Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Código Tributário Código Tributário do Município de Itatinga Municipal
Estatuto do Magistério Estatuto do Magistério do Município de Itatinga Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2097 11/01/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e da outras providências.
Lei Ordinária Nº 2096 11/01/2018 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e adota outras providências.
Lei Ordinária Nº 2095 15/12/2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica e dá providências.
Lei Ordinária Nº 2094 15/12/2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni de Itatinga, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 257 15/12/2017 Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar – COMPAP, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2093 06/12/2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni de Itatinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2092 06/12/2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni de Itatinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2091 06/12/2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Lar Vicentino “Padre Pio de Itatinga”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2090 06/12/2017 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedito Leandro Pereira – “Boa Vida”)
Lei Ordinária Nº 2089 06/12/2017 Dispõe sobre o Orçamento Anual do município de Itatinga para o exercício financeiro de 2018. (LOA)