Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 509/2017 20/10/2017 Informações sobre o Programa Bom Prato
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 510/2017 20/10/2017 Requer cópia dos Contratos firmados entre a Empresa Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda. e a Prefeitura Municipal.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 511/2017 20/10/2017 Requerimento de informação sobre as Unidade de Saúde do Distrito da Conceição e Bairro dos Claros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 512/2017 20/10/2017 Oficializando à Prefeita Municipal e Secretarias de Educação de Itapetininga e do Estado de São Paulo, solicitando a execução de estudo conjunto entre Prefeitura e Estado para que novas escolas estaduais sejam implantadas em Itapetininga, visando atender aos estudantes que cursam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 513/2017 20/10/2017 Indagando da Prefeita Municipal e da Secretaria de Saúde, qual a data prevista para a realização da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias de Catarata, no Hospital Regional de Itapetininga.
Resposta Nº 1 à Moção Nº 35/2017 20/10/2017 Recepção pela Chefe do Poder Executivo do texto sugerido no projeto de lei enviando a Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a criação do Programa Municipal Raiz do Trabalho no Município de Itapetininga.
Resposta Nº 1 à Moção Nº 34/2017 20/10/2017 Solicitando à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à esta Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a proibição da disponibilidade em mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (cloreto de sódio) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, como bares, hotéis, restaurantes e similares, no Município de Itapetininga.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 19/10/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de médicos, integrantes do Anexo II da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, extingue cargos, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 18/10/2017 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gustavo Rizzo Ricardo.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 18/10/2017 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar.