Vereador - Proposituras - Marco Antônio Alves

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 - LOA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 22/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Igreja Católica - Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Indicações (2)

Nº 229/2017 - 18/08/2017 - Solicitando fiscalização e sinalização no sentindo de proibir que se estacione em fila dupla na Avenida Antônio Navarrete Barroso.
Nº 29/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placa indicativa, nas saídas a cidade, lembrando os motoristas sobre a necessidade de acender o farol na rodovia.

Leis Ordinárias (3)

Nº 4050 - 15/08/2017 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento na extensão da Avenida Antônio Cândido Moreira no Município de Mirassol.
Nº 4034 - 01/06/2017 - Veda à Administração Pública a manter sob sua Direção, Chefia e/ou Assessoria, através de nomeação, cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o 3º grau, de servidor, mesmo que investido em cargo público efetivo.
Nº 4022 - 19/04/2017 - Dispõe sobre denominação da Sala de Fisioterapia e Academia localizada no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia de Sala Dr. Daniel Laguna Filho.

Ofícios (2)

Nº 210/2017 - 08/12/2017 - Solicita a ALL a limpeza de toda a extensão da via férrea que corta o município de Mirassol.
Nº 193/2017 - 07/11/2017 - À Oliveira Vicente Advogados Associados

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 4/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI, para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas à aquisição de Kits de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassol para o ano letivo de 2017.
Nº 3/2017 - 14/07/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto Legislativo 188/2017.

Projetos de Lei (4)

Nº 49/2017 - 20/06/2017 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento na extensão da Avenida Antônio Cândido Moreira no Município de Mirassol.
Nº 22/2017 - 20/04/2017 - Veda à Administração Pública a manter sob sua Direção, Chefia e/ou Assessoria, através de nomeação, cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o 3º grau, de servidor, mesmo que investido em cargo público efetivo.
Nº 10/2017 - 10/03/2017 - Dispõe sobre a denominação da Sala de Fisioterapia e academia do Estádio José Maria de Campos Maia de Sala Dr. Daniel Laguna Filho.
Nº 4/2017 - 09/02/2017 - Altera o artigo 3º da lei municipal 2.740

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 10/2018 - 23/02/2018 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 3.431/2011.
Nº 70/2017 - 28/08/2017 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 61 da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 33/2017 - 25/05/2017 - Altera o Art. 61 da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 4/2017 - 28/07/2017 - Disciplina e atribui funções à Tribuna-cidadão
Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Autoriza a concessão dos mesmos benefícios concedidos aos servidores efetivos do Poder Legislativo, pela Resolução nº 218/15, aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mirassol.

Requerimentos (49)

Nº 108/2018 - 13/04/2018 - Solicitando informações sobre o fornecimento de alimentação para a merenda escolar do Município.
Nº 102/2018 - 28/03/2018 - Requer informações sobre repasses de verbas administradas pelo COMCRIAM.
Nº 53/2018 - 02/03/2018 - Solicitando informações sobre a interligação do Jardim Laguna, Jardim Imperial e Residencial Gerotto pela Avenida Hilda Sumarina Dalul.
Nº 45/2018 - 23/02/2018 - Solicitando informações e cópia de documentação referentes a Processos Licitatórios da Administração Municipal, objetivando a execução de serviços de instalação e manutenção de sistema de proteção contra incêndio das Escolas Municipais da nossa cidade.
Nº 42/2018 - 23/02/2018 - Solicita informações sobre a rede pluvial do Bairro Regissol
Nº 422/2017 - 08/12/2017 - Solicita informações, junto a Prefeitura Municipal, sobre a empresa que irá alimentar o site no que se refere ao Diário Oficial Eletrônico do Município de Mirassol.
Nº 421/2017 - 08/12/2017 - Reitera requerimento nº 226/2017, solicita informações sobre o Programa Faculdade para Todos os Mirassolenses – PROFAC.
Nº 413/2017 - 22/11/2017 - Requer que seja encaminhado para a Câmara Municipal o rol de bens afetos quando da assinatura do contrato de terceirização dos serviços de água e esgoto.
Nº 381/2017 - 10/10/2017 - Encaminha minuta ao Projeto de Lei que dispóes sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Nº 378/2017 - 03/10/2017 - Solicitando informações sobre a construção de escola na Avenida Tarraf, Bairro Portal
Nº 372/2017 - 29/09/2017 - Reitera requerimentos142/2017 e 178/2017 de autoria do vereador Presidente João Roberto Blauth Feres e nº 350/2017 de autoria deste vereador e requer cópia de toda a documentação relativa ao Contrato nº 172/2016 sobre o CAPS.
Nº 370/2017 - 28/09/2017 - Requer cópia do mapa viário e urbanístico do Residencial Geroto e do Jardim Laguna.
Nº 368/2017 - 28/09/2017 - Requer cópia das aprovações do DPU referentes aos protocolos nºs 440/11, 401/14 e 384/16.
Nº 373/2017 - 27/09/2017 - Solicitando informações sobre os funcionários que atuam na UPA e sobre o uso do aparelho de Raio-X.
Nº 357/2017 - 15/09/2017 - Requer lista dos loteamentos com o cronograma em atraso, explicações sobre quais as sanções impostas pela municipalidade e cópias das notificações e multas aplicadas.
Nº 351/2017 - 13/09/2017 - Requer informações sobre o andamento das obras da UBS do Jardim Renascença.
Nº 350/2017 - 13/09/2017 - Requer informações sobre o andamento das obras do CAPS.
Nº 348/2017 - 01/09/2017 - Solicitanto informações sobre as faltas justificadas por atestados de saúde dos professores da Rede Municipal de ensino do Município.
Nº 335/2017 - 28/08/2017 - Requer a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 70/2017.
Nº 2C/2017 - 22/08/2017 - Solicita a criação e instauração de CPI para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas à aquisição de kits de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 322/2017 - 16/08/2017 - Solicita à SANESSOL, planilha atualizada de todos os valores cobrados por cada serviço, se há algum serviço que não é cobrado, se existe taxa para poder renegociar a cobrança e se a Sanessol presta algum trabalho social junto à nossa cidade.
Nº 319/2017 - 11/08/2017 - Solicitando informações sobre a atuação e as atividades desenvolvidas pela Assessoria de Meio Ambiente do Município.
Nº 311/2017 - 09/08/2017 - Solicitando informações sobre o processo licitatório para compra de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Mirassol.
Nº 316/2017 - 08/08/2017 - Solicitando informações a respeito da Semana da Pátria, do aniversário de Mirassol e dos desfiles cívicos, no sentindo de saber se irão ocorrer, se existe comissão para promover estes eventos, e quanto será gasto.
Nº 295/2017 - 28/07/2017 - Solicitando cópia do Contrato Original e da prorrogação contratual do Executivo Municipal com a Constroeste Indústria e Comércio Ltda.
Nº 274/2017 - 17/07/2017 - Solicitando informações sobre a aprovação e construção de posto de combustíveis localizado na Avenida Antônio Cândido Moreira.
Nº 273/2017 - 17/07/2017 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017.
Nº 264/2017 - 07/07/2017 - Solicita informações sobre o Contrato entre a municipalidade e a Constroeste Indústria e Comércio Ltda, para a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de lixo hospitalar, ambulatorial, varrição de vias públicas e logradouros e outros,
Nº 240/2017 - 26/06/2017 - Solicitando a interligação entre a Avenida Fernando Antônio Vendramini com a Estrada Municipal Antonio Naverrete Barroso.
Nº 223/2017 - 09/06/2017 - Soliicta lista de médicos da unidade do HB Mirassol
Nº 203/2017 - 19/05/2017 - Requer cópia do parecer do Departamento de Negócios Jurídicos que fundamentou o veto ao Projeto de Lei nº 22/2017.
Nº 202/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em tratativa com a Asseumir quanto ao horário dos ônibus disponibilizados.
Nº 176/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre a equoterapia, valores, prazos e forma de contratação.
Nº 168/2017 - 12/04/2017 - Solicita a portaria nomeando a comissão de licitação e de pregão na Prefeitura Municipal.
Nº 167/2017 - 12/04/2017 - Solicita a cópia do projeto que autorizou a construção de um Posto de Combustível na Rodovia Washington Luiz, na antiga Chácara Pérola.
Nº 164/2017 - 11/04/2017 - Requer a possibilidade de instalação de placas de acendimento de faróis nas saídas para as rodovias de nosso município.
Nº 157/2017 - 30/03/2017 - Solicita informações sobre a Avenida Hilda Sumariva Dalul, no tocante a sua ligação entre os Bairros Jardim Laguna e Jardim Imperial.
Nº 112/2017 - 13/03/2017 - Solicitando cópia dos pareceres jurídicos sobre o reajuste e reequelíbrio de valores da tarifa de água.
Nº 111/2017 - 10/03/2017 - Requer que o Prefeito aceite a sugestão de homenagear o Sr. Fernando Vendramini com um busto no Estádio José Maria de Campos Maia.
Nº 109/2017 - 08/03/2017 - Manifestando repúdio ao atentando contra o carro do repórter Rodrigo Lima do Diário da Região.
Nº 98/2017 - 23/02/2017 - Solicitando cópia do cronograma de obras do Loteamento Residencial Regissol II e solicitando informações se houve cumprimento de prazos ou prorrogação para entrega final do loteamento ao Município.
Nº 82/2017 - 17/02/2017 - Requer cópia de documentos para análise da situação da municipalidade com a Contep Poços Profundos Ltda.
Nº 69/2017 - 13/02/2017 - Requer a alteração de Rua para Avenida Miguel Pinheiro de Azevedo
Nº 55/2017 - 02/02/2017 - Solicita a proibição de tráfego de veículos pesados na Rua São Pedro, na praça da matriz
Nº 48/2017 - 31/01/2017 - Solicita informações e documentos sobre a concessão da água (Sanessol)
Nº 36/2017 - 27/01/2017 - Requer paralisação das diretrizes de loteamentos por 6 meses
Nº 35/2017 - 27/01/2017 - Requer informações sobre os restos a pagar da administração anterior
Nº 34/2017 - 27/01/2017 - Requer informações sobre valores da outorga onerosa da administração anterior
Nº 104/2017 - 18/01/2017 - Solicitando cópia do projeto de arruamento do Loteamento “Mais Parque Mirassol”, com Certidão esclarecedora, bem assim, cópia do Parecer Jurídico proferido sobre o recebimento/utilização de recursos financeiros.

Substitutivos (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 20/07/2017 - Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.