Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Resolução Nº 609 08/10/2018 Altera o art. 2º da Resolução nº 584, de 11 de fevereiro de 2016, que institui o "Dia do Tiro de Guerra TG 02-076", no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Resolução Nº 608 27/09/2018 Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 548, de 25 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de Título de Praça Distinta do Ano, ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/076 do Município de Itapetininga.
Lei Complementar Nº 157 25/09/2018 Altera a Lei Complementar n°124, de 14 de junho 2017,” Desmembra a secretaria de Obras e Serviços e cria a Secretaria de Comunicação, dando outras providências
Lei Ordinária Nº 6351 19/09/2018 Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região.
Lei Ordinária Nº 6350 17/09/2018 Dá o nome do senhor Luiz Franco dos Santos, a via pública, localizada no loteamento Vila Maria Izabel.
Decreto Legislativo Nº 570/2018 06/09/2018 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jorge Paunovic.
Decreto Legislativo Nº 569/2018 06/09/2018 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Adonis de Jesus.
Lei Ordinária Nº 6349 04/09/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana- a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6348 04/09/2018 Altera a Lei Municipal nº. 6.280, de 05 de março de 2018, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 6347 31/08/2018 Dispõe sobre a denominação de Amanda Coelho da Silva ao Centro de Saúde da Mulher, localizado na Avenida Professor Francisco Válio, e dá outras providências.