Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Código Tributário Código Tributário do Município de Itatinga Municipal
Estatuto do Magistério Estatuto do Magistério do Município de Itatinga Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 3/2017 15/08/2017 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de "Itatinguense Emérita" à Senhora Teresa Ribeiro Calsolari.
Decreto Legislativo Nº 2/2017 15/08/2017 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de "Itatinguense Emérito" à Senhora Maria Lígia Iosué Barnabé.
Lei Ordinária Nº 2071 05/07/2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2070 13/06/2017 Altera o Art. 2º da Lei nº 1.692, de 08 de dezembro de 2009, que Institui o Calendário de Eventos Turísticos do Município de Itatinga, e dá outras providências.
Resolução Nº 4 06/06/2017 Altera o Artigo 1º, da Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2069 24/05/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz (LED) quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do município de Itatinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2068 17/05/2017 Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município à CAPSMIT – Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itatinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2067 10/05/2017 Dá a denominação de JOÃO JOSÉ DA SILVA (JABURÚ) à Praça Pública.
Decreto Legislativo Nº 1/2017 09/05/2017 Conceder Título de Cidadão Itatinguense ao Senhor Luiz Felipe Camilo Pedroso.
Lei Ordinária Nº 2066 25/04/2017 Dá a denominação de JOÃO BAPTISTA FERNANDES FARIA, à Fonte Luminosa localizada na Praça da Bandeira.