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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 2741 16/10/2018 Of. nº 2576/18-SADAA, encaminha o DECRETOS Nº 2740 e 2741, de 05 de outubro de 2018. DECRETO Nº 2.741/18, Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo - FUMTURIS, edá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2740 16/10/2018 Of. nº 2576/18-SADAA, encaminha o DECRETOS Nº 2740 e 2741, de 05 de outubro de 2018. DECRETO Nº 2.740/18, Dispõe sobre a alteração do art. 60 do Decreto nº 2.630, de 28 de dezembro de 2016.
Lei Ordinária Nº 2673 16/10/2018 LEI Nº 2673 de 09 de outubro de 2018, que "Denomina Rua Geninha de Barros, o logradouro público que especifica". Promulgada pelo Presidente da Câmara: Marcio Roberto Pinto da Silva.
Lei Ordinária Nº 2672 16/10/2018 Of. nº 2575/18-SADAA, de 05/10/18, encaminhando a LEI Nº 2672, de 5 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 2º da Lei nº 2620, de 19 de fevereiro de 2018 - alteração na Lei nº 2427, de 5 de janeiro de 2015 - Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra - ITAPREV".
Lei Ordinária Nº 2671 16/10/2018 LEI Nº 2671 de 03 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre implantação de bolsões exclusivos para parada de motocicletas nos semáforos das Ruas e Avenidas deste Município". Promulgada pelo Presidente da Câmara: Marcio Roberto Pinto da Silva.
Decreto Municipal Nº 2739 04/10/2018 Of. nº 2.526/18-SADAA de 03/10/18, encaminha o Decreto nº 2.739/18, de 03 de outubro de 2018, Dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto nº 2.671, de 1º de agosto de 2017.
Decreto Municipal Nº 2738 04/10/2018 Of. nº 2.479/18-SADAA de 26/09/18, encaminha o Decreto nº 2.738/18, de 26 de Setembro de 2018, Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Município de Itapecerica da Serra.
Decreto Municipal Nº 2737 04/10/2018 Of. nº 2.473/18-SADAA de 25/09/18, encaminha o Decreto nº 2.737/18, de 25 de Setembro de 2018, Dispõe sobre a delegação de poderes a Comissão Cidade Organizada para fins de regularizaçãoo urbanística no território de Itapecerica da Serra - SP e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2670 04/10/2018 Of. nº 2.505/18-SADAA de 01/10/18, encaminha a Lei nº 2.670/18, de 01 de outubro de 2018, "Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.372, de 12 de março de 2014 - Criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais".
Lei Ordinária Nº 2669 01/10/2018 Of. nº 2.478/18-SADAA de 26/09/18, encaminha as Leis nºs 2.668 e 2.669 de 26 de setembro de 2018, LEI Nº 2.669, Institui Campanha de apresentação de Atestado de Vacinação, emitido pelas Unidades Básicas de Saúde local, para a concretização da matrícula dos alunos menores de 18 (dezoito) anos nas redes públicas e privadas de ensino de Itapecerica da Serra/SP.