Proposituras

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 4/2018 23/01/2018 sugerindo que solicite ao responsável pelo Meio Ambiente para a realização de campanha de conscientização, por meio de panfletos, acerca da importância da preservação das calçadas de todo o município, bem como dos terrenos baldios.
Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Mesa 22/01/2018 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Itatinga.
Requerimento Nº 1/2018 22/01/2018 para que informe se o estudo solicitado, conforme as Indicações nº 49 e 111 de 2017, anexas a este requerimento, foi realizado, caso sim, favor enviar e informar a esta Casa.
Indicação Nº 3/2018 19/01/2018 sugerindo que promova a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento dos Cargos Efetivos atualmente vagos no quadro de pessoal do Município.
Projeto de Lei Nº 3/2018 - Executivo 19/01/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Indicação Nº 2/2018 19/01/2018 sugerindo que promova a edição de uma Lei alterando os cargos de DIRETOR DE ESCOLA do Município, que hoje é preenchido com contratação de Profissional em Cargo Comissionado para CARGOS EFETIVOS, preenchidos através de Concurso Público.
Indicação Nº 1/2018 17/01/2018 sugerindo que solicite ao Departamento de Trânsito do Município que promova os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade (lombada), entre aos números 992 e 1030, da Rua Guerino Biazon.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Executivo 15/01/2018 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itatinga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Executivo 09/01/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 1/2018 - Executivo 05/01/2018 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e adota outras providências.