Lei Ordinária Nº 6295 Enviar Por Email

Data: 03/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Chefe do Poder Executivo
  • Lei Ordinária nº 6.295
Assunto: Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências.

Revoga

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 2452 20/03/1985
Lei Ordinária Nº 2934 09/11/1989

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 85/2017 - Executivo 07/11/2017 Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências.

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