Projeto de Lei Nº 5184/2017

Tipo: Executivo
Data: 22/12/2017
Processo: 5174/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • Anexo II - Recursos Disponiveis
  • Anexo III - Relação de Programas
  • Anexo IV - Programas Metas e Ações
  • Anexo V Sintese das Ações por função e subfunção
  • Listagem de Ações
Assunto: “Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências”. (revisão do planejamento dessa Administração, onde foi necessário adequar valores previstos para determinados programas, mantendo-se assim, a compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual)

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 5131/2017 ao Projeto de Lei Nº 5184/2017 27/12/2017 Parecer FAVORÁVEL (VERBAL) ao Projeto de Lei Nº 5184/2017 - “Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências”. (revisão do planejamento dessa Administração, onde foi necessário adequar valores previstos para determinados programas, mantendo-se assim, a compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual)
Lei Ordinária Nº 4507 27/12/2017 “Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências”. (revisão do planejamento dessa Administração, onde foi necessário adequar valores previstos para determinados programas, mantendo-se assim, a compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 629ª Sessão Extraordinária de 2017 19/12/2017 Discussão Única

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
629ª Sessão Extraordinária de 2017 Nominal 8
Maioria simples
Aprovado
A favor - AMILCAR RAPHE, CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), IVONE MAGRI RUIZ, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO)
Não vota - NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)