Documentos Administrativos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 508/2017 08/12/2017 Informações sobre o andamento das obras de construção do novo prédio da Vara do Trabalho de Itapetininga
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 602/2017 08/12/2017 Informações referente ao repasse de verba do Convênio da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e o Hospital Regional
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 08/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 28 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de educação, e dá outras providências".
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Aditiva 08/12/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 08/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 08/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 - Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências", com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017, e pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017".
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 07/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 604/2017 06/12/2017 Solicitação de informações sobre quantas e quais as empresas que fecharam contrato com o município este ano em regime de Contrato Emergencial.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 605/2017 06/12/2017 Informações sobre envio de bons carros para o transporte público na linha Gramadinho/Centro
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 606/2017 06/12/2017 Fluidez no trânsito da Rua Prudente de Moraes