Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 04/07/2018
Processo: 5365/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • PL 5348-18
Assunto: "Altera a remuneração dos Procuradores Jurídicos do município de Novo Horizonte". (R$ 8.700,00)
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 674/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2018
Processo: 5364/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • PL 5347-18
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.355.000,00, e dá outras providências". (utilizados para complementação das folhas de pagamento das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação)
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2018
Processo: 5363/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • PL 5346-18
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 455.462,00, e dá outras providências". (aquisição de 02 (dois) veículos para transporte escolar diário de estudantes da rede municipal de Ensino)
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2018
Processo: 5362/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • PL 5345-18
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.076,05 e dá outras providências". (utilizados para pagamento da empresa Licitec Software, referente aos serviços prestados à Secretária Municipal de Saúde)
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2018
Processo: 5361/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • PL5344-18
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 244.000,00, e dá outras providências". (utilizados em chamamentos públicos, com o objetivo de firmar parceria com as Entidades que prestam serviços assistenciais no município)
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2018
Processo: 5360/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • PL 5343-18
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 41.550,00, e dá outras providências". (devolvidos ao Ministério da Educação, pois quando dos procedimentos licitatórios para aquisição dos objetos constantes dos convênios firmados com o município, os certames foram findados com valores inferiores aos estipulados nos Termos, fazendo-se necessária a devolução dos valores para prestação final das contas)
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2018
Processo: 5359/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)
  • PL PM 2
  • 5342
Assunto: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.972,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (restituídos à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio da Merenda Escolar, por não terem sido utilizados)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 5346/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2018
Processo: 5358/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)
  • PL PM 1
  • 5341
Assunto: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 102.527,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (restituídos à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio da Merenda Escolar, por não terem sido utilizados.)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 5345/2018
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2018
Processo: 5356/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: TRAMITANDO
Autoria: ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO)
  • PL Rua 09 Res Alto do Taquaral
  • 5340-18
Assunto: “DENOMINA “ANTÔNIO MANFRIN” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2018
Processo: 5355/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: APROVADO
Autoria: CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO)
  • PL Rua 11 Rosangela Ap de Brito
  • 5339
Assunto: “DENOMINA “ROSANGELA APARECIDA DE BRITO” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO RESIDENCIAL ALTO DO TAQUARAL”.
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2018
Processo: 5349/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Projeto Prefeito - Reqto Urg - Capa
  • PL 5338
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências” (pagamento da folha salarial de motoristas do transporte escolar, conforme convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação.)
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2018
Processo: 5348/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Projeto Prefeito - Reqto Urg - Capa
  • PL 5337
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 147.671,52 e dá outras providências”. (aquisição de materiais de consumo, bem como pagamento de despesas com energia elétrica e água das unidades escolares da rede municipal de ensino - com excesso de arrecadação, referente a Apoio Financeiro repassado pela União - FPM - Fundo de Participação dos Municípios.)
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2018
Processo: 5347/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Projeto Prefeito - Reqto Urg - Capa
  • PL 5336
Assunto: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 499.872,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Reforma do Laboratório de Análises Clínicas - crédito será coberto mediante excesso de arrecadação de convênio com Ministério da Saúde)
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2018
Processo: 5346/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: REJEITADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • 5335
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.972,78 e dá outras providências”. (os valores serão restituídos à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio da Merenda Escolar, por não terem sido utilizados)
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2018
Processo: 5345/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: REJEITADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • 5334
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 102.527,22 e dá outras providências”. (os valores serão restituídos à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Convênio da Merenda Escolar, por não terem sido utilizados)
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