Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Código Tributário Código Tributário do Município de Itatinga Municipal
Estatuto do Magistério Estatuto do Magistério do Município de Itatinga Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2132 27/06/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 6/2018 26/06/2018 Desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2131 25/06/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2130 20/06/2018 Altera o artigo 1o da Lei n.º 2.036, de 10 de maio de 2016, que “Dá o nome de “ANTONIA CLAUDETE CALSOLARI PORTES”, ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS”.
Lei Ordinária Nº 2129 20/06/2018 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. (LDO)
Lei Ordinária Nº 2128 13/06/2018 Institui no âmbito do Município de Itatinga o Sistema Municipal de Auditoria, Regulação, Avaliação e Resolutividade Sem Desperdícios do SUS – Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2127 07/06/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2126 07/06/2018 Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual vigente da Prefeitura Municipal de Itatinga.
Lei Ordinária Nº 2125 05/06/2018 Institui o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas de origem vegetal e animal, no âmbito do município de Itatinga, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 5/2018 29/05/2018 Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao Exercício de 2013, e dá outras providências.