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Sessão Data Hora Observações
23ª Sessão Ordinária de 2018 14/08/2018 15:00
22ª Sessão Ordinária de 2018 07/08/2018 15:00
13ª Sessão Extraordinária de 2018 07/08/2018 18:20 Em Segunda Discussão Projeto de Lei Nº 33/2018. Autoria: Prefeito Municipal. Assunto: "Dispõe sobre a criação e institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba como Órgão de Publicação Oficial, e dá outras providências". “Submetido à discussão, ninguém se manifesta, posto em votação é aprovado por unanimidade”.
12ª Sessão Extraordinária de 2018 07/08/2018 18:00 Em Discussão Única Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018. Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Élio de Araújo, Roberto Carlos do Nascimento Tito e Rolgaciano Fernandes Almeida. Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima". “Submetido à discussão, ninguém se manifesta, posto em votação nominal é aprovado por unanimidade”. Em Primeira Discussão Projeto de Lei Nº 33/2018. Autoria: Prefeito Municipal. Assunto: "Dispõe sobre a criação e institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba como Órgão de Publicação Oficial, e dá outras providências". “Submetido à discussão, ninguém se manifesta, posto em votação é aprovado por unanimidade”.
21ª Sessão Ordinária de 2018 26/06/2018 15:00
11ª Sessão Extraordinária de 2018 26/06/2018 18:00 Em Segunda Discussão Projeto de Lei Nº 25/2018. Autoria: Mamoru Nakashima. Assunto: "Dispõe sobre autorização para receber imóvel particular em comodato". “Submetido à discussão, ninguém se manifesta, posto em votação é aprovado por unanimidade”. Em Segunda Discussão Projeto de Lei Nº 26/2018. Autoria: Mamoru Nakashima. Assunto: "Dispõe sobre a regularização fundiária das áreas urbanas consolidadas no Município de Itaquaquecetuba, e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, e dá outras providências". “Submetido à discussão, ninguém se manifesta, posto em votação é aprovado por unanimidade”. Em Segunda Discussão Projeto de Lei Nº 27/2018. Autoria: Mamoru Nakashima. Assunto: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica". “Submetido à discussão, ninguém se manifesta, posto em votação é aprovado por unanimidade”. Convidamos a todos para entrega de Títulos de Cidadãos Itaquaquecetubense, aos Senhores: Estevam Galvão de Oliveira e do Samuel Moreira da Silva Junior, no dia 28 de junho de 2018, às 19h00, nesta Casa de Leis.
20ª Sessão Ordinária de 2018 19/06/2018 15:00
19ª Sessão Ordinária de 2018 12/06/2018 15:00
18ª Sessão Ordinária de 2018 05/06/2018 15:00
17ª Sessão Ordinária de 2018 29/05/2018 15:00