Vereador - Proposituras - ANTÔNIO SÉRGIO LEAL (TÉ)

Atestados e Certidões (13)

Nº 14/2017 - 19/07/2017 - CERTIFICA ATENDENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO PANHOZA NETO, OS DIAS DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE PAUTA NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 13/2017 - 28/06/2017 - declaração de pleno exercício do cargo de prefeito municipal, ou seja, de 01/01/2017 à 31/12/2020.
Nº 11/2017 - 21/06/2017 - DECLARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR TEMPO DETERMINADO E SEM REMUNERAÇÃO AO VICE-PREFEITO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., FOI APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2017.-
Nº 12/2017 - 14/06/2017 - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2016.
Nº 9/2017 - 03/04/2017 - CERTIFICA O CARGO DE PREFEITO DO SR. PAULO SERGIO DAVID.
Nº 8/2017 - 03/04/2017 - CERTIFICA O CARGO DE PREFEITO DO SR. PAULO SERGIO DAVID.
Nº 10/2017 - 09/03/2017 - CERTIFICA POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PLENO EXERCICIO DO MANDATO.
Nº 7/2017 - 06/02/2017 - certidão período de mandato do vereador euro blattner - quatriênio 2013-202016.
Nº 6/2017 - 23/01/2017 - DECLARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR - JANIO SERGIO GURJON.
Nº 5/2017 - 23/01/2017 - DECLARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR - ORIVAL ALVES.
Nº 1/2017 - 23/01/2017 - CERTIFICA A UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE VILA SÃO VICENTE DE PAULO
Nº 2/2017 - 19/01/2017 - CERTIFICA O REGISTRO DA ATA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Nº 3/2017 - 04/01/2017 - CERTIFICA O CARGO DE PREFEITO DO SR. PAULO SERGIO DAVID.

Decretos Legislativos (2)

Nº 262/2017 - 24/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.
Nº 260/2017 - 04/07/2017 - concede licença ao Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Diversos (4)

Nº 4/2017 - 23/06/2017 - comunica nova mesa diretora que dirigirá os trabalhos legislativos no biênio 2017/2018.
Nº 3/2017 - 20/06/2017 - SOLICITA O COMPARECIMENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DO SR. DR. WILSON RODRIGO GARCIA, DD. PROCURADOR JURIDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EMITIR UM PARECER JURÍDICO SOBRE AS POSSIBILIDADES DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA.
Nº 2/2017 - 25/04/2017 - O SINDICATO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE AZUL PAULISTA, através de seu presidente, VALDINEI JOSE CARVALHO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, denunciar ministerio publico - funcionário público municipal - horas extras -
Nº 1/2017 - 06/01/2017 - informa mesa diretora e comissões permanentes biênio 2017/2018

Indicações (348)

Nº 224/2017 - 27/09/2017 - Solicita sinalização horizontal e placas denominativas em todas as ruas do Bairro Jardim Jequitibá.
Nº 223/2017 - 15/09/2017 - Solicita intervenção municipal e, caso necessário, que o Sr. Prefeito oficie o DER para que seja feita marcação de solo na pista da Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima (que liga Monte Azul Pta. à Paraíso) bem como a instalação de olho de gato no meio e laterais, sinalização com placas e operação tapa buracos ou recapeamento da via visando a segurança do local que está deixando a desejar, o que pode ceifar muitas vidas caso não seja melhorado.
Nº 222/2017 - 15/09/2017 - Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Libero Badaró e São João, pois o fluxo de veículos está muito intenso e complicado, podendo ocorrer acidentes graves com crianças e idosos, já que é uma região de muitas lojas e escolas.
Nº 192/2017 - 03/08/2017 - Solicita a troca de pranchas de linha na ponte que liga o município à Fazenda Retiro.
Nº 148/2017 - 18/05/2017 - Solicita que o setor de Segurança e Trânsito da Guarda Civil Municipal atue em todas as escolas de nossa cidade, nos horários de entrada e saída de alunos, pois, há constantes reclamações de pais e comunidade sobre a segurança dos alunos nestes horários.
Nº 136/2017 - 04/05/2017 - indica ao prefeito municipal, que estude as possibilidades de disponibilizar na garagem da prefeitura municipal, um onibus (tipo circular) para uso emergencial dos empreiteiros de nossa cidade para o transporte dos trabalhadores rurais.
Nº 120/2017 - 12/04/2017 - Solicita a mudança do semáforo da esquina das R. São Pedro com Dr. Cícero de Moraes para o cruzamento das Ruas São Pedro com a Líbero Badaró.
Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.
Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.
Nº 29/2017 - 03/02/2017 - Solicita providências para a construção de um redutor de velocidades "olho de gato" defronte a Academia Corpo e Vida para evitar acidentes com pessoas e veículos.
Nº 172/2012 - 31/10/2012 - Solicita construção de boca de lobo defronte ao Auto Posto Avenida.
Nº 164/2012 - 27/09/2012 - Solicita retirada de placa de mão única na R. José Bonfácio.
Nº 163/2012 - 27/09/2012 - Solicita a contratação de pessoas para realizar limpeza pública na frente de trabalho.
Nº 162/2012 - 27/09/2012 - Solicita redutores de velocidade no bairro Paulo Gurjon
Nº 159/2012 - 14/09/2012 - Solicita construção de redutor de velocidades na R. São João.
Nº 149/2012 - 03/09/2012 - Solicita recolhimento de lixo no bairro Paulo Gurjon.
Nº 145/2012 - 20/08/2012 - Solicita operação tapa buracos na R. Dr. Cícero de Moraes.
Nº 143/2012 - 17/08/2012 - Solicita consertos de buracos nos bairros Baraldi e Vila Nova.
Nº 142/2012 - 17/08/2012 - solicita conserto de estradas municipais onde há acúmulo de poças de água.
Nº 131/2012 - 27/07/2012 - Solicita retirada de mão única na Travessa São Pedro.
Nº 130/2012 - 27/07/2012 - Solicita conserto de suportes na Saúde da Mulher.
Nº 127/2012 - 06/07/2012 - Solicita construção de um estacionamento em 45° na Rua Bernardino de Campos, no quarteirão defronte à Pça Capitão Domingos Cione.
Nº 121/2012 - 02/07/2012 - Solicita ofício à empresa de Loterias da Caixa Federal para que o cpf do apostador seja disponibilizado nos bilhetes para entrega do prêmio.
Nº 114/2012 - 14/06/2012 - solicita a instalação de iluminação publica tipo margarida em todas rotatórias do anel viário desta cidade.
Nº 111/2012 - 01/06/2012 - Solicita operação tapa - buracos nas pistas do anel viário imedições do bairro Centenário. RESPOSTA: Resposta idêntica à indicação 109.
Nº 110/2012 - 01/06/2012 - Solicita conserto de iluminação pública no Bairro Centenário. RESPOSTA: O trecho do anel viário entre a rotatória com a rua Eduardo Machado e o conjunto habitacional Paulino Gurjon já foi iluminado. Quando possível, será dada continuação à iluminação.
Nº 93/2012 - 18/05/2012 - Solicita ofício ao DER para abertura da balança entre as 6 às 18h. RESPOSTA: Expediremos ofício sugerido.
Nº 92/2012 - 18/05/2012 - Solicita providências para consertar proteção nas laterais da tubulação de escoamento de água construídas no anel viário. RESPOSTA: A proteção será providenciada, bem como operação tapa-buracos.
Nº 90/2012 - 16/05/2012 - Solicita distribuição de sacolas plásticas para os contribuintes como forma de auxílio ao meio ambiente e sustentabilidade. RESPOSTA: Conversamos com o Superintendente do SAEMAP, Sr. José Aparecido Lemo, o qual observou ter flado com o vereador proponente, reconhecendo ser a ideia proveitosa. No entanto, ante o custo elevado e, principalmente, a tendência de retornar o uso de sacolas plásticas, a indicação deixa de ser acolhida.
Nº 58/2012 - 16/03/2012 - Solicita construção de academia ao ar livre no Parque Denise. RESPOSTA: Também pensamos que, com a reforma a ser feita no Parque Denise, este local será mais apropriado para a instalação de uma academia ao ar livre.
Nº 49/2012 - 13/03/2012 - Solicita construção de academia ao ar livre na Praça existente no Conj. Habit. Paulo Gurjon. RESPOSTA: Quanto à academia, tentaremos viabilizar sua aquisição. Com relação à tela metálica, guard rail, trataremos do assunto com o Secretário de Trânsito e Segurança.
Nº 44/2012 - 01/03/2012 - Solicita construção de uma academia ao ar livre e iluminação pública no pomar social.
Nº 38/2012 - 24/02/2012 - Solicita conserto o asfalto existente na Rua Cel. João Manoel, defronte a Praça do Jardim Itamaraty. RESPOSTA: O conserto será realizado.
Nº 36/2012 - 23/02/2012 - Solicita conserto de buraco existente em bueiro ao lado da Rodovia Armando Sales de Oliveira, logo no trevo de acesso à cidade, ao lado da IFLÓ. RESPOSTA: O conserto será providenciado.
Nº 30/2012 - 22/02/2012 - Solicita criação de mecanismos que punam os indivíduos que lançarem lixo a céu aberto nas vias públicas. RESPOSTA: Os mecanismos solicitados já existem e estão contido no Código de Posturas, instituído pela Lei n. 1020, de 08.08.1991. As penalidades para serem aplicadas dependem de que se tenha o infrator flagrado pela fiscalização ou existam testemunhas que se prontifiquem a comprovar o delito. Como o vereador salienta, embora exista placa referente à proibição, a infração é cometida. Infelizmente, a questão é mais educacional. Nada impede que seja tentado, através da imprensa, falada e escrita, o que nos propomos a fazer, mediante o assessor de imprensa do Executivo.
Nº 22/2012 - 03/02/2012 - Solicita ofício ao DER para maior segurança entre os trevos de acesso ao município. RESPOSTA: A questão já foi submetida ao Departamento de Estradas de Rodagem, que não se comoveu com o apelo feito. Quem sabe, quando da construção da terceira faixa o pedido possa ser atendido.
Nº 21/2012 - 03/02/2012 - Construir uma academia ao ar livre no São Francisco. RESPOSTA: Cremos que no bairro São Francisco o melhor será construir o Parque Denise. Verba para tal fim já foi solicitada e está em vias de ser liberada, segundo comunicado do Deputado Roberto Engler.
Nº 20/2012 - 03/02/2012 - Solicita construção de uma quadra de esportes no Centenário. RESPOSTA: Vamos tentar obter verba para tal finalidade, o que também poderá ser feito pelo vereador.
Nº 19/2012 - 03/02/2012 - Providenciar pista de caminhada no anel viário. RESPOSTA: O vereador Marcelo Otaviano dos Santos tem pretensão semelhante e está tentando levantar verba para tal fim.
Nº 18/2012 - 03/02/2012 - Solicita iluminação pública na rua joaquim da costa penha.
Nº 300/2011 - 18/11/2011 - Solicita construção de calçada ao redor do terreno defronte ao Velório Municipal onde as pessoas estacionam seus carros. RESPOSTA: Conversarei com o Secretário de Obras sobre o sugerido.
Nº 299/2011 - 18/11/2011 - Solicita poda de um galho sobre a estrada municipal que liga o Parque do Peão à Fazenda Grande. RESPOSTA: Determinado ao Secretário de Obras que seja providenciado o corte do galho.
Nº 298/2011 - 18/11/2011 - Solicita providências quanto ao lixo e entulho que vem sendo jogados no anel viário. RESPOSTA: Serão providenciadas as placas sugeridas.
Nº 287/2011 - 16/11/2011 - Solicita a instalação de um redutor de velocidades na Av. da Saudade, defronte a residência do Sr. Nelson Cézare. RESPOSTA: O local indicado para construção de redutor de velocidade é muito próximo à confluência da Avenida da Saudade com a Rua Santos Dumento, não sendo, em nosso entender, o caso de atendimento da sugestão.
Nº 268/2011 - 14/10/2011 - Solicita construção de um redutor de velocidades na rua São João, entre os números 736 e 746, bem próximo ao cruzamento com a Rua São Pedro. RESPOSTA: Existem redutores suficientes nas proximidades do local indicado.
Nº 267/2011 - 14/10/2011 - Solicita visita da Secretaria de Trânsito no cruzamento das ruas Angelo Sasso e Vicinal Moacir Alves de Lima, para efetuar estudos de tráfego do local. RESPOSTA: O Secretário d Trânsito manterá contato com o vereador, conforme sugerido.
Nº 266/2011 - 14/10/2011 - Solicita construção de estacionamento em 45° na Praça Siqueira Campos. RESPOSTA: Entendemos que um estacionamento em 45 graus só é aconselhável em via pública de maior largura ou de mão única. Não é o caso da praça Siqueira Campos.
Nº 265/2011 - 14/10/2011 - Solicita conserto de grade de uma boca de lobo existente defronte o Velório Municipal. RESPOSTA: A grade foi colocada recentemente. De toda forma, o Secretário de Obras verificará se é o caso dela ser substituída. Se a mulher referida estava de salto alto, com o chamado salto agulha, qualquer grade seria problemática.
Nº 247/2011 - 19/09/2011 - Solicita informações sobre a construção de uma torre de transmissão de sinais celulares no bairro baraldi. RESPOSTA: O vereador proponente já se entendeu com subscritor do presente ofício. Foi editada a Portaria N. 2.753, suspendendo a construção até a demonstração por parte da Claro da legalidade e da inexistência de risco para a população. Esta já ocorreu e a obra será concluída nos próximos dias.
Nº 241/2011 - 15/09/2011 - Solicita construção de um redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto, imediações do n° 211. Já existe sinalização adequada no local, indicando qual é a via preferencial.
Nº 238/2011 - 02/09/2011 - indica ao prefeito municipal, que estude as possibilidades de se fazer um convênio junto ao governo do estado, no sentido de se fazer o asfaltamento na estrada municipal MAP-456. Resposta: Encaminhado à Secretaria de Obras para inclusão no cronograma de trabalho.
Nº 223/2011 - 16/08/2011 - Solicita construção de pista de caminhada no meio do canteiro central do Anel Viário. RESPOSTA: Sugestão descartada.
Nº 222/2011 - 16/08/2011 - Solicita melhorias na Rua Prudente de Moraes, proximidades da Rua Jardim da Ponte. RESPOSTA: Sugestão descartada;
Nº 217/2011 - 28/07/2011 - Solicita a aquisição de um aparelho de colonoscopia. RESPOSTA: Este ano foi o do ultrassom. Quem sabe 2012 possa ser o do aparelho para colonoscopia.
Nº 216/2011 - 28/07/2011 - Solicita redutor de velocidades na Rua Saldanha Marinho, altura do número 168. RESPOSTA: Será construído um redutor de velocidade no local indicado.
Nº 215/2011 - 28/07/2011 - Solicita aquisição de equipamentos de proteção individual para os funcionários públicos municipais que coletam lixo na cidade. RESPOSTA: Os trabalhadores da Prefeitura que laboram na coleta de lixo já contam com luvas e capas de chuva. Não sei se o Sr. "Beto" os viu sem luvas, ou se ele acha que devem ser fornecidos outros acessórios.
Nº 207/2011 - 11/07/2011 - Solicita construção de calçadas na R. Djalma Dutra. RESPOSTA: No trecho da Rua Djalma Dutra a partir da Rua Sebastião de Souza Lima até a curva no sentido da Rua Joaquim da Costa Penha, existem apenas duas calçadas a serem construídas. Numa delas o proprietário prontificou-se a faze-la, fornecendo a Prefeitura aas guias. No outro imóvel, estamos identificando o proprietáio e faremos a mesma proposta. Após a curva, a situação é outra e mais complexa.
Nº 152/2011 - 12/05/2011 - Indica prolongamento da Rua Prudente de Moraes (descendo o Edifício José de Anchieta) até seu encontro com a Rua Sebastiao Origuela Buck (até a Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima). RESPOSTA:OBRA DE RECONHECIDA IMPORTANCIA, MAS DE EXTREMA DIFICULDADE, ANTE O SEU ELEVADO CUSTO.
Nº 144/2011 - 09/05/2011 - Solicita uma imagem de Cristo na entrada da cidade. RESPOSTA: IDEIA DESCARTADA.
Nº 131/2011 - 28/04/2011 - Solicita a doação de uma área para ACIMAP para construção de sua sede própria. Resposta: A exemplo do que fizemos com o CEREA, cederemos a área à medida que os interessados tenham condições para construção da sede.
Nº 130/2011 - 28/04/2011 - Solicita a construção de uma quadra de esportes nas áreas verdes do Jd. Centenário e Colina dos Sonhos e São Francisco. Resposta: Resposta idêntica à anterior.
Nº 129/2011 - 28/04/2011 - Solicita construçao de uma quadra de esportes onde atualmente é o campo de areia do Icaraí. Resposta: Para construir quadra de esportes no local precisamos de verba, com a qual não contamos. O nobre vereador está convidado a obter, através de deputados de seu relacionamento. O campo de areia será gramado.
Nº 128/2011 - 28/04/2011 - Solicita iluminação pública na Rua Aurélio Pansonato, Jd. Centenário, bem como melhoramento no Bairro São Judas Tadeu. Resposta: As ruas Flauzino Vieira e Aurélio Pansonato então entre as que as iluminações já foram orçadas e pagas.
Nº 124/2011 - 28/04/2011 - Solicita compra e disponibiulização de carteiras de trabalho para os que dela necessitarem, no balcão da Prefeitura Municipal. Resposta: As carteiras são fornecidas gratuitamente À Prefeitura pelo Ministério do Trabalho. A situação já está regularizada, após curto período em que não existiam carteiras disponíveis em nossa supridora, que é a agência de Bebedouro.
Nº 105/2011 - 31/03/2011 - Solicita obras para escoamento de água na R. Mal. Deodoro da Fonseca, entre o prédio da antiga rodoviária e o campo de futebol do Icaraí.
Nº 104/2011 - 31/03/2011 - Solicita criação de uma zona azul no centro da cidade, mais precisamente na Rua São João, quarteirão do supermercado Iquegami, bem como que sejam criados estacionamentos de moto na referida via.
Nº 53/2011 - 17/02/2011 - Solicita recapeamento asfáltico no bairro São Judas Tadeu, bem como a construção de galerias pluviais. Resposta: Os problemas do Bairro São Judas Tadeu irão sendo resolvidos à medida que foram disponibilizadas verbas para tanto. Estão em andamento algumas, outras sendo aguardadas.
Nº 52/2011 - 17/02/2011 - Solicita recapeamento asfáltico e construção de calçadas no Jardim Centenário, bem como a construção de galerias pluviais no mesmo local. Resposta: Está sendo promovida licitação para recapeamento de ruas no bairro Centenário. Antes disso, o SAEMAP estará executando serviços, a fim de evitar estragar o asfalto. Calçadas e galerias pluviais dependem de verbas com as quais não contamos. Vamos tentar obter.
Nº 51/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública do trevo de Marcondésia até a cidade, bem como que sejam construídos passeios publicos para caminhada. Resposta: Idem à 50.
Nº 50/2011 - 17/02/2011 - Solicita troca da iluminação pública nas avenidas de acesso à Monte Azul Paulista (Sebastião Fiorezi e Antônio Borges de Queiroz). Resposta: Não custa pedir para orçar.
Nº 49/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública da rotatória do bairro Centenário até a rotatória da Montecitrus. Resposta: Vamos solicitar o orçamento, quando pouco por curiosidade. Estamos iluminando o que podemos, mas não cremos que estamos tão poderosos.
Nº 48/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública na Rua Helvétia e Rua Moreia César, imediações da escola Cruzeiro. Resposta: Orçamentos solicitados.
Nº 47/2011 - 17/02/2011 - Solicita ligação da rua Dr. Júlio de Queiróz ao bairro Ciapina. Resposta: Determinado ser realizado o estudo para se ter uma ideia do custo da obra proposta.
Nº 46/2011 - 17/02/2011 - Solicita manutenção de todas as bocas de lobo existentes na Rua Sebastião de Souza Lima. Resposta: O serviço de manutenção das bocas de lobo é feito regularmente.
Nº 45/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública, construção de calçadas e pavimentação asfáltica na Rua Prudente de Moares, ate a Rua Jardim da Ponte. Resposta: As verbas solicitadas não foram disponibilizadas. Sem elas, as obras postuladas ficarão no aguardo.
Nº 44/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública e construção de calçadas na Rua Joaquim da Costa Penha. Resposta: A ideia do autor é válida e espero que possamos fazer até o término do mandato; com relação às calçadas, pelo menos de um dos lados da rua. Verbas foram solicitadas, mas,a té agora, nada.
Nº 28/2011 - 10/02/2011 - Solicita cumprimento das leis 1609/2009 e 1678/2010 (plantio de novas árvores nas casas a serem construídas no município de Monte Azul Paulista). Resposta: Lamentamos discordar da declaração do nobre vereador, no sentido que a Prefeitura não vem incentivando o plantio de novas mudas. Conforme foi corretamente observado pelo Secretario Municipal competente, em seu expediente dirigido ao autor da indicação, há um serviço à disposição da população, correspondende ao Disk Mudas, o que é objeto de divulgação regular na imprensa falada e escrita. O citado programa foi implentado em março de 2010, fazend parte do item Arborização Urbana, do Programa Município Verde e Azul, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Já foram plantadas 724 mudas nas vias públicas, além daquelas que o foram em praças, escolas e prédios públicos. Também foi fornecida grande quantidade de mudas para o Grupo Mont Bikers de Ciclismo e a Cavalgada, contando com o apoio da ONG Kaiowas. Pensamos que, desta forma, estamos cumprindo o disposto no artigo 3° da Lei n. 1678. Se, no entanto, o nobre vereador tiver ideias melhores, fique com inteira liberdade de nos sugerir, a fim de estudarmos a viabilidade das mesmas.
Nº 259/2010 - 18/11/2010 - Solicita adequações na infra-estrutura das ruas do Bairro Baraldi (operação tapa-buracos e limpeza de guias e sarjetas). Resposta: A operação tapa-buracos e a re-pavimentação de algumas vias públicas estão em vias de serem executadas.
Nº 256/2010 - 16/11/2010 - Solicita envio de um projeto de lei sobre passe livre no ônibus circular que atende o município de Monte Azul Paulista. Resposta: Pessoas idosas e deficientes podem conseguir o benefício junto ao Serviço Social. Estudantes e empregadas domésticas não me parece ser o caso de conceder o benefício.
Nº 254/2010 - 05/11/2010 - Solicita construção de sarjetas e calçadas na Rua Prudente de Moraes, até a R. Jd. da Ponte. Resposta: Atendimento do sugerido dependerá da obtenção de verbas.
Nº 253/2010 - 05/11/2010 - Solicita conserto na boca de lobo da Rua Julião Arroyo, defronte a escola de idiomas. Resposta: Secretário de Obras comunicou-me que o serviço já foi executado.
Nº 251/2010 - 05/11/2010 - Solicita que o sr. Prefeito interceda junto à USINA RUETTE para que esta corra a máquina motoneveladora na estrada municipal que liga o Parque do Peão até à Fazenda Grande, mais precisamente no seu percurso até a propriedade do sr. Antônio Ricci. Resposta: A Usina Ruette já vem colaborando em algumas obras em estradas municipais, inclusive na estrada apontada.
Nº 242/2010 - 27/10/2010 - Solicita troca de iluminação pública ao redor da Pça. Rio Branco. Resposta: Existem vários locais carentes de iluminação. Estamos dando prioridade a estes casos. Em sequência, cuidaremos de situações como a da Pça. Rio Branco.
Nº 234/2010 - 15/10/2010 - Solicita galerias pluviais para escoamento correto de água na Av. Liscano Coelho Blanco. Resposta: Obra de reconhecida necessidade. Ante o elevdo custo, estará na dependência de obtenção de verba específica.
Nº 233/2010 - 15/10/2010 - Solicita estudos da Prefeitura Municipal para contribuir com a doação de cestas básicas aos trabalhadores no período da entre-safra. Resposta: A distribuição de cestas básicas, atualmente, é feita em caráter emergencial, após a devida apuração pela secretaria da promoção social. A implantação da sugestão é bastante louvável, em se considerando o aspecto social. Entretanto, ante a difícil perspectiva decorrente da falta de serviço em nosso município, agravada pelo encerramento mais cedo dos serviços de colheita, penso que a ajuda, seja mediante fornecimento de cestas básicas ou formação de frentes de trabalho, deverá ser feita com bastante critério, de forma que ela aconteça nos casos realmente imprescindíveis. Sugiro que, a exemplo do que hoje ocorre, as pessoas necessitadas sejam encaminhadas ao Serviço Social, para que se faça a triagem cabível.
Nº 227/2010 - 14/10/2010 - Solicita que se entre em contato com a Fundecitrus de Araraquara para conseguir uma viatura para montagem de equipe municipal do combate ao Greening. Resposta: Foi mantido contato com o Sr. Cícero Massari, que relatou a possibilidade de ser atendida a solicitação de disponibilização de um veículo para nosso município, bem como para qualquer outro município produtor de laranjas. O Fundecitrus, tendo em vista a carência de recursos, não realiza mais trabalho de inspeções nos pomares, como fazia anteriormete. Uma vez constatada a existência do "greening" no pomar, ou havendo suspeita, o Fundecitrus poderá ser acionado para realização dos exames necessários. De parte da Prefeitura, não será montada qualquer equipe para atuar no combate ao "greening".
Nº 200/2010 - 03/09/2010 - Solciita que sejam fiscalizadas as emissões de lixo sólido na rotatória próxima ao Parque Denise. RESPOSTA: A colocação de caçambas não é tão difícil. Educar alguns munícipes a usar a caçamba são outros quinhentos. Lamentavelmente, chega a ser comum que o cidadão, se é que assim pode ser chamado, vá até a caçaba e atiro o lixo fora dela. Concordo com o edil que os infratores devam ser punidos, porém colocar isto em prática não é fácil.
Nº 199/2010 - 03/09/2010 - Solcitia operação tapa-buracos defronte à Igreja Católica do bairro São Franciso. RESPOSTA: a TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO ESTÁ NOS PLANOS DA CPFL, SEM CUSTO PARA A PREFEITURA. PARA ANTECIPAR A MEDIDA E ARCAR COM O CUSTO, SACRIFICARÍAMOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO BEM IMPORTANTES.
Nº 156/2010 - 18/06/2010 - Solicita construção de redutor de velocidades na Rua Engenheiro João Mastrela, altura do número 421. Resposta: Redutores continuam suspensos.
Nº 155/2010 - 18/06/2010 - Solicita reforma de obstáculo de velocidade na Via de Acesso Sebastião Fiorezi. Retirado pelo autor.
Nº 154/2010 - 18/06/2010 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA DUPLA NA VICINAL DR. MOACIR ALVES DE LIMA. RESPOSTA: Sugestão anotada.
Nº 153/2010 - 18/06/2010 - Solicita iluminação pública na avenida que liga os bairros Colina dos Sonhos I e II ao Loteamento São Judas Tadeu. Resposta: Orçamento será providenciado.
Nº 152/2010 - 18/06/2010 - Solicita reserva de área verde em novo loteamento para a construção de uma quadra esportiva. Resposta: Já existe convênio celebrado para construção de quadra de esportes no centro de lazer do trbalhador.
Nº 121/2010 - 11/05/2010 - Solicita que interceda junto ao Gerente do Banco do Brasil para que este isente os funcionários públicos municipais da taxa de manutenção da conta, já que muitos apenas trocam o cheque do pagamento na agência, tendo sequer movimentação das suas contas. Resposta: Será feito um levantamento junto aos que têm interesse na adoção da sugestão.
Nº 120/2010 - 11/05/2010 - Solicita criação de um sistema de senha que apareça o número num painel, bem como que sejam colocadas cadeiras para os usuários das agências bancárias esperarem o atendimento. Resposta: A sugestão será encaminhada aos gerentes das agências de nossa cidade.
Nº 114/2010 - 30/04/2010 - Solicita colocação de placa denominativa no centro de lazer do trabalhador "Moacir Marocelli". Resposta: Será providenciada a colocação da placa.
Nº 112/2010 - 30/04/2010 - Solicita a reposição de pranchas na ponte existente na propriedade do Sr. Roberto Sartori. Resposta: Sugestão encaminhada ao Departamento de Obras, a fim de serem tomadas as providências necessárias.
Nº 105/2010 - 23/04/2010 - Solicita recapeamento asfáltico e construção de calçadas na Rua Marconi, 425, atrás da EMEI Zenaide Calil Rosinha. Resposta: Operação tapa buracos será realizada. Calçada dependerá do proprietário do imóvel.
Nº 93/2010 - 08/04/2010 - Solicita que os valores de insalubridade pagos aos funcionários públicos municipais sejam equiparados aos pagos para outros setores do SAEMAP. RESPOSTA: A questão alusiva ao direito de percepção do adicional de insalubridade está sendo cuidada.
Nº 92/2010 - 07/04/2010 - Solicita agente de controle de vetores para Marcondésia. RESPOSTA: Sugestão encaminhada ao Departamento de Saúde, a quem caberá decidir se há necessidade de agente permanente no distrito.
Nº 91/2010 - 07/04/2010 - Solicita instalação de um semáforo no cruzamento das ruas São Pedro e Rodrigues Alves. RESPOSTA: Foi feito um pedido para a disponibilização de verba federal, visando algumas obras relacionadas com o trânsito municipal, inclusive semáforos. Obtida a verba, a indicação será atendida.
Nº 80/2010 - 19/03/2010 - Solicita implantação de programa Patrulha Rural (Associação de produtores com o intuito de adquirir máquinas agrícolas para serviços em propriedades rurais de pequeno porte). RESPOSTA: Solicitamos ao vereador que esclareça melhor sua pretensão, de forma que ela seja adequadamente analisada.
Nº 79/2010 - 19/03/2010 - Solicita limpeza nas laterais da estrada municipal Antônio Pinho Maia, que liga Monte Azul ao Bairro Rosário. RESPOSTA: Serviço indicado será executado em breve.
Nº 39/2010 - 17/02/2010 - Solicita recapeamento asfáltico no Bairro Ceapina. Serviços de recapeamento têm diso executados por toda cidade, à medida que são liberados os recursos específicos. Continuaremos a efetua-los.
Nº 38/2010 - 17/02/2010 - Solicita operação tapa-buracos nas pistas das vias que circundam a cidade.
Nº 37/2010 - 17/02/2010 - Solicita uma via para caminhada na avenida Theodoro Rodas, entre o trecho que liga a Montecitrus ao Parque do Peão. RESPOSTA: Obras como a sugerida dependem de recursos específicos vindos das áreas estadual ou federal. Buscaremos consegui-los.
Nº 36/2010 - 17/02/2010 - Solicita operação tapa-buracos na vicinal que liga Monte Azul Paulista e Turvínia. RESPOSTA: A estrada vicinal Monte Azul Paulista - Turvínia, segundo informações DER teria o trecho localizado no município de Bebedouro asfaltado. O trecho em nosso município seria totalmente recapeado. Infelizmente, até agora, nenhuma das duas providências foi adotada. Tentaremos obter junto ao DER regional material que nos permita atender a sugestão.
Nº 35/2010 - 17/02/2010 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Prudente de Moraes, sentido Rua Jardim da Ponte e que interceda junto à CPFL para que instale iluminação pública nesta mesma via. RESPOSTA: O problema do Jardim da Ponte é mais sério. Estou, em conjunto com o Ministério Público, buscando solucionar questões relacionadas com a situação habitacional e sanitária do local.
Nº 34/2010 - 17/02/2010 - Solicita iluminação pública e calçadas na Avenida Liscano Coelho Blanco, entre os bairros Colina dos Sonhos e Centenário. RESPOSTA: Resposta idêntica à anterior.
Nº 33/2010 - 17/02/2010 - Solicita iluminação pública e construção de calçadas na rua Joaquim da Costa Penha. RESPOSTA: A construção de calçadas e a iluminação pública na rua Joaquim da Costa Penha são itens que têm muitas obras idênticas como prioritárias. Quem sabe a iluminação possa acontecer em minha adminitração. As calçadas acho muito difícil.
Nº 31/2010 - 04/02/2010 - Solicita reforma no Centro de Saúde da Mulher. RESPOSTA: Assiste inteira razão o vereador Antônio Sérgio Leal. Realmente, o prédio onde funciona o Centro de Saúde da Mulher estáem precárias condições. Sua reforma é imprescindível. Felizmente, podemos comunicar que a obra será começada nos próximos dias.
Nº 30/2010 - 29/01/2010 - Solicita recapemaento asfáltico da Avenida Liscano Coleho Blanco, principalmente nas imediações dos bairros Centenário e Vila Nova. RESPOSTA: Serviços incluídos na programação a ser executada.
Nº 29/2010 - 29/01/2010 - Solicita a construção de uma rampa ou passarela sobre a Avenida Liscano Coelho Blanco entre os bairros Centenário e Vila Nova. RESPOSTA: As três passagens para pedestres, mencionadas na indicação 25 correspondem a este trecho.
Nº 28/2010 - 29/01/2010 - Solicita a construção de um portal na entrada da cidade com a imagem do santo padroeiro senhor Bom Jesus. RESPOSTA: Sugestão não aceita.
Nº 9/2010 - 14/01/2010 - Solicita construção de alambrado em volta do playground da Praça Capitão Domingos Cione. RESPOSTA: Entendemos que mais apropriado será cimentar onde estão os brinquedos e mantê-los conservados, o que será feito.
Nº 291/2009 - 04/12/2009 - Solicita distribuição de cestas natalinas às famílias carentes da cidade. RESPOSTA: A Promoção Social e o Fundo Social do município têm fornecido às entidades e às igrejas de nossa cidade, que nos têm solicitado, relação de famílias carentes, para que elas recebam cestas básicas natalinas.
Nº 290/2009 - 04/12/2009 - Solicita a construçao de um busto de Valentim Thomazella na entrada da cidade. Resposta: Discordo da recomendação apresentada. Se a Prefeitura mandar fazer um busto para um como é que poderá se negar a mandar fazer para muitos outros, que também tiveram sua participação na história de nossa cidade? Vamos ficar com o nome de rua que já está de bom tamanho.
Nº 260/2009 - 29/10/2009 - indica ao prefeito municipal que seja verificado se as funcionárias das Creches Municipais tem o direito de receber o adicional de insalubridade. RESPOSTA: Segundo parecer do encarregado na área de Higiene e Segurança no Trabalho, inexiste direito à percepção do adicional de insalubridade por parte das funcionárias das creches.
Nº 228/2009 - 02/10/2009 - Solicita a construção de calçadas na Avenida João Gurjon em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Resposta: Resposta idêntica à da indicação n. 224.
Nº 227/2009 - 02/10/2009 - Solicita que se contate os responsáveis para que seja feita uma abertura no canteiro do trevo de entrada de Monte Azul Paulista, na saída da Avenida Liscano Coelho Blanco. Resposta: Responsável pelo departamento de trânsito entrará em contato com o vereador para entender melhor qual é o local sugerido.
Nº 226/2009 - 02/10/2009 - Solicita iluminação pública na Avenida Liscano Coelho Blanco, entre a Casa de Materiais de Construção Construlider e a Creche do Bairro Baraldi. Resposta: Orçamento será solicitado.
Nº 198/2009 - 04/09/2009 - Solicita ligação da Rua Lázaro Rosa de Moraes ao Anel Viário Liscano Coelho Blanco. Resposta: resposta idêntica à anterior. (análise junto com setor de obras) - obra de custo elevado ante o acentuado declive existente. A se cogitar quando estivermos melhor equipados com máquinas e providos de recursos financeiros.
Nº 196/2009 - 03/09/2009 - Solicita doação de materiais escolares e uniformes aos estudantes da rede pública municipal. Resposta: Os uniformes serão disponibilizados logo no começo do período letivo de 2010.
Nº 187/2009 - 17/08/2009 - Solicita que seja instalada iluminação pública no trecho compreendido entre a rotatória do residencial Colina dos Sonhos e os Conjuntos habitacionais Vila Nova e Centenário. Resposta: Solicitação suscitará pedido de orçamento, a fim de serem estudadas suas viabilidade e prioridade.
Nº 186/2009 - 17/08/2009 - Solicita que seja construída uma estátua de Jesus Cristo nas imediações do trevo de nossa cidade. Resposta: Sugestão anotada.
Nº 177/2009 - 11/08/2009 - Reitera indicação sobre aquisição de imóvel na cidade de Barretos-SP, para abrigar monteazulenses em tratamento contra o câncer. Resposta: O subscritor do presente entrou em contato com o citado Alisson, revelando nosso interesse em utilizar a Casa de Apoio em Barretos. No momento, o imóvel ocupado pela Prefeitura de Bebedouro é alugado. O imóvel recentemente adquirido pela Prefeitura de Bebedouro será ocupado dentro de alguns meses, encerrando-se a locacAo atual. Marcou-se um novo contato, a fim de ser cogitada de uma parceria ocupacional.
Nº 173/2009 - 31/07/2009 - Solicita pavimentação asfáltica e iluminação pública na rua Prudente de Moraes, próxima à Rua Jardim da Ponte. Resposta: A pavimentação e a iluminação recomendadas serão estudadas e orçadas, a fim de se verificar a viabilidade das mesmas.
Nº 170/2009 - 30/07/2009 - Solicita construção de abrigo para espera de ônibus circular na rotatória da Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima com a Avenida Liscano Coelho Blanco. Resposta: ver resposta da indicação anterior.
Nº 169/2009 - 30/07/2009 - Solicita construção de abrigos para ônibus circular no terreno do Terminal Rodoviário"Generozo Plaza". Resposta: Foi encaminhado pedido de verba para construção de 10 abrigos, a serem instalados em pontos de ônibus de nossa cidade.
Nº 59/2009 - 10/02/2009 - Solicita reforma no Centro da Juventude. RESPOSTA: A abertura de porta nos fundos já está sendo providenciada, juntamente com outras providências solicitadas pelo secretário Luiz Carlos da Silva.
Nº 56/2009 - 06/02/2009 - Solicita criação de cursos de primeiros socorros nos bairros. RESPOSTA: Sugestão será transmitida às Secretarias indicadas.
Nº 55/2009 - 06/02/2009 - Solicita a criação de uma escola técnica agrícola municipal. RESPOSTA: Estamos empenhados em viabilizar cursos profissionalizantes, por ora. Escola agrícola, FATEC, escolas profissionalizantes e outras serão cogitadas a seu tempo. Se existir algum benemérito disposto a doar área suficiente para que uma escola agrícola funcione adequadamente, pedimos informar que o subscritor irá conversar com o mesmo. Se não houver, as prioridades são outras.
Nº 54/2009 - 06/02/2009 - Solicita organização do Trânsito nas imediações do Posto Km0. RESPOSTA: Matéria a ser tratada com a participação das secretarias de educação e de trânsito.
Nº 53/2009 - 06/02/2009 - Solicita reforma nos campos de futebol da cidade. RESPOSTA: Assunto já analisado junto ao Secretário de esporte. A iluminação ficará para outro momento.
Nº 52/2009 - 06/02/2009 - Solicita reforma da fonte luminosa. da Praça Rio Branco, defronte à Igreja Matriz do Sr. Bom Jesus. RESPOSTA: Assunto já em curso, conforme resposta dada à indicação n. 007. A fonte é parte da praça.
Nº 51/2009 - 06/02/2009 - Criar mais pontos de distribuição de leite em nossa cidade. RESPOSTA: O assunto será analisado, verificando-se a possibilidade de, pelo menos, mais dois postos de distribuição.
Nº 50/2009 - 06/02/2009 - Solicita empenho da Secretaria de Educação para conseguir descontos em faculdades. RESPOSTA: Será incumbida a Secretária da Educação da municipalidade para tentar a consecução do sugerido.
Nº 49/2009 - 06/02/2009 - Solicita ônibus para transporte de estudantes do Nena Buck aos bairros. RESPOSTA: Será estudada a sugestão.
Nº 48/2009 - 06/02/2009 - Solicita a construção de uma rampa ou passarela entre os bairros Centenário e Vila Nova, sobre a Avenida Liscano Coelho Blanco. RESPOSTA: A construção de passarela demanda a obtenção de verba específica junto aos poderes estadual e federal. Desde já, será providenciada uma ou duas aberturas no canteiro central, para a passagem de pedestres e a conversão de veículos, uma vez que se faz necessário.
Nº 47/2009 - 06/02/2009 - Solicita mão-única na Rua São Pedro. RESPOSTA: "Não cogito de acolher a referida sugestão, ante as dificuldades que acarretaria para o tráfico de veículos na cidade." obs: as respostas foram digitadas idênticas às constantes no ofício de 28/02/2009, arquivado na Câmara Municipal.
Nº 46/2009 - 06/02/2009 - Indica a compra de um imóvel na cidade de Barretos para abrigar pacientes que fazem tratamento no Hospital do Câncer. RESPOSTA: Sugestão oportuna, em consonância com o que foi prometido durante a campanha eleitoral. Começaremos a procurar.
Nº 45/2009 - 06/02/2009 - Solicita reforma no Centro de Sáude da Mulher. INDICAÇÃO: Assunto encaminhado à secretaria de Saúde.
Nº 115/2008 - 26/11/2008 - Solicita que a lombada de pedras da Rua Eduardo Machado seja refeita, em concreto.
Nº 114/2008 - 26/11/2008 - Solicita recapeamento asfáltico nas Vias do Anel Viário.
Nº 107/2008 - 22/09/2008 - Solicita reforma na Creche Pingos de Gente.
Nº 105/2008 - 18/09/2008 - Solicita melhorias na iluminação pública da Rua João Bolzan.
Nº 97/2008 - 14/08/2008 - Solicita que sejam criadas salas de Ensino Médio na Escola Alzira de Freitas Casseb, no período noturno.
Nº 94/2008 - 30/07/2008 - Solicita melhorias na Rua Joaquim da Costa Penha.
Nº 88/2008 - 03/07/2008 - Solicita construção de calçadas e outras benfeitorias na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 87/2008 - 03/07/2008 - Solicita colocação de guardas municipais nos horários de pico nas proximidades do Auto-Posto KM0 devido ao grande fluxo de estudantes que entram e saem da escola.
Nº 84/2008 - 13/06/2008 - Solicita intervenção no sentido de instalar posto da Fundecitrus no município.
Nº 83/2008 - 13/06/2008 - Solicita contrução de Praça de Esportes.
Nº 72/2008 - 15/05/2008 - Solicita obras urgentes na Rua Jardim da Ponte.
Nº 68/2008 - 30/04/2008 - Indica que sejam disponibilizados ônibus para o transporte de alunos para as faculdades da região.
Nº 67/2008 - 30/04/2008 - Solicita criação de convênio para fornecer plano odontológico aos funcionários da prefeitura.
Nº 66/2008 - 30/04/2008 - Solicita criação de Secretaria de Desenvovimento Economico.
Nº 64/2008 - 30/04/2008 - Propõe ao executivo municipal que seja firmado convênio para a implantação da farmácia popular em Monte Azul Paulista.
Nº 63/2008 - 29/04/2008 - Solicita que seja enviado projeto de lei visando arborizar a cidade.
Nº 51/2008 - 28/03/2008 - abertura de canteiro na Avenida Liscano Coelho Blanco em seu cruzamento com a Rua Benedito Rocha.
Nº 50/2008 - 28/03/2008 - Solicita construção de bocas de lobo para evitar alagamentos.
Nº 49/2008 - 26/03/2008 - Pede que sejam colocados bebedouros de água nas Praças e Centro de Lazer no Centenário.
Nº 48/2008 - 26/03/2008 - Solicita instalação de iluminação pública nas imediações do novo conjunto habitacional.
Nº 29/2008 - 20/02/2008 - Solciita construção de uma escola técnica agrícola em Monte Azul Paulista.
Nº 28/2008 - 20/02/2008 - Solicita melhorias no Centenário.
Nº 16/2008 - 08/02/2008 - Solicita construção de um trevo de acesso próximo a Ponte sobre o Rio Avanhandava (vicinal MAP-Paraíso).
Nº 15/2008 - 08/02/2008 - Solicita melhorias nas ruas do bairro Stangarlin.
Nº 14/2008 - 08/02/2008 - Solicita reformas nas três praças existentes no Bairro Bela Vista.
Nº 13/2008 - 08/02/2008 - Solicita iluminação pública, lombadas e calçadas na Rua Joaquim da Costa Penha.
Nº 12/2008 - 08/02/2008 - Solicita uma reforma no Centro de Saúde da Mulher.
Nº 11/2008 - 08/02/2008 - Solicita reparos na iluminação pública da Praça Rio Branco dentre outras.
Nº 10/2008 - 08/02/2008 - Solicita colocação de placa denominativa no Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 188/2007 - 14/12/2007 - Solicita operação tapa-buracos no Residencial Baraldi.
Nº 187/2007 - 14/12/2007 - Solicita que sejam colocados paralelepípedos nos canaletes de água dos Bairros Vila Nova e Centenário.
Nº 182/2007 - 30/11/2007 - Pede providências com relação à construção de bocas de lobo no Residencial Baraldi.
Nº 181/2007 - 30/11/2007 - Solicita que seja forrado todos os cômodos do "Lar Porfessor Henrique da Costa Garcia".
Nº 180/2007 - 30/11/2007 - Solicita sinalização na calçada construída entre o Auto-posto Avenida e a Rodoviária.
Nº 179/2007 - 30/11/2007 - Construção de uma escola ténica no município.
Nº 178/2007 - 30/11/2007 - Indica a instalação de iluminação pública e calçamento no cemitério novo.
Nº 177/2007 - 30/11/2007 - Solicita melhorias no Posto de Saúde da Mulher.
Nº 162/2007 - 01/11/2007 - Solicita pinturas em lombadas na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima.
Nº 161/2007 - 01/11/2007 - Solicita que o ônibus que transporta as pessoas para tratamento na Fundação Pio XII em Barretos entre em Marcondésia pela manhã.
Nº 157/2007 - 26/10/2007 - SOLICITA QUE A FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FIQUE ABERTA 24 HORAS POR DIA DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Nº 156/2007 - 11/10/2007 - Solicita construção de estacionamento na Pça Rio branco.
Nº 146/2007 - 14/09/2007 - Pede a regularização do uso de focinheiras para cães quando em passeios públicos.
Nº 138/2007 - 17/08/2007 - Pede a realização de bailes no município.
Nº 137/2007 - 17/08/2007 - Solicita a construção de bancos e abrigo na Rodoviária.
Nº 136/2007 - 17/08/2007 - Indica que seja firmado convênio com o BNDES para a aquisição de ônibus para a frota escolar.
Nº 126/2007 - 30/07/2007 - Solicita poda de árvores na rodovia Armando de Sales Oliveria, entre Marcondésia e Figueira.
Nº 125/2007 - 30/07/2007 - Indica ao Sr. Prefeito que solicite parar de lançar entulho em estradas do município.
Nº 123/2007 - 26/07/2007 - Solicita recape em toda a extensão da Rua Cesário Calin Lopes.
Nº 116/2007 - 02/07/2007 - Solicita operação tapa-buracos no bairro Icaraí.
Nº 107/2007 - 14/06/2007 - Pede a abertura de um canteiro que divide a Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 106/2007 - 14/06/2007 - Pede asfalto nas ruas que circundam a nova Escola Lizetti, no bairro Cruzeiro.
Nº 105/2007 - 14/06/2007 - Pede a construção de uma boca de lobo para captar a água proveniente do cemitério.
Nº 104/2007 - 14/06/2007 - Pede a construção de calçadas entre o Auto posto avenida e a Rodoviária.
Nº 103/2007 - 14/06/2007 - Indica a instalação de radares equipados com câmeras fotográficas para registrar automóveis trafegando com excesso de velocidade pelo "Anel Viário"
Nº 102/2007 - 04/06/2007 - Indica que seja instalada no prédio da antiga Rodoviária alguma Secretaria da Administração Pública.
Nº 101/2007 - 04/06/2007 - Indica que não deixe de ser realizado o "Torneio de Veteranos" este ano.
Nº 81/2007 - 11/05/2007 - Pede a construção de pontes metálicas em propriedades rurais a fim de evitar que os treminhões que transportam a safra de cana-de-acúcar do município utilizem as pistas do Anel Viário.
Nº 75/2007 - 30/03/2007 - Instalação de Orelhões nas Ruas Jardim da Ponte e Padre José Sampons.
Nº 68/2007 - 16/03/2007 - Construção de um obstáculo na Rua Major Hidelbrand.
Nº 64/2007 - 02/03/2007 - Reformar a Praça João Prioli, em frente ao "Bar do Dimas".
Nº 60/2007 - 23/02/2007 - Pede a instalação de postes com braço de iluminação pública e limpeza das calçadas da Rua Donato Cézare, loteamento Vila Real.
Nº 59/2007 - 23/02/2007 - Pede a construção de calçadas nos Bairros Centenário, Colina dos Sonhos e Cruzeiro.
Nº 58/2007 - 23/02/2007 - Pede a construção de quadras esportivas nos Bairros Cruzeiro, Colina dos Sonhos e Centenário.
Nº 57/2007 - 23/02/2007 - Instalação de bancos em todas as praças de nossa cidade.
Nº 41/2007 - 02/02/2007 - indico ao prefeito municipal, que seja feito serviços de manutenção em todas as estradas municipais de nosso municipio.
Nº 40/2007 - 02/02/2007 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Nº 208/2006 - 18/12/2006 - tapa buracos na rua batista carminatti, no arroyo
Nº 207/2006 - 18/12/2006 - operação tapa buracos na rua constantino catalano
Nº 206/2006 - 18/12/2006 - Providenciar sinalização na Rodovia armando Salles de Oliveira
Nº 185/2006 - 15/12/2006 - contrução de um plauground bas prelcas onde há locais vagas
Nº 184/2006 - 15/12/2006 - redutor de velocidade na rua saldanha marinho defronte a casa do Sr Fábio Arroyo Lima
Nº 173/2006 - 15/12/2006 - construção d eum abrigo para ponto de circular na rodoviária
Nº 172/2006 - 15/12/2006 - construção de uma grade protetora de boca de lobo no cruzamento da rua Sebastiao de Souza Lima com a Valentim Tomazella
Nº 171/2006 - 15/12/2006 - contrução de praça em terreno abandonado da prefeitura no jardim são felipe
Nº 170/2006 - 15/12/2006 - instalar redutores de velocidade em todos os cruzamentos da rua costa penha
Nº 169/2006 - 15/12/2006 - construção de calçadas na via de acesso sebastião fioreze
Nº 160/2006 - 15/12/2006 - prover materiais necessários para a construção de uma ponte sobre o rio avanhandava
Nº 159/2006 - 15/12/2006 - instalação de barras de ferro nas laterais das duas pontes existentes na Estrada que liga Monte Azul à Turvínea (nas imediações da Fazenda Santa Rosa e do Sítio do Sr. "Zin" de Abreu).
Nº 156/2006 - 15/12/2006 - proceder a uma abertura maior na estrada municipal em frente a propriedade do sr manoel ribas e Dr. Clóvis Arroyo
Nº 155/2006 - 15/12/2006 - consertar uma valeta na rua treze de maio em frente a drogaria ouro verde
Nº 154/2006 - 15/12/2006 - instalação de bancos no novo terminal rodoviário
Nº 153/2006 - 15/12/2006 - indica ao sr. prefeito que envie a camara um projeto que regulamente o passeio com cachorros em logradouros públicos
Nº 151/2006 - 15/12/2006 - instalação de um bebedouro de água na praça rio branco
Nº 150/2006 - 15/12/2006 - contrução de um sanitário no posto saúde da mulher
Nº 144/2006 - 15/12/2006 - iluminação pública nos cemitérios de monte azul
Nº 135/2006 - 15/12/2006 - construção de rampas de acesso a deficientes no comércio em geral
Nº 130/2006 - 14/12/2006 - reforma nas piosta municipal que liga monte azul a paraíso
Nº 129/2006 - 14/12/2006 - trazer de volta os bailes no centenário
Nº 128/2006 - 14/12/2006 - contrução de área de lazer no bairro rosário
Nº 116/2006 - 11/12/2006 - contrução de quadra esportiva no bairro Vila Nova
Nº 115/2006 - 11/12/2006 - ligar a rua benedito rocha ao anel viário (no bairro centenário)
Nº 114/2006 - 11/12/2006 - providenciar o aumento da boca de lobo no Bairro Vila Nova
Nº 113/2006 - 11/12/2006 - oficiar a Usina Ruette para que recolha com mais frequencia os pedaços de cana que caem dos seus caminhões na pista
Nº 112/2006 - 11/12/2006 - tomar providencias para que não sejam mais formadas poças de água na av. Liscano Coelho Blanco
Nº 111/2006 - 11/12/2006 - asfalto na rua onde estão construídas casas da prefeitura no final da rua treze de maio
Nº 108/2006 - 11/12/2006 - terminar as obras no centro de lazer do trabalhador
Nº 105/2006 - 11/12/2006 - providenciar coletes a prova de balas para os guardas municipais
Nº 104/2006 - 11/12/2006 - reparos na ilumiação pública na rua São Pedro, próximo a bicicletaria do durval arado
Nº 97/2006 - 11/12/2006 - patrocínio para que seja instalada uma bandeira nacional na entrada da cidade
Nº 96/2006 - 11/12/2006 - reparos na iluminação pública da via de acesso Sebastião Fioreze.
Nº 95/2006 - 11/12/2006 - construção de uma boca de lobo nas imediações da nova academia na Rua Silva Jardim
Nº 85/2006 - 11/12/2006 - oficiar a empresa Rápido d´Oeste para que os ônibus que entram em monte azul também entrem em marcondésia
Nº 84/2006 - 11/12/2006 - efetuar campanha do agasalho
Nº 83/2006 - 11/12/2006 - limpeza da área verdo no jardim primavera entre as ruas marechal Castelo Branco e Rua Barão do Rio Branco
Nº 202/2006 - 04/12/2006 - Doação de cestas alimentícias natalinas para famílias carentes
Nº 201/2006 - 04/12/2006 - manutenção de praças da nossa cidade
Nº 200/2006 - 04/12/2006 - Manutenção nas estradas municipais
Nº 199/2006 - 04/12/2006 - reiterando a construção do novo distrito industrial
Nº 198/2006 - 04/12/2006 - Pulverização para combate aos pernilongos.
Nº 77/2006 - 28/04/2006 - Limpeza nas ruas do bairro Jd. Centenário.
Nº 75/2006 - 28/04/2006 - Projeto de lei para incluir nas escolas do município ensino sobre o histórico de Monte Azul.
Nº 74/2006 - 28/04/2006 - Oficiar o DNR para colocar proteção e sinalização de alerta no trevo de Monte Azul.
Nº 70/2006 - 26/04/2006 - Cortar um eucalipto na Vicinal Monte Azul à Paraíso.
Nº 69/2006 - 26/04/2006 - Uniformizar os motoristas das ambulâncias e dispor de verbas para alimentação.
Nº 68/2006 - 26/04/2006 - Oficiar a empresa Danubio Azul para retornar o horário de ônibus.
Nº 64/2006 - 12/04/2006 - Construir uma boca de lobo na Rua Anisio Jorge Casseb, altura do nº 25.
Nº 63/2006 - 12/04/2006 - Efetuar recapeamento asfáltico na Rua Jovita Pereira Plaza.
Nº 62/2006 - 12/04/2006 - Construir redutor de velocidade nas Ruas: Américo Vespúcio nos nºs. 125, 773 e 828 - Residencial Baraldi; Rua Silva Jardim na esquina com a Rua Junqueira, defronte a Fabrica de Móveis da Família De Biasi e Rua Jovita Pereira Plaza no Jardim São Sebastião entre as quadras 05 e 06, e quadra 02.
Nº 61/2006 - 12/04/2006 - Forrar o telhado da escola Prof. Henrique da Costa Garcia (Minhocão).
Nº 60/2006 - 12/04/2006 - Colocar em funcionamento a fonte luminosa da Praça central.
Nº 59/2006 - 12/04/2006 - Limpeza da área existente paralela com a Rua Roberto Camozzi.
Nº 58/2006 - 12/04/2006 - Aumentar as laterais dos redutores de velocidade das ruas do Bairro Colina do Sonho I e II, e da Rua Deodoro da Fonseca, altura do nº 187.
Nº 57/2006 - 12/04/2006 - Construir redutor de velocidade em diversas ruas da cidade.
Nº 56/2006 - 12/04/2006 - Melhorar a iluminação pública de diversas ruas da cidade.
Nº 55/2006 - 12/04/2006 - Colocação de iluminação pública em diversas ruas da cidade.
Nº 52/2006 - 03/04/2006 - Construir uma quadra poliesportiva ao lado da creche no Jardim da Ponte.
Nº 51/2006 - 03/04/2006 - Promover cursos sobre acidentes no trabalho e doméstico.
Nº 50/2006 - 03/04/2006 - Confeccionar cartilha de orientação dos perigos e acidentes domésticos.
Nº 47/2006 - 31/03/2006 - Solicitar junto ao Comandante da Polícia Militar e da Guarda Municipal, efetuar rondas constantes na Escola Nena Buck.
Nº 39/2006 - 17/03/2006 - Colocação de iluminação pública na Rua Natalino Stangarlin.
Nº 38/2006 - 17/03/2006 - Revisão da rede elétrica da Rua Anibal Stangarlin.
Nº 27/2006 - 03/03/2006 - Manutenção das laterais da Via de Acesso Sebastião Fioreze.
Nº 21/2006 - 17/02/2006 - Ligação do bairro Cruzeiro ao Ciapina.
Nº 20/2006 - 17/02/2006 - Reforma das praças e bancos de toda cidade.
Nº 19/2006 - 17/02/2006 - Criação de estacionamento na Praça Rio Branco.
Nº 18/2006 - 17/02/2006 - Possibilidades de adquirir implementos agrícolas pela Prefeitura.
Nº 17/2006 - 17/02/2006 - Criação de uma Escola Agrícola Municipal.
Nº 16/2006 - 17/02/2006 - Construção de uma sala de espera no Centro de Saúde da Mulher.
Nº 15/2006 - 17/02/2006 - Colocar placas de publicidade sobre a instalação do novo parque industrial.
Nº 14/2006 - 17/02/2006 - Colocar a venda a área referente a estrada municipal (Picadão) aos atuais vizinhosou a quem se interessar.
Nº 9/2006 - 03/02/2006 - Limpeza nas calçadas da cidade.
Nº 8/2006 - 03/02/2006 - Colocação de iluminação pública no Residencial Arroyo.
Nº 7/2006 - 03/02/2006 - Operação tapa buracos na Vicinal Moacyr Alves de Lima.
Nº 6/2006 - 03/02/2006 - Construção de ponte na divisa do município com a cidade de Bebedouro.
Nº 168/2005 - 19/12/2005 - Melhorar a sala de espera do Centro de Saúde da Mulher.
Nº 164/2005 - 02/12/2005 - Ligação da Rua Esperança à Trav. Moreira Cesar.
Nº 163/2005 - 02/12/2005 - Colocar placas de identificação (nome científico e popular) nas árvores do bosque e da Praça Rio Branco.
Nº 162/2005 - 02/12/2005 - Providenciar a saída das águas das ruas do bairro Jd. São Felipe que terminam no bairro Centenário.
Nº 161/2005 - 02/12/2005 - Manutenção e plantio de plantas nos vasos colocados no trecho da Av. Antonio Borges de Queiróz e Via de Acesso Sebastião Fioreze.
Nº 159/2005 - 18/11/2005 - Aumentar a boca de lobo da Rua Sebastião de Souza Lima, entre os números 697 e 719.
Nº 158/2005 - 18/11/2005 - Operação tapa buracos na Rua Mal. Castelo Branco.
Nº 157/2005 - 18/11/2005 - Colocar tubulação de esgoto na Rua Sebastião de Souza Lima, altura do nº 964.
Nº 156/2005 - 18/11/2005 - Cortar os galhos de árvore na Escola Zenaide Calil Rosinha.
Nº 155/2005 - 18/11/2005 - Limpeza de ruas, poda de árvores e retirada de entulhos.
Nº 154/2005 - 18/11/2005 - Aquisição de um jogo de bochas para o Centro de Lazer.
Nº 153/2005 - 31/10/2005 - Colocar calçamento em redor dos túmulos no cemitério novo.
Nº 152/2005 - 31/10/2005 - Contratação de profissionais médicos na área de neurologia, psiquiatria e dermatologia.
Nº 151/2005 - 31/10/2005 - Adquirir equipamentos e implementos agrícolas para ceder aos pequenos proprietários rurais.
Nº 150/2005 - 31/10/2005 - Reiterando o pedido contido na indicação nº 072, referente a criação da escola agrícola.
Nº 149/2005 - 14/10/2005 - Solicita providências da Secretaria de Educação do município junto a Escola Aureliano Junqueira Franco para evitar acidentes com os alunos.
Nº 146/2005 - 29/09/2005 - Manutenção e reforma na ponte existente na Fazenda Grande,divisa do município de Monte Azul e Bebedouro.
Nº 145/2005 - 29/09/2005 - Providências quanto as boca de lobo existente na Av. Liscano Coelho Blanco nas imediações do bairro Centenário.
Nº 144/2005 - 29/09/2005 - Doação de uniformes aos jogadores do campeonato varzeano para o próximo ano.
Nº 142/2005 - 29/09/2005 - Mudar os obstáculos para " valetas " na Av. Liscano Coelho Blanco, nas imediações dos bairros São Sebastião e Centenário.
Nº 140/2005 - 16/09/2005 - Operação tapa buracos na Vicinal Moacyr Alves de Lima, principalmente na frente da propriedade do Sr, Finoto.
Nº 139/2005 - 16/09/2005 - Tirar o barranco da curva na proximidade do Rio Avanhandava sentido Paraíso - Monte Azul.
Nº 137/2005 - 16/09/2005 - Construção de uma sala de espera no Centro de Saúde, equipada com cadeiras confortáveis, televisão, bebedouro de água e sanitários.
Nº 136/2005 - 16/09/2005 - Limpeza do terreno e calçadas da Rua Marconi, pertencente a Escola Lizete.
Nº 135/2005 - 16/09/2005 - Limpeza do terreno na Rua José Ettore Baraldi Sanches defronte ao nº. 15.
Nº 134/2005 - 16/09/2005 - Colocar um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Mal. Castelo Branco, altura do nº 160, Residencial Baraldi.
Nº 129/2005 - 01/09/2005 - Criar nas ruas de nossa cidade faixas para estacionamento de veículos.
Nº 121/2005 - 15/08/2005 - Colocar placas de publicidade sobre o novo parque industrial.
Nº 120/2005 - 15/08/2005 - Construção de uma boca de lobo na esquina da Rua Sebastião de Souza Lima com a Rua João Guariente.
Nº 116/2005 - 02/08/2005 - Contratar fonoaudióloga e psicólogo.
Nº 115/2005 - 01/08/2005 - Construção de uma praça no terreno localizado na Rua Emilio Palin, entre as Ruas Jovita Pereira Plaza e Fausto Antonio Zangrando (quadra 15).
Nº 114/2005 - 01/08/2005 - Cursos de capacitação para todos os funcionários da rede de saúde, para melhor recepcionar os doentes.
Nº 113/2005 - 01/08/2005 - Providenciar operação tapa buracos na cidade.
Nº 112/2005 - 01/08/2005 - Manutenção da estradas municipais pois estão em péssimo estado.
Nº 111/2005 - 01/08/2005 - Providenciar a venda da área referente a estrada municipal (Picadão) aos atuais vizinhos ou a quem se interessar.
Nº 104/2005 - 21/06/2005 - Providências para fiscalização para coleta e transporte de entulhos com uso de caçambas.
Nº 103/2005 - 21/06/2005 - Operação tapa buracos na Rua São Pedro, imediações do bar do Sr . Osmar Mazieiro.
Nº 102/2005 - 21/06/2005 - Colocar redutor de velocidade (obstáculos) na Rua Ernerto Ferro imediações da quadra 04.
Nº 100/2005 - 07/06/2005 - Limpar todos os terrenos baldios da cidade, principalmente dos bairros periféricos.
Nº 98/2005 - 07/06/2005 - Colocar iluminação pública entre a Av. Liscano Coelho Blanco e a Rua Aurélio Pansonato.
Nº 97/2005 - 07/06/2005 - Colocar iluminação pública e asfaltar a Rua Constantino Catalano e na Travessa Moreira César, imediações da quadra 85.
Nº 96/2005 - 07/06/2005 - Verificar as possibilidades de colocar um redutor de velocidade (obstáculos) na Rua Saldanha Marinho imediações do nº 168.
Nº 79/2005 - 09/05/2005 - Repasse de recursos através de subvenção social, para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 72/2005 - 15/04/2005 - Criação de uma Escola Agrícola Municipal.
Nº 71/2005 - 15/04/2005 - Recapeamento asfáltico na Rua Jovita Pereira Plaza.
Nº 70/2005 - 15/04/2005 - Colocar redutor de velocidade nas Ruas: Américo Vespúcio nos nºs. 125, 773 e 828 - Rua Silva Jardim n o encontro com a Rua Junqueira e Rua Jovita Pereira Plaza entre as quadras 05 e 06, e quadra 02.
Nº 69/2005 - 15/04/2005 - Colocar iluminação pública na Rua Silva Jardim até a Av. Theodoro Rodas e seguindo até encontrar a Av. Sebastião Fioreze, e também na Rua Junqueira..
Nº 65/2005 - 07/04/2005 - Construir uma casa de custódia para menores infratores.
Nº 47/2005 - 28/02/2005 - Forrar as dependências da Escola Henrique da Costa Garcia (Minhocão).
Nº 46/2005 - 28/02/2005 - Colocar em funcionamento a fonte luminosa da Praça Rio Branco.
Nº 41/2005 - 17/02/2005 - Verificar junto a Polícia Militar as possibilidade da viatura efetuar mais rondas no bairro Ciapina e todos os bairros da cidade.
Nº 40/2005 - 17/02/2005 - Convocar uma reunião com o Sr. Ruette, para conceder mais empregos aos moradores do nosso município.
Nº 39/2005 - 17/02/2005 - Organizar e fixar o dia e horário para colheta de lixo e entulho no bairro Ciapina.
Nº 38/2005 - 17/02/2005 - Reforma e melhorar a conservação do campo de futebol do bairro Ciapina.
Nº 37/2005 - 17/02/2005 - Construção de uma praça pública no Jd. São Felipe.
Nº 36/2005 - 17/02/2005 - Rebaixamento e aumento das laterais dos redutores de velocidade.
Nº 35/2005 - 17/02/2005 - Instalar telefone público entre a lotérica e o Banco do Brasil e em frente a Nossa Caixa Nosso Banco
Nº 34/2005 - 17/02/2005 - Término da obra de melhoramento da estrada municipal que liga a Fazenda Grande até o Parque Denise Blanco.
Nº 33/2005 - 17/02/2005 - Colocar iluminação pública na Rua Orfeu Baraldi.
Nº 32/2005 - 17/02/2005 - Reforma das praças: N. Sra. Aparecida e São Pedro.
Nº 31/2005 - 17/02/2005 - Construção de redutor de velocidade nas Ruas: Américo Vespúcio nº 370, Monsenhor Antonio Bezerra de Menezes altura dos nºs. 100 e 197, Antonio Sartori altura do nº 25 e outro na altura do nº 185, Rua Sebastião de Souza Lima, entre as Ruas Padre José Sampão e R. Said Jorge Casseb, e Av. da Saudade.
Nº 30/2005 - 17/02/2005 - Construir uma boca de lobo no inicio da Travessa Dr. Seabra com a Praça Newton Prado.

Leis Ordinárias (2)

Nº 2103 - 09/08/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 2102 - 09/08/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Moções (47)

Nº 16/2017 - 30/10/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Oswaldo Alvarez pelo trabalho com a Seleção Brasileira Feminina de Futebol.
Nº 15/2017 - 30/10/2017 - Moção de Cobgratulações e Aplausos aos irmãos Daniel e Danilo Zuccherato pelo empreendimento Zuk Sucos ao fomentar o comércio de cítricos de nossa cidade e a geração de empregos e renda.
Nº 14/2017 - 20/10/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilson Adriano de Oliveira.
Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.
Nº 7/2017 - 16/08/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Joanes Francisco dos Santos pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.
Nº 5/2017 - 19/05/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos diretores, funcionários e voluntários envolvidos na realização do Leilão em prol do Hospital Senhor Bom Jesus e APAE.
Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.
Nº 1/2017 - 03/02/2017 - Moção de congratulações e aplausos aos médicos cubanos pelo ótimo trabalho que estão desenvolvendo na cidade.
Nº 28/2012 - 30/10/2012 - Moção ao Sr. Jesus dos Santos
Nº 26/2012 - 01/10/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos à Academia AEF Sports.
Nº 24/2012 - 27/09/2012 - Moção de congratulações e aplausos à Corpo e Vida Academia.
Nº 23/2012 - 17/09/2012 - Moção de Congratulações ao Pe. Sebastião e representantes da Igreja pelo evento realizado no dia 10 de setembro.
Nº 22/2012 - 13/09/2012 - Moção de congratulações e aplausos ao jornal acidade.
Nº 21/2012 - 13/09/2012 - Moção de congratulações e aplausos ao jornal A Comarca.
Nº 19/2012 - 13/09/2012 - Moção de congratulações e Aplausos aos proprietários da empresa Anepel.
Nº 11/2012 - 01/06/2012 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Roberto Chaim.
Nº 9/2012 - 04/05/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos aos 20 anos de carreira do Técnico de Futebol Vadão.
Nº 5/2012 - 12/04/2012 - Moção de congratulações e aplausos à Alexandre Vidotti Machado e Carlos Augusto Luizari de Almeida pela inauguração da nova loja Bluecar em Monte Azul Paulista.
Nº 4/2012 - 16/03/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos à CNBB e à Paróquia do Sr. Bom Jesus pela campanha da Fraternidade 2012.
Nº 18/2011 - 14/10/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos às comunidades dos bairros São Francisco e São Benedito, de Monte Azul Paulista, pela realização de festa beneficente no Recinto do Peão.
Nº 11/2011 - 02/09/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento de Leonor Lujan Veronez.
Nº 4/2011 - 01/08/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Henrique Balbino Pereira pelo empenho para trazer empresa à Monte Azul, podendo gerar até 350 novos empregos.
Nº 20/2010 - 18/11/2010 - Moção de Congratulações a Aplausos aos organizadores do 1° Encontro de Cowboys do Cruzeiro - Rodeio Fest.
Nº 17/2010 - 15/10/2010 - Moção de Congratulações à Padre Cícero Poços Artesianos.
Nº 16/2010 - 15/10/2010 - Moção de Congratulações a Aplausos à Montecitrus Trading.
Nº 15/2010 - 15/10/2010 - Moção de congratulações a plausos à Bombas Leão.
Nº 11/2010 - 03/09/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo pela reforma do Centro de Saúde da Mulher. RESPOSTA: Agrademeos ao nobre vereador a moção n.11/2010. Também ficamos felizes com a realização da reforma, reconhecendo que o prédio estava em condições precárias, sendo a reforma imprescindível.
Nº 10/2010 - 13/08/2010 - Moção de congratulações e aplausos aos organizadores da Quermesse do Sr. Bom Jesus.
Nº 9/2009 - 14/09/2009 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Diácono Manoel Evangelista da Silva.
Nº 8/2009 - 14/09/2009 - Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores e participantes do 1° ShowMap.
Nº 3/2008 - 08/02/2008 - Moção de Pesar à família de Oscar Domingues.
Nº 2/2008 - 08/02/2008 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renaldo Rossato.
Nº 18/2007 - 14/12/2007 - Moção de Congratulações e Aplausos para a Sra. Wanda Arroyo Lima
Nº 17/2007 - 10/12/2007 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Fumeiro Alvarez.
Nº 16/2007 - 30/11/2007 - Moção de Congratulações e Aplausos para o Sr. José Elias Sensulini (Formigão).
Nº 156/2007 - 11/10/2007 - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ECONTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOIS NA PRAÇA RIO BRANCO.
Nº 15/2007 - 11/10/2007 - Moção de Congratulação e Aplausos para João Paulo de Campos pelo seu trabalho ensinado futebol a garotos de nossa cidade.
Nº 14/2007 - 25/09/2007 - Moção de Pesar à família do saudoso Oscar de Campos.
Nº 10/2007 - 29/08/2007 - Moção de Pesar à família de Maria Lúcia da Cruz Bortolan.
Nº 9/2007 - 17/08/2007 - Moção de Congratulações à Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro de Monte Azul Paulista.
Nº 8/2007 - 11/07/2007 - Moção de Pesar à família de Jair Maximino de Lima pelo seu falecimento ocorrido em 08/07/2007.
Nº 7/2007 - 11/07/2007 - Moção de Pesar à família de Herminda Chicks pelo seu falecimento ocorrido em 04/07/2007.
Nº 4/2007 - 21/05/2007 - Moção de pesar à família de Raquel Guessi Pontes.
Nº 4/2006 - 26/04/2006 - Congratulações as seguintes pessoas: Olga Barbeiro Junqueira, Fábio Zucchi Rodas, Luiz Rodrigues e João Carlos Matta.
Nº 3/2006 - 03/03/2006 - Congratulações a Sra. Dirce de Moraes.
Nº 2/2006 - 03/03/2006 - Congratulações ao Canal Aberto da Rádio Princesa de Monte Azul Paulista
Nº 6/2005 - 14/10/2005 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao professor de capoeira, Sr. “ ANTONIO MARCOS DE CARVALHO “ .

Ofícios (117)

Nº 119/2017 - 08/11/2017 - REITERA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 112/2017, FIXANDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
Nº 118/2017 - 07/11/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NS. 016/2017 - OSVALDO FUMEIRO ALVAREZ - VADÃO.
Nº 117/2017 - 07/11/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS IRMÃOS DANIEL E DANILO ZUCCHERATO - SUCOS ZUK.
Nº 116/2017 - 07/11/2017 - encaminha cópias das indicações e requerimentos apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada em 06/11/2017, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 115/2017 - 31/10/2017 - CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÓES, QUE SE FARA REALIZAR DIA 06/11/2017.
Nº 114/2017 - 31/10/2017 - CONVITE À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PARA RECEBER HOMENAGEM - TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL - SESSÃO SOLENE QUE SE FARA REALIZAR DIA 06/11/2017.
Nº 113/2017 - 24/10/2017 - encaminha moção de congratulações ao senhor Gilson Adriano de Oliveira.
Nº 111/2017 - 24/10/2017 - encaminha cópias das indicações de nºs.232 à 242/2017 e requerimentos nºs. 129 à 133/2017 e 135 à 137/2017, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 110/2017 - 18/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 013/2017 - Kauane, Jean, Diego, Alex e Otávio - atletas que representaram o municipio nos Jogos Escolares.
Nº 109/2017 - 09/10/2017 - CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR WALTER ALESSANDRO DA SILVA, ASSUMIR CARGO VAGO DE VEREADOR.
Nº 108/2017 - 06/10/2017 - solicita informações sobre nomes dos suplentes de vereadores no mandato de 2017 à 2020.
Nº 107/2017 - 06/10/2017 - em atenção ao ofício nº 203/2017 executivo municipal - devolução do projeto de lei nº 791, de 14/09/2017 - dispondo sobre alterações da lei nº 1970/2014 - quadro reestruturação SAEMAP., para as devidas adequações.
Nº 106/2017 - 04/10/2017 - Solicita informações requisitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 105/2017 - 04/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 012/2017 - Everaldo Cabral e time de futebol amador - campeão invicto dos Jogos Regionais de Futebol de Terra Roxa.
Nº 104/2017 - 04/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 011/2017 - Miguel Chain Junior - campeão mundial de levantamento de peso.
Nº 103/2017 - 03/10/2017 - encaminha requerimento nº 128/2017 aprovado por unanimidade dos senhores vereadores desta casa de leis, - exmo. senhor dr. geraldo alckmin - dd. governador do estado de são paulo - apae -
Nº 102/2017 - 03/10/2017 - encaminha autógrafos nºs.1394 e 1395/2017, extraídos dos projetos de leis nºs. 789 e 790/2017, bem como cópias das indicações nºs. 224 à 231/2017 d requerimentos nºs. 125 à 127/2017, todos aprovados em sessão ordinária realizada por esta edilidade, em sessão ordinária realizada dia 02 de outubro de 2017.
Nº 101/2017 - 02/10/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$.15.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 99/2017 - 20/09/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 115/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES - RETIRADO DA PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/17, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98/2017 - 20/09/2017 - RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NºS. 113 E 114/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES (FIA) - REQUERIMENTO RETIRADO DA PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/17 PELO PRÓPRIO AUTOR.
Nº 96/2017 - 19/09/2017 - Encaminha requerimento nº 124/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.
Nº 95/2017 - 19/09/2017 - resposta ao ofício nº 0667/2017 - Ministério Público, o qual solicita cópias do processo referente aos projetos de leis nºs. 781 e 782/2017 em sua integralidade, bem como esclarecimentos como estão os trâmites dos referidos projetos de leis. - promotoria de justiça.
Nº 94/2017 - 19/09/2017 - encaminha expediente da sessão ordinária realizada em 18/09/2017, Indicações de nºs. 218 à 223/2017 e Requerimentos de nºs. 112 e 116 à 123/2017 para que seja tomado as devidas providências.
Nº 97/2017 - 17/09/2017 - indefere o pedido de sessão extraordinária solicitada pelo prefeito municipal através do ofício nº 188/2017.
Nº 93/2017 - 05/09/2017 - resposta ao ofício nº 024/2017 do Hospital Senhor Bom Jesus, informando a impossibilitada de proceder qualquer tipo de repasse financeiro - Duodécimo Orçamentário a qualquer tipo de Entidade do Município.
Nº 92/2017 - 05/09/2017 - solicita da Secretaria de Educação do Município a gentileza de nos informar o mais breve possível, a indicação do nome do professor(a) a ser homenageado por esta Câmara Municipal com o Título de Honra ao Mérito Educacional, que deverá ser entregue na segunda quinzena de outubro em Sessão Solene.
Nº 91/2017 - 05/09/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS PROPRIETARIOS DA PROTEAGRO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "DIVULGAÇÃO DO PLANO SAFRA 17/18 E DAS PRINCIPAIS LINHAS DE INVESTIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS".
Nº 90/2017 - 05/09/2017 - encaminha autógrafo nº 1392/2017, extraído do projeto de lei nº 788/2017 e cópias das indicações de nºs. 203 à 217/2017 e requerimentos nºs. 104 e 111/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 04/09/2017, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 89/2017 - 31/08/2017 - resposta ao requerimento de autoria do vereador Paulo Panhoza Neto, sobre sua presença e ausência nas reuniões de pauta das sessões realizadas por esta Casa de Leis.
Nº 88/2017 - 31/08/2017 - retifica ofício nº 085/2017 desta camara municipal, referente à resposta da promotoria de justiça sobre reuniões de pauta das sessões.
Nº 87/2017 - 29/08/2017 - resposta ao requerimento datado de 21/08/2017 do sindicato dos empregados e servidores municipais de monte azul paulista, sobre a solicitação de designação de audiência pública pela camara municipal.
Nº 86/2017 - 29/08/2017 - resposta ao ofício datado de 17/08/2017 do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista, sobre os estudos do impacto financeiro e previsão orçamentária de 2017, de acordo com a LDO, que instruiram os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.
Nº 85/2017 - 28/08/2017 - resposta ao ofício da promotoria de justiça sobre os dias de reuniões de comissões e pautas de sessão .
Nº 84/2017 - 28/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS JOGADORES DE TRUCO QUE REPRESENTARAM A NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE TAIAÇU.
Nº 83/2017 - 28/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. JOANES FRANCISCO DOS SANTOS.
Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Encaminha requerimento nº 103/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Nº 81/2017 - 23/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO QUE REPRESENTARAM A NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE TAIAÇU.
Nº 80/2017 - 22/08/2017 - resposta ao oficio nº 0605/17-promotoria de justiça, solicitação de informações sobre a tramitação dos projetos de leis nºs. 781 e 782/2014, bem como solicita cópias de documentos, atas, pareceres de comissões,
Nº 79/2017 - 22/08/2017 - encaminha autógrafo nº 1391/2017, extraído do projeto de lei nº 780/2017 e cópias das indicações de nºs. 194 à 202/2017 e requerimentos nºs. 101 e 102/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 21/08/2017, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 78/2017 - 16/08/2017 - informa ao banco do brasil quem esta autorizado a assinar cheques e demais documentos bancários em nome da camara municipal. mesa diretora biênio 2017/2018.
Nº 77/2017 - 16/08/2017 - DEVOLVE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO PHS - EDER FABIANO LEODORO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS.781 E 782/2017 JUNTO AO VEREADOR JOSNEI BENTO GOMES.
Nº 76/2017 - 16/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. MARCOS ANTONIO DE CARVALHO - GERENTE REGIONAL DA CPFL.
Nº 75/2017 - 11/08/2017 - encaminha autógrafos nºs. 1389 e 1390/2017, extraídos dos projetos de leis nºs. 781 e 782/2017, aprovados por esta edilidade em sessão extraordinária realizada em 11/08/2017.
Nº 74/2017 - 11/08/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Igor Plaza - solicitando cópia da ata ra reunião das comissões permanentes realizada em 10/08/2017 como tambem cópia dos pareceres juridico dos projetos de lei 781 e 782/2017.
Nº 73/2017 - 11/08/2017 - resposta ao ofício nº 0577-17/pj.mte.pta - promotoria de justiça - solicitando informações sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.
Nº 72/2017 - 09/08/2017 - Resposta ao Requerimento do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista - solicitando cópia de sessão extraordinária e ordinária realizadas em 07/08/2017.
Nº 71/2017 - 09/08/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Igor Plaza - solicitando cópia de sessão extraordinária e ordinária realizadas em 07/08/2017.
Nº 70/2017 - 08/08/2017 - SOLICITA E REITERA PROVIDENCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CIDADE E CASA LOTERICA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR AS LEIS NºS. 1476 - 1492 - 1847 - 1931 - 1946 - 1947 - 1949 E 2003, PRINCIPALMENTE NO BANCO DO BRASIL E CASA LOTERICA DEVIDO AS GRANDES FILAS DE ESPERA.
Nº 69/2017 - 08/08/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1386 - 1387 E 1388/2017, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 784 - 785 E 787/2017, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES SOB NºS. 177 À 193/2017 E REQUERIMENTOS NºS. 097 À 100/2017, TODOS APROVADOS EM SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/08/201.
Nº 68/2017 - 03/08/2017 - encaminha ofício nº 164/2017 de autoria do Executivo Municipal, alterando a estimativa do impacto orçamentário/financeiro para os gastos com pessoal para andamento da tramitação dos projetos de leis nº 781 e 782/2017. Promotoria de Justiça - Ministério Público.
Nº 67/2017 - 31/07/2017 - resposta ao Ofício nº 023/2017, de 11/07/17, Ref. TC-4631/989/16 - Contas Anuais de 2016, Requisição de Documentos do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Pendrive e DVD contendo as informações requeridas nos itens A-1 à D-2, constantes do Ofício acima mencionado. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE REGIONAL - UR-13 - ARARAQUARA-SP.
Nº 66/2017 - 25/07/2017 - encaminha cópia do ofício nº.159, de 18/07/17, de autoria do Prefeito Municipal, em atendimento ao ofício nº 057/2017 desta Casa de leis, onde solicitou informações sobre qual o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal e qual o impacto financeiro dos Projetos de Leis nºs. 781 e 782/2017.
Nº 65/2017 - 11/07/2017 - REITERA O OFICIO Nº 038-K/2017, ONDE SOLICITA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME LEI 8429, DE 02/06/1992.
Nº 64/2017 - 11/07/2017 - encaminha autógrafo nº 1385/2017, extraído do projeto de lei nº 786, de 07 de julho de 2017 - dispondo sobre: altera e acrescenta dispositivos na lei nº 1428, de 23 de abril de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa e a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.
Nº 63/2017 - 06/07/2017 - resposta ao ofício nº 0433-17 da promotoria de justiça sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.-
Nº 62/2017 - 04/07/2017 - Encaminha requerimento nº 095/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, Apparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.
Nº 61/2017 - 04/07/2017 - convite às entidades assistências para participar de reunião que se fará realizar dia 10 de julho de 2017, às 13:00 horas (segunda-feira), para tratar de assuntos referentes Campanha Nota Fiscal Solidária.
Nº 60/2017 - 04/07/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$.15.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 59/2017 - 04/07/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/07/2017, INDICAÇÕES DE NºS.166 À 176/2017 E REQUERIMENTOS DE NºS. 091, 092, 093, 094 E 096/2017 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58/2017 - 03/07/2017 - solicita do presidente do sindicato dos empregados e servidores municipais, Sr. Valdinei José de Carvalho, que providencie o agendamente de uma reunião com o Sr. José Luiz Dutra Ferreira nas dependencias da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referente os gastos com a folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.
Nº 57/2017 - 28/06/2017 - solicita informações do executivo municipal sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017, quais o limite prudencia da lei de presponsabilidade fiscal e qual o impacto financeiro de ambos projetos de leis.
Nº 56/2017 - 20/06/2017 - Comunica o arquivamento do projeto de lei ns. 778/2017.
Nº 55/2017 - 20/06/2017 - informa o Executivo Municipal a aprovação do decreto legislativo nº 260/2017 que autoriza a concessão de licença por tempo determinado ao vice-prefeito do município de monte azul paulista, sem remuneração.
Nº 54/2017 - 20/06/2017 - encaminha declaração e cópia do decreto legislativo nº 260/2017 que concede licença por tempo determinado ao vice-prefeito do município de monte azul paulista.
Nº 53/2017 - 20/06/2017 - Encaminha requerimento da sra. Maria Lúcia Ferro, solicitando as dependências no centro cirurgico do Centro de Zoonoes municipal para campanhas de castração.
Nº 52/2017 - 20/06/2017 - devolução do projeto de lei nº.779/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.428 de 23 de abril de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa e a reestruturação, conforme solicitação feita através do ofício nº 137/2017 para devidas adequações.
Nº 51/2017 - 20/06/2017 - encaminha autógrafos nº 1383 e 1384/2017, extraído dos Projetos de Lei nº 775 e 776/2017 (respectivamente), aprovado em sessão ordinária de 19/06/2017, bem como cópias das indicações de nºs. 159 à 165/2017 e requerimento de nºs. 090/2017, também aprovado nessa mesma sessão ordinária, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 50/2017 - 14/06/2017 - Comunica que em atenção a Recomendação Administrativa, em razão da liminar dada na ACP nº 1001300782016.8.26.0370, datado de 09 de Janeiro de 2017 - (Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Monte Azul Paulista), informar que nesta data (14/06/2017), foi protocolado na Secretaria desta Câmara Municipal dois Projetos de Leis dispondo sobre estrutura administrativa, reestruturação do plano de carreira e valorização do magistério público do município de Monte Azul Paulista, para conhecimento e análise dois projetos de leis sob nºs. 781 e 782/2017 organização administrativa quadro de funcionarios da prefeitura municipal - ministério público - promotoria de justiça.
Nº 49/2017 - 07/06/2017 - encaminha cópia do Ofício datado de 02 de Junho de 2017, assinado pelo Senhor Valdinei José de Carvalho, Presidente do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista, bem como demonstrativo/relatório da receita e despesa orçamentária, assinado pelo Senhor José Luiz Dutra Ferreira - CRC 1SP193.468/O-1
Nº 48/2017 - 06/06/2017 - encaminha autógrafos nº 1381 e 1382/2017, extraído dos Projetos de Lei nº 772 e 777/2017 (respectivamente), aprovado em sessão ordinária de 05/06/2017, bem como cópias das indicações de nºs. 151 à 158/2017 e requerimentos de nºs. 085 à 089/2017, também aprovados nessa mesma sessão ordinária, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 47/2017 - 29/05/2017 - CONVIDA SR. LUIZ ALEXANDRE ALVES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 02/06/17 NESTA CAMARA MUNICIPAL, ONDE SERA DISCUTIDO O PROJETO DE LEI Nº 775/2017 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Nº 46/2017 - 29/05/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$.1.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 45/2017 - 23/05/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2017 - LEILÃO EM PROL AO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E APAE.
Nº 44/2017 - 23/05/2017 - SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO A LEI Nº 1748/2011, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA À CAMARA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2017 - 23/05/2017 - encaminha indicações de nºs.139 à 150/2017 e requerimentos nºs.077 à 084/2017, apresentados e aprovados em sessão ordinária de 22/05/2017 para que seja tomado as devidas providências.
Nº 42/2017 - 17/05/2017 - solicita a presença de um responsável técnico (engenheiro) para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 775/2017, em reunião que se fará realizar dia 19 de maio de 2017, às 13:00 horas (sexta-feira) nesta câmara Municipal.
Nº 41/2017 - 10/05/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1380/2017, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2017 QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A REPASSAR SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 10/05/2017.
Nº 40/2017 - 09/05/2017 - Encaminha moção de congratulação e aplausos nºs. 004/2017 aos policiais militares pela campanha de arrecadação de chocolates para a páscoa de 2017.
Nº 39/2017 - 09/05/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1379/2017, REF PROJETO DE LEI Nº 770/2017, CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 121 À 138/2017 E REQUERIMENTOS NºS.070 À 076/2017, TODOS APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017.
Nº 38/2017 - 05/05/2017 - SOLICITA DECLARAÇÃO DE BENS DO EXERCÍCIO DE 2016 - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2016 - AGENTES POLITICOS.
Nº 37/2017 - 02/05/2017 - Resposta ao Requerimento da senhora Ana Paula Tomazeli de Jesus Penariol - solicitando cópia do Ofício nº 038/2017 emitido pela secretaria da educação.
Nº 36/2017 - 28/04/2017 - Encaminha cópia do boleto de recolhimento - guia de recolhimento da contribuição sindical urbana - sindicato dos empregados e servidores municipais de monte azul paulista.
Nº 35/2017 - 19/04/2017 - solicita da secretaria de educação que interceda junto ao executivo municipal, para verificar as possibilidades de efetuar o pagamento das diferenças salariais dos professores da rede publica de ensino, em única parcela.
Nº 34/2017 - 18/04/2017 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS. 106 À 120/2017 E REQUERIMENTO Nº.069/2017, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/04/2017.-
Nº 33/2017 - 12/04/2017 - ENCAMINHA AS BANDEIRAS QUE ERAM UTILIZADAS NESTA CASA DE LEIS PARA O DESCARTE CORRETO.
Nº 32/2017 - 10/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia de projeto de lei nº 769/2017.
Nº 31/2017 - 04/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Eliel Prioli - solicitando cópia de sessão e transcrição de fala.
Nº 30/2017 - 04/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia de sessão e transcrição de fala.
Nº 29/2017 - 04/04/2017 - Encaminha declaração de cargo de prefeito.
Nº 28/2017 - 04/04/2017 - encaminha cópia da moção de congratulações e aplausos nº 003/2017 ao Exmo. Sr. Coronel da Polícia Militar - Humberto Gouvêa Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade e região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública e à Polícia Militar.
Nº 27/2017 - 04/04/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03/04/2017, INDICAÇÕES DE NºS. 092 À 105/2017 E REQUERIMENTOS DE NºS.058 À 068/2017.
Nº 26/2017 - 03/04/2017 - devolução de duodécimo no valor de R$.15.000,00 para a prefeitura municipal.
Nº 25/2017 - 30/03/2017 - comunica a decisão tomada pela Justiça Eleitoral, conforme Ofício nº 079/2017 e cita e intima o vereador Jânio Sérgio Gurjon que seu afastamento das funções legislativas é de imediato, a partir do recebimento deste.
Nº 24/2017 - 30/03/2017 - convoca o senhor Igor Fonzar Plaza para tomar posse no cargo de vereador, que se fará realizar dia 03 de abril de 2017, às 20:00 horas, (segunda-feira), conforme determinação da Justiça Eleitoral - Oficio nº 079/2017.
Nº 23/2017 - 27/03/2017 - Resposta ao Requerimento nº 38/2017 do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando votação separadas dos projetos de lei.
Nº 22/2017 - 21/03/2017 - ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA DE 20/03/17 INDE SOLICITA QUE SEJA MARCADA REUNIÃO JUNTO COM O PRESIDENTE DA UNIMED BEBEDOURO.
Nº 21/2017 - 21/03/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS DIRETORES DO AUTO POSTO IPIRANGA.
Nº 20/2017 - 21/03/2017 - Encaminha expediente da sessão ordinária realizada em data de 20/03/2017, encaminha indicações e requerimentos.
Nº 19/2017 - 20/03/2017 - Resposta ao oficio do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia do autografo referente ao projeto de lei nº 769/2017.
Nº 18/2017 - 16/03/2017 - Autoriza o uso do plenário da câmara municipal para realização de palestra com o tema "Peticionamento na nova versão do ESA-J" que será realizado dia 04 de Maio de 2017, às 19:30 has. O.A.B. - OAB -
Nº 17/2017 - 15/03/2017 - Encaminha autografo nº 1378 de 15/03/2017, referente ao projeto de lei nº 769/2017 aprovado em sessão extraordinária de 15/032/2017, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 16/2017 - 10/03/2017 - Resposta ao requerimento do vereador Paulo Panhoza Neto - solicitando cópia da 3ª sessão ordinária realizada em 06/03/2017.
Nº 15/2017 - 07/03/2017 - COMUNICA REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 769/2019.
Nº 14/2017 - 07/03/2017 - Encaminha expediente da sessão ordinária realizada em data de 06/03/2017, encaminha autografos nº 1376 e 1377/2017, indicações e requerimentos.
Nº 13/2017 - 22/02/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS MÉDICOS CUBANOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 12/2017 - 21/02/2017 - solicita providencias junto ao capitão flavio mira d'arbo - comandante da 3ª cia. do 33º pelotão da polícia militar, no sentdido de ser providenciado mais efetivos e viaturas para a polícia militar desta cidade de monte azul paulista.
Nº 11/2017 - 21/02/2017 - encaminha abaixo assinado de cidadãos e comerciantes desta cidade, onde reivindicam providencias urgentes quanto a segurança pública do município e tomada de algumas providencias quanto a guarda civil municipal.
Nº 10/2017 - 21/02/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/02/2017 - INDICAÇÕES NºS.031 À 055 E 058/17 BEM COMO REQUERIMENTOS NºS.019 À 027/2017, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2017 - 16/02/2017 - encaminha autografo nº 1375 de 16/02/17, referente ao projeto de lei nº 768/2017 aprovado em sessão extraordinária de 16/02/17, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 8/2017 - 09/02/2017 - resposta ao requerimento nº 015/2017 dos vereadores Jânio Sérgio Gurjon, Percival Rogge, Wilson Rodrigues e Josnei Bento Gomes - solicita informações a demissão da funcionária que ocupava o cargo de Assessor Legislativo - cargo comissionado de livre nomeação e exoneração.
Nº 7/2017 - 09/02/2017 - resposta ao requerimento nº 014/2017 do vereador Janio Sergio Gurjon - sobre recomposição salarial dos funcionários da câmara municipal - percas salariais.
Nº 6/2017 - 07/02/2017 - encaminha expediente das sessões extraordinária e ordinária realizadas em data de 06/02/2017, encaminha autografo nº 1374/2017, indicações e requerimentos.
Nº 5/2017 - 23/01/2017 - resposta ao oficio nº 1061/16 - promotoria de justiça - informações sobre cargos comissionados.
Nº 4/2017 - 23/01/2017 - RESPOSTA AO OFICIO 1057/16 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Nº 3/2017 - 10/01/2017 - INFORMA A NOVA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2017/2018, COMO TAMBÉM INFORMA QUEM ESTA AUTORIZADO A ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERIDO BIÊNIO.
Nº 2/2017 - 10/01/2017 - INFORMA A NOVA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2017/2018, COMO TAMBÉM INFORMA QUEM ESTA AUTORIZADO A ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERIDO BIÊNIO.
Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Encaminha certidão de cargo de prefeito.

Portarias (9)

Nº 9/2017 - 11/10/2017 - DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 293/2017 DO JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL.
Nº 8/2017 - 01/03/2017 - NOMEAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE
Nº 7/2017 - 03/02/2017 - prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da câmara municipal de monte azul paulista.
Nº 4/2017 - 01/02/2017 - EXONERA a servidora pública municipal, Sra. SOLANGE APARECIDA MILHORUCCI BARBOZA, portadora do RG. nº.25.260.182-8-SSP/SP. e CPF nº. 126.632.228-0, nomeada para ocupar o emprego em Comissão de Assessora do Legislativo, conforme Portaria nº 002/2015, de 05/01/2015.
Nº 6/2017 - 30/01/2017 - gratificação de função à comissão de licitação.
Nº 5/2017 - 30/01/2017 - Concede Gratificação de função à funcionário que especifica. Procurador Jurídico.
Nº 3/2017 - 16/01/2017 - NOMEIA OS SENHORES JOSE ANGELO FIOROT JUNIOR, CAMILA DONADON E MARLENE APARECIDA MANTELI, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2017, SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO.
Nº 2/2017 - 16/01/2017 - NOMEIA O SENHOR JOSÉ ANGELO FIOROT JUNIOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E COTAÇÕES DE PREÇOS.
Nº 1/2017 - 02/01/2017 - NOMEAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 262/2017 - 29/09/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.
Nº 260/2017 - 14/06/2017 - concede licença ao Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Nº 217/2012 - 11/12/2012 - concede título de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor joão fioreze.
Nº 209/2012 - 12/11/2012 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Nº 207/2012 - 27/04/2012 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Nº 201/2011 - 13/10/2011 - concede titulo de cidadão monteazulense ao ilmo senhor sebastião ricardo vicente - padre da paroquia do senhor bom jesus.
Nº 196/2011 - 18/05/2011 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - ADMINISTRAÇAO DR. CLAUDIO GILBERTO PATRICIO ARROYO - PROCESSO TC N°.478/026/09
Nº 193/2011 - 17/02/2011 - INSTITUI PREMIAÇAO AQUELES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS RS PESSOAS COM DEFICIENCIA, QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TÍTULOS - DIPLOMAS - PREMIO DE EFICIENCIA
Nº 191/2010 - 24/11/2010 - Concede Título de Cidadã Montea-zulense à Ilma. Senhora Rosimeire Aparecida Pereira dos Santos.
Nº 179/2009 - 04/12/2009 - concede titulo de cidada monteazulense r ilma. sra. marlene maria matta blanco
Nº 165/2008 - 29/04/2008 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A SENHORA MARTA MARIA ALMEIDA DE LARA.
Nº 162/2007 - 29/11/2007 - concede titulo de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor Elias Daruiz.

Projetos de Lei (9)

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".
Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.
Nº 378/2011 - 15/12/2011 - denominação de estrada municipal - estrada municipal map-453, passa a denominar-se estrada municipal josé sartori.
Nº 199/2011 - 19/08/2011 - ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº.195/2011- QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Nº 359/2011 - 18/08/2011 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROLONGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES GUERRA MAP-407 (PÉ DE GALINHA) ATÉ A VICINAL DR. MOACYR ALVES DE LIMA PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL OSWALDO EXPEDITO ARROYO.
Nº 286/2010 - 21/07/2010 - Dispõe sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no município de Monte Azul Paulista e dá outras providencias. árvores de espécie nativa, ornamentais e frutíferas - praças - bosques - parques - jardins - morros - encostas - área de lazer - meio ambiente
Nº 262/2010 - 30/04/2010 - declara de utilidade pública municipal a Associaçao Comercial e Industrial de Monte Azul Paulista - ACIMAP.
Nº 135/2008 - 20/02/2008 - proibe a contratação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança - nepotismo

Projetos de Resolução (5)

Nº 9/2010 - 15/10/2010 - prorrogaçao de prazo de comissao especial para alteraçao da Lei Organica do Município - Lom.
Nº 8/2010 - 30/08/2010 - Altera o regimento interno da Câmara Mirim de Monte Azul Paulista - SP.
Nº 1/2009 - 02/02/2009 - dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 14 do regimento interno da camara municipal de monte azul paulista-sp, e, dá outras providências.
Nº 5/2007 - 04/07/2007 - prorrogação da CEI 2/2007
Nº 4/2007 - 19/06/2007 - prorrogação de prazo da CEI 4/2006

Requerimentos (87)

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.
Nº 112/2017 - 12/09/2017 - Requer informações sobre a audioteca doada pela AME - "Associação dos Monte-azulenses Especiais" para a Prefeitura Municipal, pois, ela não se encontra disponível para o público e os funcionários não souberam indicar a sua destinação.
Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.
Nº 107/2017 - 31/08/2017 - Requer informações sobre as verbas recebidas pelo setor de cultura para a manutenção das atividades da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, uma vez que recebe-se muitas reclamações acerca da falta de opções de cursos e eventos promovidos por esta secretaria em nossa cidade.
Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.
Nº 81/2017 - 18/05/2017 - Requer informações sobre a compra e distribuição de uniformes escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de nossa cidade no ano de 2017.
Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.
Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.
Nº 11/2017 - 27/01/2017 - Solicita fiscalização por parte do Executivo Municipal no tocante ao cumprimento da Lei n° 1650/2010 que dispõe sobre a proibição da utilização de músicas escandalosas, apelativas que estimulem o erotismo e sensualidade nos trenzinhos de alegria em Monte Azul Paulista e, dá outras providências.
Nº 66/2012 - 31/10/2012 - Solicita que o Sr. Presidente interceda junto à CPFL para realizar a troca de postes de iluminação pública na R. Hugo Kohlmann.
Nº 62/2012 - 19/10/2012 - Solicita informações sobre a destinação de recursos às entidades.
Nº 57/2012 - 29/09/2012 - REQUER PROVIDENCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINISTERIOS DAS CIDADES, CAIXA FEDERAL, QUANTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Nº 17/2012 - 14/03/2012 - Solicita informações sobre os estagiários do CIEE que atuam na Prefeitura Municipal. RESPOSTA: As informações solicitadas são as seguintes: a) o salário mensal de cada estagiário é de R$ 565,00; b) os contratos dos estagiários têm duração de 12 meses, podendo ser estendido por mia s12 meses; c) o valor destinado a cada estagiário é deR$ 565,00 e o valor do CIEE é de R$ 48,00; d) não há licitação para a escolha da empresa. O nome da pessoa que fez a escolha inicial não sabemos, pois foi na administração anterior. Nesta administração foi mantido o sistema, pois vem funcionando a contento, segundo informação da Secretária Regina Del´Arco; e) pergunta está confusa; entendemos que se quer saber se, da parte do CIEE, há algum repasse para a Prefeitura
Nº 80/2011 - 18/11/2011 - Solicita que seja dada publicidade à Portaria 630/011 da Aneel (Ministério de Minas e Energia). RESPOSTA: Recomendarei ao assessor de impensa da Prefeitura que faça a divulgação sugerida.
Nº 79/2011 - 18/11/2011 - Solicita conclusão das pontes metálicas iniciadas nas estradas municipais há anos e não concluídas até hoje. RESPOSTA: Só não concordo com o vereador que ocorreu desperdício de dinheiro público, em função de que os gastos na preparação das bases das duas pontes metálicas foram feitos com dinheiro particular das usinas que utilizam a estrada. Porém, reconheço que o histórico das cinco pontes metálicas, que diminuíram para duas e até hoje não foi entregue nenhuma, é uma verdadeira novela. Foram mantidos numerosos contatos com os Secretários da Agricultura João Sampaio e Mônika Caneiro Meira Bergamaschi, respectivamente anterior e atual Secretários, bem como seus subordinados, sem sucesso. Se o vereador conhecer o caminho das pedras, peço que me ensine.
Nº 78/2011 - 18/11/2011 - Solicita providencias quanto a estrada municipal que leva à propriedade do Sr. Sartori em virtude das águas que escoam pelo seu centro e está abrindo valas. RESPOSTA: O Secretário de Obras esteve, no dia de hoje (8.12.2011), em contato com o Sr. Beto Sartori e João Scabini, informando aos mesmos que os serviços propostos estarão sendo executados na próxima semana, se as chuvas permitirem.
Nº 31/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações sobre o trabalho da prefeitura municipal no sentido de conceder benefícios visíveis aos bairros de nossa cidade. Resposta: Em recente reunião nessa Casa de Leis, na qual vereador em questão esteve ausente, como acontece na maior parte das vezes que me reúno com os senhores vereadores, expliquei que quem decide atender às indicações formuladas sou eu mesmo. Não cabe nenhuma culpa aos meus assessores ou secretários. Atendo aquilo que acho certo e possível. Sou o prefeito e acho que tenho este direito. Se minha administração não é de agrado do nobre vereador, cabe-me apenas lamentar. Se ele pretende que eu resolva todos os problemas da cidade, estou certo que não conseguirei. Contudo, se ele postula que eu solucione mais prontamente questões de recapeamento, iluminação, saneamento básico e outras mais, sugiro que colabore na obtenção de verbas, pois, até agora, não recebemos nenhum recurso de sua iniciativa. Deixo de informar obras realizadas e obras a realizar. Fiz o que foi possível e farei o que for viável. Espero que a população eleja um melhor administrador do que tenho sido e serei até o final do meu mandato.
Nº 30/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações sobre o trânsito em nossa cidade, como funcionam os estacionamentos de moto e veículos, as multas aplicadas pela Guarda Municipal e a incoerência esses estacionamentos para veículos e motos. Resposta: Primeiramente, queremos informar que a Guarda Municipal ainda não está aplicando multas de trânsito, mas sim orientando os infratores até o final do mês em curso. As multas, até a presente data, são de iniciativa exclusiva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conveniada com o município através da Secretaria da Segurança Pública. Quanto aos estacionamentos de motos, o assunto está sendo resolvido.
Nº 20/2011 - 17/03/2011 - Requer que a Prefeitura Municipal nos informe qual foi o resultado do levantamento que o Sr. Prefeito disse que ia realizar para saber quais funcionários preferem receber seus salários com cheques ao invés dos depósitos bancários.
Nº 19/2011 - 16/03/2011 - Solicita intervençao junto ao Fundecitrus, ou que a Prefeitura Municipal destine uma viatura que percorra os pomares de laranja da cidade visando o combate ao cancro cítrico.
Nº 13/2011 - 18/02/2011 - Solicita informações sobre o convênio da Prefeitura com o CIEE. Resposta: A Prefeitura conta atualmente com 67 estagiários. Cada estagiário percebe R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) mensais, totalizando R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais) por mês. (...)
Nº 61/2010 - 03/09/2010 - Solicita informações sobre o pagamento dos funcionários públicos municipais. RESPOSTA: Informamos que a sugestão foi analisada e conluiu-se que sua implantação de forma generalizada seria contra o interesse de muitos funcionários, além de representar muito mais trabalho, sendo um verdadeiro retrocesso. Sugerimos que se verifique quem postula o pagamento em cheque, a fim de examinarmos melhor o assunto, verificando se há alguma solução alternativa.
Nº 63/2009 - 04/09/2009 - Solicita informações acerca do pagamento da insalubridade do pessoal do Saemap e Vigilância Sanitária. Resposta: A questão da insalubridade está sendo vista atreladamente com a da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Nos entendimentos com o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, um dos itens tratados diz respeito à CIPA. A insalubridade será apreciada em consonância com a realidade de cada função. Ela existem, segundo a lei trabalhista, em 3 graus. Como temos em nosso quadro de funcionários um técnico de segurança e higiene do trabalho, a ele caberá proceder os serviços necessários para a devida e justa classificação.
Nº 24/2009 - 10/02/2009 - Solicita ofício à Usina Ruette.
Nº 21/2009 - 06/02/2009 - Solicita informações sobre a compra de ônibus para estudantes com verba do BNDES. REQUERIMENTO: Resposta idêntica a do requerimento anterior.
Nº 20/2009 - 06/02/2009 - Solicita informações sobre as duas pontes do Rio Avanhandava. RESPOSTA: O assunto será objeto de esclarecimento, pois o atual administrador desconhece qualquer detalhe a respeito.
Nº 19/2009 - 06/02/2009 - Solicita envio de um ofício ao Secretário Estadual de Transportes, para que este estude as possibilidades de criar trevos com rebaixamento. RESPOSTA: respondido ao próprio autor deste requerimento.
Nº 18/2009 - 06/02/2009 - Solicita documentos do SAEMAP. RESPOSTA: Pedido será atendido nos próximos dias.
Nº 17/2009 - 06/02/2009 - Solicita revisão das medidas das construções de todo o município para adequação dos valores do IPTU. RESPOSTA: Recomendação aceita, como, aliás, havia sido divulgado como meta desta administração.
Nº 16/2009 - 06/02/2009 - Solicita construção da Sala do Cidadão nesta Câmara Municipal. RESPOSTA: Respondido diretamente ao solicitante.
Nº 41/2008 - 18/09/2008 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CABRAL.
Nº 40/2008 - 18/09/2008 - Solicita documentos do Superintendente do Saemap.
Nº 36/2008 - 14/08/2008 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael Pereira Xaraba.
Nº 35/2008 - 23/07/2008 - Solicita voto de pesar à família de Antônio Jacó de Barros.
Nº 32/2008 - 21/07/2008 - Solicita informações sobre as casas populares do mutirão.
Nº 31/2008 - 21/07/2008 - REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DE WALDOMIRO BENTO GOMES
Nº 30/2008 - 21/07/2008 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Oswaldo Rangel Garcia.
Nº 29/2008 - 14/07/2008 - Solicita melhorias no Centro de LAzer do Trabalhador.
Nº 20/2008 - 29/04/2008 - Solicitas informações sobre reforma na Praça Rio Branco.
Nº 19/2008 - 25/04/2008 - solicita que seja firmada parceria entre Prefeitura e ACIMAP para fomentar o desenvolvimento empresarial monteazulense.
Nº 16/2008 - 02/04/2008 - Solcitia que seja concedido ônibus para transporte dos trabalhadores da Usina ruette.
Nº 12/2008 - 08/02/2008 - Solicita que, com a sobra de dinheiro do duodécimo sejam construídas calçadas para a população carente do nosso município.
Nº 11/2008 - 08/02/2008 - Solicita informações sobre a medição nos terrenos e casas para cobrança de IPTU.
Nº 98/2007 - 30/11/2007 - Solicita explicações sobre os materiais furtados do Parque Denise Matta Blanco.
Nº 96/2007 - 14/11/2007 - Requer informações sobre pagamento de precatórios de funcionários públicos municipais.;
Nº 93/2007 - 31/10/2007 - Solicita informações sobre o cumprimento de leis que visam acessibilidade dos portadores de deficiência.
Nº 86/2007 - 14/09/2007 - Solicita envio de projeto de lei para esta Casa regulamentando a cobrança do excedente de água gasto com limpeza da cidade na época das queimadas de cana de açúcar pelas Usinas que atuam no município.
Nº 84/2007 - 31/08/2007 - Pede que seja oficiado aos Prefeitos da Região para que acompanhem os vereadores desta Casa de Leis a um encontro com o Governador do Estado de São Paulo, José Serra e o Presidente da Assembléia Legailativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima.
Nº 83/2007 - 17/08/2007 - Solicita informações sobre itinerários de ônibus, vagas de estacionamento e outras informações sobre o Terminal Rodoviário Generoso Plaza.
Nº 80/2007 - 13/08/2007 - Solicita informações sobre a venda de área conforme determinada na Lei nº. 1499/2007
Nº 79/2007 - 13/08/2007 - Pede informações sobre verbas destinadas ao Controle de Vetores do Município.
Nº 72/2007 - 02/07/2007 - Solicita da Presidência da Câmara que oficie a gerência regional da CPFL-Barretos para que seu representante compareça à uma reunião plenária onde serão tratados temas de interesse do município.
Nº 48/2007 - 14/05/2007 - PEDE QUE A MESA DIRETORA CRIE UM PROJETO DE EMENDA QUE ALTERE PARTO DO ARTIGO 119 DESTE REGIMENTO INTERNO (SESSÕES ÀS SEGUNDAS FEIRAS A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2007).
Nº 40/2007 - 30/03/2007 - Requer da Mesa Diretora que seja criada uma Comissão de Estudos para analisar a cobrança de tarifas do IPTU.
Nº 39/2007 - 30/03/2007 - Requer que o Presidente da Câmara doe o veículo desta Casa de Leis para o Conselho Tutelar da Criança e do adolescente de nossa cidade.
Nº 38/2007 - 30/03/2007 - Requer que sejam construídos bebedouros d´água em alguns pontos de nossa cidade para que os praticantes de cavalgada possam refrescar seus animais.
Nº 37/2007 - 16/03/2007 - Reiteração de construção de rampas para acesso de deficientes nas calçadas do município e em especial no Posto de Saúde da Mulher.
Nº 36/2007 - 02/03/2007 - Pede ao Presidente que oficie às Usinas, no sentido de empregar mais trabalhadores de Monte Azul Paulista.
Nº 34/2007 - 26/02/2007 - Requer que seja oficiado a alguns estabelecimentos, uma carta, cujo conteúdo visa pedir apoio à Instalação de um Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE), para que todos a devolvam assinada e pela qual possamos pedir, junto ao SEBRAE de Barretos a instalação do referido PAE aqui em Monte Azul Paulista.
Nº 32/2007 - 23/02/2007 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal uma relação de Secretários Municipais (e chefes de divisão, se ainda houver) com telefones e horários em que os mesmos possam atender os senhores vereadores.
Nº 71/2006 - 19/12/2006 - requer informações sobre a aquisição de máquinas para auxílio das lavoras de pequenos proprietários
Nº 741/2006 - 18/12/2006 - requer informações sobre convênios com produtores rurais para a utilização de máquinas agrícolas
Nº 70/2006 - 18/12/2006 - adotar medidas para consertar as vicinais municipais mediante acordo com usinas ou cobrança de pedágio
Nº 59/2006 - 18/12/2006 - parar com a cobrança do IPTU de algumas casas da vila rosário
Nº 58/2006 - 18/12/2006 - devolução do duodécimo para a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma
Nº 54/2006 - 18/12/2006 - que seja oficiado aos estabelecimentos bancários no sentido que de apoiem a instalação de um posto avançado do sebrae em nossa cidade
Nº 48/2006 - 18/12/2006 - requer que o prefeito comunique a camara e os municipes com 60 dias de antecedência, sempre que houver aumento de impostos e taxas
Nº 44/2006 - 18/12/2006 - esclaredcimentos quanto a instalação do galpão de agronegócios
Nº 40/2006 - 18/12/2006 - informações sobre a situação da Rua Jardim da Ponte e solicita que seja tratado o esgoto da referida rua
Nº 39/2006 - 18/12/2006 - pagamento de adicional de periculosidade aos guardas municiapais
Nº 38/2006 - 18/12/2006 - que seja oficiado ao Senhor Prefeito no sentido de se criar um projeto de lei que durante um ano esses cidadãos tenham serviço nas frentes de trabalho e crie uma escola de educação profissional neste sentido para que essas pessoas que são recuperadas tenham uma profissão e preparados para o mercado de trabalho.
Nº 32/2006 - 15/12/2006 - informação sobre as análises de água do muncício
Nº 24/2006 - 15/12/2006 - Devolução de duodécimo para a prefeitura para a reforma da torre de transmissão de TV
Nº 23/2006 - 15/12/2006 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo e o Secretário de Transportes, solicitando informações sobre os motivos que impedem o recapeamento asfáltico da Rodovia Armando Sales de Oliveira, trecho compreendido entre Monte Azul Paulista e Bebedouro.
Nº 15/2006 - 12/04/2006 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal envia cópias dos pagamentos efetuados à CPFL, referente ao reparcelamento.
Nº 12/2006 - 17/03/2006 - Compra de ônibus para transporte de estudantes, com recursos da Câmara.
Nº 11/2006 - 17/03/2006 - Solicitar junto as faculdades descontos nas mensalidades aos alunos de Monte Azul.
Nº 8/2006 - 03/03/2006 - Manutenção e reparos nas estradas municipais.
Nº 7/2006 - 17/02/2006 - Reunião com o gerente regional da empresa CPFL.
Nº 6/2006 - 17/02/2006 - Colocar monitores nos ônibus que transportam alunos da educação infantil.
Nº 4/2006 - 03/02/2006 - Doação de terreno a Total Plast Reciclagem de Plasticos Ltda.
Nº 50/2005 - 02/12/2005 - Audiência pública com usineiros.
Nº 48/2005 - 18/11/2005 - Manutenção e reparos nas estradas municipais.
Nº 41/2005 - 30/09/2005 - Solicita ao Executivo o envio de cópia de pagamento efetuado à CPFL:
Nº 21/2005 - 15/04/2005 - Informações sobre a ajuda concedida aos estudantes que estudam em outras cidades.