Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 14/09/2018
Processo: 5423/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • 5396
Assunto: "Dispõe sobre a regulamentação para implantação de condomínios de lotes no Município de Novo Horizonte, nos termos do art. 1.358-A do Código Civil"
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 892/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2018
Processo: 5422/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • 5395
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 322.746,00 e dá outras providências”. (utilizados para cobrir despesas com a aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro de Alimentação Escolar, garantindo a continuidade e qualidade da merenda escolar no município)
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2018
Processo: 5421/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • 5394
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.493,38 e dá outras providências”. (utilizados para pagamento de despesas de exercícios anteriores da Secretária de Saúde)
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2018
Processo: 5420/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • 5393
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências”. (contratação de serviços de terceiros - empresa de consultoria na área financeira e aquisição de tecidos e aviamentos para confecção das roupas dos alunos das escolas municipais, que se apresentarão no festival de encerramento do ano letivo)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5417/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • oficio 928
  • Projeto 161
  • PL 5392
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.184,60, e dá outras providências". (aquisição de dois computadores)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5416/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • oficio 927
  • Projeto 157
  • PL 5391
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 33.400,68, e dá outras providências". (restituição à Secretaria de Estado da Educação, referente ao Programa de Transportes da Rede Estadual de Ensino)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5415/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • oficio 926
  • Projeto 160
  • PL 5390
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 786.000,00, e dá outras providências". (melhoria da Rede de Atenção à Saúde)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5414/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • oficio 925
  • Projeto 159
  • 5389
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 99.180,88, e dá outras providências". (pagamento de prestação de serviços de terceriros, aquisição de materiais de econsumo e materiais permanentes, que serão utilizados em procedimentos de castração de cães e gatos)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5413/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • PL 5388
  • oficio 924
  • Projeto 158
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências". (aquisição de materiais educativos e aquisição de métodos contraceptivos)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5412/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • PL 5387
  • oficio 923
  • Projeto 156
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 131.000,00, e dá outras providências". (utilização para execução de obras e instalações nos prédios da rede de saúde e contratação de serviços de terceiros)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5411/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • PL 5386
  • oficio 922
  • Projeto 155
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 182.271,00, e dá outras providências". (contratação de serviços de terceiros e aquisição de materiais de uso contínuo)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5410/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • PL 5385
  • Projeto 154
  • oficio 921
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 650.000,00, e dá outras providências". (utilização para folha de pagamento de funcionários lotados na rede municipal de saúde e aquisição de materiais permanentes)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5409/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • oficio 920
  • Projeto 153
  • PL 5384
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 176.782,38, e dá outras providências". (utilização na execução de obras para construção de unidade escolar de Ensino Fundamental, conforme Termo de Compromisso PAC2 11158/2014, com o MInistério da Educação)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5408/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • PL 5383
  • oficio 919
  • Projeto 152
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.682.881,72, e dá outras providências". (execução de obras para construção de unidade escolar de Ensino Fundamental, conforme Termo de Compromisso PAC2 11158/2014, com o MInistério da Educação)
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Processo: 5407/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • oficio 918
  • Projeto 151
  • PL 5382
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 118.830,04, e dá outras providências". (contrapartida ao convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, para pavimentação da Estrada do Taquaral (NVH-050)
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