Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Código Tributário Código Tributário do Município de Itatinga Municipal
Estatuto do Magistério Estatuto do Magistério do Município de Itatinga Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 3/2018 24/04/2018 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de ´Cidadão Itatinguense´ ao senhor Admilson Viana - Grilo.
Lei Ordinária Nº 2120 17/04/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a UNIODONTO e a COOPERATIVA EVIDENTE , ambas cooperativas odontológicas, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2119 17/04/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (Aquisição de veículos para o Fundo Municipal da Saúde).
Lei Ordinária Nº 2118 17/04/2018 Altera a Lei nº 2.110, de 14 de março de 2018. (Aquisição de veículos para a Diretoria Municipal da Saúde).
Lei Complementar Nº 266 17/04/2018 Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público efetivo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2117 03/04/2018 Autoriza o Prefeito Municipal de Itatinga a conceder Bolsas de Estudos a Servidores Públicos Municipais de Itatinga aprovados em estágio probatório da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária Nº 2116 03/04/2018 Dispõe sobre a Criação do Conselho de Esportes (CMEL) no município de Itatinga.
Lei Ordinária Nº 2115 28/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (Ajuda Financeira Mensal, a Título de Bolsa de Estudos).
Lei Ordinária Nº 2114 28/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (Aquisição de Equipamentos para o Setor da Saúde).
Lei Ordinária Nº 2113 28/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Festa do Trabalhador de 2018).