Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Indicação Nº 56/2018 16/02/2018 SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS A FIM DE INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS LIMITANDO A VELOCIDADE, À 60KM/H, NA RODOVIA ROMILDO PRADO NAS ENTRADAS DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E JARDIM 21 DE MARÇO ENTRE OS KM 2 E 3, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA RODOVIA NA QUAL TÊM OCORRIDO GRAVES ACIDENTES.
Indicação Nº 55/2018 16/02/2018 SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA UVA ITÁLIA, NO BAIRRO CAVALLI.
Indicação Nº 54/2018 16/02/2018 SOLICITA QUE SEJA INCLUSO NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE O MUNICÍPIO ÔNIBUS ADAPTADO COM ELEVADOR E CINTO DE SEGURANÇA PARA OS CADEIRANTES,ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E ATENDERÁ PEDIDOS DOS CADEIRANTES QUE NECESSITAM DESSA ADAPTAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PODEREM ACESSAR OS VEÍCULOS.
Indicação Nº 53/2018 16/02/2018 SOLICITA QUE NOS POSTOS DE SAÚDE, ASSIM COMO NA SANTA CASA MUNICIPAL, SEJA DADO PREFERÊNCIA NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES MAIORES DE 80 ANOS DE IDADE EM RESPEITO A LEI FEDERAL Nº. 13.466/2017 QUE DIZ EM SEU ARTIGO 2º: “DENTRE OS IDOSOS, É ASSEGURADA PRIORIDADE ESPECIAL AOS MAIORES DE OITENTA ANOS, ATENDENDO-SE SUAS NECESSIDADES SEMPRE PREFERENCIALMENTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS.”
Projeto de Lei Nº 9/2018 - Executivo 16/02/2018 INCLUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 8/2018 - Executivo 16/02/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2376, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 7/2018 - Executivo 16/02/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 6/2018 - Executivo 16/02/2018 DEFINE A COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO E SUBORDINAÇÃO DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 64/2018 15/02/2018 SOLICITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO INICIO DO BAIRRO ARATABA (ESTRADA PRINCIPAL), EM FRENTE AO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO MONTERREY, NESSE MUNICÍPIO.
Indicação Nº 63/2018 15/02/2018 SOLICITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA REFORÇADA A RONDA ESCOLAR PELA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS.