Vereador - Proposituras - RICARDO SANCHES LIMA

Indicações (17)

Nº 239/2017 - 19/11/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construção de uma pista com uma caixa de areia na EMEF Manoel Rodrigues Villarinho, no distrito de Marcondésia para a prática de atletismo, na modalidade de salto em distância, justifica o pedido pois, os alunos daquela escola estão disputando e tendo resultados expressivos no cenário estadual nos jogos escolares, mas, entretanto, não tem um local adequado para os treinos, com esta construção, mais alunos poderão ser beneficiados, com a prática esportiva, bem como toda população daquele distrito.
Nº 242/2017 - 19/10/2017 - Solicita a contratação de uma empreiteira para a limpeza dos córregos e áreas de APP do município, pois, há uma grande infestação dos bairros com pernilongos, escorpiões, baratas e cobras, etc.
Nº 205/2017 - 30/08/2017 - Indica o conserto dos aparelhos telefônicos do Pronto Atendimento Municipal e dos aparelhos de aferir pressão que encontram-se danificados e sem uso, prejudicando o serviço de médicos, enfermeiros e equipe do local.
Nº 149/2017 - 08/05/2017 - Solicita reforma geral na Biblioteca Municipal, que se encontra com lâmpadas queimadas, descarga do banheiro quebrada, prédio em péssimas condições de conservação, dentre outros problemas.
Nº 138/2017 - 04/05/2017 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS CALÇADÕES, SENDO UM NA RUA SÃO PEDRO E OUTRO NA RUA SÃO JOÃO.
Nº 137/2017 - 04/05/2017 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DA RUA VICENTE ESTEVES AGUILAR, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
Nº 132/2017 - 27/04/2017 - Solciita mapeamento do município, principalmente nos novos Bairros (e em especial no Jardim Amazonas, onde nos procuraram) e que se encaminhe aos Correios para que os proprietários de imóveis daquele bairro não tenham mais que ir à agência procurar suas correspondências.
Nº 130/2017 - 27/04/2017 - Indica isenção de Impostos Sobre Serviços - ISS aos contribuintes com idade superior a 70 anos, adequando o município ao Estatuto do idoso, aprovado em 2003.
Nº 88/2017 - 15/03/2017 - Indica a possibilidade de canalização das águas da Praça São Benedito, bem como a construção do espaço de lazer, na área de propriedade da Prefeitura Municipal no Bairro Cruzeiro, entre as ruas Santos Dumont e Gomes de Oliveira e a criação de um lago, já que existem duas nascentes neste local, como forma de atender à solicitação dos moradores e promover melhorias para o referido bairro.
Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.
Nº 58/2017 - 16/02/2017 - Solicita ofício à CPFL para que esclareçam as constantes quedas de energia elétrica no Bairro Cruzeiro, bem como que verifique a possibilidade de efetuarem a troca do transformador localizado na R. Moreira César, 293, pois, ele está sobrecarregado.
Nº 56/2017 - 16/02/2017 - Indica que o Sr. Presidente oriente os senhores vereadores para que não subam na Tribuna, no momento da explicação pessoal, para relatarem tudo o que já foi lido pelos secretários durante a sessão, visanto torná-la mais dinâmica e atrativa para que as pessoas frequentem mais os trabalhos desta Casa de Leis.
Nº 55/2017 - 16/02/2017 - Solicita demarcação de solo e sinalização adequada na Praça Sebastião Baraldi, defronte a Escola Nena Buck para o embarque e desembarque de portadores de deficiência.
Nº 54/2017 - 16/02/2017 - Solicita instalação de placa denominativa na R. Dorinha Junqueira, pois, já existem casas construídas no local e as empresas se serviços não conseguem localizar o local pela falta de indicação.
Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.
Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indicam a disponibilização de uma pessoa para limpar o banheiro da Praça dos Passarinhos no domingo pela manhã, pois, os frequentadores da feira reclamam da sujeira no local.
Nº 57/2017 - 17/02/2016 - Solicita a criação de gráficos com as proposições enviadas pelos vereadores e as respostas e ações do Executivo com relação a elas e que isto fosse divulgado para que os cidadãos pudessem ajudar os vereadores a cobrar ações da Prefeitura Municipal.

Leis Ordinárias (2)

Nº 2103 - 09/08/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 2102 - 09/08/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Moções (4)

Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.
Nº 10/2017 - 01/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores Bruno Fioreze Costa e Henrique Palin Droubi, proprietários da empresa PROTEAGRO - Assessoria Agronômica e Equipe pela realização do evento "Divulgação do Plano SAfra 17/18 e das principais linhas de investimentos para aquisição de máquinas e veículos".
Nº 9/2017 - 17/08/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos vencedores do Torneio de Vôlei Masculino nos Jogos Regionais, com medalha de Ouro.
Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Projetos de Lei (3)

Nº 797/2017 - 31/10/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Requerimentos (23)

Nº 142/2017 - 01/11/2017 - Requerem o índice de evasão escolar nos últimos dois semestres, de acordo com o pedido feito pelos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.
Nº 139/2017 - 31/10/2017 - Requer informações sobre o que foi feito por parte da Prefeitura Municipal para conter os animais que estão soltos nas ruas, como cavalos, por exemplo, que podem provocar acidentes e já foi alvo de pedido por parte desta Câmara Municipal, estando o Sr. Prefeito ciente do problema.
Nº 135/2017 - 19/10/2017 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que nos informe o motivo pelo qual fora nomeadas para o ocupar o cargo de função de confiança de professoras coordenadoras no dia 02/09/2017 e até o presente momento não fora feita adequação salarial das mesmas, haja vista que a mesmas estão ocupando função de coordenação diversa do seus cargos efetivos de origem, necessitando serem gratificadas pelos mesmos. Justifica o pedido, pois é uma das funções do Legislativo é fiscalizar a execução das ações do executivo municipal.
Nº 134/2017 - 19/10/2017 - Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Monte Azul Paulista que oficie a Associação dos Estudantes de Monte Azul Paulista, para que a mesma envie para esta Casa de Leis: - um balancete dos movimentos financeiros da associação, bem como os extratos de todas as contas bancárias, do período de Janeiro deste ano até o presente mês, no prazo de 5 dias úteis, justifica tal pedido, pois há reclamação de estudantes e pais de estudantes, pedindo mais transparência na prestações de contas da referida, bem como a mesma Associação recebe repasse de valores desta Casa Legislativa, mais coerente que fiquemos cientes da administração da Associação dos Estudantes de Monte Azul.
Nº 133/2017 - 19/10/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe o seguinte: - Se já houve o término das obras de conservação das estruturas das escolas EMEF Manoel Rodrigues Villarinho e EMEF Profa. Alzira de Freitas Casseb? - Caso positivo o porquê das obras já estarem em estado precário, necessitando de reparos? -Quem foi o responsável pelas obras? Se fora empreiteiras licitadas ou foi realizada pelos próprios funcionários da Prefeitura? Justifica o pedido, haja vista que há reclamação de munícipes preocupados com a segurança, o bem estar dos alunos e dos profissionais que trabalham nas mesmas escolas, bem como o respeito ao erário público.
Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Nº 126/2017 - 28/09/2017 - Solicita informações sobre quantos e quais cargos foram preenchidos a partir da aprovação da Lei n° 2105/2017 e quais as funções destes funcionários.
Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.
Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.
Nº 110/2017 - 01/09/2017 - Requer informações sobre o porque da demora em atender a Indicação n° 55/2017, reiterada e ainda não cumprida, pois, a situação do tráfego na EE. Nena Buck continua caótica e os alunos com necessidades especiais carecem de um local demarcado para acessarem a escola com segurança e tranquilidade.
Nº 109/2017 - 01/09/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura retirou as cargas suplementares dos professores da rede municipal e repassou estas aulas para estagiários. Para isto, requer o envio de edital de atribuição de aulas das Unidades Escolares deste ano de 2017 e justifica que os professores reclamaram destas questões, alegando que, inclusive, os alunos beneficiados por este programa podem ser prejudicados.
Nº 107/2017 - 31/08/2017 - Requer informações sobre as verbas recebidas pelo setor de cultura para a manutenção das atividades da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, uma vez que recebe-se muitas reclamações acerca da falta de opções de cursos e eventos promovidos por esta secretaria em nossa cidade.
Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Nº 96/2017 - 28/07/2017 - Solicita informações sobre o pagamento de salário dos professores eventuais do município, já que há reclamações de atrasos nos pagamentos e outros problemas.
Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.
Nº 84/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os atletas do voleibol não são apoiados pela Prefeitura Municipal, tendo que arcar sozinhos com os custos na participação de jogos em outras cidades.
Nº 83/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre os eventos programados para as festividades de aniversário da cidade, bem como que se dê maior atenção à Cultura monte-azulense.
Nº 82/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre o paradeiro dos computadores que eram utilizados pelo Programa Acessa SP e que estavam na Biblioteca Municipal.
Nº 72/2017 - 27/04/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os funcionários públicos não receberam reajuste salarial devido, nos últimos dez anos, de acordo com a inflação, estando defasados em quase 50% do que deveria ter sido repassado no período.
Nº 71/2017 - 27/04/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a indicação n° 55/2017 ainda não foi concluída, uma vez que o trânsito nas imediações da Escola Nena Buck é caótico e é preciso sinalização adequada para que a Lei da Acessibilidade seja cumprida e os alunos com necessidades especiais sejam contemplados em seu direito garantido por Lei.
Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.
Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.
Nº 20/2017 - 14/02/2017 - Solicita informações sobre a construção das Lagoas de Tratamento na cidade.