Ato da Presidência

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Documento Data Assunto
Ato da Presidência Nº 17/2017 09/05/2017 "Autoriza os funcionários efetivos e comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, a aderirem a convênios médicos, farmacêuticos e odontológicos, e dá outras providências"
Ato da Presidência Nº 16/2017 09/05/2017 "Nomeia os membros da comissão julgadora de propostas de licitação"
Ato da Presidência Nº 15/2017 02/05/2017 "Nomeia comissão para efetuar a baixa de bens do patrimônio da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu"
Ato da Presidência Nº 14/2017 25/04/2017 "Determina a data da realização da 13ª Sessão Ordinária de 2017"
Ato da Presidência Nº 13/2017 07/04/2017 "DECLARA FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 - QUINTA-FEIRA SANTA"
Ato da Presidência Nº 12/2017 05/04/2017 Institui a política de acessibilidade da Câmara Municipal.
Ato da Presidência Nº 11/2017 04/04/2017 "Nomeia o conselho da Medalha e Diploma Imperatriz Leopoldina, instituídos pela Lei Municipal nº 1.581, de 27 de novembro de 2.013"
Ato da Presidência Nº 10/2017 16/03/2017 "Nomeia comissão especial para indicação de contemplados com o Diploma e Medalha de Mérito Berço da República"
Ato da Presidência Nº 9/2017 20/02/2017 "Declara facultativo os dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 - Carnaval"
Ato da Presidência Nº 8/2017 15/02/2017 "Declara facultativo os dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 - Carnaval"