Projeto de Lei Nº 5320/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2018
Processo: 5330/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: VETADO
Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)
  • PL Parcelamento do solo
  • 5320-18
  • PL 5320 - abaixo assinados
Assunto: “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 5320/2018 ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 18/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
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Ofício Nº 426/2018 - Oficio da Presidencia 19/06/2018 ao Pref., enc aut do PL 5.320, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, que “Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 10, da Lei nº 2.933, de 27 de maio de 2008, que “Define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte, e dá outras providências””
Correspondência Recebida Nº 668/2018 - ENCAMINHA VETO / of. 700 02/07/2018 opõe VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº. 5.320, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, que “Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 10, da Lei nº 2.933, de 27 de maio de 2008, que “Define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte, e dá outras providências””
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 - Total 02/07/2018 Veto ao Projeto de Lei Nº 5320/2018 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 11 AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.933, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE “DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 645ª Sessão Ordinária de 2018 18/06/2018 Leitura
Ordem do dia 645ª Sessão Ordinária de 2018 18/06/2018 Leitura

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
645ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 12
Maioria absoluta
Aprovado
A favor - AMILCAR RAPHE, ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), IVONE MAGRI RUIZ, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), LEANDRO TADEU LANÇA, ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO)