Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 24/05/2018
Processo: 5317/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • PL 5.309 documentação
  • Arquivo 3
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO FORUM DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 524/2018
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2018
Processo: 5316/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
  • PL Horas Jornalista
  • Urgência Proj Resolução Mesa
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Jornalista, de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Novo Horizonte; altera a redação do Art. 24 da Lei Municipal nº 4.362, de 05 de maio de 2017 e dá outras providências." (adequação da carga horária do emprego de Jornalista da Câmara Municipal de Novo Horizonte, conforme o Artigo 303 da CLT Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; pois duração normal do trabalho do emprego de Jornalista não deverá exceder de 5 (cinco) horas, tanto de dia como à noite.)
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Processo: 5315/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • Projeto de Lei 5307 - documentação
Assunto: “Declara como Área de Especial Interesse Social - AEIS, a área onde será implantado o Loteamento Residencial Alto do Taquaral e dá outras providências”.
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Processo: 5314/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • Projeto de Lei 5306 - documentação
Assunto: “Declara como Área de Especial Interesse Social - AEIS, a área onde será implantado o Loteamento Residencial Cana do Reino e dá outras providências”.
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Processo: 5313/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 246.119,20 e dá outras providências”. (recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde)
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 98/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Processo: 5312/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: PEDIDO DE VISTA
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências”. (adequação de dotações orçamentárias da Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo, a qual cobrirá as despesas com a manutenção dos veículos e equipamentos utilizados na limpeza pública de nosso município)
Documentos Relacionados: Pedido de Vista Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Processo: 5311/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • PL CECIMARA
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências”. (devolvido ao Ministério das Cidades, pois quando do procedimento licitatório para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas no município, o certame foi findado com valor inferior ao estipulado no Termo, sendo que sua utilização não foi autorizada, fazendo-se necessária a devolução dos valores para prestação final das contas.)
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 97/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Processo: 5310/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências”. (devolvido ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pois quando do procedimento licitatório para aquisição de uma Retroescavadeira, o certame foi findado com valor inferior ao estipulado no Termo, sendo que sua utilização não foi autorizada, fazendo-se necessária a devolução dos valores para prestação final das contas)
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 96/2018
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2018
Processo: 5309/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • Arquivo 2
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências”. (prevê a adequação de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, a qual será utilizada para aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente.)
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2018
Processo: 5308/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • Arquivo 2
Assunto: “Altera a redação do Artigo 13 da Lei nº 4.590, de 10 de maio de 2018”. (tem por objetivo a adequação da dotação orçamentária que cobrirá as despesas com o transporte de alunos do Ensino Superior, conforme a Lei Municipal nº 4.590/18, que por um equívoco a dotação foi aberta na classificação orçamentária "Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", quando o correto seria "Auxilio Financeiro a Estudantes")
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2018
Processo: 5307/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • Arquivo 2
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências”. (adequação de dotação orçamentária, que cobrirá as despesas com o transporte de alunos do Ensino Superior, conforme Lei Municipal nº 4.590/18, de 10.05.2018, da Secretaria Municipal de Educação, que por um equívoco foi aberta na classificação orçamentária "Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", quando o correto seria "Auxilio Financeiro a Estudantes")
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2018
Processo: 5306/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • pl
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.228,12 e dá outras providências”. (pagamento da empresa LICITEC SOFTWARES LTDA, referente aos serviços prestados no mês de dezembro/2017 (NF n° 590), janeiro e fevereiro de 2018, de serviços técnicos continuados visando o desenvolvimento, instalação, treinamento, manutenção e locação de sistemas de softwares para o acompanhamento das famílias atendidas pelo PAIF através do sistema)
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2018
Processo: 5305/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: PEDIDO DE VISTA
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • Anexo Cicesp
Assunto: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CICESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (tem por objetivo a união dos Municípios Ibitinga, Itápolis, Novo Horizonte, Borborema, Tabatinga, Iacanga e Nova Europa, para que desenvolvam atividades de planejamento, prestação, fiscalização e regulamentação dos serviços públicos de resíduos sólidos nos Municípios consorciados)
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2018
Processo: 5304/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • pl
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.588,00 e dá outras providências”. (pagamento da empresa Nutricionale Com. de Alimentos Ltda., referente à aquisição de leite, o qual é distribuído às famílias de baixa renda, atendidas nos postos de saúde do município)
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2018
Processo: 5303/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • PROJETO DE LEI - Comum
Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$6.000,00, e dá outras providências”. (despesas de locação do imóvel em que está instalada a Diretoria Municipal de Trânsito)
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