e Outros
Nº 274/2015 - 23/06/2015 - À Rádio Amizade FM, enc moção de aplausos 51, do Ver Aparecido Canato
Nº 273/2015 - 23/06/2015 - A Sra Neide Amaral sayeg, enc moção de pesar 50, do Ver. Dejair
Nº 272/2015 - 23/06/2015 - Ao Dep Fed Sinval Malheiros, enc reqto 297, do Ver. Celso B
Nº 271/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc reqtos nº. 301 e 302, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 270 e 289, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 303, do Ver. Celso Belentani; nº. 281 e 290, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, nº. 276, 277, 278, 279, 298, 299, 300, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 275 e 280, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 271, 272, 273, 274, 284, 285, 286, 287, 288, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 304, 305, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 270/2015 - 23/06/2015 - Ao Sr. Antonio Faria, enc cópia do Dec Leg 342, do Ver. Leandro, que lhe concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 269/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.775, que "Autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade "Irmandade São José de Novo Horizonte" e dá outras providências"
Nº 268/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.774, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.805,44 e dá outras providências"
Nº 267/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.773, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.850,00 e dá outras providências"
Nº 266/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.771, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "Zulmira Emília Cardoso de Moraes do Valle a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque Alto do Lago"
Nº 265/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.770, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.416.442,86 e dá outras providências"
Nº 264/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.769, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os convênios que especifica e dá outras providências"
Nº 263/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.766, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.583,39 e dá outras providências"
Nº 262/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.765, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.581,86 e dá outras providências"
Nº 261/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.763, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências"
Nº 260/2015 - 23/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.764, que "Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Novo Horizonte (SP), e dá outras providências"
Nº 259/2015 - 17/06/2015 - Ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, solicitando transferencia de preso Sr Lucas Thierry Vicentino
Nº 258/2015 - 11/06/2015 - Ao Dr. Dimas Eduardo Ramalho, enc. correspondências da Sessão Solene de 29/5/2015
Nº 257/2015 - 09/06/2015 - Ao Juiz da 79ª Zona Eleitoral - Dr. Leonardo Lopes Sardinha, comunicando a renúncia do Ver. Cássio de Freitas e o preenchimento da vaga pelo Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 256/2015 - 08/06/2015 - Ao Promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato, resp. ofício 167/2015 - Inquérito Civil 180/2015, enc. Lei nº 4.106/15, que revoga a revisão geral anual dos vereadores de 2015
Nº 255/2015 - 08/06/2015 - Ao Sr. Antônio Falco Júnior, enc Dec Leg 341, que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 254/2015 - 03/06/2015 - À Sra Meire Cristina Lima, enc moção de pesar 44, do Ver. Amilcar
Nº 253/2015 - 03/06/2015 - À Sra Marina S da Costa, enc moção de pesar 44, do Ver. Amilcar
Nº 252/2015 - 03/06/2015 - Ao Sr. Giovanni Hideki Chinaglia Okado, enc moção de Cumprimento 49, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 251/2015 - 02/06/2015 - À Sra Leda Rocca, enc moção de pesar 48, do Ver. Amilcar
Nº 250/2015 - 02/06/2015 - Ao Sr Rubens Rocca, enc moção de pesar 48, do Ver. Amilcar
Nº 249/2015 - 02/06/2015 - À Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, enc moção de Aplausos 47, do Ver. Celso B
Nº 248/2015 - 02/06/2015 - Ao Sr. José R. Ravagnani, enc moção de aplausos 46, do Ver Amilcar
Nº 247/2015 - 02/06/2015 - Ao Sr. José Augusto Compareti, enc moção de Congratulações 45, do Ver. Nelson
Nº 246/2015 - 02/06/2015 - À empresa Lupo S/A, enc reqto 269, do Ver. Nelson
Nº 245/2015 - 02/06/2015 - Ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, enc reqto 267, do Ver. Nelson
Nº 244/2015 - 02/06/2015 - Ao Deo Fed Nelson Marquezelli, enc reqto 265, do Ver. Celso Belentani
Nº 243/2015 - 02/06/2015 - Ao Dep Est Marcos Zerbini, enc reqto 264, do Ver. Celso B
Nº 242/2015 - 02/06/2015 - Ao Dep Est Alexandre Pereira, enc reqto 263, do Ver. Nelson
Nº 241/2015 - 02/06/2015 - Ao Dep Fed Paulo Pereira da Silva, enc reqto 262, do Ver. Nelson
Nº 240/2015 - 02/06/2015 - Ao Pref., enc reqto 266, do Ver. Fabiano
Nº 239/2015 - 02/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.754, que "Altera os anexos II, III, IV, V, VI e VII da Lei nº 3.723, de 12 de junho de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências"
Nº 238/2015 - 02/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.753, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências"
Nº 237/2015 - 02/06/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.762, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.644.934,94, e dá outras providências"
Nº 236/2015 - 25/05/2015 - Ao Sr Márcio Ramazini, enc cópia da moção de Congratulações 39, do Ver. Nelson
Nº 235/2015 - 20/05/2015 - Aos Irmãos Edson & Hudson, enc moção de aplausos 43, do Ver. Amilcar
Nº 234/2015 - 20/05/2015 - Ao Presidente do Grêmio Novorizontino, enc. Moção de Aplausos 42, do Ver. Celso Belentani e Outros
Nº 233/2015 - 20/05/2015 - À Sra Solange C de Lima Lazari, enc moção de pesar 41, do Ver. Celso Jr
Nº 232/2015 - 20/05/2015 - Ao Hospital de Base de São José do Rio Preto , enc moção de Agradecimento 40, do Ver. Dejair e Outros
Nº 231/2015 - 20/05/2015 - Ao jovem Hugo Biasi Cabrera, enc moção de Aplausos 39, do Ver. Nelson
Nº 230/2015 - 19/05/2015 - Ao jovem Hugo Segundo Avanci, enc moção de congratulações 38, do Ver. Nelson
Nº 229/2015 - 19/05/2015 - Ao Jovem Felipe Sardella Eid, enc moção de congratulações 38, do Ver Nelson
Nº 228/2015 - 19/05/2015 - À A Gazeta da Tarde, enc moção de Aplausos 37, da Ver Ivone
Nº 227/2015 - 19/05/2015 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar, enc reqto 256, do Ver. antonio Dejair
Nº 226/2015 - 19/05/2015 - Ao Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Novo Horizonte, enc reqto 251, do Ver Nelson
Nº 225/2015 - 19/05/2015 - Ao Banco Santander - Agência de Novo Horizonte, enc reqto 250, do Ver Celso Jr
Nº 224/2015 - 19/05/2015 - Ao Grupo Energisa, enc reqto 249, do Ver Nelson
Nº 223/2015 - 19/05/2015 - Ao Dep Fed Sinval Malheiros, enc reqto 242, do Ver. Nelson
Nº 222/2015 - 19/05/2015 - Ao Dep Fed Celso Russomanno, enc reqto 241, do Ver. nelson
Nº 221/2015 - 19/05/2015 - Ao Pref., enc reqtos nº. 257, do Ver. antonio Dejair da Silva; nº. 261, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 253, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 230 e 260, do Ver. Celso Belentani; nº. 258, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 243, 244, 259, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 245, 246, 247, 248, 254, 255, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 220/2015 - 19/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.739, que "Dispõe sobre a transferência do feriado municipal que especifica"
Nº 219/2015 - 19/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.760, , que "Autoriza o Executivo Municipal subvencionar a Entidade "Irmandade São José de Novo Horizonte" e dá outras providências"
Nº 218/2015 - 19/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.759, que "Autoriza o Executivo Municipal a aditar os convênios que especifica, firmados com a Irmandade São José de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 217/2015 - 19/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.758, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.515.884,80, e dá outras providências"
Nº 216/2015 - 19/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.757, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$131.021,38, e dá outras providências"
Nº 215/2015 - 19/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.756, da mesa da Câmara, que "Revoga a Lei nº 4.092/15, de 16 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Novo Horizonte, no exercício de 2015, e dá outras providências""
Nº 214/2015 - 13/05/2015 - à Procuradoria Geral de Justiça - Resposta ao Ofício nº 1409/15- JUR Ref.: Representação p/ propositura de ação direta de inconstitucionalidade da Lei nº2.506/05 do Município de Novo Horizonte. (reorganização da Prefeitura)
Nº 213/2015 - 07/05/2015 - Ao Pref., solic que seja respondido o reqto 90, do Ver. Fabiano
Nº 212/2015 - 06/05/2015 - Ao Dep Est Paulo Correa Júnior, enc reqto 227, do Ver. Nelson
Nº 211/2015 - 06/05/2015 - Ao Grupo Energisa, enc reqto 226, do Ver. Nelson
Nº 210/2015 - 06/05/2015 - Ao Pref., enc reqtos 225, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 228, do Ver. Celso Belentani; nº. 229, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 209/2015 - 06/05/2015 - ao Promotor de Justiça Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato, resp. ao Ofício nº 143/2015, Ref.: Inquérito Civil nº 180/2015 (subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice)
Nº 208/2015 - 05/05/2015 - Ao Ministério das Comunicações, enc moção de protesto 36, do Ver. Nelson
Nº 207/2015 - 05/05/2015 - Ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, solicitando transferencia de preso Sr. Paulo Cesar Giorgete
Nº 206/2015 - 05/05/2015 - À Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Estado de São Paulo, enc moção de protesto 36, do Ver Nelson
Nº 205/2015 - 05/05/2015 - À Empresa Vivo S/A, enc moção de protesto 36, do Ver. Nelson
Nº 204/2015 - 05/05/2015 - À Sr.ª Margarete Pagliuca, enc moção de congratulações 35, do Ver. Cleber
Nº 203/2015 - 05/05/2015 - À Ótica Ocular, enc moção de aplausos 34, do Ver. Nelson
Nº 202/2015 - 05/05/2015 - À Jornalista Angella Cristhina Simon, enc moção de aplausos 33, do Ver. Nelson
Nº 201/2015 - 05/05/2015 - À Torcida Garra do Tigre, enc. Moção 32, do Ver. Dejair
Nº 200/2015 - 05/05/2015 - Ao Sr Reynaldo Pereira de Carvalho Filho, enc cópia do dec Leg 340, que lhe concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 199/2015 - 05/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.752, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.200,00 e dá outras providências"
Nº 198/2015 - 05/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.751, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 394.200,00, e dá outras providências"
Nº 197/2015 - 05/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.750, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00 e dá outras providências"
Nº 196/2015 - 05/05/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.749, que "Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei 4.090, de 16 de abril de 2015"
Nº 195/2015 - 27/04/2015 - À Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enc. Decreto Legislativo 339/15, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2012 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 194/2015 - 27/04/2015 - Ao Diretor Técnico de Divisão da UR 13 - Araraquara, enc. Decreto Legislativo 339/15, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2012 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 193/2015 - 27/04/2015 - Ao Pref., enc. Decreto Legislativo 339/15, que aprova as contas da Prefeitura do exercício de 2012 (ex Prefeito Antonio Vila Real Torres)
Nº 192/2015 - 23/04/2015 - Ao Deputado Estadual Itamar Borges, enc reqto 222, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 191/2015 - 23/04/2015 - Ao Dep Fed Ivan Valente, enc reqto 221, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 190/2015 - 23/04/2015 - Ao Dep Est Baleia Rossi, enc reqto 220, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 189/2015 - 23/04/2015 - À Deputada Estadual Vanessa Damo, enc reqtos nº. 219, 223 e 224, do Ver. Antonio dos Santos
Nº 188/2015 - 23/04/2015 - Ao Engenheiro do DER, Márcio Dias Facury, de Catanduva, enc. Reqto 216, do Ver. antonio dos Santos
Nº 187/2015 - 23/04/2015 - Ao provedor da Irmandade São José de Novo Horizonte, Sr. Walter Roberto Garcia Iglesias, enc reqto 206, do Ver Fabiano
Nº 186/2015 - 23/04/2015 - Ao Dep Est André do Prado, enc reqto nº. 203, do Ver. Fabiano
Nº 185/2015 - 23/04/2015 - À Diretora Proprietária do Jornal Liberdade, Sra. Maria Luíza Oliveira Longo Faria, enc moção de Congratulações 31, do Ver. Amilcar
Nº 184/2015 - 23/04/2015 - Ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enc. moção de Pesar 30, do Ver. Aparecido
Nº 183/2015 - 23/04/2015 - À Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, enc moção de Aplausos 29, do Ver. Cleber
Nº 182/2015 - 23/04/2015 - À empresa Bahu Bahu & Cia Ltda, enc moção de congratulações 38, do Ver. Fabiano
Nº 181/2015 - 23/04/2015 - Ao Presidente do Grêmio Novorizontino, enc. Moção de Aplausos 27, do Ver. Fabiano
Nº 180/2015 - 23/04/2015 - Ao Sr. Aparecido Ailton Passoni, enc moção de Agradecimento 26, do Ver. Fabiano
Nº 179/2015 - 23/04/2015 - Ao Pref., enc Indicação nº. 9, do Ver. Celso B
Nº 178/2015 - 23/04/2015 - Ao Pref., enc reqtos nº. 210, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 215, 217, 218, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 202, 204, 205, 207, 208, 209, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 196, 197, 198, 199, 200, 201, 211, 212, 213, 214, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 177/2015 - 23/04/2015 - Ao 1º Sargento PM Edilson Croco, enc cópia do Dec Leg 338, da Ver. Ivone, que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 176/2015 - 23/04/2015 - Ao Exmo Dr André Gândara Orlando, enc cópia do Dec Leg 337, do Ver. Leandro, que "Concede Medalha 28 de Outubro
Nº 175/2015 - 23/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.748, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.243,69 e dá outras providências"
Nº 174/2015 - 23/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.747, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências"
Nº 173/2015 - 23/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.746, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 172/2015 - 23/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.742, do Ver. Cleber da Rosa Moreira e Outros, que "Denomina "Olga Ribeiro Benevenuto" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque Alto do Lago"
Nº 171/2015 - 22/04/2015 - Ao Pref., enc aut da Lei 4.089, do Ver. Nelson, que "Dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o município de Novo Horizonte e dá outras providências", promulgada pela Câmara
Nº 170/2015 - 15/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.745, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Novo Horizonte, no exercício de 2015, e dá outras providências"
Nº 169/2015 - 15/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.744, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 168/2015 - 15/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.743, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 167/2015 - 15/04/2015 - Ao Pref., devolvendo o PL 4.725 (PMNH 23/15) s/ doação de bens imóveis p/ o município
Nº 166/2015 - 15/04/2015 - Ao Pref., sol. o próximo nº de Lei p/ promulgação da Lei ref. ao PL 4.471/14, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a doação de bens imóveis e/ou imóveis para o município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 165/2015 - 09/04/2015 - Ao Procurador Jurídico Marcos Stefani, Complementa o ofício 152, sobre Representação para propositura de ação direta de inconstitucionalidade das Leis nºs 2.195/01 e 3.429/11, do Município de Novo Horizonte. (criação de cargo de Assessor Jurídico e de Comunicação)
Nº 164/2015 - 08/04/2015 - À Srª Cristiane Buainain Georges Zommerfelds, Presidente da Associação Cultural Prof. Sebastião de Godoy (ACPSG), enc moção de aplausos 25, do Ver. Fabiano
Nº 163/2015 - 08/04/2015 - Ao Rotary Club de Novo Horizonte, enc Moção de Aplausos nº. 24, do Ver. Aparecido
Nº 162/2015 - 08/04/2015 - Ao Sr. Rodrigo Garcia, Deputado Federal Licenciado, enc moção de aplausos 23, do Ver. Nelson
Nº 161/2015 - 08/04/2015 - Ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enc. moção de Aplausos 22, do Ver. Nelson
Nº 160/2015 - 08/04/2015 - À família do jovem Ricardo Diógenes Sacheti, enc moção de pesar 21, do Ver. Aparecido
Nº 159/2015 - 08/04/2015 - À família do 3º Sgto PM Luiz Fernando Jorge Bussada Júnior, enc moção de pesar 20, do Ver. Nelson e outro
Nº 158/2015 - 07/04/2015 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. Reqto 178, do Ver. Leandro
Nº 157/2015 - 07/04/2015 - Ao Dep Fed Nelson Marquezelli, enc reqto 175, do Ver. Nelson
Nº 156/2015 - 07/04/2015 - Ao Dep Fed Bruno Covas, enc reqto 171, do Ver. Nelson
Nº 155/2015 - 07/04/2015 - Ao Dep Fed Paulo Pereira da Silva, enc reqto 170, do Ver. Nelson
Nº 154/2015 - 07/04/2015 - Ao Dep Fed Sinval Malheiros, enc reqto 157, do Ver. Nelson
Nº 153/2015 - 07/04/2015 - Ao Comand. 2ª Cia PM de NH, Cap. PM Ronaldo A. Cherutti Moreto, enc. Reqto. nº 155, do Ver Nelson
Nº 152/2015 - 07/04/2015 - Ao Procurador Jurídico Marcos Stefani, Resposta ao Ofício nº 692/15- JUR Ref.: Representação para propositura de ação direta de inconstitucionalidade das Leis nºs 2.195/01 e 3.429/11, do Município de Novo Horizonte. (criação de cargo de Assessor Jurídico e de Comunicação)
Nº 151/2015 - 07/04/2015 - Ao Dep Fed Rodrigo Garcia, enc reqto 147, do Ver. Nelson
Nº 150/2015 - 07/04/2015 - Ao Engenheiro do DER, Márcio Dias Facury, de Catanduva, enc. Reqto 143, do Ver. Nelson
Nº 149/2015 - 07/04/2015 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 186, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 166, 167, 173, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 187, 193, do Ver. Celso Belentani; nº. 162, 163, 164, 165, 176, 195, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 172, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 159, 160, 161, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 168, 169, 174, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 194, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 148/2015 - 07/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.741, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.014.961,81 e dá outras providências"
Nº 147/2015 - 07/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.740, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.811,43 e dá outras providências"
Nº 146/2015 - 07/04/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.732, que "Transforma o Emprego de Professor de Educação Especial para Professor de Educação Infantil e dá outras providências"
Nº 145/2015 - 01/04/2015 - Ao Dr. Dimas Eduardo Ramalho, convidando-o p/ receber o Título de "Cidadão Benemérito", na sessão solene de 29 de maio, às 19h00, no Recreativo Tênis Clube (RTC) (segue cópia do Decreto e da justificativa)
Nº 144/2015 - 31/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.737, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 143/2015 - 31/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.736, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.149,07, e dá outras providências"
Nº 142/2015 - 31/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.735, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 497.304,55, e dá outras providências"
Nº 141/2015 - 27/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.734, que "Dispõe sobre a alteração dos Artigos 3º e 5º da Lei nº 4.050, de 23 de dezembro de 2014"
Nº 140/2015 - 27/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.733, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 139/2015 - 23/03/2015 - Ao Sr Rubens de Souza Gouveia, enc moção de aplausos 19, do Ver. Fabiano
Nº 138/2015 - 23/03/2015 - À Srª Julia Celina Pereira Machado, enc moção de Aplausos 18, do Ver. Amilcar
Nº 136/2015 - 23/03/2015 - Ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, enc. Reqto 142, do Ver Leandro
Nº 135/2015 - 18/03/2015 - Ao Secretário Estadual da Casa Civil, enc reqto 139, do Ver Fabiano
Nº 134/2015 - 18/03/2015 - Ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, enc reqto 131, do Ver. Dejair
Nº 133/2015 - 18/03/2015 - À Rádio Esperança, sol. gravação do programa "Rádio Serviço", do Sr. Carlos Alberto Tupinambá, transmitido no dia 17 de março de 2015, das 8h às 9h,
Nº 132/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 132, do Ver. Antonio Dejair da Silva; nº. 135, 136, 137, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 133, do Ver. Celso Belentani; nº. 127, 128, 129, 130, 138, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 134, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 126, 140, 141, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 131/2015 - 17/03/2015 - Ao provedor da Irmandade São José de Novo Horizonte, Sr. Walter Roberto Garcia Iglesias, enc cópia do Dec Leg 336, que Concede Diploma "Construtor do Bem" à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte"
Nº 130/2015 - 17/03/2015 - Ao Sr. Reynaldo Pereira de Carvalho, enc cópia do Dec Leg 335, que lhe "Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 129/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.717, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Estabelece sanções a quem não colaborar no combate ao mosquito transmissor da dengue"
Nº 128/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.471, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o município de Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 127/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.731, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar de Velhice Maria de Souza Spínola, e dá outras providências"
Nº 126/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.730, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Irmandade São José de Novo Horizonte, visando o repasse de subvenção, e dá outras providências"
Nº 125/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.729, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências"
Nº 124/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.728, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.000,00 e dá outras providências"
Nº 123/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.727, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Teshuvá, para execução do Projeto "Casa Amparo", e dá outras providências"
Nº 122/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.726, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a criação de emprego público junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 121/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 4.689, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe sobre garantia de prestação de serviços de firmas contratadas para executarem serviços no município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 120/2015 - 17/03/2015 - Ao Pref., inf APROVAÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº.4.653, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública - FAN"
Nº 119/2015 - 13/03/2015 - Ao Ver. José Roberto de Oliveira Souza, sol. informações requisitadas pelo Trbunal de Contas se ocupava cargo em 2014 em outro órgão público
Nº 118/2015 - 13/03/2015 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, sol. informações requisitadas pelo Trbunal de Contas se ocupava cargo em 2014 em outro órgão público
Nº 117/2015 - 10/03/2015 - Ao Sr. Henrique Duarte Prata, solic, bolsa de estudos de Medicina para Giovana da Rocha, na Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Doutor Paulo Prata
Nº 116/2015 - 04/03/2015 - Ao Sargento PM João Marcos Santana de Lima, enc moção de Aplausos 16, do Ver. Fabiano
Nº 115/2015 - 04/03/2015 - Ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, enc moção de aplausos 15, do Ver Cleber
Nº 114/2015 - 04/03/2015 - Ao Sr. Rui Amâncio, enc moção de Aplausos 14, do Ver. Amilcar
Nº 113/2015 - 04/03/2015 - Ao Sr Ivanésio D Mendonça, enc moção de pesar 13, do Ver Amilcar
Nº 112/2015 - 04/03/2015 - À Sra Rosemary Ap Mendonça Pedrozani, enc moção de pesar 13, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 111/2015 - 03/03/2015 - À Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enc reqto 116, do Ver Celso B
Nº 110/2015 - 03/03/2015 - Ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, enc reqto 89, do Ver Celso B
Nº 109/2015 - 03/03/2015 - Ao Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte, enc reqto 81, do Ver. Ideval
Nº 108/2015 - 03/03/2015 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, enc reqto 80, do Ver Ideval
Nº 107/2015 - 03/03/2015 - Ao Superintendente da Caixa Econômica Federal da Região de São José do Rio Preto, enc reqto 79, do Ver Ideval
Nº 106/2015 - 03/03/2015 - À Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Miriam Belchior, enc reqto 78, do Ver. Ideval
Nº 105/2015 - 03/03/2015 - Ao Deputado Federal Valmir Prascidelli, enc reqto 77, do Ver Ideval
Nº 104/2015 - 03/03/2015 - Ao Deputado Federal Andres Sanchez, enc reqto 76, do Ver Ideval
Nº 103/2015 - 03/03/2015 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini , enc reqto 75, do Ver. Ideval
Nº 102/2015 - 03/03/2015 - Ao Pref., enc Indicações 07, do Ver. Celso Belentani; nº. 08, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 101/2015 - 03/03/2015 - Ao Pref., enc reqtos 115, do Ver. Celso Belentani; nº 82, 83, 96, 111, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, nº. 74, 90, 91, 92, 93, 94, 95, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 73, 84, 85, 86, 87, 88, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº. 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 100/2015 - 03/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.724, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$82.000 e dá outras providências"
Nº 99/2015 - 03/03/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.723, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$19.937,56, e dá outras providências"
Nº 98/2015 - 03/03/2015 - Ao Sr. Edemar Aparecido Ferreira, enc cópia do Dec Leg 334, do Ver. Dejair, que lhe concede o Título de "Cidadão Novo-Horizontino"
Nº 97/2015 - 03/03/2015 - Ao Sr. Airton José Neves, enc cópia do Dec Leg 333, que lhe concede o Título de "Cidadão Novo-Horizontino"
Nº 96/2015 - 25/02/2015 - Ao Membro Comissão de Finanças Ver. José Roberto de Oliveira Souza, convida para Audiência Pública dia 05/03, às 10 hs (3º quadrimestre de 2014)
Nº 95/2015 - 25/02/2015 - Ao Membro Comissão de Finanças Ver. Celso Belentani, convida para Audiência Pública dia 05/03, às 10 hs (3º quadrimestre de 2014)
Nº 94/2015 - 25/02/2015 - Ao Presidente da Comissão de Finanças, Ver. Ideval Rogério Cardoso, convida para Audiência Pública dia 05/03/15, às 10 hs (3º quadrimestre de 2014)
Nº 93/2015 - 23/02/2015 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc reqto nº 69, do Ver. Nelson
Nº 92/2015 - 23/02/2015 - Ao Ministro das Cidades, enc reqto 60, do Ver. Amilcar
Nº 91/2015 - 23/02/2015 - Ao Superintendente do DER, enc reqto 56, do Ver. Dejair
Nº 90/2015 - 23/02/2015 - À família do Sr Nelson Ap Rosa, enc moção de Pesar 12, do Ver. Celso Jr
Nº 89/2015 - 23/02/2015 - À Sra Maria C F Leite Ribeiro, enc moção de Pesar 11, da Ver Ivone
Nº 88/2015 - 23/02/2015 - Ao Sr Carlos E Olione, enc moção de Pesar 10, do Ver. Amilcar
Nº 87/2015 - 23/02/2015 - À Sra Eliane O de Abreu, enc moção de Pesar 10, do Ver. Amilcar
Nº 86/2015 - 23/02/2015 - À Sra Rosana Olione Cotrin, enc moção de Pesar 10, do Ver. Amilcar
Nº 85/2015 - 23/02/2015 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc moção de Agradecimento 09, do Ver. Amilcar e Outro e Reqto 55, do Ver. Dejair
Nº 84/2015 - 23/02/2015 - À Equipe da SUCEN, enc moção de Aplausos 08, do Ver. Amilcar
Nº 83/2015 - 23/02/2015 - Ao Técnico de Futebol Sr. Juliano Lazari, enc moção de Aplausos 07, do Ver. Nelson
Nº 82/2015 - 23/02/2015 - À Diretora Municipal de Saúde, enc moção de Aplausos 06, do Ver. Aparecido Canato
Nº 81/2015 - 23/02/2015 - À Sra Angela M A Belini, enc moção de Pesar 05, da Ver Ivone
Nº 80/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., enc Indicações nº. 04, 05 e 06, do Ver. Nelson
Nº 79/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., enc Reqtos nº. 58 e 59, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 41 e 47, do Ver. Aparecido José Canato; nº. 70 e 71, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 42 e 72, do Ver. Celso Belentani; nº. 43, 44 e 57, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 78/2015 - 20/02/2015 - Ao Sr. Antonio Carlos Alves, enc cópia do Dec Leg 332, do Ver. Ideval, que "Concede Diploma "Esportista do Ano"
Nº 77/2015 - 20/02/2015 - Ao Sr. José Caetano Manfrim, enc cópia do Dec Leg 331, do Ver. Ideval, que lhe concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 76/2015 - 20/02/2015 - Ao Sr. Rogério Augusto Martins Ribeiro, enc cópia do Dec Leg 330, do Ver. Nelson, que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 75/2015 - 20/02/2015 - À Sra. Elisandra Mara Ferreira Tropardi, enc cópia do Dec Leg 329, do Ver. Celso Jr., que lhe concede Medalha 28 de Outubro
Nº 74/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.722, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências"
Nº 73/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.721, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.300,00 e dá outras providências"
Nº 72/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.720, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências"
Nº 71/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., inf que foi REJEITADO o PL 4.719, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências"
Nº 70/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.718, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências"
Nº 69/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., sol. antecedência no envio de PLs a esta Casa, em cumprimento ao art. 77 do Regimento Interno
Nº 68/2015 - 20/02/2015 - Ao Pref., sol. reunião p/ discutir o Veto ao PL 4.653/14 (Fundo Municipal de Bem Estar Animal e Saúde Pública - FAN) e ao Veto ao PL 4.689 (garantia de prestação de serviços de firmas contratadas), PLs estes do Ver. Fabiano M. Belentani, e ao PL 4.719 de Créd. Esp. R$82.000,00 para canalização do Córrego do Cardoso, que foi rejeitado
Nº 67/2015 - 12/02/2015 - Ao 2o. Promotor de Justiça de NH, Dr. Yves Atahualpa Pinto, resp. ofício 43/2015 (Inquérito Civil 73/2015), s/ fiscalizações realizadas pela Câmara ref. à Santa Casa "Irmandade São José de Novo Horizonte"
Nº 66/2015 - 11/02/2015 - À família do Sr. Antônio Ribeiro do Vale, de pesar, pelo seu falecimento
Nº 65/2015 - 06/02/2015 - Ao 2o. Promotor de Justiça, Dr. Yves Atahualpa Pinto, resp. ofício 25/15, s/ locação de imóvel da Câmara (Inquérito Civil nº 665/2014- acessibilidade)
Nº 64/2015 - 06/02/2015 - Ao 2o. Promotor de Justiça, Dr. Yves Atahualpa Pinto, resp. of. 33/15, s/ termo de ajustamento de conduta (TAC) s/ comissionados e cargos de confiança na Câmara (Inquérito Civil nº 834/2014)
Nº 63/2015 - 04/02/2015 - Ao Sr. Dirceu de Oliveira Lima Júnior, enc moção de Aplausos 04, do Ver. Nelson
Nº 62/2015 - 04/02/2015 - À Sra Maria Luíza Oliveira Longo Faria, enc moções de Aplausos nº. 02 e 03, do Ver. Leandro
Nº 61/2015 - 03/02/2015 - à Sra Andreza Arruda Cotrim, enc moção de Pesar nº. 01, do Ver. Amilcar
Nº 60/2015 - 03/02/2015 - À Sra Sandra M Arruda Cotrim, enc moção de Pesar nº. 01, do Ver. Amilcar
Nº 59/2015 - 03/02/2015 - Ao Sr. Vagner C Arruda Cotrim, enc moção de Pesar nº. 01, do Ver. Amilcar
Nº 58/2015 - 03/02/2015 - Ao Sr. José R. Arruda Cotrim, enc moção de Pesar nº. 01, do Ver. Amilcar
Nº 57/2015 - 03/02/2015 - Ao Sr. Rudnei A Cotrim, enc moção de Pesar nº. 01, do Ver. Amilcar
Nº 56/2015 - 03/02/2015 - Ao Sr. Wladimir Arruda Casemiro, enc moção de Pesar nº. 01, do Ver. Amilcar
Nº 55/2015 - 03/02/2015 - Ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enc. reqto 31, do Ver. Ideval
Nº 54/2015 - 03/02/2015 - Ao Superintendente do DER, enc reqto 30, do Ver. Ideval
Nº 53/2015 - 03/02/2015 - Ao Comand. 2ª Cia PM de NH, Cap. PM Ronaldo A. Cherutti Moreto, enc. Reqto. nº 27, do Ver Nelson
Nº 52/2015 - 03/02/2015 - Ao Dep Fed Rodrigo Garcia, enc reqto 22, do Ver. Nelson
Nº 51/2015 - 03/02/2015 - Ao Dep Fed Vanderlei Macris, enc reqto 21, do Ver. Celso B
Nº 50/2015 - 03/02/2015 - À Dep Fed Bruna Furlan, enc reqto 20, do Ver. Celso B
Nº 49/2015 - 03/02/2015 - Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc reqto 19, do Ver. Celso Belentani
Nº 48/2015 - 03/02/2015 - Ao provedor da Irmandade São José de Novo Horizonte, Sr. Walter Roberto Garcia Iglesias, enc reqtos 05, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 17 e 18, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 47/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc Indicação nº. 01, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 46/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc reqtos nº. 01, 02, 03, 06, 07 e 08, do Ver. Antonio dos Santos; nº. 34, do Ver. Celso Andrade Júnior; nº. 40, do Ver. Celso Belentani; nº. 32, 33, 38 e 39, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 04, do Ver. Ideval Rogério Cardoso; nº. 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 35, 36 e 37, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 45/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.716, que "Dispõe sobre a alteração do Inciso I e alínea "a" do Inciso II do art. 5º da Lei nº 4.050, de 23 de dezembro de 2014"
Nº 44/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.715, que "Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 7º da Lei nº 3210/09, de 28 de dezembro de 2009, que trata das atividades de gestão educacional e gestão pedagógica e dá outras providências"
Nº 43/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.714, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências"
Nº 42/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.713, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 195.693,12 e dá outras providências"
Nº 41/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.712, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.382.860,43 e dá outras providências"
Nº 40/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.711, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 970.849,35 e dá outras providências"
Nº 39/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.710, que "Autoriza o Executivo Municipal subvencionar a Entidade "Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi" e dá outras providências"
Nº 38/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.709, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências"
Nº 37/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.708, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 630.000,00 e dá outras providências"
Nº 36/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.707, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.551,32 e dá outras providências"
Nº 35/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.706, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências"
Nº 34/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.705, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências"
Nº 33/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.704, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais, visando o repasse de subvenções, com recursos originários do Governo Estadual e Federal, e dá outras providências"
Nº 32/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.703, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com base nos parâmetros do FUNDEB, e dá outras providências"
Nº 31/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.702, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00 e dá outras providências"
Nº 30/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.701, que "Acrescenta incisos VI e VII ao parágrafo único do art. 1º., da Lei nº 3.751, de 15 de julho de 2013, e dá outras providências"
Nº 29/2015 - 03/02/2015 - Ao Pref., enc aut do PL 4.700, que "Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados e dá outras providências"
Nº 28/2015 - 27/01/2015 - ** Ao 2o. Promotor de Justiça, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, sol. prorrogação do prazo do ofício ref. ao Inquérito Civil nº 834/2014 s/ cargos em comissão e de confiança na Câmara
Nº 27/2015 - 23/01/2015 - Cumprimenta a Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal de Contas pela posse dia 02/2/15
Nº 26/2015 - 23/01/2015 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), solic. transferencia da conta do imóvel da Rua Henrique Dias 867 para o nome da Câmara
Nº 25/2015 - 21/01/2015 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados, inf. a Mesa Diretora da Câmara p/ o biênio 2015/2016
Nº 24/2015 - 21/01/2015 - Ao Presidente do Senado, inf. a Mesa Diretora da Câmara p/ o biênio 2015-2016
Nº 23/2015 - 21/01/2015 - Ao Pres. da Assembléia Legislativa de SP, inf. a nova Mesa Diretora da Câmara
Nº 22/2015 - 21/01/2015 - Ao Promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato, inf. que foram tomadas providências p/o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 609.381/GO. (teto salarial)
Nº 21/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 20/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 19/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. José Roberto de Oliveira Souzza, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 18/2015 - 15/01/2015 - À Verª. Ivone Magri Ruiz, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 17/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Ideval Rogério Cardoso, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 16/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Fabiano de Mello Belentani, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 15/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Celso Belentani, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 14/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Celso Andrade Junior, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 13/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Cássio de Freitas, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 12/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Aparecido José Canato, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 11/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Antonio dos Santos, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 10/2015 - 15/01/2015 - Ao Ver. Amilcar Raphe, sol. entrega da Declaração de Bens ref. ao exercício de 2014.
Nº 9/2015 - 06/01/2015 - Ao Pref. enc. Indicações nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, de 2014, de autoria do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, apresentadas em Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2014. ******* Naíssa não enviou em dezembro ******
Nº 8/2015 - 05/01/2015 - Ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, inf. a nova Mesa Diretora, p/ o biênio 2015-2016
Nº 7/2015 - 05/01/2015 - À Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, inf. a nova Mesa Diretora, p/ o biênio 2015-2016
Nº 6/2015 - 05/01/2015 - Ao TC (Tribunal de Contas - ** ver obs. no final) enc. declaração negativa de admissões no Quadro de Pessoal Efetivo, declaração negativa de contratações por tempo determinado e quadro de pessoal até 31/12/14 (Instruções 02/08) *** Obs: declarações s/ pessoal agora pelo SisCaaWeb ***
Nº 5/2015 - 05/01/2015 - Ao Diretor do Tribunal de Contas de Araraquara, inf. a nova Mesa Diretora p/ o biênio 2015-2016
Nº 4/2015 - 05/01/2015 - Ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, inf. a composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal
Nº 3/2015 - 05/01/2015 - Ao Pref., sol. pagtos mensais dos duodécimos da Câmara até o dia 20 de cada mês (R$235.000,00)
Nº 2/2015 - 05/01/2015 - Ao Pref., inf. a nova Mesa Diretora, para o biênio 2015-2016
Nº 1/2015 - 01/01/2015 - Ao Promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato, inf. todos os funcionários da Câmara Municipal comissionados e efetivos, cargos em que estão lotados, nível de escolaridade e remuneração bruta

Ordens de Serviço (1)

Nº 1/2015 - 16/01/2015 - Determina sobre Abertura de Processo Administrativo para arquivamento e organização dos ofícios remetidos pelo Ministério Público do Estado de SP da 2a. Promotoria de Justiça da Comarca de NH e tomada de providências ref a ofício do Promotor de Justiça xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ISABELA VAI PASSAR E-MAIL

Portarias (6)

Nº 4/1998 - 28/01/1998 - Designa o servidor Cláudio Bellintane para substituir a Sra. Diretora de Secretaria
Nº 3/1998 - 27/01/1998 - Concede à funcionária Cândida LPCS Moraes, Diretora de Secretaria, efetiva, a contagem em dobro de 95 dias de férias não gozadas, perfazendo um total de 190dias, para todos os efeitos
Nº 2/1998 - 27/01/1998 - Determina seja computado, em prol da funcionária Cândida Luiza Pereira de Campos Silveira Moraes, o tempo de serviço que especifica
Nº 1/1998 - 15/01/1998 - Convoca a funcionária Cândida LPCS Moraes, para trabalhar durante as férias no período de 16 a 31 de Janeiro de 1998, por necessidade de serviço
Nº 2/1997 - 30/05/1997 - (**** Revogada pelo Ato da Presidêcia 01-A/2013*****) Designa funcionário responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte (Cláudio Bellintane)
Nº 1/1997 - 01/01/1997 - Convoca a funcionária Cândida LPCS Moraes, para trabalhar durante as férias, no período de 1º a 12 de Janeiro de 1997

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 380/2017 - 17/02/2017 - “Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Nº 366/2015 - 04/12/2015 - "CONCEDE DIPLOMA "JOVEM DESTAQUE" A JÚLIA FABRI COSSARI".
Nº 360/2015 - 05/10/2015 - **** "Ratifica as informações constantes na RETIFICAÇÃO do Edital de Concurso Público 01/2015 da Câmara Municipal de Novo Horizonte - SP".
Nº 359/2015 - 24/09/2015 - "Ratifica as informações constantes no Edital de Concurso Público 01/2015 da Câmara Municipal de Novo Horizonte - SP"
Nº 357/2015 - 03/09/2015 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" AO CASAL SR. RODOLFO ÉTTORE MARTINELLI E Sr.ª NANCI REGINA ALVAREZ"
Nº 353/2015 - 17/07/2015 - "CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO" AO ILMO SR. EDUARDO DA COSTA RODRIGUES E SUA ESPOSA ILMA SR.ª MAYSA CORREDATO ROSSI RODRIGUES"
Nº 341/2015 - 10/02/2015 - "CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO" AO ILMO. SR. EDEMAR APARECIDO FERREIRA"

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 37/2014 - 06/11/2014 - "ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE" (loteador deverá residir ou ser domiciliado no município e ficará limitado a indicar nomes para denominação de próprios, vias e/ou logradouros públicos do seu empreendimento, em até 30%, ficando o restante a cargo dos Vereadores, devendo o mesmo se manifestar, em até 30 dias após a regularização do loteamento)
Nº 15/1997 - 11/03/1997 - Revoga a alínea c do inciso II do artigo 86, da LOM

Projetos de Lei (18)

Nº 5109/2017 - 30/08/2017 - “DENOMINA “VEREADOR HÉLIO DA FONSECA” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.
Nº 4993/2017 - 30/01/2017 - Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários para a utilização de seus usuários, e dá outras providências.
Nº 4957/2016 - 02/09/2016 - Dá nova redação aos artigos 5º e 7º da Lei nº 3.119/2009, que “Dispõe sobre o Serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel, e dá outras providências”.
Nº 4858/2015 - 13/11/2015 - "Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.933/08, que define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências". (exige realização de obras de infraestrutura antes de comercialização de lotes)
Nº 4837/2015 - 02/10/2015 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO CONSTANTE DO PARQUE HONÓRIO RONCOLETTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4832/2015 - 28/09/2015 - "DENOMINA "IRMA RIBEIRO SARDELLI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IZALTINA MARIA RIBEIRO RONCOLETTA".
Nº 4793/2015 - 15/07/2015 - "DENOMINA "DOMINGOS GOMES CARVALHO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIANA CARVALHO"
Nº 4783/2015 - 03/07/2015 - "Denomina "Mariana da Silveira Torres Carvalho" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho"
Nº 4755/2015 - 07/05/2015 - (** RETIRADO **) "Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.933/08, que define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências". (Nenhum desdobramento será aprovado, se constatado a necessidade da realização de obras de infraestruturas, cujas despesas ficarão a cargo do interessado)
Nº 4674/2014 - 27/11/2014 - "DENOMINA "ANDRÉ CERVANTES MARTINEZ" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO DO VALE I E LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO DO VALE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 4650/2014 - 03/11/2014 - "DENOMINA "ELDER RODRIGO SPOLARHIC" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO DO VALE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 4515/2014 - 28/03/2014 - "Cria o Museu Histórico do município de Novo Horizonte e dá outras providências".
Nº 4510/2014 - 28/03/2014 - Fica Proibido a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo, sensualidade e gestos obscenos, nos trenzinhos da alegria no município de Novo Horizonte e dá outras providências
Nº 4348/2013 - 10/06/2013 - "DENOMINA "ANTONIO PINTO BORGES" A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4339/2013 - 29/05/2013 - "DENOMINA "MARIA DE FREITAS BRIONES" A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2535/2000 - 11/04/2000 - Denomina rua André Luiz Rodrigues, no Jd. Acapulco
Nº 2526/2000 - 17/03/2000 - Denomina estrada Miguel Brabo (entre N.H. e Nova Cardoso)
Nº 2500/1999 - 21/10/1999 - Denomina Praça Padre Teodoro Bibiano da Silva a área verde do Jardim Canaã

Projetos de Resolução (2)

Nº 64/2014 - 29/08/2014 - "Modifica o § 4º e acrescenta parágrafo ao Artigo 200 ao Regimento Interno" (o loteador fica limitado a homenagear até 30% de seus familiares com a denominação de vias e logradouros de seu empreendimento.)
Nº 63/2014 - 29/08/2014 - "Regulamenta o inciso XVIII do art. 25 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos". (distribuição de vias e logradouros públicos para denominação pelos Senhores Vereadores, obedecerá a sequência de seus nomes em ordem alfabética) (Apresentação da Emenda Aditiva nº 01, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto)

Requerimentos (78)

Nº 656/2017 - 11/10/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a razão pela qual a construção do Centro Municipal de Educação Infantil localizado no terreno remanescente da Escola Municipal de Educação Básica “Profª Hebe de Almeida Leite Cardoso” está paralisada, se há previsão para retomada da obra, bem como para o seu termino, e, ainda, informe quantas salas serão construídas, o número de alunos que serão beneficiados e a faixa etária.
Nº 655/2017 - 11/10/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando o valor gasto com a obra para construção de cobertura para abrigar veículos na Base de Bombeiros local, e informe se a mesma foi concluída, enviando cópias das notas fiscais. Caso a obra não esteja finalizada, esclarecer o motivo.
Nº 604/2017 - 15/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Flamiano, principalmente defronte ao nº 292, localizada no Bairro Cecap.
Nº 603/2017 - 15/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a uma casa abandonada localizada na Rua Antônio Sabino, nº 860, situada no Centro, bem como também em um terreno situado ao lado da mesma.
Nº 526/2017 - 04/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando motivo pelo qual a obra da creche escola localizada no jardim São José está paralisada.
Nº 429/2017 - 02/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma torneira no cemitério municipal, atrás da Unidade Básica de Saúde “Raul Alves Vila Real”.
Nº 428/2017 - 02/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um engenheiro agrônomo aos pequenos agricultores, principalmente aos produtores da agricultura familiar.
Nº 384/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, perguntando se os usuários podem dar entrada ao requerimento do seguro-desemprego no posto do Ministério do Trabalho local, se há funcionários disponíveis no referido posto para realizar tal serviço, e, em caso negativo, disponibilizar servidores para o órgão, a fim de que os trabalhadores não precisem se dirigir até outras cidades.
Nº 383/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do parecer elaborado pelo técnico solicitado para avaliar a denúncia feita em relação à suspensão da licitação referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Nº 382/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando qual foi a destinação da verba existente para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Nº 328/2017 - 12/05/2017 - ao Prefeito Municipal, perguntando se existe projeto, com o respectivo custo, de reforma ou recuperação da ponte localizada sobre o Córrego do Cardoso, no cruzamento da Avenida José Willibaldo de Freitas com a Rua Cesário de Castilho, que liga o Jardim América ao centro.
Nº 227/2017 - 11/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando 2 (duas) peruas, tipo Kombi, para o Centro Municipal de Alimentação Escolar usar no transporte da merenda escolar em nosso Município.
Nº 207/2017 - 31/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Emílio Loureiro, defronte ao nº 290, no bairro Cecap e na Av. Antonio Pedro Thomitão, defronte aos nºs 301 e 349, no Jardim São Benedito.
Nº 176/2017 - 17/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Pernambuco, defronte ao nº 160, ao lado de uma máquina de arroz, no Jardim São Vicente de Paulo.
Nº 175/2017 - 17/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de roçar as margens da Av. Elisiário Sardella, no Residencial Machado III.
Nº 163/2017 - 14/03/2017 - à empresa Vivo S/A, solicitando a mudança de um poste localizado na Av. da Saudade, 693, no Jardim Almici.
Nº 421/2016 - 03/11/2016 - à Faustur Turismo, solicitando a implantação de linha de ônibus circular nos bairros Jardim Acapulco, Jardim Bottura e Jardim Europa.
Nº 392/2016 - 14/10/2016 - ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma torneira no cemitério municipal, atrás da Unidade Básica de Saúde “Raul Alves Vila Real”.
Nº 371/2016 - 30/09/2016 - ao Sr. Wilson Abadio de Oliveira, Diretor Regional de Correios São Paulo Interior, solicitando a entrega de correspondências nos seguintes bairros: Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, Viva Mais Novo Horizonte, Residencial Lago do Vale I, Residencial Lago do Vale II, Residencial Delfino Zachi, Parque Alto do Lago, Residencial Mariana Carvalho e Parque dos Ipês.
Nº 368/2016 - 23/09/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Amália Mestriner Magri, em frente ao nº 367 e nº 385, no Jardim Canaã.
Nº 356/2016 - 13/09/2016 - ao Prefeito Municipal, perguntando quais são as áreas institucionais e de domínio público disponíveis, bem como suas respectivas medidas e localização.
Nº 352/2016 - 02/09/2016 - ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Antonio Flamiano, no Jardim Cecap, ou na impossibilidade deste o serviço de tapa-buraco, principalmente defronte ao nº 271.
Nº 351/2016 - 02/09/2016 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de tapar um buraco na Rua Antonio Pedro Thomitão, defronte à Capela São Benedito, no Jardim São Benedito.
Nº 349/2016 - 01/09/2016 - ao Sr. Maurício Claro, Diretor Regional de Correios São Paulo Interior, solicitando a entrega de correspondências no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.
Nº 348/2016 - 01/09/2016 - ao Sr. Flávio Henrique Gutierrez Nogueira, Gerente da Agência de Correios de Novo Horizonte, solicitando a entrega de correspondências no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.
Nº 346/2016 - 01/09/2016 - À empresa Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, bem como a instalação de telefone público.
Nº 301/2016 - 16/06/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Cardoso, no trecho compreendido entre a Rua Trajano Machado e Rua São José, localizado no centro.
Nº 300/2016 - 16/06/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de mudar o horário em que o transporte público escolar recolhe os alunos residentes no bairro Jardim Europa.
Nº 116/2016 - 23/02/2016 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja tapado o buraco existente no cruzamento da Rua Major Hipólito Cardoso com a Avenida Cônego Alfredo Reith, localizadoao lado da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Novo Horizonte (NOVOCANA)
Nº 115/2016 - 23/02/2016 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o prolongamento da Rua Major Hipólito Cardoso, localizada na Vila Patti, para que a mesma interligue as Avenidas Domingos Baraldo e Cônego Alfredo Reith
Nº 12/2016 - 26/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar iluminação pública na Rua Minas Gerais, localizada no bairro Vila Bauman
Nº 11/2016 - 26/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Roberto Tessadri, localizada no Jardim Chimit
Nº 6/2016 - 12/01/2016 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ar condicionado e sistema de som no Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes"
Nº 544/2015 - 04/12/2015 - Ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de locação de novo imóvel para abrigar a 58ª CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) de Novo Horizonte
Nº 480/2015 - 28/10/2015 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a implantação do novo Distrito Industrial: 1 - O terreno já foi adquirido? 2 - As obras já foram iniciadas? Em caso afirmativo, quais as benfeitorias que estão sendo construídas. Em caso negativo especificar o motivo da não inicialização.
Nº 479/2015 - 28/10/2015 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe qual a situação do processo judicial em que são partes Décio Trefilio Taddei e Município de Novo Horizonte (Área desapropriada para construção de moradias através da CDHU)
Nº 338/2015 - 30/07/2015 - À empresa Ril (Rodoviário Ibitinguense Ltda), perguntando o motivo pelo qual desativou a linha de ônibus intermunicipal ligando os municípios de Novo Horizonte e Bauru e se há previsão para reimplantação da mesma
Nº 327/2015 - 27/07/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Pernambuco, localizada no bairro Vila Bauman
Nº 326/2015 - 27/07/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buracos na Rua Rondônia, no bairro Vila Bauman
Nº 257/2015 - 15/05/2015 - Ao Prefeito Municipal, perguntando quantos e quais são os imóveis cujos terrenos foram cedidos em doação e/ou comodato que terão que ser devolvidos ao Município e relacionar as empresas que receberam os respectivos terrenos
Nº 256/2015 - 15/05/2015 - Ao Cel. PM Ricardo Gambaroni, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando seus valorosos préstimos para viabilizar a transferência do SD PM de 2ª Classe Tiago Augusto Pereira Leal, RE 148.906-2, atualmente no 10º BPM/I - Piracicaba, para a 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte ou cidade próxima desta
Nº 132/2015 - 10/03/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o prolongamento da Rua Major Hipólito Cardoso, localizada na Vila Patti, para que a mesma interligue as Avenidas Domingos Baraldo e Cônego Alfredo Reith
Nº 131/2015 - 10/03/2015 - Ao DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), solicitando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP 321 Cezário José de Castilho, entre os trevos localizados no KM 446 mais 150 metros e KM 446 mais 800 metros, localizados na cidade de Novo Horizonte/SP
Nº 56/2015 - 12/02/2015 - Ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Armando Costa Ferreira , solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal "Bento Cardoso de Moraes", conhecida como Estrada do Taquaral
Nº 55/2015 - 12/02/2015 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal "Bento Cardoso de Moraes", conhecida como Estrada do Taquaral, localizada no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 359/2014 - 12/09/2014 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma nova área para a instalação de indústrias no município
Nº 210/2014 - 17/04/2014 - **RESPONDIDO -ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de construir uma cobertura na Esplanada Valentim Gentil, para que os alunos que esperam o ônibus escolar intermunicipal possam se abrigar da chuva
Nº 170/2014 - 02/04/2014 - ao Prefeito Municipal, perguntando sobre a possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua Princesa Maria Leopoldina com a Rua D. Pedro I, no Parque Vila Real
Nº 161/2014 - 25/03/2014 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de tomar providências com relação à fiscalização de vendedores ambulantes no município, sobretudo após o horário comercial e nos finais de semana
Nº 801/2013 - 18/11/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do conserto de buraco e valeta existente na esquina da Rua João Garcia Belmonte com a Rua Antônio Spadão Júnior, no Jardim Canaã
Nº 735/2013 - 31/10/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto de buracos existentes na sarjeta localizada na Rua Pará próximo ao cruzamento com a Avenida Coronel Junqueira, bem como construir passagem de águas pluviais no referido entroncamento
Nº 669/2013 - 25/09/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de construir um poço artesiano no bairro rural Pau d'Alho
Nº 613/2013 - 29/08/2013 - Ao Deputado Estadual Alexandre da Farmácia, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 612/2013 - 29/08/2013 - Ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 611/2013 - 29/08/2013 - À Deputada Federal Aline Corrêa, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 610/2013 - 29/08/2013 - Ao Deputado Federal Beto Mansur, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 609/2013 - 29/08/2013 - Ao Deputado Federal Guilherme Mussi, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 608/2013 - 29/08/2013 - Ao Deputado Federal Missionário José Olímpio, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 607/2013 - 29/08/2013 - Ao Deputado Federal Paulo Maluf, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 522/2013 - 22/07/2013 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de construir uma cobertura, na Esplanada Valentim Gentil, para que os alunos que esperam o ônibus escolar intermunicipal possam se abrigar da chuva.
Nº 381/2013 - 14/05/2013 - Ao Superintendente do DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), Dr Clodoaldo Pelissioni, solicitando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP 321 José Cezário de Castilho, entre os trevos localizados no KM 446 mais 150 metros e KM 446 mais 800 metros, localizados na cidade de Novo Horizonte
Nº 314/2013 - 23/04/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidade ao longo da Av. Coronel Junqueira, no trecho compreendido no bairro Vila Bauman
Nº 280/2013 - 10/04/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando a concessão de outro local, fora do perímetro urbano, para que a Associação Mão Amiga de Novo Horizonte possa continuar exercendo seu trabalho
Nº 279/2013 - 10/04/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de pintar as laterais dos canteiros localizados na Avenida da Saudade, de outra cor para que os mesmos possam ser bem visualizados no período noturno
Nº 270/2013 - 27/03/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Dr Euclydes Cardoso Castilho, localizada no centro
Nº 269/2013 - 27/03/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de efetuar o prolongamento da Rua Santos Fonseca, localizada no centro
Nº 184/2013 - 01/03/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a coleta de lixo no bairro rural Porto Ferrão, com a máxima urgência
Nº 183/2013 - 01/03/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade ao longo da Avenida Paraíba, localizada no Jardim São Vicente de Paulo
Nº 182/2013 - 01/03/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de 3 (três) redutores de velocidade compreendidos entres os nº 795 à 1109, na Av. Cônego Alfredo Reith, no sentido bairro/centro
Nº 149/2013 - 15/02/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Secretário Estadual da Casa Civil Edson Aparecido, solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal "Bento Cardoso de Moraes", conhecida como Estrada do Taquaral, localizada no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 148/2013 - 15/02/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de instalar ar condicionado no Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes"
Nº 147/2013 - 15/02/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando uma análise para melhorar a iluminação pública em nosso Município
Nº 51/1998 - 16/03/1998 - Ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, solicitando duas viaturas para Novo Horizonte
Nº 12/1998 - 02/02/1998 - Ao Prefeito, sol. a mudança de local para instalação de parques
Nº 101/1997 - 24/09/1997 - À Companhia Nacional de Energia Elétrica, sol. mudança de poste, na Praça Rio Branco, 17
Nº 60/1997 - 15/05/1997 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se há possibilidade de destinar recursos suficientes para a quitação de duas parcelas vincendas da Rede Vida
Nº 59/1997 - 15/05/1997 - Á Companhia Nacional de Energia Elétrica para que faça a mudança de um poste, na Rua Trajano Machado, 754
Nº 41/1997 - 31/03/1997 - Ao Pref., solicita informação s/ infra-estrutura no Parque Industrial

Resoluções (2)

Nº 55 - 19/10/2016 - “Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fatos referentes a gastos da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte com transportes, em especial os disponibilizados pela Faustur Turismo, nos anos de 2013 a 2016.”
Nº 54 - 19/10/2016 - “Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fatos referentes à aquisição de materiais e serviços da empresa Companhia Nacional de Energia Elétrica, pela Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, em 2013.”