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LEI ORDINÁRIA Nº 4091, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.805, de 10 de novembro de 2015 que dispõe sobre a adequação do perímetro urbano do Município de Mirassol. (Altera a Lei Municipal nº 2807/2004)
O Prefeito Municipal de Mirassol. Faço saber que a Câmara Municipal “Renato Zancaner” aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 3.805, de 10 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º - A Zona Urbana do Município de Mirassol, passa a ter a seguinte delimitação: 
“Uma gleba de terras constituída pelo Perímetro Urbano da Cidade de Mirassol, com área superficial de 5.171,0337 hectares, situado no Município de Mirassol, com a seguinte descrição perimetral: “Inicia-se no marco nº 1 (Um), cravado no eixo da Rodovia Washington Luiz, sob o viaduto que dá acesso ao Clube de Campo Monte Líbano, daí segue em reta, transpondo-se o Clube Monte Líbano, ao rumo N01º12’47”E e na distância de 1.006,15 metros até o marco nº 2 (Dois); do marco nº 2 (Dois), deflete à esquerda e segue o veio d’água do Córrego do Machado, sendo o mesmo limite da divisa até o vértice 41X (Quarenta e Um X), resultando numa distância de 2.205,21 metros radiais e dividindo com Fortunato Ernesto Vetorazzo e Polícia Militar; do vértice 41X, deflete à direita e segue com rumo N63º31’20”E, com 94,80 metros até o vértice 40X (Quarenta X) e dividindo com uma estrada municipal até o vértice 37X (Trinta e Sete X); do vértice 40X, deflete à esquerda e segue com rumo N25º05’10”W, com 16,00 metros até o vértice 39X (Trinta e Nove X); daí deflete à esquerda e segue com rumo S43º44’10”E, com 52,50 metros até o vértice 38X (Trinta e Oito X); daí deflete à esquerda e segue com rumo S59º41’18”E, com 12,90 metros até o vértice 37X; daí deflete à esquerda e segue com rumo S45º26’30”W, com 165,80 metros até o vértice 36X ( Trinta e Seis X), confrontando-se com Altamiro João Damiano, este confrontante se mantém até o vértice 09X (Nove X) sendo que a divisa neste intervalo acompanha uma antiga estrada Boiadeira; do vértice 36X, deflete à direita e segue com rumo N78º27’40”W, com 67,30 metros até o vértice 35X (Trinta e Cinco X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N87º10’52”W, com 35,30 metros até o vértice 34X (Trinta e Quatro X); daí deflete à direita e segue com rumo N83º43’13”W, com 44,80 metros até o vértice 33X (Trinta e Três X); daí deflete a esquerda e segue com rumo S15º38’20”W, com 4,00 metros até o vértice 32X (Trinta e Dois X); daí deflete à direita e segue com rumo N74º21’40”W, com 66,40 metros até o vértice 31X (Trinta e Um X); daí deflete à direita e segue com rumo N69º32’47”W, com 258,60 metros até o vértice 30X (Trinta X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N72º54’20”W, com 88,20 metros até o vértice 29X (Vinte e Nove X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N76º16’20”W, com 136,40 metros até o vértice 28X (Vinte e Oito X); daí deflete à direita e segue com rumo N67º40’30”W, com 23,40 metros até o vértice 27X (Vinte e Sete X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N64º43’25”W, com 22,50 metros até o vértice 26X (Vinte e Seis X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N65º02’50”W com 44,70 metros até o vértice 25X (Vinte e Cinco X); daí deflete à direita e segue com rumo N57º02’30”W, com 210,50 metros até o vértice 24X (Vinte e Quatro X); daí deflete à direita e segue com rumo N27º01’30”W, com 64,80 metros até o vértice 23X (Vinte e Três X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N27º58'40"W, com 81,50 metros até o vértice 22X (Vinte e Dois X); daí deflete à direita e segue com rumo N24º21’07”W, com 26,80 metros até o vértice 21X (Vinte e um X); daí deflete à direita e segue com rumo N21º54’17”W, com 47,70 metros até o vértice 20X (Vinte X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N24º43’35”W, com 34,45 metros até o vértice 19X (Dezenove X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N32º26’21”W, com 63,40 metros até o vértice 18X (Dezoito X); daí deflete à direita e segue com rumo N19º47’44”W, com 33,75 metros até o vértice 17X (Dezessete X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N29º16’16”W, com 37,05 metros até o vértice 16X (Dezesseis X); daí deflete à direita e segue com rumo N22º24’47”W, com 53,00 metros até o vértice 15X (Quinze X); daí deflete à esquerda e segue com rumo N24º05’45”W, com 73,05 metros até o vértice 14X (Quatorze X); daí deflete à direita e segue com rumo N23º11’00”W, com 50,30 metros até o vértice 13X (Treze X); daí deflete à direita e segue com rumo N19º19’00”W, com 25,00 metros até o vértice 12X (Doze X); daí deflete à direita e segue com rumo N18º22’20”W, com 25,35 metros até o vértice 11X (Onze X); daí deflete à direita e segue com rumo N17º05’20”W, com 23,80 metros até o vértice 10X (Dez X); daí deflete a esquerda e segue com rumo N18º35’50”W, com 127,00 metros até o vértice 09X (Nove X), vértice este o último que delimita a divisa com Altamiro João Damiano; do vértice 09X, deflete à esquerda e segue com rumo S54º02’30”W, com 40,40 metros até o vértice 08X (Oito X); daí deflete à direita e segue com rumo S61º28’00”W, com 74,00 metros até o vértice 07X (Sete X); daí deflete à esquerda e segue com rumo 51º26’00”, com 130,00 metros até o vértice 06X (Seis X); daí deflete à direita e segue com rumo S78º37’15”W, com 13,00 metros, até o vértice 05X (Cinco X); daí deflete 3 direita e segue com rumo N51º01’40”W, com 11,80 metros até o vértice 04X (Quatro X); daí deflete à esquerda e segue com rumo S29º00’00”W, com 736,79 metros até o marco nº 5 (Cinco), do vértice 09X ao vértice 04X, é confrontante Italo Fachini; do vértice 04X ao marco nº 5, são confrontantes Walter José Moreira e outros; do marco nº 5 deflete à direita e segue com rumo S82º42’40”W, com 307,21 metros até o marco nº 5A (Cinco A), no confronto com Afonso Celso Moreira Guimarães e Ana Silvia Moreira Guimarães; do marco nº5 deflete à direita e segue numa linha paralela a 2.000,00 metros da Rodovia Washington Luiz, em reta no rumo N79º44’54”W, na distância de 5.742,85 metros até o marco nº 6 (Seis), localizado numa linha paralela a 500,00 metros da Rodovia Euclides da Cunha; daí, deflete a direita e segue numa linha paralela a 500,00 metros da Rodovia Euclides da Cunha, no sentido à Balsamo, em reta no rumo N34º45’56”W, na distância de 822,87 metros até o marco nº 7 (Sete); daí, deflete a esquerda, e segue transpondo a rodovia Euclides da Cunha, em reta no rumo de S69º55’04”W, e na distância de 1.531,17 metros até o marco nº 8 (Oito); daí, deflete a esquerda e segue no sentido ao centro de Mirassol, em reta e ao rumo de S54º28’00”E, e na distância de 478,09 metros, até o marco nº 9 (Nove); daí deflete ligeiramente à direita e segue em reta no rumo S29º54’22”E, na distância de 78,59 metros até o marco nº 10 (Dez); daí segue em curva à esquerda com raio de 300,00 metros e desenvolvimento de 144,07 metros até encontrar o marco nº 11 (Onze) situado sob a reta dos trilhos da FEPASA; daí segue em curva à direita com raio de 550,00 metros e desenvolvimento de 399,14 metros até encontrar o marco nº 12 (Doze), localizado sobre o eixo dos trilhos da FEPASA; daí, segue acompanhando os trilhos da Ferrovia, em reta, no rumo S15º50’28”E, na distância de 695,19 metros até encontrar o marco nº 13 (Treze), localizado no cruzamento com a estrada municipal MSS – 356; daí segue em reta pela estrada municipal na distância de 822,77m até encontrar o marco nº 14 (Catorze); daí segue á esquerda sempre no sentido centro de Mirassol pela estrada municipal em reta e na distância de 219,37m até o marco nº 15 (Quinze) cravado no alinhamento da Rodovia Euclides da Cunha; daí deflete á direita em reta pela Rodovia Feliciano Sales Cunha na distância de 213,87m até o marco 16 (Dezesseis) localizado no cruzamento da rodovia com os trilhos da Ferrovia; daí segue no rumo de S45º50’00”W na distancia de 673,50m até o marco 17 (Dezessete); dai segue no rumo de S46º58’49”W na distancia de 1.105,00m, até o marco 17 A (dezessete “A”); dai segue margeando a estrada municipal que liga Mirassol a Barra Dourada, sentido Mirassol com o rumo de S30º00’00”E, até o marco 17 B (dezessete “B”); dai segue na distancia de 27.28 m até o marco 18 (dezoito); dai segue no rumo de S23º17’41”E na distancia de 244,92 m, até o marco 18 A (dezoito “A”); dai segue no rumo N66º41’25”E na distancia de 595,61m, até o marco 18 B (dezoito “B”); dai segue no rumo de N51º40’55”E na distancia de 9,06 m, até o marco 18 C (dezoito “C”); dai segue no rumo de N59º58’29”W na distancia de 95,58 m, até o marco 18 D (dezoito “D”); dai segue na distancia de S66º51’31”W, na distancia de 252,30 m, até o marco 18 E (dezoito “E”); dai segue no rumo de N60º43’04”W na distancia de 100,15 m, até o marco 18 F (dezoito “F”); dai segue no rumo de N86º30’E na distancia de 318,64 m, até o marco 18 G (dezoito “G”); dai segue no rumo de S61º19’15”W na distancia de 798,01 metros, até o marco 18 H (dezoito “H”);; daí, deflete a direita e deixando os trilhos da Ferrovia segue em reta e ao rumo S06º30´30”W, e na distância de 1.614,65 metros até o marco 19 (Dezenove), localizado numa linha paralela a 500,00 metros da Rodovia Antonio Visoto, daí segue numa linha paralela a 500 metros da Rodovia Antonio Visoto no sentido Jaci, em reta no rumo S60º03´52”W, na distância de 2.082,04 metros até o marco nº 20 (Vinte); daí segue em curva a esquerda com raio de 1.500,00 metros e um desenvolvimento de 265,21 metros até o marco nº 21 (Vinte e um); daí, segue em reta no rumo S49º56’03”W, na distância de 784,22 metros até o marco nº 22 (Vinte e dois); daí segue em curva a esquerda com raio de 1.500,00 metros e um desenvolvimento de 590,10 metros até o marco nº 23 (Vinte e três); daí, segue ainda, no sentido à Jaci, em reta no rumo S27º23’39”W, na distância de 790,41 metros até o marco nº 24 (Vinte e quatro); localizado numa linha paralela à 500,00 metros da Rodovia Antônio Visoto, na divisa com Município de Jaci; daí, deflete a esquerda segue confrontando com o Município de Jaci, e transpondo a rodovia Antônio Visoto, em reta no rumo de S62º36’21”E, e na distância de 1.000.00 metros até o marco nº 25 (Vinte e cinco); daí, deflete a esquerda segue numa linha paralela a 500,00 metros da Rodovia Antônio Visoto, no sentido ao Centro de Mirassol, em reta no rumo N27º23’39”E, na distância de 790,41 metros até o marco nº 26 (Vinte e seis), daí segue em curva a direita com raio de 500,00 metros e um desenvolvimento de 196,70 metros até o marco nº 27 (Vinte e sete); daí, segue no sentido ao Centro de Mirassol, em reta no rumo N49º56’03”E, na distância de 784,22 metros até o marco nº 28 (Vinte e oito); daí segue em curva a direita com raio de 500,00 metros e um desenvolvimento de 88,40 metros até o marco nº 29 (Vinte e nove); daí, segue ainda nesta paralela à 500,00 metros da Rodovia Antônio Visoto, no sentido ao Centro de Mirassol, em reta no rumo N60º03’52”E, na distância de 3.421,41 metros até o marco nº 30 (Trinta), localizado na divisa com a Grota de Mirassol; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com a Grota de Mirassol, em reta e rumo de N06º08’00”E, na distância de 631,86 metros até o marco nº 31 (Trinta e um); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S87º23’09”E, na distância de 573,70 metros até o marco nº 32 (Trinta e dois); daí, deflete a esquerda e segue em reta e rumo de N02º36’51”E, na distância de 132,37 metros até o marco nº 33 (Trinta e trinta); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S86º36’45”E, na distância de 372,04 metros até o marco nº 34 (Trinta e quatro); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S02º36’51”W, na distância de 126,95 metros até o marco nº 35 (Trinta e cinco); daí, deflete a esquerda e segue em reta e rumo de S86º36’45”E, na distância de 102,65 metros até o marco nº 36 (Trinta e seis); daí, deflete a esquerda e segue em reta e rumo de N15º22’47”E, na distância de 128,36 metros até o marco nº 37 (Trinta e sete); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S86º36’45”E, na distância de 273,42 metros até o marco nº 38 (Trinta e oito); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S34º41’28”E, na distância de 53,61 metros até o marco nº 39 (Trinta e nove); daí, segue em reta e rumo de S03º23’15”W, na distância de 119,63 metros até o marco nº 40 (Quarenta); daí, deflete a esquerda e segue em reta e rumo de S86º36’45”E, na distância de 209,32 metros até o marco nº 41 (Quarenta e um); daí, deflete à direita e segue em reta no rumo S03º23’15”W, na distância de 129,09 metros até o marco nº 42 (Quarenta e dois); daí deflete à esquerda e segue em reta no rumo S86º36’45”E, na distância de 154,67 metros até o marco nº 43 (Quarenta e três); daí deflete à direita e segue em reta no rumo S19º07’39”E, na distância de 227,41 metros até o marco nº 44 (Quarenta e quatro); daí deflete direita e segue em reta no rumo S46º31’58”W, na distância de 285,47 metros até o marco nº 45 (Quarenta e cinco); daí deflete à esquerda e segue em reta no rumo S54º24’47”E, na distância de 161,14 metros até o marco nº 46 (Quarenta e seis), localizado na estrada Municipal, tendo confrontado até aqui, com a Grota de Mirassol; daí, deflete a direita e segue pela estrada municipal, em reta e rumo de S05º03’08”E, na distância de 96,08 metros até o marco nº 47 (Quarenta e sete); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S16º22’54”E, na distância de 162,59 metros até o marco nº 48 (Quarenta e oito); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S04º05’21”W, na distância de 113,15 metros até o marco nº 49 (Quarenta e nove); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S70º30’22”W, na distância de 365,70 metros até o marco nº 50 (Cinquenta); daí, deflete a esquerda e segue em reta e rumo de S88º17’47”W, na distância de 85,61 metros até o marco nº 51 (Cinquenta e um); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de S51º21’41”W, na distância de 702,79 metros até o marco nº 52 (Cinquenta e dois); daí, deflete a esquerda e segue em reta e rumo de S76º10’21”E, na distância de 1.559,81 metros até o marco nº 53 (Cinquenta e três); daí, deflete a esquerda e segue em reta e rumo de N37º13’04”E, na distância de 480,53 metros até o marco nº 54 (Cinquenta e quatro), localizado no eixo da Rodovia José de Souza; daí, deflete a direita e segue pela Rodovia José de Souza no sentido à Ruilândia, em reta e rumo de S45º26’09”E, na distância de 145,13 metros até o marco nº 55 (Cinquenta e cinco), deste segue atravessando a Rodovia Vicinal Mirassol – Ruilândia com rumo de N51º46’19”E e distância de 19,39 metros até o marco nº 56 (Cinquenta e seis); deste marco segue margeando a Rodovia Vicinal a Rodovia Vicinal Mirassol – Ruilândia, numa distância de 145,46 metros, até o marco, nº 57 (Cinquenta e sete), deste marco segue margeando a Rodovia Vicinal a Rodovia Vicinal Mirassol – Ruilândia com rumo de S29º38’20E e distancia de 36,98 metros até o marco nº57A (Cinquenta e sete “A”), deste marco segue margeando a Rodovia Vicinal a Rodovia Vicinal Mirassol – Ruilândia, numa distancia de 193,28 metros, até o marco nº 57B (Cinquenta e sete “B”), deste marco segue cruzando a Rodovia Vicinal Mirassol – Ruilândia, com rumo de S21º08’16”W e distância de 47,62 metros, até o marco nº 57B1 (Cinquenta e sete “B” Um), deste marco segue confrontando com a propriedade de Maria das Graças Vanzelli Salgado e Outros, com os seguintes rumos e distâncias: S21º08’16”W e distância de 220,00 metros; até o marco nº 57C (Cinquenta e sete “C”), daí com rumo de S11º14’56”E e distância de 135,69 metros, até o marco nº 57C1 (Cinquenta e sete “C” Um), deste marco segue cruzando a Rodovia Vicinal Mirassol - Ruilândia com rumo S11º14’56”E e distância de 43,99 metros, até o marco nº 57C2 (Cinquenta e sete “C” Dois), do vértice 57C2 segue em direção até o vértice 57C3 no rumo 18º34’37”SW, em uma distância de 72,73m, confrontando com Rodovia Vicinal Mirassol – Ruilândia, do vértice 57C3 segue em direção até o vértice 57C4 no rumo 23º43’24”SW, em uma distância de 18,49m; do vértice 57C4 deste segue em direção até o vértice 57C5 no rumo 68º37’20”SE, em uma distância de 164,47m, confrontando com Geraldo Vanzeli; do vértice 57C5 segue em direção até o vértice 57C6 no rumo 25º48’24”NE, em uma distância de 39,19m, do vértice 57C6 segue em direção até o vértice 57C7 no rumo 65º21’58”SE, em uma distância de 141,21m, do vértice 57C7 segue em direção até o vértice 57C8 no rumo 64º43’32”SE, em uma distância de 26,21m, do vértice 57C8 segue em direção até o vértice 57C9 no rumo 64º48’45”SE, em uma distância de 49,49m; do vértice 57C9 segue em direção até o vértice 57C10 no rumo 88º48’51”NE, em uma distância de 46,39m; do vértice 57C10 segue em direção até o vértice 57C11 no rumo 05º32’12”SE, em uma distância de 18,35m; do vértice 57C11 segue em direção até o vértice 57C12 no rumo 62º18’33”SE, em uma distância de 5,92m, do vértice 57C12 segue em direção até o vértice 57C13 no rumo 47º35’14”NE, em uma distância de 7,21m, do vértice 57C13 segue em direção até o vértice 57C14 no rumo 01º01’39”NE, em uma distância de 13,94m, confrontando com Córrego sem denominação; do vértice 57C14 segue em direção até o vértice 57C15 no rumo 06º36’02”NW, em uma distância de 12,88m, do vértice 57C15 segue em direção até o vértice 57C16 no rumo 27º29’44”NW, em uma distância de 38,55m, do vértice 57C16 segue em direção até o vértice 57C17 no rumo 31º35’32”NW, em uma distância de 19,70m, do vértice 57C17 segue em direção até o vértice 57C18 no rumo 00º00’00N, em uma distância de 10,75m, do vértice 57C18 segue em direção até o vértice 57C19 no rumo 34º17’13”NW, em uma distância de 11,45m, do vértice 57C19 segue em direção até o vértice 57C20 no rumo 51º32’11”NW, em uma distância de 21,43m, do vértice 57C20 segue em direção até o vértice 57C21 no rumo 10º18’17”NW, em uma distância de 24,04m, do vértice 57C21 segue em direção até o vértice 57C22 no rumo 12º40’24”NE, em uma distância de 17,64m, do vértice 57C22 segue em direção até o vértice 57C23 no rumo 06º13’33”NE, em uma distância de 23,79m, do vértice 57C23 segue em direção até o vértice 57C24 no rumo 02º51’45”NE, em uma distância de 17,22m, do vértice 57C24 segue em direção até o vértice 57C25 no rumo 04º18’58”NE, em uma distância de 22,85m, do vértice 57C25 segue em direção até o vértice 57C26 no rumo 12º09’03”NW, em uma distância de 28,60m, do vértice 57C26 segue em direção até o vértice 57C27 no rumo 10º28’09”NW, em uma distância de 40,23m, do vértice 57C27 segue em direção até o vértice 57C28 no rumo 12º31’31”NW, em uma distância de 35,69m, do vértice 57C28 segue em direção até o vértice 57C29 no rumo 14º41’25”NW, em uma distância de 31,23m, segue em direção até o vértice 57E (Cinquenta e sete “E”); N16°45'38"W e distância de 109,22 metros, até o marco nº 57F (Cinquenta e sete “F”); S63°54'37"E e distância de 183,80 metros, até o marco nº57G (Cinquenta e sete “G”); N10°50'49"E e distância de 82,39 metros, até o marco nº57H (Cinquenta e sete “H”); S09°57'54"E e distância de 81,14 metros, até o marco nº57I (Cinquenta e sete “I”); S73°13'31"E e distância de 223,68 metros, até o marco nº57J (Cinquenta e sete “J”); dai segue confrontando com a propriedade de Natal Vanzeli, no rumo N37°49'56"E e distância de 379,56 metros, até o marco nº58A (Cinquenta e oito “A”); deste marco segue margeando a Estrada Municipal Mirassol – Matinha, numa distância de 685,07 metros, até o marco nº 59 (cinquenta e nove); dai segue margeando a Estrada Municipal Mirassol à Estiva com os seguintes rumos e distancias: S75º44’25”E e 188,67 m, até o marco 60 (sessenta); S76º57’08”E e 374,24 m, até o marco 61 (sessenta e um); cravado na divisa com Hélio Bombarda e Benedito Gonçalves de Souza, seguindo o rumo SW 18º18’20” até o marco nº61A (sessenta e um “A”), distante 172,00 metros; o marco nº61A (sessenta e um “A”), cravado na divisa com Benedito Gonçalves de Souza e José Marques de Brito, seguindo com o rumo SE 74º01’40” até o marco nº 61B (sessenta e um “B”), distante 394,00 metros; o marco nº 61B (sessenta e um “B”) , cravado Da divisa com José Marques de Brito, seguindo com o rumo NE 12º02’20”, distante 1.009,50 metros, até o marco nº 61C (sessenta e um “C”), localizado no Veio do Córrego Piedade; daí, deflete a direita e segue pelo Veio do Córrego Piedade abaixo, na distância de 1.412,78 metros até o marco nº 62 (Sessenta e dois), daí, deflete a esquerda segue rumo a Ferrovia (FEPASA) e transpondo a Ferrovia, segue confrontando com o Loteamento Recanto do Alá, em reta e rumo de N04º59’28”W, na distância de 1.491,97 metros até o marco nº 63 (Sessenta e três); localizado na estrada Municipal que demanda Mirassol a São José do Rio Preto; daí, deflete a direita e segue pela estrada Municipal, sentido a São José do Rio Preto, em reta e rumo de N85º33’49”E, na distância de 202,32 metros até o marco nº 64 (Sessenta e quatro); daí, deflete a esquerda e segue em reta e rumo de N41º45’15”E, na distância de 696,94 metros até o marco nº 65 (Sessenta e cinco); daí, deflete a direita e segue em reta e rumo de N76º07’13”E, na distância de 974,74 metros até o marco nº 66 (Sessenta e seis); daí, deflete a esquerda e segue ainda confrontando com a estrada Municipal, sentido a São José do Rio Preto, em reta e rumo de N20º57’45”E, na distância de 295,81 metros até o marco nº 67 (Sessenta e sete); localizado no eixo da Rodovia Washington Luiz; daí, deflete a esquerda e segue pelo eixo da Rodovia Washington Luiz, no sentido São José do Rio Preto a Mirassol, em reta e rumo de N85º14’26”W, na distância de 454,63 metros até o marco nº 01 (Um); marco inicial e final desta descrição, perfazendo neste polígono, em perímetro de 53.823,355 metros.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 12 de dezembro de 2017.
André Ricardo Vieira
Prefeito Municipal
Afixada no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, na data supra.
Sandra Maria Diresta Galão
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
* Este texto não substitui a publicação oficial.