Vereador - Proposituras - Marco Antônio Alves

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Igreja Católica - Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Indicações (1)

Nº 29/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placa indicativa, nas saídas a cidade, lembrando os motoristas sobre a necessidade de acender o farol na rodovia.

Leis Ordinárias (1)

Nº 4022 - 19/04/2017 - Dispõe sobre denominação da Sala de Fisioterapia e Academia localizada no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia de Sala Dr. Daniel Laguna Filho.

Projetos de Lei (3)

Nº 22/2017 - 20/04/2017 - Veda à Administração Pública a manter sob sua Direção, Chefia e/ou Assessoria, através de nomeação, cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o 3º grau, de servidor, mesmo que investido em cargo público efetivo.
Nº 10/2017 - 10/03/2017 - Dispõe sobre a denominação da Sala de Fisioterapia e academia do Estádio José Maria de Campos Maia de Sala Dr. Daniel Laguna Filho.
Nº 4/2017 - 09/02/2017 - Altera o artigo 3º da lei municipal 2.740

Projetos de Resolução (1)

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Autoriza a concessão dos mesmos benefícios concedidos aos servidores efetivos do Poder Legislativo, pela Resolução nº 218/15, aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mirassol.

Requerimentos (19)

Nº 203/2017 - 19/05/2017 - Requer cópia do parecer do Departamento de Negócios Jurídicos que fundamentou o veto ao Projeto de Lei nº 22/2017.
Nº 202/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em tratativa com a Asseumir quanto ao horário dos ônibus disponibilizados.
Nº 176/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre a equoterapia, valores, prazos e forma de contratação.
Nº 168/2017 - 12/04/2017 - Solicita a portaria nomeando a comissão de licitação e de pregão na Prefeitura Municipal.
Nº 167/2017 - 12/04/2017 - Solicita a cópia do projeto que autorizou a construção de um Posto de Combustível na Rodovia Washington Luiz, na antiga Chácara Pérola.
Nº 164/2017 - 11/04/2017 - Requer a possibilidade de instalação de placas de acendimento de faróis nas saídas para as rodovias de nosso município.
Nº 157/2017 - 30/03/2017 - Solicita informações sobre a Avenida Hilda Sumariva Dalul, no tocante a sua ligação entre os Bairros Jardim Laguna e Jardim Imperial.
Nº 112/2017 - 13/03/2017 - Solicitando cópia dos pareceres jurídicos sobre o reajuste e reequelíbrio de valores da tarifa de água.
Nº 111/2017 - 10/03/2017 - Requer que o Prefeito aceite a sugestão de homenagear o Sr. Fernando Vendramini com um busto no Estádio José Maria de Campos Maia.
Nº 109/2017 - 08/03/2017 - Manifestando repúdio ao atentando contra o carro do repórter Rodrigo Lima do Diário da Região.
Nº 98/2017 - 23/02/2017 - Solicitando cópia do cronograma de obras do Loteamento Residencial Regissol II e solicitando informações se houve cumprimento de prazos ou prorrogação para entrega final do loteamento ao Município.
Nº 82/2017 - 17/02/2017 - Requer cópia de documentos para análise da situação da municipalidade com a Contep Poços Profundos Ltda.
Nº 69/2017 - 13/02/2017 - Requer a alteração de Rua para Avenida Miguel Pinheiro de Azevedo
Nº 55/2017 - 02/02/2017 - Solicita a proibição de tráfego de veículos pesados na Rua São Pedro, na praça da matriz
Nº 48/2017 - 31/01/2017 - Solicita informações e documentos sobre a concessão da água (Sanessol)
Nº 36/2017 - 27/01/2017 - Requer paralisação das diretrizes de loteamentos por 6 meses
Nº 35/2017 - 27/01/2017 - Requer informações sobre os restos a pagar da administração anterior
Nº 34/2017 - 27/01/2017 - Requer informações sobre valores da outorga onerosa da administração anterior
Nº 104/2017 - 18/01/2017 - Solicitando cópia do projeto de arruamento do Loteamento “Mais Parque Mirassol”, com Certidão esclarecedora, bem assim, cópia do Parecer Jurídico proferido sobre o recebimento/utilização de recursos financeiros.