Vereador - Proposituras - CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO)

Atos da Mesa (15)

Nº 7/2008 - 22/12/2008 - Suplementa em R$2.000,00 a dotação que especifica
Nº 6/2008 - 10/12/2008 - Suplementa em R$19.000,00 as dotações orçamentárias que especifica
Nº 5/2008 - 04/08/2008 - Transfere para a Administração da Prefeitura Municipal os bens que especifica. (Computadores)
Nº 4/2008 - 31/03/2008 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/05 (Por 02 anos 08/4/2010)
Nº 3/2008 - 18/02/2008 - Concede à funcionária Cândida Luiza Pereira de Campos Silveira Moraes gratificação da licença-prêmio ref. 7º quinquênio
Nº 2/2008 - 18/02/2008 - Concede adicional ref. 7º quinquenio à funcionária Cândida Luiza Pereira de Campos Silveira Moraes.
Nº 1/2008 - 11/02/2008 - Proíbe em 2008, depois da convenção partidária, reuniões de partidos no prédio da Câmara
Nº 8/2007 - 05/12/2007 - Suplementa as dotações orçamentárias que especifica
Nº 7/2007 - 21/11/2007 - Suplementa em R$39.000,00 a dotação orçamentária que especifica
Nº 6/2007 - 26/10/2007 - Concede gratificação à servidora NAÍSSA JANUZZI SATO (Lei 2343/03)
Nº 5/2007 - 17/10/2007 - Suplementa em R$1.000,00 dotação orçamentária que especifica
Nº 4/2007 - 20/08/2007 - Admite a servidora NAÍSSA JANNUZZI SATO, no emprego de Auxiliar de Secretaria
Nº 3/2007 - 09/08/2007 - Exonera, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE BELLINTANE, Auxiliar de Secretaria
Nº 2/2007 - 30/04/2007 - Concede gratificação às servidoras FERNANDA APARECIDA DE SOUZA e NEIVA APARECIDA JOHANSEN
Nº 1/2007 - 29/01/2007 - Suplementa em R$ 31.000,00 dotação orçamentária que especifica

Atos da Presidência (1)

Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Disciplina a utilização de veículo de propriedade da Câmara Municipal

Correspondências Recebidas (2)

Nº 284/2017 - 25/04/2017 - solicita veículo dia 25/04, para lançamento da Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer, na Assembleia Legislativa, às 19h e adiantamento de R$ 500,00
Nº 444/2016 - 05/12/2016 - encaminha Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente à aquisição de materiais e serviços da empresa Companhia Nacional de Energia Elétrica, pela Prefeitura Municipal, em 2013 (Resolução nº. 54/2016)

Diversos (6)

Nº 16/2008 - 22/12/2008 - ROTEIRO E CONVITE SESSÃO DE POSSE 2009
Nº 15/2008 - 13/06/2008 - CONVITE E ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE DE 07/7/08 (Entrega de Diplomas Jovem Destaque, Esportista do Ano e Beija-Flor)
Nº 14/2008 - 14/05/2008 - CONVITE E ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE DE 09 DE JUNHO DE 2008 (TÍTULOS DE CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO, CIDADÃO BENEMÉRITO E CONSTRUTOR DO BEM)
Nº 13/2007 - 29/10/2007 - ROTEIRO E CONVITE SESSÃO SOLENE 29/10/07 - entrega titulos Consc.Ecol. e Medalhas 28 de outubro
Nº 12/2007 - 28/08/2007 - ROTEIRO E CONVITE SESSÃO SOLENE 24.09.2007- entrega titulos e diplomas (Títulos de Cidadania, Diplomas Construtor do Bem e Diplomas Jovem Destaque)
Nº 11/2006 - 08/12/2006 - CONVITE SESSÃO SOLENE 08/12/2006

Indicações (6)

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Apresenta chapa nº 02 para concorrer à Eleição de Mesa, para o biênio 2017-2018
Nº 18/2008 - 20/11/2008 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação de um terreno para a construção de uma sede para a Associação dos Doadores de Sangue de Novo Horizonte
Nº 72/2005 - 04/11/2005 - Ao Pref., p/ que estude a possibilidade de fazer uma rotatória nas proximidades da Coopen
Nº 65/2005 - 29/08/2005 - Ao Pref., p/ que as escolas municipais adotem o cântico do Hino Nacional
Nº 62/2005 - 16/06/2005 - Ao Pref., sol. colocação de redutor de velocidade na avenida Jornalista Paulo Falzetta.
Nº 14/2005 - 09/02/2005 - Indica chapa para as Comissões Permanentes.

Moções (27)

Nº 4/2017 - 03/03/2017 - de Aplausos à equipe do Porto Ferrão, pela conquista do título de Campeã da Super Copa Municipal de Futsal, ocorrida dia 23 de fevereiro último.
Nº 3/2017 - 03/03/2017 - de Aplausos ao Delegado de Polícia e Coordenador da Central de Polícia Judiciária de Novo Horizonte Dr. Leonel Aparecido Siqueira, extensiva aos investigadores e funcionários, pelas investigações, pelos esclarecimentos e pela recuperação de objetos, fruto de roubos a residências e ranchos nesta cidade e região.
Nº 35/2016 - 12/08/2016 - de Moção de Aplausos à nova Diretoria da Torcida Garra do Tigre, na pessoa de seu Presidente Sr. Sidval Sanches Filho, extensiva à toda Diretoria, que tomou posse no dia 08 de agosto próximo passado.
Nº 25/2016 - 30/05/2016 - de Aplausos aos funcionários da Irmandade São José de Novo Horizonte, Sr.ª Valéria do Prado Siviero, Sr.ª Claudia Cristina Batista e S.r. Bruno José Cerrano, pela homenagem recebida na Sessão Solene ocorrida no dia 19 de maio próximo passado, na Câmara Municipal de Itápolis, que teve o intuito de homenagear trabalhadores que se destacam na área da saúde do Município de Novo Horizonte.
Nº 20/2016 - 25/04/2016 - de Congratulações à Sociedade Recreativa Primeiro de Maio (Soreprima), na pessoa de seu Presidente, Sr. Sérgio Rubens Milani, extensiva aos demais diretores, conselheiros e colaboradores, pelo 75º (septuagésimo quinto) Aniversário, a ser comemorado dia 1º de Maio.
Nº 112/2015 - 25/11/2015 - Ao Aplausos a Drª. Alvani Teixeira Magripor ter sido eleita presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção de Novo Horizonte, assim como toda a sua Diretora
Nº 109/2015 - 12/11/2015 - De Aplausos ao jornal "O REGIONAL", pela comemoração do seu 44º (quadragésimo quarto) ano de atividade
Nº 68/2015 - 30/07/2015 - De Aplausos à Equipe NH Powerlifting, na pessoa de seu técnico e atleta Osvaldo Dourado Júnior, extensiva aos demais membros, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Supino, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, dia 04 de Julho último
Nº 35/2015 - 30/04/2015 - De Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte, na pessoa de sua Presidente, Sr.ª Margarete Pagliuca, pela posse ocorrida dia 29 de Abril do corrente ano
Nº 29/2015 - 15/04/2015 - De Aplausos à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pelos 51 (cinquenta e um ) anos de fundação comemorado no dia 31 de março do corrente ano
Nº 15/2015 - 26/02/2015 - de Aplausos ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, por ter sido convocado para integrar a Seleção Brasileira de Natação Paralímpica para participar do Amsterdan Swin Cup, que será realizado de 21 de março à 7 de abril do corrente ano
Nº 47/2008 - 05/11/2008 - De Congratulações ao Sr. Erzirio Cardoso de Moraes, pela comemoração de seu 90º (nonagésimo) aniversário, que ocorrerá no dia 09 de Novembro.
Nº 39/2008 - 17/09/2008 - De Cumprimento, à Sra. Rosalia Gentil Castilho, pela lembrança deixada pelo seu esposo, saudoso Ex-Prefeito Dr. Euclydes Cardoso Castilho, do maior ponto turístico de nossa cidade, que é a Fonte Luminosa, reinaugurada no dia 06 de setembro último.
Nº 38/2008 - 15/09/2008 - De Aplausos a Sra Regina Celi Habib, DD. Chefe de Divisão de Cultura, pelo empenho na reforma da Fonte Luminosa, reinaugurada no dia 06 de Setembro último.
Nº 35/2008 - 03/09/2008 - De Apoio ao Funcionários do Banco Nossa Caixa S/A, no sentido de que sejam garantidos integralmente na manutenção dos empregos, dos direitos, plano de saúde, do fundo de pensão, e demais conquistas, e acima de tudo preservar o papel de fomentador do desenvolvimento econômico e social do Estado, mantendo dessa forma, o caráter social que um banco público deve ter
Nº 34/2008 - 03/09/2008 - De Apoio ao Projeto de Lei nº 685/2007, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, que isenta a remuneração de Férias do Imposto de Renda e da Contribuição à Seguridade Social e ao pagamento do 13º salário da Contribuição à Seguridade Social.
Nº 17/2008 - 16/05/2008 - de apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arlindo Chinaglia, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Garibaldi Alves Filho, em favor da correção da redação da Lei 8.529/92, que propicia direito a complementação da aposentadoria aos funcionários dos Correios admitidos até 31/12/1976, por intermédio da derrubada do veto ao PLC nº 06/02.
Nº 16/2008 - 15/05/2008 - de Aplausos aos funcionários da empresa Nor-Pack Embalagens Especiais Ltda, que participaram do mutirão para coletar lixos e entulhos às margens da Rodovia SP 304 Jornalista José Willibaldo de Freitas.
Nº 81/2007 - 18/09/2007 - De pesar, à família do Sr. Luiz Correa, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro, na cidade de Sumaré.
Nº 63/2007 - 23/07/2007 - De pesar, a família do Sr. Clóvis Boschezi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 18.
Nº 47/2007 - 18/05/2007 - de Congratulações à nova diretoria do Recreativo Tênis Clube, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Dr. Luciano Ferraz Aschkar, pela posse ocorrida no dia 03 de maio último
Nº 20/2007 - 22/03/2007 - à DMELT, pela realização da Corrida de São José e do Campeonato Amador
Nº 106/2005 - 04/11/2005 - De Aplausos à escritora de novelas Glória Perez, pelo destaque dado a Novo Horizonte, na novela América.
Nº 75/2005 - 01/09/2005 - De Aplausos à Cia de Rodeio W.R., de Waltinho e Roberto Biasi, pelo tetracampeonato de melhor tropa de rodeio de Barretos.
Nº 49/2005 - 17/06/2005 - De Aplausos e Cumprimentos, ao jornalista barretense João Monteiro de Barros Filho, diretor-presidente da Rede Vida, pelos 10 anos de fundação da emissora, dia 06/6/05
Nº 43/2005 - 13/06/2005 - De Aplausos à Srta. Pércida Oliveira, pela excelente performance nos Jogos Abertos da Juventude de Votuporanga, dia 12/6/2005
Nº 41/2005 - 13/06/2005 - De Aplausos à Srta. Karina Salla, pela excelente perfomance nos Jogos Abertos da Juventude, de Votuporanga, dia 12/5/05.

Ofícios (1812)

Nº 676/2008 - 29/12/2008 - Ao Procurador de Justiça José Eduardo Diniz Rosa, encaminhando legislação sobre servidores em cargos em comissão
Nº 675/2008 - 29/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.608, do Prefeito Municipal, que "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 674/2008 - 29/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.607, que "DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.349.386,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 673/2008 - 29/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.593, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.505/05, modificada através da Lei nº 2.901/08, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 672/2008 - 29/12/2008 - Ao Pref., devolvendo os PLs. 3.604, 3.605 e 3.606/08, a pedido do Executivo
Nº 671/2008 - 23/12/2008 - Ao Presidente Estadual do PDT, enc moção 57, do Ver. Nelson
Nº 670/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco Bradesco, enc reqto 544, do Ver. Leandro
Nº 669/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco do Brasil, enc reqto 543, do Ver. Leandro
Nº 668/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco Itaú, enc reqto 542, do Ver. Leandro
Nº 667/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco Santander, enc reqto 541, do Ver. Leandro
Nº 666/2008 - 16/12/2008 - À Caixa Econômica Federal, enc reqto 540, do Ver. Leandro
Nº 665/2008 - 16/12/2008 - Ao Banco Nossa Caixa S/A, enc reqto 539, do Ver. Leandro
Nº 664/2008 - 16/12/2008 - Ao chefe de divisão da vigilância sanitária, Edson Luis Nicoletti, enc. reqto nº 537, do Ver. Nelson
Nº 663/2008 - 16/12/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 535, do Ver. Fabiano
Nº 662/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc reqto 533, do Ver. Fabiano
Nº 661/2008 - 16/12/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 538, do Ver. Leandro T. Lança; nº. 531 e 532, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 660/2008 - 16/12/2008 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao reqto 517
Nº 659/2008 - 16/12/2008 - Ao Padre Carlos Umberto Franquim, enc moção 58, do Ver. Jairo
Nº 658/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente da Força Sindical, Sr. Paulo Pereira da Silva, enc moção 57, do Ver. Nelson
Nº 657/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente Nacional do PDT, Sr. Vieira da Cunha, enc moção 57, do Ver. Nelson
Nº 656/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente do Senado Garibaldi Alves Filho, enc moção 57 do Ver. Nelson
Nº 655/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, enc moção 57, do Ver. Nelson
Nº 654/2008 - 16/12/2008 - Ao Presidente da Repúblia Luiz Inácio Lula da Silva, enc moção 57, do Ver. Nelson
Nº 653/2008 - 16/12/2008 - Ao Dep. Federal Paulo Pereira da Silva, enc moção 57, do Ver. Nelson
Nº 652/2008 - 16/12/2008 - À Associação dos Aposentados de Novo Horizonte, enc moção 56, do Ver. Nelson
Nº 651/2008 - 16/12/2008 - Ao Sr. Warley Martins Gonçalles, enc moção nº. 56, do Ver. Nelson
Nº 650/2008 - 16/12/2008 - Ao Padre Márcio, enc moção nº 55, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 649/2008 - 16/12/2008 - À Fasar, enc moção 54, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 648/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc Indicação nº. 19, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 647/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 534, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 529, 530 e 536, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 646/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.603, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 166.000,00 e dá outras providências"
Nº 645/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.602, do Prefeito Municipal, que "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências", acrescido das Emendas nº. 01 e 02
Nº 644/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.601, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que "Dá Denominação de "Aziz Homsi Neto", o Complexo Poliesportivo e Quadra de Ginástica ao ar livre localizados no Ginásio de Esportes "João Batista Pereira", e dá outras providências"
Nº 643/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.600, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina "Atílio Cervantes Martines" o Centro de Atenção Psicosocial, e dá outras providências"
Nº 642/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.599, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.213,05 e dá outras providências"
Nº 641/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.598, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e transposição de crédito no valor total de R$ 553.838,40 e dá outras providências"
Nº 640/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do 3.597, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº. 2.776/07, que institui "Dia da Comunidade Afro-Brasileira" no município de Novo Horizonte"
Nº 639/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.596, do Prefeito Municipal, que "Acresce valor da subvenção do Serviço de Orientação Social, previsto na Lei nº. 2.873/08 e dá outras providências'
Nº 638/2008 - 16/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.590, do Prefeito Municipal, que "Inclui no artigo 1º da Lei nº 2.919, de 06 de maio de 2008, o Decreto Estadual nº 53.192, de 01 de julho de 2008 e dá outras providências"
Nº 637/2008 - 03/12/2008 - Ao Pref., enc reqto 521, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 636/2008 - 02/12/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc moção 53, do Ver. Amilcar
Nº 635/2008 - 02/12/2008 - Ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, enc moção 52, do Ver. Nelson
Nº 634/2008 - 02/12/2008 - Ao Dep Federal Reinaldo Nogueira, enc reqtos 527 e 528, do Ver. Nelson
Nº 633/2008 - 02/12/2008 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl, enc. Reqto nº 524, do Ver. Nelson
Nº 632/2008 - 02/12/2008 - À Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ecn. cópia do Reqto nº 523, do Ver. Fabiano
Nº 631/2008 - 02/12/2008 - Ao Diretor Presidente da CDHU, Sr. Lair A. Soares K., enc reqto 522, do Ver. Nelson.
Nº 630/2008 - 02/12/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 520, do Ver. Amilcar
Nº 629/2008 - 02/12/2008 - Ao Pref., enc Indicação nº. 18, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 628/2008 - 02/12/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 519, do Ver. Amilcar Raphe; nº. 521, 525 e 526, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 627/2008 - 02/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.594, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$354.714,13, e dá outras providências"
Nº 626/2008 - 02/12/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.592, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina "Túlio Roncoletta" a Estrada Municipal NVH - 385".
Nº 625/2008 - 26/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.591 (PMNH 86/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 58.504,00 e dá outras providências"
Nº 624/2008 - 26/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.589, do Ver. Amílcar Raphe e Outros, que "Dá denominação de "Ângelo Peron", à área verde destinada a praça pública localizada no Jardim Bela Vista, e dá outras providências"
Nº 623/2008 - 26/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.588 (PMNH 84/08), que "Altera a Lei nº 2.929, de 21 de maio de 2008, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências".
Nº 622/2008 - 26/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.587 (PMNH 83/08), que "Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 2.496, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, e dá outras providências".
Nº 621/2008 - 18/11/2008 - Ao Sr. Antonio Vila Real Torres, enc moção 49, do Ver. Nelson
Nº 620/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc moção 49, do Ver. Nelson
Nº 619/2008 - 18/11/2008 - Ao Procurador Geral de Justiça de SP, enc moção 48, do Ver. Nelson
Nº 618/2008 - 18/11/2008 - À Família da Sra. Palmira Zucarato Ruiz, enc moção 51, do Ver. Jairo
Nº 617/2008 - 18/11/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc moção 50, do Ver. Jairo
Nº 616/2008 - 18/11/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc moção 49, do Ver. Nelson
Nº 615/2008 - 18/11/2008 - Ao 2º Promotor de Justiça Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, enc. moção 48, do Ver. Nelson
Nº 614/2008 - 18/11/2008 - Ao Sr. Erzirio Cardoso de Moraes, enc moção 47, do Ver. Cleber
Nº 613/2008 - 18/11/2008 - Ao Agente Administrativo IV, Sr. Emerson Garcia Cardoso, enc reqto 516 do Ver. Jairo
Nº 612/2008 - 18/11/2008 - À Editora COC, enc reqto 514 do Ver. Jairo
Nº 611/2008 - 18/11/2008 - À Fundação Editora da Unesp, enc reqto 513, do Ver. Jairo
Nº 610/2008 - 18/11/2008 - À Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, enc reqto 512, do Ver. Jairo
Nº 609/2008 - 18/11/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto 511, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.
Nº 608/2008 - 18/11/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqto 510, do Ver. Fabiano;
Nº 607/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc Indicação nº 17, do Ver. Osmar
Nº 606/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 518, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 509, do Ver. Fabiano de Mello Blenetani; nº. 515, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 605/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.586, do Ver. Amílcar Raphe e Outros, que "Denomina "Hélio de Arruda Penteado" o Ambulatório de Saúde do Homem, Anexo ao Centro de Saúde II"
Nº 604/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.585, do Ver. Osmar Aparecido Alves e Outros, que "Denomina "João Paula de Carvalho (João De Paula)" a ponte localizada na Avenida Domingos Baraldo que dá acesso à Rua Campos Sales, e dá outras providências"
Nº 603/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.584 (PMNH 82/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 349.994,97 e dá outras providências"
Nº 602/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.583 (PMNH 81/08), que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências"
Nº 601/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.582, do ver. Osmar Aparecido Alves e Outros, que "Denomina "João Mestriner" a ponte localizada sobre o córrego do Cardoso, na Avenida José Wilibaldo de Freitas, que dá acesso à Rua Antônio Sabino, e dá outras providências"
Nº 600/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.581, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Acrescenta parágrafo 2º. ao artigo 123 do Código de Posturas Municipais"
Nº 599/2008 - 18/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.570 (PMNH 72/08), que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte, para o exercício de 2009 e dá outras providências"
Nº 598/2008 - 05/11/2008 - Ao Jovem João Ignácio B. de Castro, enc moção 46, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 597/2008 - 05/11/2008 - À Juíza da 2ª Vara Judicial e Diretora do Fórum, Dra. Daniele, enviando votos de sucesso no cargo assumido
Nº 596/2008 - 05/11/2008 - Ao Clube de Rodeio de Novo Horizonte, enc moção 45, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 595/2008 - 04/11/2008 - À NAME, enc reqto 508, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 594/2008 - 04/11/2008 - À FUNDEB, enc reqto 507, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 593/2008 - 04/11/2008 - Ao Hemonúcleo de Jaú, enc reqto 500, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 592/2008 - 04/11/2008 - À Faustur Turismo LTDA, enc. cópia do Reqto nº 499, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 591/2008 - 04/11/2008 - Ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, enc. Reqto 498, do Ver. Fabiano de M Belentani
Nº 590/2008 - 04/11/2008 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 497, do Ver. Fabiano de M. Belentani
Nº 589/2008 - 04/11/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 492, do Ver. Fabiano
Nº 588/2008 - 04/11/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc reqto 491, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 587/2008 - 04/11/2008 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº 481, do Ver. Nelson L Benevenuto
Nº 586/2008 - 04/11/2008 - À Facchini, enc reqto 477, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 585/2008 - 04/11/2008 - Ao SESI, enc reqto 476, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 584/2008 - 04/11/2008 - À TV Tem de São José do Rio Preto, enc reqto 475, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 583/2008 - 04/11/2008 - À Malwee Malhas Ltda, enc. reqto 474, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 582/2008 - 04/11/2008 - À Kyly Indústria Têxtil Ltda, enc. reqto 473, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 581/2008 - 04/11/2008 - À Klin Produtos Infantis Ltda, enc. reqto 472, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 580/2008 - 04/11/2008 - Ao Agente Administrativo V Sr. Pedro V. Alvarenga, enc. reqto 471, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 579/2008 - 04/11/2008 - À empresa Topper, enc. reqto nº 469, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 578/2008 - 04/11/2008 - À empresa Penalty, enc. reqto nº 468, do ver. Fabiano M. Belentani
Nº 577/2008 - 04/11/2008 - À empresa Nike, enc. reqto nº 467, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 576/2008 - 04/11/2008 - À Marisol Indústria do Vestuário, enc. reqto 466, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 575/2008 - 04/11/2008 - À Cia Hering, enc. reqto 465, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 574/2008 - 04/11/2008 - À Saraiva S/A Livreiros Editores, enc. reqto 464, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 573/2008 - 04/11/2008 - À Editora Melhoramentos, enc. reqto 463, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 572/2008 - 04/11/2008 - À Editora Globo - Globo Livros, enc. reqto 462, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 571/2008 - 04/11/2008 - À Editora Brasiliense, enc. reqto 461, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 570/2008 - 04/11/2008 - À Editora Ática, enc. reqto 460, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 569/2008 - 04/11/2008 - À Cia Letrinhas, enc. reqto 459, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 568/2008 - 04/11/2008 - À Xalingo S/A Indústria e Comércio, enc. reqto 458, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 567/2008 - 04/11/2008 - À Tec Toy S/A, enc. reqto 457, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 566/2008 - 04/11/2008 - À Maritel Ind. e Comércio Ltda, enc. reqto 456, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 565/2008 - 04/11/2008 - À Gulliver S/A, enc. reqto 455, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 564/2008 - 04/11/2008 - À Grow Jogos e Brinquedos S/A, enc. reqto 454, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 563/2008 - 04/11/2008 - À Manufaturados de Brinquedos Estrela S/A, enc. reqto 453, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 562/2008 - 04/11/2008 - À Elka Plásticos Ltda, enc. reqto 452, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 561/2008 - 04/11/2008 - À Brinquedos Bandeirantes S/A, enc. reqto 451, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 560/2008 - 04/11/2008 - À Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda, enc reqto 450, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 559/2008 - 04/11/2008 - À Pé com Pé, enc. reqto 449, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 558/2008 - 04/11/2008 - À Grendene, enc. reqto 448, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 557/2008 - 04/11/2008 - À Dakota, enc. reqto 447, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 556/2008 - 04/11/2008 - À Bical Birigui Calçados Ind. e Comércio Ltda. enc. reqto 446, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 555/2008 - 04/11/2008 - À Calçados Bibi Ltda, enc. reqto 445, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 554/2008 - 04/11/2008 - À Alpargatas. enc. reqto 444, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 553/2008 - 04/11/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqtos 489 e 490, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.
Nº 552/2008 - 04/11/2008 - Ao Dep Federal Nelson Marquezelli, enc reqtos 479 e 480, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 551/2008 - 04/11/2008 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 495 e 496, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 550/2008 - 04/11/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 493 e 494, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 549/2008 - 04/11/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqto 488, do Ver. Fabiano; 505 e 506, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 548/2008 - 04/11/2008 - Ao ministro do trabalho e emprego, Carlos Lupi, enc. reqto. nº 478 e 482, do ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 547/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc Indicação 16, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 546/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 470, 484, 485, 486, 487, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 483, 501, 502, 503 e 504, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 545/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.580, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 342.226,00 e dá outras providências"
Nº 544/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.579, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o município de Novo Horizonte a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino e Irmandade São José de Novo Horizonte, em ação conjunta com outros municípios e o governo do Estado de São Paulo, através do "Programa Estadual Pró Santa Casa 2 - 2008" e dá outras providências"
Nº 543/2008 - 04/11/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.578, do Prefeito, que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte previsto na Lei nº 2.873/08, e dá outras providências"
Nº 542/2008 - 31/10/2008 - À Sra. Lúcia Maria Zachi, comunicando que serão lidos e votados os relatórios do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ref. aos processos nº 01 e 02/2008, em que o Ver. Osmar Aparecido Alves figura como denunciado
Nº 541/2008 - 31/10/2008 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, inf. a leitura e a votação do relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na sessão ordinária de 03/11/2008, ref. ao processo nº 02/08, onde figura como denunciante e o Ver. Osmar Aparecido Alves como denunciado
Nº 540/2008 - 31/10/2008 - Ao Ver. Everaldo Solin, inf. a leitura e a votação do relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na sessão ordinária de 03/11/2008, ref. ao processo nº 01/08, onde figura como denunciante e o Ver. Osmar Aparecido Alves como denunciado
Nº 539/2008 - 31/10/2008 - Ao Ver. Osmar Aparecido Alves, comunicando a leitura e votação do relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na sessão ordinária de 03/11/2008, nos processos nº 01 e nº 02, no qual figura como denunciado
Nº 538/2008 - 21/10/2008 - À Exma Juíza da 2ª Vara, Dra. Daniele Regina de Souza, enc moção 43, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 537/2008 - 21/10/2008 - Ao Presidente do TSE de São Paulo, Desembargador Marco César Muller Valente, enc moção 43, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 536/2008 - 21/10/2008 - Ao Presidente do TSE, Ministro Carlos A. Britto, enc moção 43, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 535/2008 - 21/10/2008 - Ao Exmo Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, enc. Moção nº 43, do Vereador Nelson L. Benevenuto
Nº 534/2008 - 21/10/2008 - À Exma Maria Helóisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, MM Juíza da 79ª Zona Eleitoral, enc moção 43, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 533/2008 - 21/10/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 443, do Ver. Leandro T. Lança
Nº 532/2008 - 21/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqto 442, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 531/2008 - 21/10/2008 - Ao Superintendente do DER-SP (Dep. de Est. de Rodagem do Est. de São Paulo), Sr. Delson José Amador, enc. Reqto 441, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 530/2008 - 21/10/2008 - Ao Sec. de Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº .440, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 529/2008 - 21/10/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 437, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 528/2008 - 21/10/2008 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc. Reqto nº 435, do ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 527/2008 - 21/10/2008 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 434 e 200, do ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 526/2008 - 21/10/2008 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqtos 433 e 439, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 525/2008 - 21/10/2008 - Ao Pref., enc Indicação 15, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 524/2008 - 21/10/2008 - Ao Pref., enc reqto 432, 436 e 438, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 523/2008 - 21/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.577, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$197.288,50, e dá outras providências"
Nº 522/2008 - 21/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.576, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dá denominação de "Salvador Quessada Guebara" à área verde destinada à Praça Pública localizada no Jardim Alvorada, e dá outras providências"
Nº 521/2008 - 20/10/2008 - À Sra. Zenaide do Amaral, enc moção 44, do Ver. Nelso L. Benevenuto
Nº 520/2008 - 20/10/2008 - Tribunal de Contas (Conselheiro Antonio Roque Citadini), enc. cópia da Resolução 22/06 (subsídio dos vereadores 2009-2012), e cópia do ofício 800/07 recebido pelo Tribunal no dia 16.08.07, conforme AR,
Nº 519/2008 - 15/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc moção 42, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 518/2008 - 15/10/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc moção 41, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 517/2008 - 15/10/2008 - À Sra. Rosalia Gentil Castilho, enc moção 39, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 516/2008 - 15/10/2008 - Ao Presidente do Senado Federal, enc moção 34, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 515/2008 - 14/10/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc reqto 429, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 514/2008 - 14/10/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 420, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 513/2008 - 14/10/2008 - Ao Diretor Presidente de Furnas, Sr. Luiz Paulo Fernandez Conde, enc reqto 413, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 512/2008 - 14/10/2008 - Ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Sr. Nilson Ferraz Paschoa, enc reqto 407, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 511/2008 - 14/10/2008 - À Universidade de São Paulo, enc reqto 406, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 510/2008 - 14/10/2008 - Ao Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/SP, Sr. Fábio de Salles Meirelles, enc reqto 405, do Ver. Jairo
Nº 509/2008 - 14/10/2008 - À Universidade Estadual Paulista, enc reqo 404, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 508/2008 - 14/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, enc reqto 403, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 507/2008 - 14/10/2008 - À Alimentos Zaeli Ltda, enc reqto 402, do Ver. Jairo Ferraz.
Nº 506/2008 - 14/10/2008 - À Edições Loyola, enc reqto 401, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 505/2008 - 14/10/2008 - À Brinquedos Bandeirantes S/A, enc. reqto 400, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 504/2008 - 14/10/2008 - À Fundação Xuxa Meneghel, enc reqto 399, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 503/2008 - 14/10/2008 - À Tec Toy S/A, enc. reqto 398, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 502/2008 - 14/10/2008 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Helena Guimarães de Castro , enc. Reqto nº 397, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 501/2008 - 14/10/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 396, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 500/2008 - 14/10/2008 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc. 395, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 499/2008 - 14/10/2008 - Ao Sr. Airton José Neves, Presidente do CONSEG, enc reqto 394, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 498/2008 - 14/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqto 393, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 497/2008 - 14/10/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc reqto 409, do Ver. Everaldo Solin; nº. 408, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 496/2008 - 14/10/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqtos 414, 415, 416, 417 e 419, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 495/2008 - 14/10/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqtos 390, 418 e 431, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.
Nº 494/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc Indicação 14, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 493/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 410, do Ver. Everaldo Solin; nº. 391, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 430, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 392 e 411, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nº. 412, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 492/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.575 (PMNH 76/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$871.555,00, e dá outras providências"
Nº 491/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.574 (PMNH 75/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 605.000,00 e dá outras providências"
Nº 490/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.573 (PMNH 74/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.843.000,00 e dá outras providências"
Nº 489/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.572, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dá denominação de "Oswaldino de Campos Gonçalves" a área verde destinada à praça pública localizada no Jardim Paraíso, e dá outras providências
Nº 488/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.571 (PMNH 73/08), que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências"
Nº 487/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.569 (PMNH 71/08), que "Altera a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei nº 1.142, de 20 de maio de 1.987 e dá outras providências"
Nº 486/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.568, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Denomina "Nelo Valeo" a via pública municipal que especifica, constante no Loteamento Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 485/2008 - 14/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.567, da Verª. Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Praça Antonio Celso Mergulhão" a área de lazer destinada à praça pública, situada no "Jardim São Vicente de Paulo", nesta cidade"
Nº 484/2008 - 13/10/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.989/08, do Ver. Fabiano M. Belentani, s/ reconhecimento da atividade de Vigilante Noturno Autônomo
Nº 483/2008 - 09/10/2008 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 21/10/08, 16h00
Nº 482/2008 - 09/10/2008 - Ao Ver. Amilcar Raphe, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 21/10/08, 16h00
Nº 481/2008 - 09/10/2008 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Fabiano de M. Belentani, convidando-o para audiência pública dia 21/10/08, 16h00
Nº 480/2008 - 07/10/2008 - Ao Secretário da Administração Penintenciária, Sr. Antonio Ferreira Pinto, sol. a transferência do Sr. José Roberto Pereira do Centro de Progressão da Penitenciária de Valparaíso para o Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto ou para o Presídio de Bauru ou Lins
Nº 479/2008 - 06/10/2008 - Ao Pref., sol. o próximo número de Lei p/ promulgação da Lei ref. ao PL 3.542/08 (Reconhecimento da atividade de Vigilante Noturno), através da Câmara, em virtude do silêncio do Prefeito
Nº 478/2008 - 03/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.571, do Prefeito Municipal, que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências"
Nº 477/2008 - 03/10/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.569, do Prefeito Municipal, que "Altera a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei nº 1.142, de 20 de maio de 1.987 e dá outras providências"
Nº 476/2008 - 24/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.566, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências" (Destinado à Diretoria Municipal de Trânsito)
Nº 475/2008 - 24/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.565, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 194.391,50 e dá outras providências". (Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico)
Nº 474/2008 - 24/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.564, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 873.000,00 e dá outras providências".
Nº 473/2008 - 19/09/2008 - Ao 2º Promotor de Justiça, Dr. Miguel Nakano Perez, enc. Lei 2.645/06 (Plano Diretor)
Nº 472/2008 - 18/09/2008 - À família da Sra. Maria Ap. Borges Moraes, enc moção40, do Ver. Jairo
Nº 471/2008 - 17/09/2008 - Ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A local, enc. moção 35, do Ver. Cleber.
Nº 470/2008 - 16/09/2008 - Ao Governador do Estado, enc moção 35, do Ver. Cleber.
Nº 469/2008 - 16/09/2008 - À Sra. Regina Celi Habib, Chefe de Divisão de Cultura da Prefeitura, enc. moção 38, do Ver. Cleber
Nº 468/2008 - 16/09/2008 - À COOPEN, enc moção 37, do Ver. Jairo
Nº 467/2008 - 16/09/2008 - À família do Sr. José Roberto P. Ravagnani, enc moção de pesar 36, do Ver. Amilcar.
Nº 466/2008 - 16/09/2008 - Ao Senador Sérgio Zambiasi, enc moção 34, do Ver. Cleber.
Nº 465/2008 - 16/09/2008 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc cópia da moção 33, do Ver. Jairo
Nº 464/2008 - 16/09/2008 - À ANATEL enc reqto 389, do Ver. Fabiano
Nº 463/2008 - 16/09/2008 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 388, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 462/2008 - 16/09/2008 - Ao Secretário de Economia e Planejamento do Estado, Sr. Francisco Vidal Luna, enc. reqto nº 387, do Ver. Nelson.
Nº 461/2008 - 16/09/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 384, do Ver. Nelson..
Nº 460/2008 - 16/09/2008 - Ao Diretor Regional do SENAC, enc reqto 383, do Ver. Nelson.
Nº 459/2008 - 16/09/2008 - Ao Diretor Regional do SENAI/SP, enc reqto 382, do Ver. Nelson.
Nº 458/2008 - 16/09/2008 - Ao Diretor Presidente da CDHU, Sr. Lair A. Soares K., enc reqto 381, do Ver. Nelson.
Nº 457/2008 - 16/09/2008 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Helena Guimarães de Castro , enc. Reqto nº 379, do Ver. Nelson.
Nº 456/2008 - 16/09/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 362, do Ver. Everaldo.
Nº 455/2008 - 16/09/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc reqto 361, do Ver. Nelson.
Nº 454/2008 - 16/09/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqtos 385, 386 e 380, do Ver. Nelson
Nº 453/2008 - 16/09/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqtos 373, 374 e 378, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 452/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc requerimentos nº. 363, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 371 e 376, do Ver. Everaldo Solin; nº. 372, 375 e 377, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 451/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.563, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Denomina "José Quesada Guebara" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 450/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.562, da Verª. Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Luiz Cornetta" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 449/2008 - 16/09/2008 - ao Pref., enc aut do PL 3.561, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "José Cláudio Monte Mor" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 448/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.560, do Ver. Everaldo Solin, que "Denomina "José Adauto Vieira Martins" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 447/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.559, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Denomina "Luiz Baraldo" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 446/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.558, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "Antenor Ribeiro" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 445/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.557, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "Agenor Tadei" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 444/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.556, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Denomina "Pedro Gulin Neto" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 443/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.555, do Ver. Everaldo Solin, que "Denomina "João Xavier Cotrim" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 442/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.554, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Denomina "Bento do Prado" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 441/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.553, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "João Valéo" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol e dá outras providências"
Nº 440/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.552, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "Arlindo Morcelli" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 439/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.551, do Ver. Osmar Aparecido Alves, que "Denomina "Dozolina Zocarato Assolini" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 438/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.550, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Denomina "Emílio Rodrigues Martins" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 437/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.549, do ver. Nelson luiz benevenuto, que "Denomina "Saulo de Campos" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 436/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.548, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Denomina "João Martins Lopes" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Vale do Sol, e dá outras providências"
Nº 435/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.547, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências"
Nº 434/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.543, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Denomina "Liliane Mary Formis" o Centro de Ginástica Artística localizado junto ao Centro de Lazer do Trabalhador"
Nº 433/2008 - 16/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.542, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe sobre o reconhecimento, para efeito de cadastro junto à Prefeitura Municipal, da atividade de vigilante noturno autônomo e dá outras providências"
Nº 432/2008 - 08/09/2008 - À Fundação Seade, respondendo o questionário sobre Meio Ambiente, a nível do município
Nº 431/2008 - 02/09/2008 - Ao Presidente da APAE, enc moção 32, do Ver. Jairo.
Nº 430/2008 - 02/09/2008 - À Empresa Bahú Bahú, enc moção 30, do Ver. Jairo.
Nº 429/2008 - 02/09/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc reqto 352, do Ver. Cleber.
Nº 428/2008 - 02/09/2008 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. MariaHelena Guimarães de Castro , enc. Reqto nº 344, do Ver. Jairo.
Nº 427/2008 - 02/09/2008 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 336, do Ver. Jairo.
Nº 426/2008 - 02/09/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 335 , do Ver. Jairo.
Nº 425/2008 - 02/09/2008 - Ao Hemonúcleo de Jaú, enc reqto 334, do Ver. Fabiano.
Nº 424/2008 - 02/09/2008 - Ao Diretor do DER-09 (Depto de Estradas de Rodagem), de São José do Rio Preto, Natal Takashi Arakawa, enc. Reqto 332, do Ver. Fabiano.
Nº 423/2008 - 02/09/2008 - Ao Hemonúcleo de Catanduva, enc reqto 331, do Ver. Fabiano.
Nº 422/2008 - 02/09/2008 - Ao Hemonúcleo de São José do Rio Preto, enc reqto 330, do Ver. Fabiano.
Nº 421/2008 - 02/09/2008 - Ao Hemonúcleo de Barretos, enc reqto 329, do Ver. Fabiano.
Nº 420/2008 - 02/09/2008 - Ao 2º. Sargento PM Edílson Croco, Ilmo Comandante da Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc reqto 327, do Ver Fabiano M Belentani
Nº 419/2008 - 02/09/2008 - Ao Sec. de Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº . 341, 343, do Ver. Jairo.
Nº 418/2008 - 02/09/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 339 e 360, do Ver. Jairo.
Nº 417/2008 - 02/09/2008 - Ao Superintendente do DER-SP (Dep. de Est. de Rodagem do Est. de São Paulo), Sr. Delson José Amador, enc. Reqto nº 340 e 342, do Ver. Jairo.
Nº 416/2008 - 02/09/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqtos nº 333 e 356, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 346, 347, 348 e 353, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 415/2008 - 02/09/2008 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Claury Santos Alves da Silva, enc reqto 337 e 338, do Ver. Jairo
Nº 414/2008 - 02/09/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº. 351, do Ver. Everaldo Solin; nº. 325, 326, 328 e 355, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 345, 349, 350 e 354, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nº. 357, 358 e 359, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 413/2008 - 02/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.546, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$221.800,00, e dá outras providências"
Nº 412/2008 - 02/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.545, que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências"
Nº 411/2008 - 02/09/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.544, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Walter de Biasi Filho" o Parque Ecológico - Centro de Educação Ambiental - que especifica"
Nº 410/2008 - 01/09/2008 - Ao Tribunal de Contas, enc. Lei 2.934/08, que fixou subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito p/ o quadriênio 2009-2012
Nº 409/2008 - 28/08/2008 - Ao Jovem Wilson José de Lázari Jr., enc moção 15.
Nº 408/2008 - 28/08/2008 - Ao Jovem Eliel Raul S. Topi, enc moção 15
Nº 407/2008 - 28/08/2008 - Ao Jovem Fabiano Ap Toledo, enc moção 15
Nº 406/2008 - 28/08/2008 - Ao Jovem Alexandre C. Domingues, enc moção 15
Nº 405/2008 - 28/08/2008 - Ao jovem Michailo Ap. Kurycs enc moção 15, do Ver. Everaldo.
Nº 404/2008 - 25/08/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei. 2.962/08, do Ver. Fabiano M. Belentani (Proíbe uso do solo alagado ou com nascentes na construção civil pública ou privada)
Nº 403/2008 - 25/08/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.961/08, do Ver. Fabiano M. Belentani (Plantio de árvores)
Nº 402/2008 - 25/08/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.960, do Ver. Fabiano M. Belentani (plantio de árvores por concessionárias de automóveis)
Nº 401/2008 - 21/08/2008 - Ao Pref., sol. os próximos três números de Lei, p/ promulgação das Leis ref. aos Vetos dos PLs 3.509/08 (plantio de árvores pelas concessionários de automóveis), 3.510/08 (plantio de árvores) e 3511/08 (proíbe uso de solo aglado ou com nascentes para construção), todos do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 400/2008 - 19/08/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 319, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 399/2008 - 19/08/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 324, do Ver. Nelson.
Nº 398/2008 - 19/08/2008 - Ao Diretor Geral do Instituto Penal Agrícola de São José de Rio Preto, Sr. Ademir Panciera, enc reqto 323, do Ver. Nelson.
Nº 397/2008 - 19/08/2008 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 321, do Ver. Nelson.
Nº 396/2008 - 19/08/2008 - Ao Diretor do DER-09 (Depto de Estradas de Rodagem), de São José do Rio Preto, Natal Takashi Arakawa, enc. Reqto 320, do ver. Nelson.
Nº 395/2008 - 19/08/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 318, do Ver.Fabiano
Nº 394/2008 - 19/08/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 313, do Ver. Nelson.
Nº 393/2008 - 19/08/2008 - Ao Sr. Claudemir Passoni, enc moção nº. 29.
Nº 392/2008 - 19/08/2008 - Ao Sr. Ademir A. Passoni, enc moção nº. 29.
Nº 391/2008 - 19/08/2008 - À Sra. Maria Regina Passoni Ravazi, enc moção nº. 29.
Nº 390/2008 - 19/08/2008 - Ao Sr. Adail Passoni, enc moção nº. 29.
Nº 389/2008 - 19/08/2008 - À Sra. Nedir B. Paasoni, enc moção nº. 29, do Ver. Amilcar.
Nº 388/2008 - 19/08/2008 - Ao Dr. Jorge Raphe, enc moção nº. 28, do Ver. Nelson.
Nº 387/2008 - 19/08/2008 - À família do Sr. Luiz Pinotti Neto, enc moção nº. 27, do Ver. Amilcar.
Nº 386/2008 - 19/08/2008 - Ao Padre Carlos U. Franquim, enc moção nº. 26, do Ver. Nelson.
Nº 385/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., enc. Indicação nº. 13, do Ver. Leandro Tadeu Lança.
Nº 384/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., enc Indicação nº. 12, do Ver. Leandro Tadeu Lança.
Nº 383/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., enc requerimentos nº. 314, do Ver. Everaldo Solin; nº. 311, 316 e 317, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 312, 315 e 322, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 382/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.541, que "Denomina "Antônio Lopes Vasaga" a Estrada Municipal NVH-070".
Nº 381/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., inf REJEIÇÃO do Veto Total ao PL 3.511, que "Proíbe o uso do solo alagado ou com nascentes para a construção civil pública ou privada"
Nº 380/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., inf REJEIÇÃO do Veto Total ao PL 3.510, que "Dispõe sobre o plantio de árvores no Município e dá outras providências"
Nº 379/2008 - 19/08/2008 - Ao Pref., inf. REJEIÇÃO do Veto Total ao PL 3.509, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e compradores de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providências".
Nº 378/2008 - 18/08/2008 - À Coligação "Continuar Crescendo", na pessoa do Sr. Luciano Ferraz Aschkar, enc. CD de gravação da sessão ordinária de 04/8/08 p/ verificação de infrigência da Lei Eleitoral
Nº 377/2008 - 13/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.540, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências"
Nº 376/2008 - 13/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.539, que "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Entidade Assistencial que especifica, e dá outras providências"
Nº 375/2008 - 13/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.538, que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte, previsto na Lei nº. 2.873/08 e dá outras providências"
Nº 374/2008 - 06/08/2008 - Ao Secretário da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, enc. mção 23, do Ver.Nelson
Nº 373/2008 - 06/08/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. moção 23, do Ver. Nelson
Nº 372/2008 - 05/08/2008 - À Sra. Sabrina P. Barbosa, enc moção 24, do Ver. Leandro.
Nº 371/2008 - 05/08/2008 - Às proprietárias do Salão de Beleza Mix, enc moção 25, do Ver. Leandro.
Nº 370/2008 - 05/08/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc moção 23, do Ver. Nelson.
Nº 369/2008 - 05/08/2008 - Ao Sr. João Mahfuz Júnior, enc. moção nº22, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 368/2008 - 05/08/2008 - Ao Exmo Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara e Diretor do Forum, enc. Moção nº 21, do Vereador Jairo.
Nº 367/2008 - 05/08/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 306, do Ver. Amilcar.
Nº 366/2008 - 05/08/2008 - Ao Pres. da CODASP Comp. de Des. Agrícola de São Paulo, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani, enc. reqto nº 305, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 365/2008 - 05/08/2008 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, enc. reqto nº. 304, do Ver. Nelson.
Nº 364/2008 - 05/08/2008 - À Juíza Eleitoral de Novo Horizonte, Dra. Maria Heloísa N.R. Machado Soares, enc reqto nº. 303, do Ver. Nelson.
Nº 363/2008 - 05/08/2008 - À Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 298, do Ver. Fabiano
Nº 362/2008 - 05/08/2008 - Ao 2º. Sargento PM Edílson Croco, Ilmo Comandante da Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc reqto 297, do Ver Fabiano M Belentani
Nº 361/2008 - 05/08/2008 - À Faustur Turismo LTDA, enc. cópia do Reqto nº 296, do Ver. Fabiano
Nº 360/2008 - 05/08/2008 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc. Reqto 290, do ver. Fabiano.
Nº 359/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc requerimento nº 308 e 309, do Ver. Amilcar Raphe; nº 289 e 310, do Ver. Cleber da Rosa Moreira; nº. 293, 294 e 295, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº. 291, 292, 300, 301, 302 e 307, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº. 299, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 358/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.537, que "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a entidade assistencial que especifica e dá outras providências"
Nº 357/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.536, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$75.000,00, e dá outras providências" (manutenção da Diretoria de Obras no Setor de Transportes);
Nº 356/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.535, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de direito real de uso, com promessa de doação, sobre imóvel objeto da matrícula 15.652 de propriedade do Município, destinado à construção de indústria, fábrica ou prestação de serviços e dá outras providências"
Nº 355/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.534, que "Autoriza o Município a realizar acordo de cooperação com a Usina Santa Isabel S/A, objetivando a construção de um Centro de Ginástica Artística"
Nº 354/2008 - 05/08/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.526, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "João Adail Semensato" o sistema de lazer destinado à Praça Pública, situado no loteamento residencial "Vale do Sol", nesta Cidade"
Nº 353/2008 - 21/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.533, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$6.123.000,00, e dá outras providências"
Nº 352/2008 - 21/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.532, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$835.000,00, e dá outras providências" (Para atender o Corpo de Bombeiros Municipal e pavimentação asfáltica de ruas)
Nº 351/2008 - 21/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.531, que "Acresce valor da subvenção do Serviço de Orientação Social, previsto na Lei nº 2.873/08, e dá outras providências" (Acresce R$339.872,52 para fazer frente ao convênio 01/08)
Nº 350/2008 - 21/07/2008 - Ao DD Promotor da 2ª Vara Judicial da Comarca de Novo Horizonte, informando aprovação do PL 30/08, que altera Quadro de Pessoal da Prefeitura
Nº 349/2008 - 11/07/2008 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, enc. cópia de ofício do Correio em que solicita revogação da Lei 2.942/08, de sua autoria, que torna obrigatória a manutenção de vigilante na agência dos Correios
Nº 348/2008 - 04/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.530, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 669.000,00 e dá outras providências" (Construção de Praças no Jd. Simpatia e Alvorada, recapeamento asfáltico, aquisição de microônibus e sinalização horizontal nas avenidas)
Nº 347/2008 - 04/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.529, que "Dá nova redação ao inciso I do art. 12 e ao art. 29 e seus parágrafos da Lei 2.933/08 e dá outras providências" (Preenche os itens vetados na Lei de Parcelamento do Solo)
Nº 346/2008 - 04/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.528, que "Altera categoria econômica da funcional programática prevista no art. 1º. Da Lei nº. 2.917, de 24 de abril de 2008 e dá outras providências" (Muda classificação da aquisição de veículo com recursos da FUNDEB para categoria de equipamentos e material permanente).
Nº 345/2008 - 04/07/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.527, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 552.508,52 e dá outras providências" (Dar continuidade aos Projetos das Diretorias de Desenvolvimento Social, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente).
Nº 344/2008 - 01/07/2008 - À Juíza Eleitora da 79º Zona Eleitoral, informando número de vereadores.
Nº 343/2008 - 30/06/2008 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.942/08, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Torna obrigatória a manutenção de vigilante na agência dos Correios"
Nº 342/2008 - 30/06/2008 - Ao Pref., enc. Lei nº 2.491/08, do Ver. Everaldo Solin, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a introduzir na grade curricular das escolas municipais aulas de prevenção ao mosquito transmissor da Dengue"
Nº 341/2008 - 24/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.525, que "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a entidade assistencial que especifica"
Nº 340/2008 - 24/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.524, do Ver. Jairo Ferraz, que "Dá denominação de "Professora Salete Ap. Laude" ao Centro Municipal de Educação Infantil"
Nº 339/2008 - 24/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.521, que "Transforma o emprego público que especifica e dá outras providências"
Nº 338/2008 - 23/06/2008 - À União Nacional dos Vereadores (UNV), agradecendo o convite para receber a honraria "Presidente 2008"
Nº 337/2008 - 23/06/2008 - Ao Pref., enc. pedido do Sr. Elis Martins, para arrumar a valeta do cruzemtno da rua Tamoio com a rua São Sebastião no Jardim Aeroporto
Nº 336/2008 - 23/06/2008 - Ao Pref., enc. Decreto Legislativo 185/08, que aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2006
Nº 335/2008 - 18/06/2008 - Sol. os próximos dois números de Leis p/ promulgação das Leis referentes aos Vetos rejeitados dos PLs 3.486/08 (aulas de prevenção da dengue) e 3.500/08 (vigilante nos Correios)
Nº 334/2008 - 17/06/2008 - Ao Sr. Fabiano Aparecido de Toledo, convidando p/ sessão solene de 07/7/08 e enc. Decreto Legislativo 181/08 de concessão do Diploma Esportista do Ano
Nº 333/2008 - 17/06/2008 - À Usina Santa Isabel,(Diretor Alcides Luis Graciano Júnior) convidando p/ sessão solene de 07/7/08 e enc. Decreto Legislativo 184/08 de concessão do Diploma Beija-Flor
Nº 332/2008 - 17/06/2008 - Ao Ver. Fabiano de Mello Belentani, convidando-o p/ sessão solene de 07/7/08 e encaminhando o Decreto Legislativo 183/08, de concessão do Diploma Beija-Flor
Nº 331/2008 - 17/06/2008 - Ao Sr. Carlos Alberto Pereira de Carvalho, convidando-o p/ sessão solene de 07/7/08 e enc. Decreto Legislativo 182/08 de concessão do Diploma Beija-Flor
Nº 330/2008 - 17/06/2008 - Ao Jovem Vitor Henrique Miranda, convidando-o p/ receber Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08
Nº 329/2008 - 17/06/2008 - Ao Jovem Pedro Henrique Peres Úbeda, convidando-o para receber Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08
Nº 328/2008 - 17/06/2008 - Ao jovem Natan Rodriues Solin, convidando-o para receber Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08
Nº 327/2008 - 17/06/2008 - Ao jovem Jairo Teixeira de Souza, convidando-o para receber o Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08
Nº 326/2008 - 17/06/2008 - Ao jovem Alessandro Igor Sachetti, convidando-o p/ receber Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08
Nº 325/2008 - 17/06/2008 - Ao jovem Alan Luis Roncoleta, convidando-o p/ receber o Diploma Jovem Destaque na sessão solene de 07/7/08
Nº 324/2008 - 17/06/2008 - Ao Diretor da Usina São José da Estiva, Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, convidando-o para a entrega do Diploma Beija-Flor na sessão solene de 07/7/08
Nº 323/2008 - 17/06/2008 - Ao Sr. Vasco Brasilino Videsqui, convidando-o para receber o Diploma Beija-Flor na sessão solene de 07/7/2088
Nº 322/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., inf REJEIÇÃO do Veto ao PL 3.500, que "Torna obrigatória a manutenção de vigilante na agência dos Correios".
Nº 321/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., inf REJEIÇÃO do Veto ao PL 3.486, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a introduzir na grade curricular das Escolas Municipais, aulas de prevenção ao mosquito transmissor da dengue".
Nº 320/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., inf aprovação dos Vetos à Emenda nº 01 e 02 do PL 3.461, que "Define o parcelamento do solo no Município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 319/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc reqtos 287 e 288, do Ver. Osmar Ap. Alves
Nº 318/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.512, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de uso ao Rotary Clube de Novo Horizonte, área de propriedade do Município localizada no Jardim Esplanada"
Nº 317/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.511, que "Proíbe o uso do solo alagado ou com nascentes para a construção civil pública ou privada"
Nº 316/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.510, que "Dispõe sobre o plantio de árvores no Município e dá outras providências"
Nº 315/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.509, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e compradores de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providências"
Nº 314/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.523, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.925.092,67 e dá outras providências"
Nº 313/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.522, que "Altera a finalidade das áreas de uso comum dos Jardins Paraíso e Canaã, modificado pela Lei nº. 2.270/02 e dá outras providências"
Nº 312/2008 - 17/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.517, que "Altera a redação do artigo 4º. da Lei nº 1.208, de 28 de agosto de 1.988, alterada pela Lei nº 2.909, de 17 de abril de 2008, e dá outras providências"
Nº 311/2008 - 05/06/2008 - À ACAMURCA, requerendo o seu afastamento da diretoria no período de 04/6/2008 a 07/10/2008, em cumprimento à Lei Eleitoral
Nº 310/2008 - 03/06/2008 - Ao Sr. José Jorge Farão, enc moção 20, do Ver. Jairo Ferraz
Nº 309/2008 - 03/06/2008 - Ao Prefeito Toshio Toyota, convidando para o seminário "Caminhos para o Desenvolvimento sustentável, realizado pela UVESP, dia 13.6.2008, das 13h30 às 18h, na Câmara Municipal
Nº 308/2008 - 03/06/2008 - Ao TC (Tribunal de Contas de São Paulo), sol. que seja substítuído o relatório de Gestão Fiscal do 3º. quadrimestre de 2007, encaminhado através do ofício 166/08 conf.protocolo de entrega dos relatórios por meio magnético em 28 de março de 2008 (000638/008/08)
Nº 307/2008 - 03/06/2008 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto nº 286, do Ver. Leandro.
Nº 306/2008 - 03/06/2008 - Ao Dep. Fed. Antônio Carlos Pannunzio, enc reqto 285, do Ver. Everaldo Solin
Nº 305/2008 - 03/06/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 284, do Ver. Everlado
Nº 304/2008 - 03/06/2008 - Ao Pref., enc reqto 283, do Ver. Everaldo Solin
Nº 303/2008 - 03/06/2008 - Ao Rotary Clube, enc moção 19/08, do Ver. Jairo Ferraz
Nº 302/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Alessandro Igor Sachetti, enc. Dec. Leg. 173, que lhe concede diploma "Jovem Destaque"
Nº 301/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Natan R. Solin, enc Dec. Leg. 174, que lhe concede diploma "Jovem Destaque".
Nº 300/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Pedro Henrique P. Úbeda, enc Dec. Leg. 175, que lhe concede diploma "Beija-Flor"
Nº 299/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Vitor Henrique Miranda, enc Dec. Leg. 176, que lhe concede diploma "Jovem Destaque"
Nº 298/2008 - 03/06/2008 - Ao Sr. Vasco Brasilino Videsqui, enc. Dec. Leg. 177, que lhe concede diploma "Beija-Flor"
Nº 297/2008 - 03/06/2008 - À Usina São José da Estiva, enc Dec. Leg. 179, que concede diploma "Beja-Flor"
Nº 296/2008 - 03/06/2008 - Ao Jovem Alan Luiz Roncoleta, enc Dec. Leg 180, que concede "Diploma Jovem Destaque".
Nº 295/2008 - 03/06/2008 - Ao Pref. Mun. inf. aprovação do Veto à Emenda nº. 01 ao PL 3.488, que "Altera a redação da Lei nº. 1.208, de 28 de agosto de 1988" s/ a inclusão de membro da Associação Co
Nº 294/2008 - 03/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.519 (PMNH 46/08), que "Dispõe sobre a complementação de salários dos servidores afastados pela Previdência Social por motivo de doença ou acidentes de trabalho e dá outras providências".
Nº 293/2008 - 03/06/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.501, do Ver. Amilcar Raphe, que "Denomina "Anna Ap. Garciolo de Lima" o arquivo municipal de Novo Horizonte".
Nº 292/2008 - 02/06/2008 - Ao gerente da agência dos Correios de NH, Adauto Roberto de Barros, enc. moção nº 17/08, do ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 291/2008 - 02/06/2008 - Ao Pref., enc. Lei 2.934/08, promulgada pela Câmara, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito p/ o quadriênio 2009/2012
Nº 290/2008 - 28/05/2008 - Ao Pref. sol. o próximo número de Lei p/ publicação da Lei referente ao PL 3.514/08, da Comissão de Finanças, pela Câmara Municipal (Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito - R$8.000,00 e R$4.000,00)
Nº 289/2008 - 28/05/2008 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, indicando a substituição do Ver. Everaldo Solin pelo Ver. Fabiano de Mello Belentani no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar p/ apuração das denúncias contra o Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 288/2008 - 28/05/2008 - Ao Ver. Everaldo Solin, informando que foi substituído pelo Ver. Fabiano de Mello Belentani no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para apuraçaõ das denúncias sua e do Ver. Jairo Ferraz Sampaio contra o Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 287/2008 - 28/05/2008 - Ao Ver. Osmar Aparecido Alves, denunciado pelos Vers. Everaldo Solin e Jairo Ferraz Sampaio, comunicando a substituição do Ver. Everaldo Solin pelo Ver. Fabiano de Mello Belentani no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na apuração das referidas denúncias
Nº 286/2008 - 28/05/2008 - Ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Ver. Leandro Tadeu Lança, comunicando a Indicação do Ver. Fabiano de Mello Belentani p/ substituir o Ver. Everaldo Solin no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na apuração das denúncias dos Vers. Everaldo Solin e Jairo Ferraz Sampaio
Nº 285/2008 - 28/05/2008 - Ao Ver. Fabiano de Mello Belentani, indicando-o p/ substituir o Ver. Everaldo Solin no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na apuração das denúncias dos Vers. Jairo Ferraz Sampaio e Ver. Everaldo Solin, contra o Ver. Osmar Aparecido Alves.
Nº 284/2008 - 27/05/2008 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,convidando-o para audiência pública dia 30 de maio, 16h00
Nº 283/2008 - 27/05/2008 - Ao Ver. Amilcar Raphe, Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,convidando-o para audiência pública dia 30 de maio, 16h00
Nº 282/2008 - 27/05/2008 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Fabiano de M. Belentani, convidando-o para audiência pública dia 30 de maio, 16h00
Nº 281/2008 - 26/05/2008 - À PRODESP, sol. redirecionamento do domínio do site da Câmara
Nº 280/2008 - 21/05/2008 - Ao Dep Est. Rogério Nogueira, enc moção 18, do Ver. Nelson
Nº 279/2008 - 21/05/2008 - Ao Presidentedo Senado, enc moção 17, do Ver. Cleber
Nº 278/2008 - 21/05/2008 - Ao Presidente da Câmara, Sr. Arlindo Chinaglia, enc moção 17, do Ver. Cleber
Nº 277/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr.Victor Rosa, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 276/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr.Ricardo Balero, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 275/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr.Renan Balero, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 274/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr.Luis H Boni, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 273/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. Ismael França, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 272/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. Fábio Alves, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 271/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. diego Calixto, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 270/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. Antônio Cardoso, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 269/2008 - 21/05/2008 - Ao Sr. Anderson Pedreiro, enc. moção de aplausos nº 16, do Ver. Cleber da Rosa Moreira.
Nº 268/2008 - 21/05/2008 - À Dra. Priscilla Ravagnani, enc. moção de aplausos nº 14, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 267/2008 - 20/05/2008 - Ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, enc. Reqto nº 281 e 282, do ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 266/2008 - 20/05/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc reqto nº 273, do Ver. Everaldo
Nº 265/2008 - 20/05/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 272, do Ver. Nelson
Nº 264/2008 - 20/05/2008 - Ao DD ministro do meio ambiente, Carlos Minc, enc. reqto nº 270, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 263/2008 - 20/05/2008 - À Diretora de Desenvolvimento de Agricultura e Abastecimento, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 253, do Ver. Fabiano
Nº 262/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc Reqtos nº 254, do Ver. Amilcar; nº 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 274, do Ver. Everaldo; nº 269, do Ver. Fabiano; nº 271, 277, 278, 279 e 280, do Ver. Nelson; nº 275 e 276, do Ver. Osmar
Nº 261/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.518 (PMNH 45/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 320.000,000 e dá outras providências"
Nº 260/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.516 (PMNH 43/08), que "Altera os anexos da Lei nº 2.496, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009"
Nº 259/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.515 (PMNH 42/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 564.821,58 e dá outras providências"
Nº 258/2008 - 20/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.513/08 (PMNH 41/08) , que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execuçã da Lei Orçamentária para o exercício de 2009"
Nº 257/2008 - 20/05/2008 - À Juíza Eleitoral de Novo Horizonte, Dra. Maria Heloísa N.R. Machado Soares, informando que o número de Vereadores da Câmara Municipal é nove
Nº 256/2008 - 20/05/2008 - À Professora Zilda Eid Abib, convidando-a p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 255/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. Reynaldo Pereira de Carvalho, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 254/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. Fausto Mizael, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 253/2008 - 20/05/2008 - À Sra. Apparecida dos Santos "Cida Nossa", convidando-a p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 252/2008 - 20/05/2008 - Ao Dr. Rochael José Thomitão Costa, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 251/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. Michel Georges, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 250/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. João Pezzo, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 249/2008 - 20/05/2008 - Ao Dr. Átila José Gonzalez, convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 248/2008 - 20/05/2008 - Ao Pastor Celso Olair Andrade, enc. Decreto Legislativo 172/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 247/2008 - 20/05/2008 - Ao Deputado Estadual Dr. Marcos Zerbini, enc. Decreto Legislativo 171/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 246/2008 - 20/05/2008 - Ao Sr. Sidnei Ascêncio, enc. Decreto Legislativo 170/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-o p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 245/2008 - 20/05/2008 - À Sra. Dolores Vieira da Silva, enc. Decreto Legislativo 169/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-a p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 244/2008 - 19/05/2008 - À Sra. Irma Zuchini Teixeira, enc. Decreto Legislativo 168/08 (Diploma Construtor do Bem) e convidando-a p/ sessão solene de 09/6/08
Nº 243/2008 - 07/05/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 252, do Ver.Leandro.
Nº 242/2008 - 07/05/2008 - Ao Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, enc reqtos 250 e 251, do Ver. Fabiano
Nº 241/2008 - 07/05/2008 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 249, do Ver. Jairo
Nº 240/2008 - 07/05/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 248, do Ver. Amilcar
Nº 239/2008 - 07/05/2008 - Ao Pref., enc Requerimento nº 247, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 238/2008 - 06/05/2008 - Ao Desembargador Vanderci Álvares, enc moção 13/08, do Ver. Nelson
Nº 237/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc Indicação 11, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 236/2008 - 06/05/2008 - À Prof. Zilda Eid Abib, enc Dec. Leg. 167, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Concede Diploma "Construtor do Bem" à Professora Zilda Eid Abib"
Nº 235/2008 - 06/05/2008 - Ao Sr. Fausto Mizael, enc Dec Leg 166, do Ver. Amílcar Raphe, que "Concede Diploma "Construtor do Bem" ao Sr. Fausto Mizael";
Nº 234/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc. cópia do PL 3.499/08 (PMNH 36/08) s/ a renovação do contrato da Sabesp, acrescido da Emenda nº 01, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 233/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.503, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Capítulo Cruzeiro do Sul nº 293 da Ordem Demolay para o Brasil de Novo Horizonte" a Rotatória que especifica
Nº 232/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.461, do Prefeito Municipal, que "Define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte", acrescido das Emendas anexas.
Nº 231/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.498, do Prefeito Municipal, que "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Novo Horizonte"
Nº 230/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.514, da Comissão de Finanças, que "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, para o Quadriênio 2009-2012
Nº 229/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.506, do Prefeito Municipal, que "Cria o "Centro Educacional de Educação Infantil" e dá outras providências"
Nº 228/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.492, do Prefeito, que "Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - SP e dá outras providências".
Nº 227/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.505, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências"
Nº 226/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.504, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Município de Novo Horizonte a celebrar convênio com o Fundo de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo"
Nº 225/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.502, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Dá denominação de "Lúcio Flávio Bueno" à Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor José Luis Tomazi".
Nº 224/2008 - 06/05/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.500, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Torna obrigatória a manutenção de vigilante na agência dos Correios".
Nº 223/2008 - 06/05/2008 - Ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, encaminhando denúncia do Ver. Jairo Ferraz Sampaio contra o Ver. Osmar Aparecido Alves, em que relata ter sido vítima de ameaça
Nº 222/2008 - 06/05/2008 - Ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, encaminhando denúncia do Ver. Everaldo Solin, em que relata ter sido vítima de agressão física pelo Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 221/2008 - 30/04/2008 - Ao Pref., enc Indicação 10/08, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 220/2008 - 29/04/2008 - Ao MM Luiz de Direito da 1ª Vara de Novo Horizonte, Dr. Antônio Carlos Pinheiro de Freitas, enc moção 12, do Ver. Nelson.
Nº 219/2008 - 28/04/2008 - Ao Pref., enc. Emenda à LOM 26/08, que altera a redação do §3º do artigo 54 da LOM (Estabelece o limite do subsídio do Vice-Prefeito em 50% do subsídio do Prefeito)
Nº 218/2008 - 25/04/2008 - Ao Chefe dos Serviços e Transportes, Sr. Leandro Tomazela, enc reqto 245, do Ver. Fabiano.
Nº 217/2008 - 25/04/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc reqto 235, do Ver.Nelson
Nº 216/2008 - 25/04/2008 - À Dep. Federal Luiza Erundina, enc reqto 234, do Ver. Everaldo.
Nº 215/2008 - 25/04/2008 - Ao Dep. Federal Edinho Montemor, enc reqto 233, do Ver. Everaldo.
Nº 214/2008 - 25/04/2008 - Ao Dep. Est., Valdomiro Lopes, enc. Reqto nº 232, do Ver. Everaldo.
Nº 213/2008 - 25/04/2008 - À Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda, enc reqto 231, do Ver. Fabiano
Nº 212/2008 - 25/04/2008 - À Klin Produtos Infantis Ltda, enc. reqto 230, do Ver. Fabiano
Nº 211/2008 - 25/04/2008 - À Diretora Mun. da Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto nº 229, do Ver. Fabiano
Nº 210/2008 - 25/04/2008 - Ao Agente Administrativo Roberto Carlos Pedrozani, enc. Reqto 228, do Ver. Fabiano.
Nº 209/2008 - 25/04/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 227, do Ver.Fabiano
Nº 208/2008 - 25/04/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc reqto nº 246, do Vr. Fabiano de Mello Belentani; nº 236, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 207/2008 - 25/04/2008 - Ao Pref., enc reqto nº 223, do Ver. Everaldo; nº 224, 225, 226, 243 e 244, do Ver. Fabiano; nº 237, 238, 239 e 240, do ver. Nelson; nº 241 e 242, do Ver. Osmar.
Nº 206/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.497/08 (PMNH 34/08), de créd. esp. de R$1.275.900,00 (manutenção das diversas diretorias)
Nº 205/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.496/08 (PMNH 33/08) de créd. sup. e esp. de R$1.017.000,00 (manutenção das diversas Diretorias com recursos do superávit financeiro de 2007)
Nº 204/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.495/08 (PMNH 32/08), s/ alteração do Plano Plurianual 2006-2009 e LDO-2008, de acordo com a Lei 2.901/08 (Alteração devido à Junção das Diretorias de Agricultura e Meio Ambiente)
Nº 203/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.494/08 (PMNH 31/08), que autoriza a Prefeitura a receber recursos do Governo do Estado (Reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde "Raul Alves Vila Real" no CECAP
Nº 202/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.493/08, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que denomina "Augusta Respeitável Loja Simbólica José Willibaldo de Freitas nº 425" a rotatória situada na Estrada Vicinal "Salathiel da Costa Pereira", nesta cidade
Nº 201/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.487/08 (PMNH 25/08), de doação de imóvel da matrícula 15.652
Nº 200/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.486/08, do Ver. Everaldo Solin, que autoriza a introduzir na grade das escolas municipais aulas de prevenção ao mosquito transmissor da Dengue
Nº 199/2008 - 23/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.485/08, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto que denomina Professora Janimar Alves do Valle Andriotti Centro Municipal de Complementação Educacional de Novo Horizonte, situado à rua 7 de Setembro,659, Centro
Nº 198/2008 - 23/04/2008 - À Sra. Apparecida dos Santos "Cida Nossa", enc. Decreto Legislativo nº 165/08, de concessão do Diploma Construtor do Bem
Nº 196/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.491/08 (PMNH 29/08), que obriga utilização de madeira certificada nas construções
Nº 195/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.490/08 (PMNH 28/08), que cria incentivo municipal visando ao aproveitamento das águas das chuvas
Nº 194/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.489/08 (PMNH 27/08), que cira o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Nº 193/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.488/08 (PMNH 26/08), que aletra a Lei 1.208/88 (Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA) e Emenda nº 01, do Ver. Nelson
Nº 192/2008 - 16/04/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.484/08 (PMNH 24/08), que acrescenta §4º ao artigo 16 da Lei 2.764/07 (Fixação dos subsídios dos agentes políticos na LDO)
Nº 191/2008 - 14/04/2008 - Ao Promotor Assessor Dr.Roberto Luís de Oliveira Pimentel, do Ministério Público Estadual, informando sobre inconstitucionalidade da Lei 2.569/06, que doou área para construção do prédio da Delegacia Seccional de Polícia
Nº 190/2008 - 08/04/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc reqto 222, do Ver. Nelson
Nº 189/2008 - 08/04/2008 - Ao Sr. José Fernando Spir, Chefe de Divisão de Projetos e Obras, enc reqto 217, do Ver. Fabiano
Nº 188/2008 - 08/04/2008 - Ao diretor regional dos correios de São Paulo Interior, Luiz Roberto Pagani, enc. reqto nº 216, do ver.Jairo Ferraz
Nº 187/2008 - 08/04/2008 - À Diretora Mun. da Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto nº 212, do Ver. Everaldo
Nº 186/2008 - 08/04/2008 - Ao Diretor Geral da ANEEL, Sr. Jerson Kelman, enc reqto 208, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 185/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.483 (PMNH 23/08) que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.505/08, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências"
Nº 184/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc reqto nº 211, do Ver. Everaldo Solin; nº 218, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº 207 e 221, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 205, 206, 209, 201, 213, 214, 215, 219 e 220, do Ver. Osmar Aparecido Alves.
Nº 183/2008 - 08/04/2008 - Ao jovem Jairo Teixeira de Souza, enc Decreto Leg 164, do Ver. Jairo Ferraz, que lhe concede o diploma "Jovem Destaque".
Nº 182/2008 - 08/04/2008 - Ao Sr. Reynaldo Pereira de Carvalho, enc Decreto Legislativo 163/08, do Ver. Osmar Ap. Alves, que lhe concede o Diploma Construtor do Bem.
Nº 181/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.482 do Prefeito Municipal, que "Altera a redação do art. 13 da Lei nº 2.899, de abril de 2008, que concede benefícios aos servidores municipais"
Nº 180/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.478, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, que "Denomina "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte" a área de lazer destinada à Praça Pública, situada no loteamento "Jardim Luciana", nesta cidade"
Nº 179/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.474, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina "Octávio Serafim" a Estrada Municipal NVH - 040" (Também corrige a Lei nº 1.356, que denominou Estrada Vicinal "José Carvalho Leme Júnior)
Nº 178/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL nº. 3.472, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Sebastião Olegário dos Santos" a área de lazer destinada à praça pública, situada no Loteamento "Jardim Luciana", nesta cidade".
Nº 177/2008 - 08/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.470 (PMNH 17/08) , no qual "Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a ADENOVO e dá outras providências".
Nº 176/2008 - 07/04/2008 - Ao Presidente da Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, Sr.. JOÃO PEZZO, repondendo à solicitação de parceria para divulgação dos trabalhos desta Câmara.
Nº 175/2008 - 04/04/2008 - Ao Presidente do Condomínio Recreativo Pirajá, Sr. José Leandro Ribeiro, informando que as dependências da Câmara estão à disposição no horário do expediente
Nº 174/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.481, que "Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores"
Nº 173/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.480, que "Dispõe sobre a revisão geral anual e a manutenção dos abonos concedidos aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências".
Nº 172/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.479, que "Concede benefícios aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências". (Acresce 60 dias à licença gestante e substitui cesta básica por Vale Alimentação, entre outros)
Nº 171/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.477, "Concede benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Nº 170/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.476, que "Cria o Centro Municipal de Complementação Educacional de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 169/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.475, que "Dispõe sobre a revisão geral anual e a manutenção dos abonos concedidos aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências".
Nº 168/2008 - 01/04/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.473, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado De São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.". (Aquisição de micro-ônibus)
Nº 167/2008 - 31/03/2008 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao ofício em que solicita apoio da Câmara p/ reunião da UVESP em Novo Horizonte
Nº 166/2008 - 26/03/2008 - Ao TC (Tribunal de Contas), enc. prestação de contas do exercício de 2007.
Nº 165/2008 - 24/03/2008 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 203, do Ver.Fabiano
Nº 164/2008 - 24/03/2008 - Ao Presidente da ACAMURCA, enc reqto 202, do Ver. Nelson
Nº 163/2008 - 24/03/2008 - Ao Presidente da UVESP, sr. Sebastião Misiara, enc. reqto 201, do Ver. Nelson
Nº 162/2008 - 24/03/2008 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 197, do Ver. Nelson
Nº 161/2008 - 24/03/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 196, do Ver. Nelson
Nº 160/2008 - 24/03/2008 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. MariaHelena Guimarães de Castro , enc. Reqto nº 195, do Ver. Nelson
Nº 158/2008 - 24/03/2008 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 193 e 200, do ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 157/2008 - 24/03/2008 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. Reqto nº 192, do Ver. Nelson
Nº 156/2008 - 24/03/2008 - Ao Sr. José Bitencourt, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimentos nº 191 e 199, de autoria do Vereador Nelson L. Benevenuto
Nº 155/2008 - 24/03/2008 - À Telefônica, enc reqto nº 186, do Ver. Fabiano.
Nº 154/2008 - 24/03/2008 - Ao Prefeito, enc. Ata da audiência pública de 07 de março de 2008, das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2007
Nº 153/2008 - 24/03/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc reqto 185, do Ver. Fabiano.
Nº 152/2008 - 24/03/2008 - Ao Pref., enc reqto 182, do Ver. Amilcar; nº 188, 189 e 190, do Ver. Everaldo; nº 184 e 204, do Ver. Fabiano; nº 181do Ver. Nelson; nº 187, do Ver. Osmar.
Nº 151/2008 - 24/03/2008 - Ao Sr. Joemir, enc moção 11/08, do Ver. Fabiano
Nº 150/2008 - 18/03/2008 - Ao Sr. Dr. Rochael José Thomitão Costa, enc. Decreto Legislativo nº 162/08, de concessão do Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte"
Nº 149/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.467/08, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que denomina "Ari Rodrigues da Costa", bem como cópia da justificativa
Nº 148/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.466/08, da Verª Ivone Magri Ruiz, que denomina "Carmem Ruy Rodrigues de Lazari" rua no Jardim Luciana, bem como cópia da justificativa
Nº 147/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.465/08 (PMNH 16/08), de créd. sup. de R$622.000,00 (adequação do orçamento com o superávit de 2007)
Nº 146/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. cópia do aut. do PL 3.464/08, do Ver. Everaldo Solin, que denomina "Isaias Gentil Peron" rua do Jardim Luciana, bem como cópia da justificativa
Nº 145/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.463/08, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Nicolau Mansur Coury" rua no Jardim Luciana, bem como cópia da justificativa
Nº 144/2008 - 18/03/2008 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.462 (PMNH 15/08) que aumenta o número de vagas de engenheiro agrônomo
Nº 143/2008 - 17/03/2008 - À Firma Fiorilli S/C Ltda, Inf. que o convite 01/08 foi adjudicado em seu favor havendo o prazo de 10 dias para comparecer neste Legislativo p/ assinatura do contrato (programa de computador da Câmara)
Nº 142/2008 - 14/03/2008 - À Alimentos Zaeli Ltda, enc reqto 81, do Ver. Jairo Ferraz.
Nº 141/2008 - 13/03/2008 - Ao Sr. Munáh José Tayar, resp. correspondência em que solicita providências quanto ao alto volume do som de alguns carros
Nº 140/2008 - 12/03/2008 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. cópia do Reqto 173 e 174/08, do Ver. Leandro Tadeu Lança, e inf. que o Fiscal de Posturas Devanir Morceli se recusou a recebê-lo.
Nº 138/2008 - 07/03/2008 - Ao Sr. Onivaldo Aparecido Rodrigues, membro da Comissão Permanente de Licitações, informando-o da abertura dos envelopes das propostas ref. ao Convite nº 01/08 dia 10/3/08 p/ uso de programas pela Câmara
Nº 137/2008 - 07/03/2008 - Ao Sr. Waldemar Iori Gil Sanches, membro da Comissão Permanente de Licitações, inf. s/ a abertura dos envelopes do Convite nº 01/08, s/ uso de programas p/ a Câmara, dia 10/3/08
Nº 136/2008 - 07/03/2008 - Ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Cláudio Bellintane, informando-o da abertura dos envelopes das propostas do convite nº 01/08, p/ uso de programas para a Câmara Municipal, dia 10/3/08
Nº 135/2008 - 06/03/2008 - À família do Dr. José. Marcos Taddei, apresentando pesar pelo seu falecimento.
Nº 134/2008 - 04/03/2008 - À Zaeli Alimentos, enc reqto 81, do Ver. Jairo
Nº 133/2008 - 04/03/2008 - Ao Agente Administrativo Roberto Carlos Pedrozani, enc. Reqto 175 e 176, do Ver. Leandro
Nº 132/2008 - 04/03/2008 - Ao Fiscal de Posturas Municipais, Sr. Devanir Morceli, enc reqtos 173 e 174, do Ver. Leandro
Nº 131/2008 - 04/03/2008 - Ao Dep Est Vitor Sapienza, enc reqto 171, do Vr. Jairo Ferraz
Nº 130/2008 - 04/03/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 170 , do Ver. Jairo
Nº 129/2008 - 04/03/2008 - Ao Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Catanduva, enc reqto 169, do Ver. Nelson
Nº 128/2008 - 04/03/2008 - Ao Presidente da FECESP (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo), enc reqto 168, do Ver. Nelson
Nº 127/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Votorantim, enc reqto 167, do Ver. Fabiano
Nº 126/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Cimpor, enc reqto 166, do Ver. Fabiano
Nº 125/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Itambé, enc reqto 165, do Ver. Fabiano
Nº 124/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Camargo Corrêa, enc reqto 164, do Ver. Fabiano
Nº 123/2008 - 04/03/2008 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 163 Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 122/2008 - 04/03/2008 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 162, do Ver. Fabiano M Belentani
Nº 121/2008 - 04/03/2008 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. reqto nº 161, do Ver. Fabiano M. Belentani.
Nº 120/2008 - 04/03/2008 - À Novilho do Vale, enc reqto 160, do Ver. Fabiano
Nº 119/2008 - 04/03/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 157, do Ver. Nelson
Nº 118/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Perdigão, enc reqto 154, do Ver. Fabiano
Nº 117/2008 - 04/03/2008 - À Empresa Sadia, enc reqto 153, do Ver. Fabiano
Nº 116/2008 - 04/03/2008 - Ao Grupo Bertin Ltda., enc reqto 152, do Ver. Fabiano
Nº 115/2008 - 04/03/2008 - Ao Frigorífico Mondelli, enc reqto 151, do Ver. Fabiano
Nº 114/2008 - 04/03/2008 - Ao Frigorífico Estrela S/A, enc reqto 150, do Ver. Fabiano
Nº 113/2008 - 04/03/2008 - À Cerâmica Cepar, enc reqto 149, do Ver. Fabiano
Nº 112/2008 - 04/03/2008 - À Cerâmica Formigres Ltda., enc reqto 148, do Ver. Fabiano
Nº 111/2008 - 04/03/2008 - À Incepa Revestimentos Cerâmicos Ltda.,enc reqto 147, do Ver. Fabiano
Nº 110/2008 - 04/03/2008 - À Duragres Industria Cerâmica, enc reqto 146, do Ver. Fabiano
Nº 109/2008 - 04/03/2008 - À Lume Cerâmica Ltda., enc reqto 145, do Ver. Fabian
Nº 108/2008 - 04/03/2008 - À Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A,enc reqto 144, do Ver. Fabiano
Nº 107/2008 - 04/03/2008 - Ao Ministro da Previdência Social, enc reqto 143, do Ver. Fabiano.
Nº 106/2008 - 04/03/2008 - Ao Dep. Estadual Chico Sardelli, enc reqto 142, do Ver. Fabiano.
Nº 105/2008 - 04/03/2008 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar Costa Neto, enc reqto 141, do Ver. Fabiano.
Nº 104/2008 - 04/03/2008 - À Diretora de Desenvolvimento de Agricultura e Abastecimento, Srª Elisabete L. Baleiro Inácio, enc reqto 138, do Ver. Amilcar.
Nº 103/2008 - 04/03/2008 - Ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Claury Santos Alves da Silva, enc reqto 137, do Ver. Amilcar.
Nº 102/2008 - 04/03/2008 - Ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Sr. Paulo Skaf, enc reqto 136, do Ver. Amilcar.
Nº 101/2008 - 04/03/2008 - Ao Pref, enc Indicação nº 07 e 08, do Ver. Leandro e nº 06, do Ver. Nelson.
Nº 100/2008 - 04/03/2008 - Ao Rotary Club, enc moção 10, do Ver. Jairo Ferraz
Nº 99/2008 - 04/03/2008 - Ao Sr. Jesus Elebrack, enc moção 09, do Ver. Nelson.
Nº 98/2008 - 04/03/2008 - Ao Pref., enc reqto nº 132, 133, 134 e 135, do Ver. Amilcar Raphe; nº 140, 158e 159, do Ver. Fabiano; nº 172, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº 155, 156, 179 e 180, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 177 e 178, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 97/2008 - 04/03/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.451, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Altera a redação dos artigos 1º das Leis nº 2.798 e nº 2.799, respectivamente, de 15 de agosto de 2007, dá outras providências"
Nº 96/2008 - 04/03/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.453, do Ver. Everaldo Solin, que "Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2804, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências"
Nº 95/2008 - 04/03/2008 - Ao Sr. João Pezzo, enc. Dec. Leg.160 que lhe concede o Título de Cidadão Novo-Horizontino".
Nº 94/2008 - 04/03/2008 - Ao Sr. Michel Georges, enc. Dec. Leg. 161 que lhe concede o Título de Cidadão Benemérito de Novo Horizonte".
Nº 93/2008 - 03/03/2008 - Ao Comandante do 30º BPMI (Batallhão da Polícia Militar do Interior), de Catanduva, agradecendo os cumprimentos dirigidos ao Presidente, por ocasião de seu aniversário
Nº 92/2008 - 29/02/2008 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 07 de março, 15h00
Nº 91/2008 - 29/02/2008 - Ao Ver. Amilcar Raphe, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 07 de março, 15h00
Nº 90/2008 - 29/02/2008 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Fabiano de M. Belentani, convidando-o para audiência pública dia 07 de março, 15h00
Nº 89/2008 - 27/02/2008 - À AUDIPAM - Auditoria e Processamento em Adm. Municipal S/C Ltda, enc. Convite 01/08 s/ licitação para programa de informática p/ a Câmara
Nº 88/2008 - 27/02/2008 - À Câmara Municipal de Votuporanga, agradecendo o envio do exemplar do livro "O fiscal chegou. E agora?
Nº 87/2008 - 26/02/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.460 (PMNH 13/08), que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências".
Nº 86/2008 - 26/02/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.459 (PMNH 12/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 369.000,00 e dá outras providências".
Nº 85/2008 - 26/02/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.457 (PMNH 11/08), que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências"
Nº 84/2008 - 26/02/2008 - Ao Pref, enc aut do PL 3.456 (PMNH 10/08), que "Dispõe sobre alteração do PPA e LDO com a reabertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.735.327,50, e dá outras providências"
Nº 83/2008 - 25/02/2008 - À FUPESP, inf. q a Câmara efetua regularmente o depósito da Contribuição Sindical ao SINSERP
Nº 82/2008 - 20/02/2008 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao Reqto 118/08
Nº 81/2008 - 20/02/2008 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao Reqto 117/08
Nº 80/2008 - 19/02/2008 - Ao Sr. José Ramiro Ravagnani, enc moção 08, do Ver. Leandro.
Nº 79/2008 - 19/02/2008 - À Sra. Sonia Maria Pereira Vieira enc. Moção nº 07, do Vereador Jairo Ferraz Sampaio
Nº 78/2008 - 19/02/2008 - À Sra. Florentina Carvalho de Oliveira, enc. Moção nº 06, do Vereador Jairo Ferraz Sampaio
Nº 77/2008 - 19/02/2008 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. reqto nº 130, do Ver. Leandro T. Lança
Nº 76/2008 - 19/02/2008 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto nº 129, do Ver. Leandro.
Nº 75/2008 - 19/02/2008 - Ao Dep Estadual Marcs Zerbini, enc reqto 128, do Ver. Leandro.
Nº 74/2008 - 19/02/2008 - À Junta Comercial - Agência de Catanduva, enc reqto 122, do Ver. Nelson.
Nº 73/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, enc. Reqto 127, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 72/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sr. Claury Santos Alves da Silva, enc. Reqto nº 123, do Ver. Jairo
Nº 71/2008 - 19/02/2008 - Ao Diretor Municipal de Recursos Humanos, enc reqto 113, do Ver. Nelson
Nº 70/2008 - 19/02/2008 - À Firma Sisp Technology S/A, inf. alteração no prazo do convite 01/08 e na minuta do contrato (01.04.08 a 31.12.08), enviado atraves de ofício especial no dia 18.2.2008
Nº 69/2008 - 19/02/2008 - À Firma Cona - Consultoria em Administração Municipal Ltda, inf. alteração no prazo do convite 01/08 e na minuta do contrato (01.04.08 a 31.12.08), enviado atraves de ofício especial no dia 18.2.2008
Nº 68/2008 - 19/02/2008 - À Firma Smaradp Informática Ltda, inf. alteração no prazo do convite 01/08 e na minuta do contrato (01.04.08 a 31.12.08), enviado atraves de ofício especial no dia 18.2.2008
Nº 67/2008 - 19/02/2008 - Ao Presidnte da Câmara Mun de Itápolis, enc rqto 111, do Ver. Nelson
Nº 66/2008 - 19/02/2008 - À Firma Fiorilli S/C Ltda, inf. alteração no prazo do convite 01/08 e na minuta do contrato (01.04.08 a 31.12.08), enviado atraves de ofício especial no dia 18.2.2008
Nº 65/2008 - 19/02/2008 - Ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, enc. Reqto 108, do Ver. Fabiano
Nº 64/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 126 , do Ver. Jairo e 131, do Ver. Leandro
Nº 63/2008 - 19/02/2008 - Ao DD. Chefe da Agência do IBGE de Novo Horizonte, Sr. BENEDITO ROBERTO DA SILVA, enc reqtos 115, 120 e 121, do Ver. Nelson
Nº 62/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo e Dep Est licenciado, Sr. Geraldo Vinholi, enc. reqtos nº 101, 102 e 103, do Ver. Nelson L. Benevenuto.
Nº 61/2008 - 19/02/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqtos 100, 104 e 105 , do Ver. Nelson
Nº 60/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqtos 99,106 e 107, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 59/2008 - 19/02/2008 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 124, do Ver. Jairo; 125, do Ver. Nelson
Nº 58/2008 - 19/02/2008 - Ao Pref., enc reqtos nº 112, do Vereador Fabiano de Mello Belentani; nº 110, 114, 116 e 119, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto; nº 109, do Vereador Osmar Aparecido Alves
Nº 57/2008 - 19/02/2008 - Ao Dr. Átila José Gonzales, enc Dec. Leg. 159/08, que lhe concede o Título de Cidadão-Novo-Horizontino.
Nº 56/2008 - 14/02/2008 - À Kyly, agradecendo a doação de roupas às crianças carentes do Município.
Nº 55/2008 - 12/02/2008 - Diretor Mun. de Finanças, enc. Reqto nº 98, do Ver. Nelson
Nº 54/2008 - 12/02/2008 - Ao Sr. José Bitencourt, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 96, de autoria do Vereador Nelson L. Benevenuto
Nº 53/2008 - 12/02/2008 - Ao Comandante da 2a. Companhia da Polícia Militar, Tenente Ronaldo Antônio C Moreto, enc. Reqto 95, do ver. Nelson
Nº 52/2008 - 12/02/2008 - Ao Secretário da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, enc. Reqto nº 94, do Ver.Nelson
Nº 51/2008 - 12/02/2008 - Ao Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar do Interior (Catanduva), enc reqto 93, do Ver. Nelson
Nº 50/2008 - 12/02/2008 - Ao Sr. José Antônio Roncoleta, Chefe de Divisão de Lançadoria, enc reqto 88, do Ver. Fabiano
Nº 49/2008 - 12/02/2008 - À Diretora Mun. da Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto nº 87, do Ver. Fabiano
Nº 48/2008 - 12/02/2008 - À Diretora de Des. de Agricultura e Abas., Sra. Elisabete de Lourdes Baleiro Inácio, enc. reqtos nº 82 e 86, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 47/2008 - 12/02/2008 - À Unilever Brasil, enc reqto 80, do Ver. Jairo
Nº 46/2008 - 12/02/2008 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc reqto 78 e 79, do Ver. Leandro
Nº 45/2008 - 12/02/2008 - À Prof Laura Lagana, Coordenadora do Centro Est. de Educ. Tecnológica Paula Souza, enc. Reqto 77, do ver. Leandro T. Lança.
Nº 44/2008 - 12/02/2008 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 76, do Ver. Leandro
Nº 43/2008 - 12/02/2008 - À Fundação Gol de Letra, enc reqto 75, do Ver. Leandro
Nº 42/2008 - 12/02/2008 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 73, do Ver. Nelson
Nº 41/2008 - 12/02/2008 - À Faustur Turismo LTDA, enc. cópia do Reqto nº 71 e 72, do Ver. Fabiano
Nº 40/2008 - 12/02/2008 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº 69, do Ver. Nelson L Benevenuto
Nº 39/2008 - 12/02/2008 - Ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, enc. Reqto 68, do Ver. Nelson.
Nº 38/2008 - 12/02/2008 - À Telefônica, enc reqto67, do Ver. Nelson e nº, 90, do Ver. Fabiano.
Nº 37/2008 - 12/02/2008 - Ao Sr.Francisco Rossi, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 66/08, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 36/2008 - 12/02/2008 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 59 , do Ver. Amilcar Raphe e 91, do Ver. Nelson
Nº 35/2008 - 12/02/2008 - Ao Ministro da Previdência, Luiz Marinho, enc. Reqto 58, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 34/2008 - 12/02/2008 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 57, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 33/2008 - 12/02/2008 - Ao Dep Est. Bruno Covas, enc reqto nº 56, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 32/2008 - 12/02/2008 - Ao Dep Est Luis Carlos Gondim, enc. reqto 55, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 31/2008 - 12/02/2008 - Ao Diretor da Divisão Regional - DR 03 Bauru, Sr. Denis Paulo Nogueira Lima, enc cópia do Requerimento nº 12/08, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 30/2008 - 12/02/2008 - À CNEE, enc reqto nº 11/08, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 29/2008 - 12/02/2008 - Ao Gerente da SABESP, Sr Nivaldo Faben, enc cópia do Requerimento nº 10/08, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 28/2008 - 12/02/2008 - Ao. Assessor Municipal de Planejamento, Projetos e Obras, Sr Lourival A. de Freitas Cornetta, enc cópia do Requerimento nº 04/08, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 27/2008 - 12/02/2008 - À Rosali A. Q. R. Mergulhão, Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, enc cópias dos Requerimentos nº 02/08 e 84/08, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 26/2008 - 12/02/2008 - À CODASP, enc moção 04, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 25/2008 - 12/02/2008 - À Usina São José da Estiva Açúcar e Álccol S/A, enc moção 03, do Ver. Amilcar Raphe.
Nº 24/2008 - 12/02/2008 - Ao Presidente da FECOMERCIO, Sr. Abram Szajman, enc. moção 02, do Ver. Nelson L Benevenuto.
Nº 23/2008 - 12/02/2008 - Ao Diretor Executivo da FECOMERCIO, Sr. Antônio Carlos Borges, enc moção 01, do Ver. Nelson.
Nº 22/2008 - 12/02/2008 - Ao médico Dr. Gustavo da Costa Rodrigues, perguntando por quanto tempo é válido o atestado da servidora Isabel de Fátima Bueno da Rocha, de 26.01.08, ou seja, qdo ela poderá executar suas funções normalmente.
Nº 21/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc Indicações nº 01 e 02, do Ver. Leandro Tadeu Lança, nº 03, 04 e 05, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 20/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc reqtos nº 01, 03, 08, 83, 85 e 89, do Vereador Fabiano de Mello Belentani; nº 06, 05, 09, 61, 62, 63, 64, 65, 70, 74, 92 e 97, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto; nº 07, 13 a 54, do Vereador Osmar Aparecido Alves,
Nº 19/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc aut do PL 3.455 (PMNH 09/08), que que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$15.301,43, e dá outras providências (conclusão de parte da canalização junto à ponte do cruzamento das avenidas da Saudade e José Willibaldo de Freitas)"
Nº 18/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc aut do PL 3.454, do Ver. Everaldo, que "Dá Denominação de "Professor José Luis Tomazi" a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Jardim Santa Clara".
Nº 17/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref, enc aut do PL 3.452 (PMNH 08/08), que "Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, e dá outras providências";
Nº 16/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.428, que "Acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município".
Nº 15/2008 - 12/02/2008 - Ao Pref., enc. aut do PL 3.428, do Ver. Jairo, que que "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Município";
Nº 14/2008 - 07/02/2008 - À Funerária São José, sol. relação dos falecidos quinzenalmente conf. Resolução 30/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto, de minuto de silêncio nas sessõer ordinárias
Nº 13/2008 - 07/02/2008 - À Funerária Novo Horizonte, sol. relação dos falecidos quinzenalmente conf. Resolução 30/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto, de minuto de silêncio nas sessõer ordinárias
Nº 12/2008 - 31/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.450 (PMNH 07/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências".
Nº 11/2008 - 31/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.449 (PMNH 06/08), que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências".
Nº 10/2008 - 31/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.448 (PMNH 05/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 582.605,16, e dá outras providências".
Nº 9/2008 - 31/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.447 (PMNH 04/08), que "Cria Escola Municipal que especifica e dá outras providências".
Nº 8/2008 - 23/01/2008 - Ao Pref., enc auto do PL 3.446 (PMNH 03/08), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências".
Nº 7/2008 - 23/01/2008 - Ao Pref., enc. aut do PL 3.445 (PMNH 02/08), que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais, visando o repasse de subvenções, e dá outras providências".
Nº 6/2008 - 23/01/2008 - Ao Pref., enc aut do PL 3.444 (PMNH 01/08), que "Inclui Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei nº 1.505, de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências".
Nº 5/2008 - 11/01/2008 - À Usina São José da Estiva, agradecendo o envio de impresso e vídeo socioambiental das atividades de Responsabilidade Social da empresa
Nº 4/2008 - 02/01/2008 - Ao TC (Tribunal de Contas) inf. s/o Quadro de Pessoal da Câmara em 2007 e as contratações temporárias de 2007 (Enc. disquete c/ o SisCAA)
Nº 3/2008 - 02/01/2008 - (ANULADO - INCORPORADO AO OFÍCIO 04/07) Ao TC (Tribunal de Contas), s/ contratações temporárias de 2007
Nº 2/2008 - 02/01/2008 - Ao TC - Tribunal de Contas inf. s/ a ordem cronológica do 2º semestre de 2007
Nº 1/2008 - 02/01/2008 - Ao Pref., sol. pagamento dos duodécimos da Câmara até o dia 20 de cada mês, no valor de R$89.166,66
Nº 1164/2007 - 19/12/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.442 (PMNH 91/07), que autoriza a Prefeitura receber em doação da Usina Santa Isabel Ltda R$120.000,00 p/ implantação de Centro de Ginástica Artística
Nº 1163/2007 - 19/12/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.441/07 (PMNH 90/07), de créd. esp. de R$15.000,00 p/ o Ensino Fundamental
Nº 1162/2007 - 17/12/2007 - Ao Delegado do DETRAN de São Paulo, manifestando apoio ao Centro de Formação de Condutores Irandy Ltda, p/ continunidade dos cursos de especialização da escola
Nº 1161/2007 - 17/12/2007 - Ao Pref., enc. abaixo-assinado de representantes do Jardim Santa Clara s/ a E.E. Pedro Teixeira de Queiroz (PTQ)
Nº 1160/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.440 (PMNH Nº 89/07), que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências" (altera o valor venal do alqueire para transações imobiliárias)
Nº 1159/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL nº 3.439 (PMNH Nº 87/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$99.923,04, e dá outras providências" (Ampliação do CCI - Centro de Convivência do Idoso)
Nº 1158/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.438 (PMNH Nº 88/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências (Pavimentação e alimentação escolar)
Nº 1157/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.437 (PMNH Nº 86/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.236.247,35, e dá outras providências" (Pavimentação asfáltica de ruas c/ alto desgaste)
Nº 1156/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.436 (PMNH Nº 85/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$66.000,00, e dá outras providências" (Continuidade dos serviços das diversas diretorias da Prefeitura Municipal)
Nº 1155/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.435 (PMNH Nº 84/07), que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - SP a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido" (Convênio com a Secretaria Estadual da Habitação para construção de Praça no Jardim Paraíso)
Nº 1154/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.434 (PMNH Nº 80/07), que "Altera a Lei nº 2.764, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências"
Nº 1153/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL nº 3.433 (PMNH Nº 82/07), que "Acresce valor da subvenção da Irmandade São José de Novo Horizonte previsto na Lei nº. 2.711/07, e dá outras providências"
Nº 1152/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL nº. 3.432 (PMNH 83/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 123.000,00, e dá outras providências" (Vencimentos da Diretoria Municipal de Educação e Cultura - FUNDEB)
Nº 1151/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. do PL nº. 3.431, da Verª Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Pedro Amélio Romanini" a ponte localizada na Avenida Domingos Baraldo que dá acesso à Avenida Jorge Ismael de Biasi, e dá outras providências"
Nº 1150/2007 - 13/12/2007 - Ao Pref. Mun., enc. auto do PL nº. 3.429 (PMNH 79/07), que "Altera os anexos I, II e III da Lei nº. 2.496, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009, e dá outras providências"
Nº 1149/2007 - 11/12/2007 - Ao Pref., sol. agendamento do servidor da Câmara Municipal Waldemar Iori Gil Sanches para realização de check-up, através do Centro de Saúde local.
Nº 1148/2007 - 11/12/2007 - Ao Prefeito, enc. Requerimento de 05 (cinco) Vereadores, sol. que reapresente Projeto de Lei com o contéudo do PL 3.426/07 (PMNH 69/07), s/ medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais (alteração do valor venal do alqueire)
Nº 1147/2007 - 04/12/2007 - Ao Delegado Geral da polícia, Dr. Maurício José Lemos Freire, enc reqto 913, do Ver Nelson L Benevenuto.
Nº 1146/2007 - 04/12/2007 - Ao Comandante Geral de Polícia Cel. Roberto Antônio Diniz, enc. reqto 912, do Ver Nelson L Benevenuto.
Nº 1145/2007 - 04/12/2007 - Ao DD Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, enc reqto 911, do Ver Nelson Luiz Benevenuto
Nº 1144/2007 - 04/12/2007 - Ao Diretor do DEINTER 5 de São José do Rio Preto,Dr. Antônio Mestre Júnior, enc reqto 910, do Ver. Nelson L Benevenuto
Nº 1143/2007 - 04/12/2007 - Ao Pres. da CODASP Comp. de Des. Agrícola de São Paulo, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani, enc. reqto nº 909, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 1142/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Fed José Eduardo Cardozo, enc reqto 908, do Ver Osmar A Alves.
Nº 1141/2007 - 04/12/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc reqtos 905 e 906, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.
Nº 1140/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Fed João Paulo Cunha, enc reqto 904, do Ver Osmar A Alves
Nº 1139/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Fed Antônio Palocci, enc reqto 903, do Ver Osmar A Alves.
Nº 1138/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Fed Cândido Vaccarezza, enc reqto 902, do Ver. Osmar A Alves
Nº 1137/2007 - 04/12/2007 - À CNEE, enc reqto nº 896, do Ver. Nelson Luiz Benevnuto, nº 907, do Ver. Fabiano de Mello Belentani, nº 915, do Ver. Leandro Tadeu Lança.
Nº 1136/2007 - 04/12/2007 - Ao Presidente do IBAMA, Sr. Brazileu Alves Margarido Neto, enc reqto 894, do Ver. Fabiano M Belentani
Nº 1135/2007 - 04/12/2007 - À Telefônica, enc reqto 893, da Verª Ivone M Ruiz e nº, 916, do Ver. Leandro T Lança
Nº 1134/2007 - 04/12/2007 - Ao Dep Est Marcos Zerbini, enc. Moção nº 103 do Vereador Leandro Tadeu Lança
Nº 1133/2007 - 04/12/2007 - Ao Jovem tenista Vinícius José Teixeira Magri, enc moção 102, do Ver. Fabiano M Belentani.
Nº 1132/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref Mun enc Requerimentos nº 895 e 901, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; n]897, 898, 899 e 900, do Ver. Leandro Tadeu Lança; nº 914, do Ver. Nelson Luiz Belentani
Nº 1131/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref Mun enc Indicação 25, do Ver. Leandro Tadeu Lança.
Nº 1130/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. do PL 3.405, da Verª Ivone Magri Ruiz, que "Denomina "Jacob Magri" a Via Pública que especifica e dá outras providências"
Nº 1129/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. do PL 3.427 (PMNH 81/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências"
Nº 1128/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref Mun. enc. aut. do PL 3.416, do Ver. Nelson L. Benevenuto, que "Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem equipamentos de segurança chamado "focinheira" e enforcador nos animais quando transitarem m praças e vias públicas do Município",
Nº 1127/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.413 (PMNH 66/07), que "Dispõe sobre a aplicação no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, das normas de segurança contra incêndio, e dá outras providências"
Nº 1126/2007 - 04/12/2007 - Ao Pref., inf. rejeição do Projeto de Lei 3.426, (PMNH 69/07) que "Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis aos tributos municipais e dá outras providências"
Nº 1125/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.425 (PMNH 78/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências"
Nº 1124/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.424 (PMNH 77/07), que "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis localizados na Avenida Domingos Baraldo, Jardim Almici, objetivando o alargamento da calha do Córrego da Estiva, e dá outras providências"
Nº 1123/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.423 (PMNH 76/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 370.000,00 e dá outras providências"
Nº 1122/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.422 (PMNH 72/07) que "Dispõe sobre a destinação de percentual de arrecadação de valores provenientes das multas de trânsito para melhoria do sistema de controle do tráfego urbano"
Nº 1121/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.421 (PMNH 75/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 148.400,00 e dá outras providências"
Nº 1120/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.420 (PMNH 71/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor 139.363,00 e dá outras providências"
Nº 1119/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.419 (PMNH 73/07) que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências"
Nº 1118/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut do PL 3.418 (PMNH 74/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 175.500,00, e dá outras providências"
Nº 1117/2007 - 27/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut do PL 3.417 (PMNH 70/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.897,00 e dá outras providências"
Nº 1116/2007 - 26/11/2007 - À Exma. Promotora Celeste Leite dos Santos, resp ofício 39/07
Nº 1115/2007 - 23/11/2007 - À família da Sra. Jandira Satiko Sakamoto, enc. moção 101, do Ver. Amilcar Raphe.
Nº 1114/2007 - 23/11/2007 - Ao CONFEP (Conselho Federal Parlamentar), indicando o nome do Ver. Jairo Ferraz Sampaio p/ compor aquele Conselho como represenante da Câmara
Nº 1113/2007 - 22/11/2007 - Ao Sr. Hitler Abdalla, enc. moção 97, do Ver. Jairo Ferraz
Nº 1112/2007 - 22/11/2007 - Ao Sr. José Nemi Abdalla, enc. moção 97, do Ver. Jairo Ferraz.
Nº 1111/2007 - 20/11/2007 - Ao Superintendente do Dep de Águas e Enegia Elétrica (DAEE), enc reqto 881, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 1110/2007 - 20/11/2007 - Ao Dep Est Vitor Sapienza, enc reqto 890, do Vr. Jairo Ferraz
Nº 1109/2007 - 20/11/2007 - À Base Operacional da Polícia Ambiental de Novo Horizonte, enc reqto 889, do Ver Fabiano M Belentani
Nº 1108/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. sol. envio da Lei de Parcelmaneto do Solo Urbano ou comunicado s/ a legislação seguida pelo Executivo.
Nº 1107/2007 - 20/11/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc reqto 888, do Ver. Fabiano M Belentani
Nº 1106/2007 - 20/11/2007 - Ao De. Est. Chico Sardelli, enc. reqto nº 887, do Ver. Fabiano M. Belentani.
Nº 1105/2007 - 20/11/2007 - Ao Assessor de Planejamento, Projetos e Obras, enc. reqto 886, do Ver. Fabiano de M Belentani
Nº 1104/2007 - 20/11/2007 - À Diretora de Des. de Agricultura e Abastecimento, enc reqto 883, do Ver. Osmar A. Alves
Nº 1103/2007 - 20/11/2007 - À Secretária de Saneamento e Energia, Sra. Dilma Seli Pena, enc reqto 880, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 1102/2007 - 20/11/2007 - Ao Dep Fed Julio Semeghini, enc reqto 873, do Ver Amilcar Raphe
Nº 1101/2007 - 20/11/2007 - À Editora Globo - Globo Livros, enc. reqto 872, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1100/2007 - 20/11/2007 - À Editora Melhoramentos, enc. reqto 871, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1099/2007 - 20/11/2007 - À Saraiva S/A Livreiros Editores, enc. reqto 870, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1098/2007 - 20/11/2007 - À Editora Brasiliense, enc. reqto 869, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1097/2007 - 20/11/2007 - À Cia Letrinhas, enc. reqto 868, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1096/2007 - 20/11/2007 - À Editora Ática, enc. reqto 867, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1095/2007 - 20/11/2007 - À Kyly Indústria Têxtil Ltda, enc. reqto 866, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1094/2007 - 20/11/2007 - À Cia Hering, enc. reqto 865, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1093/2007 - 20/11/2007 - À Malwee Malhas Ltda, enc. reqto 864, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1092/2007 - 20/11/2007 - À Marisol Indústria do Vestuário, enc. reqto 863, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1091/2007 - 20/11/2007 - À Pé com Pé, enc. reqto 862, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1090/2007 - 20/11/2007 - À Calçados Bibi Ltda, enc. reqto 861, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1089/2007 - 20/11/2007 - À Bical Birigui Calçados Ind. e Comércio Ltda. enc. reqto 860, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1088/2007 - 20/11/2007 - À Grendene, enc. reqto 859, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1087/2007 - 20/11/2007 - À Dakota, enc. reqto 858, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1086/2007 - 20/11/2007 - À Alpargatas. enc. reqto 857, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1085/2007 - 20/11/2007 - À Brinquedos Bandeirantes S/A, enc. reqto 856, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1084/2007 - 20/11/2007 - À Elka Plásticos Ltda, enc. reqto 855, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1083/2007 - 20/11/2007 - À Manufaturados de Brinquedos Estrela S/A, enc. reqto 854, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1082/2007 - 20/11/2007 - À Grow Jogos e Brinquedos S/A, enc. reqto 853, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1081/2007 - 20/11/2007 - À Gulliver S/A, enc. reqto 852, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1080/2007 - 20/11/2007 - À Maritel Ind. e Comércio Ltda, enc. reqto 851, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1079/2007 - 20/11/2007 - À Tec Toy S/A, enc. reqto 850, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1078/2007 - 20/11/2007 - À Xalingo S/A Indústria e Comércio, enc. reqto 849, do Vereador Fabiano de Mello Belentani
Nº 1077/2007 - 20/11/2007 - Ao Dep Fed. Valdemar Costa Neto, enc. reqto 848, do Ver. Fabiano M Belentani
Nº 1076/2007 - 20/11/2007 - Ao Governador do Estado, Dr. José Serra, enc. reqto 879, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 1075/2007 - 20/11/2007 - Ao Dep Est. Bruno Covas, enc reqtos nº 874, 875, 876, 877, do Ver. Amilcar Raphe, nº 891, do Ver. Jairo Ferraz
Nº 1074/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc. reqto nº 878 e 882, do Vereador Osmar Aparecido Alves; nº 884 e 885, do Vereador Fabiano de Mello Belentani; nº 892, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 1073/2007 - 20/11/2007 - À família do Sr. Willian Eid, enc. moção 98, do Ver. Fabiano M Belentani
Nº 1072/2007 - 20/11/2007 - Ao Dr. Luiz Fernando Calmon Ribeiro, enc. moção 100, do Ver. Nelson L Benevenuto
Nº 1071/2007 - 20/11/2007 - Ao Colégio Sagardo Coração de Jesus, enc moção 99, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 1070/2007 - 20/11/2007 - Ao Sr. Jeferson Wiliam do Amaral Sayeg, enc. moção 91, do Ver. Fabiano M Belentani
Nº 1069/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc Indicação nº 24/07, do Ver. Osmar Ap. Alves, solic. que faça um PL que prorrogue, no âmbito municipal, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
Nº 1068/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.415/07 (PMNH nº 68/07), que "Altera a dotação orçamentária prevista na Lei nº 2.831, de 08 de novembro de 2007, referente abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.635,80, e dá outras providências"
Nº 1067/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.412/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Denomina "Dionisio de Almeida" a ponte localizada no cruzamento da Avenida José Willibaldo de Freitas com a Avenida Domingos Baraldo, e dá outras providências"
Nº 1066/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.411/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Dá denominação de "Maurício Ferraz Aschkar" à área de lazer destinada à praça pública localizada no Jardim Popular"
Nº 1065/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.304/07 (PMNH nº 63/07), que "Cria a Divisão de Dívida Ativa e dá outras providências"
Nº 1064/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.402/07 (PMNH nº 62/07), que "Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Casa/SP - Centro de atendimento sócio-educativo ao adolescente - para implantação do projeto "Liberdade assistida" no Município de Novo Horizonte".
Nº 1063/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun, enc aut do PL 3.400/07, do Ver. Amilcar Raphe, que "Dá denominação de "Benedito Aparecido Ferreira" à quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Moacyr de Freitas".
Nº 1062/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref Mun enc aut do PL 3.397/07 (PMNH nº 59/07), que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte, para o exercício de 2008 e dá outras providências".
Nº 1061/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. Mun. inf. aprovação do Veto Total ao PL 3.387/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Detremina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem equipamentos de segurança chamado "Focinheira" e Enforcador nos animais quando transitarem em praças e vias públicas do Município".
Nº 1060/2007 - 20/11/2007 - Ao Pref. Mun. inf. aprovação do Veto total ao PL 3.376/07, do Ver. Leandro T Lança, que "Obriga a afixação de cartaz nas repartições públicas municipais sobre as entidades subvencionadas pela Pref. Municipal".
Nº 1059/2007 - 14/11/2007 - À família do Sr. Willian Eid, enc. Moção nº 98/07,de Pesar, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 1058/2007 - 13/11/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, indicando os membros da Câmara p/ o Comitê Municipal de Mobilização de Dengue (Onivaldo Aparecido Rodrigues e Waldemar Iori Gil Sanches)
Nº 1057/2007 - 12/11/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.414/07 (PMNH 67/07) de créd. esp. de R$30.161,69 (Bolsa Família)
Nº 1056/2007 - 12/11/2007 - Ao Prefeito Municipal, solicitando um funcionário do Quadro de Pessoal da Prefeitura p/ exercer temporariamente os serviços de Ajudante Geral-Copeiro
Nº 1055/2007 - 08/11/2007 - Apresenta Pesar à Família Eid, pelo falecimento do Sr. Willian Eid
Nº 1054/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Osmar Aparecido Alves, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma
Nº 1053/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma
Nº 1052/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma
Nº 1051/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma
Nº 1050/2007 - 07/11/2007 - À Verª. Ivone Magri Ruiz, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma
Nº 1049/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Fabiano M. Belentani, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma
Nº 1048/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Everaldo Solin, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma
Nº 1047/2007 - 07/11/2007 - Ao Ver. Amilcar Raphe, sol. a permanência na sala das sessões no uso da Tribuna pelos Vereadores, evitando se ausentar da mesma
Nº 1046/2007 - 07/11/2007 - À Promotora de Justiça Titular da Comarca de Novo Horizonte, Dra. Celeste Leite dos Santos, dando boas vindas e cumprimentando-a.
Nº 1045/2007 - 06/11/2007 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto 846, do Ver. fabiano M Belentani.
Nº 1044/2007 - 06/11/2007 - À Superintendente do Magazine Luiza S/A, Sra. Luiza Helena Trajano, enc. reqto 841, do Ver. Nelson L Benevenuto.
Nº 1043/2007 - 06/11/2007 - Ao Secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo e Dep Est licenciado, Sr. Geraldo Vinholi, enc. reqtos nº 834, 835, 836, 837, 838, 839 e 840, do Ver. Nelson L. Benevenuto.
Nº 1042/2007 - 06/11/2007 - Ao Secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo e Dep. Fed. licenciado, Sr. Dimas Ramalho, enc. reqtos nº 827, 828, 829, 830, 831, 832 e 833, do Ver. Nelson L Benevenuto
Nº 1041/2007 - 06/11/2007 - À Presidente do FUSSESP (Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo), Sra. Mônica Serra, enc. reqtos 820, 821, 822, 823, 824, 825 e 826, do Ver. Nelson L Benevenuto
Nº 1040/2007 - 06/11/2007 - Ao Diretor de Trânsito, Sr. Cláudio B. Jr., enc. reqto 818 e 842 do Ver. Amilcar Raphe, nº 845, do Ver. Jairo Ferraz
Nº 1039/2007 - 06/11/2007 - Ao Dep Est Luis Carlos Gondim, enc. reqto 816, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 1038/2007 - 06/11/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Est. de São Paulo, Sr. João Almeida Sampaio Filho, enc. reqto 815, do Ver. Fabiano M Belentani
Nº 1037/2007 - 06/11/2007 - Ao Sr. Valdir Aparecido Ricci, enc. moção 94/07, do Ver. Jairo Ferraz
Nº 1036/2007 - 06/11/2007 - Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. José Serra, enc. moção 96/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 1035/2007 - 06/11/2007 - Ao Dr. Jorge Raphe, enc. moção 95, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 1034/2007 - 06/11/2007 - À Usina Santa Isabel SA, enc. moção 93/07, do Ver. Jairo Ferraz
Nº 1033/2007 - 06/11/2007 - À Gentil Castilho Empreendimentos Ltda, enc. moção 90/07, do Vr. Fabiano M Belentani
Nº 1032/2007 - 06/11/2007 - Ao Sr. Roberto de Biasi, enc. moção 89/07, do Ver. Fabiano M Belentani.
Nº 1031/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc reqtos nº 819 e 843, do Ver. Amilcar Raphe; nº 844, do Ver.Jairo Ferraz; nº 847, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 1030/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. indicação 23/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 1029/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. PL 3.392, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público".
Nº 1028/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. PL 3.410, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Dá denominação de "Maria Cardoso Ferraz" à praça pública localizada no Jardim Popular".
Nº 1027/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. PL 3.409 (PMNH 65/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.226,48 e dá outras providências".
Nº 1026/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun. enc. aut. PL 3.408, do Ver. Leandro Tadeu Lança, que "Dá denominação de "Paulo Roberto Della Togna", ao portal de entrada a ser construído na Avnida Guido Della Togna no cruzamento com a Rodovia SP - 304".
Nº 1025/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut PL 3.407, do Ver. Leandro T. Lança, que "Dá denominação de "Elias Eid" à rotatória a ser construída na Rodovia SP - 304 "Jornalista José Willibaldo de Freitas", que dá acesso à Avenida Guido Della Togna".
Nº 1024/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.406 (PMNH 64/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.635,80 e dá outras providências"
Nº 1023/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun., enc aut. PL 3.403, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que "Denomina "Roberto Miguel Wendeborn de Muno" a ponte localizada na Av. da Saudade, e dá outras providências".
Nº 1022/2007 - 06/11/2007 - Ao Pref. Mun., inf. aprovação do VETO TOTAL ao PL 3.390, do Ver. Leandro T Lança, s/ obrigação da empresa responsável pela realização de concurso público a fornecer o caderno de questões da prova aos candidatos ou divulgá-la no endereço eletrônico oficial.
Nº 1021/2007 - 05/11/2007 - Ao Presidente da Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, Sr.. JOÃO PEZZO, repondendo à solicitação de parceria para divulgação dos trabalhos desta Câmara.
Nº 1020/2007 - 30/10/2007 - Enc. moção de pesar nº 92, do Ver. Amilcar Raphe, para a famíçia do Sr. Arlindo Redigolo
Nº 1019/2007 - 26/10/2007 - Apresenta Pesar á família Galante, pelo falecimento do Sr. Abílio Galante
Nº 1018/2007 - 22/10/2007 - Ao Ver. Leandro T. Lança, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convidando-o para audiência pública dia 31 de outubro.
Nº 1017/2007 - 22/10/2007 - Ao Ver. Amilcar Raphe, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para audiência pública dia 31 de outubro.
Nº 1016/2007 - 22/10/2007 - Ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Ver. Fabiano de M. Belentani, convidando-o para audiência pública dia 31 de outubro de 2007
Nº 1015/2007 - 22/10/2007 - Ao Pref., enc. Lei 2.826/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Proíbe entidades assistenciais e/ou associações que não sejam municipais a angariar recursos no município e dá outras providências"
Nº 1014/2007 - 19/10/2007 - Ao Pref. sol. o próximo número de Lei p/ publicação da Lei referente ao PL 3.375/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, pela Câmara Municipal (Proíbe entidades assistenciais de fora a angariarem recursos no município)
Nº 1013/2007 - 16/10/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc. reqto nº 814, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 1012/2007 - 16/10/2007 - À DIretora de Obras e Serviços, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 809, do Ver. Leandro T. Lança
Nº 1011/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. reqto nº 808, do Ver. Leandro T. Lança
Nº 1010/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Est. Marcos Zerbini, enc. reqtos nº 805, 806 e 807, do Ver. Leandro T. Lança
Nº 1009/2007 - 16/10/2007 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Olímpio Severino da Silva, enc. reqto nº 804, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 1008/2007 - 16/10/2007 - Ao Diretor do Meio Ambiente, Sr. Cleber da Rocha, enc. reqto nº 802, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 1007/2007 - 16/10/2007 - Ao Engenheiro do DER (Departamento de estradas de Rodagem), Sr. Márcio Dias Facury, enc. reqto nº 801, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 1006/2007 - 16/10/2007 - Ao Diretor de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. reqto nº 800, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 1005/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Est. Vitor Sapienza, enc. reqto nº 797 e 798, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 1004/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. reqto nº 794, do Ver. Fabiano M. Belentani.
Nº 1003/2007 - 16/10/2007 - Ao Dep. Fed. Valdemar Costa Neto, enc. reqto nº 793, do Ver. Fabiano M. Belentani.
Nº 1002/2007 - 16/10/2007 - à Base do Corpo de Bombeiros de Novo Horizonte (Comandante Martinho Claro Sutti), enc. Decreto Legislativo nº 163/07) e convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07 (Medalha 28 de Outubro)
Nº 1001/2007 - 16/10/2007 - À Sra. Antônia Valério Mazoni (Sebastianinha Benzedeira), enc. Decreto Legislativo nº 162/07, e convidando-a p/ sessão solene de 29/10/07 (Medalha 28 de Outubro)
Nº 1000/2007 - 16/10/2007 - Ao Sr. Mauro Zanelatto, enc. Decreto Legislativo 156/07 e convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07 (Medalha 28 de Outubro)
Nº 999/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.401/07, do Ver. Amilcar Raphe, que "Dá denominação de "Araci Aparecida Balero Landis" a quadra esportiva da escola municipal de ensino fundamental "Professora Maria José de Oliveira""
Nº 998/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.399/07 (PMNH 61/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 165.300,00 e dá outras providências"
Nº 997/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.398/07 (PMNH 60/07), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 198.500,00 e dá outras providências"
Nº 996/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.389/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, que "Altera dispositivos da Lei n 802, de 27 de marlo de 1978"
Nº 995/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.388/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos"
Nº 994/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.387/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto, que "Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem equipamentos de segurança chamado "focinheira" e enforcador nos animais quando transitarem em praças e vias públicas do Município"
Nº 993/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. aut. PL 3.383/07 (PMNH 51/07), que "autoriza o Município a celebrar convênio com a ADENOVO "
Nº 992/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref., inf. REJEIÇÃO DO VETO TOTAL ao PL 3.375/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Proíbe entidades assistenciais e/ou associações que não sejam municipais a angariar recursos no município e dá outras providências
Nº 991/2007 - 16/10/2007 - Ao Secretário da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. reqto nº 792, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 990/2007 - 16/10/2007 - Ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, enc. reqto nº 791, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 989/2007 - 16/10/2007 - À Dep. Est. Patrícia Lima, enc. reqto nº 790, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 988/2007 - 16/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. Reqto nº 795, 796, do Ver. Fabiano M. Belentani; nº 799, 803, 812, 813, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 810, 811, do Ver. Leandro T. Lança
Nº 987/2007 - 16/10/2007 - À ADENOVO (Agência de Desenvolvimento de Novo Horizonte), enc. moção nº 88, do Vereador Amilcar Raphe.
Nº 986/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. Manoel Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 985/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. Antônio Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 984/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. Augusto Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 983/2007 - 09/10/2007 - À Sra. Soledada Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. jairo F. Sampaio.
Nº 982/2007 - 09/10/2007 - À Sra. Joana Quessada Lafon, nc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 981/2007 - 09/10/2007 - À Sra. Rosa Quessada Lafon, enc. moção nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 980/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. João Quessada Lafon, enc. moção de pesar nº 62, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 979/2007 - 09/10/2007 - Ao Sr. Miguel Quessada Lafon, enc. moção de pesar nº 86, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 978/2007 - 08/10/2007 - À UMES - NH (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), inf. impossibilidade de ceder o prédio da Câmara p/ reunião no dia 10/10/07 em horário fora do expediente
Nº 977/2007 - 08/10/2007 - À família da Sra. Sebastiana Thomitão Cardoso Eid, enc. moção de pesar nº 87/07, do Vereador Amilcar Raphe.
Nº 976/2007 - 08/10/2007 - À Isabel Quessada Lafon, enc. moção de pesar nº 86/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 975/2007 - 03/10/2007 - À família de Tamiris Remaeh Beraldo, enc. moção de pesar nº 85/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 974/2007 - 02/10/2007 - Ao Coord. Adm. de São José do Rio Preto da Empresa de Correios e Telégrafos, Sr. Onivaldo T. Bonfim, enc. reqto nº 784, do Ver. Nelson. L. Benevenuto.
Nº 973/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.396/07 (PMNH 58/07) de créd. sup. de R$56.279,33 (Manutenção do Ensino Fundamental)
Nº 972/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.395/07 (PMNH 57/07) de créd. sup. de R$1.050.310,86 (Manutenção do Ensino Fundamental / Merenda Escolar)
Nº 971/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.394/07 (PMNH 56/07) de créd. sup. de R$89.180,00 (Manutenção do Ensino Fundamental)
Nº 970/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.393/07 (PMNH 55/07), de créd. esp. de R$1.000.000,00 (Ensino Infantil)
Nº 969/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.378/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que institui datas comemorativas dos aniversários dos bairros
Nº 968/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.377/07 (PMNH 32/07), que altera tabela da Lei 2.307/02 (Vigilância Sanitária)
Nº 967/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.376/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança (Obriga afixação de cartaz nas repartições públicas s/ entidades suvencionadas pelo município)
Nº 966/2007 - 02/10/2007 - Ao Pres. da CODASP Comp. de Des. Agrícola de São Paulo, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani, enc. reqto nº 770, do Ver. Fabiano M. Belentani.
Nº 965/2007 - 02/10/2007 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sr. Valdomiro Antônio Bueno de Oliveira, enc. Reqto 765/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 964/2007 - 02/10/2007 - Ao Coordenador Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Sr. Amarildo Callegari, enc. Reqto 764/07, do Ver. Fabiano de M. Belentani
Nº 963/2007 - 02/10/2007 - À Telefônica, enc. reqto nº 787/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto.
Nº 962/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Naman Eid, enc. reqto nº 785, do Ver. Nelson L. Benevenuto.
Nº 961/2007 - 02/10/2007 - Ao Dep. Est. José Bittencourt, enc. reqto nº 782, do Ver. Nelson L. Benevenuto.
Nº 960/2007 - 02/10/2007 - Ao Ministro do Des. Social e Combate à fome, Sr. Patrus Ananias de Souza, enc. reqto nº 780/07, do Ver. Jairo Ferraz.
Nº 959/2007 - 02/10/2007 - Ao Dir. de Trânsito, Sr. Cláudio B Júnior, enc. reqto nº 769/07, do Ver. Fabiano M. Belentani.
Nº 958/2007 - 02/10/2007 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. reqto nº 768/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 957/2007 - 02/10/2007 - À Empresa Roda Viva Com. e Serviços Ltda, enc. reqto nº 766/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 956/2007 - 02/10/2007 - À Diretora de Des. de Agricultura e Abas., Sra. Elisabete de Lourdes Baleiro Inácio, enc. reqtos nº 771 e 772/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 955/2007 - 02/10/2007 - Ao De. Est. Chico Sardelli, enc. reqtos nº 767 e 778/07, do Ver. Fabiano M. Belentani.
Nº 954/2007 - 02/10/2007 - À Dep. Est. Patríca Lima, enc. reqtos nº 763 e 779/07, do Ver. Fabiano M. Belentani.
Nº 953/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Jorge Ismael de Biasi Filho, enc. Decreto Legislativo 155/07 e convidando p/ sessão solene de 29/10/07 p/ entrega da Medalha 28 de Outubro
Nº 952/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Ivo Bortot, enc. Decreto Legislativo 154/07 e convidando p/ sessão solene de 29/10/07 p/ entrega de Medalha 28 de Outubro
Nº 951/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Miguel Bravo Gaiola, enc. Decreto Legislativo 153/07 e convidando p/ sessão solene de 29/10/07, p/ entrega da Medalha 28 de Outubro
Nº 950/2007 - 02/10/2007 - À Sra. Marli Magatti Ferreira, enc. Decreto Legislativo 152/07 e convida p/ sessão solene de 29/10/07 p/ entrega da Medalha 28 de Outubro
Nº 949/2007 - 02/10/2007 - Ao Dep. Fed. Valdemar Costa Neto, enc. reqto nº 761 e 762, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 948/2007 - 02/10/2007 - Ao Pref. Mun., enc. Reqto nº 773,774,775,776,777/07, do Ver. Fabiano M. Belentani; nº 781,783,786,788, do Ver. Nelson L. Benevenuto; nº 789, do Ver. Osmar A. Alves.
Nº 947/2007 - 02/10/2007 - Ao Rotary Club de Novo Horizonte, enc. moção nº 84, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 946/2007 - 02/10/2007 - Ao Sr. Marco Antônio Braga Sanches, enc. moção nº 83, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 930/2007 - 26/09/2007 - Ao Sr. Carlos Alberto Lamero, convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07, de entrega de Medalha 28 de Outubro. (Dec. Leg. 150/07)
Nº 929/2007 - 26/09/2007 - Ao Sr. Olívio Assoline, convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07, de entrega de Medalha 28 de Outubro. (Dec. Leg. 144/07)
Nº 928/2007 - 26/09/2007 - Ao Sr. Natal Aldeia, convidando-o p/ sessão solene de 29/10/07, de entrega da Medalha 28 de Outubro. (Dec. Leg. 145/07)
Nº 925/2007 - 26/09/2007 - Ao Dr. Júlio César Bianchi Pereira, convidando-o p/ a sessão solene de 29/10/07 de entrega da Medalha 28 de Outubro (Dec. Leg. 121/07)
Nº 924/2007 - 26/09/2007 - À Sra. Elisabete de Lourdes Baleiro Teixeira Inácio, convidando-a para a sessão solene de 29/10/07, de entrega do diploma "Cidadão Consciência Ecológica" (Dec. Leg. 115/07)
Nº 923/2007 - 26/09/2007 - Ao Rotary Club convidando p/ a sessão solene de 29/10/07, na sede social da Soreprima (Diploma Consciência Ecológica - Dec. Leg. 107/07)
Nº 922/2007 - 25/09/2007 - À SOREPRIMA, sol. cessão da sede social p/ realização de sessão solene em 29/10/07, às 19h
Nº 921/2007 - 24/09/2007 - Ao Presidente do RTC (Recreativo Tênis Clube, Sr. Luciano Ferraz Aschkar, sol. 80 cadeiras p/ sessão solene de hoje (24.9.2007)
Nº 920/2007 - 19/09/2007 - Ao Conselho de Alimentação Escolar, solicitando a destituição do servidor Paulo Henrique Bellintane do referido Conselho e indicando o nome de Cláudio Bellintane para substituí-lo
Nº 919/2007 - 18/09/2007 - A SRª. Sebastiana Cândido da Silva, enc. moção nº 79, do Ver. Fabiano de M. Belentani
Nº 918/2007 - 18/09/2007 - Ao artista plástico Osmar Santos, enc. moção nº 77, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 917/2007 - 18/09/2007 - Ao motorista da Perf. Municipal, Sr. Adriano de Souza Prado, enc. moção nº 80, do Ver. Leandro T. Lança.
Nº 916/2007 - 18/09/2007 - À Dir. Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Srª Rosali A Q R Mergulhão, enc. Reqto nº 733, do Ver. Jairo F. Sampaio.
Nº 915/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Fed. Ricardo Izar, enc. Reqto nº 755, do Ver. Leandro T. Lança.
Nº 914/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Est. Campos Machado, enc. reqto nº 754, do Ver. Leandro T. Lança.
Nº 913/2007 - 18/09/2007 - Ao Sec. de Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 753, do Ver. Leandro T. Lança.
Nº 912/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Est. Marcos Zerbini, enc. Reqto nº 752, do Ver. Leandro T. Lança.
Nº 911/2007 - 18/09/2007 - Ao Superintendente do DER-SP (Dep. de Est. de Rodagem do Est. de São Paulo), Sr. Delson José Amador, enc. Reqto nº 751, do Ver. Leandro T. Lança.
Nº 910/2007 - 18/09/2007 - À CNEE (Companhia Nac. de Energia Elétrica), enc. Reqto nº 746, do Ver. Amilcar Raphe.
Nº 909/2007 - 18/09/2007 - À proprietária do loteamento Vale do Sol, Srª. Rosalia Gentil Castilho, enc. Reqto nº 743, do Ver. Fabiano de Mello Belentani.
Nº 908/2007 - 18/09/2007 - Ao Gerente de Divisão da SABESP, Sr. Nivaldo Faben, enc. Reqto nº 742, do Ver. Fabiano de M. Belentani.
Nº 907/2007 - 18/09/2007 - Ao Dir. Regional dos Correios, Sr. Vitor Joppert, enc. Reqto nº 740, do Ver. Nelson L. Benevenuto.
Nº 906/2007 - 18/09/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto nº 739, do Ver. Nelson L. Benevenuto.
Nº 905/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Est., Valdomiro Lopes, enc. Reqto nº 738, do Ver. Nelson L. Benevenuto.
Nº 904/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.391/07 (PMNH 54/07), de créd. esp. de R$13.000,00, (Programas Agente Jovem, PETI, Apae e creches)
Nº 903/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.390/07, do Ver. Leandro T. Lança, que obriga fornecer as provas dos concursos públicos
Nº 902/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.386/07 (PMNH 53/07), de créd. esp. de R$221.138,71 (construção de ponte no cruzamento das avenidas Domingos Baraldo e José Willibaldo de Freitas, serviços do SUS e transporte de alunos)
Nº 901/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.385/07 (PMNH 52/07), de créd. sup. de R$83.008,66 (Manutenção da Diretoria Mun. de Educação e Cultura)
Nº 900/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.384/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, que denomina Ponte Mário Manfrim
Nº 899/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.382/07 (PMNH 50/07), s/ créd. sup. de R$75.000,00 (Diretoria de Obras e Assessoria Jurídica)
Nº 898/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.380/07, do Ver. Osmar Ap. Alves, s/ normas p/ loteamentos fechados
Nº 897/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.374/07 (PMNH 47/07), que altera Lei 2.499/05 (Sistema Municipal de Ensino)
Nº 896/2007 - 18/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.373/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, s/ adoção de praças e outros
Nº 895/2007 - 18/09/2007 - À Diretora Mun. da Saúde, Drª Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto nº 736, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 894/2007 - 18/09/2007 - Ao Secretário de Tranportes do Estado, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 734, do Ver. Jairo F. Sampaio
Nº 893/2007 - 18/09/2007 - Ao Dep. Fed., Dr. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 732, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 892/2007 - 18/09/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto nº 731, do Ver. Jairo F. Sampaio
Nº 891/2007 - 18/09/2007 - À família do Dr. Luiz Correa, enc. moção nº 81, de pesar, de autoria dos Vereadores Cleber da Rosa Moreira e Osmar Ap. Alves.
Nº 890/2007 - 18/09/2007 - À famíla do Sr. Miguel Said Eid, enc. moção n 82/07, de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 17/09, do Ver. Amilcar Raphe.
Nº 889/2007 - 18/09/2007 - Ao Diretor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. José Roberto de Oliveira Souza, enc. Reqto nº 719, do Ver. Fabiano de M. Belentani
Nº 888/2007 - 18/09/2007 - Ao Prefeito Municipal, enc reqto nº 715, 716,717, 745, 747, 748, do Ver. Amilcar Raphe; nº 718, 720, 741, 744, do Ver. Fabiano de M. Belentani; nº 730, do Ver. Jairo F. Sampaio; nº 756, do Ver. Leandro T. Lança; nº 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 735, 737, 757, 758, 759 e 760, do Ver. Nelson L. Benevenuto; nº 749, 750, do Ver. Osmar Ap. alves.
Nº 886/2007 - 10/09/2007 - Ao Prefeito Municipal, enc. Dec Leg 149/07, que "aprova as contas da Pref. Mun. relativas ao exercício financeiro de 2005".
Nº 885/2007 - 04/09/2007 - Ao diretor regional dos correios de São Paulo Interior, Vitor Joppert, enc. moção nº 76/07, do ver. Amilcar Raphe.
Nº 884/2007 - 04/09/2007 - Ao gerente da agência dos Correios de NH, Adauto Roberto de Barros, enc. moção nº 76/07, do ver. Amilcar Raphe.
Nº 883/2007 - 04/09/2007 - Ao sr. Firmino Adalberto Ribeiro, enc. moção nº 74/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio.
Nº 882/2007 - 04/09/2007 - Ao sr. Mauro Zanelato, enc. moção nº 75/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 881/2007 - 04/09/2007 - Ao sr. Roberto de Biasi, enc. moção nº 73/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 880/2007 - 04/09/2007 - Ao Sr. Carlos Alberto Lamero, enc. Dec. Leg. 150/07, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 879/2007 - 04/09/2007 - À Conatec (consultoria e assistência técnica emconcursos Ltda), enc. reqto nº 710/07, do ver. Everaldo Solin
Nº 878/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. fed. Arnaldo Jardim, enc. reqto nº 708/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 877/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Vitor Sapienza, enc. reqto nº 707/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 876/2007 - 04/09/2007 - Ao chefe de divisão da vigilância sanitária, Edson Luis Nicoletti, enc. reqto nº 706/07, do ver. Jairo Ferraz
Nº 875/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref, enc. aut. do PL 3.381/07 (PMN 49/07) que acrescenta inciso IX ao art. 2º da Lei nº 2.719/07 (Lei que criou o Conselho do Fundeb)
Nº 874/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.379/07 (PMNH 48/07), que altera Lei 1.895/96 (Estabelece o prazo de 60 meses p/ construção da sede do Clube da Amizade prevista na Lei 1.895)
Nº 873/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.375/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio que proíbe entidades assistenciais e/ou associações que não sejam municipais a nagariarem recursos no município
Nº 872/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.372/07 (PMNH 46/07), que modifica o perímetro urbano da sede do município de Novo Horizonte
Nº 871/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL3.362/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira. que proíbe denominação de ruas e logradouros antes do registro do loteamento em cartório
Nº 870/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.359/07 (PMNH 41/07), que revoga leis que deram denominações às ruas do loteamento Vale do Sol antes da sua regularização
Nº 869/2007 - 04/09/2007 - À direção da empresa cruz, enc. reqto nº 713/07, do ver. Nelson L Benevenuto
Nº 868/2007 - 04/09/2007 - Ao ministro do trabalho e emprego, Carlos Lupi, enc. reqto. nº 700/07, do ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 867/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. José Bittencourt, enc. reqto nº 699/07, do ver. Nelson L Benevenuto
Nº 866/2007 - 04/09/2007 - À diretora da assistência e desenvolvimento social, Sonia Maria Pereira Vieira, enc. reqto nº 696/07, 697 e 698/07, do ver. Leandro T. Lança
Nº 865/2007 - 04/09/2007 - Ao SUS (sistema único de saúde), enc. reqto nº 702/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 864/2007 - 04/09/2007 - Ao ministro da saúde, José Gomes Temporão, enc. reqto nº 701/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 863/2007 - 04/09/2007 - Ao presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Brazileu Alves Margarido Neto, enc. reqto nº 694/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 862/2007 - 04/09/2007 - À DD ministra do meio ambiente, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, enc. reqto nº 693/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 861/2007 - 04/09/2007 - À diretora de obras, serviços e transportes, Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. reqto nº 692/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 860/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Luís Carlos Gondim, enc. reqto nº 690/07, do ver. Jairo F. Sampaio
Nº 859/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Arnaldo Jardim, enc. reqto nº 689/07, do ver. Jairo Ferraz
Nº 858/2007 - 04/09/2007 - À empresa Topper, enc. reqto nº 687/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 857/2007 - 04/09/2007 - À empresa Adidas, enc. reqto nº 686/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 856/2007 - 04/09/2007 - À empresa Nike, enc. reqto nº 685/07, do ver. Fabiano M Belentani
Nº 855/2007 - 04/09/2007 - À empresa Penalty, enc. reqto nº 684/07, do ver. Fabiano M. Belentani
Nº 854/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Campos Machado, enc. reqto nº 683/07, do ver. Fabiano M. Belentani
Nº 853/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. est. Chico Sardeli, enc. reqto nº 682/07, do ver. Fabiano M. Belentani
Nº 852/2007 - 04/09/2007 - Ao dep. fed. Valdemar C. Neto, enc. reqto nº 681/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 851/2007 - 04/09/2007 - À Diretora de obras, serviços e transportes, Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. Requerimento nº 679/07, do Ver. FabianoM. Belentani
Nº 850/2007 - 04/09/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc. Reqto 676/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 849/2007 - 04/09/2007 - Ao Assessor de Planejamento, Projetos e Obras, Lourival A. de Freitas Cornetta, enc. Reqto 675/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 848/2007 - 04/09/2007 - Ao Pref., enc. reqtos 674,677, 678, 680 e 691/07, do Ver. Fabiano M. Belentani; 704, 711 e 712/07, do Ver. Amilcar Raphe; 688 e 705/07, do Ver. Jairo Ferraz; 695/07, do Ver. Leandro T. Lança; 703/07, do Ver. Osmar A. Alves; 714/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto; 709/07, do Ver. Everaldo Solin (so de 03/09/07)
Nº 847/2007 - 04/09/2007 - ao Pref, enc indicações15,16 e 17/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 846/2007 - 04/09/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao Reqto 665/07, e encaminhando parecer da assessoria jurídica, s/ plebiscito ref. contrato Sabesp
Nº 845/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Rildo Ribeiro Guimarães, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 148/07)
Nº 844/2007 - 30/08/2007 - À jovem Thaisa Teixeira, convidando-a p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 142/07)
Nº 843/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Romualdo Luis Lotto Júnior, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 123/07)
Nº 842/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Vinícius José Teixeira Magri, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 138/07)
Nº 841/2007 - 30/08/2007 - À jovem Maithê Bazaglia Alves, convidando-a p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 131/07)
Nº 840/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Michailo Aparecido Kurycz, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 128/07)
Nº 839/2007 - 30/08/2007 - Ao jovem Renan Aparecido Gandini, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Jovem Destaque (Decreto Legislativo nº 143/07)
Nº 838/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Vilson Ferreira Barros, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 127/07)
Nº 837/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Alcides Luis Graciano Júnior, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 113/07)
Nº 836/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Messias Segura, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 130/07)
Nº 835/2007 - 30/08/2007 - Ao Grupo Fraldão, convidando p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 117/07)
Nº 834/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. José Lúcio Peres, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 125/07)
Nº 833/2007 - 30/08/2007 - À Pastoral da Criança (Maria Helena Pereira Borali), convidando p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 146/07)
Nº 832/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Jezuel Haidê de Moura, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 132/07)
Nº 831/2007 - 30/08/2007 - Ao Projeto Pão Nosso (Roseli Lúcia Bazaglia Alves), convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 136/07)
Nº 830/2007 - 30/08/2007 - Ao Sr. Luiz Henrique Cardoso, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do Diploma Construtor do Bem (Decreto Legislativo nº 114/07)
Nº 829/2007 - 30/08/2007 - Ao Dr. Gustavo da Costa Rodrigues, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do títudo de Cidadão Novo-horizontino (Decreto Legislativo nº 110/07)
Nº 828/2007 - 30/08/2007 - Ao Dr. Jorge Raphe, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do títudo de Cidadão Novo-horizontino (Decreto Legislativo nº 104/07)
Nº 827/2007 - 30/08/2007 - Ao Dr. Carlos José Alves Elias, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07 de entrega do títudo de Cidadão Benemérito de N.H. (Decreto Legislativo nº 108/07)
Nº 826/2007 - 29/08/2007 - Ao Sr. Antonio Carlos Laia Cristóvão, convidando-o p/ sessão solene de 24/9/07, p/ entrega do título de Cidadão Benemérito (Decreto Legislativo 105/07)
Nº 825/2007 - 28/08/2007 - À SOREPRIMA, sol. cessão da sede social p/ realização de sessão solene em 24/9/07, às 19h
Nº 824/2007 - 27/08/2007 - Ao 2º Promotor de Justiça Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, enc. certidão de vigência dos mandatos do Prefeito Toshio Toyota
Nº 823/2007 - 21/08/2007 - Ao Diretor do Banco Nossa Caixa S/A, de Araraquara, enc. Moção nº 70/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 822/2007 - 21/08/2007 - Ao Sr. Roberto Carlos Pedrozani, Agente Administrativo da Prefeitura, enc. Moção 72/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 821/2007 - 21/08/2007 - Ao jovem Pedro Henrique Peres Úbeda, enc. Moção 71/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 820/2007 - 21/08/2007 - Ao Sr. Paulo Henrique Bellintane, enc. Moção nº 70/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 819/2007 - 21/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc. Moção nº 69/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 818/2007 - 21/08/2007 - Ao Conselho Tutelar local, enc. Reqto 669/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 817/2007 - 21/08/2007 - Ao engenheiro do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, Márcio Dias Facury, enc. Reqto 668/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 816/2007 - 21/08/2007 - À Telefônica, enc. Reqto 663/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 815/2007 - 21/08/2007 - À Associação Mundial de Amparo à Gestante Adolescente e à Criança Carente, de Bebedouro, enc. Reqto 662/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 814/2007 - 21/08/2007 - À Sabesp local, enc. Reqto 660/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 813/2007 - 21/08/2007 - À Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A), enc. Reqto 659/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 812/2007 - 21/08/2007 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, enc. Reqto 656/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 811/2007 - 21/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Meio Ambiente, Cleber da Rocha, enc. Reqto 655/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 810/2007 - 21/08/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), enc. Reqto 653/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 809/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. Reqtos 652 e 657, do Ver. Amilcar Raphe; 654 e 661, do Ver. Fabiano M. Belentani; 666 e 667, do Ver. Nelson L. Benevenuto; 670, 671, do Ver. Everaldo Solin; e 672 e 673/07, do Ver. Osmar Ap. Alves (S.O. 20/8/07)
Nº 808/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.370/07, do Ver. Everaldo Solin (Denomina rua Antonio Bento Salla, no Jd. São Cristóvão
Nº 807/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.369/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança (Denomina Praça Patrícia Martins do Prado no Jd. São Cristóvão)
Nº 806/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.361/07, da Verª Ivone Magri Ruiz (Denomina prédio Antonio Paschoal Graciano - Diretorias da Agricultura e de Meio Ambiente - na antiga CETESB)
Nº 805/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref., enc. PL. 3.357, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio (Denomina Praça Walter de Biasi Filho, no Parque Residencial Gino de Biasi
Nº 804/2007 - 21/08/2007 - Ao Pref, inf. aprovação do VETO TOTAL ao PL 3.297/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, s/ instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções
Nº 803/2007 - 15/08/2007 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Tabapuã, apresentando pesar pelo falecimento do vereador Celso Donizete Luciano Pereira
Nº 802/2007 - 15/08/2007 - À família do vereador Celso Donizeti Luciano Pereira, de Tabapuã, apresentando pesar pelo seu falecimento
Nº 801/2007 - 15/08/2007 - À Sra. NAISSA JANNUZZI SATO, convocando-a p/ manifestar seu interesse no concurso 01/2005 (cargo de Auxiliar de Secretaria)
Nº 800/2007 - 13/08/2007 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enc. Resolução 22/06, que fixou os subsídios dos vereadores p/ a Legislatura 2009-20012
Nº 799/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Rildo Ribeiro Guimarães Júnior, enc. Dec. Leg. 148/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, de concessão do diploma Jovem Destaque
Nº 798/2007 - 09/08/2007 - Ao Dr. Antonio Clovis Motta Júnior, enc. Dec. Leg. 147/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 797/2007 - 09/08/2007 - À Pastoral das Crianças (Maria Helena Pereira Borali, enc. Dec. Leg. 146/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, de concessão do diploma Construtor do Bem
Nº 796/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Natal Aldeia, enc. Dec. Leg. 145/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 795/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Olívio Assoline, enc. Dec. Leg. 144/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 794/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Renan Aparecido Gandini, enc. Dec. Leg. 143/07, do Ver. Amilcar Raphe, de concessão do diploma Jovem Destaque
Nº 793/2007 - 09/08/2007 - À jovem Thaísa Teixeira, enc. Dec. Leg. 142/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança, de concessão do diploma Jovem Destaque
Nº 792/2007 - 09/08/2007 - À Dra. Diva Righini Borges, enc. Dec. Leg. 141/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 791/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Pedro Cirso Pedro, enc. Dec. Leg. 140/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 790/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Oswaldo Alves Ribeiro, enc. Dec. Leg. 139/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, de concessão da Medalha 28 de Outubro
Nº 789/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Vinícius José Teixeira Magri, enc. Dec. Leg. 138/07, do ver. Fabiano M. Belentani, de concessão do Diploma Jovem Destaque
Nº 788/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Herculino Tonsig, enc. Dec. Leg. 137/07, do Ver. Leandro T. Lança, de concessão da Medalha 28 de Outubro
Nº 787/2007 - 09/08/2007 - Ao Projeto Pão Nosso (Roseli Lúcia Bazaglia Alves), enc. Dec. Leg. 136/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, de concessão do Diploma Construtor do Bem
Nº 786/2007 - 09/08/2007 - À Sra. Sueli Aparecida Gomes Salla, enc. Dec. Leg. 135/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 785/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Osvaldo Mariano de Camargo, enc. Dec. Leg. 134/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 784/2007 - 09/08/2007 - Ao Dr. José Ângelo Carrara, enc. Dec. Leg. 133/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, de concessão da Medalha 28 de Outubro
Nº 783/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Jezuel Haidê de Moura, enc. Dec. Leg. 132/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão do diploma Construtor do Bem
Nº 782/2007 - 09/08/2007 - À jovem Maithê Bazaglia Alves, enc. Dec. Leg. 131/07, do Ver. Everaldo Solin, de concessão do Diploma Jovem Destaque
Nº 781/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Messias Segura, enc. Dec. Leg. 130/07, do Ver. Leandro T. Lança, de concessão do Diploma Construtor do Bem
Nº 780/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, enc. Dec. Leg. 129/07, do Ver. Amilcar Raphe, de concessão da Medalha 28 de Outubro
Nº 779/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Michailo Aparecido Kurycz, enc. Dec. Leg. 128/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, de concessão do Diploma Jovem Destaque
Nº 778/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Vilson Ferreira Barros, enc. Dec. Leg. 127/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves, de concessão do Diploma Construtor do Bem
Nº 777/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Wilson Monteiro Barros (Mestre Canela), enc. Dec. Leg. 126/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 776/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. José Lúcio Peres, enc. Dec. Leg. 125/07, da verª Ivone Magri Ruiz, de concessão de diploma Construtor do Bem
Nº 775/2007 - 09/08/2007 - ao dep. fed. Ricardo Nagib Izar, enc. Dec. Leg. 124/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança, de concessão da Medalha 28 de Outubro
Nº 774/2007 - 09/08/2007 - Ao jovem Romualdo Luis Lotto Júnior, enc. Dec. Leg. 123/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, de concessão do diploma Jovem Destaque
Nº 773/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Vitório Everaldo Sardella, enc. Dec. Leg. 122/07, do Ver. Amilcar Raphe, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 772/2007 - 09/08/2007 - Ao Dr. Júlio César Bianchi Pereira, enc. Dec. Leg. 121/07, do Ver. Amilcar Raphe, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 771/2007 - 09/08/2007 - Ao Sr. Jamil Wady Saúd, enc. Dec. Leg. 120/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, de concessão de Medalha 28 de Outubro
Nº 770/2007 - 07/08/2007 - À empresa Claro BCP S/A, enc. Reqto 617/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 769/2007 - 07/08/2007 - À empresa Oi S/A, enc. Reqto 626/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 768/2007 - 07/08/2007 - À empresa Tim S/A, enc. Reqto 616/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 767/2007 - 07/08/2007 - À Diretora Municipal de Agricultura, Elisabeth Baleiro Inácio, enc. Moção 68/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 766/2007 - 07/08/2007 - Ao Leandro Ruiz Machado, enc. Moção 67/07, do Ver. Everaldo Solin
Nº 765/2007 - 07/08/2007 - À Sra. Maria Dorothéa Salles Biella, enc. Moção 66/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 764/2007 - 07/08/2007 - Ao Sr. Leonardo Gonçalves, enc. Moção 62/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 763/2007 - 07/08/2007 - Ao Sr. José Geraldo Cossari, enc. Moção 61/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 762/2007 - 07/08/2007 - Ao cantor evangélico Cristiano Pereira, enc. Moção 60/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 761/2007 - 07/08/2007 - À empresa Vivo S/A, enc. Reqto 618/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 760/2007 - 07/08/2007 - Ao Agente Administrativo Roberto Carlos Pedrozani, enc. Reqto 651/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 759/2007 - 07/08/2007 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) Márcio Dias Facury, enc. Reqto 649/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 758/2007 - 07/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, enc. Reqto 647/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 757/2007 - 07/08/2007 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, enc. Reqto 645/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 756/2007 - 07/08/2007 - Ao Promotor de Justiça da 2ª Vara, Dr. Miguel Nakano Perez, enc. Reqto 641/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 755/2007 - 07/08/2007 - Ao Promotor de Justiça da 1ª Vara, Dr. Yves Atahualpa Pinto, enc. Reqto 640/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 754/2007 - 07/08/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto 638/07, do Ver. Everaldo Solin
Nº 753/2007 - 07/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Meio Ambiente, Cleber da Rocha, enc. Reqto 636/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 752/2007 - 07/08/2007 - À Diretora da E.E. Profª Shirley Camargo Von Zuben, enc. Reqto 634/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 751/2007 - 07/08/2007 - à Diretora da EE Prof. Mário Florence, enc. Reqto 633/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 750/2007 - 07/08/2007 - Ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, enc. Reqto 631/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 749/2007 - 07/08/2007 - Ao Ministro da Previdência, Luiz Marinho, enc. Reqto 629/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 748/2007 - 07/08/2007 - Ao Coordenador Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, enc. Reqto 628/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 747/2007 - 07/08/2007 - Ao Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), enc. Reqto 627/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 746/2007 - 07/08/2007 - Ao dep. fed. Valdemar da Costa Neto, enc. Reqto 623/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 745/2007 - 07/08/2007 - Ao engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, Márcio Dias Facury, enc. Reqto 621/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 744/2007 - 07/08/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, enc. Reqtos nº 614, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; 620, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; e 648/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 743/2007 - 07/08/2007 - Ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia local, Sr. Antonio Vila Real Torres, enc. Reqtos 611 e 630, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 741/2007 - 07/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.371/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina Praça Adriana Marcon Morgabel de Castilho, no Jd. Bela Vista
Nº 740/2007 - 07/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.366/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina rua Cleufe Aparecida Trípodi no Jd. São Cristóvão
Nº 739/2007 - 07/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.365/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina rua Zoiro do Carmo Turchiari no Jd. são Cristóvão
Nº 738/2007 - 07/08/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.364/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina ponte Olindo Américo Maschio, no bairro Coqueiro da zona rural
Nº 737/2007 - 07/08/2007 - Ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, sol. transferência da Sra. Priscila Rivia Santana Tavera, da cadeia de Paulo de Faria para o Centro de Recuperação de Araraquara
Nº 736/2007 - 02/08/2007 - À Sra. Sueli de Arruda Penteado Machado e família, enc. Moção 65/07, de Pesar, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 735/2007 - 02/08/2007 - À Sra. Adma Zitelli Penteado e ao Sr. Hélio de Arruda Penteado Júnior, enc. Moção 65/07, de Pesar, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 734/2007 - 31/07/2007 - Ao deputado estadual Valdomiro Lopes, solicitando verbas para reforma do Estádio Josué Quirino de Moraes (Quirinão)
Nº 733/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut do PL nº 3.368, do Prefeito, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 66.567,57 e dá outras providências" (Destinado à manutenção do Ensino Fundamental com recursos do QUESE).
Nº 732/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut do PL nº 3.367, do Prefeito, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 66.567,57 e dá outras providências" (Destinado à manutenção do Ensino Fundamental com recursos do QUESE).
Nº 731/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut do PL nº 3.363, do Prefeito, que "Acresce valor da subvenção do serviço de orientação social, previsto na lei nº 2.244/02 e dá outras providências".
Nº 730/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut. do Projeto de Lei nº 3.360, do Prefeito, que "Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências
Nº 729/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. aut. do PL 3.354, do Ver. Jairo Ferraz, que "dá denominação de "Rotary Club" à área de lazer destinada à praça pública localizada na Vila Patty"
Nº 728/2007 - 26/07/2007 - Ao Prefeito, enc. cópia do autógrafo do Projeto de Lei nº 3351, de autoria do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que "Obriga as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, no âmbito municipal, a afixarem em local visível e em destaque cartaz com as informações que especifica
Nº 727/2007 - 23/07/2007 - A família do Sr. Clovis Boschezi, enc. Moção nº 63/07, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 726/2007 - 23/07/2007 - Ao Pref., enc. Lei 2.790/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas antiderrapantes para pessoas com mobilidade reduzida em piscinas públicas, clubes esportivos e congêneres destinados ao uo coletivo no município de Novo Horizonte e dá outras providências"
Nº 725/2007 - 12/07/2007 - Ao Presidente da SOREPRIMA, Sr. Roberto Galante, cumprimentando pela posse da nova Diretoria
Nº 724/2007 - 12/07/2007 - Ao Juiz de Direito da 1ª Vara e Diretor do Fórum, Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, acusando recebimento do ofício que comunicou que deixou o cargo de Juiz Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de N.H. e cumprimentando-o pela atuação quando no exercício da função.
Nº 723/2007 - 12/07/2007 - Á Juíza Titular do Foro Distrital de Itajobi, Dra. Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, cumprimentando-a pela posse no cargo de Juíza Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de Novo Horizonte
Nº 722/2007 - 12/07/2007 - À Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Paulo César Magri, cumprimentando pela avaliação externa realizada nas quartas séries do Ensino Fundamental, no término do 1º Smestre de 2007
Nº 721/2007 - 12/07/2007 - Ao Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto, Leandro Sancassani, cumprimentando-o pela posse no cargo.
Nº 720/2007 - 12/07/2007 - Ao Pref., sol. o próximo número de Lei p/ publicação, desta Casa, da Lei ref. ao PL 3.294/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto que "Dispõe s/ obrigatoriedade de implantação de rampas antiderrapantes p/ pessoas c/ mobilidade reduzida em piscinas públicas, clubes esportivos e côngeneres destinados ao uso coletivo no município de N.H."
Nº 719/2007 - 10/07/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.358/07 (PMNH 40/07), que autoriza convênio c/ o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) p/ recuperação da vicinal Salathiel da Costa Pereira (Novo Horizonte - Urupês)
Nº 718/2007 - 02/07/2007 - Apresenta Pesar à família de Abib David Abib pelo seu falecimento
Nº 717/2007 - 02/07/2007 - Enc. aut. do PL 3.356/07 (PMNH 39/07), repasse do governo estadual p/ construção de ponte no cruzamento das avenidas Domingos Baraldo e José Willibaldo de Freitas
Nº 716/2007 - 02/07/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 3.355/07 (PMNH 38/07), de créd. sup. de R$65.659,66 (mantutenção do Ensino Fundamental c/ recursos do QESE)
Nº 715/2007 - 02/07/2007 - TC - Tribunal de Contas, inf. s/ Ordem cronológica do 1o. semestre de 2007
Nº 712/2007 - 28/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 3.350/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, revogando a Lei 2.762/07 que denominou Praça Rotary Club
Nº 714/2007 - 27/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.353/07 (PMNH 37/07), que altera funcional programática da Lei 2.744/07 (Lei do Portal)
Nº 713/2007 - 27/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.352/07 (PMNH 36/07) que aumenta o número de vagas dos empregos de fisioterapeuta e motorista I
Nº 711/2007 - 27/06/2007 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, resp. a ofício em que solic. transmissão das sessões ordináris pela Rádio Esperança FM
Nº 710/2007 - 27/06/2007 - Ao Conselho de Alimentação Escolar, indicando os nomes dos funcionários da Câmara que comporão esse Conselho (Paulo Henrique Bellintane e Neiva Aparecida Johansen)
Nº 709/2007 - 25/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.766/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Fabiano de Mello Belentani que "Dispõe sobre o "Projeto uma Criança uma Árvore"
Nº 708/2007 - 25/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. da Lei 2.765/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto que "Obriga a colocação de placas de alerta aos usuários, nos clubes e piscinas públicas do município, sobre os malefícios da exposição ao Sol"
Nº 707/2007 - 25/06/2007 - Ao Pref., enc. cópia do Decreto Legislativo 118/07 e do processo TC 002212/008/04 do Tribunal de Contas s/ admissão de pessoal pela Prefeitura no exercício de 2003
Nº 706/2007 - 19/06/2007 - Ao Grupo do Fraldão (Maria Dorothea Salles Biella), enc. Decreto Legislativo 117/07, de concessão do Diploma Construtor do Bem
Nº 705/2007 - 19/06/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia da Mocão nº 59/07 do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 704/2007 - 19/06/2007 - à rádio Esperança FM, enc. moção n º 58, do Ver Everaldo Solin
Nº 703/2007 - 19/06/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Moção 57/07, do Ver.Jairo Ferraz Sampaio e Outros
Nº 702/2007 - 19/06/2007 - À família do sr. Zoiro Turchiari, enc. moção nº 55, do ver. Amílcar Raphe
Nº 701/2007 - 19/06/2007 - Ao Portal k, enc. Moção nº 54/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 700/2007 - 19/06/2007 - à sra. Benta Rosa do Amaral, enc. Moção nº 56/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 699/2007 - 19/06/2007 - Ao Senador Romeu Tuma, enc. reqto nº 570, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 698/2007 - 19/06/2007 - À CNEE, enc. reqto nº 569/07 do Ver. Amílcar Raphe
Nº 697/2007 - 19/06/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia do Reqto nº 566/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 696/2007 - 19/06/2007 - Ao Diretor Regional São Paulo Interior do Correios, sr. Vitor Joppert, enc. cópia do Reqto nº 565/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 695/2007 - 19/06/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 577 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 694/2007 - 19/06/2007 - Ao ministro do trabalho, Carlos Lupi, enc. Reqto nº 576/07, do Vr. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 693/2007 - 19/06/2007 - Ao Secretário do Trabalho da cidade de São Paulo, sr. Geraldo Vinholi, enc. Reqto nº 575 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 692/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.297/07, do Ver. Fabiano M. Belentani (instalação de coletores de energia solar em novas construções)
Nº 691/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.296/07, do Ver. Fabiano M. Belentani (Campanha Adote uma Rampa e uma Faixa)
Nº 690/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.294/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (rampas antiderrapantes em piscinas públicas)
Nº 689/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.293/07, do Ver. Amilcar Raphe (apresentação da carteira de vacinação na matrícula dos alunos na rede municipal de Ensino)
Nº 688/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.292/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia da Comunidade Portuguesa)
Nº 687/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.291/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia da Comunidade Espanhola)
Nº 686/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.290/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia da Reciclagem do Lixo)
Nº 685/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.289/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia da Comunidade Italiana)
Nº 684/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.288/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio (Dia da Comunidade Nipo-brasileira)
Nº 683/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.349/07 (PMNH 35/07), de créd. esp. de R$48.750,00 (Construção de Portal)
Nº 682/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.348/07 (PMNH 34/07) que suplementa subvenção do Lar de Velhice Maria de Souza Spínola, da Lei 2.711/07
Nº 681/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.347/07 (PMNH 33/07), de créd. esp. de R$88.600,00 (Programa de Incubadora de Empresas - NAVE - c/ recursos do Sebrae)
Nº 680/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.346/07 (PMNH 31/07) - s/ doações p/ restauração da Fonte Luminosa
Nº 679/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.345/07, do Ver. Jairo F. Sampaio (Dia da Comunidade Afro-brasileira)
Nº 678/2007 - 19/06/2007 - Ao Pref. enc. aut. do PL 3.344/07, do Ver. Jairo F. Sampaio, que denomina Parque de Recreação Infantil "Maria da Natividade Nascimento Fumagalli" (Parque da Dade)
Nº 677/2007 - 19/06/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 572 do ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 676/2007 - 19/06/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 579/07 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 675/2007 - 19/06/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 578 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 674/2007 - 19/06/2007 - Ao Dr. Vinícius Camarinha, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 581/07, de autoria do Vereador Nelson L. Benevenuto
Nº 673/2007 - 19/06/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 580 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 672/2007 - 19/06/2007 - Ao Sr.Francisco Rossi, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 582 de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 671/2007 - 19/06/2007 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 605, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 670/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. est. Valdomiro Lopes, enc. Reqto 604 do Ver. Amílcar Raphe
Nº 669/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. fed. Regis Fernandes de Oliveira, enc. Reqto nº 603, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 668/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. fed. Júlio Semeghini, enc. Reqto 571 e 602/07, do ver. Amílcar raphe
Nº 667/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. Reqto 601 do ver. Amílcar Raphe
Nº 666/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. fed. Vadão Gomes, enc. Reqto 600/07, do ver. Amílcar Raphe
Nº 665/2007 - 19/06/2007 - Ao dep. est. Rodrigo Garcia, enc. Reqto 599, do ver. Amílcar Raphe
Nº 664/2007 - 19/06/2007 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. Reqto nº 598, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 663/2007 - 19/06/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nºs 596, do Ver. Everaldo Solin e Outro, nº 597 e 607, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio e nº 608, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 662/2007 - 19/06/2007 - Ao Agente Administrativo Roberto Carlos Pedrozani, enc. reqtos nºs 592, 593 e 594, do Ver. Everaldo Solin e Outro
Nº 661/2007 - 19/06/2007 - Ilma Srª. Sonia Maria P. Vieira, DD. Diretora de Assist. e Desenvol. Social, enc. Requerimento nº 589, do Vereador Everaldo Solin e Outros e nº 609, do Ver. Osmar Ap. Alves,
Nº 659/2007 - 19/06/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cleber Rocha, enc. Reqto 587, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 658/2007 - 19/06/2007 - Ao Prefeito, enc. cópia dos Reqtos nº 573, 583, 584 e 585, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nºs 586, 590, 591 e 595, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nº 606, do Ver. Osmar Aparecido Alves; nº 567 e 568, do Ver. Amílcar Raphe e 574, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 657/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Osmar Ap. Alves, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07
Nº 656/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07
Nº 655/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Leandro T. Lança, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07
Nº 654/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07
Nº 653/2007 - 18/06/2007 - À Verª. Ivone Magri Ruiz, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07
Nº 652/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Fabiano M. Belentani, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07
Nº 651/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Everaldo Solin, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07
Nº 650/2007 - 18/06/2007 - Ao Ver. Amilcar Raphe, sol. apresentação de seus projetos de concessão de diplomas, até o dia 31 de julho p/ a sessão solene de 24/9/07 e 29/10/07
Nº 649/2007 - 18/06/2007 - Ao Pref., sol. os dois próximos números de Lei p/ publicação desta Casa das Leis ref. aos PL 3.270/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto, que "Obriga a colocação de placas de alerta aos usuários, no clubes e piscinas públicas do município, sobre os malefícios da exposição ao Sol" e do PL 3.271/07, do ver. Fabiano M. Belentani, que "Dispõe sobre o "Projeto Uma Criança Uma Árvore"
Nº 648/2007 - 12/06/2007 - À família de Zoiro do Carmo Turchiari, apresentando pesar pelo seu falecimento
Nº 647/2007 - 11/06/2007 - Assinar cheques
Nº 646/2007 - 11/06/2007 - Ao locutor da Rádio Esperança FM, sr. Douglas Alex, enc. moção nº 48/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 645/2007 - 11/06/2007 - Ao Park Náutico Novorizontino Ltda, (Adauto do Correio), inf. impossibilidade de dispor a Câmara para reuniãodo condomínio no dia 16/6/07 e inf. que o prédio está à disposição de 2a. a 6a. feira no horário de expediente
Nº 644/2007 - 11/06/2007 - Ao Promotor de Justiça DR. SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ, enc. certidão ref. ao ex-Prefeito João Cesar Scaramuzza
Nº 643/2007 - 11/06/2007 - Ao Pref., enc. Lei 2.761/07, promulgada pela Câmara, do Ver. Fabiano de Mello Belentani que "Obriga o Poder Executivo do município a efetuar o rebaixamento de guias para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física nos locais que menciona e dá outras providências"
Nº 642/2007 - 06/06/2007 - A Pedro Luiz Gomes Ribeiro, enc. Decreto Legislativo 116/07, de concessão da Medalha 28 de Outubro
Nº 641/2007 - 06/06/2007 - À Elisabete de Lourdes Baleiro Teixeira Inácio, enc. Decreto Legislativo 115/07, que lhe concede diploma "Cidadã Consciência Ecológica"
Nº 640/2007 - 05/06/2007 - à sra. Beth Sahão, enc. moção nº 49, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 639/2007 - 05/06/2007 - à Usina São José da Estiva, enc. cópia da Moção nº 53/07, do Ver. Everaldo Solin
Nº 638/2007 - 05/06/2007 - Ao Sr. Antônio Carlos Laia Cristóvão, enc. moção nº 52, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 637/2007 - 05/06/2007 - CNEE, enc. Moção nº 51, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 636/2007 - 05/06/2007 - CNEE, enc. Moção nº 50, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 635/2007 - 05/06/2007 - à rádio Esperança FM, enc. moção nº 48, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 634/2007 - 05/06/2007 - Ao secretário de saúde de Catanduva, sr. Rogério Keidel Spada, enc. reqto nº 549, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 633/2007 - 05/06/2007 - Ao Diretor de Finanças da Prefeitura, sr. Aparecido Fornazari, enc. reqto nº 564, do ver. Osmar Ap. Alves
Nº 632/2007 - 05/06/2007 - Ao Agente de Saneamento, sr. Antonio Franchini, enc. reqto 562, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 631/2007 - 05/06/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia do Reqto nº 553/07 do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 630/2007 - 05/06/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. Reqto 550/07 do ver. Amílcar Raphe
Nº 629/2007 - 05/06/2007 - Ao Superintendente Regional - PRN - da Telefônica, sr. MILTON SCAVAZZINI JUNIOR, enc. Requerimento nº 546/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio
Nº 628/2007 - 05/06/2007 - À Dirigente da Diretoria Regional de Ensino de Catanduva, enc. cópia do Reqto nº 545/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 627/2007 - 05/06/2007 - À EmpresaCruz, enc. Reqto 544, do Ver. Amílcar RAphe
Nº 626/2007 - 05/06/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 543/07, do ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 625/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.282/07, do Ver. Amilcar Raphe (Dia da Comunidade Árabe)
Nº 624/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.281/07 (PMNH 26/07), s/ as Diretrizes Orçamentárias p/ elaboração e execução da Lei Orçamentária p/ o exercício de 2008 (LDO - 2008)
Nº 623/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.277/07, do Ver. Amilcar Raphe que denomina "Bento Cardoso de Moraes" a estrada do Taquaral
Nº 622/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.276/07, do Ver. Amilcar Raphe (Semana do Meio Ambiente)
Nº 621/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.300/07, do Ver. Amilcar Raphe (Denomina Ambulatório Infantil Veridiana Abreu Stuque)
Nº 620/2007 - 05/06/2007 - à Ministra do Turismo, Sra. Marta Suplicy, enc. cópia do Reqto nº 541/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 619/2007 - 05/06/2007 - Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, enc. cópia do Reqto nº 540/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 618/2007 - 05/06/2007 - Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, enc. cópia do Reqto nº 539/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 617/2007 - 05/06/2007 - Ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, enc. Reqto 538, do Ver. Nelson Luiz BEnevenuto
Nº 616/2007 - 05/06/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 537/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 615/2007 - 05/06/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cleber Rocha, enc. Reqto 535, do Ver. Nelson Luiz Benenuto
Nº 614/2007 - 05/06/2007 - Ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sr. Claury Santos Alves da Silva, enc. Reqto nº 534, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 613/2007 - 05/06/2007 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. Reqto nº 533/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 612/2007 - 05/06/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 532 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 611/2007 - 05/06/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 531/07 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 610/2007 - 05/06/2007 - Ao Sr.Francisco Rossi, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 530/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 609/2007 - 05/06/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nºs 526 e 527, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 552, 558 e 560, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 608/2007 - 05/06/2007 - ao Prefeito, enc. cópia dos Reqtos nºs 524, 525, 547 e 548, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 528, 529, 536 e 542, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 551, 554, 555, 556, 559 e 561, do Ver. Everaldo Solin e Outros; e nº 563, Ver. Osmar Aparecido Alves, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 04 de junho de 2007.
Nº 607/2007 - 05/06/2007 - Ao Prefeito, enc. indicações nºs 12 13 e 14, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 606/2007 - 05/06/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.301/07 (PMNH 30/07) de créd. esp. de R$62.460,01 (P/ o Ensino Fundamental c/ recursos do QESE)
Nº 605/2007 - 04/06/2007 - Ao Pref., sol. o próximo número de Lei p/ publicação desta Casa da Lei ref. ao PL 3.266/07, do Ver. Fabiano M. Belentani que "Obriga o Poder Executivo do Município a efetuar o rebaixamento de guais para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física nos locais que menciona"
Nº 604/2007 - 29/05/2007 - Ao Prefeito, enc. ATA de audiência pública de 27.9.2006 s/ metas fiscais do 2º Quadrimestre
Nº 603/2007 - 25/05/2007 - A Laura Elisa de Oliveira Santana, inf. que encaminhou cópia de sua correspondência ao Prefeito (sugestões referentes ao Velório Municipal)
Nº 602/2007 - 25/05/2007 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, membro da Comissão de Finanças, convocando-o p/ audiência pública de 28/5/07 (Metas Fiscais)
Nº 601/2007 - 25/05/2007 - Ao Ver. Amilcar Raphe, membro da Comissão de Finanças, convocando-o para audiência pública de 28/5/07 (Metas Fiscais)
Nº 600/2007 - 25/05/2007 - Ao Presidente da Comissão de Finanças,Ver. Fabiano M. Belentani, convocando-o p/ audiência pública de 28/5/07 (Metas Fiscais)
Nº 599/2007 - 24/05/2007 - Ao sr. Luiz Henrique Cardoso, enc. Decrto Legislativo 114/07, de concessão do diploma "Construtor do Bem"
Nº 598/2007 - 24/05/2007 - Ao Pref., enc. correspondência da Sra. Laura Elisa de Oliveira Santana onde sugere o fechamento das portas do Velório Municipal às altas horas da noite e de madrugada.
Nº 597/2007 - 23/05/2007 - ao presidente do RTC, sr. Luciano Ferraz Aschkar, enc. moção nº 47, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 596/2007 - 23/05/2007 - ao Dr. Carlos Eduardo Valeo, enc. Moção nº 45/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 595/2007 - 23/05/2007 - Ao Rotary Club de N.H., enc. Moção 44/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 594/2007 - 23/05/2007 - À empresa Danison, enc. moção nº 44, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 593/2007 - 23/05/2007 - Ao Dr. Antônio Carlos Pinheiro, enc. Moção nº 42, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 592/2007 - 23/05/2007 - Ao Dr. Celso Luis Limongi, enc. Moção nº 42, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 591/2007 - 23/05/2007 - Ao Dr. Bruno Gimenes Cesca, enc. Moção nº 42, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 590/2007 - 23/05/2007 - Ao Dr. Gustavo da Costa Rodrigues, enc. moção nº 41, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 589/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Olímpio Gomes, enc. reqto nº 521, do Ver. Leandro e Outros
Nº 588/2007 - 23/05/2007 - Ao dep. est. Chico Sardelli, enc. Reqto 520/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 587/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Feliciano Filho, enc. reqto nº 519, do Ver. Leandro Lança e Outros
Nº 586/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Edson Giriboni, enc. reqto nº 518, do Ver. Leandro Lança e Outros
Nº 585/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Afonso Lobato, enc. reqto nº 517, do Ver. Leandro Lança e Outros
Nº 584/2007 - 23/05/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 516 de autoria do Ver. Leandro Lança e Outros
Nº 583/2007 - 23/05/2007 - Ao Centro Est. de Educ. Tecnológica Paula Souza, enc. Reqto 515/07, do ver. Leandro T. Lança e Outros
Nº 582/2007 - 23/05/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 514/07 do Ver. Leandro Tadeu lança e Outros
Nº 581/2007 - 23/05/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 513/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança
Nº 580/2007 - 23/05/2007 - ao sr. Reinaldo Alguz, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 512/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 579/2007 - 23/05/2007 - A deputada estadual Rita Passos, enc. Reqto nº 511/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 578/2007 - 23/05/2007 - à deputada estadual Vanessa Damo, enc. Reqto nº 510, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 577/2007 - 23/05/2007 - Ao secretário de Desenvolvimento do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc. reqto 509, do ver. Leandro T. Lança e Outros
Nº 576/2007 - 23/05/2007 - Ao secretário de Desenvolvimento do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc. reqto 507, do ver. Leandro T. Lança
Nº 575/2007 - 23/05/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 506/07 do Ver. Leandro Tadeu lança e Outros
Nº 574/2007 - 23/05/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 505 de autoria do Ver. Leandro Lança e Outros
Nº 573/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Afonso Lobato, enc. reqto nº 504, do Ver. Leandro Lança e Outros
Nº 572/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Edson Giriboni, enc. reqto nº 503, do Ver. Leandro Lança e Outros
Nº 571/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Feliciano Filho, enc. reqto nº 502, do Ver. Leandro Lança e Outros
Nº 570/2007 - 23/05/2007 - Ao dep. est. Chico Sardelli, enc. Reqto 501/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 569/2007 - 23/05/2007 - Ao deputado estadual Olímpio Gomes, enc. reqto nº 500, do Ver. Leandro e Outros
Nº 568/2007 - 23/05/2007 - à deputada estadual Vanessa Damo, enc. Reqto nº 499, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 567/2007 - 23/05/2007 - A deputada estadual Rita Passos, enc. Reqto nº 498/07, do Ver. Leandro TAdeu Lança e Outrs
Nº 566/2007 - 23/05/2007 - ao sr. Reinaldo Alguz, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 497/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 565/2007 - 23/05/2007 - À Empresa Ril - Rodoviário Ibitinguense Ltda -, enc. Reqto 495, do Ver. Amílcar RAphe
Nº 564/2007 - 23/05/2007 - à Viação Luwasa Ltda, enc. Reqto nº 494/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 563/2007 - 23/05/2007 - à empresa Expresso Itamarati S/A, enc. Reqto nº 493, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 562/2007 - 23/05/2007 - Ao Dep. Fed. Antônio Carlos Pannunzio, enc. Reqto 491/07, do ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 561/2007 - 23/05/2007 - Ao dep. est. Valdomiro Lopes, enc. Reqto 490/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 560/2007 - 23/05/2007 - ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 489/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani
Nº 559/2007 - 23/05/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 488/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 558/2007 - 23/05/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 487 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros
Nº 557/2007 - 23/05/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Arnaldo Faria de Sá, enc. Requerimento nº 486/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 556/2007 - 23/05/2007 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 485, do Ver. Fabiano de M. Belentani e Outros
Nº 555/2007 - 23/05/2007 - Ao Secretário de Cultura do Estado, Sr. João Sayad, enc. Reqto nº 484, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 554/2007 - 23/05/2007 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 483, do Ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 553/2007 - 22/05/2007 - Ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sr. Claury Santos Alves da Silva, enc. Reqto nº 482, do Ver. Fabiano de M. Belentani e Outros
Nº 552/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 481/07, do Ver. Fabiano de M. Belentani
Nº 551/2007 - 22/05/2007 - ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, enc. cópia do Reqto nº 456/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 550/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Passos Gil Moreira, enc. Reqto 480/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e outros
Nº 549/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Hadad, enc. Reqto 479, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 548/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 478/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 547/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 477/07 do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 546/2007 - 22/05/2007 - Ao sr. José Luiz Cardassi, Engenheiro da Companhia Nacional de Energia Elétrica, enc. reqto 476 do Ver. Amílcar Raphe
Nº 545/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 474/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 544/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 473/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 543/2007 - 22/05/2007 - Ao Dep. Fed. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 472/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 542/2007 - 22/05/2007 - Ao Dep. Fed. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 471/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 541/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Passos Gil Moreira, enc. Reqto 470/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 540/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Hadad, enc. Reqto 469, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 539/2007 - 22/05/2007 - Ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 468/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 538/2007 - 22/05/2007 - Ao ministro dos transportes, sr. Alfredo Pereira do Nascimento, enc. Reqto nº 467, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 537/2007 - 22/05/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 466/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 536/2007 - 22/05/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 464/07, do ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 535/2007 - 22/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 457/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 534/2007 - 22/05/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 455 do Ver. amílcar Raphe
Nº 533/2007 - 22/05/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. Reqto 454/07 do ver. Amílcar Raphe
Nº 532/2007 - 22/05/2007 - ao Roberto Massafera, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 453/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe
Nº 531/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.274/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que denomina Praça Rotary Club de Novo Horizonte no Jd. Mangalarga
Nº 530/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.271/07, do Ver. Fabiano M. Belentani s/ proj. uma Criança uma Árvore
Nº 529/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.270/07, do ver. Nelson L. Benevenuto s/ colocação de placas em clubes e piscinas públicas s/ malefícios da esposição ao sol
Nº 528/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.299/07 (PMNH 29/07) de créd. sup. de R$80.000,00 p/ adequação e manutenção da Assessoria de Gabinete
Nº 527/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.298/07 (PMNH 28/07) de créd. esp. de R$120.000,00 (adequação do prédio da Cetesb p/ abrigar a Diretoria Mun. de Des. da Agropecuária e Abastecimento)
Nº 526/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.295/07 (PMNH 27/07) que altera Lei 1.767/94, alterada pela Lei 1.861/95 (Convênio c/ Secretaria Estadual dos Negócios da Agricultura e Abastecimento)
Nº 525/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.249/07, do Ver. Amilcar Raphe, s/ assistência médica nos eventos esportivos promovidos pelo município
Nº 524/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.248/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança s/ empréstimo de Livros das Bibliotecas das escolas municipais à comunidade escolar
Nº 523/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.243/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, s/ uso de asfalto ecológico pelo Executivo
Nº 522/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.240/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, s/ utilização de papel reciclado nas repartições públicas do município
Nº 521/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.238/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, que institui o "Programa de Empreendedorismo Social"
Nº 520/2007 - 22/05/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.237/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, s/ programa p/ Revitalização e Recuperação de Rios e Lagos
Nº 519/2007 - 22/05/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 450/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 518/2007 - 22/05/2007 - ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 446/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani
Nº 517/2007 - 22/05/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 445 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros
Nº 516/2007 - 22/05/2007 - Ao Prefeito, enc. Reqtos nºs 458 e 523, do Ver. Amílcar Raphe; nº 465, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nº 447, 449, 451 e 452, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nº 475, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nº 508, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros; nºs 448, 459, 460, 461, 462 e 492, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 496 e 522, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 515/2007 - 21/05/2007 - A família do sr. Luiz Carlos Giusto, enc moção de pesar nº 46, do Ver, Fabiano de Mello Belentani
Nº 514/2007 - 17/05/2007 - À Telefônica, sol. posicionamento adequado dos fios das linhas telefônicas do IBGE
Nº 513/2007 - 17/05/2007 - Ao sr. José Ferreira Neto, enc. moção 38, do Ver. Fabiano de M. Belentani
Nº 512/2007 - 15/05/2007 - À Prefeita de Francisco Morato, solic. afastamento de José Roberto Martins p/ que seu comissionamento seja junto a esta Câmara Municipal
Nº 511/2007 - 11/05/2007 - Ao Ver. Jairo Ferraz Sampaio, respond. ao Reqto 373/07, p/ adaptar a Câmara p/ dar livre acesso aos deficientes físicos
Nº 510/2007 - 09/05/2007 - à família de Sra. Arani José Stocco Portes, manifestando pesar pelo seu falecimento
Nº 509/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Dr. Euclides Sigoli Júnior, enc moção nº 33/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 508/2007 - 09/05/2007 - Ao jovem. Romualdo Luís Lotto Júnior, enc. Moção nº 34/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 507/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Pedro Cirso Pedro, enc. Moção nº 36/2007 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 506/2007 - 09/05/2007 - À Sra. Teresa Gimenez Cripa, enc Moção 37/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 505/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Severino Minari, enc. Moção 39/07, do Ver. Nelson Luiz Benvenuto
Nº 504/2007 - 09/05/2007 - Ao Secretário da Casa Militar do Estado, sr. Coronel PM Miguel Libório Cavalcante Neto, enc. reqto nº 386, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 503/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Alcides Luis Graciano Júnior, enc. Decreto Legislativo 113/07, que lhe concede Diploma "Construtor do Bem"
Nº 502/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Allil de Mello, enc. Decreto Legislativo 111/07, que lhe concedeu Medalha 28 de Outubro
Nº 501/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Nelson Ravagnani, enc. Decreto Legislativo 109/07, que lhe concedeu Medalha 28 de Outubro
Nº 500/2007 - 09/05/2007 - Ao Dep. Fed. Fernando Chucre, enc. Reqto nº 444, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 499/2007 - 09/05/2007 - Ao De. Fed. Carlos Zarattini, enc. reqto nº 443, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 498/2007 - 09/05/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 432/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança
Nº 497/2007 - 09/05/2007 - Ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, enc. Reqto 431/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 496/2007 - 09/05/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nº 429/07, do Ver.Jairo Ferraz Sampaio
Nº 495/2007 - 09/05/2007 - A Gerente da Caixa Econômica Federal, sr. Valdecy Oliveira Machado, enc. Reqto nº 428, do Ver. Nelson Luiz Benvenuto
Nº 494/2007 - 09/05/2007 - Ao Secretário do Trabalho da cidade de São Paulo, sr. Geraldo Vinholi, enc. Reqto nº 422/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 493/2007 - 09/05/2007 - Ao Secretário do Trabalho da cidade de São Paulo, sr. Geraldo Vinholi, enc. Reqto nº 427/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 492/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 426/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 491/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 423/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 490/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 425/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 489/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 421/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 488/2007 - 08/05/2007 - Ao Superintendente Regional - PRN - da Telefônica, sr. MILTON SCAVAZZINI JUNIOR, enc. Requerimento nº 420/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 487/2007 - 08/05/2007 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 418/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 486/2007 - 08/05/2007 - Ao Dep. Fed. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 417/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 485/2007 - 08/05/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 415/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mllo Belentani
Nº 484/2007 - 08/05/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 414/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 483/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 411/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 482/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 410, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 481/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 409/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 480/2007 - 08/05/2007 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 408, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 479/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.266/07, do Ver. Fabiano M. Belentani, que obriga o Executivo a efetuar o rebaixamento de guias para acesso de deficientes físicos
Nº 478/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.264/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Dia da Associação de Amigos e Moradores de Bairro)
Nº 477/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.263/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Dia da Água)
Nº 476/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.261/07, do Ver. Amilcar Raphe (Campanha Criança Feliz)
Nº 475/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3260/07, do Ver. Amilcar Raphe s/ Semana de Incentivo à Leitura
Nº 474/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.285/07, da Mesa da Câmara, s/ revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
Nº 473/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.284/07, da Mesa da Câmara, s/ revisão geral anual dos servidores da Câmara
Nº 472/2007 - 08/05/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.283/07, da Mesa da Câmara, s/ manutenção dos Abonos Aniversário, Férias e Assiduidade aos servidores da Câmara
Nº 471/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 407/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio
Nº 470/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 406/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 469/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 405, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 468/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 404/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 467/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 403/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 465/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 401/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 464/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 400, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 463/2007 - 08/05/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 399/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 462/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 398/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 461/2007 - 08/05/2007 - Ao Dep. Fed. Arnaldo Jardim, enc. Reqto nº 397/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 460/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 396/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio
Nº 459/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 395/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 458/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 394/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 457/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 393/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio
Nº 456/2007 - 08/05/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 391/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 455/2007 - 08/05/2007 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 390, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 454/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 389/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 453/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 388/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 452/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 387/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 451/2007 - 08/05/2007 - À CNEE, enc. reqto nº 384/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 450/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 383, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 449/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 382/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 448/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 381/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 447/2007 - 08/05/2007 - Ao Sr. Paulo César Dalto, Secretário da Loja Maçônica União de Novo Horizonte, respondendo a ofício s/ a situação das rodoviais e dos trevos locais
Nº 446/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 380/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 445/2007 - 08/05/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 379/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio
Nº 443/2007 - 08/05/2007 - Ao Deputado Estadual Davi Zaia, enc. reqto nº 375/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 442/2007 - 08/05/2007 - Ao Ministro da Previdência Social, Sr. Luiz Marinho, enc. Reqto 374/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 441/2007 - 08/05/2007 - Ao Prefeito, enc. cópia da Indicação nº 10/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 440/2007 - 08/05/2007 - ao Prefeito, enc. Requerimentos nºs 377, 385 e 392, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 412, 413 e 416, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nº 372, 419 e 424 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 430, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nºs 376, 433 e 434 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros; nº 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441 e 442, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 439/2007 - 07/05/2007 - Enc. moção nº 40, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, à família da Sra. TEtuyo Karube Ikeda (Lídia Ikeda)
Nº 438/2007 - 24/04/2007 - Ao sr. Paulo Roberto Cortez Soles, enc. Moção nº 35, de Pesar, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 437/2007 - 24/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.280/07 (PMNH 24/07) s/ revisão geral anual dos servidores da Prefeitura
Nº 436/2007 - 24/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.279/07 (PMNH 25/07), s/ manutenção dos abonos aniversário, férias e assiduidade aos servidores da Prefeitura
Nº 435/2007 - 24/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.278/07 (PMNH 23/07), de créd. esp. de R$51.085,64 (Manutenção do Ensino Fundamental com recursos do QESE)
Nº 434/2007 - 23/04/2007 - Ao dep. fed. Carlos Zarattini, sol. recursos p/ o esporte e infra-estrutura de Novo Horizonte
Nº 433/2007 - 23/04/2007 - Ao deputado federal Fernando Chucre, sol. recursos p/ o Esporte e para infra-estrutura
Nº 432/2007 - 23/04/2007 - À Agência do IBGE local, inf. deferimento do pedido p/ instalação de uma antena parabólica no prédio da Câmara Municipal
Nº 431/2007 - 19/04/2007 - À Câmara Municipal de Catanduva, resp. ao ofício 438/07 (Reqto 378/07) s/ o caótico estado das rodovias vicinais da região
Nº 430/2007 - 18/04/2007 - Ao Dr. Leandro Tadeu Lança, enc. moção nº 30, do Ver. Everaldo Solin e Outro
Nº 429/2007 - 18/04/2007 - Ao Sr. Marivaldo Bueno de Camargo, enc. Moção 29/07, do Vr. Everaldo Solin
Nº 428/2007 - 18/04/2007 - Ao jovem Helder André dos Santos, enc. moção nº 31, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 427/2007 - 18/04/2007 - Ao jovem Matheus Gulim de Oliveira, enc. moção nº 31, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 426/2007 - 18/04/2007 - Ao Jovem Paulo Georges, enc. moção 28, do ver. Amílcar Raphe
Nº 425/2007 - 18/04/2007 - Ao Jovem Carim Miguel Toubia, enc. moção 28, do ver. Amílcar Raphe
Nº 424/2007 - 18/04/2007 - Ao Jovem Rodrigo Remede, enc. moção 28, do ver. Amílcar Raphe
Nº 423/2007 - 18/04/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Moção 27/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 422/2007 - 18/04/2007 - Ao Prefeito, enc. indicações nº 08 e 09, do Ver. Everaldo Solin e Outroos
Nº 421/2007 - 18/04/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto 367/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 420/2007 - 18/04/2007 - Ilma Sra Deise Basaglia Almagro, DD. Diretora da EMEF "Francisco Álvares Florence", enc. Requerimento nº 364/07, do Vereador Fabiano M. Belentani e Outros
Nº 419/2007 - 18/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cleber Rocha, enc. Reqto 362, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros
Nº 418/2007 - 18/04/2007 - Ao Chefe da Casa da Agricultura de Novo Horizonte, sr. Antônio Carlos Torres, enc. reqto nº 361, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 417/2007 - 18/04/2007 - Ao Secretário da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, enc. Reqto nº 360/06, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 416/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor do DER-09 (Depto de Estradas de Rodagem), de São José do Rio Preto, Natal Takashi Arakawa, enc. Reqto 371/07, do ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 415/2007 - 17/04/2007 - Ao Coordenador de Vicinais da Secretaria Estadual dos Transportes, sr. Evandro Lossaco, enc. reqto nº 316, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 414/2007 - 17/04/2007 - Ao Superintendente do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Delson José Amador, enc. Reqto 369/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 413/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 357/07, do ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 412/2007 - 17/04/2007 - Ao secretário de Desenvolvimento do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc. reqto 342, do ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 411/2007 - 17/04/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 341/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 410/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba, sr. Marcos Garcia Costa, enc. reqto nº 340, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 409/2007 - 17/04/2007 - Ao Dep. Fed. Antônio Carlos Pannunzio, enc. Reqto 354/07, do ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 408/2007 - 17/04/2007 - À Diretora Municipal de Saúde, Dra. Cássia Rita Santana Celestino, enc. Reqto 352/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 407/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cleber Rocha, enc. Reqto 351, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 406/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 350/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 405/2007 - 17/04/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 339/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 404/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 338/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 403/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 337/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 402/2007 - 17/04/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 336/07 do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 401/2007 - 17/04/2007 - Ao Engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Márcio Dias Facury, enc. Reqto 348/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 400/2007 - 17/04/2007 - Ao Gerente de Ação Regional da CDHU, enc. Reqto 344/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 399/2007 - 17/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 333 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros
Nº 398/2007 - 17/04/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 332/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani
Nº 397/2007 - 17/04/2007 - A Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado, Sra. Mônica Serra, enc. Reqto 343/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 396/2007 - 17/04/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 331/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani
Nº 395/2007 - 17/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 330 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros
Nº 394/2007 - 17/04/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 329/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 393/2007 - 17/04/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 328/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 392/2007 - 17/04/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 324/07 de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 391/2007 - 17/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 326 de autoria do Ver. Fabiano M Belentani e Outros
Nº 390/2007 - 17/04/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 325/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani
Nº 389/2007 - 17/04/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia do Reqto nº 324/07 do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 388/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.249/07, do Ver. Amilcar Raphe, s/ assistência médica nos eventos esportivos promovidos pelo município
Nº 387/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.248/07, do Ver. Leandro T. Lança, s/ empréstimo de livros das bibliotecas das escolas municipais à comunidade escolar
Nº 386/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.237/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, de programa de parceria p/ revitalização e recuperação de rios e lagos
Nº 385/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.275/07 (PMNH 22/07) s/ convênio com a Defesa Civil Estadual, p/ construção da ponte do cruzamento das Avenidas Domingos Baraldo e José Willibaldo de Freitas (próximo ao clube de campo da Soreprima)
Nº 384/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.273/07 (PMNH 21/07) de créd. esp. de R$59.394,95 (Manutenção do Ensino Fundamental)
Nº 383/2007 - 17/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.272/07 (PMNH 20/07), que revoga Lei 2.161/01 s/ locação a particulares
Nº 382/2007 - 17/04/2007 - Ao Vereador Donato, da Câmara Municipal de São Paulo, agradecendo o convite p/ entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Deputado Ricardo Zarattini Filho, em 20/4/2007
Nº 381/2007 - 17/04/2007 - Ao cantor Daniel, enc. Reqto nº 321, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 380/2007 - 17/04/2007 - Ao Presidente da CODASP, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), enc. Requerimento nº 320/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe
Nº 379/2007 - 17/04/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 319/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 378/2007 - 17/04/2007 - Ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, agradecendo o convite p/ entrega do título de Cidadão Paulistano ao Sr. Ricardo Zarattini Filho, em 20/4/2007
Nº 377/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 318/07do Ver. Amílcar Raphe
Nº 376/2007 - 17/04/2007 - Ao dep. fed. Júlio Semeghini, enc. Reqto 317/07, do ver. Amílcar raphe
Nº 375/2007 - 17/04/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 315/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 374/2007 - 17/04/2007 - À Dra. Cássia Rita Santana Celestino, Diretora Municipal de Saúde, enc. Reqto 311/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 373/2007 - 17/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 307/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 372/2007 - 17/04/2007 - Ao Prefeito, encaminhando cópias dos Requerimentos nºs 306, 308, 309, 310, 345, 346, 347, 349 e 370 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 312, 322, 358, 363, 365, 366 e 368 do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nºs 313, 314, 334 e 335, do Ver. Amílcar Raphe; nº 323, 353, 355, 356 e 359, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 371/2007 - 10/04/2007 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, enc. cópia do ofício 76/2006, da Delegacia Seccional de Polícia, referente ao Inquérito Politicial 01/07 (Depoimento dia 18/04/07 - ref. programa Microfone Aberto em que teceu comentários sobre o loteamento Vale do Sol)
Nº 370/2007 - 10/04/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, enc. cópia do ofício 76/2006, da Delegacia Seccional de Polícia, referente ao Inquérito Politicial 01/07 (Depoimento dia 18/04/07 - ref. programa Microfone Aberto em que teceu comentários sobre o loteamento Vale do Sol)
Nº 369/2007 - 10/04/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, enc. cópia do parecer jurídico desta Casa sobre o pedido de acompanhamento do advogado desta Casa durante depoimento ao delegado seccional local, em 18/4/07, na sede da Delegacia Seccional de Polícia (Denúncia do Ver. Jairo Ferraz Sampaio de crime de imprensa - episódio de programa da Rádio Novo Horizonte sobre o Vale do Sol)
Nº 368/2007 - 10/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.269/07, de créd. esp. de R$43.253,98 (CEO - Centro de Especialidades Odontológicas c/ recursos do Ministério da Saúde)
Nº 367/2007 - 09/04/2007 - Ao Diretor do jornal A Gazeta da Tarde, Sr. Gilson Falco, responde à sua representação com relação à discussão havida com o Ver. Everaldo Solin nesta Casa
Nº 366/2007 - 05/04/2007 - Ao Rotary Club de Novo Horizonte, enc. Decreto Legislativo 107/07, de concessão do Diploma Cidadão Consciência Ecológica
Nº 365/2007 - 05/04/2007 - À Verª Ivone Magri Ruiz, resp. a pedido de telefone móvel (aparelho celular pré-pago)
Nº 364/2007 - 05/04/2007 - Ao Ver. Leandro Tadeu Lança, resp. ao pedido de telefone móvel (celular pré-pago)
Nº 363/2007 - 05/04/2007 - Ao Ver. Everaldo Solin, resp. ao pedido de telefone móvel (celular)
Nº 362/2007 - 05/04/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, respondendo ao pedido de telefone móvel (celular)
Nº 361/2007 - 05/04/2007 - Ao Responsável da Rádio Novo Horizonte, inf. que a emissora local não protocolou uma solicitação de fita K-7 do Programa Microfone Aberto de 03.4.07, e pergunta de quem é a responsabilidade de receber correspondências
Nº 360/2007 - 05/04/2007 - Ao Secretário de Segurança Pública, enc. moção nº 26 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 359/2007 - 05/04/2007 - Ao Coordenador da Região Noroeste, Dr. Luis Carlos Catirse, enc. moção nº 26 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 358/2007 - 05/04/2007 - Ao Governador, enc. moção nº 26 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 357/2007 - 05/04/2007 - Ao Sr. José Carlos do Amaral, enc. moção nº 26 do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 356/2007 - 04/04/2007 - Ao Dr. Gustavo da Costa Rodrigues, enc. Decreto Legislativo 113/07, que lhe concedeu o Título de Cidadão Novo-horizontino
Nº 355/2007 - 04/04/2007 - Ao Dr. Carlos José Alves Elias, enc. Decreto Legislativo nº 108/07, que lhe concedeu o Título de Cidadão Benemérito de N.H.
Nº 354/2007 - 04/04/2007 - Ao Sr. Antonio Carlos Laia Cristóvão, enc. Decreto Legislativo 105/07, que lhe concedeu o Título de Cidadão Benemérito de N.H.
Nº 353/2007 - 04/04/2007 - Ao Dr. Jorge Raphe, enc. Decreto Legislativo 104/07, que lhe concedeu o Título de "Cidadão Novo-horizontino"
Nº 352/2007 - 04/04/2007 - À Rádio Novo Horizonte, sol. cópia da fita k-7 do programa Microfone Aberto, apres. pelo radialista Nelson Luiz Benevenuto, em 03/4/07
Nº 351/2007 - 04/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 25 de autoria do Ver. Leandro T. Lança
Nº 350/2007 - 04/04/2007 - Ao Dep. Est. Geraldo Vinholi, enc. Moção nº 24/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 349/2007 - 04/04/2007 - à família do jovem Ricardo da Cunha Braz, enc. moção nº 23/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 348/2007 - 04/04/2007 - Ao Sgto da Base do Corpo de Bombeiros, sr. Erverson Donizete Freitas, enc. Moção nº 22, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 347/2007 - 04/04/2007 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. moção nº 21/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 346/2007 - 03/04/2007 - Ao Capitão Sandro Moretti Silva Andrade, enc.Reqto 305, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 345/2007 - 03/04/2007 - Ao. Dr. Jorge Raphe, Delegado Seccional de Polícia, enc. Requerimento nº 304/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 344/2007 - 03/04/2007 - À Dra. Cássia Rita Santana Celestino, Diretora Municipal de Saúde, enc. Reqto 300/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 343/2007 - 03/04/2007 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 293 Ver. Fabiano M. Belentani e Outros
Nº 342/2007 - 03/04/2007 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 292 Ver. Fabiano M. Belentani e Outros
Nº 341/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 291/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 340/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 290/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 339/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 287/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 338/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 286/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 337/2007 - 03/04/2007 - Ao Sr. Natal Takashi Arakawa, DD. Diretor do DER de Catanduva, enc. Requerimento nº 284/07 , do Ver. Amílcar Raphe
Nº 336/2007 - 03/04/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, enc. Reqto 280/07do Ver. Amílcar Raphe
Nº 335/2007 - 03/04/2007 - Ao Superintendente Regional da Receita Federal, Sr. Edmundo Rondinelli Spolzino, enc. Reqto nº 278, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 334/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 274/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 333/2007 - 03/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 273/07do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 332/2007 - 03/04/2007 - Ao Dep. Estadual José Bittencourt, enc. Reqto nº 270, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 331/2007 - 03/04/2007 - Ao Dep. Estadual José Bittencourt, enc. Reqto nº 269, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 330/2007 - 03/04/2007 - Ao Dep. Estadual José Bittencourt, enc. Reqto nº 268, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 329/2007 - 03/04/2007 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 267/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 328/2007 - 03/04/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 265/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 327/2007 - 03/04/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 264 de autoria do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 326/2007 - 03/04/2007 - à Ministra do Turismo, Sra. Marta Suplicy, enc. cópia do Reqto nº 262/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 325/2007 - 03/04/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 190/07do Ver. Nelson L. Benevenuto 255
Nº 323/2007 - 03/04/2007 - Ao Sr. Márcio Dias Facury, DD. Engenheiro do DER de Catanduva, enc. Requerimento nº 259/07 , do Ver. Cleber da Rosa Moreira e Outro
Nº 321/2007 - 03/04/2007 - Ao Secrtário de Cultura, enc . Reqto nº 257, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 320/2007 - 03/04/2007 - Ao Ministro da Cultura, enc Reqto n? 256, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 319/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 3.246/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, s/ denominação de Ilka Nogueira Biller à Oficina de Artes da EMEF Francisco Álvares Florence (FAF)
Nº 318/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.244/07, do Ver. Amilcar Raphe, que denomina José Dario Cardoso de Moraes o Laboratório de Ciências da EMEF Francisco Álvares Florence (FAF)
Nº 317/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.243/07, do Ver. Fabiano M. Belentani s/ uso do asfalto ecológico
Nº 316/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.242/07, do Ver. Everaldo Solin, que denomina Refeitório Luzia de Souza Lieira na EMEF Francisco Álvares Florence (FAF)
Nº 315/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.240/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto s/ utilização de papel reciclado nas repartições públicas
Nº 314/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.238/07 do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (programa Empreendedorismo Social)
Nº 313/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.268/07 (PMNH 18/07) de subvenção da Fundação Pio XII de Barretos e Fundação Padre Albino de Catanduva
Nº 312/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.267/07 (PMNH 17/07) s/ permuta de imóveis p/ prolongamento da Avenida Nagib Eid
Nº 311/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.265/07 (PMNH 16/07) que altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2.670/06 (Sobre doação de área a Robinson Pereira)
Nº 310/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.225/07, do Ver. Fabiano M. Belentani (Obriga arborizar todas áreas verdes objeto de parcelamento)
Nº 309/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.224/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança (Convênio p/ criação de curso pré-vestibular)
Nº 308/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.210/06, do Ver. Everaldo Solin (Convocação de concursados por carta registrada)
Nº 307/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.209/06, do Ver. Everaldo Solin (Isenção de ISS a escolas que convertam o valor em bolsas de estudo)
Nº 306/2007 - 03/04/2007 - Ao Pref., inf. aprovação do VETO ao PL 3.201/06, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Leitura de versículo bíblico em escolas municipais)
Nº 305/2007 - 03/04/2007 - Ao Prefeito, enc. cópias dos Requerimentos nºs 253, 254, 255, 276, 277, 279, 282 e 283, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 263, 266, 271, 272, 281, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302 e 303, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 275, 288 e 289, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros e nº 285, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 304/2007 - 26/03/2007 - Ao Pref., enc. Emenda à LOM 25/07, que modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos (Veda o NEPOTISMO entre outras)
Nº 303/2007 - 23/03/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto, resp. ao Reqto 213/07 s/ aquisição de aparelho telefônico móvel (celular)
Nº 302/2007 - 23/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.262 s/ créd. esp. de R$263.238,08 (Programas de Assistência Social)
Nº 301/2007 - 22/03/2007 - à Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, enc. moção nº 20, do Ver. Cleber da Rosa Moreira
Nº 300/2007 - 22/03/2007 - Ao Sr. Antônio Carlos Laia Cristóvão, enc. moção nº 19, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 299/2007 - 22/03/2007 - Ao profº Gerson Rodrigues, enc. moção nº 17, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 298/2007 - 22/03/2007 - ao sr. Wanderley Bracesco, enc. moção 16/07, do ver. Amílcar Raphe
Nº 297/2007 - 21/03/2007 - Ao ministro dos transportes, sr. Paulo Sérgio Passos, enc. Reqto nº 224, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 296/2007 - 21/03/2007 - Ao dep. est. Chico Sardelli, enc. Reqto 252/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 295/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 251 de autoria do Ver. Leandro T. Lança
Nº 294/2007 - 21/03/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 250/07 do Ver. Leandro T. Lança 258
Nº 293/2007 - 21/03/2007 - Ao dep. fed. Antonio Carlos Pannunzio, enc. Reqto 249/07, do ver. Everaldo Solin
Nº 292/2007 - 21/03/2007 - Ao dep. est. Valdomiro Lopes, enc. Reqto 248/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 291/2007 - 21/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.259/07 (PMNH 15/07) que autoriza convênio c/ a Fundação Rádio e TV Educativa Esperança
Nº 290/2007 - 21/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.258/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves (Dia do Estudante Secundarista - 11 de agosto)
Nº 289/2007 - 21/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.257/07, do Ver. Leandro T. Lança, que altera a Lei 2.403/04 s/ Moto-Táxi
Nº 288/2007 - 21/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.256/07, do Ver. Osmar Aparecido Alves que denomina Centro de Fisioterapia Noêmia Martins
Nº 287/2007 - 21/03/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 243/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 286/2007 - 21/03/2007 - à Polícia Militar Ambiental, enc. cópia do Reqto nº 241, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 285/2007 - 21/03/2007 - à Polícia Militar Ambiental, enc. cópia do Reqto nº 240, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 284/2007 - 21/03/2007 - À Assessora de Desenvolvimento Municipal, Sra. Elizabeth Baleiro Ignácio, enc. Reqto 238/07, do ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 283/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 283/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mllo Belentani
Nº 282/2007 - 21/03/2007 - À Assessora de Desenvolvimento Municipal, Sra. Elizabeth Baleiro Ignácio, enc. Reqto 233/07, do ver. Fabiano de Mello Belentani
Nº 281/2007 - 21/03/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 228/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 280/2007 - 21/03/2007 - Ao Dep. Fed. Duarte Nogueira, enc. Reqto 226, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 279/2007 - 21/03/2007 - Ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Luis Carlos Guedes Pinto, enc. Reqto 225, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 278/2007 - 21/03/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 221/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto 234
Nº 277/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 208/07, de autoria do Vereador Jairo Ferraz Sampaio
Nº 276/2007 - 21/03/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 216/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros -- 85
Nº 275/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 215/07, de autoria do Ver. Leandro T. Lança
Nº 274/2007 - 21/03/2007 - Ao Dep. Est. Marcos Zerbini, enc. Reqto nº 217/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 273/2007 - 21/03/2007 - Ao Diretor do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados, enc. reqto nº 219/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 272/2007 - 21/03/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 220/07, de autoria do Vereador Fabiano M. Belentani
Nº 271/2007 - 21/03/2007 - ao Prefeito, enc. Requerimentos nºs 211, 212 e 218, do Ver. Amílcar Raphe; nº 214, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros; nºs 207 e 210, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio; nºs 222, 223, 227, 229, 230, 231 e 242, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 232, 235, 236, 237 e 239, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nºs 244, 245 e 246, do Ver. Cleber da Rosa Moreira e nº 247, do Ver. Everaldo Solin
Nº 270/2007 - 16/03/2007 - À família Carvalho, enc. Moção 18/07, de Pesar, do Ver. Everaldo Solin e Outro
Nº 269/2007 - 14/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.253/07 (PMNH 14/07), que aumenta vagas de Professor de Educação Infantil (Aumenta em 11 vagas)
Nº 268/2007 - 14/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.251/07 (PMNH 12/07), que suplementa subvenção do SOS, prevista na Lei 2.711/07
Nº 267/2007 - 14/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.250/07 (PMNH 11/07) de créd. esp. de R$76.896,25 (Manutenção do Ensino Fundamental c/ recursos do QESE)
Nº 266/2007 - 12/03/2007 - Responde notificação FUPESP s/ recolhimento de contribuição sindical dos servidores da Câmara
Nº 265/2007 - 08/03/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas), enc. prestação de contas do exercício de 2006.
Nº 264/2007 - 07/03/2007 - Ao Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar do Interior (Catanduva), agradecendo os cumprimentos pelo aniversário do Presidente
Nº 263/2007 - 06/03/2007 - aos empresário Marcos Rogério Martins Riberio e Geverson José Bertochio, enc. Moção nº 15, do Ver. Everaldo Solin
Nº 262/2007 - 06/03/2007 - à Fundação Rádio e TV Educativa Esperança FM, enc, moção 14, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 261/2007 - 06/03/2007 - Ao Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, sr. Aniceto Weber, enc. reqto nº 205, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 260/2007 - 06/03/2007 - Ao Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, sr. Aniceto Weber, enc. reqto nº 204, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 259/2007 - 06/03/2007 - Ao coordenador de Difusão e Fomento da Cultura, sr. André Sturn, enc. Reqto nº 195, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 258/2007 - 06/03/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 192/07do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 257/2007 - 06/03/2007 - À Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 191, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 256/2007 - 06/03/2007 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 201 Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 255/2007 - 06/03/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 190/07do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 254/2007 - 06/03/2007 - Ao Sr. Márcio Dias Facury, DD. Engenheiro do DER de Catanduva, enc. Requerimento nº 189/07de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 253/2007 - 06/03/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 188/07do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 252/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL. 3.229/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Denomina Ponto de Táxi Catarino Aparecido Dias - Pça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, defronte à rua Octaviano Marcondes)
Nº 251/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.227/07, do ver. Fabiano M. Belentani (Garantia de serviços nos loteamentos)
Nº 250/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.226/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Dia do Cliente - 15 de setembro)
Nº 249/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.225/07 (Obriga arborização de todas áreas verdes objeto de parcelamento)
Nº 248/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.224/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança (Curso Pré-vestibular)
Nº 247/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.223/07, do Ver. Fabiano M. Belentani (Criação do Corpo Voluntário de Bombeiros - CVB)
Nº 246/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.216/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia do Engenheiro e do Arquiteto)
Nº 245/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.215/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Dia do Corpo de Bombeiros - 02 de julho)
Nº 244/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.214/07, do Ver. Amilcar Raphe (Caixa coletora de baterias de telefones - celulares)
Nº 243/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3212/07, do Ver. Amilcar Raphe (Semana de Incentivo à Doação de Órgãos)
Nº 242/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.210/06, do Ver. Everaldo Solin (Convocação de concursados por carta registrada)
Nº 241/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.209/06, do Ver. Everaldo Solin (Isenção de ISS a escolas que converterem o valor em bolsas de estudo)
Nº 240/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.205/06, do Ver. Nelson L. Benevenuto (Hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas municipais)
Nº 239/2007 - 06/03/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.204/06, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto (Execução do Hino Nacional nas escolas municipais)
Nº 238/2007 - 06/03/2007 - Ao Sr. Paulo Salim Maluf, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 186/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 237/2007 - 06/03/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 185/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benvenuto
Nº 236/2007 - 06/03/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 184/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 235/2007 - 06/03/2007 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 183 do ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 234/2007 - 06/03/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 200/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 233/2007 - 06/03/2007 - À Dra. Cássia Rita Santana Celestino, Diretora Municipal de Saúde, enc. Reqto 197/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 232/2007 - 06/03/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 178/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 231/2007 - 06/03/2007 - Ao Prefeito, enc. Requerimentos nºs 179, 180, 193, 194, 198 e 199, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 181, 182, 187 e 202, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 203 e 206, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 230/2007 - 28/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.241/07 (PMNH 10/07) que cria o Conselho do FUNDEB
Nº 229/2007 - 23/02/2007 - À Sra. Aparecida Geralda Eid e Família, enc. Moção 13/07, de Pesar, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 228/2007 - 23/02/2007 - Ao Dr. Edson Luis Nicoletti, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, acusando recebimento do ofício 008/07 e manifestando apoio ao pedido para que os servidores desse órgão recebam recursos da Resolução ANVISA 200 (art. 2º)
Nº 227/2007 - 22/02/2007 - Ao casal Romualdo Luís Lotto e Laura Torsani Lotto, enc. moção 12/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 226/2007 - 22/02/2007 - Ao casal Odenir Sardela Júnior e Maísa de Campos Sardela, enc. moção nº 11/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros
Nº 225/2007 - 22/02/2007 - Ao Presidente da CODASP, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), enc. moção nº 10/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe
Nº 224/2007 - 22/02/2007 - Ao dep. est. Luis Carlos Gondim, enc. moção 09/07 do ver. Amílcar Raphe
Nº 223/2007 - 22/02/2007 - Ao jovem Fausto Santana Celestino, enc. moção nº 08/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 222/2007 - 22/02/2007 - À Assessora de Desenvolvimento Municipal, Sra. Elizabeth Balero Ignácio, enc. Reqto 83/05, do ver. Fabiano M. Belentani e Outros 221/05
Nº 221/2007 - 22/02/2007 - À Sabesp, enc. cópia do Reqto nº 170/07do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 220/2007 - 22/02/2007 - Ao assessor de Esportes, Turismo e Recreação, Sr. Roberto de Oliveira Souza, enc. cópia do Reqto nº 168/07 do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 219/2007 - 22/02/2007 - Ao Sr. Antônio Brito Mantovani, Chefe do setor de Licitações da Pref., enc. Reqto. 166/07 do ver. Fabiano de M. Belentani
Nº 218/2007 - 22/02/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 164/07autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 217/2007 - 22/02/2007 - Ao Sr. Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 163/07, de autoria do Fabiano de M. Belentani
Nº 216/2007 - 22/02/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 162/07de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 215/2007 - 22/02/2007 - Ao Presidente da CODASP, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), enc. Requerimento nº 161/07, de autoria do Vereador Fabiano de M Belentani e Outros
Nº 213/2007 - 22/02/2007 - Ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, enc. Reqto 159/07, do Ver. Fabiano de M Belentani e Outros.
Nº 212/2007 - 22/02/2007 - Ao Secretário de Cultura do Estado, Sr. João Sayad, enc. Reqto nº 158, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 211/2007 - 22/02/2007 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl, enc. Reqto nº 157, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 210/2007 - 22/02/2007 - À CNEE, enc. reqto nº 149/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 209/2007 - 22/02/2007 - Ao Deputado Federal Clodovil Hernandes, enc. Reqto nº 145/07, odo Ver. Nelson Luiz Bnevenuto
Nº 208/2007 - 22/02/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. Agenor Álvares, enc. Reqto 143/07do Ver. Amílcar Raphe
Nº 207/2007 - 22/02/2007 - Ao dep. est. Edson Aparecido, enc. Reqto 142/07, do ver. Amílcar Raphe
Nº 206/2007 - 22/02/2007 - Ao dep. fed. Júlio Semeghini, enc. Reqto 141/07, do ver. Amílcar raphe
Nº 205/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.235/07, do ver. Jairo Ferraz Sampaio que altera p/ EMEF Francisco Álvares Florence a denominação da escola
Nº 204/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.234/07 (PMNH 09/07) de créd. esp. de R$40.000,00, p/ asfalto no Jd. Canaã
Nº 203/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.233/07, do Ver. Everaldo Solin, que declara de Utilidade Pública a Fundação Rádio e TV Educativa Esperança
Nº 202/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.232/07 (PMNH 08/07), de créd. esp. de R$128.747,20 (construção de ponte no cruzamento da Avenida da Saudade com Avenida José Willibaldo de Freitas)
Nº 201/2007 - 22/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.201/06, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, s/ leitura de versículo bíblico em escolas municipais
Nº 200/2007 - 22/02/2007 - Ao Deputado Estadual Vaz de Lima, enc. Reqto nº 140/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 198/2007 - 22/02/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 138/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 197/2007 - 22/02/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 137/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 196/2007 - 22/02/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 136/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 195/2007 - 22/02/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nº 133/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 194/2007 - 22/02/2007 - à Diretora de Obras, Serviços e Transportes, sra. Rosali Mergulhão, enc. Reqto nº 130/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 193/2007 - 22/02/2007 - Ao Prefeito, enc. Requerimentos nºs 134, 135 e 150, do Ver. Amílcar Raphe; nºs 131, 171, 172 e 173, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nºs 132, 165, 167 e 169, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros; nºs 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155 e 156, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nºs 175, 176 e 177,
Nº 192/2007 - 16/02/2007 - Ao Ver. Nelson Luiz Benvenuto, respondendo ao pedido do veículo
Nº 191/2007 - 13/02/2007 - Ao dep. fed. Carlos Zarattini, solciitando verba para recapeamento da Vicinal Salatiel da Costa Pereira
Nº 190/2007 - 13/02/2007 - Ao dep. fed. Carlos Zarattini, sol. um ginásio de esportes p/ a cidade
Nº 189/2007 - 12/02/2007 - À Procuradoria Geral do Estado, perg. se é legítima a distribuição de telefones celulares a todos os Vereadores desta Casa
Nº 188/2007 - 09/02/2007 - Ilma Sra. Rosali Mergulhão, DD. Diretora de Obras, Serviços e Transportes, enc.Requerimento nº 42/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,
Nº 187/2007 - 08/02/2007 - à Polícia Militar Ambiental, enc. cópia do Reqto nº 63, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 186/2007 - 07/02/2007 - Ao jovem João Paulo Machado, enc. moção nº 07/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 185/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Evandro Carlos Olante, DD. Proprietário da Folha da Região, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 184/2007 - 07/02/2007 - Ao Ilmo Sr. Luis Donizeti Rui, DD. Diretor do Jornal A Voz do Povo, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 183/2007 - 07/02/2007 - À Ilma Srª. Rogeria Gomes Milaus, DD. Proprietária do Jornal A Tribuna, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 182/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Fernando Antonio Farhat, DD. Proprietário do Jornal Trombeta, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 181/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Francisco José de Oliveira, DD. Proprietário do Jornal O Progresso, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 180/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. J. Hawila, DD. Proprietário do Jornal Bom Dia, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 179/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Roberto Cacciari, DD. Diretor do Jornal Notícia da Manhã, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 178/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª. Marina Ferreira de Camargo Gabas, DD. Presidente do Jornal O Regional, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 177/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Francisco Lourenço Torres Ovídio, DD. Presidente da 190ª Sub Seção da OAB de Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 176/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Gilson Falco, DD. Diretor de A Gazeta da Tarde, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 175/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Octacílio Rodrigues de Almeida, DD. Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 174/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Octacílio Rodrigues de Almeida, DD. Presidente do Sindicato Rural de Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 173/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Fioravante Mazzo, DD. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 172/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Lúcia Alves de Oliveira Andreoti, DD. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 171/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Dirce Perondi, DD. Presidente do CONSEG, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 170/2007 - 07/02/2007 - à Polícia Militar local, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 169/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Leonel Aparecido Siqueira, DD. Delegado e Diretor da 58ª Ciretran, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 168/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Jorge Raphe, DD. Delegado Seccional de Polícia, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 167/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Marcos Julio Cornachia, DD. Delegado de Polícia, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 166/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Luis Fernando Calmon Ribeiro, DD. Delegado de Polícia DIG, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 165/2007 - 07/02/2007 - Exmo Sr. Dr. Brenno Gimenes Cesca, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 164/2007 - 07/02/2007 - Exmo Sr. Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara e Diretor do Forum, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 163/2007 - 07/02/2007 - Ao Exmo Sr. Dr. Santiago Miguel Nakano Perez, DD. Promotor de Justiça da 2ª Vara, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 162/2007 - 07/02/2007 - Exmo Sr. Dr. Yves Atahualpa Pinto, DD. Promotor de Justiça da 1ª Vara, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 161/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Osmair Sarracine, DD. Delegado de Polícia DISE, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 160/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Pedro Ribeiro, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 159/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Profª Dora Riscala Nemi Costa, DD. Diretora do Colégio Santa Rita, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 158/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Cecília Rita Travizanuto Eid, DD. Diretora da Coopen, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 157/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Profº Onelso Darme, DD. Diretor do Colégio Sagrado Coração de Jesus, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 156/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Maria Regina Bravo da Cruz, DD. Diretora da EMEF "Manoel Roque", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 155/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Silmara Teixeira, DD. Diretora da EE "Pedro Teixeira de Queiroz", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 154/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Marli Moreira Mauri Remaih, DD. Diretora da EMEF "Hebe de Almeida Leite Cardoso", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 153/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Cibele Gonçalves Teodoro da Silva, DD. Diretora da EMEF " Profª Maria José de Oliveira, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 152/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Natalina Malvezzi Ferrari, DD. Diretora da EMEF "Profº Moacyr de Freitas", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 151/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Ana Lúcia dos Santos Claro Sutti, DD. Diretora da EE "Shirley Camargo Von Zuben", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 150/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Lígia do Carmo Buzzete Ferretti, DD. Diretora da EE "Profº Mário Florence", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 149/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Denise Colucci Octaviano, DD. Diretora da EMEF "Francisco Álvares Florence", enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 148/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Duílio José Piovani, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 147/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Dr. Rochael Thomitão Costa, DD. Presidente da Faculdade Santa Rita, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 146/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Eduardo Nemi Costa, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 145/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Sandro Henrique Sarria Cabrera, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 144/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Roberto de Biasi, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 143/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Luis Haroldo Doro, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 142/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Alcides Luis Graciano Júnior, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 141/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Alcides Romero Graciano, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 140/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Roberto Nogueira Biller, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 139/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª. Martha Maria Cardoso Palma, DD. Presidente do Rotary Club, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 138/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Delfino Alberice, DD. Presidente do Lions Club, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 137/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. João Pezzo, DD. Presidente da Rádio Esperança FM, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 136/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª. Marina Ferreira de Camargo Gabas, DD. Diretora da Rádio Novo Horizonte, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 135/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª Maria Luiza Oliveira Longo, DD. Diretora do Jornal Liberdade, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 134/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. Gilson Falco, DD. Diretor do Jornal A Gazeta da Tarde, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 133/2007 - 07/02/2007 - Ilmo Sr. José Simon, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 132/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Valdete de Lazari, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 131/2007 - 07/02/2007 - Ao Exmo Sr. Dr. Toshio Toyota, DD. Prefeito Municipal, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 130/2007 - 07/02/2007 - Ilma Srª. Sonia Maria P. Vieira, DD. Diretora de Assist. e Desenvol. Social, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 129/2007 - 07/02/2007 - Ilma Sra Dolores Vieira da Silva, DD. Assessora de Desenvolvimento e Assistência ao Idoso, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 128/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Vilson Ferreira Barros, DD. Presidente de Centro Comunitário Ana Fiorelli, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 127/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Celso Belentani, DD. Presidente da Creche São Vicente de Paulo, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 126/2007 - 07/02/2007 - À Srª. Gisele Maria Barbosa Pezzo Baraldo, DD. Presidente da Oficina Educacional da Criança e do Adolescente, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 125/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Lucírio Scaldelai, DD. Presidente do Lar de Velhice Maria de Souza Spínola, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 124/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Oswaldo de Freitas Candelário, DD. Presidente do Instituto Pinheiro Machado, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 123/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Celso Belentani, DD. Presidente da Creche Santa Isabel, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 122/2007 - 07/02/2007 - à Sra. Teresa Cristina Abib da Silva, DD. Presidente da APAE, enc. Requerimento nº 30/07, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 121/2007 - 07/02/2007 - Ao Presidente da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de NH, Sr. Salomão Nicolau Eid, enc. Moção nº 04/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 120/2007 - 07/02/2007 - Ao Dep. Fed. Ricardo Nagib Izar, enc. cópia da moção nº 02/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 119/2007 - 07/02/2007 - Ao dep. est. Chico Sardelli, enc. Reqto 39/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros
Nº 118/2007 - 07/02/2007 - Ao Ministro do Turismo, Sr. Walfrido de Moraes Guia Neto, enc. cópia da Moção nº01/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 117/2007 - 07/02/2007 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, enc. Reqto 38/07, do Ver. Fabiano M. Belentani
Nº 116/2007 - 07/02/2007 - Ao Diretor Municipal do Meio Ambiente, Sr. Cléber da Rocha, enc. Reqto 34/07, do Ver. Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 115/2007 - 07/02/2007 - Ao Sr. Regis Andrade Cardoso, enc. moção nº 293/06, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 114/2007 - 07/02/2007 - Ao Governador do Estado José Serra, enc. Reqto 33/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 113/2007 - 07/02/2007 - Ao Secretário dos Transportes, Sr. Mauro Arce, enc. Reqto 32/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 112/2007 - 07/02/2007 - À Editora Abril, enc. Reqto 31/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio
Nº 111/2007 - 07/02/2007 - Ao Secretário da Casa Civil do Estado de S.P., Aloysio Nunes Ferreira Filho, enc. Reqto 29/07, do Ver. Nelson L. Benevenuto
Nº 110/2007 - 07/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.231/07 (PMNH 07/07), s/ convênio c/ o Estado de S.P. p/ construção da ponte s/ o Córrego do Cardoso, no cruzamento das Avs. da Saudade e José Willibaldo de Freitas
Nº 109/2007 - 06/02/2007 - À Diretora Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Sra. Rosali A. Q. R. Mergulhão, enc. Reqto 27/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros
Nº 108/2007 - 06/02/2007 - À CNEE - Companhia Nacional de Energia Elétrica, enc. Reqto 23/07, do ver. Amilcar Raphe
Nº 107/2007 - 06/02/2007 - À Dra. Cássia Rita Santana Celestino, Diretora Municipal de Saúde, enc. Reqto 21/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 106/2007 - 06/02/2007 - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cláudio Bellintane Júnior, enc. Reqto 20/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 105/2007 - 06/02/2007 - À Sra. Regina Celi Habib, Chefe de Divisão de Cultura da Prefeitura, enc. Reqto 18/07, do Ver. Amilcar Raphe
Nº 104/2007 - 06/02/2007 - À Diretora da E.E. Profª Shirley Camargo Von Zuben, enc. Reqto 10/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros
Nº 103/2007 - 06/02/2007 - À Diretora da E.E. Pedro Teixeira de Queiroz, enc. Reqto 09/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros.
Nº 102/2007 - 06/02/2007 - À Diretora da E.E. Prof. Mário Florence, enc. Reqto 08/07, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros
Nº 101/2007 - 06/02/2007 - Ao dep. fed. Antonio Carlos Pannunzio, enc. Reqto 03/07, do ver. Everaldo Solin
Nº 100/2007 - 06/02/2007 - Ao dep. est. Valdomiro Lopes, enc. Reqto 01/07, do Ver. Everaldo Solin e Outros
Nº 99/2007 - 06/02/2007 - Ao Pref, enc. Reqtos 02, 04, 71, 77, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nº 05, 07, 16, 17, 19, 22, 24, 25, do Ver. Amilcar Raphe; nº 06, 13, 14, 15, 43, 58, 59, 60, 61, 62, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto; nº 11, 12, 26, 28, 35, 36, 37, 40, 41, 50, 52, 54, 55, 69, 75, 81, 122, 123, 124, do Ver. Fabiano de Mello Belentani; nº 44, da Verª Ivone Magri Ruiz; e nº 129, do Ver. Osmar Aparecido Alves
Nº 98/2007 - 06/02/2007 - Ao Pref., enc. Indicações 01, 02 e 06, do Ver. Everaldo Solin e Outros; nº 03 e 04, do Ver. Fabiano M. Belentani e Outros;
Nº 97/2007 - 06/02/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.230/07 (PMNH 06/07) de créd. esp. de R$33.499,68 (Manutenção do Programa de Incubadora de Empresas NAVE)
Nº 96/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 45/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 95/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Aldo Rebelo, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 46/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 94/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Júlio Semeghini, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 47/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 93/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr.Francisco Rossi, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 48/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 92/2007 - 06/02/2007 - à Sra. Rosali Mergulhão, DD. Diretora de Obras, Serviços e Transportes, enc. Requerimento nº 49/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 91/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Cléber da Rocha, DD. Diretor Municipal de Meio Ambiente, enc. Requerimento nº 51/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 90/2007 - 06/02/2007 - À Sra. Rosali Mergulhão, DD. Diretora de Obras, Serviços e Transportes, enc. Requerimento nº 53/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 89/2007 - 06/02/2007 - À Empresa TELESP CELULAR S/A, enc. Requerimento nº 56/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe
Nº 88/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Paulo César Magri, DD. Diretor Municipal de Educação e Cultura, enc. Requerimento nº 57/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenut
Nº 87/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, DD. Secretário do Estado, enc. Requerimento nº 64/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros,
Nº 86/2007 - 06/02/2007 - Ao Dr. Vinícius Camarinha, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 65/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 85/2007 - 06/02/2007 - Ao Dr. Chico Sardeli, DD. Deputado Estadual, enc. Requerimento nº 66/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 84/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Ricardo Izar, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 67/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 83/2007 - 06/02/2007 - À Sra. Rosali Mergulhão, DD. Diretora de Obras, Serviços e Transportes, enc. Requerimento nº 70/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 82/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Paulo Salim Maluf, DD. Deputado Federal, enc. Requerimento nº 72/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto,
Nº 81/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Márcio Dias Facury, DD. Engenheiro do DER de Catanduva, enc. Requerimento nº 73/07, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto
Nº 80/2007 - 06/02/2007 - Ao Deputado Federal, Sr. Valdemar da Costa Neto, enc. Requerimento nº 74/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 79/2007 - 06/02/2007 - Ao Governador do Estado, sr. José Serra Chirico, enc. Requerimento nº 76/07, de autoria do Vereador Leandro Tadeu Lança e Outros,
Nº 78/2007 - 06/02/2007 - Ao Presidente da CODASP, Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (Zé Ito), enc. Requerimento nº 78/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe
Nº 77/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Requerimento nº 79/07, de autoria do Vereador Amílcar Raphe
Nº 76/2007 - 06/02/2007 - Ao Sr. Cléber da Rocha, Diretor de Meio Ambiente, enc. requerimento nº 80/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,
Nº 75/2007 - 06/02/2007 - À Polícia Ambiental,enc. Requerimento nº 128/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,
Nº 74/2007 - 06/02/2007 - Ao DD. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Energia Elétrica, Dr. EDGARD FRIGÉRIO, enc. Requerimento nº 127/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,
Nº 73/2007 - 06/02/2007 - Ao Superintendente Regional - PRN - da Telefônica, sr. MILTON SCAVAZZINI JUNIOR, enc. Requerimento nº 126/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros,
Nº 72/2007 - 06/02/2007 - À Empresa Empresa Roberto N Biller & Cia Ltda, requerimento nº 125/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 71/2007 - 06/02/2007 - À Diretora da EMEF "Manoel Roque"Requerimento, Sra. Maria Regina Bravo da Cruz, enc. Reqto nº 121/07, de autoria do Vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros
Nº 70/2007 - 06/02/2007 - Ao Deputado Estadual Geraldo Vinholi , enc. Reqto nº 120, do ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 69/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr.Lair A. S. Krahenbuh, enc. Reqto 119/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto.
Nº 68/2007 - 06/02/2007 - Ao Gerente de Ação Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), Sr. Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira, enc. Reqto 118/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 67/2007 - 06/02/2007 - Ao Presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), enc. Reqto 117/07, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto
Nº 66/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Passos Gil Moreira, enc. Reqto 116/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 65/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, enc. Reqto 115/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 64/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, enc. Reqto 114/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 63/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Pedro Brito do Nascimento, enc. Reqto 113/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 62/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, enc. Reqto 112/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 61/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, enc. Reqto 111/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 60/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Saúde, Sr. Agenor Álvares, enc. Reqto 110/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 59/2007 - 06/02/2007 - À Ministra do Meio Ambiente, Sra. Maria O. Marina da S. Vaz de Lima, enc. Reqto 109/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 58/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, enc. Reqto 108/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 57/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Turismo, Sr. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, enc. Reqto 107/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 56/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, enc. Reqto 106/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 55/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, enc. Reqto 105/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 54/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, enc. Reqto 104/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 53/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernanrdo Silva, enc. Reqto 103/07, do Ver. Leandro T. Lança e Outros.
Nº 52/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Hadad, enc. Reqto 102, do Ver. Leandro T. Lança e Outros
Nº 51/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, enc. Reqto 101, do Ver. Leandro T. Lança e Outros
Nº 50/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernando Furlan, enc. Reqto 100, do Ver. Leandro T. Lança e Outros
Nº 49/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, enc. Reqto 99/07, do Ver. Leandro Tadeu Lança
Nº 48/2007 - 06/02/2007 - Ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Luis Carlos Guedes Pinto, enc. Reqto 98, do Ver. Leandro T. Lança.
Nº 47/2007 - 06/02/2007 - Ao Presidente da Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli, enc. Reqto nº 97, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 46/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sr. Claury Santos Alves da Silva, enc. Reqto nº 96, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 45/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Guilherme Afif Domingos, enc. Reqto nº 95, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 44/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual da Fazenda, Sr. Mauro Ricardo Machado Costa, enc. Reqto nº 94, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 43/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual da Habitação, Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl, enc. Reqto nº 93, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 42/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Sr. Francisco Graziano Neto, enc. Reqto nº 92, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 41/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário da Saúde do Estado, sr. Luiz Roberto Barradas Barata, enc. Reqto nº 91, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 40/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário dos Transportes do Estado, sr. Mauro Arce, enc. Reqto nº 90, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 39/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Cultura do Estado, Sr. João Sayad, enc. Reqto nº 89, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 38/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Economia e Planejamento do Estado, Sr. Francisco Vidal Luna, enc. reqto nº 88, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 37/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretária de Educação do Estado, Sra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, enc. Reqto nº 87, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 36/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretária de Saneamento e Energia do Estado, Dilma Seli Pena, enc. reqto nº 86, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 35/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, enc. Reqto nº 85, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 34/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Estado, Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, reqto nº 84, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 33/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Desenvolvimento do Estado, Sr. Alberto Goldman, enc. reqto nº 83, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 32/2007 - 06/02/2007 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, enc. Reqto nº 82, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros
Nº 31/2007 - 05/02/2007 - à Sec. Fazenda Estadual, resp. ofício s/ vínculo do funcionário José Riolando Teodoro Fonseca e enc. cópia do ofício dirigido ao Prefeito Municipal
Nº 30/2007 - 02/02/2007 - Ao Colégio Anglo Santa Rita, convidando os alunos para assistirem à sessão ordinária de 05/2/2007
Nº 29/2007 - 31/01/2007 - À 2a. Companhia da Polícia Militar de Novo Horizonte, respondendo a ofício e enc. Leis 910, 1.058 e 1.901, s/ funcionamento do comércio e inf. que elas foram revogadas pela Lei 2.613 (Código de Posturas)
Nº 28/2007 - 30/01/2007 - Ao Corregedor do Tribunal de Contas, cumprimentando pela posse no dia 29/1/07
Nº 27/2007 - 30/01/2007 - Ao Vice-Presidente do Tribunal de Contas, cumprimentando pela posse em 29/1/07
Nº 26/2007 - 30/01/2007 - Ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Antonio Roque Citadini, cumprimentando pela posse em 29/1/07
Nº 25/2007 - 29/01/2007 - À OAB local (Ordem dos Advogados do Brasil), cumprimentando pela posse da nova Diretoria
Nº 24/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.222/07, do Ver. Jairo Ferraz Sampaio, que altera a denominação da E.E. Francisco Álvares Florence, p/ EMEF.
Nº 23/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.221/07 (PMNH 05/07) s/ convênio c/ entidades assistenciais
Nº 22/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.220 (PMNH 04/07) s/ o Quadro de Servidores Públicos Municipais (Cria vagas na área de Educação)
Nº 21/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.219/07 (PMNH 03/07), de créd. esp. de R$263.384,00 (Adequação orçamentária e consórcios públicos)
Nº 20/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.218/07 (PMNH 02/07), de créd. esp. de R$1.515.389,04 (Manutenção da Escola Francisco Álvares Florence - FAF)
Nº 19/2007 - 25/01/2007 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.217/07 (PMNH 01/07), de c´red. esp. de R$39.144,48 (Manutenção do Ensino Fundamental)
Nº 18/2007 - 22/01/2007 - À Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, respondendo ao seu ofício em que sugere divulgação dos trabalhos da Câmara em sua programação
Nº 17/2007 - 22/01/2007 - Ao Pref., sol. inf. s/ o regime a que esteve vinculado o servidor da Câmara José Riolando Teodoro Fonseca no período de 1956 a 1962, conforme solicitação da Diretoria de Divisão da Fazenda Estadual
Nº 16/2007 - 18/01/2007 - Ao Sr .Oclébio Antônio da Silva Filho, enc. moção nº 06/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 15/2007 - 18/01/2007 - Ao sr. Pedro Quirino Pereira, enc. moção nº 06/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 14/2007 - 18/01/2007 - Ao Sr. Sebastião Quirino Pereira, enc. moção nº 06/07, do Ver. Amílcar Raphe
Nº 13/2007 - 18/01/2007 - À família Pereira, enc. Moção de Pesar nº 06/07
Nº 12/2007 - 15/01/2007 - À União Nacional dos Vereadores, encaminhando informações referentes aos vereadores, solicitadas em fax (para convênio com a UNIMED).
Nº 11/2007 - 08/01/2007 - À Base de Bombeiros de N.H., comun. composição da nova Mesa Diretora da Câmara
Nº 10/2007 - 08/01/2007 - À E.E. Pedro Teixeira de Queiroz, comun. a composição da nova Mesa Diretora da Câmara
Nº 8/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas) s/ o Quadro de Pessoal da Câmara em 2006 (Enc. disquete c/ o SisCAA)
Nº 7/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas), s/ contratações temporárias de 2006
Nº 6/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas) inf. s/ ordem cronológica 2º semestre 2006
Nº 5/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas de São Paulo) comunica a nova Mesa Diretora da Câmara
Nº 4/2007 - 02/01/2007 - Ao TC (Tribunal de Contas - Rio Preto) comunica a nova Mesa Diretora da Câmara
Nº 3/2007 - 02/01/2007 - Ao Banco Nossa Caixa S/A, inform. s/ a responsabilidade das novas assinaturas da Câmara
Nº 2/2007 - 02/01/2007 - Ao Pref. sol. pagamento dos duodécimos até o dia 20 de cada mês do ano de 2007, no valor de R$79.166,66
Nº 1/2007 - 02/01/2007 - À família Santos, enc. Moção de Pesar nº 03/07, do ver. Amilcar Raphe
Nº 479/2005 - 06/12/2005 - Ao Pref., enc. aut. do PL 3.043, do ver. Cleber da Rosa Moreira, s/ registro e emplacamento de bicicletas e regulamento do seu tráfego
Nº 235/2005 - 22/06/2005 - Ao Sr. João Monteiro de Barros Filho, Diretor Presidente da Rede Vida, enc. Moção 49/05, do ver. Cleber da Rosa Moreira

Ordens de Serviço (1)

Nº 1/2007 - 10/12/2007 - Proíbe o atendimento de telefonemas interurbanos na Câmara

Portarias (21)

Nº 12/2008 - 10/12/2008 - Suspende o ponto nos dias 26 e 31 de dezembro de 2008 (Dia posterior ao Natal e véspera de Ano Novo)
Nº 11/2008 - 13/10/2008 - Suspende o ponto no dia 27 de outubro de 2008 (segunda-feira anterior ao feriado municipal de 28/10)
Nº 10/2008 - 30/05/2008 - Designa a servidora Naíssa Jannuzzi Sato p/ substituir o Assistente de Secretaria em virtude da portaria 09/08, onde este substituiu a Diretora de Secretaria por motivo de férias
Nº 9/2008 - 30/05/2008 - Designa o servidor Paulo Fernando Garcia para substituir a Diretora de Secretaria por motivo de férias
Nº 8/2008 - 13/05/2008 - Suspende o ponto no dia 23 de maio de 2008 (Sexta-feira após o Dia de Corpus Cristhie)
Nº 7/2008 - 30/04/2008 - Designa Isabel de Fátima Bueno da Rocha p/ substituir o Zelador Contínuo, por motivo de férias.
Nº 6/2008 - 30/04/2008 - Designa Onivaldo Ap. Rodrigues p/ substituir Diretor de Finanças, durante as férias do titular.
Nº 5/2008 - 23/04/2008 - Suspende o ponto no dia 02 de maio de 2008 (Sexta-feira intercalada entre o feriado de 1º de maio e o sábado)
Nº 4/2008 - 31/03/2008 - Designa a servidora Naíssa Jannuzzi Sato p/ substituir o Assistente de Secretaria, em virtude de férias
Nº 3/2008 - 25/02/2008 - Suspende o ponto no dia 20 de março (5a. feira entre o feriado municipal de 19 de março e a sexta feira da paixão)
Nº 2/2008 - 30/01/2008 - Constitui Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal
Nº 1/2008 - 25/01/2008 - Suspende o ponto nos dias 04 e 05 de fevereiro, em virtude das festividades carnavalescas.
Nº 9/2007 - 17/12/2007 - Suspende o ponto nos dias 24 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2007 (Vésperas de Natal e Ano Novo) e determina início do Expediente às 12h30 nos dias 26/12/07 e 02/01/08
Nº 8/2007 - 12/11/2007 - Suspende o ponto no dia 16 de novembro, após o feriado de 15 de novembro (Proclamação da Repútblica)
Nº 7/2007 - 18/06/2007 - Designa Isabel de Fátima Bueno da Rocha p/ substituir o Zelador Contínuo, por motivo de férias.
Nº 6/2007 - 31/05/2007 - Designa o servidor Paulo Henrique Bellintane p/ substituir o Assistente de Secretaria em virtude da portaria 05/07, onde este substituiu a Diretora de Secretaria por motivo de férias
Nº 5/2007 - 31/05/2007 - Designa o servidor Paulo Fernando Garcia para substituir a Diretora de Secretaria por motivo de férias
Nº 4/2007 - 26/04/2007 - Designa o servidor Paulo Henrique Bellintane p/ substituir o Assistente de Secretaria, em virtude de férias
Nº 3/2007 - 21/02/2007 - Designa Onivaldo Ap. Rodrigues p/ substituir Diretor de Finanças, durante as férias do titular.
Nº 2/2007 - 08/02/2007 - Suspende o ponto nos dias 19 e 20 de fevereiro, em virtude das festividades carnavalescas.
Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Exonera Assessor Jurídico Hélio Leonildo Casseverino

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 173/2008 - 05/05/2008 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" A PROFESSORA ZILDA EID ABIB" (Entregue na sessão solene de 09/06/08)
Nº 155/2007 - 22/08/2007 - CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR. CARLOS ALBERTO LAMERO
Nº 150/2007 - 03/08/2007 - CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR. NATAL ALDEIA
Nº 149/2007 - 03/08/2007 - CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SR. OLÍVIO ASSOLINE
Nº 141/2007 - 27/07/2007 - "CONCEDE DIPLOMA "CONSTRUTOR DO BEM" AO PROJETO PÃO NOSSO"
Nº 132/2007 - 17/07/2007 - Concede Diploma Jovem Destaque a Michailo Aparecido Kurycz
Nº 99/2006 - 27/10/2006 - Concede Diploma "Construtor do Bem" à Associação dos Doadores de Sangue de Novo Horizonte"
Nº 90/2006 - 07/04/2006 - Concede o título de Cidadão Novo-horizontino ao Ver. Nelson Luiz Benevenuto

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 33/2008 - 04/04/2008 - Altera a redação do §3º do art. 54 da Lei Orgânica do Município (Estabelece o limite do subsídio do Vice-Prefeito em 50% do subsídio do Prefeito)

Projetos de Lei (12)

Nº 4908/2016 - 14/03/2016 - *** REJEITADO ** "Dispõe sobre a distribuição gratuita às grávidas carentes, de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, no Município de Novo Horizonte".
Nº 4833/2015 - 28/09/2015 - "DENOMINA "JOSÉ JOAQUIM DIAS" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IZALTINA MARIA RIBEIRO RONCOLETTA".
Nº 4742/2015 - 09/04/2015 - "DENOMINA "OLGA RIBEIRO BENEVENUTO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO PARQUE ALTO DO LAGO".
Nº 3559/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "LUIZ BARALDO" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3550/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "EMÍLIO RODRIGUES MARTINS" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (2º PROJETO)
Nº 3548/2008 - 12/09/2008 - "DENOMINA "JOÃO MARTINS LOPES" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3403/2007 - 09/10/2007 - Denomina "Roberto Miguel Wendeborn de Muno" a ponte localizada na Av. da Saudade, e dá outras providências.
Nº 3384/2007 - 05/09/2007 - Denomina MÁRIO MANFRIM a ponte metálica que especifica, constante da estrada NVH - 428, situada no bairro Gonçalves, e dá outras providências
Nº 3362/2007 - 16/07/2007 - Dispõe sobre a denominação de ruas e logradouros públicos de novos loteamentos (Proíbe denominação antes do competente registro em cartório do loteamento)
Nº 3079/2006 - 10/04/2006 - Altera denominação da Escola Profª Maria José de Oliveira.
Nº 3043/2005 - 29/11/2005 - Torna obrigatório registro e emplacamento de bicicletas e regulamenta o seu tráfego
Nº 3016/2005 - 12/09/2005 - Declara de Utilidade Pública a Associação Jovens do Futuro (ARQUIVADO - Parecer contrário)

Projetos de Resolução (1)

Nº 46/2008 - 22/10/2008 - Dá nova redação ao artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte - Resolução nº 112/90 (Corrige artigo sobre a fala em Explicação Pessoal)

Requerimentos (43)

Nº 98/2017 - 03/03/2017 - Ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.
Nº 97/2017 - 03/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação aos animais soltos nas vias públicas de nosso Município e sobre a construção do centro de zoonoses.
Nº 68/2017 - 17/02/2017 - Ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Sr. Floriano Pesaro, solicitando verba destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Novo Horizonte/SP.
Nº 37/2017 - 15/02/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que mude o sentido do estacionamento localizado na Praça Dr Euclydes Cardoso Castilho, entres as Ruas 28 de Outubro e XV de Novembro.
Nº 4/2017 - 30/01/2017 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2016, Docentes – Magistério Municipal.
Nº 218/2016 - 11/04/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de projeto de lei para distribuição gratuita de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegytpi, às grávidas carentes
Nº 216/2016 - 04/04/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando melhora da iluminação na Praça Belmira Custódio de Oliveira, no Jardim Nova Jerusalém
Nº 80/2016 - 12/02/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: Segundo informações chegadas a este vereador, o Núcleo de apoio a vida empresarial (NAVE) - incubadora de empresas de Novo Horizonte, foi desativado. 1 - Em caso afirmativo especificar o motivo.2 - Em caso negativo, onde o mesmo está localizado
Nº 79/2016 - 12/02/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a implantação do novo Distrito Industrial: 1 - O terreno já foi adquirido? 2 - As obras já foram iniciadas? Em caso afirmativo, quais as benfeitorias que estão sendo construídas. Em caso negativo especificar o motivo da não inicialização
Nº 78/2016 - 12/02/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada do calçadão compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Trajano Machado, no Centro
Nº 59/2016 - 29/01/2016 - Ao Dr. Sinval Malheiros, DD. Deputado Estadual, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP
Nº 58/2016 - 29/01/2016 - À Família Gabas, solicitando a possibilidade de refazer a parceria ora extinta entre a Rádio Novo Horizonte com a Jovem Pan.
Nº 57/2016 - 29/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um Centro de Zoonoses em nosso município
Nº 56/2016 - 29/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando benfeitorias na Avenida Domingos Baraldo nas imediações da EMEF "Prof. José Luis Tomazi", para solucionar o problema de enchentes na referida área
Nº 55/2016 - 29/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de colocar cadeiras mais confortáveis no Velório Municipal Vereador "José de Oliveira Pontes"
Nº 54/2016 - 29/01/2016 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe, sobre a possibilidade de fazer recape asfáltico ou o serviço de tapa buracos na Estrada Vicinal Salathiel da Costa Pereira, que liga Novo Horizonte a Urupês
Nº 505/2015 - 10/11/2015 - Ao Sr. Duarte Nogueira, DD Secretário Estadual de Logística e Transportes, solicitando estudo e solução imediata para os acidentes que ocorrem na SP 304 Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, situada no município de Novo Horizonte
Nº 463/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a reforma da Praça Belmira Custódio de Oliveira, localizada no Jardim Nova Jerusalém
Nº 462/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade providenciar o asfaltamento das ruas localizadas no Distrito Industrial
Nº 461/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o número de dentistas que prestam atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas "Dirce Segreto Spadão, bem como nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 2 - Qual o tempo de espera para atendimento de cada especialidade? 3 - Existe a necessidade de novas contratações?
Nº 460/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com relação ao muro que circunda o Parque de Exposições "Dr Ulisses Guimarães" (recinto): 1 - A obra já foi terminada? Em caso negativo, existe previsão para o término da mesma? 2 - Qual foi o valor repassado até o presente momento para a realização da obra? Este valor foi usado integralmente
Nº 459/2015 - 16/10/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de instalar ar condicionado no Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes", bem como cadeiras mais confortáveis
Nº 313/2015 - 03/07/2015 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de iniciar as obras de canalização do Córrego das Estiva, defronte à loja em construção da Rede Big Mart, nas imediações da SOREPRIMA, bem como construir uma ponte entre o cruzamento da Av. Domingos Baraldo com a Av. José Willibaldo de Freitas, e a Rua José Alves do Vale
Nº 290/2015 - 12/06/2015 - Ao Prefeito Municipal solicitando várias informações com relação ao muro do Estádio Municipal "Josué Quirino de Moraes"
Nº 281/2015 - 11/06/2015 - Ao Prefeito Municipal, perguntando quais imóveis estão locados pela Prefeitura Municipal, especificar os endereços e a finalidade de sua locação, bem como o valor pago pelos aluguéis.
Nº 258/2015 - 15/05/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho e Praça 9 de Julho
Nº 111/2015 - 27/02/2015 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que tome providências com relação ao terreno localizado no cruzamento da Rua Trajano Machado com a Rua Tenente Ferreira, no centro, cumprindo-se para tanto o disposto no artigo 79, da Lei Nº 2.613, de 25 de Maio de 2006, que "Dispõe o Código de Posturas Municipais"
Nº 96/2015 - 27/02/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que reveja a situação do calçadão compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Trajano Machado, no Centro, avaliando com especial atenção os transtornos e prejuízos causados aos motoristas, comerciantes e moradores após sua construção
Nº 83/2015 - 26/02/2015 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de estender o horário de funcionamento das creches de segunda-feira a sexta-feira até as 18h00
Nº 82/2015 - 26/02/2015 - Ao Prefeito Municipal, perguntando quantos cargos de confiança há na área da educação, quantos professores trabalham na Prefeitura cedidos pelo Estado; quantos docentes foram chamados através do Processo Seletivo; quantas desistências tiveram nas 89 (oitenta e nove) vagas de docentes, atribuídas para a Educação Básica I 30 horas
Nº 518/2008 - 13/11/2008 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a possibilidade de retirar as plantas denominadas "agave" dos logradouros públicos
Nº 352/2008 - 28/08/2008 - Ao Sr. Antonio Ferreira Pinto, DD. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, solicitando a transferência do Sr. Daniel Santos Vieira, que cumpre pena na cidade de Lavínia para a Penitenciária de Araraquara ou São José do Rio Preto.
Nº 310/2008 - 04/08/2008 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre à possibilidade de tapar um poço localizado na antiga escola do Bairro Gonçalves.
Nº 289/2008 - 24/06/2008 - Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre à possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua São Sebastião, no Jardim Aeroporto.
Nº 653/2007 - 08/08/2007 - À CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), solicitando instalação de postes de iluminação pública na rua Alexandre Manfrim, na Vila Patti
Nº 444/2007 - 04/05/2007 - ao Deputado Federal Fernando Chucre, solicitando liberação de recursos para a área esportiva e de infra-estrutura do nosso município
Nº 443/2007 - 04/05/2007 - ao Deputado Federal Carlos Zarattini, solicitando viabilização de recursos destinados a área esportiva e de infra-estrutura para o nosso município
Nº 373/2007 - 18/04/2007 - ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Cléber da Rosa Moreira, solicitando providências para que esta Casa de Leis seja adaptada e dê livre acesso às pessoas portadoras de deficiência.
Nº 259/2007 - 22/03/2007 - ao Engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, Sr. Márcio Dias Facury, solicitando que providencie a colocação de redutores de velocidade próximos aos trevos que dão acesso ao nosso município
Nº 246/2007 - 16/03/2007 - ao Prefeito, solicitando que informe sobre a possibilidade de disponibilizar para esta Casa de Leis, o prédio atualmente utilizado pelo IBGE.
Nº 245/2007 - 16/03/2007 - ao Prefeito, solicitando que informe se existe alguma previsão para que a Lei nº 2564 de 28 de Dezembro de 2005 que "Torna obrigatório o registro e emplacamento de bicicletas, regulamenta o seu tráfego e dá outras providências" seja executada.
Nº 244/2007 - 16/03/2007 - ao Prefeito, solicitando que informe quanto a possibilidade de colocar placa de sinalização horizontal no entroncamento das Estradas Vicinais Municipais Salatiel da Costa Pereira com a Anita Barbosa Ramazzini para indicar o acesso a Rodovia SP 304 Jornalista José Wilibaldo de Freitas
Nº 124/2005 - 02/09/2005 - Ao Prefeito, perguntando sobre a possibilidade de pintura da sinalização da estrada vicinal que liga Novo Horizonte ao Distrito de Vale Formoso