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Decreto Municipal Nº 2717 15/06/2018 Ofício nº 1540/18-SADAA, de 15/06/18; encaminhando DECRETO Nº 2.717, de 15 de junho de 2018, que "Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2715, de 30 de maio de 2018 - Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a primeira fase da Copa do Mundo de 2018".
Lei Ordinária Nº 2647 14/06/2018 Of. nº 1524/18-SADAA, de 14/06/18, encaminhando a LEI Nº 2.647 de 14 de junho de 2018, que "Institui no Município de Itapecerica da Serra o "Dia da conscientização da Cardiopatia Congênita" no Calendário Oficial da Cidade e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 2646 14/06/2018 Of. nº 1524/18-SADAA, de 14/06/18, encaminhando a LEI Nº 2.646, de 14 de junho de 2018, que "Dispõe sobre o dia internacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado no dia 13 de outubro, visando a valorização do profissional e sua função, realizando campanhas e eventos voltados ao tema, durante o mês de outubro de cada ano".
Lei Ordinária Nº 2645 14/06/2018 Of. nº 1.468/18-SADAA de 11/06/18, encaminha a Lei nº 2.645/18, altera a Lei nº 1646, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre declaração de utilidade pública à Associação Comunitária de Itapecerica da Serra - ACIS e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2644 14/06/2018 Of. nº 1.453/18-SADAA de 06/06/18, encaminha a Lei nº 2.644/18, altera o Anexo II, da Lei nº 2.618, de 19 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a permuta de imóvel do patrimonio da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra.
Lei Ordinária Nº 2643 14/06/2018 LEI Nº 2643/18 de 28/05/18"Dispõe sobre o Programa mais Hortas no Município de Itapecerica da Serrra." Promulgada pelo Vereador - Presidente Márcio Roberto.
Lei Ordinária Nº 2642 14/06/2018 LEI Nº 2642/18, de 28/05/18, Dispõe sobre a Limpeza nos Imóveis Urbanos e dá outras providências. Promulgada pelo Vereador - Presidente Marcio Roberto
Lei Ordinária Nº 2641 14/06/2018 LEI Nº 2641 de 28/05/18 Dispõe sobre a instituição de meia entrada para integrantes da carreira do magistério da rede pública municipal de ensino de Itapecerica da Serra em estabelecimentos que proporcionam lazer, cultura e entretenimento. Promulgada pelo Vereador Presidente Marcio Roberto
Decreto Municipal Nº 2716 08/06/2018 Of. nº 1417/18-SADAA, de 06/06/18, encaminhando o DECRETO Nº 2.716, de 6 de junho de 2018, que "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.714, de 28 de maio de 2018, que decretou situação de emergência pública no Município de Itapecerica da Serra".
Decreto Municipal Nº 2715 08/06/2018 Of. nº 1394/18-SADAA, de 30/05/18; encaminhando o DECRETO Nº 2.715, de 30 de maio de 2018, que "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a primeira fase da Copa do Mundo de 2018".