Vereador - Proposituras - Vanderlei Gilmar Pinatto

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Igreja Católica - Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Indicações (34)

Nº 84/2018 - 12/07/2018 - Solicita os serviços de recape nas Ruas Vicente Giachetto e Alfredo Antunes, ambas no Jardim Renascença.
Nº 83/2018 - 10/07/2018 - Reitera a indicação nº 17/2018, de autoria deste vereador , solicitando reparos de asfalto e sarjetão no cruzamento das ruas Osvaldo Cruz e José Bonifácio.
Nº 82/2018 - 10/07/2018 - Reitera o a indicação nº 73/2018, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, na qual solicita reparos de asfalto e sarjetão no cruzamento das ruas São José e José Bonifácio.
Nº 81/2018 - 10/07/2018 - Reitera a indicação nº 116/2017, de autoria do vereador Pedro Palma Neto, solicitando a instalação de redutor de velocidade na rua Rua Santo Antônio, na altura do n° 3276, Bairro Navarrete.
Nº 76/2018 - 14/06/2018 - Solicitando a limpeza e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dom Pedro II, ao lado do pátio das ambulâncias do Departamento de Saúde, para que seja realizada sua limpeza e manutenção.
Nº 57/2018 - 05/04/2018 - sugerindo a intensificação da fiscalização dos responsáveis por calçadas e passeios públicos, a fim que mantenham referidos locais em condições de mobilidade.
Nº 55/2018 - 04/04/2018 - Sugerindo a poda de árvores localizadas em frente à FEM – Fundação Educacional Mirassolense e, bem assim, as árvores que se encontram na calçada da antiga Santa Casa.
Nº 20/2018 - 28/02/2018 - Solicita limpeza da área de preservação existente na Rua João Rodrigues Gomes
Nº 19/2018 - 28/02/2018 - Solicitando a limpeza e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Frei Frederico Curatolo, ao lado do nº 35-22, no Bairro Jardim São Francisco.
Nº 18/2018 - 28/02/2018 - Solicitando a limpeza e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Regina Tescari, para que seja realizada sua limpeza e manutenção.
Nº 17/2018 - 28/02/2018 - Solicita reparos no asfalto da Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua Osvaldo Cruz.
Nº 7/2018 - 29/01/2018 - Solicita lombada na Rua Francisco Crippa, no Bairro Regissol.
Nº 271/2017 - 23/11/2017 - Solicitando a construção de um sarjetão na Rua Professora Elza Mistilirdes Bechara, esquina com a Rua Giglio Antonio Scrivante.
Nº 270/2017 - 17/11/2017 - Solicita estudos visando declarar como feriado municipal o dia 20 de novembro como "Dia da Consciência Negra".
Nº 258/2017 - 09/11/2017 - Solicita a pulverização dos bueiros, devido a infestação de pernilongos no Município.
Nº 257/2017 - 09/11/2017 - Solicita providências no ponto de apoio situado na Avenida Djair José Marques.
Nº 256/2017 - 09/11/2017 - Solicita tapa buracos na Rua dos Roncolato, Cohab II, próximo a escola Darcy Amâncio.
Nº 253/2017 - 26/10/2017 - Reitera a Indicação 153/2017 do vereador Sérgio Júnior Henrique e indica a instalação de redutor de velocidade na rua Frei Félix Marchieri, no Bairro São Francisco.
Nº 241/2017 - 18/09/2017 - Indica o refazimento da sinalização no cruzamento das ruas São Pedro e Treze de Maio e fiscalização e orientação dos pais para não pararem em fila dupla em frente à Escola Arte Maior.
Nº 237/2017 - 14/09/2017 - Solicita a poda de árvores na Rua Antônio Prado, em frente a Clínica Bordim.
Nº 233/2017 - 31/08/2017 - Solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Mario Aparecido Zanini e na Rua João Pedro, ambas localizadas no bairro Centro.
Nº 226/2017 - 09/08/2017 - Sugerindo limpeza e manutenção de boca de lobo existente na Rua dos Zancaner.
Nº 121/2017 - 12/04/2017 - Indica limpeza de terreno na Rua Quintino Bocaiuva ao lado do número 2436.
Nº 114/2017 - 05/04/2017 - Solicitando a instalação de um sarjetão na Avenida Natalino Ailson Fregonez, na altura do n° 3473, no bairro Alvorada e a limpeza de um terreno que se localiza ao lado da altura no número citado.
Nº 107/2017 - 30/03/2017 - Solicitando a limpeza em toda a extensão do passeio público no entorno da Escola Estadual Anísio José Moreira.
Nº 84/2017 - 15/03/2017 - Solicita a limpeza e notificação do proprietário de dois imóveis, um localizado na Rua Abrahão Thomé, no Bairro Moreira, e outro na Rua Campos Sales, nº 25-50, Bairro Centro.
Nº 63/2017 - 01/03/2017 - Indica serviços de tapa-buracos no bairro Celina Dalul, especialmente na Rua 3, nº 21-42.
Nº 62/2017 - 01/03/2017 - Indica abertura ou retirada de cancelas da Rua São Pedro.
Nº 61/2017 - 01/03/2017 - Indica o asfaltamento da Avenida Fernando Costa, em razão de ter sido deixada pela administração passada como a única da região central sem os serviços.
Nº 60/2017 - 01/03/2017 - Solicita recape na Rua Arthur Yacubian, no bairro Tarraf.
Nº 28/2017 - 07/02/2017 - Solicita asfaltamento da Rua Jorge Seba
Nº 13/2017 - 27/01/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Tarraf, altura dos nºs 33-64 e 33-69.
Nº 9/2017 - 20/01/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Lino Lena, defronte a Escola Municipal Luiz Carlos Matiel Pires.
Nº 96/2017 - 23/03/2014 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Ênio Martelli, altura do n° 30-72, no bairro Regissol.

Leis Ordinárias (1)

Nº 4023 - 19/04/2017 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Arlindo Antônio.

Ofícios (2)

Nº 95/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Vossa Reverência Padre Mario Ustaszewski cópia do Requerimento nº 146/2018, providencias necessárias para o solucionar a situação dos mendigos que circundam a Praça da Matriz São Pedro.
Nº 133/2017 - 17/07/2017 - Ofícios encaminhando Requerimento de congratrulações pela realização da festa de são pedro 2017

Projetos de Lei (2)

Nº 47/2018 - 03/07/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99(noventa e nove) anos à Paróquia de Santa Luzia – Bispado de São José do Rio Preto de uma área de 4.101,28m², localizado no Loteamento Parque Residencial Celina Dalul, e dá outras providências.
Nº 12/2017 - 15/03/2017 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Arlindo Antônio.

Requerimentos (89)

Nº 184/2018 - 11/07/2018 - Requer providências para podas de árvores que estão atingindo a rede de alta tensão na Avenida Alfredo Blundi, bem como o recape desta avenida, situada no Portal Tarraf.
Nº 183/2018 - 11/07/2018 - Reitera os Requerimentos nº 366/2017 e 409/2017, pedindo a reforma da Praça Central.
Nº 182/2018 - 11/07/2018 - Solicita estudos sobre a Zona Azul, sugerindo que seja oferecida para as entidades municipais.
Nº 181/2018 - 11/07/2018 - Reitera os requerimentos 408/2017 e 08/2018, requerendo a abertura das cancelas da praça matriz para dar maior fluidez ao tráfego do centro da cidade.
Nº 179/2018 - 10/07/2018 - Solicita esclarecimentos sobre a veracidade das cartas que estão sendo enviadas sobre o projeto "Minha Casa, Minha Vida" aos munícipes.
Nº 178/2018 - 10/07/2018 - Congratula a Prefeitura Municipal, o Departamento da Educação, e todos os professores e pessoas envolvidas, pelo trabalho desenvolvido com o "1º Vamos Soletrar".
Nº 177/2018 - 10/07/2018 - Congratulações a Diretoria da Comissão Organizadora da Festa de São Pedro.
Nº 176/2018 - 10/07/2018 - Solicita informações sobre o prazo para agendamento de exames laboratorias.
Nº 175/2018 - 10/07/2018 - Solicita instalação de lombada defronte a Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Celina Dalul, nas ruas Maria Terezinha Felipe de Brito e Durval Domarco.
Nº 164/2018 - 21/06/2018 - Solicita a providência quanto ao trailer parado e abandonado próximo ao antigo prédio da OPAS, na Avenida José Emigdio de Farias.
Nº 163/2018 - 21/06/2018 - Sugere que a Rua Salvador Cortazzo seja alterada para via de mão única.
Nº 146/2018 - 07/06/2018 - Reitera o requerimento nº 159/2017 e pede providências quanto aos mendigos na Praça Matriz.
Nº 117/2018 - 19/04/2018 - Reitera requerimento 179/2017, solicitando informações e requerendo providências sobre o antigo prédio da Santa Casa.
Nº 116/2018 - 19/04/2018 - Solicita providência acerca da reclamação protocolada nesta Câmara pelo Sr. Roberto Leonel Sabion.
Nº 105/2018 - 02/04/2018 - Encaminha MINUTA do Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol a "Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental", e dá outras providências.
Nº 93/2018 - 23/03/2018 - Solicita cópia do Decreto que nomeou os atuais componentes do CODECIM, bem como cópia das Atas das Reuniões do mesmo.
Nº 69/2018 - 08/03/2018 - Reitera requerimento nº 13/2018, que solicita informações sobre a COMCRIAM.
Nº 65/2018 - 08/03/2018 - Solicita informações sobre os prédio da antiga Peixaria Mirassol e Academia ao lado do mercado municipal.
Nº 61/2018 - 08/03/2018 - Solicita estudos sobre a implantação de sinal de wi-fi para todos os moradores cidade de Mirassol.
Nº 48/2018 - 28/02/2018 - Solicita informações sobre a falta de médicos pediatras no Posto UBS do Regissol.
Nº 47/2018 - 28/02/2018 - Congratulações ao Deputado Federal da nossa região Fausto Pinatto, por ser homenageado com o título de cidadão biriguiense.
Nº 24/2018 - 15/02/2018 - Congratulações a CNBB pela Campanha da Fraternidade 2018.
Nº 9/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre os estacionamentos de motos.
Nº 8/2018 - 31/01/2018 - Solicita informações sobre a zona azul, cancela na praça central e as multas que estão sendo aplicadas aos carros estacionados na praça central na área pertencente a igreja.
Nº 7/2018 - 29/01/2018 - Solicita que a municipalidade entre em entendimento com a Constroeste visando a limpeza ou a substituição das caçambas coletoras instaladas na Praça Dr. Anísio José Moreira.
Nº 412/2017 - 23/11/2017 - Requer informações sobre a fiscalização de som alto em veículos no município.
Nº 411/2017 - 23/11/2017 - Solicita informações sobre o prédio da OPAS na Avenida José Emygdio de Faria, no Bairro Moreira.
Nº 410/2017 - 23/11/2017 - Reitera requerimento nº 195/2017, acerca do cemitério municipal.
Nº 409/2017 - 23/11/2017 - Reitera o Requerimento nº 366/2017, do vereador presidente João Roberto Blauth Feres e pede a reforma da Praça Central.
Nº 408/2017 - 23/11/2017 - Requer a abertura das cancelas da praça matriz para dar maior fluidez ao tráfego do centro da cidade.
Nº 407/2017 - 23/11/2017 - Reitera os requerimentos 299 e 306/2017 do vereador presidente João Roberto Blauth Feres e solicita o cronograma das obras da Casa de Cultura.
Nº 406/2017 - 23/11/2017 - Requer informações sobre o recape, reiterando várias indicações e requerimentos.
Nº 405/2017 - 23/11/2017 - Reitera os requerimentos números 12, 192 e 227/2017, deste mesmo vereador, sobre a situação da remuneração dos Conselheiros Tutelares, que permanece a mesma desde 2012.
Nº 388/2017 - 19/10/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a empresa América Latina Logística, para que diminua a velocidade das composições que atravessam o perímetro urbano do Município de Mirassol, evitando, também o uso excessivo da buzina no período noturno.
Nº 381/2017 - 10/10/2017 - Encaminha minuta ao Projeto de Lei que dispóes sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Nº 377/2017 - 04/10/2017 - Reitera o requerimento nº 011/2017, do vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sobre reciclagem do lixo.
Nº 362/2017 - 21/09/2017 - Solicita junto a Prefeitura Municipal soluções para que a história de Mirassol seja recontada por historiadores.
Nº 358/2017 - 15/09/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a AMPA para a construção e manutenção de um gatil.
Nº 347/2017 - 06/09/2017 - Solicita informações sobre parceria entre a municipalidade e o Educandário Nossa Senhora das Graças.
Nº 342/2017 - 01/09/2017 - Requerimento de congratulação ao Quinquagésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Nº 332/2017 - 22/08/2017 - Requer que o Prefeito determine fiscalização das calçadas que estão sendo impedidas por pessoas e comerciantes, dificultando a circulação de pessoas.
Nº 312/2017 - 08/08/2017 - Solicitando providências para o rebaixamento de guias de sarjeta da Praça da Igreja Matriz, de maneira a possibilitar o estacionamento de veículos, durante as cerimônias religiosas, nos fins de semana.
Nº 309/2017 - 04/08/2017 - Requerimento de congratulação pelo dia do Padre.
Nº 287/2017 - 27/07/2017 - Solicita informações sobre as bicicletas motorizadas.
Nº 289/2017 - 26/07/2017 - Solicitando melhoria da lombada na Rua Frei Antonio Zimmermann, no Bairro Flamboyant.
Nº 288/2017 - 26/07/2017 - Solicitando melhorias do trânsito nas vias de acesso na Avenida Coronel Vitor Cândido de Souza.
Nº 270/2017 - 13/07/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em contato com a Artesp sobre a negativa da 3ª faixa na Rodovia Washington Luis.
Nº 255/2017 - 05/07/2017 - Congratulações a Diretoria da Comissão Organizadora da Festa de São Pedro.
Nº 254/2017 - 05/07/2017 - Requer informações da Vigilância Sanitária sobre epidemia de leishmaniose.
Nº 239/2017 - 21/06/2017 - Solicitando esclarecimentos sobre o transporte coletivo urbano da cidade.
Nº 227/2017 - 13/06/2017 - Requer a concessão de vale alimentação para os Conselheiros tutelares.
Nº 210/2017 - 25/05/2017 - Congratulações ao Padre Vanderlei Moncegatti e à Comissão Organizadora pela realização da 24ª Festa de Louver à Santa Rita de Cássia.
Nº 202/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em tratativa com a Asseumir quanto ao horário dos ônibus disponibilizados.
Nº 197/2017 - 16/05/2017 - Solicita informações sobre o CEMCA.
Nº 192/2017 - 11/05/2017 - Congratulações ao Deputado Federal da nossa região Fausto Pinatto, por conseguir verbas a 09 cidades da região, e solicita verbas para a nossa cidade.
Nº 185/2017 - 08/05/2017 - Requerimento solicitando apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 25/2017.
Nº 182/2017 - 04/05/2017 - Requerimento de congratulação ao Mestre de Karate-do Ubiratan de Souza Lima pela realização da 1ª Copa Mirassol de Karate.
Nº 181/2017 - 04/05/2017 - Requer que o Prefeito convide a Esquadrilha da Fumaça para apresentação em Mirassol, como parte dos festejos do Dia de São Pedro.
Nº 179/2017 - 02/05/2017 - Requer a limpeza do imóvel da antiga Santa Casa, inclusive da capela e a remoção de veículos ali abandonados que estão servindo de criadouro ao mosquito transmissor da dengue e outros animais peçonhentos.
Nº 175/2017 - 20/04/2017 - Congratula o Fundo de Solidariedade e o Instituto OdontoCompany pela implantação do Projeto Sorriso Solidário em nosso município.
Nº 165/2017 - 11/04/2017 - Solicita informações sobre a existência de Centro de Zoonoses e pede solução para animais abandonados na cidade de Mirassol.
Nº 159/2017 - 31/03/2017 - Solicita providências sobre os moradores de rua que circundam a Praça Central.
Nº 158/2017 - 30/03/2017 - solicitando informações sobre o recebimento de tributos e demais receitas tributárias do Município, ser somente na Caixa Federal e nas casas lotéricas, e se há a possibilidade de se estender o pagamento para toda a rede bancária, a fim de eliminar transtornos para munícipes que são obrigados a permanecer por um longo período em filas.
Nº 147/2017 - 27/03/2017 - Solicita providências acerca do prédio que está instalada a Vigilância Sanitária e a Merenda Escolar, na Rua Quintino Bocaiúva, nº 22-21, Centro.
Nº 139/2017 - 23/03/2017 - Solicita à Prefeitura Municipal de Mirassol o rebaixamento da calçada seguida de estacionamento na Capela Nossa Senhora Aparecida e a instalação de duas lombadas: uma na Rua Durval Domarco, no bairro Celina da Dalul e a outra em frente a Paróquia Santa Luzia, no bairro Regissol.
Nº 138/2017 - 23/03/2017 - Solicita informações sobre repasse à Associação Antialcoólica de Mirassol.
Nº 134/2017 - 23/03/2017 - congratulações à Associação Antialcoólica de Mirassol pela comemoração do 45° aniversário.
Nº 135/2017 - 22/03/2017 - Congratulações ao Deputado Federal da nossa região Fausto Pinatto, por instalar na China a primeira Frente brasileira de intercâmbio parlamentar.
Nº 131/2017 - 22/03/2017 - Solicita atuação dos fiscais municipais para o devido cumprimento da Lei ordinária nº 3.598/2013, que dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos estabelecimentos bancários de Mirassol.
Nº 123/2017 - 16/03/2017 - Solicita a colocação de bancos, plantio de árvores e instalação de benheiro na Praça ao lado da Igreja de Santa Rita.
Nº 121/2017 - 15/03/2017 - Solicita a abertura de passagens de transeuntes na Avenida Eliezer Magalhães.
Nº 120/2017 - 15/03/2017 - Reitera requerimento nº 64/2017, solicitando a limpeza da praça central para a realização da Festa de São Pedro.
Nº 110/2017 - 08/03/2017 - Requer informações sobre os lotes desapropriados pelo Decreto nº 4.583, no Vale do Sol.
Nº 108/2017 - 08/03/2017 - solicitando passagem de nível sobre a via férrea na Rua Antônio Prado, interligando Centro/ Bairro Santa Casa.
Nº 99/2017 - 01/03/2017 - Requer apoio e reconhecimento ao Campeonato de Estilingue, como evento cultural que faça parte do calendário oficial do município.
Nº 89/2017 - 21/02/2017 - Tendo em vista a resposta ao ofício 02/2017, requeremos a limpeza da capela, por servir de criadouro ao mosquito transmissor da dengue.
Nº 85/2017 - 20/02/2017 - Solicita providências quanto ao problema dos predinhos do São Bernardo
Nº 84/2017 - 20/02/2017 - Congratula a CNBB pela Campanha da Fraternidade 2017
Nº 76/2017 - 16/02/2017 - Solicita informações sobre a FEM e sobre o imóvel por ela ocupado.
Nº 64/2017 - 09/02/2017 - Solicita ajuda da Prefeitura Municipal para a realização da Festa de São Pedro, tal como a queima de fogos e apresentações.
Nº 62/2017 - 09/02/2017 - Requer informações sobre o que o prefeito pretende fazer com a Casa de Cultura
Nº 46/2017 - 31/01/2017 - Congratula companhia de folia de Reis Divina Luz e indica para Prefeitura por no Calendário Oficial e apoiar.
Nº 39/2017 - 30/01/2017 - Requer informações sobre o recinto de exposições
Nº 23/2017 - 25/01/2017 - Solicita junto a Prefeitura Municipal objetos para melhoria da Associação Antialcoolica de Mirassol.
Nº 13/2017 - 19/01/2017 - Requer informações sobre o COMCRIAM
Nº 12/2017 - 19/01/2017 - Requer informações sobre o Conselho Tutelar
Nº 3/2017 - 12/01/2017 - Solicita informações sobre licitação para contratação de empresa para administrar a "Área Azul".
Nº 2/2017 - 12/01/2017 - Solicita informações sobre a situação jurídica do prédio da antiga Santa Casa, bem assim se existe projeto de recuperação da capela existente no local.
Nº 1/2017 - 12/01/2017 - Solicita informações sobre o andamento do Projeto Guri.