Vereador - Proposituras - JOSNEI BENTO GOMES

Atestados e Certidões (2)

Nº 11/2018 - 10/09/2018 - ATESTADO DE PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DO PERIODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Nº 10/2018 - 03/08/2018 - atestado de pleno exercicio do cargo de prefeito municipal - antonio sergio leal - interino.

Decretos Legislativos (4)

Nº 264/2017 - 19/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 262/2017 - 24/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.
Nº 260/2017 - 04/07/2017 - concede licença ao Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Indicações (101)

Nº 117/2018 - 10/09/2018 - Solicita reforma na Praça Pedro Fávero, no Jd. Primavera.
Nº 74/2018 - 02/08/2018 - Solicita operação tapa buracos na R. Santos Dumont, devido aos buracos na via.
Nº 54/2018 - 03/05/2018 - Solicita que a iluminação da Praça Rio Branco sofra intervenção no sentido de troca de lâmpdas queimadas e consertos em geral. Também indicam que a fonte luminosa seja reparada, pois é cartão postal de nossa cidade, carecendo de poucos ajustes para voltar à funcionar.
Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.
Nº 51/2018 - 12/04/2018 - Indica que o buraco aberto pelo SAEMAP seja consertado na Av. Antônio Borges de Queiróz, cruzamento com a R. Eng. João Mastrela. Um trecho do asfalto que foi feito no local afundou e ainda não foi consertado (como no outro lado) e pode provocar acidentes quando os motoristas tentam desviar do espaço para não danificar seus automóveis.
Nº 44/2018 - 27/03/2018 - Solicita construção de um redutor de velocidades no cruzamento da EE. Prof. Nena Giannasi Buck, com a Praça Sebastião Baraldi (sentido R. Monteiro Lobato), devido aos inúmeros problemas de tráfego intenso e crianças saindo das escolas.
Nº 41/2018 - 14/03/2018 - Solicita poda de árvores na R. Valentin Tomazella, uma vez que as árvores estão encostando nos fios de energia elétrica e prejudicando o fornecimento desta, bem como a escuridão tem preocupado os moradores das imediações.
Nº 40/2018 - 14/03/2018 - Solicita recolhimento de entulho e lixo espalhados pelas calçadas do Centro, São Francisco e Ceappina, logo após o Ginásio de Esportes sentido centro - bairro. O vereador justifica que percorreu as ruas destes locais e a situação está vergonhosa e preocupante, pois há lixo e entulho espalhado por muitos locais, o que pode ocasionar doenças caso não sejam recolhidos rapidamente.
Nº 28/2018 - 23/02/2018 - Solicita que o setor responsável providencie areia de parque para os CEMEI´s da cidade, principalmente no CEMEI Zenaide Calil Rosinha, conforme pedido dos professores daquele local.
Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Indica a contratação de auxiliares de classe para as turmas do CEMEI Zenaide Calil Rosinha. As professoras estão relatando um grande problema ao ter que administrar uma sala com uma média de 20 alunos. Muitos são bebês e precisam ter as fraldas trocadas, enquanto outras crianças vão ao banheiro sozinhas e se perdem pela escola, o que tem causado preocupação nos professores e pais.
Nº 17/2018 - 14/02/2018 - Indicam a construção de uma cobertura (abrigo) nos pontos de parada do ônibus circular defronte a Loja de Móveis Roberto Chaim e no Jd. Califórnia, conforme pedido dos moradores dos bairros para proteção contra Sol e chuvas fortes.
Nº 1/2018 - 29/01/2018 - Solicita redutor de velocidade na entrada do Jardim Califórnia, conforme solicitação dos moradores do bairro.
Nº 264/2017 - 12/12/2017 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na R. Sâo Pedro, altura do número 75, sendo esta uma reclamação dos moradores das imediações, bem como de comerciantes que tem percebido um grande problema de tráfego com os condutores em alta velocidade.
Nº 263/2017 - 12/12/2017 - Solicita conserto da guia de sarjeta na Praça Siqueira Campos, ao lado da República do Açaí, pois o local está com acúmulo de água e, consequentemente, é um criadouro de mosquitos transmissores de doenças.
Nº 255/2017 - 22/11/2017 - Solicita reforma, poda de mato e melhoria na iluminação da Praça do Bairro São Sebastião, localizado em frente da Salgaderia.
Nº 254/2017 - 16/11/2017 - Solicita construção de uma cobertura para o ponto de ônibus circular no Jardim Califórnia para evitar que os usuários tomem chuva ou fiquem expostos ao Sol forte.
Nº 238/2017 - 17/10/2017 - Solicita que um caminhão da Prefeitura Municipal realize coleta periódica do lixo e resíduos das oficinas automotores de nossa cidade, pois, o mesmo não vem sendo feito e está gerando acúmulo de materiais nestes espaços.
Nº 219/2017 - 14/09/2017 - Solicita oficiar a CPFL para que seja instalada uma linha secundária para posterior instalação de braços de iluminação pública na Av. Oswaldo Plaza, no Distrito industrial.
Nº 210/2017 - 31/08/2017 - Solicita a construção de um dispositivo do tipo "rotatória" no cruzamento das R. Abel Joaquim Conceição e Avelino Gomes, no Bairro Baraldi, imediações do CEMEI Lizette, uma vez que o trânsito no local está muito perigoso e, inclusive, uma pessoa sofreu acidente de moto nos últimos dias por conta deste problema.
Nº 200/2017 - 16/08/2017 - Solicita o conserto de buracos existentes na R. General Garrastazú Médici, no Jardim Primavera.
Nº 192/2017 - 03/08/2017 - Solicita a troca de pranchas de linha na ponte que liga o município à Fazenda Retiro.
Nº 178/2017 - 31/07/2017 - Solicita poda de árvores e iluminação pública na R. Valentin Tomazella, São Francisco.
Nº 170/2017 - 27/06/2017 - Solicita operação tapa buracos na Via de Acesso Sebastião Fioreze, entre as Bombas JVP e Padre Cícero Poços Artesianos,
Nº 169/2017 - 27/06/2017 - Solicita iluminação pública no Campo de Futebol Society do Res. Jd. Califórnia, uma vez que as casas já foram entregues e os moradores já estão reivindicando esta benfeitoria.
Nº 168/2017 - 27/06/2017 - Solicita iluminação pública na R. Luiz Guessi Sobrinho, pois, no local não há esta benfeitoria e os moradores procuraram o vereador com medo da ação dos bandidos na escuridão.
Nº 161/2017 - 12/06/2017 - Solicita limpeza e conservação da Praça Pedro Fávero, no Jd. Pimavera, pois, o mato está muito alto no local e carece de um ponto para ônibus com cobertura para as crianças que esperam para ir para a escola, bem como para os usuários do circular.
Nº 153/2017 - 30/05/2017 - Solciita recapeamento asfáltico na R. Moreira César, devido ao péssimo estado do pavimento que está atrapalhando o trânsito.
Nº 152/2017 - 30/05/2017 - Indica operação tapa buracos e poda de árvores na R. Santos Dumont.
Nº 146/2017 - 17/05/2017 - Solicita a construção de calçadas e instalação de iluminação pública ao longo da Rua Joaquim da Costa Penha.
Nº 135/2017 - 28/04/2017 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO DESTA CIDADE, EFETUANDO UMA CAPINAÇÃO NO MATO LÁ EXISTENTE, QUE VEM SERVINDO DE CRIADOURO DE ANIMAIS E INSETOS PEÇONHENTOS, QUE VEM INVADINDO AS RESIDENCIAS DAS IMEDIAÇÕES, ENCOMODANDO TODA VIZINHANÇA DO LOCAL.
Nº 134/2017 - 28/04/2017 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO AS POSSIBILIDADES DE SE PROCEDER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. JULIO DE QUEIRÓZ, IMEDIAÇÕES DOS NºS. 179 E 180,
Nº 133/2017 - 28/04/2017 - indica ao prefeito municipal estudar as possibilidades de se construir estacionamento para bicicletas nas principais praças de nossa cidade, principalmente aos redores da praça rio branco, siqueira campos, e domingos cione,
Nº 114/2017 - 11/04/2017 - Indica melhorias no Jardim dos Passarinhos (Praça Capitão Domingos Cione no que diz respeito à construção de uma guarita de GCM, instalação de um semáforo e disponibilização de um zelador para o banheiro, no dia da folga do atual.
Nº 90/2017 - 16/03/2017 - Solicita a construção de um ponto para ônibus com cobertura na Av. Liscano Coelho Blanco, altura do Bairro Centenário, nas proximidades do Bar do Jaime, conforme solicitação de trabalhadores rurais, estudantes e usuários do circular.
Nº 89/2017 - 15/03/2017 - Solicita conserto de buracos abertos pelo SAEMAP ou pelo próprio desgaste do paviemtno na R. Abel Joaquim Conceição, no Baraldi.
Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.
Nº 84/2017 - 15/03/2017 - Solicita construção de rampa de acesso ao Cemitério Américo Benhossi.
Nº 83/2017 - 15/03/2017 - Solicita conserto de buraco aberto pelo SAEMAP na R. Julião Arroyo, altura do número 420, bem como a limpeza de todo o bairro conforme solicitação dos moradores do local.
Nº 82/2017 - 14/03/2017 - Solicita manutenção e limpeza ao longo de toda a via de acesso Sebastião Fiorese, bem como na Av. Antônio Borges de Queiróz, sa principais vias de entrada e saída de veículos de nossa cidade, que estão tomadas pelo mato (inclusive na rotatória da bandeira do Brasil) e com um carro queimado que fora abandonado nas proximidades do Auto Posto Monte Azul, bem como a retirada destes veículos e outros que ficam por lá para venda.
Nº 62/2017 - 01/03/2017 - Solicita limpeza de calçadas, bem como a construção de passeios onde não há na Rua Maximiliano Sandrini, já que os moradores solicitam estas providências com urgência para evitar acidentes e o aparecimento de animais peçonhentos.
Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.
Nº 35/2017 - 15/02/2017 - Indica conserto do telhado do campo de bocha e malha de Marcondésia, pois, há relatos de que o mesmo está correndo risco de desabar.
Nº 30/2017 - 03/02/2017 - Solicita recolhimento de veículos sem condições de uso espalhados pelas ruas da cidade, bem como que os locais de ferro velho acolham os veículos em local fechado em barracões, visando a eliminação de mosquitos e animais peçonhentos dos entornos dos locais.
Nº 98/2017 - 30/01/2017 - Solicita asfaltamento dos paralelepípedos na R. Nabor Fausto David, no Jd. São Sebastião, bem como a limpeza da via, que acumula lixo há muito tempo.
Nº 97/2017 - 30/01/2017 - Solicita a instalação de um posto do INSS na cidade.
Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indicam a disponibilização de uma pessoa para limpar o banheiro da Praça dos Passarinhos no domingo pela manhã, pois, os frequentadores da feira reclamam da sujeira no local.
Nº 113/2008 - 13/11/2008 - Solicita cobertura na entrada da esolca Aureliano.
Nº 96/2008 - 30/07/2008 - Solicita benfeitorias na Rua Maestro Pedro da Cruz Salgado.
Nº 95/2008 - 30/07/2008 - Solicita ação preventiva para evitar que os pernilongos se proliferem e causem infestação na cidade.
Nº 94/2008 - 30/07/2008 - Solicita melhorias na Rua Joaquim da Costa Penha.
Nº 93/2008 - 30/07/2008 - Solicita redutor de velocidade e reparos no solo da Rua Silva Jardim.
Nº 90/2008 - 14/07/2008 - Solicita melhorias na Rua Emílio Palim.
Nº 86/2008 - 02/07/2008 - Solicita iluminação pública no campo do bairro Icaraí.
Nº 85/2008 - 02/07/2008 - Solicita melhoria na Rua Aurelio Pansionato.
Nº 76/2008 - 27/05/2008 - Solicita construção de calçadas na Rua Eduardo Machado.
Nº 71/2008 - 14/05/2008 - Solciita recapeamento geral no bairro São Judas Tadeu.
Nº 60/2008 - 16/04/2008 - Solicita a construção de um canil municipal.
Nº 59/2008 - 16/04/2008 - Solciita providências do Conselho Tutelar junto Às famílias migrantes.
Nº 46/2008 - 12/03/2008 - indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Dr. Cicero de Moraes com a Quintino Bocaiúva, bem como que seja construida uma guarita para guarda municipal patrulhar a Praça Capitão Domingos Cione.
Nº 45/2008 - 12/03/2008 - Recapeamento asfáltico na Rua Maestro Pedro da Cruz Salgado.
Nº 44/2008 - 12/03/2008 - Solicita construção de guarita e instalação de semáforos na Praça Capitão Domingos Cione.
Nº 35/2008 - 27/02/2008 - Solicita que seja disponibilizado do ônibus circular aos domingos.
Nº 34/2008 - 27/02/2008 - Solicita uma proteção metálica na Avenida Dr. Antônio Borges de Queiróz.
Nº 27/2008 - 20/02/2008 - Solicita construção de um redutor de velocidade na Rua Boa Esperança.
Nº 26/2008 - 20/02/2008 - Solicita a abertura de um canteiro na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 22/2008 - 19/02/2008 - Solicita a construção de uma cobertura para veículos no prédio da delegacia de Policia.
Nº 21/2008 - 19/02/2008 - Solicita a contratação de um psicólogo nas escolas públicas do município uma vez na semana.
Nº 17/2008 - 08/02/2008 - Indica que seja recapeada a Rua Maxiliano Sandrini, no seu cruzamento com a Av. Liscano Coelho Blanco e construção de bocas de lobo para escoamento das águas de chuva, etc.
Nº 186/2007 - 12/12/2007 - Solicita iluminação pública na Rua Aurélio Pansionato.
Nº 185/2007 - 12/12/2007 - Solicita reparos nos cruzamentos das Ruas Benedito de Almeida com Antônio Domingos Pelizer e Rua Neves Morales com José Teodoro Pereira.
Nº 176/2007 - 29/11/2007 - Pede a disponibilização de zeladores em campos de recreação do município.
Nº 175/2007 - 29/11/2007 - Solciita placas indicativas pela cidade.
Nº 170/2007 - 14/11/2007 - Soliita iluminação pública na Rua Saldanha Marinho e Donato Césare Neto (Vila Real)
Nº 165/2007 - 01/11/2007 - Solicita sinalização adequada no cruzamento das Ruas Sebastião de Souza Lima e Moreira César.
Nº 164/2007 - 01/11/2007 - Solicita a construção de bocas de lobo na Avenida Liscano coelho Blanco, Bairro Vila Nova.
Nº 163/2007 - 01/11/2007 - Operação tapa-buracos na Rua Armindo Nicoletti.
Nº 154/2007 - 11/10/2007 - Solicita que seja construído um redutor de velocidade na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 153/2007 - 11/10/2007 - Indica que seja instalada uma proteção metálica na Avenida Antônio Borges de Queiróz.
Nº 151/2007 - 27/09/2007 - Solicita sinalização adequada na Rua Dr. Júlio de Queiróz, altura do número 25.
Nº 148/2007 - 14/09/2007 - Solicita realização de obras e benfeitoria na Rua Adauto Machado Morales, Jd. São Francisco.
Nº 147/2007 - 14/09/2007 - Solicita a abertura do canteiro na Avenida Liscano Coelho Blanco com a Rua Lázaro Rosa de Moraes.
Nº 135/2007 - 17/08/2007 - Pede bancos no jardim dos passarinhos.
Nº 134/2007 - 17/08/2007 - Pede a volta da Frente de trabalho com os varredores de rua.
Nº 133/2007 - 17/08/2007 - Solicita recapeamento nas Ruas Cristóvão Colombo e Américo Vespúcio e José Firmino Santana Filho.
Nº 129/2007 - 30/07/2007 - Pede boca de lobo no cruzamento das ruas Treze de maio e Helvétia.
Nº 128/2007 - 30/07/2007 - pede reforma em calçadas de forma geral em todo o município
Nº 119/2007 - 02/07/2007 - Indica a colocação de placas denominativas nas ruas do Residencial Baraldi.
Nº 118/2007 - 02/07/2007 - Indica a volta dos itinerários do ônibus-circular aos domingos.
Nº 117/2007 - 02/07/2007 - Indica a construção de uma boca de lobo nos cruzamentos das Ruas João Batista Vono e Marechal Castelo Branco.
Nº 114/2007 - 15/06/2007 - Pede a contratação de um psicólogo nas escolas públicas do nosso município ao menos uma vez por semana.
Nº 113/2007 - 15/06/2007 - Solicita Recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont.
Nº 112/2007 - 15/06/2007 - Solicita recapeamento asfáltico e iluminação pública na Rua Amélia Gomes da Cruz David.
Nº 97/2007 - 31/05/2007 - Pede que o Conselho Tutelar intervenha junto às famílias migrantes de nossa cidade para que as crianças não sofram com as péssimas condições de alojamento a que são submetidas.
Nº 96/2007 - 31/05/2007 - Pede a construção de duas bocas de lobo na esquina da Rua Engenhiro João Mastrela com a Rua Américo Vespúcio.
Nº 95/2007 - 31/05/2007 - Solicita recapemento asfáltico na Rua Dr. Júlio de Queiróz, no bairro Cruzeiro.
Nº 94/2007 - 31/05/2007 - Pede a construção de uma "passarela" na vicinal Dr. Moacir Alves de Lima.
Nº 93/2007 - 31/05/2007 - Pede abertura de canteiro na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 89/2007 - 11/05/2007 - Construção de redutores de velocidade no Bairro Centenário.
Nº 88/2007 - 11/05/2007 - Instalação de um semáforo e guarita para a guarda municipal na praça Capitão Domingos Cione.
Nº 87/2007 - 11/05/2007 - Instalação de um corpo de bombeiros em Monte Azul Paulista.
Nº 76/2007 - 12/04/2007 - Solicita Operação Tapa-buracos nas Ruas Lourenço Gonçalves Bueno e Avelino Gomes, ambas no Baraldi e em alguns trechos do Anel Viário.

Leis Ordinárias (2)

Nº 2103 - 09/08/2017 - Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Nº 2102 - 09/08/2017 - Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico "Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo" , nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Moções (9)

Nº 14/2018 - 26/08/2018 - Moção de preocupação e apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.
Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".
Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.
Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Moção de congratulações e aplausos à Companhia de Reis Estradeira, pela realização das festividades em louvor aos Santos Reis, realizada no Salão de Festas do Asilo.
Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.
Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.
Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.
Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Ofícios (28)

Nº 107/2018 - 15/10/2018 - SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 44 DA LOM, SOBRE AS RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES.
Nº 106/2018 - 15/10/2018 - CONVITE AO SENHOR FERNANDO ALVAREZ - DD. SUPERINTENDENTE DO SAEMAP, para participar de reunião que se fará realizar dia 19 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, (Sexta-feira), nas dependências do Plenário Palmiro Torrieri, desta Câmara Municipal, com presença dos Vereadores e do Senhor WALTER ROGÉRIO FM RODRIGUES - DD. CONSULTOR DE NEGÓCIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL (Barretos), onde terá como tema a prestação de informações sobre os picos e falta de energia elétrica que vem ocorrendo ultimamente em nossa cidade de Monte Azul Paulista.-
Nº 105/2018 - 15/10/2018 - CONVITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para participar de reunião que se fará realizar dia 19 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, (Sexta-feira), nas dependências do Plenário Palmiro Torrieri, desta Câmara Municipal, com presença dos Vereadores e do Senhor WALTER ROGÉRIO FM RODRIGUES - DD. CONSULTOR DE NEGÓCIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL (Barretos), onde terá como tema a prestação de informações sobre os picos e falta de energia elétrica que vem ocorrendo ultimamente em nossa cidade de Monte Azul Paulista.-
Nº 104/2018 - 10/10/2018 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$.5.000,00, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.-
Nº 103/2018 - 08/10/2018 - ENCAMINHA OFÍCIO CGC.ARC Nº 1182/2018 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDENCIAS.
Nº 102/2018 - 02/10/2018 - Encaminha Moção de Preocupação nº 014/2018 aos CORREIOS.
Nº 101/2018 - 02/10/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, PARA DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 100/2018 - 02/10/2018 - encaminha autógrafos nºs. 1425 e 1426/2018, extraídos dos projetos de leis nºs. 834 e 837/2018, bem como cópias das indicações nºs. 136 à 147/2018 para que seja tomado as devidas providências.
Nº 99/2018 - 18/09/2018 - solicita informações junto ao prefeito municipal sobre a demora do depto de licitações referente a compra de materiais e suprimentos da saúde publica, materiais básicos,
Nº 98/2018 - 18/09/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO GERENTE REGIONAL DA CPFL BARRETOS SOBRE OS PICOS E FALTAS DE ENERGIA ELETRICA NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA.
Nº 97/2018 - 18/09/2018 - encaminha ao exmo. senhor prefeito municipal, cópias das indicações de nºs. 115 á 135/2018 e requerimentos nºs. 061 á 063/2018 para que seja tomado as devidas providencias, apresentados e aprovados em sessão ordinária de 17/09/2018.
Nº 96/2018 - 04/09/2018 - DEVOLUÇÃO DUODÉCIMO NO VALOR R$.40.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 95/2018 - 04/09/2018 - encaminha moção de congratulações nº 013/2018 ao Pároco Reverendíssimo senhor João Nicácio Pereira - Paróquia do Senhor Bom Jesus.
Nº 94/2018 - 04/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SOB Nº 012/2018 À SRA. MARIELI BUCCI.
Nº 93/2018 - 04/09/2018 - encaminha cópias das indicações nºs. 093 à 114/2018 e requerimento nº 060/2018 apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada dia 03/09/2018 para que seja tomado as devidas providências.
Nº 92/2018 - 21/08/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 011/2018 aos Atletas da APAE de Monte Azul Paulista e o professor de Educação Física e treinador dos atletas Tiago Simões Bezerra.
Nº 91/2018 - 21/08/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO Nº 1424/2018 REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 825/2018, INDICAÇÕES DE NºS. 077 À 092/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 053 À 059/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2018 - 16/08/2018 - solicita junto ao gerente da caixa federal a desvinculação do senhor antonio sergio leal do convênio da camara municipal referente ao emprestimo financiamento consignado firmado entre as partes.
Nº 89/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE - PV, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 12:00 ÀS 14:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 88/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 17:00 ÀS 19:45 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 87/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 17/08/2018 (SEXTA FEIRA)) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 86/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 18/08/2018 (SÁBADO) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 85/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 84/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DOS DEMOCRATAS - DEM, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 83/2018 - 08/08/2018 - encaminha cópia do ofício C.C.A. nº.4056/2018 - TC-001779/008/12 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - decisões publicadas no DOE para conhecimento e tomada de possíveis providências.
Nº 82/2018 - 08/08/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS. 067 À 076/2018 E REQUERIMENTO Nº 052/2018 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81/2018 - 07/08/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DOS PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA PROCURADORIA JURIDICA DESTA CAMARA MUNICIPAL, SOBRE O ARQUIVAMENTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 001/2018.
Nº 80/2018 - 07/08/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832, DE 27/07/2018, PELO MOTIVO DE QUE QUALQUER AUTORIZAÇÃO U REPASSE DE VERBAS EM PERIODO ELEITORAL, INFRINGE OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 9504/97 (LEI ELEITORAL).-

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 270/2018 - 07/06/2018 - dispõe sobre revogação do Decreto Legislativo nº 268, de 20/04/2018, e, dá outras providências.
Nº 269/2018 - 02/05/2018 - Instituí o Diploma de Honra ao Mérito da Guarda Civil Municipal do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Nº 268/2018 - 05/04/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 264/2017 - 01/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 262/2017 - 29/09/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.
Nº 260/2017 - 14/06/2017 - concede licença ao Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Nº 169/2008 - 29/09/2008 - concede o titulo de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor miguel previdelli.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 28/06/2018 - ACRESCENTA O INCISO I, AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (4)

Nº 841/2018 - 09/10/2018 - Denominação de Área Verde no Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. A Área Verde, situada na esquina da Rua Caio Dias Bastos, lado par, esquina com a Vicinal Dr. Moacyr Alves de Lima, lado impar, Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, passa a denominar-se "PRAÇA SEBASTIÃO CHAIM” (MIGUEL CHAIM).
Nº 824/2018 - 18/05/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MONTEAZULENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - A.M.E.A.A., E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Requerimentos (28)

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras
Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.
Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.
Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.
Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".
Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.
Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.
Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.
Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais as crianças são transportadas em ônibus lotados pela Secretaria de Educação para os CEMEIs.
Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.
Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.
Nº 142/2017 - 01/11/2017 - Requerem o índice de evasão escolar nos últimos dois semestres, de acordo com o pedido feito pelos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.
Nº 141/2017 - 01/11/2017 - Solicitam o relatório de atividades dos Conselheiros Tutelares nos últimos seis meses, com todas as intervenções e medidas tomadas pelos membros deste setor.
Nº 129/2017 - 06/10/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais o Sr. Prefeito liberou a utilização das Casas do Jd. Califórnia, porém, os terrenos não são liberados para ligação de água, já que os compradores querem começar a construiur e não podem por este motivo.
Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.
Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.
Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.
Nº 85/2017 - 30/05/2017 - Solicita informações sobre a infestação de pombos no CEMEI Lizetti e quais são as medidas adotadas pelo controle de vetores para coibir a proliferação das aves em todas as Escolas e Cemeis Municipais.
Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.
Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.
Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a demissão de funcionária comissionada desta Câmara Municipal.
Nº 14/2017 - 31/01/2017 - Solicita relação de leis e índices de reposição salariais que foram descumpridos pelas duas últimas Mesas Diretoras da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista no que diz respeito ao reajuste de perdas inflacionárias dos funcionários desta Casa de Leis.
Nº 38/2008 - 20/08/2008 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Vera Conceição de Freitas Pereira.
Nº 24/2008 - 27/05/2008 - Solicita a instalação de um Posto fiscal do INSS em nossa cidade.