Projeto de Lei Nº 5029/2017

Tipo: Executivo
Data: 12/04/2017
Processo: 4889/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Projeto Prefeito - Reqto Urg - Capa
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, e dá outras providências". (execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a Avenida da Saudade e a Rua Antonio Sabino; Rua Tenente Ferreira, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado; e Rua São Sebastião, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado)

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Documento Data Assunto
Correspondência Recebida Nº 270/2017 - ENCAMINHA PROJETO / Ofício nº 348/2017 12/04/2017 Encaminha Projeto de Lei nº 5029 (PMNH 34/2017), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$245.850,00 e dá outras providências" (convênio com Ministério das Cidades para recapeamento asfáltico em trechos das ruas Rui Barbosa, Tenente Ferreira e São Sebastião)
Parecer Nº 55/2017 ao Projeto de Lei Nº 5029/2017 17/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5029/2017 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, e dá outras providências". (execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a Avenida da Saudade e a Rua Antonio Sabino; Rua Tenente Ferreira, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado; e Rua São Sebastião, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado)
Autógrafo Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 5029/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5029/2017 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, e dá outras providências". (execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a Avenida da Saudade e a Rua Antonio Sabino; Rua Tenente Ferreira, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado; e Rua São Sebastião, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado)
Lei Ordinária Nº 4348 20/04/2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, e dá outras providências". (execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a Avenida da Saudade e a Rua Antonio Sabino; Rua Tenente Ferreira, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado; e Rua São Sebastião, entre a Avenida José Wilibaldo de Freitas e a Rua Trajano Machado)
Correspondência Recebida Nº 287/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO / of. 371 25/04/2017 enc aut da Lei 4.348, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, e dá outras providências"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 602ª Sessão Ordinária de 2017 17/04/2017 Leitura
Ordem do dia 602ª Sessão Ordinária de 2017 17/04/2017 Leitura

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
602ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 12
Maioria simples
Aprovado
À favor - AMILCAR RAPHE, ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), IVONE MAGRI RUIZ, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), LEANDRO TADEU LANÇA, ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO)