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Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 18/10/2017 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Denomina NEI "Professora Vania Maria Oliva dos Santos" o núcleo de educação infantil localizado na Avenida São Luiz, Bairro Maracanã, Jarinu/SP
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 18/10/2017 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Denomina NEI "Professora Rosmari Isabel de Amroim Gonçalves" o núcleo de educação infantil, localziado na Rua Turim, 135, Vila Nova Trieste, Jarinu/SP.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 11/10/2017 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Estima a receita e fixa despesa do município de Jarinu, para o Exercício de 2.018 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 04/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 à 2021 do município de Jarinu-SP, e dá outras providências. PPA
Autógrafo Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 04/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Altera os dispositivos que especifica da Lei 2029 de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias de 2018, e dá outras providências. - Alteração LDO
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 04/10/2017 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Altera os dispositivos que especifica da Lei 2029 de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias de 2018, e dá outras providências. - Alteração LDO
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 04/10/2017 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 à 2021 do município de Jarinu-SP, e dá outras providências. PPA
Autógrafo Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 26/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Realiza alterações nas Leis Complementares 112/2009 e 123/2011;
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 26/09/2017 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Realiza alterações nas Leis Complementares 112/2009 e 123/2011;
Autógrafo Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 20/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Jarinu e dá outras providências.