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Parecer Nº 165/2018 ao Projeto de Lei Nº 1723/2018 15/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1723/2018 - Mensagem nº 975/18, de 21/06/18, encaminhando PROJETO DE LEI Nº 1.723/18, que "Altera o art. 3º da Lei nº 1.124, de 1º de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social".
Parecer Nº 162/2018 ao Projeto de Lei Nº 1307/2018 15/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1307/2018 - “Denomina Rua Geninha de Barros, o logradouro público que especifica”
Parecer Nº 161/2018 ao Projeto de Lei Nº 1307/2018 15/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1307/2018 - “Denomina Rua Geninha de Barros, o logradouro público que especifica”
Parecer Nº 158/2018 ao Projeto de Lei Nº 1309/2018 15/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1309/2018 - Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob guarda de família adotiva.
Parecer Nº 157/2018 ao Projeto de Lei Nº 1309/2018 15/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1309/2018 - Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob guarda de família adotiva.
Parecer Nº 120/2018 ao Projeto de Lei Nº 1717/2018 15/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1717/2018 - Mensagem nº 968/18, de 18/04/18, encaminhando PROJETO DE LEI Nº 1717/18, que "Dispõe sobre alteração no disposto do Art. 1º da Lei nº 1190, de 7 de novembro de 2000 - Denominação de Via Pública".
Parecer Nº 119/2018 ao Projeto de Lei Nº 1717/2018 15/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1717/2018 - Mensagem nº 968/18, de 18/04/18, encaminhando PROJETO DE LEI Nº 1717/18, que "Dispõe sobre alteração no disposto do Art. 1º da Lei nº 1190, de 7 de novembro de 2000 - Denominação de Via Pública".
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 266/2018 14/08/2018 Resposta ao Requerimento Nº 266/2018 - Requer a cópia do pedido de informação feito à presidente do programa emergencial de trabalho e cidadania, referente ao requerimento 152 de 2018. Of. nº 1.995/18-SADAA de 10/08/18, recebido em 14/08/18.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 353/2018 13/08/2018 Resposta ao Requerimento Nº 353/2018 - Esclarecimentos sobre a titularidade da área onde está localizado o campo do Jardim Cinira. Of. nº 1984/18-SADAA, de 08/08/18; recebido em 13/08/18.
Parecer Nº 143/2018 ao Projeto de Lei Nº 1304/2018 08/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1304/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos que comercializam Agua Mineral a afixar cartaz com a mensagem de verificação na validade do vasilhame garrafão plástico retornavel na forma que especifica, e dá outras providências.