Projeto de Lei Nº 5183/2017

Tipo: Executivo
Data: 22/12/2017
Processo: 5173/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Modelo Proj Lei Timbrado
  • ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
  • ANEXO 02A - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
  • ANEXO 02B - NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
  • ANEXO 02C - NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO
  • ANEXO 02D - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
  • ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
  • ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
  • ANEXO 08 - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
  • ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇOES DO GOVERNO
  • ANEXO 11 - SEGURIDADE SOCIAL
  • CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA CATEGORIA
  • CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA ELEMENTO
  • CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA FONGRUPO
  • CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA FUNÇÃO
  • CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA GRUPO
Assunto: “Altera o desdobramento da despesa constante da Lei Municipal nº 4.501, de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Novo Horizonte, para o exercício de 2018 e dá outras providências”. (alteração faz-se necessária em virtude da Emenda Aditiva nº 01 acrescida na Lei de Diretrizes Orçamentárias por esta Casa de Leis, mantendo-se assim, a compatibilidade entre as duas peças)

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Documento Data Assunto
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Lei Ordinária Nº 4506 27/12/2017 “Altera o desdobramento da despesa constante da Lei Municipal nº 4.501, de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Novo Horizonte, para o exercício de 2018 e dá outras providências”. (alteração faz-se necessária em virtude da Emenda Aditiva nº 01 acrescida na Lei de Diretrizes Orçamentárias por esta Casa de Leis, mantendo-se assim, a compatibilidade entre as duas peças)
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 629ª Sessão Extraordinária de 2017 19/12/2017 Discussão Única

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
629ª Sessão Extraordinária de 2017 Nominal 8
Maioria simples
Aprovado
A favor - AMILCAR RAPHE, CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), IVONE MAGRI RUIZ, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO)
Não vota - NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)