Vereador - Proposituras - Marco Antônio Alves

Correspondências Recebidas (2)

Nº 434/2017 - 30/08/2017 - Ofício do Vereador Marco Antônio Alves ao Presidente da Câmara a respeito do Outubro Rosa e Novembro Azul.
Nº 408/2017 - 16/08/2017 - Requerimento de Marco Antonio Alves, solicitando a permissão do uso do projetor da Sala das Sessões, no dia 21/08/2017, durante a Sessão Ordinária.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Igreja Católica - Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Indicações (2)

Nº 229/2017 - 18/08/2017 - Solicitando fiscalização e sinalização no sentindo de proibir que se estacione em fila dupla na Avenida Antônio Navarrete Barroso.
Nº 29/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placa indicativa, nas saídas a cidade, lembrando os motoristas sobre a necessidade de acender o farol na rodovia.

Leis Ordinárias (3)

Nº 4050 - 15/08/2017 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento na extensão da Avenida Antônio Cândido Moreira no Município de Mirassol.
Nº 4034 - 01/06/2017 - Veda à Administração Pública a manter sob sua Direção, Chefia e/ou Assessoria, através de nomeação, cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o 3º grau, de servidor, mesmo que investido em cargo público efetivo.
Nº 4022 - 19/04/2017 - Dispõe sobre denominação da Sala de Fisioterapia e Academia localizada no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia de Sala Dr. Daniel Laguna Filho.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 4/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI, para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas à aquisição de Kits de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassol para o ano letivo de 2017.
Nº 3/2017 - 14/07/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto Legislativo 188/2017.

Projetos de Lei (4)

Nº 49/2017 - 20/06/2017 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento na extensão da Avenida Antônio Cândido Moreira no Município de Mirassol.
Nº 22/2017 - 20/04/2017 - Veda à Administração Pública a manter sob sua Direção, Chefia e/ou Assessoria, através de nomeação, cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o 3º grau, de servidor, mesmo que investido em cargo público efetivo.
Nº 10/2017 - 10/03/2017 - Dispõe sobre a denominação da Sala de Fisioterapia e academia do Estádio José Maria de Campos Maia de Sala Dr. Daniel Laguna Filho.
Nº 4/2017 - 09/02/2017 - Altera o artigo 3º da lei municipal 2.740

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 70/2017 - 28/08/2017 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 61 da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 33/2017 - 25/05/2017 - Altera o Art. 61 da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 4/2017 - 28/07/2017 - Disciplina e atribui funções à Tribuna-cidadão
Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Autoriza a concessão dos mesmos benefícios concedidos aos servidores efetivos do Poder Legislativo, pela Resolução nº 218/15, aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mirassol.

Requerimentos (35)

Nº 351/2017 - 13/09/2017 - Requer informações sobre o andamento das obras da UBS do Jardim Renascença.
Nº 350/2017 - 13/09/2017 - Requer informações sobre o andamento das obras do CAPS.
Nº 348/2017 - 01/09/2017 - Solicitanto informações sobre as faltas justificadas por atestados de saúde dos professores da Rede Municipal de ensino do Município.
Nº 335/2017 - 28/08/2017 - Requer a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 70/2017.
Nº 2C/2017 - 22/08/2017 - Solicita a criação e instauração de CPI para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas à aquisição de kits de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 322/2017 - 16/08/2017 - Solicita à SANESSOL, planilha atualizada de todos os valores cobrados por cada serviço, se há algum serviço que não é cobrado, se existe taxa para poder renegociar a cobrança e se a Sanessol presta algum trabalho social junto à nossa cidade.
Nº 319/2017 - 11/08/2017 - Solicitando informações sobre a atuação e as atividades desenvolvidas pela Assessoria de Meio Ambiente do Município.
Nº 1332269 - 10/08/2017 - Solicitando informações sobre a atuação e as atividades desenvolvidas pela Assessoria de Meio Ambiente do Município
Nº 311/2017 - 09/08/2017 - Solicitando informações sobre o processo licitatório para compra de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Mirassol.
Nº 316/2017 - 08/08/2017 - Solicitando informações a respeito da Semana da Pátria, do aniversário de Mirassol e dos desfiles cívicos, no sentindo de saber se irão ocorrer, se existe comissão para promover estes eventos, e quanto será gasto.
Nº 295/2017 - 28/07/2017 - Solicitando cópia do Contrato Original e da prorrogação contratual do Executivo Municipal com a Constroeste Indústria e Comércio Ltda.
Nº 274/2017 - 17/07/2017 - Solicitando informações sobre a aprovação e construção de posto de combustíveis localizado na Avenida Antônio Cândido Moreira.
Nº 273/2017 - 17/07/2017 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017.
Nº 264/2017 - 07/07/2017 - Solicita informações sobre o Contrato entre a municipalidade e a Constroeste Indústria e Comércio Ltda, para a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de lixo hospitalar, ambulatorial, varrição de vias públicas e logradouros e outros,
Nº 240/2017 - 26/06/2017 - Solicitando a interligação entre a Avenida Fernando Antônio Vendramini com a Estrada Municipal Antonio Naverrete Barroso.
Nº 223/2017 - 09/06/2017 - Soliicta lista de médicos da unidade do HB Mirassol
Nº 203/2017 - 19/05/2017 - Requer cópia do parecer do Departamento de Negócios Jurídicos que fundamentou o veto ao Projeto de Lei nº 22/2017.
Nº 202/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em tratativa com a Asseumir quanto ao horário dos ônibus disponibilizados.
Nº 176/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre a equoterapia, valores, prazos e forma de contratação.
Nº 168/2017 - 12/04/2017 - Solicita a portaria nomeando a comissão de licitação e de pregão na Prefeitura Municipal.
Nº 167/2017 - 12/04/2017 - Solicita a cópia do projeto que autorizou a construção de um Posto de Combustível na Rodovia Washington Luiz, na antiga Chácara Pérola.
Nº 164/2017 - 11/04/2017 - Requer a possibilidade de instalação de placas de acendimento de faróis nas saídas para as rodovias de nosso município.
Nº 157/2017 - 30/03/2017 - Solicita informações sobre a Avenida Hilda Sumariva Dalul, no tocante a sua ligação entre os Bairros Jardim Laguna e Jardim Imperial.
Nº 112/2017 - 13/03/2017 - Solicitando cópia dos pareceres jurídicos sobre o reajuste e reequelíbrio de valores da tarifa de água.
Nº 111/2017 - 10/03/2017 - Requer que o Prefeito aceite a sugestão de homenagear o Sr. Fernando Vendramini com um busto no Estádio José Maria de Campos Maia.
Nº 109/2017 - 08/03/2017 - Manifestando repúdio ao atentando contra o carro do repórter Rodrigo Lima do Diário da Região.
Nº 98/2017 - 23/02/2017 - Solicitando cópia do cronograma de obras do Loteamento Residencial Regissol II e solicitando informações se houve cumprimento de prazos ou prorrogação para entrega final do loteamento ao Município.
Nº 82/2017 - 17/02/2017 - Requer cópia de documentos para análise da situação da municipalidade com a Contep Poços Profundos Ltda.
Nº 69/2017 - 13/02/2017 - Requer a alteração de Rua para Avenida Miguel Pinheiro de Azevedo
Nº 55/2017 - 02/02/2017 - Solicita a proibição de tráfego de veículos pesados na Rua São Pedro, na praça da matriz
Nº 48/2017 - 31/01/2017 - Solicita informações e documentos sobre a concessão da água (Sanessol)
Nº 36/2017 - 27/01/2017 - Requer paralisação das diretrizes de loteamentos por 6 meses
Nº 35/2017 - 27/01/2017 - Requer informações sobre os restos a pagar da administração anterior
Nº 34/2017 - 27/01/2017 - Requer informações sobre valores da outorga onerosa da administração anterior
Nº 104/2017 - 18/01/2017 - Solicitando cópia do projeto de arruamento do Loteamento “Mais Parque Mirassol”, com Certidão esclarecedora, bem assim, cópia do Parecer Jurídico proferido sobre o recebimento/utilização de recursos financeiros.

Substitutivos (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 20/07/2017 - Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.