Pauta - 62ª Sessão Ordinária de 2016

Data: 21/11/2016

Matérias

Projeto de Lei nº 88/2016
Projeto de Lei Nº 88/2016 - 30/08/2016
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017), e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Projeto de Lei nº 89/2016
Projeto de Lei Nº 89/2016 - 30/08/2016
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2017.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Projeto de Lei nº 90/2016
Projeto de Lei Nº 90/2016 - 30/08/2016
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Projeto de Lei nº 70/2016
Projeto de Lei Nº 70/2016 - 24/06/2016
Assunto: Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

Projeto de Lei nº 83/2016
Projeto de Lei Nº 83/2016 - 24/08/2016
Assunto: Obriga as agências bancárias do município de Itapetininga a receberem o pagamento de contas de concessionárias públicas.
Autoria: Fuad Abrão Isaac