Projeto de Lei Nº 5160/2017 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 09/11/2017
Processo: 5044/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Projeto Prefeito - Reqto Urg - Capa
Assunto: “ALTERA A TABELA I DO ANEXO V DA LEI Nº 4.318, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 4.322, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO SUPERIOR DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (altera a formação dos Professores de Educação Infantil e Educação Básica I de superior para superior/normal/médio)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Correspondência Recebida Nº 1129/2017 - ENCAMINHA PROJETO / of. 1178 09/11/2017 enc PL 5.160 (PMNH 157/17), que “ALTERA A TABELA I DO ANEXO V DA LEI Nº 4.318, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 4.322, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO SUPERIOR DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (altera a formação dos Professores de Educação Infantil e Educação Básica I de superior para superior/normal/médio)
Parecer Nº 5189/2017 ao Projeto de Lei Nº 5160/2017 20/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5160/2017 - “ALTERA A TABELA I DO ANEXO V DA LEI Nº 4.318, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 4.322, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO SUPERIOR DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (altera a formação dos Professores de Educação Infantil e Educação Básica I de superior para superior/normal/médio)
Autógrafo Nº 170/2017 ao Projeto de Lei Nº 5160/2017 21/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5160/2017 - “ALTERA A TABELA I DO ANEXO V DA LEI Nº 4.318, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 4.322, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO SUPERIOR DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (altera a formação dos Professores de Educação Infantil e Educação Básica I de superior para superior/normal/médio)
Lei Ordinária Nº 4483 22/11/2017 “ALTERA A TABELA I DO ANEXO V DA LEI Nº 4.318, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 4.322, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO SUPERIOR DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (altera a formação dos Professores de Educação Infantil e Educação Básica I de superior para superior/normal/médio)
Correspondência Recebida Nº 1246/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO / of. 1312 04/12/2017 enc aut da Lei 4483, que “Altera a tabela I do anexo V da Lei nº 4.318, de 31 de janeiro de 2017, alterada pela Lei nº 4.322, de 16 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a reestruturação administrativa e criação de cargos comissionados para gestão superior dos órgãos que compõe a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 624ª Sessão Ordinária de 2017 20/11/2017 Discussão Única
Ordem do dia 624ª Sessão Ordinária de 2017 20/11/2017 Discussão Única

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
624ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 12
Maioria absoluta
Aprovado
A favor - AMILCAR RAPHE, ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), IVONE MAGRI RUIZ, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), LEANDRO TADEU LANÇA, ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO)