Vereador - Proposituras - Zecas

Correspondências Recebidas (2)

Nº 144/2017 - 19/04/2017 - Requeiro Declaração de Posse do Prefeito Municipal Jorge José da Costa para ser entregue ao Diretor do Posto de Atendimento ao Trabalhador. JOSÉ CARLOS OLIVEIRA - ZÉCAS - VEREADOR.
Nº 134/2017 - 07/04/2017 - Providenciar materiais para melhor funcionamento do gabinete da Vice presidência como segue descrito no requerimento (mesa e PC).

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1676/2017 - 30/05/2017 - Emenda Aditiva ao artigo 1º do Projeto de Lei 1676/17, do Executivo Municipal, que "Altera o artigo 1º e revoga o parágrafo único do artigo 3º, da Lei 2.465, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências". Adita ao artigo 1º do projeto de Lei referenciando os parágrafos que segue....

Indicações (106)

Nº 4270/2017 - 11/12/2017 - 11-12-2017 -mecanismo de drenagem na Rua Nery, no Bairro Chácara Balbina.
Nº 4268/2017 - 11/12/2017 - 11-12-2017 -Muro de Arrimo na Rua Nery, no Bairro Chácara Balbina.
Nº 4182/2017 - 04/12/2017 - 12-2017 - instalação de uma placa de denominação de via na Rua José Antônio Domingues Filho no Bairro Jardim Jacira.
Nº 3730/2017 - 30/10/2017 - desassoreamento do córrego do bairro Jardim do Carmo
Nº 3614/2017 - 23/10/2017 - instalação de lâmpadas de LED nos postes de luz da Rua Congonhas no Bairro Parque São Lourenço. Of. nº 083/18-SADAA, de 12/01/18; recebido em 17/01/18.
Nº 3613/2017 - 23/10/2017 - instalação de iluminação no escadão da Rua Ana Miranda Jesus de Souza.
Nº 3612/2017 - 23/10/2017 - limpeza e desobstrução de todos os bueiros das Ruas Ester Claudino Teodoro e Ana Miranda Jesus de Souza.
Nº 3611/2017 - 23/10/2017 - reforma das guias, valetas e asfalto da Rua Ester Claudino Teodoro. Of. nº 2140/17-SASDAA, de 10/11/17; recebido em 27/11/17.
Nº 3610/2017 - 23/10/2017 - construção de uma valeta na Rua Ana Miranda Jesus de Souza.
Nº 3586/2017 - 16/10/2017 - recapeamento da pavimentação asfáltica na Estrada Marcelo Cintra Silva, no Bairro Potuverá. Of. nº 2106/17-SADAA, de 06/11/17; recebido em 27/11/17.
Nº 3585/2017 - 16/10/2017 - -recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Nery, no Bairro Chácara Balbina. Of. nº 2106/17-SADAA, de 06/11/17; recebido em 27/11/17.
Nº 3553/2017 - 16/10/2017 - Implantar o Programa Rua de Lazer (Lei nº 1257- 2001) na Rua Nivaldo Jose dos Reis.
Nº 3507/2017 - 09/10/2017 - Recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Adão Antônio de Moraes. Of. nº 2099/17-SADAA, de 30/10/17; recebido em 01/11/17.
Nº 3439/2017 - 02/10/2017 - lombada redutora de velocidade na Rua Francis Russel (antiga Rua Sergipe).
Nº 3438/2017 - 02/10/2017 - limpeza e capinação na Rua Marabás no Bairro Jardim Analândia.
Nº 3437/2017 - 02/10/2017 - limpeza e capinação na Rua Presidente Getúlio Vargas no Bairro Jardim Analândia.
Nº 3436/2017 - 02/10/2017 - limpeza e capinação na Rua Presidente Jânio Quadros no Bairro Jardim Analândia.
Nº 3435/2017 - 02/10/2017 - -lombada redutora de velocidade na Rua Solimões (foto em anexo) no Bairro Santa Julia.
Nº 3315/2017 - 22/09/2017 - 18-09-2017 - implantar Calçada na Graciliano Ramos, próximo à Escola Sempre Viva. Of. nº 1953/17- SADAA de 10/10/17, recebido em 19/10/17.
Nº 3186/2017 - 12/09/2017 - instalação de uma nova placa de denominação de Rua, na Rua Luiz do Rosário Pereira.
Nº 3123/2017 - 04/09/2017 - implantar gramado sintético no “Campo do Imperial”.
Nº 3119/2017 - 01/09/2017 - Implantação de uma área de lazer com playground e campo de futebol no Ginásio do Jacira.
Nº 3118/2017 - 01/09/2017 - iluminação pública no trecho entre o Condomínio Delfim Verde até o Bairro da Mombaça.
Nº 3117/2017 - 01/09/2017 - lombada eletrônica na altura do km 38,5 da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues.
Nº 3116/2017 - 01/09/2017 - Secretaria de Defesa Civil para intensificar a fiscalização em todo o Bairro Jardim Renata. Of. nº 1934/17-SADAA de 06/10/17, recebido em 19/10/17.
Nº 3115/2017 - 01/09/2017 - Meio Ambiente - intensificar a fiscalização em todo o Bairro Jardim Renata.
Nº 3114/2017 - 01/09/2017 - motonivelar e cascalhar todas as Ruas do Bairro Jardim Renata na cidade de Itapecerica da Serra.
Nº 3049/2017 - 28/08/2017 - Alteração do local onde as autoescolas ministram suas aulas práticas.
Nº 3035/2017 - 28/08/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Marabá, no Bairro Jardim Analândia.
Nº 3034/2017 - 28/08/2017 - retirada de entulho na Rua Álvaro de Almeida Leme na altura do nº 180, no Bairro Jardim Paraíso.
Nº 2855/2017 - 16/08/2017 - 21.08.2017 - remoção de uma boca de lobo (bueiro) e a tubulação de água fluvial na Rua Jo-ventino Rosa
Nº 2789/2017 - 11/08/2017 - 14.08.2017 - realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Marabá. Of. nº 1914/17-SADAA, de 05/10/17; recebido em 19/10/17.
Nº 2788/2017 - 11/08/2017 - 14.08.2017 - realizar a reforma e padronização de uma lombada que está localizada na Rua Marabá.
Nº 2706/2017 - 04/08/2017 - 07.08.2017 -instalação de uma nova placa de denominação de Rua, na Rua São Cristóvão no Bairro Parque Horizonte Azul.
Nº 1931/2017 - 14/06/2017 - - 20.06.2017 - a sinalização de solo (vaga para idosos) na Rua Itamarati, próximo ao nº 300 no Bairro Jardim Tereza Maria.
Nº 1930/2017 - 14/06/2017 - 20.06.2017 - vistoria e fiscalização do ferro velho localizado na Rua Paulino Correia da Silva n º 2.214 no Bairro Jardim do Éden.
Nº 1929/2017 - 14/06/2017 - 20.06.2017 - a limpeza e capinação na Rua Santa Inês no Bairro Parque Santa Amélia.
Nº 1928/2017 - 14/06/2017 - 20.06.2017 - construção de um escadão na Travessa Congonhas, altura do nº 72, no Bairro Par-que Santo Antônio.
Nº 1927/2017 - 14/06/2017 - 13.06.2017 - implantar o Programa Rua de Lazer (Lei n 1257 - 2001), no espaço utilizado para Feira Noturna localizado na Estrada Comodoro
Nº 1926/2017 - 14/06/2017 - 13.06.2017 -instalação de uma academia ao ar livre, na entrada principal do Bairro Jardim do Carmo (Rodovia José Simões de Louro Junior).
Nº 1925/2017 - 14/06/2017 - 13-06-17 Limpeza e manutençaõ de valetas Jd. do Éden (Tancredo Neves).
Nº 1924/2017 - 14/06/2017 - 13.06.2017 - reclamações dos moradores da Rua Buenos Aires a respeito de um estabelecimento denominado “Raiz Bar”,
Nº 1791/2017 - 08/06/2017 - Manutenção da rede elétrica, na Rua Luiz Rosário Pereira, (antiga rua nove) no Bairro Horizonte Azul.
Nº 1790/2017 - 08/06/2017 - Instalação de placa de denominação na Rua José de Paula, no Bairro Jardim Pelucio.
Nº 1785/2017 - 05/06/2017 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Jorge José da Costa que interceda junto ao setor responsável, para que seja providenciado visita técnica para possível implantação da linha de transporte como segue: Jardim Paraíso - Próximo ao Campo Zé Cacau com Destino ao HGIS.
Nº 1784/2017 - 05/06/2017 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jorge José da Costa que interceda junto ao setor responsável, para capinarem o terreno da E.E. Prof. Asdrubal do Nas-cimento Queiroz. Of. nº 1.314/17-SADAA de 31/07/17, recebido em 07/08/17.
Nº 1713/2017 - 01/06/2017 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jorge José da Costa que interceda junto ao setor responsável, para instalar iluminação pública nas vielas das seguintes ruas, Jerusalém, Mário Reles, Odair Londs, São Pedro, Sta. Maria e São José no Bairro Jd. Do Carmo II.
Nº 1579/2017 - 15/05/2017 - Levantamento entre os alunos da rede municipal que necessitam de aulas de natação, sendo que aqueles que precisarem sejam encaminhados para utilizarem as instalações da piscina na “escola modelo”
Nº 1450/2017 - 02/05/2017 - Pavimentação asfáltica da Rua Nery, no Bairro Chácara Balbina.
Nº 1344/2017 - 20/04/2017 - 24-04-2017 - Retirada de entulho na Estrada Giuseppe Corsini nº 168, no Bairro da Mombaça. Of. nº 1536/17-SADAA, de 30/08/17; recebido em 05/09/17.
Nº 1143/2017 - 03/04/2017 - 04- 04-2017 - a troca dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada no Ginásio Mário Covas. Of. nº 690/17-SADAA de 05/05/14, recebido em 09/05/17.
Nº 1142/2017 - 03/04/2017 - 04- 04-2017 - realizar o aumento de vagas para vans escolares em frente a E.M. Professora Myriam Lilian Thomaz Daher.
Nº 1141/2017 - 03/04/2017 - 04- 04-2017 - a mudança de itinerário das linhas nº 01 e nº 02 do transporte municipal alternativo
Nº 1140/2017 - 03/04/2017 - 04- 04-2017 - o tapamento de um buraco na Rua Disneilandia próximo ao nº 121, no Bairro Jardim Diniz.
Nº 1139/2017 - 03/04/2017 - - 04-04-2017 - a instalação de uma rotatória no final da Rua Arthur Fernandes Pereira, no Bairro Jardim Santa Isabel.
Nº 1064/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - a pavimentação asfáltica da Rua Santiago Augusto Leandro, no Bairro Crispim. Of. nº 1.142/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 20/07/17.
Nº 1051/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - instalação de uma faixa de pedestres na Rua Venceslau Paulino da Silva, próximo ao Ginásio de Esportes Mario Covas
Nº 1050/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - estacionamento de um dos lados da Rua Santos Dumont, no Bairro Jardim Jacira.
Nº 1049/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Venceslau Paulino da Silva, em frente à Escola Municipal Anice Chaddad de Moraes
Nº 1048/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - realizar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Ester Claudino Teodoro, em frente à Escola Municipal Sempre Viva
Nº 1047/2017 - 27/03/2017 - 28-03-2017 - a manutenção do pátio externo da Escola Municipal Prefeito Elias Daher
Nº 1026/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Pedro da Silva, no Bairro Jardim Nogueira. Of. nº 1.142/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 20/07/17.
Nº 1025/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Jardim do Éden. Of. nº 1.142/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 20/07/17.
Nº 1023/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Herbert de Souza, no Bairro Jardim do Éden. Of. nº 1.142/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 20/07/17.
Nº 1022/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - instalação de uma faixa de pedestres na Rodovia Jose Simões Louro Junior, próximo à Escola Estadual Antônio Florentino, no Bairro Jardim do Éden.
Nº 1021/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - reordenamento e legalização dos serviços e cargos da Secretaria e desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Social dentro da política da Assistência Social.
Nº 1020/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - a ampliação da assistência para a Melhor Idade.
Nº 1019/2017 - 23/03/2017 - 28-03-2017 - ampliação do Núcleo da Juventude.
Nº 952/2017 - 16/03/2017 - 038 - 21-03-2017 - construção de uma lombada na Estrada Abias da Silva, em frente ao nº 76, no Bairro Mombaça..
Nº 951/2017 - 16/03/2017 - construção de duas lombadas na Rua Agnaldo Ferreira Lopes, uma em frente ao nº 20 e outra em frente ao nº 70, no Bairro Potuverá.
Nº 950/2017 - 16/03/2017 - pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 200m do início da Rua Jerusalém, sentido Rodovia José Simões de Louro Junior, no Bairro Jardim do Carmo II. Of. nº 1304/17-SADAA, de 31/07/17; recebido em 15/08/17.
Nº 949/2017 - 16/03/2017 - instale uma proteção de uma nascente com tratamento para a mesma na Rua Oceania próximo aos números 152 e 176 no Bairro Parque Paraíso. Of. nº 942/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.
Nº 948/2017 - 16/03/2017 - se instale uma academia ao ar livre na viela localizada no final da Rua Oceania no Bairro Vila João Montezano.
Nº 947/2017 - 16/03/2017 - vistoria da SABESP à Rua Oceania próximo aos números 152 e 176 no Bairro Parque Paraíso. Of. nº 661/17-SADAA de 02/05/17, recebido em 04/05/17.
Nº 834/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 - tomar providência quanto a galeria da SABESP que está aberta na Rua Santos Du-mont no Bairro Jardim Jacira.
Nº 833/2017 - 06/03/2017 - 07-03-2017 - faça melhorias assim como o fechamento para passagem apenas de pedestres na viela localizada na Rua Carlos Drumont de Andrade no Bairro jardim Jacira
Nº 832/2017 - 06/03/2017 - - 07-03-2017 - reforma do sarjetão e a manutenção da via no cruzamento entre a Estrada Comodoro e a Rua Vitoria Regia no Bairro Jardim Sonia Maria. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.
Nº 831/2017 - 06/03/2017 - - 07-03-2017 - reforma do sarjetão e a limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Tancredo de Almeida Neves no Bairro Jardim do Edem.
Nº 830/2017 - 06/03/2017 - 07-03-2017 - manutenção de um bueiro localizado entre a Rua Cesário Verde e a Rua Senhor do Bonfim, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 1279/17-SADAA de 31/07/17, recebido em 15/08/17.
Nº 829/2017 - 06/03/2017 - 07-03-2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Cesário Verde, no Bairro Jardim Jacira.
Nº 828/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 - conserto de guias e sarjetas, na Rua Machado de Assis, no Bairro Jardim Jacira.
Nº 827/2017 - 06/03/2017 - 07-03-2017 - a limpeza e manutenção em toda a extensão da calçada localizada na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.
Nº 826/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 - o conserto de sarjetas, limpeza de bueiros e limpeza da via, em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 951/17-SADAA de 09/06/17, recebido em 19/06/17.
Nº 825/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 -manutenção da sinalização em toda a extensão da Rua Santos Dumont, no Bairro Jardim Jacira
Nº 824/2017 - 06/03/2017 - 07 - 03-2017 -manutenção da sinalização em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Jardim Jacira
Nº 633/2017 - 20/02/2017 - pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada das Palmeiras , Parque Yara Cecy. Of. nº 942/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.
Nº 632/2017 - 20/02/2017 - pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Paulino Correia da Silva, no Bairro Jardim do Éden. Of. nº 942/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.
Nº 355/2017 - 03/02/2017 - Limpeza e manutenção em toda a extensão do córrego localizado na Rua Castro Alves, Bairro Jardim Jacira. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.
Nº 354/2017 - 03/02/2017 - limpeza e manutenção em toda a extensão da calçada localizada na Rua Graciliano Ramos, no Bairro Jardim Jacira. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.
Nº 353/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua São Pedro, no Bairro Jardim do Carmo II.
Nº 352/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da da Rua Santa Maria, no Bairro Jardim do Carmo II.
Nº 351/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Soraia, no Bairro Jardim do Carmo I.
Nº 350/2017 - 03/02/2017 - Manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Mario Relles, no Bairro Jardim do Carmo II.
Nº 349/2017 - 03/02/2017 - Construção de bocas de lobo (bueiros) em toda a extensão da Rua Mario Relles, no Bairro Jardim do Carmo II. Of. nº 2.393/17-SADAA de 07/12/17, recebido em 14/12/17.
Nº 348/2017 - 03/02/2017 - retirada de entulho da entrada principal do Bairro Jardim do Carmo (Rodovia José Simões de Louro Junior). Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17,recebido em 11/04/17.
Nº 347/2017 - 03/02/2017 - Limpeza da calçada e retirada de entulho em volta da Escola Estadual Asa Branca da Serra. Of. nº 472/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.
Nº 346/2017 - 03/02/2017 - Placa contendo a lei referente a proibição de jogar lixo e entulho nas proximidades da Escola Estadual Asa Branca da Serra.
Nº 345/2017 - 03/02/2017 - pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Floral, no Bairro Jardim Horizonte Azul. Of. nº 595/17-SADAA, de 19/04/17; recebido em 26/04/17.
Nº 344/2017 - 03/02/2017 - cobertura na UBS Jardim Jacira
Nº 343/2017 - 03/02/2017 - implantação de assentos eou bancos de alvenaria na área externa da UBS Jardim Jacira
Nº 342/2017 - 03/02/2017 - tomar providencias quanto a situação do terreno de propriedade da Prefeitura de Itapecerica da Serra. Of. nº 596/17-SADAA, de 20/04/17; recebido em 26/04/17.
Nº 341/2017 - 03/02/2017 - Cobertura na UBS do Crispim. Of. nº 1689/17-SADAA, de 18/09/17; recebido em 26/09/17.
Nº 340/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Ester Claudino Teodoro, no Bairro Jardim Nogueira.
Nº 339/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Luiz Vaz de Camões, no Bairro Jardim Jacira
Nº 323/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Odair Londes, no Bairro Jardim do Carmo II
Nº 322/2017 - 03/02/2017 - manutenção da via (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Jerusalém, no Bairro Jardim do Carmo II.

Leis Complementares (1)

Nº 40 - 20/03/2017 - Ofício nº 322/17-SADAA, de 15/03/17; encaminhando a LEI COMPLEMENTAR Nº 40, de 15 de março de 2017, que " Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a LEI Nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas".

Leis Ordinárias (2)

Nº 2601 - 24/10/2017 - Of. nº 2010/17-SADAA de 23/10/17, encaminha a LEI Nº 2601, de 23 de outubro de 2017, "institui os Símbolos da Guarda Civil de Itapecerica da Serra.
Nº 2568 - 09/06/2017 - LEI Nº 2568 de 06 de Junho de 2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em sítio eletrônico oficial, de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapecerica da Serra. Promulgada pelo Vereador - Presidente Marcio Roberto Pinto da Silva.

Moções (22)

Nº 57/2017 - 17/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, A TODOS OS PROFESSORES DESTA MUNICIPALIDADE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
Nº 48/2017 - 19/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE ITAPECERICA DA SERRA PELA REALIZAÇÃO da FEIRA DA CIDADANIA.
Nº 44/2017 - 06/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos competidores do Campeonato SULAMERICANO KARATÊ INTERESTILOS.
Nº 43/2017 - 06/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Secretário Municipal de Defesa Civil, Senhor MAURÍCIO PASSOS DA SILVA ROCHA, ocorrido hoje, no dia 05 de setembro de 2017.
Nº 40/2017 - 30/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, para a equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e atletas da escolinha de futebol da Prefeitura de Itapecerica da Serra pela participação na 1º Copa Nacional da Paz de Avaré.
Nº 37/2017 - 22/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU.
Nº 36/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira da Silva aos 58 anos de idade, filho de Cristina Pereira da Silva, deixa a esposa Maria Lenice da Silva e três filhos, Alexandre Pereira da Silva, Henrique Pereira da Silva, Fernanda Pereira da Silva e as netas Myllena e Beatriz.
Nº 29/2017 - 28/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações para equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Paróquias do Município pela realização das festividades referente ao dia de Corpus Christi.
Nº 26/2017 - 14/06/2017 - 13-06-2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Ana Paula Camargo, enfermeira do Município de Mongágua.
Nº 23/2017 - 08/06/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC 287-2016 que institui a reforma do sistema previdenciário do país.
Nº 22/2017 - 06/06/2017 - Aplausos e Congratulações á Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, em homenagem ao "Ação no Bairro" junto com "Projeto Viver Melhor" realizado no dia 03 de junho de 2017 no bairro Branca Flor neste Município.
Nº 21/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe de Garis de Itapecerica da Serra.
Nº 20/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Superintendente da Autarquia da Saúde, Sra. Michele Sales e toda a sua equipe de Enfermagem de Itapecerica da Serra, estendida à todas (os) enfermeiras (os) do país.
Nº 19/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ e ADUC, pela organização do XI torneio de Judô na Cidade de Itapecerica da Serra.
Nº 18/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações á Comissão organizadora do 26º Bingo Beneficente em favor da 58ª Romaria de Pirapora, estendida ao Presidente Gilberto de Moraes, ao Sr. Ronaldo Hengles, Sr. Adelino (ex-presidente) e Sr. João Bandeireiro.
Nº 15/2017 - 23/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações a Escola Municipal de KARATE INTERESTILOS DE ITAPECERICA DA SERRA.
Nº 14/2017 - 17/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paul, Sr. Mágino Alves Barbosa Filho, pelo atendimento ao nobres Edis dessa Casa de Leis.
Nº 13/2017 - 17/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Inclusão Social, à Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu - ILABANTU, bem como todos servidores e colaboradores, pela realização do 1º Seminário Enfrentamento do Racismo Institucional e Religioso, na implantação de políticas públicas de combate do racismo e toda forma de intolerância.
Nº 11/2017 - 16/05/2017 - Moção de Apelo á Secretaria de Trânsito e Transporte.
Nº 6/2017 - 02/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações á Equipe de Servidores e Ex-Servidores Municipais que integraram ou integram o Centro Municipal de Habilitação e Reabilitação Arco-Iris, pelo brilhante trabalho realizado junto ao Município nos últimos 25 anos de atendimento.
Nº 4/2017 - 11/04/2017 - Moção de Apelo, ao Sr. Prefeito, Jorge José da Costa, no intuito de sensibilizá-lo para que determine a empresa que explora o estacionamento rotativo (Zona Azul), em nosso Município, que cesse a demarcação/atuação/cobrança na Estrada Guacy Fernandes Domingues, pelos considerandos expostos que segue..... Of. nº 807/17-SADAA de 26/05/17, recebido em 06/06/17.
Nº 2/2017 - 15/03/2017 - Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam ao Soberano Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações, ao Sr. Mauirício Teodoro da Silva, servidor da Prefeitura de Itapecerica da Serra, lotado na Secretária de Educação.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 303/2017 - 19/06/2017 - 02 -13-06-2017 - 000 - Título de Cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Sr. Walmir Damasceno dos Santos
Nº 302/2017 - 19/06/2017 - 01 -13-06-2017 - 000 - Título de Cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Sr. Eduardo de Jesus Barbosa
Nº 298/2017 - 20/04/2017 - "Outorga a Medalha Belchior de Pontes, as autoridades, servidores e Instituição abaixo elencados, em virtude dos relevantes trabalhos desenvolvidos na área de educação".

Projetos de Lei (4)

Nº 1265/2017 - 07/12/2017 - Projeto de Lei - altera os art. 29 e 31 da Lei 2.601
Nº 1260/2017 - 12/09/2017 - Institui os símbolos da Guarda Civil de Itapecerica da Serra.
Nº 1258/2017 - 01/09/2017 - ESTABELECE O REPASSE DE 10% ( DEZ POR CENTO) DA RECEITA MUNICIPAL COM MULTAS DE TRANSITO A GUARDA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA. Of. nº 1960/17-SADAA de 11/10/17, VETO TOTAL, conforme parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, recebido em 20/10/17.
Nº 1233/2017 - 28/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em sítio eletrônico oficial, de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Itapecerica da Serra.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 14/2017 - 17/02/2017 - "Dispõe sobre: "A reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas."

Projetos de Resolução (1)

Nº 163/2017 - 28/07/2017 - Altera o Inciso 5º do Artigo 70, altera o Inciso V do Artigo 72 e altera o Item 03 - da alínea "a" do Inciso V do Artigo 72 da Resolução 47 de 11 de dezembro 2002, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP). Os referidos dispositivos tratam da Comissão Permanente da Saúde e Defesa do Meio Ambiente, inserindo nesta comissão a função de resguardar os Direitos das Mulheres.

Requerimentos (40)

Nº 333/2017 - 05/12/2017 - Porque os acessos de rotatórias e as passarelas que já tem a implantação de iluminação pública ainda não se encontram em funcionamento na Rodovia Regis Bittencourt (BR 116) no trecho de Itapecerica da Serra. Of. nº 2470/17-SADAA, de 21/12/17; recebido em 02/01/18.
Nº 318/2017 - 28/11/2017 - “Rua Um” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2447/17-SADAA, de 18 /12/17, recebido em 21/12/17.
Nº 317/2017 - 28/11/2017 - “Rua Dois” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2.441/17-SADAA de 18/12/17, recebido em 19/12/17.
Nº 316/2017 - 28/11/2017 - “Rua Três” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2.440/17-SADAA de 18/12/17, recebido em 19/12/17.
Nº 315/2017 - 28/11/2017 - “Rua Quatro” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2.439/17-SADAA de 18/12/17, recebido em 19/12/17.
Nº 314/2017 - 28/11/2017 - "Rua Cinco” localizada no Bairro Jardim Angélica. Of. nº 2448/17-SADAA, de 19/12/17; recebido em 21/12/17.
Nº 301/2017 - 21/11/2017 - 17-11-2017 - informações a respeito da indicação nº 2.855/2017.Of. nº 2450/17-SADAA, de 19/12/17; recebido em 21/12/17.
Nº 291/2017 - 13/11/2017 - Informar quais as providências que já foram tomadas para resolver os problemas de infraestrutura do Jd. Renata apresentados ao Secretário municipal de obras em reunião com os moradores daquele bairro. Of. nº 2.383/17-SADAA de 05/12/17, recebido em 06/12/17.
Nº 289/2017 - 13/11/2017 - 07-11-2017 - seguintes informações a respeito do ofício n 2.044-17-SADAA.
Nº 275/2017 - 01/11/2017 - Informações surgidas na análise do orçamento para o exercício de 2018, como segue. Of. nº 2.200/17-SADAA de 22/11/17, recebido em 22/11/17.
Nº 265/2017 - 30/10/2017 - Rua Izaias do Prado , informações a respeito do Jardim do Carmo III. Of. nº 2.154/17-SADAA de 14/11/17, recebido em 17/11/17.
Nº 264/2017 - 30/10/2017 - Rua Felisbelo do Prado , informações a respeito do Jardim do Carmo III. Of. nº 2153/17-SADAA de 14/11/17, recebido em 17/11/17.
Nº 263/2017 - 30/10/2017 - Rua Benedita da Silva, informações a respeito do Jardim do Carmo III. Of. nº 2.152/17-SADAA de 14/11/17, recebido em 17/11/17.
Nº 262/2017 - 30/10/2017 - instalação de iluminação pública na Viela Boi na Brasa no Bairro Jardim Analândia. Of. nº 2.151/17-SADAA de 14/11/17, recebido em 17/11/17.
Nº 210/2017 - 01/09/2017 - 010 - 30-08-2017 - instalação de rede de esgoto no Bairro Jardim Renata. Of. nº 1.661/17-SADAA de 12/09/17, recebido em 20/09/17.
Nº 206/2017 - 28/08/2017 - informações a respeito da Rua Matilde Gregorio, CEP 06865 704, no Bairro Jardim Horizonte Azul. Of. nº 1712/17-SADAA, de 18/09/17; recebido em 20/09/17.
Nº 199/2017 - 16/08/2017 - 21-08-2017 - Informações sobre a GCMIS. Of. nº 1621/17-SADAA, de 05/09/17; recebido em 11/09/17.
Nº 172/2017 - 04/08/2017 - 02-08-2017 - competência de fiscalizar a situação dos terrenos clandestinos de Itapecerica da Serra. Of. nº 1427/17-SADAA, de 16/08/17; recebido em 22/08/17.
Nº 168/2017 - 02/08/2017 - Informações a respeito do Requerimento nº130/17 e listagem dos devedores cujos débitos ainda não possuem ajuizamento de ação judicial. Of. nº 1434/17-SADAA de 16/08/17, recebido em 18/08/17.
Nº 146/2017 - 28/07/2017 - Ao Senhor Prefeito Municipal para que nos forneça as informações e documentações referente dividas de pessoas físicas e jurídicas em atraso com a Prefeitura no valor superior a $50.000,00 (cinquenta mil reais). Of. nº 1457/17-SADAA, de 22/08/17; recebido em 23/08/17.
Nº 137/2017 - 20/06/2017 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, requer esclarecimentos acerca das obras administrativas pelas empresas Shopsings e RJC. como segue. Of. nº 1.190/17-SADAA de 19/0/17, recebido em 31/07/17.
Nº 122/2017 - 08/06/2017 - 010 - Informações referente a resposta do requerimento 049-2017 mencionadas no oficio 620-2017 do gabinete do prefeito. Of. nº 1.165/17-SADAA de 11/07/17, recebido em 19/07/17.
Nº 120/2017 - 06/06/2017 - Informações, a respeito da Festa do Peão, Contrato de concessão, processo licitatório, alvará, como segue. Foi Retirado na Sessão do dia 06/06/17.
Nº 119/2017 - 02/06/2017 - Informar se a área conhecida como “Campo do Jd. Jacira” se trata de área pública; se não pertencer ao município informar qual o proprietário da área e se há documentação de registro do imóvel. Of. nº 1062/17-SADAA de 29/06/17, recebido em 03/07/17.
Nº 101/2017 - 16/05/2017 - Prestar as seguintes informações: requeremos que seja enviado, com antecedência, relatório do certame licitatório em andamento, bem como dos futuros, em todas as modalidades. Of. nº 1031/17-SADAA de 23/06/17, recebido em 27/06/17.
Nº 100/2017 - 16/05/2017 - Prestar as seguintes informações: que seja enviado cópia do contrato de nº 0400.192-80, assinado em 30/12/14, no âmbito do Programa Pró - Transporte, Modalidade, Pavimentação e Qualificação de vias urbanas. Of. nº 100/17-SADAA de 29/06/17, recebido em 03/07/17.
Nº 80/2017 - 28/04/2017 - Informações e respectivos documentos: 1º Cópia dos Contratos, firmados entre a Administração Pública e as empresas que estão executando as obras das novas creches municipais; como segue 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º. Of. nº 1326/17-SADAA, de 01/08/17; recebido em 08/08/17.
Nº 59/2017 - 11/04/2017 - Enviar a esta Casa de Leis, informações abaixo elencadas em relação a Festa do Peão Boiadeiro de Itapecerica da Serra, a ser realizada neste ano. Of. nº 773/17-SADAA, de 22/05/17; recebido em 25/05/17.
Nº 57/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre o Contrato prorrogado com a Empresa Flavio Augusto dos Reis Transporte como segue.... Of. nº 632/17-SADAA, de 26/04/17; recebido em 16/05/17.
Nº 56/2017 - 10/04/2017 - Enviar cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, e a empresa Concessionária que explora a Zona Azul nesta Município. Of. nº 613/17-SADAA, de 25/04/17; recebido em 26/04/17.
Nº 55/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Projeto Saber e Aprender. Of. nº 575/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.
Nº 54/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Casa Transitória. Of. nº 574/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.
Nº 53/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Sobre a Melhor Idade. Of. nº 592/17-SADAA de 19/04/17, recebido em 24/04/17.
Nº 52/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Núcleo da Juventude, Of. nº 573/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.
Nº 49/2017 - 03/04/2017 - 04-04-2017 - Informações a respeito da Rua Floral e Eucalipto, registro no município como sendo asfaltada. Of. nº 620/17-SADAA, de 25/04/17; recebido em 26/04/17.
Nº 39/2017 - 14/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações: 1- Cópias dos contratos: 3707/2012, 4015/2013, 4022/2013 e 4268/2014; cópias completas dos processos que deram origem aos contratos acima mencionados; cópias do processo originado pelo pregão presencial de nº 038/2016, Edital 054/2016; e as razões de sua revogação; como segue....... Of. nº397/17-SADAA de 29/03/17, recebido em 05/04/17.
Nº 38/2017 - 14/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações: 1-Cópia do contrato firmado entre este Município e a empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda; cópia da planilha de custos para a execução dos serviços prestados; quais os logradouros em que a referida empresa prestou serviços de manutenção, no período de janeiro de 2017 até a presente data; como segue..... Of. nº576/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.
Nº 35/2017 - 08/03/2017 - Informar a composição atual da Comissão que elabora o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, como segue. Recebi em 08/03/17. Of. nº 380/17-SADAA de 28/03/17, recebido em 05/04/17.
Nº 34/2017 - 07/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a média anual do valor arrecadado pela empresa concessionária, para exploração do estacionamento rotativo (Zona Azul); como segue......Of. nº 331/17-SADAA de 21/03/17, recebido em 27/03/17.
Nº 12/2017 - 16/02/2017 - Solicita informações a respeito dos funcionários da Autarquia Municipal de Saúde. Of. nº 301/17-SADAA, de 09/03/17; recebido em 09/03/17.