Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA Municipal
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 257/2017 20/10/2201 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. PROCESSO TC-000478/026/14.
Lei Ordinária Nº 2096 10/05/2017 Autoriza o Executivo Municipal de Monte Azul Paulista a repassar subvenções as Entidades e Associações e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2095 09/05/2017 Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.555/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Monte Azul Paulista.
Lei Ordinária Nº 2094 15/03/2017 Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2093 08/03/2017 Inclui o inciso IV ao art.43, da Lei Ordinária n° 1.020, de 8 de agosto de 1991; revoga o inciso IV do art.153 da Lei Ordinária n° 1.020, de 8 de agosto de 1991; revoga o artigo 193 e o inciso I, do art. 194, da Lei Ordinária n° 950, de 29 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2092 08/03/2017 Revoga a Lei nº 2.056 de 06 de abril de 2016 a qual dispõe sobre critérios a serem adotados no preenchimento de autos de infrações de trânsito municipais., e, dá outras providências.
Resolução Nº 4 21/02/2017 Dispõe sobre: concede reajuste no cartão alimentar dos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Resolução Nº 3 21/02/2017 Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Resolução Nº 2 21/02/2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A REFERÊNCIA E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 1 21/02/2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A NOMENCLATURA E REFERÊNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA NOTURNO PARA VIGIA LEGISLATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR MAYCON PAULO BARBOSA DE CAMPOS.