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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2568 22/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL "BANDA MARCIAL DE LOUVEIRA - BAMALO" CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2567 20/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária Nº 2566 18/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2565 15/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL "CENTRO REFORMISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O BOM SAMARITANO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 2564 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2018, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2563 15/12/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.428, DE 15 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE lOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 2562 15/12/2017 ALTERA O ARTIGO 4] DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.555, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2561 15/12/2017 ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/1998 QUE CRIA O FINDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA -FPML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 2560 15/12/2017 ALTERA OS ARTIGOS 27 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGPO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2559 29/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.