Vereador - Proposituras - ORIVAL ALVES (ZÓIO)

Decretos Legislativos (1)

Nº 262/2017 - 24/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.

Indicações (33)

Nº 254/2017 - 16/11/2017 - Solicita construção de uma cobertura para o ponto de ônibus circular no Jardim Califórnia para evitar que os usuários tomem chuva ou fiquem expostos ao Sol forte.
Nº 248/2017 - 13/11/2017 - Solicita instalação de energia elétrica no Cemitério de Marcondésia, pois se há a necessidade de realizar obras no interior do mesmo, tudo é mais demorado e moroso por conta da impossibilidade de realizar o trabalho com máquinas automatizadas.
Nº 242/2017 - 19/10/2017 - Solicita a contratação de uma empreiteira para a limpeza dos córregos e áreas de APP do município, pois, há uma grande infestação dos bairros com pernilongos, escorpiões, baratas e cobras, etc.
Nº 225/2017 - 27/09/2017 - Solicita a instalação de braços de iluminação pública na R. Sebastião de Souza Lima, proximidades do n° 1158 por conta da escuridão e do medo dos moradores ao sair à noite.
Nº 219/2017 - 14/09/2017 - Solicita oficiar a CPFL para que seja instalada uma linha secundária para posterior instalação de braços de iluminação pública na Av. Oswaldo Plaza, no Distrito industrial.
Nº 192/2017 - 03/08/2017 - Solicita a troca de pranchas de linha na ponte que liga o município à Fazenda Retiro.
Nº 189/2017 - 02/08/2017 - Indica trabalho de roçagem na vegetação existente e a instalação de iluminação pública na área da Estação de Tratamento de esgoto localizada na Estrada Monte Azul - Marcondésia - km 1,5.
Nº 176/2017 - 28/06/2017 - Solicita a construção de estacionamento no destacamento da Guarda Municipal na rua Engenheiro João Mastrela.
Nº 170/2017 - 27/06/2017 - Solicita operação tapa buracos na Via de Acesso Sebastião Fioreze, entre as Bombas JVP e Padre Cícero Poços Artesianos,
Nº 169/2017 - 27/06/2017 - Solicita iluminação pública no Campo de Futebol Society do Res. Jd. Califórnia, uma vez que as casas já foram entregues e os moradores já estão reivindicando esta benfeitoria.
Nº 168/2017 - 27/06/2017 - Solicita iluminação pública na R. Luiz Guessi Sobrinho, pois, no local não há esta benfeitoria e os moradores procuraram o vereador com medo da ação dos bandidos na escuridão.
Nº 165/2017 - 14/06/2017 - Solicita a concessão de um pequeno lanche (pão e café) aos funcionários da Garagem Municipal, no meio do expediente, considerando que eles realizam trabalhos pesados e podem passar mal durante o dia.
Nº 164/2017 - 14/06/2017 - Solicita disponibilização de refeições aos funcionários da Cozinha Piloto e Cemeis, uma vez que, se estes estão deixando de almoçar em casa para dar conta do trabalho e preparar todas as refeições, cobrindo as faltas de funcionários.
Nº 145/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a porta da sala onde fica o relógio de ponto da Garagem Municipal permaneça aberta, pois, ao permanecer fechada tem prejudicado os funcionários deste setor.
Nº 144/2017 - 17/05/2017 - Solicita disponibilização de lanches aos pacientes que utilizam o transporte da Prefeitura Municipal para consultas e exames em outras cidades da região e que saem muito cedo da cidade, retornando à tarde ou à noite.
Nº 143/2017 - 17/05/2017 - Indica a construção da Praça Julio Geromini, no Bairro São Judas Tadeu.
Nº 116/2017 - 11/04/2017 - Solicita a construção de uma passarela com a abertura do canteiro da Av. Liscano Coelho Blanco, defronte à Capela de Santa Luzia, no Baraldi, para facilitar o tráfego de veículos em dias de missa no local.
Nº 115/2017 - 11/04/2017 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto ao departamento de segurança e MEdicina do Trabalho paa que se verifique as possibilidades da concessão de gratificação de periculosidade aos leituristas do SAEMAP.
Nº 104/2017 - 30/03/2017 - Indica a aquisição de duas ambulâncias, já que temos duas em operação no município e outras cinco sucateadas, em estado precário.
Nº 103/2017 - 30/03/2017 - Solicita que o Sr. Prefeito cobre com mais afinco que os servidores municipais da Prefeitura, especialmente os que trabalham no balcão de atendimento, sejam mais solícitos e prontos no atendimento, principalmente dos telefones, já que há várias reclamações de que a telefonista transfere as ligações para este setor e a linha toca até cair.
Nº 102/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito que se disponibilize um funcionário no horário de almoço para que faça os atendimentos do RH da Prefeitura, já que há muita procura e não fica ninguém neste horário à disposição do público.
Nº 101/2017 - 30/03/2017 - Indica uma telefonista para o Posto de Saúde no período vespertino, uma vez que o horário de trabalhado da atual telefonista é até o meio-dia e, após este horário, ninguém atende o telefone daquele lugar.
Nº 92/2017 - 24/03/2017 - Indica para a Secretaria de Saúde que um motorista passe de manhã em todos os Postos de Saúde dos bairros coletando as receitas dos idosos e trazendo para a Farmácia do Posto Central para que, a tarde, os medicamentos possam ser enviados para os PSF´s e entregues aos idosos sem que estes tenham que sair de casa para buscá-los no centro da cidade.
Nº 70/2017 - 02/03/2017 - Solicita a disponibilização de interned Banda Larga para uso gratuito pela população, de acordo com o Decreto Estadual n° 54.921/2009 (Programa Banda Larga Popular).
Nº 69/2017 - 02/03/2017 - Indica a instalação de iluminação pública ornamental, no canteiro central da Av. Antônio Correia, em especial no trecho entre o velório Municipal e a Creche do bairro São Francisco.
Nº 68/2017 - 02/03/2017 - Indica a elaboração de projetos de segurança, em especial para concessão do AVCB (Bombeiros), de todos os prédios públicos, em especial do Ginásio Municipal de Esportes, "Julião Arroyo", para que a população usufrua destes espaços com segurança, já que devem ser instalados equipamentos de segurança contra incêndios nestes espaços.
Nº 67/2017 - 02/03/2017 - Solicita a instalação de cabine fechada com refrigeração na Pá Carregadeira CASE W20, uma vez que o funcionário responsável trabalha em estradas municipais e aterro sanitário, estando sujeito à poeira, insolação, chuva e ataque de insetos, como abelhas, por exemplo.
Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.
Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indicam a disponibilização de uma pessoa para limpar o banheiro da Praça dos Passarinhos no domingo pela manhã, pois, os frequentadores da feira reclamam da sujeira no local.
Nº 15/2017 - 24/01/2017 - Indica que se oficie a CPFL para que enviem esclarecimentos acerca das constantes quedas de energia, bem como que se verifique a possibilidade de instalar um "Plantão local" para atendimento imediato das ocorrências no município.
Nº 14/2017 - 24/01/2017 - Solicita informações, via ofício, da Regional dos Correios para que esclareça se a agência de Monte Azul Paulista opera com quantidade suficiente de funcionários para atender a demanda, haja vista a constante reclamação dos cidadãos quanto ao atraso na entrega de boletos e outros tipos de contas.
Nº 13/2017 - 24/01/2017 - Indica o envio de ofício ao Gerente regional da CPFL para que alterem, gratuitamente, o caminhamento de rede elétrica com início da R. Mal. Castelo Branco, defronte o Bosque Municipal, ultrapassando os limites do anel viário, cuja utilização se dá por produtor rural, pecuária de leite.
Nº 12/2017 - 24/01/2017 - Indica a solicitação formal, via ofício, ao Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo para que este permita o uso do imóvel do prédio de propriedade da Nossa Caixa (que era utilizado pelo Banco do Brasil) para que a Prefeitura Municipal possa instalar diversos de seus setores no local.

Leis Ordinárias (2)

Nº 2103 - 09/08/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 2102 - 09/08/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Moções (3)

Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.
Nº 6/2017 - 31/07/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marco Antônio de Carvalho, consultor d negócios da CPFL Paulista, regional de Barretos.
Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 262/2017 - 29/09/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.

Projetos de Lei (2)

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Requerimentos (11)

Nº 144/2017 - 01/11/2017 - Solicita informações sobre o setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, pois, segundo consta, há funcionários mal educados e grosseiros trabalhando naquele local, o que tem causado inúmeros transtornos para quem procura o setor e deixa o funcionário irritado e chateado com os péssimos serviços prestados pelo RH.
Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.
Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.
Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.
Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.
Nº 42/2017 - 02/03/2017 - Solicita cumprimento da legislação em vigor sobre o horário de atendimento (comercial) ao público nas repartições municipais, em especial na sede da Prefeitura, ou seja, entre as 8h e 17h, pois, o horário de atendimento é diferente do horário declarado.
Nº 41/2017 - 02/03/2017 - Requer a proibição de celulares em todas as repartições públicas, incluindo o SAEMAP, devido à várias reclamações dos usuários dos serviços da Prefeitura que alegam ficarem esperando para ser atendidos porque os funcionários estão mexendo no celular no horário de trabalho.
Nº 40/2017 - 02/03/2017 - Solicita envio de lei visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais e do SAEMAP, uma vez que, ao longo dos últimos anos, algumas categorias, como os Guardas Civis Municipais, motoristas e advogados tiveram reajustes entre 2013 e 2016 e os demais funcionários, não.
Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.