Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 08/06/2018
Processo: 3067/2018
Protocolo: 00438/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: APROVADO
Autoria: Poder Executivo
  • Projeto de Lei Complementar
  • Arquivo 2
Assunto: Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
Observações: Não conta prazo. Altera artigo 39 da Lei Complementar nº 3431/2011.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 3067/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 06/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 07/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 07/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 19ª Sessão Ordinária de 2018 08/06/2018 Expediente Escrito
Pauta 25ª Sessão Ordinária de 2018 02/08/2018 Ordem do Dia

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
25ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 8 1
Não Especificado
Aprovado