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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 19/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Regulamenta o descarte de materiais perfurantes no lixo doméstico
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 12/09/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Regulamenta o descarte de materiais perfurantes no lixo doméstico
Autógrafo Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 05/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Jarinu, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 05/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento nas repartições de saúde municipal a portadores de autismo e sindrome de down.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 27/08/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento nas repartições de saúde municipal a portadores de autismo e sindrome de down.
Autógrafo Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 22/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Parcelamento de contribuições junto ao FGTS"
Autógrafo Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 22/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Altera o nome da Rua 04 (quatro) do Loteamento Vila Primavera para Rua Adhemar Spironelli
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 22/08/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Parcelamento de contribuições junto ao FGTS"
Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Global 21/08/2018 Veto ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Dispõe que o Município de Jarinu disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os guardas civis, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 20/08/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Jarinu, e dá outras providências.