Vereador - Proposituras - IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Correspondências Recebidas (11)

Nº 476/2016 - 13/12/2016 - solicita o veículo para dia 14/12, às 8h, para ir a Assis (CPI) e adiantamento de R$ 500,00
Nº 463/2016 - 07/12/2016 - solicita o veículo dia 08/12, às 14h (TC de Araraquara - entregar relatório final da CPI)
Nº 462/2016 - 06/12/2016 - solicita o veículo dia 06/12, às 13h (Regente Feijó/SP - empresa de auditoria)
Nº 445/2016 - 05/12/2016 - Solicita prorrogação da CPI da Resolução nº 55/2016, sobre apuração de fatos referentes a gastos sda Prefeitura Municipal de Novo Horizonte com transportes, em especial os disponibilizados pela Fautstur Turismo, nos anos de 2013 a 2016
Nº 407/2016 - 17/11/2016 - solicita o veículo dia 19/11 para ir a São Paulo (reunião com dep Fed Carlos Zarattini)
Nº 390/2016 - 10/11/2016 - solicita ao Presidente Dejair que a Comissão de Licitação efetue cotação de preços para contratação de serviços técnicos para verificar documentação referente à CPI da Faustur
Nº 375/2016 - 03/11/2016 - solicita o veículo dia 05/11, para reunião com o Deputado Federal Carlos Zarattini
Nº 354/2016 - 18/10/2016 - encaminha composição da CPI para apurar as duas denúncias
Nº 195/2016 - 26/07/2016 - solicita o veículo dia 27/07, as 5hs, para ir ao Gabinete do Deputado João Paulo Rillo
Nº 151/2016 - 21/06/2016 - solicita o veículo dia 22/06, as 05:00 h, para ir a São Paulo junto com o Ver. Arnaldo
Nº 103/2016 - 08/06/2016 - solicita o veículo dia 10/06, para São Paulo (reunião com Dep Fed Carlos Zarattini)

Decretos Legislativos (4)

Nº 376/2017 - 20/06/2017 - “Concede “Medalha 28 De Outubro” ao Sr. Luís Antônio Rangel”
Nº 375/2017 - 20/06/2017 - Concede "Medalha “28 de Outubro” ao Sr. Adevanir Casagrande.
Nº 372/2017 - 24/02/2017 - "Concede Diploma "Esportista do Ano" ao Ilmo Sr. Fabiano Luís Curti".
Nº 363/2016 - 03/05/2016 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013" (do Prefeito Toshio Toyota)

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4912/2016 - 30/03/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4912/2016 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (5.36%) *** 1 Emenda Aditiva do Ver Ideval

Indicações (1)

Nº 28/2009 - 20/01/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que à Diretoria de Transito efetue a reforma da sinalização horizontal e vertical da Estrada Vicinal Municipal Emídyo Abrão Sales, que liga o Distrito de Vale Formoso à SP 304

Leis Ordinárias (1)

Nº 4458 - 05/10/2017 - “DENOMINA “FRANCISCO RODRIGUES” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.

Moções (28)

Nº 11/2017 - 31/03/2017 - de Repúdio contra a reforma previdenciária.
Nº 31/2016 - 05/07/2016 - de Pesar à família da Srª Ana Maysa dos Santos Cogo Graciano, pelo seu passamento ocorrido no dia 27 de Junho.
Nº 18/2016 - 15/04/2016 - De Aplausos ao Grêmio Novorizontino, na pessoa de seu Presidente Genilson Rocha dos Santos, extensiva aos demais diretores, à comissão técnica, aos jogadores e funcionários, pela excelente campanha no Campeonato Paulista de Futebol da Série A 1
Nº 16/2016 - 11/04/2016 - De Aplausos ao Dr. Roberto Melchiori, médico ginecologista e obstetra de nosso município, pela doação do montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dedicação e empenho na reforma da maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte
Nº 86/2015 - 04/09/2015 - De Aplausos ao Sr. Roberto de Biasi, proprietário da Tropa WR, pelo título de melhor tropa de cavalos conquistado na 60ª Festa do Peão de Barretos e 23ª edição do Barretos International Rodeo, ocorrida de 20 a 30 de Agosto do corrente ano
Nº 87/2014 - 09/12/2014 - De Aplausos à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pelo planejamento e gerenciamento de medidas de gestão para evitar a falta de água no município de Novo Horizonte
Nº 35/2014 - 22/05/2014 - de Aplausos à Brigada de Incêndio da Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pelo excelente trabalho desenvolvido no Município.
Nº 30/2014 - 30/04/2014 - de Aplausos à Rede Vida, pelas trasmissões dos jogos do Campeonato Paulista de Futebol da Série A 3.
Nº 2/2014 - 16/01/2014 - De Apelo à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que sancione o Projeto de Lei nº 39/2006, que possibilita o pagamento parcelado do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 10 (dez)vezes, sem acréscimo
Nº 124/2013 - 28/11/2013 - De Congratulações ao Jornalista Alvani Soares de Lima, pelas 100 (cem) mil notícias escritas e pelo excelente trabalho desenvolvido em Horizonte
Nº 113/2013 - 01/11/2013 - De Aplausos à Deputada Estadual Beth Sahão, pela aprovação na Assembléia Legislativa do Projeto de Lei, de sua autoria, que permitirá o parcelamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até dez vezes.
Nº 111/2013 - 01/11/2013 - De Aplausos à Deputada Estadual Beth Sahão, pela organização da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Canavieiros do Estado de São Paulo, cujo lançamento ocorreu no dia 23 de outubro do corrente ano, na Assembléia Legislativa do Estado
Nº 90/2013 - 26/09/2013 - De Aplausos à Presidente da República Dilma Rousseff, pela efetivação do Programa Mais Médicos
Nº 73/2013 - 18/07/2013 - de Aplausos a Equipe de Futsal Barra Funda, na pessoa de seu Técnico Vitor Pavine, extensiva aos jogadores, pela conquista do título de Campeão Municipal de Futsal da 2ª (Segunda) Divisão.
Nº 72/2013 - 18/07/2013 - de Aplausos a Equipe de Futsal Liverpool, na pessoa de seu Diretor Sr. Rodrigo Georgete, extensiva ao técnico e jogadores, pela conquista do título de Campeão Municipal de Futsal da 1ª (Primeira) Divisão.
Nº 61/2013 - 28/05/2013 - De Aplausos à Diretoria do CAB (Clube dos Amigos da Bola), nas pessoas do Sr. Everaldo Solin e do Sr. Benedito Santo Pedro, extensiva aos demais diretores, pela realização e sucesso do 1º Campeonato de Futebol Veteranos de Mini Campo Antonio Falco Júnior (Falquinho)
Nº 60/2013 - 28/05/2013 - De Aplausos à equipe do CAB (Clube dos Amigos da Bola), nas pessoas de seus Diretores, Sr. Everaldo Solin e Sr. Benedito Santo Pedro, pela conquista do título de Campeão de Futebol Veteranos de Mini Campo Antonio Falco Júnior (Falquinho), ocorrida no dia 26
Nº 52/2013 - 14/05/2013 - De Aplausos à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pelo sucesso da Praça Ativa, realizada no último dia 28
Nº 48/2013 - 29/04/2013 - De Aplausos ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, pela brilhante explanação em audiência pública referente à ações e programas para melhoria da saúde, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 18
Nº 45/2013 - 24/04/2013 - De Aplausos a Srª Maria Aparecida Ofman Bezerra, funcionária da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados no desempenho de sua função
Nº 37/2012 - 16/05/2012 - De Aplausos ao Sindicato do Comércio Varejista de Novo Horizonte, na pessoa de seu Presidente, Sr. Nelson Luiz Benevenuto, pela atenção dedicada ao comércio de Novo Horizonte
Nº 52/2010 - 27/07/2010 - De APLAUSOS aos integrantes da Comissão da Equipes Azul, extensivo aos demais servidores públicos municipais e familiares, pela participação e conquista do Campeonato do V Desafio Esportivo e Cultural, realizado de 12 a 19 de Julho do corrente ano
Nº 51/2010 - 27/07/2010 - De APLAUSOS a Ilma Srª Juliana Sene Martins, DD Coordenadora Geral, pela realização do V Desafio Esportivo e Cultural dos Servidores Públicos Municipais, realizado de 12 a 17 de Julho, do corrente ano.
Nº 69/2009 - 23/11/2009 - De Aplausos ao Novo-Horizontino Atlético Clube pelo merecido título de campeão logrado no Campeonato Amador Regional de Aspirantes da Liga Catanduvense de Futebol
Nº 66/2009 - 13/11/2009 - De Aplausos ao Sannor Grêmio Esportivo, na pessoa do Sr. Normando de Oliveira, extensiva à comissão técnica e aos jogadores, pela conquista do título de Vice-Campeão Municipal de Futebol Amador
Nº 28/2009 - 27/07/2009 - De aplausos ao Prefeito Municipal e à Coordenadora Geral, Srª Juliana Sene Martins, pela realização do IV Desafio Esportivo e Cultural dos Servidores Públicos Municipais, realizado de 20 a 25 de Julho, do corrente ano
Nº 27/2009 - 27/07/2009 - De aplausos aos integrantes Equipe Azul, nas pessoas do Sr Onivaldo Aparecido Rodrigues e Sr. Claudio Bellintane Júnior, pela conquista do 1º lugar logrado no IV Desafio Esportivo e Cultural dos Servidores Públicos Municipais, realizado de 20 a 25 de Julho do corrente ano.
Nº 15/2009 - 30/04/2009 - De Aplausos ao Sr Antônio Vila Real Torres, DD prefeito Municipal, por ter alterado o trânsito da Rua Guarantã, entre as Ruas Borborema e Bariri, no Jardim Santa Clara, passando para mão única de direção, no sentido centro ao bairro

Oficio Especial (8)

Nº 68/2017 - 08/06/2017 - Solicita ao Prefeito informações referentes ao servidor público municipal Sr. Genilson da Rocha Santos.
Nº 28/2017 - 29/05/2017 - Solicitando ao Prefeito Municipal cópia do Decreto que nomeou o servidor público Genilson da Rocha Santos para exercer cargo na Diretoria Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Devolvendo ao Prefeito Municipal documentação referente ao tráfego dos veículos utilizados para o transporte municipal relativo ao período de 2013 a 2016 ( CPI - Faustur Turismo).
Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cópia das peças do processo, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Resolução nº 55/16, sobre gastos da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte com transportes, em especial os disponibiliados pela Faustur Turismo, nos anos de 2013 a 2016, peças estas utilizadas para elaboração do Relatório Final da citada CPI. (Processo TC 7/013/17)
Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que anexe a correspondência da Energisa, 1682/2016 - DESC-CNEE, de 22/12/16, que estamos encaminhando, ao processo da CPI instituída pela Resolução 54/2016, desta Câmara Municipal, para apurar fatos referente à aquisição de materiais e serviços na empresa CNEE. (Processo TC 529/013/16)
Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitando ao Promotor de Justiça para que anexe a correspondência da Energisa, 1682/2016 - DESC-CNEE, de 22/12/16, que estamos encaminhando, ao processo da CPI instituída pela Resolução 54/2016, desta Câmara Municipal, para apurar fatos referente à aquisição de materiais e serviços na empresa CNEE.
Nº 40/2016 - 17/11/2016 - Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte.
Nº 27/2016 - 08/06/2016 - Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

Ofícios (1)

Nº 281/2015 - 24/06/2015 - Ao Ver. Dejair, enc moção de pesar 60, do Ver. Celso Jr

Projetos de Decreto Legislativo (22)

Nº 383/2017 - 02/06/2017 - “Concede “Medalha 28 De Outubro” ao Sr. Luís Antônio Rangel”
Nº 382/2017 - 02/06/2017 - Concede "Medalha “28 de Outubro” ao Sr. Adevanir Casagrande.
Nº 379/2017 - 23/01/2017 - "Concede Diploma "Esportista do Ano" ao Ilmo Sr. Fabiano Luís Curti".
Nº 370/2016 - 08/04/2016 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013" (do Prefeito Toshio Toyota)
Nº 352/2015 - 17/07/2015 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" À AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA - ASA DE NOVO HORIZONTE"
Nº 339/2015 - 19/01/2015 - "Concede Diploma "Esportista do Ano" ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Alves"
Nº 338/2015 - 19/01/2015 - "Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao Ilmo. Sr. José Caetano Manfrim"
Nº 327/2014 - 16/05/2014 - "Concede Diploma "Construtor do Bem" à Casa da Amizade do Rotary Club de Novo Horizonte"
Nº 316/2013 - 27/11/2013 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" AO SR. APARECIDO ANTÔNIO DONIZETE FRANÇOSO"
Nº 310/2013 - 15/10/2013 - "CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR GILBERTO JESUS ASSOLINI"
Nº 304/2013 - 10/06/2013 - "CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR JESUS DONIZETE ZOCARATO"
Nº 298/2013 - 16/01/2013 - Concede Medalha 28 de Outubro ao Sr. Gerson Casagrande
Nº 295/2013 - 03/01/2013 - "CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO" AO ILMO. SR. SÉRGIO LUIZ MARTINS"
Nº 293/2013 - 03/01/2013 - "CONCEDE DIPLOMA "ESPORTISTA DO ANO" AO ILMO SR JORGE ISMAEL DE BIASI FILHO".
Nº 275/2012 - 09/01/2012 - "CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA DE NOVO HORIZONTE" A ILMA SRA. ELISABETH SAHÃO".
Nº 250/2010 - 24/08/2010 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2008 (Ex-Prefeito Toshio Toyota)
Nº 248/2010 - 08/07/2010 - "CONCEDE "DIPLOMA BEIJA-FLOR" AO JORNALISTA ALVANI SOARES DE LIMA".
Nº 238/2010 - 04/01/2010 - Concede Diploma "Esportista do Ano" ao Sr. Aloísio dos Santos
Nº 234/2009 - 03/09/2009 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" À USINA SÃO JOSÉ DA ESTIVA S/A"
Nº 214/2009 - 10/06/2009 - "CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO A DRª. MARIA LÚCIA ZACCHI"
Nº 213/2009 - 09/06/2009 - "CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR JOSÉ CARLOS DE PAULA"
Nº 209/2009 - 05/06/2009 - "CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR ANTÔNIO MANFRIM"

Projetos de Lei (17)

Nº 5110/2017 - 30/08/2017 - “DENOMINA “FRANCISCO RODRIGUES” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS”.
Nº 4986/2016 - 02/12/2016 - “Declara de utilidade pública a Organização Do lado de lá”.
Nº 4876/2016 - 07/01/2016 - "Denomina "Manoel Neves" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês"
Nº 4795/2015 - 15/07/2015 - "DENOMINA "ANDERSON ARRA DE CARVALHO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIANA CARVALHO".
Nº 4686/2014 - 08/12/2014 - "DENOMINA "GRACIELA LANZONI DE LAZARI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO RESIDENCIAL DELFINO ZACHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 4645/2014 - 31/10/2014 - "DENOMINA "LEONTINO ALVES DO VALLE" O SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO DO VALE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4580/2014 - 02/07/2014 - "DENOMINA "DR. JORGE RAPHE" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4406/2013 - 12/09/2013 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE CULTURA E ARTE"
Nº 4342/2013 - 29/05/2013 - "DENOMINA "LYDIA FERNANDES MIGUEL" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 4265/2012 - 27/11/2012 - "DENOMINA "LÚCIA BETTONE RIBEIRO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO PARQUE HONÓRIO RONCOLETTA"
Nº 4048/2011 - 11/05/2011 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE" A ÁREA VERDE DESTINADA AO PARQUE BOTÂNICO QUE ESPECIFICA" (nos bairros Jardim Europa e Parque Vila Real )
Nº 3908/2010 - 27/07/2010 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE "MANOEL DE LAZARI" AO SISTEME DE LAZER DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA"
Nº 3711/2009 - 29/07/2009 - "DENOMINA "VICENTE ZACCHI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3710/2009 - 29/07/2009 - "DENOMINA "PASCÔAL ANTÔNIO DE LAZARI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3709/2009 - 29/07/2009 - "DENOMINA "ARMANDO CARVALHO LEME" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3708/2009 - 29/07/2009 - "DENOMINA "ANTÔNIO GUARESCHI" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3707/2009 - 29/07/2009 - "DENOMINA "VALDEMAR CARDOSO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projetos de Resolução (5)

Nº 69/2015 - 03/12/2015 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.-
Nº 68/2015 - 24/09/2015 - "Ratifica autorização de despesa expedida em 1º. de junho de 2015 para contratação de empresa especializada em realização de concurso público e dá outras providências".
Nº 67/2015 - 03/07/2015 - "Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Novo Horizonte e dá outras providências.".
Nº 66/2015 - 12/06/2015 - (** RETIRADO **) Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Nº 55/2012 - 19/11/2012 - "Doa para a Administração da Prefeitura Municipal os bens que especifica" (veículo Santana, moto Honda e 1 capacete)

Requerimentos (278)

Nº 654/2017 - 11/10/2017 - ao Grupo Energisa, solicitando substituição de um poste instalado na Rua Trajano Machado, 875, defronte à TV Centro Móveis e Eletrodomésticos, no Centro.
Nº 634/2017 - 29/09/2017 - à Presidente do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) Sra Maricy Queiroz Amâncio Soares, solicitando cópias das atas das reuniões realizadas em 2017, e em agosto, setembro e outubro de 2016, inclusive as atas da oficina e da audiência pública para aprovação do Plano Diretor de Turismo, bem como informe a data da Assembleia Geral para eleição da diretoria do Comtur – 2017/2019 e os nomes dos membros do referido conselho, com cópia comprobatória registrada em cartório.
Nº 633/2017 - 29/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando cópias das notas fiscais relativas ao I Festival de Pesca Esportiva realizado no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”, referentes aos itens abaixo: l) Aquisição de peixes; 2) Locação de banheiros químicos; 3) Serviços de segurança; 4) Serviços de brigadista. Solicito, ainda, cópia do planejamento do referido evento e o nome do idealizador do regulamento, bem como informe se o objetivo principal do festival foi atingido de forma plena e satisfatória, conforme o artigo 14 do regulamento.
Nº 632/2017 - 29/09/2017 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópias do histórico desta cidade, descritivo dos atrativos com fotos, calendário municipal de eventos e, se houver, Lei Municipal que o regulamenta.
Nº 628/2017 - 28/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de mais um médico obstetra para prestar atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.
Nº 627/2017 - 28/09/2017 - à Secretária Municipal da Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando a contratação de mais um médico obstetra para prestar atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.
Nº 626/2017 - 28/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando cópia de prestação de contas do I Festival de Pesca Esportiva realizado no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”.
Nº 624/2017 - 27/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instalação de grade de proteção no bueiro localizado no cruzamento da Rua Erostides Ferreira Borges com a Rua Ubaldino Antunes de Oliveira, no Jardim Popular.
Nº 623/2017 - 27/09/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação à água que passa por cima da ponte que dá acesso ao Rio Três Pontes, localizada na estrada à direita da Estrada Vicinal Municipal NVH – 030 “José Carvalho Leme” (Usina Estiva).
Nº 607/2017 - 15/09/2017 - ao Presidente da FUMDER, Mauro Zanelatto, solicitando o envio de alguns documentos para esta Casa de Leis.
Nº 606/2017 - 15/09/2017 - ao Presidente da FUMDER, Mauro Zanelatto, solicitando informações da referida entidade.
Nº 582/2017 - 30/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando construção de rampa para livre acesso às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como estacionamento para deficientes e também para idosos defronte ao Cartório de Notas e Protestos localizado na Rua Antonio Cardoso, 564, no Centro.
Nº 581/2017 - 30/08/2017 - ao Cartório de Notas e Protestos, solicitando a construção de rampa para livre acesso às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida adentrarem as dependências do cartório.
Nº 579/2017 - 30/08/2017 - ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando as seguintes informações: l) Relação nominal dos professores aprovados no concurso público nº 01/2014, na disciplina de Ciências; bem como os nomes dos que foram chamados para ministrar aulas; 2) Quantas vagas estavam previstas no edital do concurso na disciplina acima citada; 3) Relação nominal dos professores aprovados nos processos seletivos públicos simplificados nºs 01/2014, 01/2015 e 01/2016, na disciplina de Ciências, bem como os nomes dos que foram chamados para ministrar aulas; 4) Quantas vagas estavam previstas nos editais dos processos seletivos na disciplina acima mencionada.
Nº 568/2017 - 30/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de implantação da Guarda Civil Municipal (GCM) no município.
Nº 542/2017 - 18/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao show da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó que será realizado no dia 29 de Outubro próximo futuro, em comemoração ao centenário do nosso município.
Nº 538/2017 - 17/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Sr. Dejail Montezzano: l) Quais os critérios utilizados para a sua contratação? 2) Qual a função desempenhada no Ginásio de Esportes “João Batista Pereira”/ Diretoria Municipal de Esporte e Lazer”? 3) O mesmo é remunerado através de convênio firmado com alguma entidade subvencionada pela Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, enviar cópia da documentação. 4) O mesmo possui empresa e presta serviços à Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, enviar cópia do contrato, bem como do processo de contratação. 5) Existe algum servidor disponível, ou candidato aprovado em concurso público aguardando a convocação, que poderia exercer a função da pessoa acima citada?
Nº 537/2017 - 17/08/2017 - à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando motivo pelo qual foi autorizado aumento médio de 51,68% das tarifas da CERNHE (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte).
Nº 527/2017 - 04/08/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando se existe projeto para reforma ou manutenção do Parque Municipal de Recreação Infantil “Alina Procópio Magri”, situado na Praça das Bandeiras, Vila Patti:
Nº 521/2017 - 31/07/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando os seguintes documentos referentes ao servidor público municipal José Roberto de Oliveira Souza, lotado na Diretoria Municipal de Esportes e Lazer: 1) Cópia dos holerites na sua íntegra, discriminando as vantagens e salários dos anos de 2016 e 2017. 2) Cópia dos documentos/relatórios de frequência do ano de 2017 e também de 2016.
Nº 520/2017 - 31/07/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe as atividades realizadas pelo servidor público municipal Genilson da Rocha Santos na Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, especificando o local onde efetua cada uma delas.
Nº 519/2017 - 31/07/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a relação nominal dos servidores públicos lotados na Diretoria Municipal de Esportes e Lazer que cumprem carga horária de 20 horas semanais, especificando individualmente todos os itens a seguir, desde janeiro de 2016 até a presente data: 1 – Horários de entrada e saída no expediente normal. 2 – Em quais eventos os profissionais fizeram hora extra, especificando a quantidade das mesmas por evento, bem como o local e a data. 3) – Cópia dos holerites na sua íntegra, discriminando as vantagens e salários. 4) - Cópia dos documentos/relatórios de frequência.
Nº 518/2017 - 31/07/2017 - ao Colégio Santa Rita de Ensino Fundamental e Médio, solicitando os horários e dias da semana em que o Prof. José Roberto de Oliveira Souza ministra aulas.
Nº 517/2017 - 31/07/2017 - ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando os seguintes documentos e informações a respeito do servidor público municipal Genilson da Rocha Santos, professor de Educação Básica II – Educação Física (inscrição 29805213641-1 do concurso nº 01/2014): a) Boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenhos dos alunos, anotando atividades efetuadas, métodos empregados e problemas surgidos, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso, conforme ANEXO I – ATRIBUIÇÃO DE EMPREGOS 1. EMPREGOS NÍVEL SUPERIOR 1.3 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II do edital do concurso; b) Listas de frequências dos HTPC desde sua admissão que comprovem a presença do professor; c) Apresentação do livro de ponto dos docentes desde seu ingresso no cargo; d) Declaração por escrito do seu respectivo diretor de escola de assiduidade e pontualidade e de seu superior imediato; e) Documento com data que comprove se foi concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo licença remunerada ou não; f) Diários de classes das turmas com frequência dos alunos e conteúdos abrangidos e o semanário; g) Se foi solicitado em algum momento que o servidor realizasse serviço extraordinário durante algum período e para qual finalidade; h) Se ele recebeu alguma função de confiança, e, em caso afirmativo, em qual data.
Nº 489/2017 - 17/07/2017 - à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando o horário em que os médicos prestam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
Nº 488/2017 - 17/07/2017 - à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando a possibilidade de disponibilizar café da manhã (café e pão) para os usuários que chegam ao bem cedo para pegarem fichas para consultas no Centro de Saúde II “Dr João Dorival Cardoso” e nas Unidades Básicas de Saúde.
Nº 483/2017 - 17/07/2017 - ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando informações referentes aos ocupantes de cargos de função de confiança, cargo em comissão e função gratificada em regime de confiança.
Nº 482/2017 - 17/07/2017 - à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando os nomes dos ocupantes que exercem o cargo de Secretário Adjunto de Saúde, bem como o local onde trabalham.
Nº 490/2017 - 14/07/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza diária das ruas centrais de nosso município.
Nº 453/2017 - 14/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando cópia dos holerites na sua íntegra, discriminando as vantagens e salários, do servidor público municipal Genilson da Rocha Santos, no período de janeiro a maio de 2017.
Nº 452/2017 - 14/06/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao funcionário público municipal Genilson da Rocha Santos: 1) Cópia dos holerites na sua íntegra, discriminando as vantagens e salários, dos anos de 2016 e 2017, inclusive os documentos que se referem à suspensão dos pagamentos do servidor; 2) O motivo que levou o Poder Executivo a suspender respectivas remunerações do servidor; 3) Cópias dos documentos/relatórios de frequência no ano de 2017 e também de 2016. 4) Cópia de documentação mencionada no Ofício 563/2017, do Prefeito Municipal, a qual consta dos arquivos da Diretoria de Recursos Humanos e não foi encaminhada a este Vereador.
Nº 424/2017 - 31/05/2017 - ao Presidente da entidade Bem Querer, solicitando informações sobre pessoas jurídicas que prestam serviço para a entidade.
Nº 423/2017 - 31/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a relação nominal dos servidores públicos lotados na Diretoria Municipal de Esportes e Lazer que que fizeram hora extra de Janeiro do corrente ano até a presente data.
Nº 410/2017 - 31/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas e empenhos onde deve constar: número de pessoas que viajaram, local da viagem e assunto tratado, da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer de Janeiro do corrente ano até a presente data.
Nº 407/2017 - 31/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito em 2017, cinquentenário da festa do peão de Novo Horizonte, um busto em homenagem ao Ex-Prefeito Sr. Sidney Jorge Francisco de Biasi, conhecido como Zi Biasi, pela sua vasta contribuição ao rodeio e pelo que sua pessoa representa no cenário nacional.
Nº 393/2017 - 31/05/2017 - ao Presidente da entidade Bem Querer, solicitando informações dos contratados pela entidade, que prestam serviço para o Município.
Nº 392/2017 - 30/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a suspensão da licitação referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Nº 305/2017 - 08/05/2017 - à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando a contratação de mais um médico ortopedista para prestar atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.
Nº 304/2017 - 08/05/2017 - à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando a contratação de mais um médico oftalmologista para prestar atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”, bem como um médico urologista.
Nº 303/2017 - 08/05/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de mais médicos plantonistas para prestar atendimento no pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia local.
Nº 272/2017 - 28/04/2017 - à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Isis Lilian Rossi, solicitando informações relativa às doações de Imposto de Renda efetuadas por empresas e pessoas físicas para aquele órgão.
Nº 234/2017 - 11/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a poda das árvores localizadas na Praça Higino Aristides Botura, no Jardim Popular, para coibir a infestação de pássaros.
Nº 233/2017 - 11/04/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do muro ao lado da Unidade Básica de Saúde “Hermínio Ramazzini”, localizada no Jardim Santa Clara.
Nº 223/2017 - 11/04/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Av. José Willibaldo de Freitas com a Rua Florindo Beline, no Alto da Vila Patti.
Nº 212/2017 - 31/03/2017 - ao Prefeito Municipal, perguntando qual o motivo da celebração de contrato com a empresa Faustur Turismo, para locação de 12 (doze) ônibus escolares.
Nº 211/2017 - 31/03/2017 - ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, perguntando qual o motivo da celebração de contrato com a empresa Faustur Turismo, para locação de 12 (doze) ônibus escolares.
Nº 208/2017 - 31/03/2017 - À Energisa solicitando informações da contribuição de iluminação pública – CIP, que atualmente é cobrada no município.
Nº 195/2017 - 31/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de mais consultas semanais para a especialidade de ginecologia, na Unidade Básica de Saúde “Hermínio Ramazzini”, localizada no Jardim Santa Clara.
Nº 183/2017 - 17/03/2017 - ao Presidente da entidade Bem Querer Lucas Santos Glad, perguntando se os pagamentos de salários e férias dos funcionários estão em atraso. Se caso afirmativo, quais são os motivos.
Nº 182/2017 - 17/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de passagem de água pluvial no cruzamento da Rua Ary Rodrigues da Costa com a Rua Guaporé, bem no cruzamento da Rua Guaporé com a Rua Nicolau Mansur Coury, no Jardim Luciana.
Nº 177/2017 - 17/03/2017 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao coreto “Aparecido Soares de Lima” e aos banheiros localizados na Praça “Dr. Euclydes Cardoso Castilho”, bem como relativas aos moradores em situação de rua e projetos culturais:
Nº 170/2017 - 17/03/2017 - ao Prefeito Municipal, perguntando se a área onde será o novo parque industrial está arrendada, uma vez que há cana-de-açúcar plantada no local.
Nº 169/2017 - 17/03/2017 - ao Prefeito Municipal, perguntando o motivo pelo qual a usina de resíduos sólidos da construção civil não está em funcionamento.
Nº 125/2017 - 13/03/2017 - Ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando informações com relação as Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) de período integral.
Nº 124/2017 - 13/03/2017 - Ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando informações com relação aos docentes efetivos existentes no quadro de magistério do Ensino Fundamental I.
Nº 123/2017 - 13/03/2017 - ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Nelson Luiz Benevenuto, solicitando contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para o prédio desta Casa de Leis, durante o expediente; bem como para o plenário, ao longo das sessões ordinárias e extraordinárias.
Nº 67/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando prestação de contas dos valores aprovados por esta Casa de Leis para a realização da Copa NH de Futebol Amador do ano de 2016.
Nº 64/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da ponte localizada sobre o Córrego do Cardoso, no cruzamento da Avenida José Willibaldo de Freitas com a Rua Cesário de Castilho, que liga o Jardim América ao centro.
Nº 63/2017 - 17/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de trocar a cobertura existente no Centro de Saúde II “Dr João Dorival Cardoso”.
Nº 62/2017 - 17/02/2017 - À ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) solicitando informações com relação à Emissoras Comunitárias e Fundações de Rádio e TV Educativa.
Nº 36/2017 - 15/02/2017 - à Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, perguntando a real situação financeira em que se encontra a entidade, se os pagamentos de salários e férias dos funcionários estão em atraso e se os fornecedores estão sendo pagos em dia.
Nº 35/2017 - 15/02/2017 - ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte Carlos Alberto Pereira de Carvalho, perguntando a real situação financeira em que se encontra a entidade, se os pagamentos de salários e férias dos funcionários estão em atraso e se os fornecedores estão sendo pagos em dia.
Nº 34/2017 - 15/02/2017 - ao Prefeito Municipal, perguntando a real situação financeira em que se encontra a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, se os pagamentos de salários e férias dos funcionários estão em atraso e se os fornecedores estão sendo pagos em dia.
Nº 30/2017 - 14/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a ações anuais da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 29/2017 - 14/02/2017 - ao Prefeito Municipal, perguntando o cargo e salário do servidor municipal Genilson da Rocha Santos, solicitando cópia do cartão de frequência e relatório diário das salas de aula, no ano de 2016, e perguntando se irá lecionar em 2017, bem como os nomes das escolas, salas, períodos e horários.
Nº 22/2017 - 03/02/2017 - ao Presidente da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) Jerson Kelman, perguntando o motivo pelo qual foi indeferido o projeto referente ao Loteamento “Residencial Alto do Taquaral”, no Município de Novo Horizonte, tendo como interessada a AMA – NH (Associação de Moradia dos Amigos de Novo Horizonte), conforme publicação no Diário Oficial do Estado, volume 127, nº 22, página 53, no dia 02 de fevereiro deste ano.
Nº 21/2017 - 03/02/2017 - à AMA – NH (Associação de Moradia dos Amigos de Novo Horizonte), perguntando o motivo pelo qual foi indeferido o projeto referente ao Loteamento “Residencial Alto do Taquaral”, no Município de Novo Horizonte, pelos representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da SABESP, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, volume 127, nº 22, página 53, no dia 02 de fevereiro deste ano.
Nº 20/2017 - 03/02/2017 - ao Presidente da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) Carlos Roberto dos Santos, perguntando o motivo pelo qual foi indeferido o projeto referente ao Loteamento “Residencial Alto do Taquaral”, no Município de Novo Horizonte, tendo como interessada a AMA – NH (Associação de Moradia dos Amigos de Novo Horizonte), conforme publicação no Diário Oficial do Estado, volume 127, nº 22, página 53, no dia 02 de fevereiro deste ano.
Nº 19/2017 - 03/02/2017 - ao Prefeito Municipal, perguntando o motivo pelo qual foi indeferido o projeto referente ao Loteamento “Residencial Alto do Taquaral”, no Município de Novo Horizonte, tendo como interessada a AMA – NH (Associação de Moradia dos Amigos de Novo Horizonte), pelos representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da SABESP, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, volume 127, nº 22, página 53, no dia 02 de fevereiro deste ano.
Nº 18/2017 - 03/02/2017 - ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, perguntando o motivo pelo qual foi indeferido o projeto referente ao Loteamento “Residencial Alto do Taquaral”, no Município de Novo Horizonte, tendo como interessada a AMA – NH (Associação de Moradia dos Amigos de Novo Horizonte), pelos representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da SABESP, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, volume 127, nº 22, página 53, no dia 02 de fevereiro deste ano.
Nº 17/2017 - 03/02/2017 - ao Secretário Estadual da Habitação Rodrigo Garcia, perguntando o motivo pelo qual foi indeferido o projeto referente ao Loteamento “Residencial Alto do Taquaral”, no Município de Novo Horizonte, tendo como interessada a AMA – NH (Associação de Moradia dos Amigos de Novo Horizonte), pelos representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da SABESP, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, volume 127, nº 22, página 53, no dia 02 de fevereiro deste ano.
Nº 444/2016 - 01/12/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações relacionadas a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.
Nº 443/2016 - 01/12/2016 - ao Prefeito Municipal, solicitando cópia dos documentos mencionados no inciso II, do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que “Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Município de Interesse Turístico e dá providências correlatas”, que foram encaminhados à Assembleia Legislativa para elaboração de projeto de lei, visando à classificação do município de Novo Horizonte como de Interesse Turístico.
Nº 441/2016 - 01/12/2016 - ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na Praça Higino Arestides Botura, no Jardim Popular.
Nº 422/2016 - 03/11/2016 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de tornar de mão única de direção a Rua Urupês, no sentido bairro ao centro, no Jardim Santa Clara.
Nº 270/2016 - 13/05/2016 - Ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade que versa sobre extinção dos cargos comissionados, pelo Procurador-Geral de Justiça que deve ser cumprida pela Prefeitura Municipal.
Nº 264/2016 - 09/05/2016 - À Deputada Estadual Beth Sahão, solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal “Bento Cardoso de Moraes”, conhecida como Estrada do Taquaral, localizada no Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 263/2016 - 09/05/2016 - Ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal “Bento Cardoso de Moraes”, conhecida como Estrada do Taquaral, localizada no Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 220/2016 - 15/04/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação um semáforo no cruzamento da Av. Domingos Baraldo com a Rua Lourival Alonso, no Jardim Santa Clara
Nº 182/2016 - 18/03/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de estender o horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas "Dirce Segreto Spadão" pelo menos até as 22h00
Nº 176/2016 - 17/03/2016 - Ao Sr. Carlos Zarattini, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia ao Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso"
Nº 175/2016 - 17/03/2016 - Ao Sr. Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia ao Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso"
Nº 118/2016 - 25/02/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de corrimão na ponte situada na Rua Cesário de Castilho no cruzamento com a Avenida José Wilibaldo de Freitas, sobre o Córrego do Cardoso
Nº 109/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. Valmir Prascidelli, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 108/2016 - 18/02/2016 - A Srª. Ana Perugini, DD. Deputada Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 107/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. Andres Sanchez, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 106/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 105/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. Carlos Zarattini, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 104/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. José Mentor, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 103/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. Nilto Tatto, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 102/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. Paulo Teixeira, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 101/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. Vicente Candido, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 100/2016 - 18/02/2016 - Ao Sr. Vicentinho, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.
Nº 336/2015 - 30/07/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de fazer fiscalização noturna de vendedores ambulantes no Município, principalmente com relação à venda produtos (frios) para trailers
Nº 309/2015 - 26/06/2015 - Ao Faustur Turismo, solicitando a possibilidade de iniciar o funcionamento de linha de ônibus circular mais cedo, principalmente no Jardim São José
Nº 308/2015 - 26/06/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que determine à empresa de transporte de ônibus circular o cumprimento do disposto na Lei nº 2543/05, que assegura a gratuidade do transporte coletivo público urbano aos idosos com idade superior ou igual a 60 (sessenta) anos e aos deficientes físicos e aposentados por invalidez, de qualquer idade
Nº 307/2015 - 26/06/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de iniciar o funcionamento de linha de ônibus circular mais cedo, principalmente no Jardim São José
Nº 172/2015 - 26/03/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de nova passarela sobre o Córrego do Cardoso na Av. José Willibaldo de Freitas, interligando a Rua Tibiriça à Rua Berto Mauri, nas proximidades do prédio da extinta Novel, ou na impossibilidade desta a reforma da mesma
Nº 134/2015 - 13/03/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de limpar o Parque Botânico "Antônio José de Andrade", localizado entre o Jardim Europa e o Parque Vila Real
Nº 81/2015 - 26/02/2015 - Ao Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte, 1º Sargento Erverson Donizete de Freitas, perguntando quem estava no atendimento telefônico na Base no dia 15 de fevereiro do corrente ano no período da manhã e quem atendeu a ocorrência no mesmo dia no Clube de Campo do SINSERP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Novo Horizonte e Região), localizado na Estrada da Torre S/Nº
Nº 80/2015 - 26/02/2015 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes, para disponibilizar nas Superintendências Regionais Engenheiros Agrônomos para um melhor e mais rápido atendimento aos produtores rurais
Nº 79/2015 - 26/02/2015 - Ao Superintendente da Caixa Econômica Federal da Região de São José do Rio Preto/SP, solicitando a possibilidade de disponibilizar nas Superintendências Regionais Engenheiros Agrônomos para um melhor e mais rápido atendimento aos produtores rurais
Nº 78/2015 - 26/02/2015 - À Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Miriam Belchior, solicitando a possibilidade de disponibilizar nas Superintendências Regionais Engenheiros Agrônomos para um melhor e mais rápido atendimento aos produtores rurais
Nº 77/2015 - 26/02/2015 - Ao Deputado Federal Valmir Prascidelli, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 76/2015 - 26/02/2015 - Ao Deputado Federal Andres Sanchez, , solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 75/2015 - 26/02/2015 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes, para disponibilizar nas Superintendências Regionais Engenheiros Agrônomos para um melhor e mais rápido atendimento aos produtores rurais
Nº 31/2015 - 23/01/2015 - ao Exmo Sr. Geraldo Alckmin, DD Governador do Estado de São Paulo, solicitando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP 321 Cezário José de Castilho, entre os trevos localizados no KM 446 mais 150 metros e KM 446 mais 800 metros, localizados na cidade de Novo Horizonte/SP
Nº 30/2015 - 23/01/2015 - ao Superintendente do DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), solicitando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP 321 Cezário José de Castilho, entre os trevos localizados no KM 446 mais 150 metros e KM 446 mais 800 metros, localizados na cidade de Novo Horizonte/SP
Nº 5/2015 - 16/01/2015 - à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, solicitando prestação de contas dos meses de outubro, novembro de dezembro de 2014, bem como os convênios firmados neste período
Nº 4/2015 - 08/01/2015 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Cesário de Castilho com a Av. José Willibaldo de Freitas e no cruzamento desta com a Rua Salomão Jacob, ou na impossibilidade deste a construção de redutor de velocidade
Nº 471/2014 - 12/12/2014 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 470/2014 - 12/12/2014 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando liberação de verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de um caminhão prancha para atender as necessidades do Município de Novo Horizonte/SP
Nº 469/2014 - 12/12/2014 - Ao Deputado Federal José Mentor, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 391/2014 - 16/10/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Dr Euclydes Cardoso Castilho, para que os mesmos posam possibilitar livre acesso às pessoas portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida
Nº 303/2014 - 15/07/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o calçamento no trecho restante ao redor da Escola Municipal de Educação Infantil José Baraldo, localizada no Jardim América.
Nº 200/2014 - 16/04/2014 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar o calçamento no trecho restante ao redor da Escola Municipal de Educação Infantil José Baraldo, localizada no Jardim América
Nº 165/2014 - 25/03/2014 - à Deputada Federal Keiko Ota, solicitando emenda ao orçamento da União, no valor de R$200.000,00, para obras de infraestrutura em Novo Horizonte
Nº 130/2014 - 27/02/2014 - ao Ilmo 2º Tenente PM Emerson Mioransi, DD Comandante do Pelotão da Polícia Ambiental de Catanduva - Base Operacional de Novo Horizonte, solicitando as seguintes informações:
Nº 129/2014 - 27/02/2014 - ao Ilmo Tenente Coronal PM Rogério de Oliveira Xavier, DD Comandante do 4º Batalhão da Polícia Ambiental de São José do Rio Preto, solicitando as seguintes informações;
Nº 128/2014 - 27/02/2014 - ao Ilmo 2º Sargento PM Edílson Croco, DD Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte, solicitando as seguintes informações;
Nº 21/2014 - 10/01/2014 - Ao Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Novo Horizonte, Sr. Matheus dos Reis Magalhães, perguntando o motivo pelo qual os correspondentes têm atendimento privilegiado, adentrando à referida agência antes das 10h00, horário de abertura de atendimento ao público, e após o fechamento, às 15h00, e se isto está previsto em contrato ou lei específica
Nº 20/2014 - 10/01/2014 - **RESPONDIDO -Ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Sr. Fernando Tadeu da Costa Passos, perguntando o motivo pelo qual os correspondentes têm atendimento privilegiado, adentrando à Agência da Caixa Econômica Federal de Novo Horizonte antes das 10h00, horário de abertura de atendimento ao público, e após o fechamento, às 15h00, e se isto está previsto em contrato ou lei específica
Nº 807/2013 - 25/11/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de instalação de bancos e construção de cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde "Raul Alves Vila Real", no Jardim São Benedito
Nº 762/2013 - 01/11/2013 - Ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Clodoaldo Pelissioni, solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal "Bento Cardoso de Moraes", conhecida como Estrada do Taquaral, localizada no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 761/2013 - 01/11/2013 - Ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal "Bento Cardoso de Moraes", conhecida como Estrada do Taquaral, localizada no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 760/2013 - 01/11/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de melhorar a iluminação pública da praça localizada no Distrito de Vale Formoso
Nº 759/2013 - 01/11/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de reformar, disponibilizar brinquedos e providenciar a iluminação do Parque de Recreação Infantil "Maria da Natividade Nascimento Fumagalli", localizado no Parque Vila Real
Nº 711/2013 - 15/10/2013 - Ao Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte, 1º Sargento PM Edílson Croco, solicitando cópias dos 490 Autos de Infração Ambiental lavrados no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2008 até 30 de agosto de 2013, no município de Novo Horizonte, conforme comunicado recebido através do Ofício nº 150/43/13, do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto
Nº 710/2013 - 15/10/2013 - Ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto, Ten. Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, solicitando cópias dos 490 Autos de Infração Ambiental lavrados no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2008 até 30 de agosto de 2013, no município de Novo Horizonte, conforme comunicado recebido através do Ofício nº 150/43/13, do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto
Nº 709/2013 - 15/10/2013 - Ao Comandante do Pelotão de Polícia Ambiental de Catanduva, 1º Ten. PM Luis Antonio Vaserino, solicitando cópias dos 490 Autos de Infração Ambiental lavrados no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2008 até 30 de agosto de 2013, no município de Novo Horizonte, conforme comunicado recebido através do Ofício nº 150/43/13, do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto
Nº 701/2013 - 04/10/2013 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se há interesse do município em construir uma prainha municipal, em caso afirmativo, se existe local para a construção e especificá-lo e, em caso negativo, qual o motivo
Nº 700/2013 - 04/10/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quantos casos de dengue foram registrados no município neste ano e qual os índices de Breteau
Nº 648/2013 - 12/09/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de firmar convênio com todas as instituições financeiros do município, para que os funcionários públicos municipais possam celebrar empréstimo consignado em folha
Nº 594/2013 - 26/08/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar as seguintes benfeitorias no Posto de Saúde localizado no Distrito de Vale Formoso: enfermeira três vezes por semana (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira), médico no mínimo uma vez por semana (quarta-feira) e ambulância 24 horas à disposição da população
Nº 581/2013 - 16/08/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Rua Rodrigues Alves com a Rua Carvalho Leme, no Centro
Nº 564/2013 - 12/08/2013 - Ao Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte, 1º Sargento PM Edílson Croco, perguntando a quantidade de autos de infração no município de Novo Horizonte, no período de 2008 até o presente momento e os nomes dos infratores e respectivos endereços e motivos pelos quais foram autuados
Nº 563/2013 - 12/08/2013 - Ao Comandante do Pelotão de Polícia Ambiental de Catanduva, 1º Ten. PM Luis Antonio Vaserino, perguntando a quantidade de autos de infração no município de Novo Horizonte, no período de 2008 até o presente momento e os nomes dos infratores e respectivos endereços e motivos pelos quais foram autuados
Nº 562/2013 - 12/08/2013 - Ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Ambiental de São José do Rio Preto, Ten. Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, perguntando a quantidade de autos de infração no município de Novo Horizonte, no período de 2008 até o presente momento e os nomes dos infratores e respectivos endereços e motivos pelos quais foram autuados
Nº 523/2013 - 22/07/2013 - ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de tornar de mão única de direção a Rua Benedito Amâncio Soares, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Taufick Eid, localizada entre o Jardim Popular e Jardim Canaã.
Nº 467/2013 - 29/05/2013 - Ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. José Roberto de Oliveira Souza, perguntando se a Lei Municipal nº 2256, de 09 de Abril de 2002, que versa sobre o subsídio dos detentores de mandato eletivo foi cumprida
Nº 466/2013 - 29/05/2013 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se a Lei Municipal nº 2256, de 09 de Abril de 2002, que versa sobre o subsídio dos detentores de mandato eletivo foi cumprida
Nº 443/2013 - 28/05/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de asfaltar um pequeno trecho da Av. Elisiário Sardella, compreendido entre a Av. David José Aschkar e a Rua Campinas, no Jardim Guanabara
Nº 382/2013 - 16/05/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, perguntando qual a função desempenhada pela fisioterapeuta Maria Luiza Barrionuevo no Centro de Fisioterapia "Nôemia Martins"
Nº 351/2013 - 03/05/2013 - Ao Comandante do Pelotão da Polícia Ambiental de Catanduva - Base Operacional de Novo Horizonte, 1º Tenente PM Luis Antônio Vaserino, solicitando a transferência do Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte, 2 º Sargento PM Edilson Croco
Nº 350/2013 - 03/05/2013 - Ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Ambiental de São José do Rio Preto, Major PM Douglas Vieira Machado, solicitando a transferência do Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte, 2 º Sargento PM Edilson Croco
Nº 342/2013 - 29/04/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de disponibilizar um plano de saúde aos servidores públicos municipais
Nº 311/2013 - 23/04/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de revitalizar, instalar placa denominativa e fazer a inauguração da Praça "Manoel de Lazari", localizada no Jardim Popular
Nº 201/2013 - 06/03/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre possibilidade de se impedir tráfego de caminhões pesados na Rua Altino Arantes
Nº 171/2013 - 26/02/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a possibilidade de construir passagem de águas pluviais, no cruzamento da Rua Napoleão Caravelo com a Rua João Minari, no Jardim América
Nº 170/2013 - 26/02/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de redutores de velocidade nas Ruas João Minari e Salomão Jacob, localizadas no Jardim América
Nº 163/2013 - 26/02/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de construção da passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua Guarantã com a Rua Cleufe Aparecida Tripodi, no Jardim São Cristóvão
Nº 89/2013 - 14/02/2013 - À Deputada Federal Janete Rocha Pietá, DD. Deputado Federal, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 88/2013 - 14/02/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Deputado Federal Vicentinho, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 87/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Vicente Candido, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 86/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Vanderlei Siraque, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 85/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Ricardo Berzoini, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 84/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Paulo Teixeira, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 83/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Newton Lima, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 82/2013 - 14/02/2013 - ** RESPONDIDO - Ao Ministro dos Esportes Aldo Rebelo, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para iluminação do Estádio Municipal "Josué Quirino de Moraes" no município de Novo Horizonte
Nº 81/2013 - 14/02/2013 - À Deputada Estadual Telma de Souza, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 80/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Estadual Rui Falcão, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 79/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Estadual José Zico Prado, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 78/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Estadual Edinho Silva, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 77/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Estadual Antonio Mentor, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 76/2013 - 14/02/2013 - À Deputada Estadual Ana Perugini, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 75/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal João Paulo Cunha, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 74/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal José Mentor, solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 73/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal José Genoíno solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 72/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Devanir Ribeiro solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 71/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 70/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte
Nº 69/2013 - 14/02/2013 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia solicitando liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte.
Nº 402/2012 - 12/11/2012 - Ao Prefeito Municipal, perguntando quais os valores gastos nas participações da delegação de Novo Horizonte nos Jogos Regionais de 2001 a 2008, bem como forneça cópia dos empenhos e das notas fiscais
Nº 228/2012 - 15/05/2012 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se existe uma construção de um estabelecimento comercial onde deveria existir a rua Araçatuba, no Jd. Guanabara (denominada pelo Decreto nº 1.882/86) e, em caso afirmativo, especificar o motivo que levou a tal fato
Nº 199/2012 - 12/04/2012 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se a Prefeitura Municipal realiza repasse para o Projeto Fraldão e, em caso negativo, especificar o motivo
Nº 158/2012 - 14/03/2012 - Ao Deputado Federal José Mentor, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para construção de uma pista de skate no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 157/2012 - 14/03/2012 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para construção de uma pista de skate no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 156/2012 - 14/03/2012 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para construção de uma pista de skate no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 155/2012 - 14/03/2012 - Ao Ministro dos Esportes Aldo Rebelo, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para construção de uma pista de skate no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 154/2012 - 14/03/2012 - Ao Deputado Federal Ricardo Berzoini, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para construção de uma pista de skate no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 153/2012 - 14/03/2012 - À Senadora da República Marta Suplicy, solicitando que interceda junto ao Ministério dos Esportes para liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para construção de uma pista de skate no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 121/2012 - 02/03/2012 - Ao Ministro da Educação Aloizio Mercadante, solicitando um ônibus, para atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 120/2012 - 02/03/2012 - Ao Deputado Federal Ricardo Berzoini, solicitando liberação de verba para aquisição de um ônibus, para atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 119/2012 - 02/03/2012 - Ao Deputado Federal José Mentor, solicitando liberação de verba para aquisição de um ônibus, para atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 118/2012 - 02/03/2012 - Ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando liberação de verba para aquisição de um ônibus, para atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 117/2012 - 02/03/2012 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini, solicitando liberação de verba para aquisição de um ônibus, para atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 116/2012 - 02/03/2012 - À Senadora Marta Suplicy, solicitando que interceda junto ao Ministério da Educação para a doação de um ônibus, para atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 55/2012 - 01/02/2012 - Ao Prefeito Municipal, solicitando sobre a possibilidade de reformar Centro Comunitário localizado no Distrito de Vale Formoso
Nº 43/2012 - 31/01/2012 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de uma sala para a instalação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no Distrito de Vale Formoso
Nº 40/2012 - 20/01/2012 - À empresa Vivo S/A, solicitando a instalação de uma torre da operadora no Distrito de Vale Formoso, localizado no Município de Novo Horizonte
Nº 39/2012 - 20/01/2012 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de alterar o horário de retorno do ônibus disponibilizado para o Distrito de Vale Formoso, para às 14:00 h
Nº 38/2012 - 20/01/2012 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de melhorar a iluminação pública da escola e da praça localizada no Distrito de Vale Formoso
Nº 37/2012 - 20/01/2012 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de instalação de academia de ginástica ao ar livre, no Distrito de Vale Formoso
Nº 36/2012 - 20/01/2012 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de telas de proteção atrás dos gols do campo de futebol localizado no Distrito de Vale Formoso, bem como a iluminação do mesmo
Nº 35/2012 - 20/01/2012 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar aulas de violão e informática no Distrito de Vale Formoso
Nº 288/2011 - 25/07/2011 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas de sinalização vertical com o limite de velocidade máxima permitida, na Rua Altino Arantes, entre a Av. Domingos e a Rua 28 de Outubro
Nº 241/2011 - 16/06/2011 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de estender o horário de funcionamento do Centro de Fisioterapia Noêmia Martins até a noite
Nº 189/2011 - 25/05/2011 - Ao Prefeito Municipal, perguntando quais os serviços executados pela empresa Leandro Daniel Bortoluci Garcia & Cia Ltda, respectiva remuneração, tempo de serviço, tempo de contrato e local onde os serviços são realizados
Nº 188/2011 - 25/05/2011 - Ao Prefeito Municipal, perguntando qual a carga horária cumprida pelo Sr. Leandro Daniel Bortoluci Garcia, respectivo cargo, salário, local onde exerce sua função, especificando se é concursado, comissionado ou prestador de serviços, bem como em qual diretoria está lotado
Nº 178/2011 - 11/05/2011 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Urupês, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Profº José Luis Tomazi, no Jardim Santa Clara
Nº 177/2011 - 11/05/2011 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Cônego Alfredo Reith, nas proximidades do Supermercado Marimar
Nº 432/2010 - 29/09/2010 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações complementares com respeito ao Ofício nº 783/2010, segundo o qual houve a confirmação de trabalho realizado por Servidores Públicos Municipais na construção do muro divisório do Cemitério Municipal, bem como cópia do levantamento de custo feito junto às empresas, perguntando quantos Servidores Públicos Municipais trabalharam na referida obra e qual o período do serviço prestado e solicitando cópia das notas fiscais do trabalho realizado do referido muro
Nº 410/2010 - 16/09/2010 - Ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do processo licitatório das empresas que participaram da licitação para o conserto da ponte localizada sobre o Córrego Ponte Alta, situada no bairro Anastácio, bem como cópia do memorial descritivo e da nota fiscal de todos os pagamentos efetuados na referida obra.
Nº 395/2010 - 27/08/2010 - ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) Além dos Servidores Municipais, existe funcionário terceirizado trabalhando na construção do muro no Cemitério Municipal? 2) Em caso afirmativo, qual o nome da empresa para que o mesmo presta serviço? 3) Houve licitação para a contratação da referida empresa? Enviar cópia do processo licitatório
Nº 390/2010 - 26/08/2010 - Ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do processo licitatório das empresas que participaram da licitação para a construção da ponte que interliga os bairros Jd Diogo Castilho e Mangalarga, bem como cópia do memorial descritivo e perguntando o motivo pelo qual a retroescavadeira pertencente à Diretoria Municipal da Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, estava prestando serviço no local e se houve outra empresa que efetuou serviço na obra, e, em caso afirmativo, especificar o serviço prestado e enviar cópia da nota fiscal do pagamento efetuado
Nº 387/2010 - 18/08/2010 - Ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de repassar para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) alimentos destinados às refeições (café, almoço e lanche) dos alunos
Nº 373/2010 - 13/08/2010 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se a contratação da empresa para proceder à construção da Praça Praça Rita de Cássia Garcia Leal, localizada no Jardim Acapulco, foi feita através de licitação ou carta convite e que envie cópia dos documentos relativos ao processo realizado para a contratação e das notas fiscais referentes à construção
Nº 372/2010 - 13/08/2010 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se a contratação da empresa para proceder à construção da Praça Adelino Semensato, situada no Jardim São Vicente de Paulo foi feita através de licitação ou carta convite e que envie cópia dos documentos relativos ao processo realizado para a contratação e das notas fiscais referentes à construção
Nº 371/2010 - 13/08/2010 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se além da empresa que venceu o processo licitatório para a construção da creche "Dr Rauf Nicolau Eid", localizada no Jardim Canaã, alguma outra empresa prestou serviço na obra, como calçamento, muro ou jardinagem e, em caso afirmativo, enviar cópia das notas fiscais
Nº 370/2010 - 13/08/2010 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se além dos Servidores Públicos Municipais, houve alguma empresa contratada para construir o muro no Cemitério Municipal e, em caso afirmativo, se houve licitação e que envie cópia das notas fiscais
Nº 45/2010 - 20/01/2010 - À Deputada Estadual Beth Sahão, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes para a liberação de verba para o recapeamento da Estrada Vicinal Municipal Emídyo Abrão Sales, que liga o Distrito do Vale Formoso à SP 304 Jornalista José Wilibaldo de Freitas.
Nº 16/2010 - 05/01/2010 - ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se há possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua Urupês, defronte à Unidade Básica de Saúde "Hermínio Ramazzini", no Jardim Santa Clara
Nº 645/2009 - 02/12/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que mude o sentido do estacionamento localizado na Praça Dr Euclydes Cardoso Castilho, entres as Ruas 28 de Outubro e XV de Novembro.
Nº 644/2009 - 02/12/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando 2 (duas) peruas, tipo Kombi, para o transporte da merenda escolar em nosso Município.
Nº 615/2009 - 23/11/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo das Ruas João Minari e Salomão Jacob, no Jardim América
Nº 611/2009 - 13/11/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar iluminação de emergência no Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes"
Nº 604/2009 - 12/11/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores arrecadados nas feiras e eventos carnavalescos organizados pela Divisão de Cultura, realizados no período de 2005 a 2008, especificando em planilha demonstrativa os valores referentes a licença de funcionamento, licença de publicidade, alvará, guia e taxa de ocupação de solo das barracas de artesanato e alimentação; e dos brinquedos, conforme Ofício nº 999/09 enviado a este Vereador.
Nº 577/2009 - 27/10/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de construir cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde, Hermírio Ramazzini, localizada no Jardim Santa Clara.
Nº 562/2009 - 13/10/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua Guarantã, próximo ao nº 320, no Jardim Santa Clara
Nº 561/2009 - 13/10/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se há possibilidade de colocar redutor de velocidade ao longo da Rua Ubaldino Antunes de Oliveira, localizada no Jardim Popular
Nº 536/2009 - 23/09/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se há possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Erostides Ferreira Borges com a Rua Ubaldino Antunes de Oliveira, no Jardim Popular
Nº 526/2009 - 18/09/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual a porcentagem de aplicação na folha de pagamento e com outras despesas da entidade, dos recursos repassados através dos convênios firmados com o Serviço de Orientação Social (SOS) no exercício de 2009.
Nº 524/2009 - 17/09/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se houve a aquisição de um trator, uma plaina, um terraceador, um arado, um distribuidor de calcário, uma grade aradora e quatro implementos, através do Convênio nº 606494, feito como Ministério da Agropecuária e Abastecimento, que liberou R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) para estas aquisições e onde estão os maquinários e, no caso de não terem sido comprados, onde foi aplicado o valor acima liberado
Nº 523/2009 - 15/09/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando cópias de notas referentes ao subitem Outras Despesas, no valor de R$ 39.844,11, constante no Demonstrativo de Resultado do Exercício em 31 de dezembro de 2008 da FUMDER (Fundação Municipal do Desenvolvimento Rural)
Nº 522/2009 - 15/09/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe os valores que foram repassados ao SOS (Serviço de Orientação Social) desde Janeiro de 2009 até a presente data
Nº 513/2009 - 02/09/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores arrecadados pela Prefeitura Municipal na Feira & Cia 2009, no que diz respeito a licença de funcionamento, licença de publicidade, alvará, guia e taxa de ocupação de solo das barracas de artesanato e alimentação; e dos brinquedos
Nº 478/2009 - 10/08/2009 - À Presidente do Serviço de Orientação Social, Srª Dorothea Salles Biella, solicitando que encaminhe relação dos nomes de todos os contratados pelo SOS (Serviço de Orientação Social), que prestam serviço para o Município, bem como o local em que estão exercendo a função, cargos e salários
Nº 459/2009 - 30/07/2009 - Ao Presidente da FUMDER (Fundação Municipal do Desenvolvimento Rural), Sr. Mauro Zanelatto, solicitando cópias de notas referentes ao subitem Outras Despesas, no valor de R$ 39.844,11, constante no Demonstrativo de Resultado do Exercício em 31 de dezembro de 2008 da referida Fundação.
Nº 458/2009 - 27/07/2009 - À Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), solicitando cópias dos ofícios enviados a esta empresa pela Prefeitura Municipal no mês de Janeiro de 2004
Nº 457/2009 - 27/07/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar redutor de velocidade ao longo da Avenida Paraíba, no Jardim São Vicente de Paulo
Nº 456/2009 - 27/07/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando qual o valor da taxa cobrada de cada participante nas feiras e eventos carnavalescos organizados pela Divisão de Cultura, realizados no período de 2005 a 2008, qual o valor total arrecadado em cada ano, e onde foram aplicadas tais arrecadações;
Nº 455/2009 - 27/07/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do processo licitatório da reforma do prédio da Diretoria Municipal da Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, comprovante de pagamento da empresa contratada, bem como as planilhas de medição, cópias dos termos aditivos ao contrato de reforma e todos os comprovantes de despesas referente a obra e não constante do contrato;
Nº 454/2009 - 27/07/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando qual o valor gasto na reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Álvares Florence, discriminando os materiais utilizados, bem como seus valores, se houve licitação ou pregão para as reformas, que seja enviada cópia e, se houve participação dos servidores públicos municipais na reforma, discriminar quantidade e número de dias trabalhados.
Nº 453/2009 - 27/07/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando maior esclarecimento com relação ao Requerimento nº 377/09, que versa sobre o prestador de serviço Sr Jairo Ferraz Sampaio, solicitando que informe qual seria o tempo provisório de suas funções na Diretoria de Obras?
Nº 452/2009 - 27/07/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a quantidade de cestas básicas entregue a cada uma da entidades, que receberam doação da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, por ocasião da não retirada das mesmas pelo funcionários
Nº 451/2009 - 27/07/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe relação dos nomes de todos os contratados pelo SOS (Serviço de Orientação Social), que prestam serviço para o Município, bem como o local em que estão exercendo a função, cargos e salários
Nº 450/2009 - 27/07/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se houve a aquisição de um trator, uma plaina, um terraceador, um arado, um distribuidor de calcário, uma grade aradora e quatro implementos, conforme Convênio nº 606494, feito como Ministério da Agropecuária e Abastecimento, segundo o qual foram liberados R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) para tais aquisições, em caso afirmativo, onde estão os bens e, no caso de nao terem sido adquiridos, onde foi aplicado o valor acima liberado?
Nº 387/2009 - 01/06/2009 - Ao Deputado Federal José Mentor, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP.
Nº 379/2009 - 29/05/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação Sr. Edson Luis Nicoletti: 1 - Qual a função que exerce; 2 - Qual o local onde está trabalhando; 3 - Qual a carga horária diária que está cumprindo
Nº 378/2009 - 29/05/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação à Drª Cássia Rita Santana Celestino: 1 - Qual a função que exerce; Qual o local onde está trabalhando; 3 - Qual a carga horária diária que está cumprindo
Nº 377/2009 - 29/05/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando maior esclarecimento com relação ao Requerimento nº 280/09, sobre o prestador de serviço Sr Jairo Ferraz Sampaio, com as seguintes informações: 1 - Em qual Diretoria o prestador acima especificado está contratado; Caso exerça a função e seja contratado em diferentes Diretorias, há possibilidade que seja remanejado para a Diretoria em que foi contratado
Nº 373/2009 - 26/05/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe relação dos nomes de todos os contratados pelo SOS (Serviço de Orientação Social), que prestam serviço para o Município, bem como o local em que estão exercendo a função, cargos e salários
Nº 372/2009 - 26/05/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando cópias de notas referentes ao subitem Outras Despesas, no valor de R$ 39.844,11, constante no Demonstrativo de Resultado do Exercício em 31 de dezembro de 2008 da referida Fundação, bem como as seguintes informações: l) Nomes dos funcionários, cargos, local onde desenvolveram suas funções e, salários, cuja despesa atingiu o valor de R$ 88.921,56
Nº 371/2009 - 26/05/2009 - Ao Presidente da FUMDER (Fundação Municipal do Desenvolvimento Rural), Sr. Mauro Zanelatto, solicitando cópias de notas referentes ao subitem Outras Despesas, no valor de R$ 39.844,11, constante no Demonstrativo de Resultado do Exercício em 31 de dezembro de 2008 da referida Fundação, bem como as seguintes informações: l) Nomes dos funcionários, cargos, local onde desenvolveram suas funções e, salários, cuja despesa atingiu o valor de R$ 88.921,56
Nº 370/2009 - 26/05/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se: 1 - Do período de Janeiro de 2009 até a presente data sobram cestas básicas entregues pela Prefeitura Municipal aos servidores; 2 - Em caso afirmativo, quantas foram e qual o destino das mesmas
Nº 365/2009 - 26/05/2009 - Ao Deputado Federal Antônio Palocci, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 364/2009 - 26/05/2009 - Ao Deputado Federal José Eduardo Cardozo, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 363/2009 - 26/05/2009 - Ao Deputado Federal Arlindo Chignalia, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 362/2009 - 26/05/2009 - Ao Deputado Federal Carlos Zarattini, DD. Deputado Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 361/2009 - 26/05/2009 - Ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 360/2009 - 26/05/2009 - Ao Senador Aluízio Mercadante, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 359/2009 - 26/05/2009 - Ao Senador Eduardo Suplicy, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP
Nº 358/2009 - 26/05/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo pelo qual as apostilas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) ainda não foram entregues aos alunos
Nº 282/2009 - 30/04/2009 - À Telefônica, solicitando instalação de telefone público no Clube do SINSERP (Sindicato dos Servidores Públicos de Novo Horizonte e Região, localizado na Estrada da Torre, na cidade de Novo Horizonte
Nº 280/2009 - 30/04/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe: 1 - Em qual Diretoria está lotado o Sr Jairo Ferraz Sampaio e em qual exerce sua função; 2- Caso exerça a função e seja lotado em diferentes Diretorias, há possibilidade que seja remanejado para a Diretoria em que foi contratado?
Nº 279/2009 - 30/04/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe onde foi investido o montante repassado ao município quando da renovação do contrato com a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Nº 246/2009 - 14/04/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando 1 - Cópia do processo licitatório; 2 - Comprovante de pagamento da empresa contratada, bem como as planilhas de medição; 3 - Cópias dos termos aditivos ao contrato de reforma; 4 - Todos os comprovantes de despesas referente a obra e não constante do contrato do item 1; referentes a reforma dos prédios das escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Álvares Florence, Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr de Freitas e Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José de Oliveira
Nº 218/2009 - 26/03/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando cópia dos processos que originaram a devolução do recurso financeiro, no valor de R$ 605.235,61 (seiscentos e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) ao Ministério da Integração Nacional, aprovado em Sessão Ordinária do dia 16 de Março do corrente ano, referente a canalização do Córrego da Estiva
Nº 217/2009 - 26/03/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando cópia dos processos que originaram a devolução do recurso financeiro, no valor de R$ 921.021,14 (novecentos e vinte e um mil, vinte e um reais e catorze centavos) ao Ministério da Integração Nacional, no dia 17 de dezembro de 2008, referente a canalização do Córrego da Estiva
Nº 212/2009 - 25/03/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando: 1 - Cópia do processo licitatório da reforma do prédio da Diretoria Municipal da Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente; 2 - Comprovante de pagamento da empresa contratada, bem como as planilhas de medição; 3 - Cópias dos termos aditivos ao contrato de reforma; 4 - Todos os comprovantes de despesas referente a obra e não constante do contrato do item 1
Nº 211/2009 - 25/03/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade da colocação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Dr Jorge Ismael de Biasi, um defronte ao Setor Agrícola WJ de Biasi e outro 500 metros à frente em direção ao Jardim Acapulco
Nº 134/2009 - 19/02/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe: 1- Com a municipalização do ensino em nosso município, gostaria de saber quais os prédios das escolas municipalizadas foram reformados? 2 - Qual o valor gasto em cada obra, discriminando os materiais utilizados, bem como seus valores. 3 - Houve licitação ou pregão para as reformas acima discriminadas? Caso afirmativo enviar cópia. 4 - Houve participação dos servidores públicos municipais nas reformas? Caso afirmativo, discriminar quantidade e número de dias trabalhados.
Nº 133/2009 - 19/02/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o valor gasto nas reformas de cada uma das Unidades Básicas de Saúde do Município, e que nos envie cópias do memorial descritivo das obras, bem como a medição para o pagamento das mesmas
Nº 121/2009 - 13/02/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando: l) Qual o valor da taxa cobrada de cada participante nas feiras e eventos carnavalescos organizados pela Divisão de Cultura, realizados no período de 2005 a 2008? 2) Qual o valor total arrecadado em cada ano? 3) Onde foram aplicadas tais arrecadações?
Nº 119/2009 - 12/02/2009 - Ao Diretor da Saúde, Sr. Luis Francisco Biella, solicitando cópia do Programa do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), bem como as seguintes informações: l) Quantos auxiliares odontológicos têm a Diretoria da Saúde? 2) Quantos trabalham no Centro de Especialidades Odontológicas "Dirce Segreto Spadão"? 3) Quantos e quais auxiliares em saúde bucal estão registrados no CFO (Conselho Federal de Odontologia), bem como inscritos no CRO (Conselho Regional de Odontologia)?
Nº 118/2009 - 12/02/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do Programa do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), bem como as seguintes informações: l) Quantos auxiliares odontológicos têm a Diretoria da Saúde? 2) Quantos trabalham no Centro de Especialidades Odontológicas "Dirce Segreto Spadão"? 3) Quantos e quais auxiliares em saúde bucal estão registrados no CFO (Conselho Federal de Odontologia), bem como inscritos no CRO (Conselho Regional de Odontologia)?
Nº 113/2009 - 12/02/2009 - À Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), solicitando cópias dos ofícios enviados a esta empresa pela Prefeitura Municipal no mês de Janeiro de 2004
Nº 111/2009 - 12/02/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando se: 1 - Houve a devolução de verba no valor de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e Trezentos mil reais) da canalização do Córrego da Estiva ao Governo Federal no ano de 2008? 2 - Em caso afirmativo, por que houve essa devolução?
Nº 81/2009 - 06/02/2009 - Ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento com relação aos procedimentos judiciais adotados em relação a determinados processos, cujas decisões não comportam mais qualquer possibilidade de alteração, sendo certo que referidos atos, somente proporcionará maior oneração aos cofres públicos.
Nº 52/2009 - 23/01/2009 - Ao Diretor Municipal de Esportes, Turismo, Recreação e Lazer, Sr. Carlos Roque Júnior, solicitando que se efetue a reforma dos vestiários do Ginásio de Esportes João Batista Pereira
Nº 51/2009 - 23/01/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando sobre a possibilidade de construir uma Praça Esportiva na área verde localizada entre as ruas: Antônio Pereira Moutinho, no Jardim Alvorada e Antônio Messias de Castro, no Jardim América.
Nº 50/2009 - 23/01/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando sobre a possibilidade de construir um local para atividades artísticas, ou seja, um centro cultural, em nosso Município
Nº 49/2009 - 23/01/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Cultura.
Nº 48/2009 - 23/01/2009 - Ao Prefeito Municipal, perguntando sobre a possibilidade de fazer recape asfáltico nas ruas: Domingos Micheloni, Taufik Tebet, Izaias Pereira dos Santos, João Mansur, José Rodrigues de Almeida, Afrânio Rodrigues Vieira, Sebastião Custódio Carneiro, Pedro Arruda Alvarenga e Francisco Norberto Moraes, localizadas no Jardim Popular
Nº 24/2009 - 14/01/2009 - ao Prefeito, perguntando sobre a possibilidade de aquisição do C.T. (Centro de Treinamento) do antigo Grêmio Esportivo Novorizontino, localizado entre os Jardins Santa Clara e Acapulco, através de compra ou permuta, para prática de esportes e realização de outros eventos de grande porte
Nº 23/2009 - 14/01/2009 - ao Prefeito, perguntando sobre a possibilidade de aquisição do Estádio "Dr. Jorge Ismael de Biasi" (Jorjão), através de compra ou permuta, para prática de esportes e realização de outros eventos de grande porte
Nº 22/2009 - 14/01/2009 - ao Prefeito, perguntando se há possibilidade de alterar o trânsito das Ruas Cafelândia e Taquaritinga, no Jardim Santa Clara, passando para mão única de direção, no sentido bairro ao centro, e também se pode colocar redutores de velocidade
Nº 21/2009 - 14/01/2009 - ao Prefeito, perguntando se há possibilidade de alterar o trânsito da Rua Guarantã, entre as Ruas Borborema e Bariri, no Jardim Santa Clara, passando para mão única de direção, no sentido centro ao bairro, e se pode colocar redutores de velocidade