Vereador - Proposituras - Walmir José Pereira Junior

Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Igreja Católica - Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 20/03/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Altera o artigo 168, II aumentando para 15 minutos o tempo de exposição de cada vereador. Emenda: II - 15 (quinze) minutos para falar da tribuna, durante o Expediente, em tema livre, salvo quando houver mais de 5 (cinco) inscritos, quando o prazo ficará estipulado em 10 (dez) minutos.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - 15/08/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - Projeto de Lei n° 121/2016, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura dde Créditos Adicionais na Lei Orçamentária Anual de 2016, no valor de R$ 12.501.393,79 e dá outras providências. Acrescenta o valor de R$ 300.000,00, para a Reforma e cobertura da quadra da E. M. Prof. Lauro Rocha.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 08/12/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - Projeto de Lei nº 110/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.

Indicações (50)

Nº 71/2018 - 29/05/2018 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Salles.
Nº 48/2018 - 23/03/2018 - Sugerindo o serviço de tapa buracos na Rua Rafael dos Santos, situada no bairro Alvorada.
Nº 8/2018 - 30/01/2018 - Solicita pista de pedestres e rotatória nas imediações do Parque das Flores.
Nº 4/2018 - 24/01/2018 - Solicita a limpeza do Complexo de Esportes do Beija-Flor, bem como a manutenção da iluminação.
Nº 263/2017 - 16/11/2017 - Solicita lombada na Rua Frei Clemente Gassi, na altura do nº 3666.
Nº 232/2017 - 31/08/2017 - Solicita a implantação de banheiros químicos nas Feiras Livres.
Nº 199/2017 - 05/07/2017 - Solicita a limpeza do terreno situado na Rua Carlos Chagas nº 2485, no Bairro Santa Casa.
Nº 198/2017 - 05/07/2017 - Solicita o serviço de tapa buracos na esquina da Rua Luis Bassan, situada no bairro Parque das Flores.
Nº 197/2017 - 05/07/2017 - Indica construção de calçamento no passeio público das praças do Parque das Flores.
Nº 182/2017 - 13/06/2017 - Indica que os departamentos competentes façam estudos sobre cadastramento e regulamentação dos aplicativos de transportes de passageiros no Município de Mirassol.
Nº 139/2017 - 10/05/2017 - Indica a construção de uma praça com academia de ginástica e playground no Parque das Flores.
Nº 138/2017 - 10/05/2017 - Sugerir a construção de pista de caminhada na área institucional localizada no Flamboyant.
Nº 143/2017 - 08/05/2017 - Indica instalação de playground nos conjuntos habitacionais da CDHU (Predinhos).
Nº 142/2017 - 08/05/2017 - Indica a implantação de Academia e playground no Bairro Souza.
Nº 141/2017 - 08/05/2017 - Indica a implantação de playground no Vale do Sol
Nº 140/2017 - 08/05/2017 - Indica instalação da Academia e Playground no Jardim Karina.
Nº 45/2017 - 15/02/2017 - Solicita uniforme aos alunos das escolas municipais.
Nº 39/2016 - 29/08/2016 - sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua João Mahfuz.
Nº 6/2016 - 29/02/2016 - Sugerindo a limpeza de terreno de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Della Morena, n° 3660, no Loteamento Residencial Moreira e Guimarães.
Nº 102/2015 - 11/11/2015 - Solicita limpeza na Praça do Distrito de Ruilândia
Nº 82/2015 - 06/10/2015 - Sugerindo os serviços de recape na Rua Dos Tozzo e demais vias próximas no Conjunto Habitacional Newton Flávio Silva Pinto – Cohab III.
Nº 41/2015 - 15/04/2015 - Sugerindo a sinalização de solo e aérea no Loteamento Residencial Ângelo Brandimarte.
Nº 36/2015 - 10/04/2015 - Solicita redutor de velocidade na Rua Projetada 31 no Parque das Flores.
Nº 7/2015 - 04/02/2015 - Sugerindo a limpeza das áreas que margeiam os trilhos da via férrea, em especial no Jardim Karina I, II e III.
Nº 8/2015 - 03/02/2015 - Sugerindo a instalação de academia ao ar livre no Loteamento Residencial Ângelo Brandimarte.
Nº 179/2014 - 15/12/2014 - Solicita lombada na Avenida Tarraf.
Nº 177/2014 - 12/12/2014 - Solicita o nivelamento da Estrada Municipal Luis Antônio Sajonetti.
Nº 174/2014 - 08/12/2014 - Solicita sarjetão no cruzamento das ruas Antonio Blundi com a rua Oliverio Bazzani
Nº 156/2014 - 07/11/2014 - Sugerindo a elaboração de estudos a fim de proporcionar mais segurança para os ciclistas mirassolenses.
Nº 139/2014 - 01/10/2014 - Solicita recape na Rua Santo Antonio.
Nº 135/2014 - 17/09/2014 - Solicita sarjetão entre as ruas Antonio Blundi e Olivério Bazani
Nº 102/2014 - 11/07/2014 - Solicita tapa buracos na Avenida Sypriano José Moreira esquina com a Rua Jacinto Zampieri.
Nº 101/2014 - 11/07/2014 - Solicita reparos na iluninação da Praça João Pereira da Motta (praça da Inter).
Nº 52/2014 - 25/04/2014 - solicitando a limpeza e pulverização com mata-mato dos terrenos, praças e áreas institucionais em nosso município.
Nº 14/2014 - 10/02/2014 - Solita a possbilidade de atender as reivindicações do Servidores Públicos Municipais.
Nº 206/2013 - 14/11/2013 - sugere parceria entre o Executivo e a ACEMI, para viabilizar projeto de decoração e iluminação da Praça Central, visando as festividades de final de ano.
Nº 152/2013 - 08/08/2013 - solicitando a limpeza do Sistema de Lazer José Hermíni Zancaner e Sistema de Lazer Armando Verri, localizados no Parque Residencial São Francisco.
Nº 143/2013 - 26/07/2013 - solicitando a instalação de iluminação pública na Praça do Loteamento Jardim Laguna.
Nº 134/2013 - 10/07/2013 - sugerindo melhorias na iluminação pública da Rua Oswaldo Cruz, defronte a extinta Santa Casa.
Nº 128/2013 - 26/06/2013 - sugerindo a construção e a urbanização de uma praça nas proximidades dos Bairros Karina I, II e III.
Nº 127/2013 - 19/06/2013 - solicitando a instalação de placas indicativas dos bairros Alvorada, Beija-Flor, Cohab II e III, Flamboyant, Jardim Karina I, II e III, São Francisco e Condomínio Village I, II e III, Bela Vista, Santa Claudia, Santa Rita, Parque Das Flores, Vila Esperança, no novo trevo de acesso da interior eventos e na rotatória da Avenida Fernando Antonio Vendramini.
Nº 118/2013 - 13/06/2013 - solicitando a reforma da rotatória no entroncamento da Avenida José Navarrete e Rua Ruilândia.
Nº 94/2013 - 09/05/2013 - solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Projetada 5 e na Avenida de Interligação do Karina III.
Nº 93/2013 - 09/05/2013 - solicitando a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Miguel Dhama, nas proximidades da rotatória do Interior Eventos.
Nº 92/2013 - 09/05/2013 - solicitando a instalação de iluminação pública na Rua principal de interligação dos Bairros Parque Nova Esperança e Parque das Flores.
Nº 90/2013 - 07/05/2013 - solicitando estudos técnicos para realização de trabalhos de poda e ou retirada de árvore e mata na área do Córrego do Fundão no bairro Celina Dalul.
Nº 89/2013 - 07/05/2013 - solicitando a construção de calçada na Rua dos Galavotti, ao lado da Creche Norma Vendramini de Campos Maia, na Cohab II.
Nº 73/2013 - 09/04/2013 - solicitando melhorias públicas nas Avenidas Newton Flavio Silva Pinto e Luiz Fernando Moreira.
Nº 72/2013 - 09/04/2013 - solicitando a substituição dos torcretes por massa asfáltica nas ruas do centro de nossa cidade.
Nº 48/2013 - 20/03/2013 - solicitando a notificação dos proprietários de terrenos no Jardim Karina I, II, e III para que efetuem a limpeza cumprindo a legislação vigente.

Leis Complementares (1)

Nº 3633 - 05/05/2014 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.233, de 31 de março de 2009, suas alterações e dá outras providências.

Leis Ordinárias (46)

Nº 4136 - 11/09/2018 - Dispõe sobre apreensão e guarda de animais de grande porte no Município.
Nº 4109 - 15/05/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.326, de 03 de julho de 2000 e dá outras providências.
Nº 4053 - 01/09/2017 - Dispõe sobre denominação da Praça de Esportes do Distrito de Ruilândia, denominando-a, respectivamente, de Praça de Esportes Vereador José de Arimatéia Carneiro -Téia.
Nº 4052 - 16/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do município de Mirassol, pelos Parques de Diversões e/ou Circos instalados no Município.
Nº 4009 - 27/12/2016 - Dispõe sobre a concessão e fixação de pontos de moto-táxi no Município de Mirassol.
Nº 4008 - 20/12/2016 - Dispõe sobre denominação da Praça dos Esportes e da Cultura do Conjunto Habitacional Newton Flavio Silva Pinto de Praça dos Esportes e da Cultura "Luiz Roberto Nogueira Junior".
Nº 3970 - 30/08/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a de Rua Antonio Tozo.
Nº 3969 - 30/08/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a de Rua Enilson Tozo.
Nº 3966 - 30/08/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Oswaldo Hypolito.
Nº 3963 - 30/08/2016 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade de Saúde do Loteamento Vila Verde, denominando-o respectivamente de Unidade de Saúde José Domingos da Fonseca.
Nº 3942 - 01/08/2016 - Dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 3882 - 21/03/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a de Rua Cleotide Lourenço da Silva.
Nº 3872 - 09/03/2016 - Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 3.720, de 05 de fevereiro de 2015.
Nº 3855 - 17/02/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Cleotildes Lourenço da Silva.
Nº 3841 - 17/12/2015 - Dispõe sobre terceirização de espaço público no Município de Mirassol a título oneroso ou gratuito e dá outras providências.
Nº 3781 - 25/06/2015 - Dispoe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente da Rua Ibraim de Mattos Lio.
Nº 3766 - 28/05/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Duzollino Bassan.
Nº 3765 - 28/05/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Avenida Braz Brandimarte Neto.
Nº 3764 - 28/05/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Ataíde Alves de Araujo.
Nº 3763 - 28/05/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Benedito Aparecido de Carvalho.
Nº 3735 - 19/03/2015 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua José Della Corte.
Nº 3734 - 19/03/2015 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Hilda Selles de Araújo.
Nº 3733 - 19/03/2015 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Antonio Dela Corte.
Nº 3728 - 26/02/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 11 de abril de 2014.
Nº 3722 - 18/02/2015 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU, no Município de Mirassol por motivo de doenças graves e dá outras providências.
Nº 3718 - 27/01/2015 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, as Festividades Alusivas ao Dia da Madre Maria Assunta Caterina Marchetti.
Nº 3714 - 05/01/2015 - Dispõe sobre a criação no Município de Mirassol do "Programa Medicamento em Casa", distribuição de medicamentos de uso continuado e dá outras providências.
Nº 3713 - 05/01/2015 - Dispõe sobre alteração do Loteamento Residencial Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e dá outras providências.
Nº 3704 - 11/12/2014 - Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública, denominando-a de Rua dos Carioca.
Nº 3700 - 01/12/2014 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 3.683, de 09 de setembro de 2014.
Nº 3690 - 20/10/2014 - Dispõe sobre a Autorização para Transporte Coletivo de Estudantes Universitários, Atletas Amadores e Grupos Folclóricos pelo Município e dá outras providências.
Nº 3689 - 20/10/2014 - Dispõe sobre a proibição de reserva de vagas de estacionamento em logradouros públicos, no Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 3682 - 10/09/2014 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Samuel Pereira Val- doski e dá outras providências.
Nº 3669 - 06/08/2014 - Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Conjunto Poliesportivo e do Ginásio de Esportes Giocondo Zancaner e dá outras providências.
Nº 3657 - 24/06/2014 - Dispõe sobre as denominações do Conjunto Poliesportivo e do Ginásio de Esportes do Jardim Renascença, e dá outras providências.
Nº 3645 - 03/06/2014 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 11 de abril de 2014 e dá outras providências.
Nº 3641 - 15/05/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.326, de 03 de julho de 2000 e dá outras providências.
Nº 3630 - 28/03/2014 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Nº 3628 - 26/03/2014 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Emílio Zerati.
Nº 3604 - 27/11/2013 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Sandra Aparecida Mauri Molina Cruz.
Nº 3597 - 05/11/2013 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Manoel Correia de Oliveira.
Nº 3596 - 05/11/2013 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Antônio Roberto Laranja.
Nº 3595 - 05/11/2013 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Wanderlei Sanches.
Nº 3584 - 24/09/2013 - Dispõe sobre a denominação do prédio destinado para a instalação do CEMCA - Centro Municipal de Capacitação de Adolescentes “José Ricci”.
Nº 3565 - 21/06/2013 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Nº 3546 - 11/03/2013 - Inclui no Calendário Oficial do Município, as Festividades Alusivas ao Dia de Santa Luzia.

Ofícios (4)

Nº 140/2018 - 02/08/2018 - Solicita cópia do documento previsto no item nº 12.2.1 do Contrato 033/2017 ao Sr. Prefeito.
Nº 175/2016 - 06/06/2016 - Solicita cópia de expediente apresentado pelo senhor Eliezer Antonio Milani dos Santos, referente a denúncia sobre os fatos que ficaram conhecidos como "Mensalinho".
Nº 174/2016 - 06/06/2016 - Solicita cópia da Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2.006 da Câmara Municipal de Mirassol.
Nº 385/2015 - 15/10/2015 - Solicita a entrega de correspondências no Parque das Flores pelos Correios.

Pareceres (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2015 - 24/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Duzolino Bassan.

Projetos de Decreto Legislativo (13)

Nº 3/2017 - 14/07/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto Legislativo 188/2017.
Nº 11/2014 - 26/11/2014 - Outorga Título "Cidadão Mirassolense" no ano de 2014.
Nº 9/2014 - 01/10/2014 - (DL 168/2014)Dispõe sobre a concessão do Título "Servidor Público do Ano" no âmbito do Serviço Municipal de Mirassol e revoga Decreto 162/14.
Nº 8/2014 - 29/07/2014 - (167/2014)Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para devolver a municipalidade, mediante recibo de entrega e recebimento, bens móveis do acervo da Câmara Municipal.
Nº 4/2014 - 17/03/2014 - (DL164/2014)Dispõe sobre a implantação de procedimentos relativos a identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação dos bens móveis da Câmara Municipal de Mirassol, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Nº 2/2014 - 04/02/2014 - (DL 162/2014)Institui o título "Servidor Público do Ano", no âmbito do serviço público Municipal de Mirassol
Nº 8/2013 - 03/12/2013 - (DL 159/2013) Cidadão Mirassolense no ano de 2013.
Nº 4/2013 - 19/04/2013 - (DL156/2013) Cria e instala a CPI do Regissol II
Nº 3/2013 - 25/03/2013 - (DL 155/2013) Devolve bens patrimoniais da Edilidade para a Municipalidade.
Nº 11/2013 - 04/03/2013 - MINUTA - Cria CPI dos 60% da Educação/Fundeb.
Nº 10/2013 - 01/03/2013 - MINUTA - Cria e Instala a CPI da Saúde pública.
Nº 2/2013 - 17/01/2013 - (DL 154/2013)Devolve bens patrimoniais a municipalidade
Nº 1/2013 - 17/01/2013 - (DL153/2013)Revoga em seu inteiro teor o Decreto Legislativo nº152, de 18 de dezembro de 2012.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2018 - 28/02/2018 - Projeto de Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município, alterando o art. 17, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal (recessos).
Nº 5/2015 - 06/11/2015 - Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 99 daLei Orgânica do Município.
Nº 3/2013 - 02/07/2013 - LOM - EMENDA 32 - Altera o art. 17 da LOM - extingue o recesso de julho.
Nº 2/2013 - 29/04/2013 - LOM - EMENDA 31 - Proposta de emenda a LOM nº 02/13 - cadeiras.

Projetos de Lei (61)

Nº 48/2018 - 11/07/2018 - Dispõe sobre apreensão e guarda de animais de grande porte no Município.
Nº 43/2018 - 26/06/2018 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3573, de 06 de agosto de 2013 e dá outras providências. REPARCELAMENTO DE DÉBITOS
Nº 13/2018 - 07/03/2018 - Fixa os subsídios do Prefeito e vice do Município de Mirassol para a Legislatura 2021 a 2024. Prefeito Municipal em R$12.000,00(doze mil reais) e do Vice-prefeito Municipal em R$ 5.000,00(cinco mil reais).
Nº 12/2018 - 02/03/2018 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mirassol para a Legislatura 2021 a 2024.
Nº 106/2017 - 29/11/2017 - Altera o artigo 1º da Lei 2.326, de 03 de julho de 2000, vedando que se homenageie com a nomeação de logradouros públicos municipais, pessoas já homenageadas anteriormente.
Nº 72/2017 - 31/08/2017 - Dispõe sobre a regularização de jazigos no Cemitério do Município de Mirassol.
Nº 69/2017 - 21/08/2017 - Dispõe sobre a denominação da Praça de Esportes de Ruilândia de "Praça de Esportes Vereador José de Arimatéia Carneiro"
Nº 57/2017 - 12/07/2017 - Estabelece a gratuidade de ingressos para uma sessão ou período de parques e circos que se instalarem na cidade, a serem destinados à crianças carentes.
Nº 1/2017 - 18/01/2017 - Declara de Utilidade Pública a Fundação Educacional Mirassolense.
Nº 202/2016 - 09/12/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça da PEC, denominando-a de Praça de Esporte e Cultura Luiz Roberto Nogueira Junior.
Nº 303 - 09/12/2016 - Denomina a Praça do PEC de Luiz Roberto Nogueira Junior
Nº 175/2016 - 15/08/2016 - dispõe sobre a denominação do Prédio da Unidade de Saúde do Loteamento Vila Verde, denominando-o respectivamente de Unidade de Saúde José Domingos da Fonseca.
Nº 173/2016 - 10/08/2016 - dispõe sobre a concessão e fixação de pontos de moto-táxi no Município de Mirassol.
Nº 169/2016 - 04/08/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 10 do Loteamento Parque dos Buritis de Rua Oswaldo Hipólito.
Nº 160/2016 - 26/07/2016 - dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Enilson Tozo. (Rua Projetada 09 do Loteamento Residencial Angelo Brandimarte)
Nº 159/2016 - 26/07/2016 - dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Antonio Tozo. (Rua Projetada 37 do Jardim Renascença)
Nº 136/2016 - 27/06/2016 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 3.788, de 16 de junho de 2015
Nº 91/2016 - 28/04/2016 - Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, em Mirassol e dá outras providências.
Nº 73/2016 - 07/04/2016 - Dispõe sobre concessão de jazigo perpétuo no cemitério municipal de Mirassol
Nº 72/2016 - 06/04/2016 - Regulamenta o tempo de espera em filas nos Departamentos municipais que tem atendimento ao público
Nº 44/2016 - 03/03/2016 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Cleotides Lourenço da Silva.
Nº 36/2016 - 25/02/2016 - Dispõe sobre a remoção de veículo em estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 31/2016 - 18/02/2016 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 3.720, de 05 de fevereiro de 2015
Nº 30/2016 - 17/02/2016 - Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de Estádios de Futebol e Conjuntos Polesportivos no Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 6/2016 - 14/01/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Cleotildes Lourenço da Silva
Nº 148/2015 - 20/11/2015 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 3.356, de 16 de novembro de 2010
Nº 97/2015 - 03/08/2015 - Dispõe sobre terceirização de espaço público no Município de Mirassol a título oneroso ou gratuito e dá outras providências.
Nº 95/2015 - 22/07/2015 - Dispõe sobre concessão de espaço público a título oneroso e dá outras providências
Nº 89/2015 - 26/06/2015 - Projeto de Lei n° 89/2015, de autoria Vereador Walmir José Pereira Junior, declara de Utilidade Pública a Fundação Educacional Mirassolense
Nº 79/2015 - 02/06/2015 - Denomina via pública do município de Rua Ibraim de Mattos Lio
Nº 78/2015 - 27/05/2015 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais em todos os condomínios verticais e horizontais do Município.
Nº 64/2015 - 28/04/2015 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Benedito Aparecido de Carvalho.
Nº 61/2015 - 24/04/2015 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Ataide Alves de Araujo.
Nº 60/2015 - 24/04/2015 - Denomina via pública do município de Avenida Braz Brandimarte Neto
Nº 59/2015 - 24/04/2015 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Duzolino Bassan.
Nº 53/2015 - 22/04/2015 - Dispõe sobre política anti bullying a ser adotada nas escolas do Município de Mirassol.
Nº 49/2015 - 17/04/2015 - Dispõe sobre reserva de vagas para motoristas de taxi, portadores de necessidades especiais, ou mobilidade reduzida no Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 37/2015 - 08/04/2015 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Nº 17/2015 - 24/02/2015 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Antonio Dela Corte
Nº 16/2015 - 24/02/2015 - Denomina via pública do Município de Rua Rua Hilda Seles de Araújo.
Nº 15/2015 - 24/02/2015 - Denomina a via pública do município de Rua José Della Corte
Nº 116/2014 - 24/11/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município, as Festividades Alusivas ao Dia da Madre Maria Assunta Marchetti.
Nº 149/2014 - 13/11/2014 - MINUTA - Inclui no Calendário Oficial do Município, as Festividades Alusivas ao Dia da Madre Maria Caterina Assunta Marchetti. Data: 27/01/2015 Classificação: Abrir Anexos Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, as Festividades Alusivas ao Dia da Madre Maria Assunta Caterina Marchetti.
Nº 108/2014 - 31/10/2014 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU aos portadores de moléstias graves e dá outras providências.
Nº 110/2014 - 29/10/2014 - Altera a quadra 2 do loteamento Residencial Parque das Flores, permitindo a instalação de comércio.
Nº 81/2014 - 13/08/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder transporte coletivo para estudantes universitários, esporte amador, e grupos folclóricos.
Nº 75/2014 - 07/08/2014 - Retifica a denominação da Rua dos Carioca.
Nº 76/2014 - 06/08/2014 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Samuel Pereira Valdoski.
Nº 63/2014 - 11/07/2014 - Denomina o Campo de Futebol do Conjunto Poliesportivo "Giocondo Zancaner" de Jocenir Bitencourt.
Nº 46/2014 - 30/05/2014 - Dispõe sobre as denominações do Conjunto Poliesportivo e do Ginásio de Esportes do Jardim Renascença. GIOCONDO ZANCANER. GINÁSIO DE ESPORTES MATHEUS VINICIUS CEZAR (Pizza) (Atleta Profissional) e dá outras providências.
Nº 26/2014 - 30/04/2014 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.631/14.
Nº 24/2014 - 08/04/2014 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.326/2000. (Regras para denoimnação de próprios)
Nº 18/2014 - 21/03/2014 - Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores
Nº 11/2014 - 24/02/2014 - Denomina via pública de Rua Emilio Zerati
Nº 87/2013 - 14/10/2013 - Denomina Via Pública do Municipio de Rua Manoel Correia de Oliveira
Nº 90/2013 - 10/10/2013 - Denomina Via Pública do Municipio de Rua Sandra Aparecida Mauri Molina Cruz
Nº 86/2013 - 10/10/2013 - Denomina Via Pública do Municipio de Rua Antônio Roberto Laranja
Nº 85/2013 - 09/10/2013 - Denomina Via Pública do Municipio de Rua Wanderlei Sanches
Nº 74/2013 - 20/09/2013 - Denomina Prédio do CEMCA de José Ricci
Nº 43/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre a revisão da remuneração do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores para o ano de 2013.
Nº 15/2013 - 13/02/2013 - Inclui no Calendário Oficial do Município, as Festividades Alusivas ao Dia de Santa Luzia.

Projetos de Lei Complementar (10)

Nº 17/2018 - 23/03/2018 - Enquadra os professores de Educação Especial, da Rede Municipal e cedidos para associações e demais entidades que prestam serviços no Município de Mirassol, no plano de Carreira do Magistério Municipal.
Nº 111 - 15/02/2018 - Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011.
Nº 2/2017 - 18/01/2017 - Projeto de Lei Complementar, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011.
Nº 142/2015 - 12/11/2015 - Projeto de Lei Complementar, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011.
Nº 127/2015 - 04/11/2015 - Projeto de Lei Complementar, que Altera o inciso X da Lei Complementar nº 3796/15, prorrogando o prazo do Programa de Incentivo à Quitação de Débitos.
Nº 91/2015 - 08/07/2015 - Altera o inciso X da Lei Complementar nº 3688/14, prorrogando o prazo para o pagamento em parcela única até 10 de novembro de 2015.
Nº 77/2015 - 20/05/2015 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de Setembro de 2011.
Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.233, de 31 de março de 2009, suas alterações e dá outras providências.
Nº 19/2014 - 21/03/2014 - Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 3.233, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.
Nº 1/2014 - 04/02/2014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.233/2009.

Projetos de Resolução (18)

Nº 2/2018 - 01/03/2018 - Altera a redação do parágrafo 5º, do artigo 63, e parágrafo 3º, do artigo 64, da Resolução 102 de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol), passando a ser através de sorteio, a escolha dos membros de Comissões Especiais e Comissões Parlamentares de Inquérito.
Nº 3/2017 - 17/02/2017 - Altera o artigo 168, II aumentando para 15 minutos o tempo de exposição de cada vereador.
Nº 5/2016 - 16/05/2016 - altera a redação do artigo 165, inciso I, da Resolução n° 102, de 03 de dezembro de 1990 (regimento Interno da Câmara Municipal).
Nº 2/2016 - 31/03/2016 - dispõe sobre Reestruturação Administrativa do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Mirassol dá nova denominação, cria cargos e dá outras providências. (Lei 3233/2009)
Nº 1/2016 - 02/02/2016 - Altera a redação do art. 110, da Resolução 102 de 03 de dezembro de 1990 (RI). Altera as fases da Sessão.
Nº 10/2015 - 20/08/2015 - Acresce o inciso X e §§ 1º e 2º ao artigo 82, da Resolução nº 102, de 03 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Nº 4/2015 - 18/03/2015 - (215) Altera o artigo 114 da Lei Orgânica, incluindo a necessidade de denúncias serem protocoladas com 48 horas de antecedência
Nº 2/2015 - 03/02/2015 - Dispõe sobre as votações de Projetos de Lei pela Câmara Municipal, tornando todas as votoções nominais.
Nº 9/2014 - 30/09/2014 - 213/2014 - Altera dispositivos na Resolução nº 102, de 03 de dezembro de 1990.
Nº 12/2014 - 15/04/2014 - MINUTA - na integra das alterações propostas pela Ana
Nº 3/2014 - 08/04/2014 - Aprovado em 1ª Disc. - Ordena as vagas de estágio na Câmara Municipal de Mirassol.
Nº 11/2014 - 29/03/2014 - MINUTA - Cria e regulamenta a Câmara Itinerante
Nº 8/2013 - 26/11/2013 - 206/2013 - Altera a Resolução 119/1997
Nº 15/2013 - 12/11/2013 - Minuta - Será acrescido o paragrafo único do artigo 103, da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol).
Nº 16/2013 - 25/10/2013 - MINUTA - Dispõe sobre o Controle Interno
Nº 5/2013 - 24/05/2013 - Dispõe sobre atribuições dos servidores da Câmara Municipal de Mirassol.
Nº 7/2013 - 21/05/2013 - 205/2013 - Dispõe sobre a organização administrativa, atribuição dos cargos e funções da Câmara Municipal de Mirassol e dá outras providências.
Nº 3/2013 - 08/02/2013 - Altera a redação do inciso art. 112, III do Regimento Interno da Câmara.

Requerimentos (268)

Nº 230/2018 - 03/09/2018 - Requer convocação da Diretora do Departamento de Educação para prestar esclarecimentos sobre os uniformes escolares, vagas em creches e projetos educacionais.
Nº 229/2018 - 03/09/2018 - Requer convocação do Diretor do Departamento de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos, transporte, ambulâncias, vagas em creches e projetos.
Nº 228/2018 - 31/08/2018 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se construir dois redutores de velocidade na Rua 1, do Conjunto Habitacional Bela Vista, em ambas as vias de direção e, bem assim, sinalização de solo naquele local.
Nº 203/2018 - 13/08/2018 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 54/2018.
Nº 198/2018 - 02/08/2018 - Requer a adoção de procedimentos para o conserto de veículos da frota municipal.
Nº 193/2018 - 27/07/2018 - Requer o emplacamento de ruas e logradouros públicos da cidade com a finalidade de organizar e orientar as pessoas dos nomes de ruas da cidade.
Nº 192/2018 - 27/07/2018 - Solicita providências quanto as barracas e trailers que estão instalados na Praça Central, e posteriormente são comercializados os pontos.
Nº 187/2018 - 13/07/2018 - Requer a construção de estacionamentos para veículos no canteiro central da Avenida Eliezer Magalhães.
Nº 170/2018 - 26/06/2018 - Requer providências no sentido de propiciar aos cadeirantes e demais portadores de deficiência, locais adequados no Estádio e no Recinto municipal.
Nº 169/2018 - 26/06/2018 - Requer instalação de climatizadores de ar e conserto e substituição de assentos danificados nas UBS.
Nº 160/2018 - 15/06/2018 - Requerimento de autoria de Walmir José Pereira Junior, solicitando Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 33/2018.
Nº 159/2018 - 15/06/2018 - Requerimento de autoria de Walmir José Pereira Junior, solicitando Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 32/2018.
Nº 158/2018 - 15/06/2018 - Requerimento de autoria de Walmir José Pereira Junior, solicitando Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 35/2018.
Nº 157/2018 - 15/06/2018 - Requerimento de autoria de Walmir José Pereira Junior, solicitando Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 34/2018.
Nº 143/2018 - 29/05/2018 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei 4.052/2017 pelo Parque de Diversões instalado na Praça Matriz pela comemoração da Festa de São Pedro.
Nº 130/2018 - 07/05/2018 - Solicita uma maior divulgação da Lei nº 3.722/2015, solicitando a fixação desta em um local visível em todos os Departamentos, Postos de Saúde e demais lugares que acharem conveniente.
Nº 128/2018 - 07/05/2018 - Congratula e externa apoio a PEC estadual nº 02/2018 de autoria do Deputado Fernando Capez, que propõe que a diferença de remuneração entre postos da PM, imediatamente superiores, não ultrapasse 10%.
Nº 122/2018 - 03/05/2018 - Reitera o requerimento 419/2017 do vereador Sérgio Júnior Henrique e pede a instalação de iluminação pública nos postes já existentes no Loteamento de Chácaras Vista Alegre.
Nº 104/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de congratulação à Casa Nova Tecidos e Casa Nova Confecções.
Nº 97/2018 - 22/03/2018 - Solicita questionamentos sobre o refis e anistia de dívidas vencidas aos cidadãos mirassolenses.
Nº 86/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre a situação dos professores municipais que prestam serviços na APAE de Mirassol.
Nº 85/2018 - 12/03/2018 - Requer informações sobre os projetos sociais.
Nº 77/2018 - 09/03/2018 - Solicita informações sobre a epidemia de dengue.
Nº 75/2018 - 09/03/2018 - Solicita esclarecimentos sobre o funcionamento das Creches Municipais, no sentindo de saber se há vagas disponíveis para a população.
Nº 67/2018 - 08/03/2018 - Solicita informações sobre funcionários que percebem vencimentos acima do teto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Nº 57/2018 - 07/03/2018 - Requer que o Prefeito entre em entendimentos com os Correios e apoie nossa iniciativa, contida no ofício nº 46/2018, para que inicie a entrega de correspondências nos novos loteamentos de Mirassol.
Nº 60/2018 - 05/03/2018 - Reitera a Indicação nº 08/2018 e pede que a Prefeitura notifique e tome as providências cabíveis em face dos loteadores para que construam o calçamento da Rua Ruilândia, do lado direito, no sentido centro-bairro, da altura da padaria Santa Rita até o Residencial Parque das Flores.
Nº 52/2018 - 02/03/2018 - solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 4.009/2016, que dispõe sobre a concessão e fixação de pontos de moto-táxi no Município de Mirassol.
Nº 51/2018 - 02/03/2018 - Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 3689/2014, que dispõe sobre a proibição de reserva de vagas de estacionamento em logradouros públicos, no Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 18/2018 - 07/02/2018 - Reitera os requerimentos nº 315/2017 do vereador Ademir Aparecido Massa e nº 365 do vereador Sérgio Júnior Henrique e indaga sobre a implantação de Distrito Industrial no município de Mirassol.
Nº 5/2018 - 24/01/2018 - Solicita informações, junto ao Departamento de Educação, sobre a utilização de pratos de vidro e talheres de aço para as crianças que se encontram na Educação Infantil.
Nº 1/2018 - 09/01/2018 - Requer que se consigne os agradecimentos ao Prefeito Municipal por atender os pleitos deste vereador e fazer a reforma do velório municipal.
Nº 401/2017 - 13/11/2017 - Requerimento para Apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 99/2017.
Nº 400/2017 - 13/11/2017 - Requerimento para Apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 98/2017.
Nº 395/2017 - 08/11/2017 - Requer informações sobre quais as providências tomadas pelo Departamento de Obras em relação ao asfalto que foi feito em 2016 e está se soltando.
Nº 393/2017 - 25/10/2017 - Requer melhorias como pré-atendimento, banheiros, água e cadeiras na Farmácia do Povo.
Nº 381/2017 - 10/10/2017 - Encaminha minuta ao Projeto de Lei que dispóes sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Nº 364/2017 - 22/09/2017 - solicitando a limpeza do terreno situado na Rua Rubens Dlunde, esquina com a Rua Cláudio Gomes.
Nº 363/2017 - 22/09/2017 - Encaminha minuta ao Projeto de Lei que revoga, em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 3.467, de 20 de dezembro de 2011.
Nº 348/2017 - 01/09/2017 - Solicitanto informações sobre as faltas justificadas por atestados de saúde dos professores da Rede Municipal de ensino do Município.
Nº 343/2017 - 01/09/2017 - Solicita recape na Rua Brás Jodas Lopes, no bairro Celina Dalul.
Nº 341/2017 - 30/08/2017 - Requer construção de rampas de acessos em dois sentidos nas esquinas para acesso de cadeirantes, melhorias das calçadas e pintura de faixa de pedestres em várias ruas do município, visando dar mais segurança aos pedestres, especialmente, portadores de necessidades especiais.
Nº 318/2017 - 07/08/2017 - Solicitando providências quanto a utilização de praças públicas como estacionamento de caminhões, fato que está causando preocupação à população, pois prejudica a iluminação dos referidos locais, dificulta o trânsito e propicia a prática de delitos .
Nº 317/2017 - 07/08/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de tornar rotatórias, as 25 vagas recém criadas no estacionamento da Rua São Pedro, na Praça Dr. Anísio José Moreira.
Nº 294/2017 - 28/07/2017 - Requer a reforma dos banheiros da Rodoviária para atender lei de acessibilidade e lavagem e limpeza da Rodoviária, ao menos, uma vez por mês.
Nº 293/2017 - 28/07/2017 - Requer a retirada dos pontos de apoio dos bairros Cohab e Karina.
Nº 276/2017 - 17/07/2017 - Solicitando o comparecimento do Diretor do Departamento de Saúde em Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Nº 275/2017 - 17/07/2017 - Solicita o comparecimento da Diretora do Departamento de Educação em Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Nº 273/2017 - 17/07/2017 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017.
Nº 269/2017 - 11/07/2017 - Requer que o Executivo realize parcelamento das dívidas dos contribuintes com a municipalidade em até 4 vezes.
Nº 265/2017 - 11/07/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a existência de projetos de parceria com a CDHU para construção de moradias populares em caráter de mutirão.
Nº 247/2017 - 27/06/2017 - Requer informações sobre o recape.
Nº 245/2017 - 27/06/2017 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 43/2017.
Nº 244/2017 - 26/06/2017 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 46/2017.
Nº 226/2017 - 13/06/2017 - Solicita informações sobre o Programa Faculdade para Todos os Mirassolenses – PROFAC.
Nº 225/2017 - 13/06/2017 - Requer a construção de campo de futebol society do complexo do Jardim Renascença.
Nº 213/2017 - 29/05/2017 - Solicita o uso de crachás nos funcionários públicos municipais.
Nº 207/2017 - 23/05/2017 - Requer a construção de cobertura em parte da arquibancada do campo de futebol do complexo do Jardim Renascença.
Nº 206/2017 - 23/05/2017 - Requer a reforma do Mercado Municipal.
Nº 205/2017 - 23/05/2017 - Requer a permanência de ambulâncias durante as partidas de campeonatos da cidade.
Nº 204/2017 - 23/05/2017 - Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento na área central e nas principais vias de entrada e saída do Município.
Nº 190/2017 - 08/05/2017 - Requer a construção de rotatória no Parque das Flores
Nº 189/2017 - 08/05/2017 - Sugere a elaboração de um Cadastro Único no âmbito municipal.
Nº 93/2017 - 23/02/2017 - solicitando informações sobre a aprovação da implantação do Loteamento Miraflores.
Nº 92/2017 - 23/02/2017 - solicitando providências quanto aos veículos abandonados em vias públicas e em terrenos do Município.
Nº 91/2017 - 23/02/2017 - Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.786/2015, que dispõe sobre reserva de vagas para motoristas de taxi, portadores de necessidades especiais, ou mobilidade reduzida no Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 88/2017 - 20/02/2017 - Solicita informações sobre a formalização da doação da área ao 52ª Batalhão de Policia Militar.
Nº 78/2017 - 16/02/2017 - Solicitando estudos sobre a possibilidade de refis e anistia de dívidas vencidas aos cidadãos mirassolenses.
Nº 77/2017 - 16/02/2017 - Solicitando disponibilização de informações aos munícipes nos locais de prestação de saúde, esclarecendo sobre a vigência da Lei nº 3.722, de sua autoria.
Nº 75/2017 - 16/02/2017 - Congratula a Congregação Mariana da Paróquia de Sao Pedro pelos 85 anos.
Nº 81/2017 - 15/02/2017 - Solicita implantação da casa de apoio aos cidadãos Mirassolense que realizam tratamentos no Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 80/2017 - 15/02/2017 - Solicita estudos para viabilizar a realização anual de um mutirão médico multidisciplinar nas escolas da rede pública.
Nº 79/2017 - 15/02/2017 - Solicitando informações sobre a notificação dos familiares detentores de jazigos provisórios.
Nº 49/2017 - 02/02/2017 - Encaminha minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares de Mirassol.
Nº 33/2017 - 18/01/2017 - Encaminha minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação no Município de Mirassol do Programa “Medicamento em Casa” de distribuição de medicamentos de uso continuado e dá outras providências.
Nº 32/2017 - 18/01/2017 - Encaminha MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR criando no Município de Mirassol, a Guarda Municipal e dá outras providências.
Nº 330/2016 - 12/12/2016 - Solicitando apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 202/2016.
Nº 329/2016 - 12/12/2016 - solicitando a instalação de semáforos no cruzamento das Ruas José Bonifácio e Praça Anísio José Moreira, na esquina com as Casas Bahia.
Nº 324/2016 - 30/11/2016 - Requerimento do Ver. Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre construção de creches no Bairro Moreira e Guimarães e no Parque das Flores, bem assim o número de vagas em Creches Municipais para o ano de 2017.
Nº 309/2016 - 24/10/2016 - Solicita relatório minucioso e toda documentação pertinente a diversos jazigos do Cemitério Municipal.
Nº 295/2016 - 30/09/2016 - Solicita informações sobre os fundamentos legais e jurídicos que retirou o direito do recesso escolar dos servidores do quadro efetivo do Departamento de Educação.
Nº 283/2016 - 14/09/2016 - congratulações ao jovem Gabriel Scavacini Possebon pela medalha de ouro na 14ª Olimpíada de Matemática.
Nº 284/2016 - 13/09/2016 - solicitando a notificação do proprietário do imóvel situado no cruzamento da Avenida Emilio Cosseti com a Rua Madi Feres Madi visando a construção do passeio público em atendimento a legislação vigente
Nº 268/2016 - 26/08/2016 - solicitando os serviços de poda e limpeza na Rua Olivério Bazzani nas imediações da UNIESP-FAIMI, bem assim melhorias na iluminação pública no local.
Nº 265/2016 - 25/08/2016 - solicitando cópia do contrato firmado entre a municipalidade e a empresa vencedora do certame para a realização do recape, bem assim esclarecimentos técnicos sobre a espessura e sua durabilidade.
Nº 264/2016 - 25/08/2016 - solicitando mão única de direção na Rua São Sebastião entre as Ruas São Bento e Padre Arthur Silveira.
Nº 263/2016 - 25/08/2016 - solicitando redutores de velocidade na Avenida Nilo Pandolphi.
Nº 255/2016 - 08/08/2016 - reiterando o Requerimento n° 146/2016, solicitando informações quanto a implantação do distrito industrial em nossa cidade.
Nº 248/2016 - 26/07/2016 - solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.689/2014, que dispõe sobre a proibição de reserva de vagas de estacionamento em logradouros públicos no Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 247/2016 - 26/07/2016 - solicitando a construção de redutores de velocidade na Rua Santa Cruz, nas imediações do Velório Municipal.
Nº 231/2016 - 05/07/2016 - solicitando informações sobre o arquivo municipal, bem como cópia da documentação relativa ao túmulo referente as placas 15150 e 15151.
Nº 195/2016 - 20/06/2016 - solicitando a elaboração de Projeto de Lei para que o espaço do Mercado Municipal possa ser ocupado pelos produtores rurais de nossa cidade através de Associações e Sindicatos.
Nº 143/2016 - 23/05/2016 - solicitando informações se o remédio Citalopran 200mg foi adquirido, bem assim relatório dos medicamentos que estão em falta na Farmácia Municipal.
Nº 147/2016 - 19/05/2016 - solicitando a convocação da Diretora do Departamento de Educação para próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Nº 146/2016 - 19/05/2016 - solicitando informações sobre a quantidade de alunos que estão sendo atendidos pelo “Programa Saúde nas Escolas”.
Nº 145/2016 - 19/05/2016 - solicitando informações quanto a implantação do distrito industrial em nossa cidade.
Nº 140/2016 - 16/05/2016 - solicitando a implantação da casa de apoio aos cidadãos Mirassolense que realizam tratamentos no Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 128/2016 - 09/05/2016 - solicitando informações sobre quais as obrigações estão sendo exigidas para o cumprimento da Lei Municipal 3.722/2015, que dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU, no Município de Mirassol por motivo de doenças graves e dá outras providências.
Nº 121/2016 - 02/05/2016 - congratulações ao Mirassol Futebol Clube.
Nº 112/2016 - 25/04/2016 - solicitando a realização de processo licitatório visando adquirir máquinas de lavar roupas para as creches do município.
Nº 111/2016 - 20/04/2016 - encaminhando Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação no Município de Mirassol do Programa “Medicamento em Casa” de distribuição de medicamentos continuados e dá outras providências.
Nº 106/2016 - 12/04/2016 - solicitando informações se haverá remanejamento de verba no Projeto de Lei n° 51/2016 visando estender à toda população a vacinação contra a gripe H1N1.
Nº 93/2016 - 04/04/2016 - Solicita esclarecimentos sobre evento comercial realizado da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mirassol.
Nº 89/2016 - 29/03/2016 - Solicita esclarecimentos sobre a construção de muros nas creches e escolas municipais.
Nº 79/2016 - 23/03/2016 - solicitando a relação completa dos servidores públicos municipais sindicalizados incluindo os aposentados que pagam contribuição sindical ao respectivo Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Mirassol.
Nº 78/2016 - 23/03/2016 - solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.722/2015, que dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU por motivos de doenças graves.
Nº 68/2016 - 10/03/2016 - Solicita cópia de toda a documentação referente a aprovação do Loteamento Miraflores.
Nº 67/2016 - 10/03/2016 - Solicita informações sobre a realização de consulta prévia ao Sistema Municipal de Planejamento quanto ao Projeto de Lei Complementar n° 108/2015.
Nº 61/2016 - 07/03/2016 - Solicita informações sobre o alambrado da Escola Municipal Miguel Cione.
Nº 43/2016 - 22/02/2016 - Solicita a convocação da Diretora do Departamento Municipal Educação para a próxima Sessão Ordinária.
Nº 42/2016 - 22/02/2016 - Solicita informações sobre área pública utilizada pela entidade CREVI.
Nº 41/2016 - 22/02/2016 - Solicita estudos visando melhorias no projeto de escoamento de água na Estrada Municipal para Barra Grande.
Nº 44/2016 - 18/02/2016 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 30/2016.
Nº 30/2016 - 17/02/2016 - Solicita informações sobre providências quanto as instalações precárias e a falta de equipamentos adequados nas Escolas Municipais.
Nº 29/2016 - 17/02/2016 - Solicita esclarecimentos sobre o funcionamento das Creches Municipais, bem como quantas vagas estão disponíveis a população.
Nº 19/2016 - 12/02/2016 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para transporte coletivo de estudantes universitários, atletas amadores e grupos folclóricos pelo Município e dá outras providências.
Nº 17/2016 - 11/02/2016 - Solicita informações sobre o início das obras de construção do passeio público na Avenida Eng. Modesto Moreira Junior.
Nº 16/2016 - 11/02/2016 - Solicita infomações sobre o início do recapeamento de diversas vias públicas do nosso Município.
Nº 365/2015 - 30/11/2015 - Requerimento de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 152/2015.
Nº 364/2015 - 30/11/2015 - Requerimento de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Veto Total ao Autógrafo n° 2.743/2015, alusivo ao Projeto de Lei n° 148/2015.
Nº 344/2015 - 09/11/2015 - Requerimento para Apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 127/2015, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Donegá Neto e Walmir José Pereira Junior, altera o inciso X da Lei Complementar 3.796, de 24 de agosto de 2015, prorrogando o prazo do Programa de Incentivo à Quitação de Débitos.
Nº 343/2015 - 09/11/2015 - Requerimento para Apreciação em Regime de Urgência Especial da Proposta de Emenda à LOM n° 05/2015, de autoria dos Vereadores Daniel Pissolato Sotto, Luiz Roberto Nogueira Junior, Walmir José Pereira Junior e Luiz Carlos Donegá Neto, altera a redação do § 3º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Mirassol.
Nº 338/2015 - 04/11/2015 - Solicita cópia do projeto das obrasdedrenagem pluvial da Avenida Tarraf.
Nº 336/2015 - 03/11/2015 - Solicita informações sobre a situação dos recursos financeiros do município.
Nº 307/2015 - 16/10/2015 - Solicita esclarecimentos sobre a regulamentação da Lei n° 3.689/2014, que dispõe sobre a proibição de reserva de vagas de estacionamento em logradouros públicos, no Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 308/2015 - 15/10/2015 - Solicitando esclarecimentos sobre a existência de Projeto para construção de estacionamento ou pátio para os veículos que ficam ao redor de praças públicas.
Nº 302/2015 - 13/10/2015 - Solicitando informações sobre a realização de evento com a apresentação de “moda de viola” em parceria com a Rede Record de Televisão.
Nº 303/2015 - 09/10/2015 - Solicita informações sobre a andamento dos projetos sociais para o ano de 2016
Nº 295/2015 - 06/10/2015 - Solicita informações sobre construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Lucia Medina Estrela
Nº 294/2015 - 06/10/2015 - Reiterando o Requerimento n° 26/2014, solicitando informações sobre o término da reforma e a instalação de alambrado na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof. Lauro Rocha.
Nº 277/2015 - 25/09/2015 - Reitera a Indicação 147/2015, solicitando a instalação de redutores de velocidade na avenida Pino Vendramini, 1134, São Bernardo III
Nº 271/2015 - 21/09/2015 - Solicitando que permaneça uma ambulância durante a realização dos jogos no campeonato amador realizado no Ginásio de Esportes Giocondo Zancaner.
Nº 266/2015 - 14/09/2015 - Reiterando o Requerimento n° 171/2014, solicitando informações sobre abertura de processo licitatório para contratação de empresa de estacionamento rotativo "zona azul".
Nº 265/2015 - 14/09/2015 - Reiterando os Requerimentos 258/2014 e 200/2015, solicitando informações sobre a entrega de correspondências no Loteamento Residencial Parque das Flores.
Nº 264/2015 - 10/09/2015 - Solicitando informações sobre o fornecimento de alimentação para os alunos das escolas da rede municipal de ensino.
Nº 247/2015 - 28/08/2015 - Solicitando que a Prefeitura entre em entendimento com a empresa MR Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda, visando informações sobre o asfaltamento da Rua Hermes Ferraz de Arruda, no Loteamento Renascença II.
Nº 241/2015 - 25/08/2015 - Reiterando o Requerimento n° 021/2015, solicitando notificação de proprietários para limpeza e construção de passeio público em diversas vias do Município.
Nº 240/2015 - 25/08/2015 - Reiterando o Requerimento n° 132/2015, solicitando informações sobre a implantação do distrito industrial em nossa cidade.
Nº 239/2015 - 25/08/2015 - Reiterando o Requerimento nº 183/2014, solicitando a elaboração de projeto de Lei que concede área da municipalidade para a construção da sede própria do 52º Batalhão da Polícia Militar do Interior.
Nº 238/2015 - 25/08/2015 - Reitera a Indicação nº 69/2013, solicitando a instalação de academia ao ar livre no Parque das Flores.
Nº 231/2015 - 20/08/2015 - Solicitando esclarecimentos sobre a devolução dos valores aos contribuintes que tiveram ganho de causa nas ações judiciais relativas a cobrança indevida no tange a coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no Município.
Nº 230/2015 - 20/08/2015 - Solicita que a Prefeitura entre em entendimento com a ALL visando a limpeza das áreas ao redor da linha férrea que cruza o nosso Município.
Nº 215/2015 - 12/08/2015 - Solicita reforma do alambrado do Ginásio de Esportes Giocondo Zancaner no local que delimita com a Rua Primo Ingrácio.
Nº 209/2015 - 10/08/2015 - Reitera a solicitação de informações sobre a paralisação das obras de reforma da Praça da Igreja de Santa Rita e qual o prazo para a solução do problema.
Nº 199/2015 - 03/08/2015 - Reiterando o Requerimento n° 163/2015, solicitando informações sobre supostas fraudes no recolhimento de guias do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis – ITBI, do Município de Mirassol.
Nº 176/2015 - 13/07/2015 - Solicitando apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 91/2015.
Nº 163/2015 - 03/07/2015 - Solicitando informações sobre supostas fraudes no recolhimento de guias do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis – ITBI, do Município de Mirassol.
Nº 162/2015 - 03/07/2015 - Reitera Indicação nº 08/13 - câmeras de monitoramento
Nº 159/2015 - 25/06/2015 - Solicita a abertura de via de acesso para a Escola Agrícola Rural de Mirassol
Nº 198/2015 - 22/06/2015 - Reiterando o Requerimento n° 342/2013, solicitando esclarecimentos sobre a atual situação jurídica de todos os Loteamentos considerados irregulares no Município, em especial no que tange a regularização do Loteamento Jardim São Bernardo São Bernardo II.
Nº 154/2015 - 19/06/2015 - Solicitando informações sobre a regularização dos comerciantes ambulantes da praça Dr. Anísio José Moreira.
Nº 151/2015 - 18/06/2015 - Requer aos Departamentos de Educação e de Esportes a realização de jogos interclasses municipais em diversas modalidades esportivas.
Nº 135/2015 - 11/05/2015 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 67/2015
Nº 127/2015 - 04/05/2015 - solicita apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 66/2015.
Nº 109/2015 - 15/04/2015 - Reitera o Requerimento nº 65/2015, solicitando informações se haverá ou não celebração do convênio entre a Associação Renascer e a Municipalidade e, em caso negativo, por quais motivos.
Nº 97/2015 - 01/04/2015 - Reitera o Requerimento nº 67/2015, solicitando esclarecimentos sobre os projetos extracurriculares nas escolas do Município e sobre o cancelamento de convênios de instituições com a Prefeitura.
Nº 88/2015 - 19/03/2015 - Solicita apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 04/2015.
Nº 65/2015 - 05/03/2015 - solicitando informações se haverá ou não celebração do convênio entre a Associação Renascer e a Municipalidade e, em caso negativo, por quais motivos.
Nº 57/2015 - 26/02/2015 - solicitando a implementação de vagas de taxistas para portadores de necessidades especiais na UPA.
Nº 52/2015 - 20/02/2015 - solicitando a construção de galerias de águas pluviais e recapeamento da Rua João Mahfuz.
Nº 51/2015 - 20/02/2015 - solicitando a limpeza de áreas e terrenos públicos e particulares, visando o cumprimento da Lei n° 3.243/2009.
Nº 50/2015 - 20/02/2015 - solicitando a limpeza de áreas e terrenos públicos e particulares, especialmente nos terrenos da Rua das Hortências e Rua das Azaléias, ambas no bairro Vale do Sol.
Nº 46/2015 - 20/02/2015 - solicitando a notificação dos proprietários de imóveis particulares para que seja realizada a limpeza de seus imóveis e a limpeza dos terrenos e áreas públicas, evitando proliferação da dengue.
Nº 31/2015 - 06/02/2015 - Solicitando informações sobre a paralisação das obras de reforma da Praça da Igreja de Santa Rita e qual o prazo para abertura de novo processo licitatório.
Nº 21/2015 - 04/02/2015 - Solicitando notificação de proprietários para limpeza e construção de passeio público em diversas vias do Município.
Nº 24/2015 - 03/02/2015 - Solicitando instalação de iluminação pública no Loteamento Ângelo Brandimarte, às margens da Rodovia Estadual Antônio Visoto.
Nº 19/2015 - 29/01/2015 - Solicita o repasse de verbas para a AMPA visando a castração dos animais.
Nº 18/2015 - 29/01/2015 - Reiterando o Requerimento n° 371/2013, solicitando esclarecimentos sobre projetos ou solicitações junto ao DNIT visando a retira dos trilhos da via férrea da área urbana de nossa cidade.
Nº 10/2015 - 26/01/2015 - Solicita diversos esclarecimentos acerca do transporte público municipal.
Nº 332/2014 - 15/12/2014 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 134/2014.
Nº 308/2014 - 14/11/2014 - Solicita recape em ruas do marilu e karina
Nº 296/2014 - 06/11/2014 - Solicitando mão única de direção na Rua Paulo de Faria, defronte a Escola Municipal Prof. Lauro Rocha, entre as Ruas Padre Ernesto e São Sebastião.
Nº 292/2014 - 05/11/2014 - Reiterando a Indicação n° 109/2013, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Fernando Antônio Vendramini.
Nº 290/2014 - 03/11/2014 - Urgência ao PL 109/2014, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.338, de 31 de agosto de 2010, alterada pela Lei Municipal n° 3.426, de 03 de agosto de 2011. Asseumir
Nº 259/2014 - 06/10/2014 - Congratulações ao Senhor Douglas Duran.
Nº 499/2014 - 03/10/2014 - solicita informações sobre a Constroeste
Nº 258/2014 - 02/10/2014 - reitera req nº 35/2014, solicitando entrega de correspondencis no Loteamento Residencial Parque das Flores
Nº 255/2014 - 01/10/2014 - Solicita esclarecimentos à Constroeste
Nº 250/2014 - 01/10/2014 - Solicita local para pratica de aulas de moto de auto-escola.
Nº 249/2014 - 01/10/2014 - Encaminhando abaixo assinado pedido providencias quanto ao terreno localizado emtre as ruas São Pedro e Quintino Bocauiva.
Nº 254/2014 - 30/09/2014 - Solicitando informações sobre os serviços de limpeza realizados pela empresa Constroeste entre 19 de abril de 2012 e 1º de julho de 2012.
Nº 235/2014 - 22/09/2014 - Pesar pelo falecimento do Dr. Rubens Sabbag.
Nº 230/2014 - 12/09/2014 - Congratulações ao Subtenente Claudinei Rondini.
Nº 225/2014 - 09/09/2014 - Solicitando informações sobre a área de descarte de lixo e entulho localizada no Jardim Karina III.
Nº 216/2014 - 01/09/2014 - solicitando esclarecimentos ônibus, micro-ônibus, vans e similares que compõem a frota municipal.
Nº 205/2014 - 25/08/2014 - solicitando informações sobre a situação dos reservatórios em nosso Município.
Nº 195/2014 - 18/08/2014 - Congratulações ao Jornal Correio de Mirassol
Nº 196/2014 - 15/08/2014 - pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Bernardo Castro.
Nº 194/2014 - 15/08/2014 - reiterando a Indicação n° 140/2013, solicitando os serviços de recape da Rua João Mafhuz.
Nº 191/2014 - 08/08/2014 - Solicita impacto dos cargos Comissionados
Nº 190/2014 - 08/08/2014 - Solicita relação cargos comissionados externos
Nº 185/2014 - 04/08/2014 - Solicita apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2014.
Nº 183/2014 - 30/07/2014 - Reiterando o Requerimento nº 165/2014, solicitando a elaboração de projeto de Lei que concede área da municipalidade para a construção da sede própria do 52º Batalhão da Polícia Militar do Interior.
Nº 174/2014 - 14/07/2014 - Solicita informações sobre a concessão de anistia e juros e multas da Fazenda Municipal
Nº 170/2014 - 03/07/2014 - Solicita cópia na integra do processo licitatório da medição realizada atraves de goeprocessamento.
Nº 166/2014 - 27/06/2014 - multirão medico multidisciplinar nas creches do Municipal.
Nº 165/2014 - 26/06/2014 - Reitera requerimento 85/2014, contrução da sede propeia do 52º batalhão da Polícia Militar do Interior.
Nº 224/2014 - 16/06/2014 - Reitera requerimento 258/2013, solicitando remanejamento de area de descarte.
Nº 150/2014 - 05/06/2014 - Reitera requerimento 274/2013, solicitando a elaboração de estudos visando a instalação de abrigos nos pontos de onibus.
Nº 149/2014 - 05/06/2014 - Solicita construção de galeria pluvial na Rua Santa Luzia.
Nº 143/2014 - 04/06/2014 - Reitera requerimento nº 44/2013, solicitando providencias quanto aos veículos abandonados no Municipio.
Nº 142/2014 - 04/06/2014 - Reitera requerimento nº 185/2013, solicitando instalação de iluminação publica na Estrada Municipal Antonio Navarrete Barroso.
Nº 141/2014 - 04/06/2014 - Reitera requerimento nº 192/2013, solicitando estudos junto a empresa ALL, para abertura de rua em nivel.
Nº 138/2014 - 02/06/2014 - solicitando a fiscalização e cópia da notificação aos infratores da Lei Municipal n° 2.839/2005, que disciplina a atividade de serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas e dá outras providências.
Nº 137/2014 - 29/05/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Rosa.
Nº 131/2014 - 20/05/2014 - Nota de Pesar pelo falecimento de Ireneu Baitello Filho
Nº 125/2014 - 16/05/2014 - solicitando cópia de notificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE, referente a recomendações sobre a contratação de servidores através de concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, em período eleitoral.
Nº 118/2014 - 14/05/2014 - Solicita certidão atestando a veracidade das informações constantes no ofício nº 221/2014 - DCA, referente às informações sobre as obras de infraestrutura do Loteamento Regissol II.
Nº 94/2014 - 11/04/2014 - Solicita reforma e ampliação do Velório Municipal.
Nº 93/2014 - 11/04/2014 - Reitera requerimento nº 247/2013, solicitando a proibição de estacionamento de caminhões ao redor de todas as praças públicas no Município.
Nº 91/2014 - 09/04/2014 - Solicita informações sobre a aprovação e andamento das obras no Loteamento denominado "Residencial Regissol II".
Nº 87/2014 - 03/04/2014 - Pesar pelo falecimento de Matheus e Vanessa.
Nº 86/2014 - 03/04/2014 - solicitando relatório de todos os projetos de parcelamento de solo, que estão tramitando em todos os departamentos e órgão da Prefeitura Muncipal, bem assim os motivos de paralisação dos mesmos.
Nº 85/2014 - 02/04/2014 - Solicita doaçãode area para construção da sede propria do 52º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Nº 76/2014 - 31/03/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Caitano Fava
Nº 75/2014 - 28/03/2014 - Solicita providencias sobre reserva de vagas em vias públicas.
Nº 65/2014 - 21/03/2014 - pesar pelo falecimneto da Sra. Carolina Vendramini
Nº 64/2014 - 21/03/2014 - Congratulações ao Padre Wanderley Moncegatti pela realização do 1° Carnaval em Familia.
Nº 47/2014 - 06/03/2014 - Pesar pelo falecimento de Maria Luzia Prado Alves da Costa (Totoca).
Nº 40/2014 - 18/02/2014 - solicitando que a municipalidade entre em entendimento com o Instituto Corpore, visando esclarecimentos sobre a internação e morte da Senhora Márcia Pedroso dos Santos.
Nº 37/2014 - 18/02/2014 - Solicita documentos referentes a implantação do Village Dhama IV
Nº 35/2014 - 12/02/2014 - Solicita providências do Poder Executivo junto ao Correio para entrega das correspondências no Parque das Flores
Nº 68/2014 - 03/02/2014 - Urgência ao PLC nº 17/14, que dispõe sobre concessão de vale-transporte, reajuste salarial e do Ticket Alimentação aos servidores públicos municipais.
Nº 18/2014 - 27/01/2014 - solicitando a instalação de academia de ginástica no Loteamento Parque das Flores.
Nº 17/2014 - 24/01/2014 - solicitando a elaboração de projeto de urbanização da Praça Eulógio Natividade Barbosa, no Conjunto Habitacional Florindo Rissi - Cohab II.
Nº 16/2014 - 24/01/2014 - solicitando a instalação de torcretes reflexivos na rotatória da Avenida Luiz Fernando Moreira com a Avenida Victório Baccan.
Nº 383/2013 - 02/12/2013 - solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 109/2013.
Nº 377/2013 - 02/12/2013 - Urgência ao PL nº108/13 - ab. cr. sup. R$ 2.900,000,00
Nº 376/2013 - 02/12/2013 - Requer apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 107/2013
Nº 375/2013 - 02/12/2013 - PESAR SARTI
Nº 374/2013 - 28/11/2013 - de congratulações ao subtenente Maurício Sousa Gomes de Oliveira.
Nº 372/2013 - 28/11/2013 - Solicita estudos a fim de viabilizar a realização anual de um "mutirão médico multidisciplinar" nas escolas da rede municipal e estadual.
Nº 371/2013 - 28/11/2013 - solicitando esclarecimentos sobre projetos ou solicitações junto ao DNIT visando a retira dos trilhos da via férrea da área urban 4a de nossa cidade.
Nº 500/2014 - 25/11/2013 - solicitando estudos a fim de viabilizar a realização anual de um mutirão médico multidisciplinar nas escolas da rede municipal e estadual.
Nº 357/2013 - 25/11/2013 - solicitando os serviços de rearborização do Cemitério Municipal.
Nº 358/2013 - 21/11/2013 - congratulações a Jovem Nathalia Bolpeti.
Nº 347/2013 - 14/11/2013 - solicitando informações sobre projeto de revitalização da Praça Matriz.
Nº 315/2013 - 29/10/2013 - solicitando informações sobre a reabertura da Estrada Municipal "Boiadeira".
Nº 314/2013 - 29/10/2013 - solicitando a Concessão de Direito Real de Uso de área pública no Loteamento Residencial Parque Das Flores para Paróquia de Santa Rita, visando a construção de uma Capela e a implantação de projetos sociais.
Nº 290/2013 - 30/09/2013 - solicitando a realização da comemoração do "Dia das Crianças" nos bairros do nosso Município.
Nº 286/2013 - 25/09/2013 - solicitando a construção de passeio público na Avenida Benedito José Garetti.
Nº 285/2013 - 20/09/2013 - solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 74/2013.
Nº 258/2013 - 23/08/2013 - solicitando remanejamento de área de descarte próxima a Creche Norma Vendramini Maia.
Nº 247/2013 - 13/08/2013 - solicitando a proibição de estacionamento de caminhões ao redor de todas as praças públicas do Município.
Nº 237/2013 - 12/08/2013 - REQUER a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 61/2013
Nº 236/2013 - 12/08/2013 - REQUER a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 60/2013
Nº 235/2013 - 12/08/2013 - REQUER a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 59/2013
Nº 234/2013 - 12/08/2013 - pesar pelo falecimento do Senhor Américo Sotto.
Nº 228/2013 - 07/08/2013 - pesar pelo falecimento do Jovem Renan Robert Danese.
Nº 225/2013 - 05/08/2013 - Solicitando cópias dos balancetes da EDEM, referente a suas atividades no exercício de 2013, de acordo com o at. 84, § 4º da Lei Orgânica do Município.
Nº 223/2013 - 05/08/2013 - solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial da Proposta de Emenda à LOM n° 03/2013.
Nº 222/2013 - 05/08/2013 - solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 56/2013.
Nº 224/2013 - 01/08/2013 - pesar pelo falecimento da Senhora Maria Adelaide Carvalho Sanches.
Nº 221/2013 - 01/08/2013 - solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 50/2013.
Nº 220/2013 - 01/08/2013 - solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 48/2013.
Nº 219/2013 - 01/08/2013 - solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 47/2013.
Nº 208/2013 - 10/07/2013 - solicitando reformas no entroncamento das Avenidas Luis Fernando Moreira com Vitorio Baccan e na Rua Santo Antonio com as Avenidas Natalino Ailson Fregonez e Frei Antonio Zimmermann
Nº 185/2013 - 06/06/2013 - solicitando a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Antonio Navarrete Barroso.
Nº 181/2013 - 06/06/2013 - pesar pelo falecimento do Senhor Otto Crosara.
Nº 163/2013 - 17/05/2013 - solicitando que a Prefeitura entre em entendimento com a CPFL, visando a iluminação pública sentido bairro-centro, em trecho da Avenida Eliezer Magalhães.
Nº 147/2013 - 03/05/2013 - pesar pelo falecimento do Senhor José Orlando Nogueira.
Nº 86/2013 - 18/03/2013 - pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ivanete Vetorasso.
Nº 77/2013 - 06/03/2013 - encaminhando Minuta de Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria e/ou convênio com a Paróquia de São Pedro Apostolo para fins de organização de realização da "Festa de São Pedro", Padroeiro de Mirassol e dá outras providências.
Nº 73/2013 - 01/03/2013 - convoca o Diretor da Saúde para a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Nº 72/2013 - 01/03/2013 - solicitando a instalação de cerca e placas de advertência às margens da nascente do Rio São José em área da municipalidade.
Nº 44/2013 - 31/01/2013 - solicitando providências quanto aos veículos abandonados no Município
Nº 2/2013 - 18/01/2013 - pesar pelo falecimento do Senhor Padri Dornaika.
Nº 1/2013 - 18/01/2013 - Pesar pelo falecimento dos Senhor Sneyder Accacio Muradi

Resoluções (2)

Nº 229 - 21/03/2017 - Altera dispositivos na Resolução nº 102, de 03 de dezembro de 1990. (prazo para uso da palavra)
Nº 215 - 24/03/2015 - Altera a redação do art. 114, da Resolução 102 de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol).

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 03/08/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3573, de 06 de agosto de 2013 e dá outras providências.