Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 2729 02/08/2018 Of. nº 1934/18-SADAA, de 01/08/18, encaminhando o DECRETO Nº 2.729, de 1º de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a alteração do Anexo I do Decreto nº 2.671, de 1º de agosto de 2017".
Decreto Municipal Nº 2728 02/08/2018 Of. nº 1931/18-SADAA, de 01/08/18, encaminhando o DECRETO Nº 2.728, de 1º de agosto de 2018, que "Dispõe sobre o recadastramento do Vale Transporte, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 2657 24/07/2018 Of. nº 1.816/18-SADAA de 17/07/18, encaminha a Lei nº 2.657, de 17 de Julho de 2018, Denomina logradouros públicos no bairro de Itaquaciara, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2727 19/07/2018 Of. nº 1786/18-SADAA de 16/07/18, encaminha o Decreto nº 2.727, de 13/07/18, Dispõe sobre a concessão do auxílio moradia emergencial com prazo determinado para trinta famílias atingidas por desastres naturais, no núcleo denominado Jd. Paraíso, como disposto no decreto nº 2.540, de 28 de dezembro de 2015, que declara situação de emergência no Município de Itapecerica da Serra- SP. Recebido em 18/07/18.
Decreto Municipal Nº 2726 19/07/2018 Of. nº 1786/18-SADAA de 16/07/18, encaminha o Decreto nº 2.726, de 13/07/18, Dispõe sobre a concessão do auxílio moradia emergencial com prazo determinado para dez famílias atingidas por desastres naturais, no núcleo denominado Jd. Paraíso, como disposto no decreto nº 2.540, de 28 de dezembro de 2015, que declara situação de emergência no Município de Itapecerica da Serra- SP. Recebido em 18/07/18
Lei Complementar Nº 53 19/07/2018 Of. nº 1.785/18-SADAA de 16/07/18, encaminha a Lei Complementar nº 53, de 13/07/18 Altera a Tabela II do anexo I, da Lei Complementar nº 40/2017 e dá outras providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 2725 18/07/2018 Of. nº 1.746/18-SADAA de 11/07/18, encaminha o Decreto nº 2.725, de 11/07/18, Dispõe sobre a alteração nos Decretos nº 2.715, de 30 de maio de 2018 e nº 2.722 de 04 de julho de 2018 - funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018.
Decreto Municipal Nº 2724 18/07/2018 Of. nº1.745/18-SADAA de 11/07/18, encaminha o Decreto nº 2.724, de 10/07/18, Dispõe sobre a concessão do auxílio moradia emergencial comprazo determinado de seis meses, para a família da Sra Valdete Pereira dos Santos, que residia na Rua Aristides Rodrigues, 102 - Jd São Pedro - Itapecerica da Serra - SP, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2723 18/07/2018 Of. n º 1.745/18-SADAA de 11/07/18, encaminha o Decreto nº 2.723 de 10/07/18, Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia emergencial com prazo determinado de seis meses, para a Sra Giovande do Carmo Mascarenhas, que residia na Rua Mirangaba, 1.616 Jd. Itapecerica - Itap. da Serra - SP, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2722 18/07/2018 Of. nº 1.687/18-SADAA de 04/07/18, encaminha o Decreto nº 2.722, de 04/07/18, Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia de jogo da seleção brasileira de futebol, durante as quartas de final da Copa do Mundo de 2018.