Vereador - Proposituras - Edison Cesar Bêgo

Atos da Mesa (11)

Nº 9/2014 - 05/11/2014 - Fixa o valor mensal do auxílio transporte
Nº 8/2014 - 30/09/2014 - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Jarinu dos bens inservíveis da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 7/2014 - 14/07/2014 - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Jarinu dos bens inservíveis da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 5/2014 - 24/02/2014 - Estabelece os feriados e pontos facultativos no ano de 2014 e dá outras providências
Nº 4/2014 - 05/02/2014 - Dispõe sobre a autorização de Representação à cidade de Brasília – DF e dá providências correlatas.
Nº 3/2014 - 31/01/2014 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para elaborar Projeto de Resolução visando a Reforma Geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jarinu.
Nº 2/2014 - 31/01/2014 - Dispõe sobre “Autoriza o funcionário FABRÍCIO LOPES DE CAMARGO a participar do curso avançado EXCEL 2013 e dá outras providências
Nº 1/2014 - 23/01/2014 - Rescisão do Contrato Administrativo nº 04/2013, tendo como contratada a VIVO S/A.
Nº 11/2013 - 19/12/2013 - Estabelece a suspensão dos trabalhos
Nº 9/2013 - 30/09/2013 - Proíbe a publicação, as despesas da Câmara, de nota de comemoração do Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Trabalhador e da Festa do Morango
Nº 8/2013 - 19/09/2013 - Confere reajuste a Resolução nº 01/2012, conforme reajuste anual autorizado pela ANS no ano de 2013.

Atos da Presidência (2)

Nº 3/2014 - 18/12/2014 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para elaborar Projeto de Resolução visando a Reforma Geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jarinu.
Nº 1/2013 - 20/06/2013 - Dispõe sobre a contratação de Consultor Jurídico "Advogado(a)" para suprir as férias do único Advogado da Casa.

Certidão (2)

Nº 2/2014 - 16/10/2014 - Certifica que não há agentes políticos cumprindo acordos de parcelamento.
Nº 1/2014 - 10/10/2014 - Certifica que as contas públicas ficaram disponíveis a população ao longo do exercício de 2013.

Cessão de Dependência (11)

Nº 9/2014 - 05/11/2014 - Fixa o valor mensal do auxílio transporte
Nº 8/2014 - 30/09/2014 - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Jarinu dos bens inservíveis da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 7/2014 - 14/07/2014 - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Jarinu dos bens inservíveis da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 5/2014 - 24/02/2014 - Estabelece os feriados e pontos facultativos no ano de 2014 e dá outras providências
Nº 4/2014 - 05/02/2014 - Dispõe sobre a autorização de Representação à cidade de Brasília – DF e dá providências correlatas.
Nº 3/2014 - 31/01/2014 - Dispõe sobre a autorização de criação de Comissão Legislativa para representar a Câmara Municipal de Jarinu na cidade de Brasília – DF e dá providências correlatas.
Nº 2/2014 - 31/01/2014 - Dispõe sobre “Autoriza o funcionário FABRÍCIO LOPES DE CAMARGO a participar do curso avançado EXCEL 2013 e dá outras providências
Nº 1/2014 - 23/01/2014 - Rescisão do Contrato Administrativo nº 04/2013, tendo como contratada a VIVO S/A.
Nº 11/2013 - 19/12/2013 - Estabelece a suspensão dos trabalhos
Nº 9/2013 - 30/09/2013 - Proíbe a publicação, as despesas da Câmara, de nota de comemoração do Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Trabalhador e da Festa do Morango
Nº 8/2013 - 19/09/2013 - Confere reajuste a Resolução nº 01/2012, conforme reajuste anual autorizado pela ANS no ano de 2013.

Convocação (2)

Nº 1/2014 - 01/07/2014 - Convocação para o comparecimento na Sessão Extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 07/2014, que será realizada às 19:00hrs no dia 03 (três) de julho de 2014, quinta-feira.
Nº 1/2013 - 17/09/2013 - Convocação para a Audiência Pública do Artigo 9º - Segundo Quadrimestre

Correspondências Recebidas (4)

Nº 916/2015 - 01/09/2015 - Encaminha resposta do Requerimento Nº 29/2015 de autoria do Vereador Edison Cesar Bêgo
Nº 851/2014 - 18/11/2014 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 28/2014 de autoria do Presidente Edison Cesar Bêgo
Nº 816/2014 - 12/05/2014 - Resposta do Requerimento 11/2014 de autoria do Vereador Presidente Edison Cesar Bêgo
Nº 217/2010 - 08/02/2010 - Construção de novo velório municipal ou, adapatação, reforma e ampliação do mesmo velório com ligação direta ao cemitério.

Declaração (1)

Nº 2/2013 - 03/04/2013 - Declara ao Tribunal de Contas - UR.3 de que não houve contratação de pessoal por concurso ou por tempo determinado no exercício de 2012.

Decretos Legislativos (3)

Nº 5/2013 - 04/12/2013 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jarinu, relativas ao exercício de 2011
Nº 3/2013 - 03/07/2013 - "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências." Licurgo Nunes Costa
Nº 4/2013 - 15/05/2013 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jarinu, relativas ao exercício de 2010

Editais (3)

- Convocação Nº 1/2014 - 10/11/2014 - Edital para a eleição da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o ano de 2015
- Convocação Jornal Nº 1/2014 - 14/02/2014 - Audiência Pública Artigo 9º - metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2013
- Convite Nº 1/2013 - 04/10/2013 - Convida os comerciantes e munícipes para participarem de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 36/13

Emendas (9)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - 08/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 - Realiza alteração em unidades gestoras - APAE
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2014 - 21/01/2014 - Altera o item B do artigo 2º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - 21/01/2014 - Altera o item B do artigo 2º
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2013 - 20/08/2013 - Acrescenta-se redação ao artigo 9º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2013 - 20/08/2013 - Nova redação ao artigo 20
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2013 - 20/08/2013 - Nova redação ao artigo 7º do Projeto de Lei
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2013 - 18/07/2013 - Nova redação a numeração dos artigos do projeto de lei
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2011 - 20/06/2011 - Aprovada por unanimidade
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2011 - 17/06/2011 - Aprovada por unanimidade

Indicações (303)

Nº 74/2018 - 28/03/2018 - Manutenção com urgência na Rua Domingos Squizatto - Bairro Campo Largo
Nº 73/2018 - 28/03/2018 - Limpeza ao redor da Escola Maria Helena Messias - Bairro Maracanã
Nº 72/2018 - 28/03/2018 - Redutor de velocidade e academia ao ar livre na Rua Ângelo Bernucci
Nº 71/2018 - 28/03/2018 - Instalação de rotatória no cruzamento da Rua Ema com a Rua Francisco Savone
Nº 68/2018 - 28/03/2018 - Reajuste no valor pago a título de abono aniversário para os servidores públicos municipais
Nº 63/2018 - 16/03/2018 - Terraplanagem na Rua das Figueiras - Estância Climatérica Ypê
Nº 62/2018 - 16/03/2018 - Mudança de local do ponto de ônibus do Bairro Maracanã - Ao lado do Mercado Bahia -.
Nº 61/2018 - 16/03/2018 - Redutor de velocidade em frente ao Velório Municipal
Nº 60/2018 - 16/03/2018 - Redutor de velocidade em frente a Escola Maria Helena Messias no Bairro Maracanã.
Nº 34/2018 - 16/02/2018 - Manutenção geral na Estrada Municipal Luís Comin - Bairro Olaria em toda sua extensão
Nº 33/2018 - 16/02/2018 - Solicita contratação de empresa especializada em topografia para alinhamento de ruas e prédios.
Nº 32/2018 - 16/02/2018 - Terraplanagem na Av. dos Parentes - Estância Santa Lúcia
Nº 31/2018 - 16/02/2018 - Solicita redutor de velocidade na Rua Palermo - Bairro Vila Nova Trieste
Nº 8/2018 - 11/01/2018 - Solicita pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Cipriano Perobelli.
Nº 7/2018 - 11/01/2018 - Solicita uniformes novos para os socorristas e funcionários da garagem.
Nº 6/2018 - 11/01/2018 - Solicita pavimentação asfáltica no trecho que liga a Av. Guilherme Zanoni com a Av. João Pedro Ferraz - Bairro Esplanada do Carmo.
Nº 5/2018 - 11/01/2018 - Solicita redutores de velocidade no cruzamento da Av. Guilherme Zanoni com a Estrada do Breu.
Nº 4/2018 - 11/01/2018 - Solicita a elaboração de um novo plano diretor para o munícipio
Nº 360/2017 - 17/11/2017 - Instalação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Manoel Gerez Navarro - KM 04
Nº 359/2017 - 17/11/2017 - Instalação de boca de lobo na Rua Monte Sacro em frente ao número 222 - Bairro Vila Nova Trieste - URGENTE
Nº 358/2017 - 17/11/2017 - Mudança de local do ponto de ônibus - Bairro Maracanã
Nº 316/2017 - 29/09/2017 - Solicita melhorias no valor do vale alimentação dos funcionários públicos de Jarinu.
Nº 315/2017 - 29/09/2017 - Solicita unifomes novos para os socorristas da Unidade Básica de Saúde Monsenhor Jacob Conti e também para os funcionários públicos da Garagem Municipal.
Nº 314/2017 - 29/09/2017 - Solicita uma sala mais ampla para o atendimento de fisioterapia, com os devidos equipamentos.
Nº 313/2017 - 29/09/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Cipriano Perobelli, Bairro Maracanã.
Nº 312/2017 - 29/09/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Avenida Pantilo Gastaldi, Bairro Vila Nova Trieste.
Nº 278/2017 - 11/08/2017 - Solicita a criação um Centro de Zoonoses Municipal
Nº 271/2017 - 10/08/2017 - Solicita denominação da Avenida Domingos Squizato no Bairro Campo Largo
Nº 245/2017 - 14/06/2017 - Solicita manutenção na Ponte da Avenida Bela Vista.
Nº 244/2017 - 14/06/2017 - Solicita limpeza de terreno na Rua Sebastião Bueno da Cunha, Estância São Jorge.
Nº 243/2017 - 14/06/2017 - Solicita manutenção na Rua Sebastião Bueno da Cunha, Estância São Jorge.
Nº 218/2017 - 05/06/2017 - Melhorias no atendimento da fisioterapia na Saúde Pública Municipal
Nº 200/2017 - 12/05/2017 - Instalação de toldo ao lado da Delegacia - Departamento de RG
Nº 196/2017 - 12/05/2017 - Limpeza de entornos na Estrada Municipal Atílio Squizatto e Estrada Municipal Natal Lorencini
Nº 186/2017 - 10/05/2017 - Pedido de revogação das Leis Ordinárias Municipais 2009, 2018 e 2022 de 2016.
Nº 182/2017 - 28/04/2017 - Redutor de velocidade em frente ao Velório Municipal
Nº 181/2017 - 28/04/2017 - Redutor de velocidade em frente a Escola Maria Helena Messias no Bairro Maracanã
Nº 180/2017 - 28/04/2017 - Escoamento de água pluvial na Rua Sebastião Bueno da Cunha - Bairro São Jorge
Nº 163/2017 - 13/04/2017 - Redutor de velocidade entre a Rua Goar Lorencini e a Rua Onofre Abel de Camargo
Nº 147/2017 - 31/03/2017 - Terraplanagem e limpeza de entornos na Estrada Municipal Orestes Francisco Censi - Bairro do Soares - URGÊNCIA
Nº 146/2017 - 31/03/2017 - Terraplanagem e limpeza de entornos na Estrada Municipal JAR-341 - Carlos Cavalaro e Estrada Municipal JAR-312 Juvenal de Souza - Bairro Ponte Alta
Nº 133/2017 - 27/03/2017 - Melhorias no cruzamento da Rua Lucas com a Séptimo Severo no Bairro Vila Nova Trieste
Nº 132/2017 - 27/03/2017 - Melhorias no cruzamento com as Ruas Guilherme Zanoni e Bevenuto Parise
Nº 120/2017 - 17/03/2017 - Jogar entulho pesado no triângulo da Estrada Santo Gago - Bairro Campo Verde
Nº 115/2017 - 16/03/2017 - Melhorias na Estrada Municipal Cipriano Perobelli, terraplanagem ou pavimentação asfáltica.
Nº 114/2017 - 16/03/2017 - Colocar tampa na boca de lobo da Rua José Bego - Bairro José de Lima
Nº 56/2017 - 06/02/2017 - Solicita a expansão e manutenção da rede de iluminação pública municipal
Nº 55/2017 - 06/02/2017 - Solicita o cumprimento ou elaboração de um novo Plano de Carreira dos Servidores Municipais
Nº 54/2017 - 06/02/2017 - Solicita a elaboração de um novo Plano Diretor
Nº 31/2016 - 01/04/2016 - Solicita extensão da rede de água no Bairro Campo Largo, Caioçara e Chácara Santo Antônio - REITERADA
Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Solicita manutenções urgentes em torno do Velório Municipal.
Nº 29/2016 - 01/04/2016 - Solicita poda das árvores na Rua Antenor Soares Gandra com início na Estrada Municipal Natal Lorencini.
Nº 28/2016 - 01/04/2016 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Cipriano Perobelli - Bairro Maracanã.
Nº 27/2016 - 01/04/2016 - Solicita manutenção urgente na Estrada Municipal Luiz Comim e Estrada Municipal Lázaro Gago.
Nº 120/2015 - 31/08/2015 - Solicita sinal de wi-fi na área urbana do Município de Jarinu
Nº 109/2015 - 06/07/2015 - Solicita iluminação pública na Rua Danúbio - Bairro Trieste na altura do número 1116
Nº 93/2015 - 01/06/2015 - Solicita iluminação pública nas ruas mencionadas
Nº 83/2015 - 18/05/2015 - Instalação de iluminação pública na Rua Euclides Soares de Moura - Bairro Jardim Morada Alta
Nº 82/2015 - 18/05/2015 - Melhor sinalização na Rua Guilherme Zanoni - Cruzamento com Estrada do Breu
Nº 81/2015 - 29/04/2015 - Iluminação pública na Rua Adão de Maria Pereira (Antiga Rua 08) Nº 675 - Bairro Primavera
Nº 80/2015 - 28/04/2015 - Manutenção do Parque de Madeira da Praça Nossa Senhora do Carmo - Centro
Nº 79/2015 - 28/04/2015 - Construção de reservatório de água municipal
Nº 78/2015 - 28/04/2015 - Solicita banco para acomodação de pessoas no ponto de ônibus da Rua João Pessoa Nº 137
Nº 55/2015 - 01/04/2015 - Redutor de velocidade em frente a Terraplanagem e Materiais para Construção Vagão - Estrada Municipal Atílio Squizato
Nº 54/2015 - 01/04/2015 - Redutor de velocidade em frente a Madeireira Dois Irmãos - Estrada Municipal Atílio Squizato
Nº 47/2015 - 31/03/2015 - Manutenção na Estrada Municipal Carlos Cavalaro
Nº 46/2015 - 31/03/2015 - Instalação de câmaras de segurança entre a Rua Ema e a Rua XV de Novembro
Nº 44/2015 - 17/03/2015 - Manutenção com urgência na Estrada Benvenuto Parise
Nº 43/2015 - 17/03/2015 - Manutenção na Estrada Jacundo Censi
Nº 6/2015 - 02/02/2015 - Poda de árvores na Rua Antenor Soares Gandra
Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Instalação de rede de água na Estância São Luiz - Bairro Maracanã
Nº 251/2014 - 28/11/2014 - Manutenção da Estrada Manoel Gerez Navarro
Nº 250/2014 - 28/11/2014 - Redutor de velocidade entre a Congregação Cristã do Brasil e Bar do Ceará
Nº 249/2014 - 28/11/2014 - Manutenção no ponto de ônibus em frente ao Recanto do Gordo e na Estrada do Bairro Realengo - Urgência
Nº 248/2014 - 28/11/2014 - Solicita redutor de velocidade na Estrada Manoel Gerez Navarro
Nº 247/2014 - 28/11/2014 - Solicita ponto de ônibus na Av. Dinah de Barros
Nº 246/2014 - 18/11/2014 - Finalização das Casas Populares e construção de rampa no local.
Nº 245/2014 - 18/11/2014 - Manutenção no Prédio da Fisioterapia
Nº 244/2014 - 18/11/2014 - Farmácia pública integrada nas Unidades Mistas de Saúde
Nº 243/2014 - 18/11/2014 - Iluminação externa na nova Unidade Mista de Saúde com urgência
Nº 242/2014 - 18/11/2014 - Criação de um Centro de Zoonoses Municipal
Nº 238/2014 - 18/11/2014 - Manutenção nas ruas de acesso ao Conjunto Habitacional "Casinhas" e a Empresa Kelma Cosméticos
Nº 236/2014 - 14/11/2014 - Solicita quebra-molas e as devidas placas de sinalização na Estrada Municipal Atílio Squizato.
Nº 235/2014 - 03/11/2014 - Contratação de mais faxineiras na nova Unidade de Saúde
Nº 234/2014 - 03/11/2014 - Instalação de cortinas no saguão de espera da nova Unidade de Saúde - Centro
Nº 213/2014 - 07/10/2014 - Poda de árvores e mais iluminação em frente ao Velório Municipal
Nº 212/2014 - 07/10/2014 - Poda de árvores na Rua Dr. Antenor Soares Gandra
Nº 211/2014 - 07/10/2014 - Instalação de Rede de Águas - Rua Antônio Loturco - Estância Santa Lúcia
Nº 207/2014 - 16/09/2014 - Pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras - Bairro Vila Nova Trieste
Nº 199/2014 - 15/09/2014 - Melhor sinalização de trânsito no município
Nº 198/2014 - 15/09/2014 - Melhor sinalização da Estrada Municipal Natal Lorencini
Nº 191/2014 - 02/09/2014 - Iluminação Pública na Praça da Rua Vereador Hermínio Contesini
Nº 190/2014 - 19/08/2014 - Melhorias no trânsito da Rua Juvenal Alvim
Nº 189/2014 - 19/08/2014 - Redutor de velocidade na Rua Antenor Soares Gandra
Nº 188/2014 - 19/08/2014 - Redutor de velocidade na Estrada Natal Lorencini
Nº 187/2014 - 19/08/2014 - Limpeza e roçada do córrego localizado na Rua Dahiat Nishimura
Nº 165/2014 - 15/07/2014 - Sinalização na Rua Juvenal Alvin - Centro
Nº 164/2014 - 15/07/2014 - Iluminação pública na Rua Alfredo Manetti - Estância São Luis
Nº 156/2014 - 18/06/2014 - Solicita instalação de rede água na Rua São Benedito - Rua 02 - Bairro Campo Largo
Nº 155/2014 - 18/06/2014 - Redutor de velocidade em frente a Cachaça da Chácara - Estrada Municipal Natal Lorencini KM 3
Nº 148/2014 - 03/06/2014 - Conservação da estrada entre o Condomínio Cambarah até a portaria do Vale Esmeralda
Nº 147/2014 - 03/06/2014 - Uniforme para os alunos da rede municipal
Nº 130/2014 - 20/05/2014 - Solicitação de redutores de velocidade
Nº 123/2014 - 06/05/2014 - Limpeza na Escola Orlando Maurício Zambotto no Bairro Maracanã - Urgência
Nº 104/2014 - 15/04/2014 - Cobertura da Quadra Poliesportiva - Centro de Recreação e Lazer Mario Paulo Perobelli
Nº 103/2014 - 15/04/2014 - Limpeza e desassoreamento de Rio
Nº 102/2014 - 15/04/2014 - Verificações e reparos no telhado da Biblioteca Municipal com urgência
Nº 101/2014 - 15/04/2014 - Limpeza dos parques municipais
Nº 92/2014 - 01/04/2014 - Manutenção com urgência na Rua Prefeito Guilherme Zanoni no cruzamento com a Rua Bevenuto Parise
Nº 91/2014 - 01/04/2014 - Manutenção com urgência no equipamentos de Fisioterapia
Nº 90/2014 - 01/04/2014 - Tapar buracos nas ruas da cidade e Estrada Municipal Natal Lorencini - Urgência
Nº 89/2014 - 01/04/2014 - Manutenção na iluminação pública na Praça Nossa Senhora do Carmo e Unidade de Saúde
Nº 72/2014 - 18/03/2014 - Melhorias na Estrada Santa Marília até o Mortadela e Estrada do Condomínio Cambarah até o Vale Esmeralda
Nº 57/2014 - 05/03/2014 - Pavimentação asfáltica na Rua Manzini
Nº 56/2014 - 05/03/2014 - Redutor de velocidade na Av. Dinah de Barros - Bairro Maracanã
Nº 55/2014 - 05/03/2014 - Redutor de velocidade na Av. Angelo Bernucci - Centro
Nº 54/2014 - 05/03/2014 - Redutor de velocidade no Bairro Maracanã
Nº 53/2014 - 05/03/2014 - Limpeza de terreno, entulho. Bairro Trieste
Nº 19/2014 - 21/01/2014 - Manutenção na Biblioteca Municipal
Nº 18/2014 - 21/01/2014 - Instalação de rede de água na Estância Santa Lúcia - Bairro Caioçara
Nº 365/2013 - 04/11/2013 - Iluminação na Rua Jarinu - Conjunto Habitacional Nicola Tafarelo - Urgente
Nº 364/2013 - 04/11/2013 - Manutenção e limpeza na Avenida Pau Brasil - Loteamento Fazenda Primavera
Nº 346/2013 - 14/10/2013 - Máquina Moto Niveladora e cascalhamento na Estrada do Bosque - Bairro Figueira Branca
Nº 343/2013 - 14/10/2013 - Redutor de Velocidade em frente a USB do Bairro Vila Nova Trieste - Urgência
Nº 338/2013 - 30/09/2013 - Solicita poda de arvore em frente ao Velório Municipal e manutenção na Iluminação.
Nº 337/2013 - 30/09/2013 - Solicita construção de lombada na Rua Antenor Soares Gandra, em frente a Casa da Lavoura.
Nº 324/2013 - 16/09/2013 - Limpeza das calçadas e retirada dos tocos - Todo o município
Nº 291/2013 - 05/08/2013 - Solicita troca das luminárias da Quadra - Vila Nova Trieste
Nº 288/2013 - 01/07/2013 - Lombada e luminária de frente a escola Duílio Mazieiro - Conjunto Habitacional Nicola Tafarelo
Nº 286/2013 - 01/07/2013 - Criação de Praça na Estância Santa Lúcia - Bairro Caioçara
Nº 284/2013 - 01/07/2013 - Providências em relação as péssimas condições de asfalto no Jardim Bonança
Nº 283/2013 - 01/07/2013 - Melhores condições para esportes de contato no Clube de Jarinu
Nº 252/2013 - 12/06/2013 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA, QUE PREVÊ REMUNERAÇÃO EXTRA A POLICIAIS MILITARES QUE TRABALHAREM DURANTE PERIODOS DE FOLGA, NO MUNICÍPIO DE JARINU.
Nº 244/2013 - 03/06/2013 - Insalubridade para os funcionários da Defesa Civil
Nº 243/2013 - 03/06/2013 - Providências com urgências e melhorias na Estrada Natal Lorencini do KM 2 ao 2.3.
Nº 219/2013 - 09/05/2013 - Insalubridade para os ocupantes de cargo de fiscalização
Nº 193/2013 - 06/05/2013 - Banheiros públicos na Igreja Nossa Senhora Aparecida
Nº 192/2013 - 06/05/2013 - Colocação de bancos no Terminal Rodoviário
Nº 190/2013 - 06/05/2013 - Arrumar com urgência o acostamento das Estrada Municipal Atílio Squizato e Bairro Água Preta
Nº 189/2013 - 06/05/2013 - Retirada de troncos de árvores das calçadas
Nº 188/2013 - 06/05/2013 - Máquina motoniveladora na Avenida José Bêgo e colocação de escoamento de água
Nº 166/2013 - 16/04/2013 - Solicita fazer manutenção na Estrada Municipal Luiz Comim, João Ferrarezi, Jacinto Marini, Ernesta Biasim Ferrara, Lázaro Gago e Sapori.
Nº 128/2013 - 22/03/2013 - Providências no sentido de melhor aproveitamento dos entulhos do município.
Nº 24/2013 - 01/02/2013 - Construção de banheiros na entrada da Rua principal da cidade, bem como na Igreja Nossa Senhora Aparecida
Nº 141/2012 - 06/11/2012 - Solicita melhorias na Estrada Municipal Carlos Cavalaro
Nº 116/2012 - 07/08/2012 - Solicita Rampa para cadeirante.
Nº 112/2012 - 07/08/2012 - Solicita máquinas para arrumar estradas.
Nº 110/2012 - 07/08/2012 - Solicita luminárias na rua Santo Emidio.
Nº 109/2012 - 07/08/2012 - Solicita lombadas com urgência.
Nº 108/2012 - 07/08/2012 - Solicita limpeza de parques.
Nº 107/2012 - 07/08/2012 - Solicita luminárias na rua Jarinu que da acesso ao Conjunto Habitacional Nicola Tafarelo.
Nº 103/2012 - 02/07/2012 - Solicita Lombadas na Rua Torricelli N° 300, Bairro Nova Triete.
Nº 102/2012 - 02/07/2012 - Solicita luminárias na Rua 10, Vila Primavera.
Nº 97/2012 - 04/06/2012 - Solicita caixa postal no correio do Maracanã.
Nº 96/2012 - 15/05/2012 - Solicita luminárias na rua Santo Emidio defronte ao lote dezoite.
Nº 95/2012 - 15/05/2012 - Solicita lombada na Estrada Atilio Squizatto.
Nº 92/2012 - 14/05/2012 - Solicita manutenção e limpeza do parque de diversão no Bairro Nova Triste.
Nº 91/2012 - 14/05/2012 - Solicita rampa para cadeirantes.
Nº 90/2012 - 14/05/2012 - Solicita reparo na intensidade das lombadas.
Nº 73/2012 - 02/04/2012 - Solicita iluminação na Rua José Augusto no Bairro Maracanã
Nº 72/2012 - 02/04/2012 - Solicita iluminação pública.
Nº 71/2012 - 02/04/2012 - Conservação de Estrada
Nº 70/2012 - 02/04/2012 - Melhorias na Estrada do Bairro Biazim.
Nº 59/2012 - 19/03/2012 - Solicita providências em relação ao lixo em frente a Escola Jerônimo de Camargo.
Nº 58/2012 - 19/03/2012 - Solicita providências para o lixo depositado na Bonarte.
Nº 57/2012 - 19/03/2012 - Solicita rede de água no Bairro Trieste.
Nº 53/2012 - 05/03/2012 - Solicita construção de lombadas.
Nº 46/2012 - 01/03/2012 - Lombadas na Rua Vereador Hermínio Contesini - CENTRO, tendo em vista o abuso de velocidade dos veículos nessa via, ou pode ser instalado sinalizador de "fiscalização eletrônica" que registra a velocidade do veículo no local.
Nº 41/2012 - 15/02/2012 - Manutenção no Bairro Roseiral
Nº 40/2012 - 15/02/2012 - Solicita rampa de acesso para deficiente físico.
Nº 39/2012 - 15/02/2012 - Reitera indicações solicitando rampa de acesso para deficientes físicos e cadeirantes, banheiros adaptados no cemitério de nossa cidade.
Nº 32/2012 - 03/02/2012 - Providências para tubulação na Rua Antenor Soares Gandra
Nº 31/2012 - 03/02/2012 - Solicita Manutenção no Bairro Fazenda Primavera e em seu Vestiário.
Nº 30/2012 - 03/02/2012 - Solicitação de luminárias na Alameda Manaus bairro Esplanada do Carmo.
Nº 12/2012 - 16/01/2012 - Solicita melhorias na Rua Recreio More
Nº 11/2012 - 16/01/2012 - Solicita caçamba de lixo no Bairro Campo Verde.
Nº 10/2012 - 16/01/2012 - Solicita corte de árvore na praça próxima ao Jarinu Futebol Clube.
Nº 9/2012 - 16/01/2012 - Solicita manutenção em ponto de ônibus na Estrada Natal Lorencini.
Nº 8/2012 - 16/01/2012 - Solicita lombadas na Estrada Atílio Squizato na altura do Bairro Roseiral.
Nº 7/2012 - 16/01/2012 - Solicita iluminação pública na Rua Um do Bairro Vila Primavera.
Nº 6/2012 - 16/01/2012 - Manutenção da Estrada Jacundo Censi.
Nº 5/2012 - 16/01/2012 - Solicita melhorias no Velório Municipal.
Nº 4/2012 - 16/01/2012 - Solicita manutenção do Parque do Jardim Bonança.
Nº 237/2011 - 22/11/2011 - Solicita calçamento para os pedestres na Av. Ernesto de Moraes
Nº 198/2011 - 05/09/2011 - Solicita luminárias nas ruas especificadas
Nº 182/2011 - 15/08/2011 - Melhorias na Ponte do Tagiza
Nº 181/2011 - 15/08/2011 - Solicita asfalto na Estrada do Mark
Nº 180/2011 - 15/08/2011 - Parque para as Crianças Brincarem
Nº 179/2011 - 15/08/2011 - Reservatório de Água Não Potável
Nº 142/2011 - 06/06/2011 - Redutores de velocidade na estrada natal lorencini
Nº 139/2011 - 06/06/2011 - Manutenção com urgencia nas estradas do biazin, do campo do realengo do bairro do chavi e do bairro bela vista
Nº 138/2011 - 03/06/2011 - Solicita providencias para os pedestres que trafegam na Avenida Enersto de Moraes
Nº 137/2011 - 03/06/2011 - MANUTENÇÃO NA ESCADA DE ACESSO DO BAIRRO NOVA TRIESTE PARA O PONTO DE ONIBUS NO BARRIL GRIL.
Nº 136/2011 - 03/06/2011 - LUMINARIAS NA RUA SEBASTIÃO BUENO DA CUNHA- ESTANCIA SÃO JORGE- BAIRRO CAMPO LARGO
Nº 107/2011 - 28/04/2011 - Manutenção com urgência da Estrada Bragantina.
Nº 106/2011 - 18/04/2011 - Manutenção da escada de acesso ao bairro da Vila Nova Trieste com corrimão.
Nº 105/2011 - 18/04/2011 - Regularização de caçambas de entulhos.
Nº 85/2011 - 28/03/2011 - Cascalhamento da Rua Guilherme Zanoni.
Nº 84/2011 - 28/03/2011 - Limpeza e manutenção de parquinhos de diversão
Nº 83/2011 - 28/03/2011 - Dois postes de iluminação na Alameda Manaus quase esquina com a Alameda Brasília no Bairro do Esplanada do Carmo.
Nº 73/2011 - 28/02/2011 - Rampa de acesso ao cemitério para atender idosos, portadores de deficiência física e cadeirantes.
Nº 72/2011 - 28/02/2011 - Colocação de lombadas na Rua Hermínio Contesini próximo da Ormagil e Lubricar.
Nº 71/2011 - 28/02/2011 - Regularização de caçambas de entulho.
Nº 44/2011 - 10/02/2011 - Construção de novo velório municipal.
Nº 43/2011 - 10/02/2011 - Cobertura nos postos de espera de ônibus.
Nº 42/2011 - 10/02/2011 - Estudos para coibir a velocidade da Estrada Natal Lorencini.
Nº 31/2011 - 31/01/2011 - Diretores da Rigor Frigorífico pedem para arrumar a Estrada do Bairro do Cavalaro.
Nº 30/2011 - 31/01/2011 - Reclamações de Fisioterapeuta da Prefeitura sobre lista de espera de atendimento.
Nº 29/2011 - 31/01/2011 - Iluminação Pública na Estrada do Pinheirinho - Bairro Pinheirinho.
Nº 28/2011 - 31/01/2011 - Iluminação pública na Rua 6 da Estância Marília.
Nº 196/2010 - 18/10/2010 - Tapa buracos na Estrada Municipal Aurélio Bulgarelli defronte ao Frigorífico Rigor.
Nº 151/2010 - 02/08/2010 - Manutenção da escada de acesso ao Bairro Nova Trieste com corrimão.
Nº 150/2010 - 02/08/2010 - Continuação de luminárias.
Nº 132/2010 - 05/07/2010 - Iluminação pública estrada do Pinheirinho, Bairro do Pinheirinho.
Nº 131/2010 - 05/07/2010 - Mudança de local da feira.
Nº 129/2010 - 05/07/2010 - Regularização das caçambas de entulhos.
Nº 125/2010 - 21/06/2010 - Caçamba de lixo na Escola do Pinhal.
Nº 117/2010 - 14/06/2010 - Manutenção da Rua Lucrécia Valério.
Nº 116/2010 - 14/06/2010 - Manutenção e roçada no Loteamento Vale do Sol.
Nº 115/2010 - 14/06/2010 - Conserto de bueiro com tampa na Rua Vereador Osvaldo Damásio de Oliveira.
Nº 100/2010 - 17/05/2010 - Tapa-buracos na estrada que liga o Bairro da Ponte Alta mais precisamente de frente ao Frigorífico Rigor.
Nº 99/2010 - 17/05/2010 - Iluminação em caráter de urgência na Rua Jarinu sentildo ao Conjunto Habitacional Nicola Tafarelo.
Nº 89/2010 - 03/05/2010 - Rampa de entrada e banheiros adaptados para cadeirantes e deficientes físicos no Ginásio de Esportes.
Nº 88/2010 - 03/05/2010 - Necessidade de rampa para pessoas idosas e dadeirantes na entrada do Cemitério.
Nº 83/2010 - 03/05/2010 - Rebaixamento de guia na Escola Orlando Maurício Zambotto.
Nº 82/2010 - 03/05/2010 - Cobertura da Quadra de Esporte Marcos Paulo Perobelli.
Nº 62/2010 - 19/04/2010 - Manutenção da Rua Sérgio Frances na Graça Maria, Bairro Maracanã. Moradores pedem com urgência manutenção com máquinas e cascalho.
Nº 60/2010 - 19/04/2010 - Iluminação para a Estrada Municipal Atílio Squizato Km 07 - Ponto de Ônibus - na esquina com a Avenida Marília - Bairro de Campo Largo.
Nº 59/2010 - 19/04/2010 - Iluminação para a Rua Palermo defronte a residência do Senhor João (Benzedor) - Vila Nova Trieste.
Nº 58/2010 - 19/04/2010 - Iluminação para a Rua Benedito Arcanjo - Parque das Videiras - Maracanã.
Nº 57/2010 - 19/04/2010 - Iluminação para a Rua Joaquim Lopes, nº 160 no Parque Antonio Afonso Pereira - no local há aproximadamente 10 (dez) residências.
Nº 47/2010 - 24/03/2010 - Manutenção com máquinas nas ruas da Trieste que se encontram em péssimo estado. Também limpeza das calçadas por braçais.
Nº 46/2010 - 24/03/2010 - Praça em nome de Luiz Rodrigues Beraldo (Luiz Moreno). Praça a ser construída na rua Ema em forma de rotatória.
Nº 45/2010 - 24/03/2010 - Construção de uma ponte de acesso entre as ruas Del Giglio e Monte Sacro existente no Bairro Trieste.
Nº 42/2010 - 16/03/2010 - Iluminação Pública na Estrada Atílio Bêgo, continuação do Jardim Bonança até o Sítio São Pedro (Clovis Lorencini).
Nº 41/2010 - 15/03/2010 - Iluminação Pública e conservação da Estrada do Pinheirinho - Bairro Pinheirinho.
Nº 34/2010 - 01/03/2010 - Indicações já feitas anteriormente sobre cobertura dos pontos de ônibus e assentos para melhor acomodação para quem está aguardando a sua condução.
Nº 33/2010 - 01/03/2010 - Lixeira no Estacionamento da BONARTE.
Nº 22/2010 - 12/02/2010 - a)Limpeza e tapa buracos na única Rua do Loteamento Colina do Sol no Bairro do Pitangal. b) Iluminação para a Estrada Municipal Fioravante Doratioto - Bairro do Pitangal.
Nº 21/2010 - 12/02/2010 - Iluminação da Rua Jarinu até o Conjunto Habitacional Nicola Tafarelo, defronte a Escola Duílio Mazieiro.
Nº 16/2010 - 12/02/2010 - Construção de novo velório municipal ou, adaptação, reforma e ampliação do mesmo velório com ligação direta ao cemitério.
Nº 14/2010 - 01/02/2010 - Regularização nas colocações das caçambas de entulhos nas ruas da cidade.
Nº 13/2010 - 01/02/2010 - Reclamações de residentes referente ao movimento de veículos no cruzamento das Ruas Milão e Palermo.
Nº 12/2010 - 01/02/2010 - Prioridade na construção de pontos de ônibus consertos e com acomodação.
Nº 6/2010 - 18/01/2010 - a) Estacionamento para os veículos que estacionam na Rua Alice de Amorim Gonçalves. b) Água de chuva que cai na calçada da Rua Dr. Antenor Sorares Gandra e que o transeunte tem que se desviar e andar pela rua.
Nº 341/2009 - 30/11/2009 - Roçada e manutenção da estrada e ruas da Estância Marília.
Nº 340/2009 - 30/11/2009 - Luminárias para o ponto de ônibus denominado Ponto Onofre na estrada Atílio Squizato, na estrada Santa Cruz, no bairro de Campo Largo.
Nº 339/2009 - 30/11/2009 - Luminárias para o ponto de ônibus na estrada Atílio Squizato, Km 07, na esquina com Av. Marília.
Nº 338/2009 - 30/11/2009 - Luminárias para o bairro do Pinheirinho no bairro do Pinheirinho.
Nº 326/2009 - 13/11/2009 - Moradores do Casarão I e Casarão II no Bairro de Campo Largo estão indignados com o esquecimento de seus Governantes.
Nº 325/2009 - 13/11/2009 - Iluminação ao lado do C.C.I. e colocação de tampão no bueiro (boca de lobo) na entrada da Pista.
Nº 324/2009 - 13/11/2009 - Regulamentação das caçambas de entulho que estão espalhadas pela cidade sem nenhuma ordenação.
Nº 323/2009 - 13/11/2009 - Corrimão pela escada de acesso ao bairro Nova Trieste, localizada ao lado do Ponto de ônibus em frente ao Barril Grill.
Nº 322/2009 - 13/11/2009 - Transportes de alunos em ônibus da Carusi.
Nº 315/2009 - 03/11/2009 - A parede do consultório dentário da U.M.S. se encontra deteriorada caindo reboco, colocando em risco a saúde de seus ocupantes tendo em vista que pode haver contaminação.
Nº 297/2009 - 20/10/2009 - Luminárias para a Praçpa Nossa Senhora da Aparecida.
Nº 299/2009 - 19/10/2009 - Lombada na Rua Hermínio Contesini.
Nº 298/2009 - 19/10/2009 - Colocação de cascalhos e manutenção na Rua Guilherme Zanoni onde está previsto loteamento.
Nº 296/2009 - 19/10/2009 - Sinalização especial para a Rua Hermínio Contesini com a Rua José Tenente.
Nº 285/2009 - 05/10/2009 - Limpeza das calçadas e conservação da massa asfáltica existente em uma única rua do loteamento Vale do Sol no bairro do Pitangal.
Nº 284/2009 - 05/10/2009 - Rede de água para o Parque das Videiras no Bairro do Maracanã.
Nº 283/2009 - 05/10/2009 - Continuar a tubulação na rua Messias ao lado da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Parque das Videiras - Bairro do Maracanã.
Nº 282/2009 - 05/10/2009 - Construção de novo velório municipal para a cidade de Jarinu.
Nº 281/2009 - 05/10/2009 - Movimento de veículos de pequeno e de grande porte no cruzamento da rua Leão Rachman com a Av. Ernesto de Morais.
Nº 256/2009 - 17/08/2009 - Container para lixo na Estrada Municipal Lázaro Gago na divisa com a cidade de Campo Limpo Paulista.
Nº 248/2009 - 03/08/2009 - Manutenção no teto do Ginásio de Esportes Jairo Lorencini
Nº 244/2009 - 30/07/2009 - Manutenção da Estrada Municipal Aurélio Bulgarelli passando pelo Haras Duratex finalizando no Bairro Rio Abaixo.
Nº 243/2009 - 30/07/2009 - Tapa buracos em frente do Frigorífico Rigor no Bairro da Ponte Alta.
Nº 242/2009 - 30/07/2009 - Vagas para pessoas idosas na Rua Independência.
Nº 241/2009 - 30/07/2009 - Manutenção na estrada da Bragantina no Bairro de Campo Largo
Nº 240/2009 - 30/07/2009 - Fluxo de água no muro da Escola Mário Covas.
Nº 239/2009 - 30/07/2009 - Ponto de ônibus na esquina das Ruas Rovigo com Rua Zanoni no Bairro da Vila Nova Trieste.
Nº 238/2009 - 30/07/2009 - Asfalto para a Rua dos Pássaros no Parque Antonio Afonso Pereira.
Nº 237/2009 - 30/07/2009 - Iluminação pública para a Rua Turim no Bairro da Vila Nova Trieste.
Nº 228/2009 - 06/07/2009 - Limpeza ao redor do ponto de ônibus no km 04 - Ponto do Marim.
Nº 222/2009 - 01/07/2009 - Luminárias em pontos de ônibus nos seguintes locais: Rua Luiz Felipe com esquina na Rua Dinah de Barros no Bairro do Maracanã e Estrada Municipal Atílio Squizato no ponto de ônibus do Onofre, Estrada Santa Cruz no Bairro do Campo Largo.
Nº 221/2009 - 01/07/2009 - Colocação de cascalhos nos pontos de ônibus na Estrada Municipal Natal Lorencini no Km 03 e no Km 08.
Nº 220/2009 - 01/07/2009 - Construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos na Av. Dr. Arthur Bernardes, defronte a Loja de Fogos Orion e próximo do Destacamento da Polícia Militar.
Nº 211/2009 - 15/06/2009 - Manutenção e tapa buracos no loteamento Colina do Sol localizado no Bairro do Pitangal.
Nº 208/2009 - 04/06/2009 - Programa Educacional nas Escolas para alerta sobre os vícios lícitos e ilícitos.
Nº 194/2009 - 19/05/2009 - Manutenção das Estradas Municipais: Lázaro Gago, Jacundi Censi e Orestes Censi, são estradas do bairro dos Soares e que precisam de atenção urgente da Prefeitura tendo em vista as reclamações.
Nº 181/2009 - 04/05/2009 - Banheiro Público na Praça Maximino Pintor Pelegrino precisando reformas, para dar maior conforto e privacidade ao banheiro feminino e construção de rampas para deficientes físicos e usuário de cadeira de rodas.
Nº 180/2009 - 04/05/2009 - Praça Maximino Pintor Pelegrino - Bairro Campo Largo - se encontra abandonada, precisando: iluminação, rua de terra ao seu redor necessitando reparos com broquetes ou massa asfáltica.
Nº 179/2009 - 04/05/2009 - Mão Única para a Avenida Nossa Senhora do Bom Parto - Saída do Bairro de Campo Largo e que liga na Estrada Atílio Squizato
Nº 171/2009 - 22/04/2009 - Fechamento de um buraco de 5 (cinco) metros na Rua Ernesto de Moraes com Rua Leão Rachman onde há uma tubulação de águas pluviais.
Nº 156/2009 - 03/04/2009 - Manutenção da Estrada Benvenuto Parise que se encontra totalmente esburacada, principalmente na subida do morro do sítio do senhor Júlio Zanoni
Nº 138/2009 - 24/03/2009 - Lmpeza de terreno no Conjunto Habitacional Nicola Tafarello
Nº 123/2009 - 16/03/2009 - Conservação de terrenos o mato está alto e prejudica o vizinho danificando construções e o perigo de juntamento de baratas, ratos, cobras, etc.
Nº 119/2009 - 12/03/2009 - Limpeza da estrada e das águas da ponte do Sr. João Brollo e das águas da ponte do Sr. Lopes da saída do bairro da Trieste até a divisa de Atibaia na ponte do Sr. Lopes.
Nº 116/2009 - 06/03/2009 - Parcerias com proprietários onde há fossas (cavidade subterrânea para o despejo de matérias fecais) para colocarmos caminhões denominados limpa fossas.
Nº 98/2009 - 27/02/2009 - Manutenção e massa asfáltica para as ruas do bairro da Trieste.
Nº 95/2009 - 16/02/2009 - Roçar as laterais das ruas e colocação de cascalho nos buracos existentes no Loteamento Parque Antonio Afonso Pereira.
Nº 94/2009 - 16/02/2009 - Roçada nas laterais das ruas no Loteamento Recreio More localizado na estrada Jarinu/Jundiaí.
Nº 80/2009 - 03/02/2009 - Construção de rampas com corrimão ao cemitério administrado pela Prefeitura, a fim de atender idosos, deficientes físicos e pessoas com dificuldades na locomoção.
Nº 64/2009 - 02/02/2009 - Colocação de caçamba de lixo na estrada João Ferreira da Silva no bairro de Campo Largo.
Nº 47/2009 - 19/01/2009 - Iluminação para o pátio externo da UMS (Unidade Mista de Saúde) Jacob Conti.
Nº 41/2009 - 13/01/2009 - Instalação de telefone público nas proximidades do bar do senhor Zito no Casarão II - bairro de Campo Largo.
Nº 40/2009 - 13/01/2009 - Iluminação pública no Casarão I, do Bairro de Campo Largo.
Nº 31/2009 - 13/01/2009 - Enchente na Estrada Natal Lorencini Km5, desde a entrada do Sítio "Tem Tem" até a entrada do Recreio Mori.
Nº 30/2009 - 12/01/2009 - Instalação de um Orelhão na Rua Daihati Nishimura. Trata-se de uma Rua sem saída que é paralela com a Rua Vereador Hermínio Contesini - Centro.
Nº 29/2009 - 12/01/2009 - Instalação de um orelhão no Casarão 1.
Nº 28/2009 - 12/01/2009 - Continuação da iluminação da Estrada Atílio Bêgo seguindo pelo Loteamento Jardim Bonança até a residência do Senhor Clóvis Lorencini.
Nº 27/2009 - 12/01/2009 - Iluminação na Avenida João Pedro Ferraz.

Leis Complementares (2)

Nº 170 - 02/12/2015 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 135 - 21/02/2013 - Altera a Lei Complementar n° 112, de 17 de setembro de 2009, para acrescentar o cargo em comissão de Assessor Presidência, no quadro da estrutura administrativa da Câmara municipal de Jarinu

Leis Ordinárias (13)

Nº 2057 - 12/12/2017 - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu.
Nº 2054 - 06/12/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental do papel Kraft em embalagens tipo Sacos de Cimento e similares e dá outras providências.
Nº 2045 - 21/09/2017 - Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Jarinu e dá outras providências.
Nº 1954 - 20/03/2014 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal. Estrada FAM
Nº 1953 - 20/03/2014 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal. Rua Dr. Aldo Luiz Sollitto.
Nº 1943 - 04/12/2013 - Altera a Lei Municipal nº 1897, de 03 de outubro de 2012 - Reajuste subsídio Prefeito e Secretários
Nº 1923 - 15/07/2013 - Institui no Município a Semana do Bebê de Jarinu
Nº 1905 - 11/03/2013 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cambarah e dá outras providências
Nº 1903 - 30/11/2012 - Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais.
Nº 1894 - 22/06/2012 - Denomina Via Pública
Nº 1893 - 15/06/2012 - Denominação de via pública municipal
Nº 1849 - 08/10/2010 - Denomina Logradouro Público ( Praça José Baptista Franco) ( Zé Laia).
Nº 1820 - 05/02/2010 - Denomina Via Pública

Moções (9)

Nº 5/2017 - 10/11/2017 - Moção de apoio ao Deputado Estadual Edmir Chedid
Nº 1/2014 - 22/05/2014 - Moção de Apelo para elaboração do Plano Diretor Municipal
Nº 7/2013 - 01/07/2013 - Moção de aplausos a Romaria de Jarinu ao Santuário de Bom Jesus dos Perdões
Nº 6/2013 - 01/07/2013 - Moção de Aplausos a Romaria de Jarinu à Capela de São Benedito no Bairro de Campo Largo
Nº 4/2013 - 03/06/2013 - Moção de repúdio as péssimas condições do Bairro Roseiral e a Estrada Municipal Atílio Squizato
Nº 3/2013 - 26/02/2013 - Solicita a criação de um centro de zoonoses
Nº 2/2013 - 01/02/2013 - Moção de Apelo para a criação de um Plano Diretor no município.
Nº 4/2010 - 21/05/2010 - Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Tadeu Mescole, Investigador de Polícia que trabalhou em nossa cidade de Jarinu e que se destacou pelo cumprimento do dever.
Nº 1/2007 - 10/11/2007 - Moção de apoio ao Deputado Estadual Edmir Chedid

Ofícios (147)

Nº 32/2018 - 04/10/2018 - Solicitação de transporte municipal - 45 a 50 pessoas até Franco da Rocha no dia 15 de abril.
Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Solicita construção de acostamento na Estrada Municipal Atílio Squizato, Estrada Municipal Manoel Gerez Navarro, Estrada Municipal Dinah de Barros e Estrada Municipal Santo Gastaldi.
Nº 1/2018 - 18/01/2018 - Solicita veículo para transportar 30 pessoas até a Igreja Mundial localizada na rua carneiro Leão nº 439, Braz SP.
Nº 80/2017 - 12/12/2017 - Solicita veículo para transportar 30 pessoas até a Igreja Mundial localizada na rua carneiro Leão nº 439, Braz SP.
Nº 76/2017 - 27/10/2017 - Requer atenção do Poder Executivo Estadual para que amplie os valores destinados à educação dos deficientes intelectuais.
Nº 72/2017 - 02/10/2017 - Solicita transporte público para trinta pessoas com saída em Jarinu/SP e destino a Bragança Paulista
Nº 27/2017 - 28/06/2017 - Solicita veículo para transportar 25 pessoas para a Igreja Mundial do Braz - SP.
Nº 21/2017 - 23/05/2017 - Solicita melhorias na qualidade do atendimento 311ª Ciretran
Nº 3/2016 - 26/07/2016 - Solicita providências quanto a Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354) - DER
Nº 33/2016 - 02/06/2016 - Solicita Veículo para transporte de 12 pessoas da Cidade de Aparecida do Norte com destino a Jarinu.
Vereador Nº 51/2015 - 20/10/2015 - Solicita extensão de rede de água no Loteamento Chácara Santo Antônio
Vereador Nº 41/2015 - 28/08/2015 - Solicita alteração na idade mínima para concessão de gratuidade de transporte público
Vereador Nº 33/2015 - 31/07/2015 - Solicita pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Cipriano Perobelli
Vereador Nº 28/2015 - 17/06/2015 - Solicita redução na carga horária de PAJEM
Vereador Nº 26/2015 - 18/05/2015 - Solicita limpeza na Rua 03 do Bairro Roseiral
Vereador Nº 24/2015 - 13/05/2015 - Solicita a disponibilização de um caminhão de água não potável a Prefeitura Municipal para realização de evento no dia 24 de maio, na Estrada Primavera - Espaço San Marino
Vereador Nº 23/2015 - 13/05/2015 - Solicita a disponibilização de ambulância ao Diretor da UPAF para realização de evento.
Vereador Nº 19/2015 - 23/04/2015 - Solicita um veículo para transporte de 15 pessoas na data de 03 de julho de 2015, Partindo da Cidade de Aparecida do Norte/SP com destino à Jarinu.
Vereador Nº 10/2015 - 03/03/2015 - Solicita manutenção na Rua Palatino e outras no Bairro Trieste
Vereador Nº 9/2015 - 03/03/2015 - Solicita a criação de um Centro de Zoonoses Municipal
Vereador Nº 8/2015 - 03/03/2015 - Solicita melhorias na sinalização da Rua Juvenal Alvim
Vereador Nº 7/2015 - 03/03/2015 - Indica para desapropriação para continuação do asfalto da Rua Guilherme Zanoni com a ligação da Rua João Pedro Ferraz, Bairro Esplanada do Carmo.
Vereador Nº 6/2015 - 19/02/2015 - Solicita providências para a instalação de rede de água na Rua das Violetas - Bairro Campo Largo
Legislativo Nº 4/2015 - 27/01/2015 - Solicita o comparecimento do Secretário de Obras Sr. Sérgio Censi para prestar esclarecimentos acerca das obras municipais.
Vereador Nº 1/2015 - 07/01/2015 - Solicita providências ao DAE quanto a passagem de rio na Estrada Jacinto Marim
Legislativo Nº 68/2014 - 18/12/2014 - Encaminha os autógrafos da última sessão extraordinária (18/12/2014)
Legislativo Nº 67/2014 - 08/12/2014 - Encaminha os autógrafos da última sessão extraordinária (08/12/2014)
Legislativo Nº 66/2014 - 08/12/2014 - Solicita resposta aos requerimentos mencionados.
Legislativo Nº 65/2014 - 03/12/2014 - Encaminha os autógrafos da última sessão ordinária (02/12/2014)
Legislativo Nº 64/2014 - 03/12/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (03/12/2014)
Vereador Nº 35/2014 - 03/12/2014 - Presta agradecimentos ao Sr. João Candido Evangelista - Correios Agência de Jarinu
Vereador Nº 34/2014 - 28/11/2014 - Solicita instalação de rede de água na Vila São Jorge - Jarinu
Vereador Nº 33/2014 - 27/11/2014 - Solicita disponibilização de ambulância para acompanhamento da 1ª Cavalgada que será realizada na data de 31 de novembro de 2014.
Vereador Nº 32/2014 - 27/11/2014 - Solicita fechamento de trânsito para realização de Cavalgada na data de 30 de novembro de 2014.
Legislativo Nº 61/2014 - 24/11/2014 - Encaminha os autógrafos da última sessão ordinária (18/11/2014)
Legislativo Nº 60/2014 - 19/11/2014 - Encaminha as indicações e requerimentos da última sessão ordinária (18/11/2014)
Legislativo Nº 59/2014 - 11/11/2014 - Encaminha balancete mensal
Legislativo Nº 58/2014 - 06/11/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (04/11/2014)
Legislativo Nº 57/2014 - 03/11/2014 - Solicita providências quanto ao envio de Projeto de Lei que determina reajuste dos funcionários públicos municipais visto que restam apenas três sessões ordinárias. Solicita reajuste real.
Vereador Nº 24/2014 - 03/11/2014 - Solicita informações a respeito da implantação de rede de águas na Estância Santa Lúcia - Bairro Caioçara
Vereador Nº 23/2014 - 03/11/2014 - Reforço na Segurança do Bairro Maracanã, próximo a caixa d´água - Estância Comandante Barros
Vereador Nº 22/2014 - 03/11/2014 - Solicita desapropriação e pavimentação de Rua no local mencionado
Vereador Nº 21/2014 - 03/11/2014 - Solicita providências quanto a captação de águas pluviais e esgoto no Bairro Esplanada do Carmo
Legislativo Nº 56/2014 - 22/10/2014 - Encaminha cópia dos documentos da última sessão ordinária (21/10/2014)
Vereador Nº 20/2014 - 22/10/2014 - Solicita um veículo para transporte de 15 pessoas na data de 29 de outubro de 2014, com destino a cidade de Aparecida do Norte
Legislativo Nº 55/2014 - 16/10/2014 - Encaminha os autógrafos da última sessão ordinária (07/10/2014)
Legislativo Nº 54/2014 - 14/10/2014 - Comunica que não serão mais recebidos projetos de lei que não venham acompanhado da respectiva mídia digital em formato aberto.
Legislativo Nº 53/2014 - 10/10/2014 - Encaminha as indicações e requerimentos da última sessão ordinária (07/10/2014)
Legislativo Nº 49/2014 - 30/09/2014 - Encaminha os bens inservíveis da Câmara Municipal de Jarinu a Prefeitura Municipal de Jarinu em razão do Ato da Mesa Diretora Nº 08/2014
Legislativo Nº 48/2014 - 19/09/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (16/09/2014)
Legislativo Nº 46/2014 - 18/09/2014 - Convido Vossa Excelência a participar da Audiência Pública designada para o dia 24/09/2014, às 14h:00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, com a presença de um representante da SABESP, para tratar do plano de infra-estrutura da referida Concessionária para os bairros Santa Lucia e Santa Helena.
Vereador Nº 19/2014 - 15/09/2014 - Solicita providências para as reivindicações de moradores na Rua das Amoreiras - Jarinu
Legislativo Nº 44/2014 - 05/09/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (02/09/2014) e faz devolução de projetos para ajuste.
Legislativo Nº 43/2014 - 03/09/2014 - Solicita providências em relação a segurança pública em frente a Escola Orlando Maurício Zambotto - Bairro Maracanã
Vereador Nº 18/2014 - 22/08/2014 - solicitar um caminhão de água no dia 21 de setembro de 2014 (domingo) às 10:00 horas, para acompanhar o evento da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.
Vereador Nº 16/2014 - 22/08/2014 - Solicita ambulância no dia 21 de setembro de 2014 (domingo) às 10:00 horas, para acompanhar o evento da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.
Legislativo Nº 42/2014 - 20/08/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (19/08/2014)
Legislativo Nº 41/2014 - 15/08/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (05/08/2014)
Legislativo Nº 40/2014 - 15/08/2014 - Solicita resposta imediata para o Requerimento 18/2014
Legislativo Nº 38/2014 - 15/08/2014 - Responde a solicitação referente ao Processo 1801-38.2011.8.26.0301
Vereador Nº 14/2014 - 29/07/2014 - Solicita transporte para o Evento Reza de São Gonçalo.
Legislativo Nº 36/2014 - 23/07/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (15/07/2014)
Legislativo Nº 35/2014 - 14/07/2014 - Encaminha os bens inservíveis da Câmara Municipal de Jarinu a Prefeitura Municipal de Jarinu em razão do Ato da Mesa Diretora Nº 07/2014
Legislativo Nº 32/2014 - 03/07/2014 - Encaminha o Autografo nº 27/2014 relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2014
Legislativo Nº 31/2014 - 02/07/2014 - Encaminha o Autografo 31/2014
Legislativo Nº 30/2014 - 02/07/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (01/07/2014)
Legislativo Nº 29/2014 - 23/06/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (18/06/2014)
Vereador Nº 13/2014 - 18/06/2014 - Solicita a contratação de fisioterapeutas
Vereador Nº 12/2014 - 18/06/2014 - Solicita contratação de profissional de Engenharia Ambiental
Vereador Nº 11/2014 - 16/06/2014 - Solicita melhor sinalização na Rodovia Edgard Máximo Zambotto
Legislativo Nº 27/2014 - 05/06/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (03/06/2014)
Legislativo Nº 26/2014 - 21/05/2014 - Resposta ao Ofício Gabinete Nº 146/2014 - Confere o prazo de 15 dias para a resposta dos Requerimentos em atraso.
Legislativo Nº 25/2014 - 21/05/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (20/05/2014)
Legislativo Nº 22/2014 - 07/05/2014 - Encaminha dos documentos da última sessão ordinária (06/05/2014)
Legislativo Nº 21/2014 - 16/04/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (16/04/2014)
Legislativo Nº 20/2014 - 04/04/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (01/04/2014) e comunica que algumas leis foram publicadas pelo Poder Executivo Municipal sem as respectivas emendas.
Legislativo Nº 18/2014 - 19/03/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (18/03/2014)
Legislativo Nº 17/2014 - 13/03/2014 - Confirma a indicação da Associação Hortifrutiflores para compor o conselho consultivo do Aglomerado Urbano de Jundiaí
Legislativo Nº 14/2014 - 06/03/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (06/03/2014) e reivindica que seja enviado a Câmara Municipal de Jarinu as leis sancionadas.
Legislativo Nº 13/2014 - 24/02/2014 - Convida Vossa Excelência para participar da Audiência Pública designada para o dia 25 de fevereiro de 2014, às 19h00min, na sede do Legislativo Municipal, para tratar do PROJETO DE LEI N° 05/2014, da Prefeitura Municipal, que ESTABELECE NORMAS PARA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – O.S. E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARINU.
Legislativo Nº 12/2014 - 19/02/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (18/02/2014)
Legislativo Nº 11/2014 - 05/02/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (04/02/2014)
Legislativo Nº 10/2014 - 04/02/2014 - Encaminha documento da Prefeitura Municipal de Jarinu referente ao Protocolo nº 000288/2014.
Legislativo Nº 7/2014 - 30/01/2014 - Encaminha os documentos da última sessão extraordinária (30/01/2014)
Legislativo Nº 6/2014 - 30/01/2014 - Convida o Prefeito Municipal para participar da Audiência Pública designada para o dia 05 de fevereiro de 2014, às 19:00hrs, para tratar juntamente com a Viação Fenix a respeito dos itinerários de ônibus em nosso município.
Legislativo Nº 5/2014 - 22/01/2014 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (21/01/2014)
Legislativo Nº 4/2014 - 22/01/2014 - Convida o Prefeito Municipal para reunião sobre o Projeto de Lei Municipal 01 e 02 de 2014
Vereador Nº 3/2014 - 21/01/2014 - Informações sobre itinerários não cumpridos
Vereador Nº 2/2014 - 21/01/2014 - Solicita informações a respeito da implantação de rede de água na Estância Santa Lúcia - Bairro Caioçara
Legislativo Nº 3/2014 - 16/01/2014 - Encaminha dados do sistema Siscaa
Legislativo Nº 2/2014 - 14/01/2014 - Solicita o repasse antecipado das verbas do duodécimo
Legislativo Nº 53/2013 - 04/12/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (03/12/2013).
Vereador Nº 37/2013 - 29/11/2013 - Solicita afastamento do Senhor Edison Cesar Bêgo do quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Jarinu
Legislativo Nº 51/2013 - 27/11/2013 - Encaminha o Autografo 160/13 - Projeto de Lei 33/2013
Legislativo Nº 50/2013 - 27/11/2013 - Requer ao Senhor Delegado de Policia, cópia das ocorrências dos acidentes de trânsito ocorridos na Rodovia Edgard Máximo Zambotto, nos últimos 12 (doze) meses, para que esta Casa Legislativa, em audiência com o Secretário de Transportes e com a empresa que realiza as reformas na citada Rodovia, reivindique melhorias na sinalização das obras, procurando prevenir novos acidentes.
Legislativo Nº 49/2013 - 21/11/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (19/11/2013)
Legislativo Nº 48/2013 - 12/11/2013 - Encaminha dos documentos da última sessão ordinária (05/11/2013)
Legislativo Nº 46/2013 - 16/10/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (15/10/2013)
Legislativo Nº 44/2013 - 02/10/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (02/10/2013)
Legislativo Nº 43/2013 - 18/09/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (17/09/2013) e da última sessão extraordinária (17/09/2013)
Legislativo Nº 42/2013 - 05/09/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (03/09/2013)
Legislativo Nº 40/2013 - 29/08/2013 - Encaminha documentos da última Sessão Extraordinária (28 de agosto de 2013).
Legislativo Nº 38/2013 - 22/08/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (20/08/2013)
Legislativo Nº 37/2013 - 16/08/2013 - Resposta ao Ofício 126/13 do Poder Executivo Municipal
Legislativo Nº 35/2013 - 07/08/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (06/08/2013)
Legislativo Nº 34/2013 - 25/07/2013 - Solicita reunião na Câmara Municipal para orientações a respeito de doenças de equinos.
Legislativo Nº 31/2013 - 05/07/2013 - Fabrício
Legislativo Nº 30/2013 - 04/07/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (02/07/13).
Legislativo Nº 29/2013 - 25/06/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (18/06/13)
Legislativo Nº 28/2013 - 14/06/2013 - Fabricio
Legislativo Nº 27/2013 - 05/06/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (04/06/2013)
Legislativo Nº 26/2013 - 03/06/2013 - Solicita resposta para os requerimentos mencionados
Legislativo Nº 25/2013 - 29/05/2013 - Fabrício
Legislativo Nº 24/2013 - 29/05/2013 - Fabricio
Legislativo Nº 23/2013 - 23/05/2013 - Encaminha o Ato da Mesa 03/2013 que disõe sobre descartamento do patrimônio da Câmara Municipal de Jarinu, o veículo PAS/Automóvel, marca VW/Gol 1.6 GIV, Ano 2008, modelo 2009, Placa DBS4456.
Legislativo Nº 22/2013 - 23/05/2013 - Solicita Cópias das vitorias dos veículos escolares do 1º bimestre de 2013.
Legislativo Nº 21/2013 - 23/05/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (21/05/13)
Legislativo Nº 20/2013 - 10/05/2013 - Fabricio
Legislativo Nº 19/2013 - 07/05/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (06/05/13)
Legislativo Nº 18/2013 - 23/04/2013 - Solicita resposta para os requerimentos mencionados
Legislativo Nº 17/2013 - 19/04/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (16/04/13)
Legislativo Nº 16/2013 - 09/04/2013 - Fabrício
Legislativo Nº 15/2013 - 03/04/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (02/04/13)
Legislativo Nº 14/2013 - 27/03/2013 - Solicita a mudança do plano do Speedy
Legislativo Nº 13/2013 - 20/03/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (20/03/13)
Legislativo Nº 12/2013 - 15/03/2013 - Fabricio - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jarinu - Exercício de 2012.
Vereador Nº 9/2013 - 14/03/2013 - Solicita liberação de verbas para construção de uma creche no Bairro Maracanã
Vereador Nº 8/2013 - 14/03/2013 - Solicita liberação de verbas para a construção de um ginásio de esportes no Bairro Nova Trieste.
Vereador Nº 7/2013 - 14/03/2013 - Solicita a liberação de verbas para uma retroescavadeira
Vereador Nº 6/2013 - 14/03/2013 - Solicita a liberação de verbas necessárias para a aquisição de uma ambulância no município.
Legislativo Nº 11/2013 - 08/03/2013 - Fabricio
Legislativo Nº 10/2013 - 07/03/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária
Vereador Nº 5/2013 - 01/03/2013 - Solicita ao Deputado Campos Machado, presidente do PTB, ambulância, ginásio de esporte, retro escavadeira e creche no bairro Maracanã. OBS: Esse oficio foi montado e despachado pelos autores sem passar pela secretaria, esta apenas recebeu sua resposta que foi digitalizada nesse arquivo.
Legislativo Nº 9/2013 - 21/02/2013 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (21/02/13)
Legislativo Nº 8/2013 - 18/02/2013 - Solicito a Vossa Excelência analisar a possibilidade de disponibilizar transporte para 13 ocupantes, sendo Vereadores e funcionários da Câmara Municipal.
Legislativo Nº 7/2013 - 18/02/2013 - Solicita resposta dos requerimentos mencionados
Legislativo Nº 6/2013 - 07/02/2013 - Despacha os documentos da última sessão ordinária (05/02/13)
Legislativo Nº 5/2013 - 31/01/2013 - Fabrício
Legislativo Nº 4/2013 - 29/01/2013 - Encaminha os documentos solicitados pelo Tribunal de Contas
Legislativo Nº 3/2013 - 23/01/2013 - Encaminha cd com os dados do Siscaa
Legislativo Nº 2/2013 - 17/01/2013 - Encaminha os documentos relativos a cadastramento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Legislativo Nº 1/2013 - 07/01/2013 - Fabricio
Interno Nº 7/2012 - 15/06/2012 - Vereador Edison Cesar Bêgo solicita fazer uso das bandeiras da Câmara Municipal.
Interno Nº 6/2012 - 06/06/2012 - Vereador Edison Cesar Bêgo solicita fazer uso das bandeiras da Câmara Municipal.
Interno Nº 6/2011 - 16/12/2011 - Solicita informações e documentos sobre os processos de compra do mandato do Presidente Paulo Sérgio Piloto.
Legislativo Nº 54/2010 - 17/06/2010 - Encaminha a Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Tadeu Mescole, Investigador de Polícia.
Vereador Nº 25/2009 - 26/06/2009 - À Senhora Prefeita solicitando providências no sentido de atender solicitação formulada por munícipe sobre cobertura para ponto de ônibus da Viação Atibaia no Viaduto sobre a Av. Nove de Julho - Jundiaí.

Portarias (8)

Nº 4/2014 - 07/07/2014 - Nomeia os membros da comissão de licitação
Nº 3/2014 - 07/04/2014 - Nomeia os membros da Comissão de Patrimônio
Nº 6/2013 - 16/09/2013 - Nomeia o funcionário Eduardo Martins dos Santos Silva, para exercer Função Gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Jarinu.
Nº 5/2013 - 19/06/2013 - Fabrício
Nº 4/2013 - 18/06/2013 - Fabrício
Nº 3/2013 - 19/02/2013 - Nomeação da Maria Helena Gracia para o cargo de assessora da presidencia
Nº 2/2013 - 08/02/2013 - Exonera a funcionária Maria Helena Gracia
Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Nomeia o servidor Bruno Magera para exercer função gratificada no âmbito da Câmara Municipal.

Processos (12)

Nº 8/2014 - 01/10/2014 - Licitação
Nº 6/2014 - 08/07/2014 - Contratação de prestação de serviços profissionais - ADVOGADO
Nº 14/2013 - 01/11/2013 - Nomeação do Centro Profissionalizante SENAI
Nº 11/2013 - 24/06/2013 - Viagem Brasília
Nº 10/2013 - 13/06/2013 - Tribunal de Contas - Exercício 2012 - Paulo Piloto
Nº 9/2013 - 05/06/2013 - Fabricio
Nº 8/2013 - 01/05/2013 - Novo site da Câmara - Contrato 06/13 - Sino Informática
Nº 5/2013 - 21/03/2013 - Contas da Prefeitura Municipal - Ano de 2010
Nº 4/2013 - 06/02/2013 - Fabrício - Telefone - VIVO
Nº 3/2013 - 06/02/2013 - Fabricio - Carro
Nº 2/2013 - 06/02/2013 - Fabricio - Gasolina
Nº 1/2013 - 29/01/2013 - Ata das Comissões Permanentes

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 5/2013 - 04/12/2014 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jarinu, relativas ao exercício de 2011
Nº 3/2013 - 24/05/2013 - "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências." Licurgo Nunes Costa
Nº 4/2013 - 15/05/2013 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jarinu, relativas ao exercício de 2010.
Nº 1/2012 - 24/05/2012 - Fixa para 11 o número de vereadores para a próxima legislatura.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2015 - 19/10/2015 - Revoga em todos os seus termos, a Emenda à Lei Orgânica Nº 09 de 04 de março de 2009.

Projetos de Lei (18)

Nº 4/2018 - 05/03/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal Nº 2.037, de 11 de setembro de 2017.
Nº 2/2018 - 16/02/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal Nº 2032 de 22 de junho de 2017. Ruído Lei 1.521 1521
Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal nº 2011/15 - Dispõe sobre o transporte escolar coletivo
Nº 30/2017 - 17/11/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental do papel Kraft em embalagens tipo Sacos de Cimento e similares e dá outras providências.
Nº 20/2017 - 31/08/2017 - Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Jarinu e dá outras providências.
Nº 16/2016 - 30/09/2016 - Altera a redação do Artigo 5º da Lei 1209 de 14 de novembro de 1991.
Nº 44/2014 - 04/12/2014 - Altera a Lei Municipal n° 1897, de 03 de outubro de 2012
Nº 9/2014 - 05/03/2014 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal. Rua Dr. Aldo Luiz Sollitto.
Nº 8/2014 - 05/03/2014 - Dispõe sobre denominação de via pública municipal. Estrada FAM
Nº 40/2013 - 02/12/2013 - Altera a Lei Municipal nº 1897, de 03 de outubro de 2012
Nº 22/2013 - 12/06/2013 - Institui no município a Semana do Bebê de Jarinu
Nº 5/2013 - 23/01/2013 - Retirado pelo Autor
Nº 16/2012 - 06/11/2012 - Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais.
Nº 7/2012 - 14/05/2012 - Denominação de via pública municipal
Nº 4/2013 - 23/01/2012 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cambarah e dá outras providências
Nº 25/2011 - 07/10/2011 - Denomina Via Pública
Nº 29/2010 - 23/06/2010 - Denomina Logradouro Público ( Praça José Baptista Franco ( Zé Laia).
Nº 2/2010 - 15/01/2010 - Denomina Via Pública

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 11/2015 - 27/11/2015 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 12/2014 - 18/11/2014 - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu.
Nº 14/2013 - 01/11/2013 - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 1/2013 - 09/01/2013 - Altera a Lei Complementar n° 112, de 17 de setembro de 2009, para acrescentar o cargo em comissão de Assessor da Presidencia, no quadro da estrutura administrativa da Câmara municipal de Jarinu

Projetos de Resolução (6)

Nº 3/2014 - 15/09/2014 - Altera o anexo da Resolução 01/2012, e dá outras providências.
Nº 2/2014 - 15/09/2014 - Dispõe sobre a concessão do auxílio transporte para os funcionários da Câmara Municipal de Jarinu e revoga a Resolução 02/2011.
Nº 4/2013 - 01/07/2013 - Nova redação ao art. 56 da Resolução Nº 02, de 06 de dezembro de 1984 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 3/2013 - 10/06/2013 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Jarinu, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Jarinu e dá outras providências
Nº 2/2013 - 15/05/2013 - Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para realização de estágio na Câmara Municipal de Jarinu
Nº 1/2013 - 01/01/2013 - Autoriza a Câmara Municipal de Jarinu a conceder, mensalmente, aos seus funcionários, auxílio-alimentação.

Redações Finais (1)

Nº 1/2014 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 09/06/2014 - Redação Final Nº 001 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2014 - Altera o parágrafo 5º, do artigo 18 e o artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Jarinu.

Requerimentos (27)

Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Solicita informações sobre a Agência de Correios do Bairro Vila Nova Trieste
Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Solicita informações sobre o Banco do Povo
Nº 37/2016 - 20/09/2016 - Solicita informações a respeito de bloqueio de via pública.
Nº 23/2016 - 04/04/2016 - Solicita informações sobre obra de pavimentação asfáltica no Parque Oreste Lorencini
Nº 22/2016 - 04/04/2016 - Solicita informações sobre a araucária da Unidade de Saúde Monsenhor Jacob Conti
Nº 21/2016 - 04/04/2016 - Solicita informações sobre subvenções orçamentárias
Nº 46/2015 - 02/10/2015 - Solicita informações a respeito das casas populares
Nº 44/2015 - 31/08/2015 - Solicita informações sobre o andamento da Zoonoses do Município.
Nº 34/2015 - 06/07/2015 - Solicita informações a respeito dos cartões BanCred
Nº 33/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre a arrecadação de IPVA no município
Nº 29/2015 - 29/05/2015 - Informações sobre contas recebidas e pagas pela administração terceirizada da Nova Unidade de Saúde - Jacob Conti
Nº 25/2015 - 18/05/2015 - Solicita informações sobre a construção do galpão do agronegócio
Nº 23/2015 - 22/04/2015 - Solicita informações sobre valores pagos pelo Poder Executivo Municipal
Nº 20/2015 - 22/04/2015 - Solicita cópia de portarias de nomeação
Nº 12/2015 - 31/03/2015 - Solicita informações a respeito do contrato de transporte com a Empresa Viação Fenix
Nº 11/2015 - 31/03/2015 - Informações sobre a instalação de rede de água na Estância Santa Lúcia - Bairro Maracanã
Nº 6/2015 - 09/03/2015 - Requer informações sobre o despejo de esgoto do Bairro Esplanada do Carmo
Nº 5/2015 - 03/03/2015 - Solicita informações a respeito das entidades que recebem verbas orçamentárias
Nº 29/2014 - 03/11/2014 - Solicita informações a respeito da instalação de todas as redes de água municipais em andamento.
Nº 28/2014 - 03/11/2014 - Solicita informações a respeito da contratação de engenheiro ambiental pelo Poder Executivo Municipal
Nº 11/2014 - 15/04/2014 - Solicita informações sobre manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Jarinu com a Oficina e Auto Elétrica Paloma
Nº 2/2014 - 21/01/2014 - Solicita respostas para os requerimentos mencionados
Nº 1/2014 - 21/01/2014 - Informações sobre o último leilão de veículos realizado
Nº 36/2013 - 05/11/2013 - Solicita informações a respeito das obras que estão sendo realizadas no CIRETRAN
Nº 35/2013 - 05/11/2013 - Solicita informações a respeito do galpão na Av. Vereador Francisco Perini - Jardim Morada Alta
Nº 22/2013 - 17/06/2013 - Informações a respeito da construção do Centro de Referência da Assistência Social
Nº 2/2013 - 21/03/2013 - Retirado

Resoluções (6)

Nº 2 - 05/11/2014 - Altera o anexo da Resolução 01/2012, e dá outras providências.
Nº 1 - 05/11/2014 - Dispõe sobre a concessão do auxílio transporte para os funcionários da Câmara Municipal de Jarinu e revoga a Resolução 02/2011.
Nº 4 - 09/12/2013 - Autoriza a Câmara Municipal de Jarinu a conceder, mensalmente aos seus funcionários, auxílio-refeição.
Nº 3 - 03/07/2013 - Nova redação ao art. 56 da Resolução Nº 02, de 06 de dezembro de 1984 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jarinu
Nº 2 - 03/07/2013 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Jarinu, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Jarinu e dá outras providências
Nº 1 - 06/02/2013 - Autoriza a Câmara Municipal de Jarinu a conceder, mensalmente, aos seus funcionários, auxílio-alimentação.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2013 - 13/08/2013 - Concede redução de alíquota de ISSQN para empresas prestadoras de serviços instaladas no município de Jarinu e altera o art. 104 da Lei Complementar Municipal Nº 79 de 26 de novembro de 2003.