Vereador - Proposituras - José Martins Filho

Correspondências Recebidas (12)

Nº 464/2018 - 12/01/2018 - JOSÉ MARTINS FILHO, Vereador desta Casa de Leis, que ao final assina, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Excelência seja justificada a sua falta á Sessão Ordinária realizada no último dia 14 de novembro de 2017, por motivos de doença, conforme comprovante de comparecimento em anexo.
Nº 352/2017 - 27/10/2017 - José Martins Filho, Vereador desta Casa, requer falta justificada à Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/17, conforme atestado em anexo.
Nº 351/2017 - 27/10/2017 - José Martins Filho, Vereador desta Casa vem requerer que seja justificada sua falta à Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/17 conforme atestado em anexo.
Nº 306/2017 - 22/09/2017 - José Martins Filho, Vereador desta Casa, vem Requerer que seja justificada a sua falta a Sessão Ordinária realizada no último dia 19/09/17, por consulta médica, conforme atestado em anexo.
Nº 223/2017 - 28/06/2017 - José Martins Filho, Vereador desta Casa requer que seja justificada a sua falta à Sessão Ordinária realizada no dia 23/05/17, conforme atestado em anexo.
Nº 180/2017 - 22/05/2017 - JOSÉ MARTINS FILHO, Vereador desta Casa de Leis, que ao final assina, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência seja justificada a sua falta á Sessão Ordinária realizada no último dia 16 de maio de 2017 por motivo de doença, conforme Comprovante de comparecimento em anexo.
Nº 119/2017 - 03/04/2017 - O Vereador Dr. José Martins, vem respeitosamente para que se digne providenciar a Nomeçã do Sr. José de Moraes, para o cargo de Assessor Legislativo nível I, bem como a convocação para o regime de tempo integral, ambos a partir de 01/04/2017.
Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Requeiro uma reforma no gabinete, pois foram detectados alguns pontos de infiltração no teto (com goteiras) e a parede de gesso (drywall) que separa a sala do Vereador da recepção apresenta rachaduras. Saliento ainda que o gabinete me foi entregue nessas condições. Dr. José Martins - Vereador.
Nº 63/2017 - 15/02/2017 - JOSÉ MARTINS FILHO, funcionário da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo com dois vínculos na Prefeitura Municipal de São Paulo, sob os números 554358402 e 554358403, requeiro que autorize o recolhimento da minha contribuição previdenciária em favor do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
Nº 44/2017 - 31/01/2017 - Requeiro a exoneração do Sr. Anderson Donizete Gaglieta, do cargo de Assistente Legislativo. JOSÉ MARTINS - VEREADOR.
Nº 43/2017 - 31/01/2017 - JOSÉ MARTINS, o Vereador que subscreve vem respeitosamente á presença de V. Exa., para que se digne de providenciar a nomeação da Sra. Denise Barbosano Fernandes, para o cargo de Assistente Legislativo, bem como a convocação para o Regime de Tempo Integral, ambos a partir de 01/02/2017.
Nº 1254/2015 - 24/03/2015 - Processo nº 05/15-SISCAM - Requerimento - José Martins Filho, vem informar e requer que em reunião junto ao Iprem no dia 19/03/15, obteve informações quanto ao valor que deverá ser recolhido por esta Casa de Leis a título de recolhimento patronal, e o recolhimento a título de Contribuição Previdenciária pelo requerente.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1676/2017 - 30/05/2017 - Emenda Aditiva ao artigo 1º do Projeto de Lei 1676/17, do Executivo Municipal, que "Altera o artigo 1º e revoga o parágrafo único do artigo 3º, da Lei 2.465, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências". Adita ao artigo 1º do projeto de Lei referenciando os parágrafos que segue....

Indicações (330)

Nº 4107/2017 - 27/11/2017 - Reparos (Tapa Buraco) na Rua Agenor Martins de Souza – Jardim São Marcos
Nº 4106/2017 - 27/11/2017 - Projeto de captação de aguas pluviais e pavimentação asfáltica, na Estrada Varginha. Of. nº 008/18-SADAA, de 02/01/18; recebido em 10/01/18.
Nº 4105/2017 - 27/11/2017 - Limpeza e Roçagem de Mato, na Escola Municipal Prof. Arthur Ricci de Camargo
Nº 4104/2017 - 27/11/2017 - Limpeza e Roçagem de Mato, na Escola Municipal Corujinha – Jardim São Marcos.
Nº 4103/2017 - 27/11/2017 - Limpeza e Roçagem de Mato Rua Agenor Martins de Souza – Jardim São Marcos
Nº 4102/2017 - 27/11/2017 - Cascalhamento na Rua Egydio Marco (nos trechos de aclive e declive) – Bairro Potuverá.
Nº 3318/2017 - 22/09/2017 - CEP para Rua Pitangueiras – Jardim São Pedro. Of. nº 1973/17-SADAA de 16/10/17, recebido em 19/10/17.
Nº 3317/2017 - 22/09/2017 - Pavimentação Asfáltica, na Rua Pitangueiras (por toda sua extensão) – Jardim São Pedro. Of. nº 1952/17-SADAA de 10/10/17 recebido em 19/10/17.
Nº 3316/2017 - 22/09/2017 - Pavimentação Asfáltica, na Rua Luiz Vaz de Camões (por toda sua extensão) – Embu Mirim. Of. nº 1952/17- SADAA de 10/10/17, recebido em 19/10/17.
Nº 3307/2017 - 20/09/2017 - Reparos (Tapa Buraco) na Estrada dos Godois – Bairro Potuvera.
Nº 3306/2017 - 20/09/2017 - Iluminação e grama sintética (ou natural) no campo de futebol do Jardim Marilú.
Nº 3305/2017 - 20/09/2017 - Colocação de betuminoso na Estrada dos Godois (do nº 391 até esquina com a Rua João Antonio Domingues), no Bairro Potuvera.
Nº 3304/2017 - 20/09/2017 - Colocação de alambrado, iluminação e grama sintética (ou natural) no Campo do Jardim São Marcos.
Nº 2764/2017 - 10/08/2017 - Sinalização de Solo (Pintura das Lombadas) na Estrada Joaquim Cardoso Filho – Jardim São Marcos.
Nº 2763/2017 - 10/08/2017 - Sinalização de Solo (Pintura das Lombadas) na Estrada Das Palmeiras – Bairro Yara Cecy.
Nº 2762/2017 - 10/08/2017 - Recapeamento asfáltico na Estrada Djalma Pinto Ribeiro – Bairro Potuverá. Of. nº 1614/17-SADAA, de 04/09/17; recebido em 20/09/17.
Nº 2761/2017 - 10/08/2017 - Recapeamento asfáltico na Estrada da Represa, do número 35 ao 984 – Bairro Potuverá. Of. nº 1614/17-SADAA, de 04/09/17; recebido em 20/09/17.
Nº 2760/2017 - 10/08/2017 - Iluminação Pública na Rua Raquel Vona, Bairro Potuvera.
Nº 2759/2017 - 10/08/2017 - Iluminação Pública na Estrada Nova dos Godois, Bairro Potuvera.
Nº 2758/2017 - 10/08/2017 - Iluminação Pública na Estrada do Xavi (do nº 206 ao término), no Bairro Potuvera.
Nº 2757/2017 - 10/08/2017 - Iluminação Pública na Estrada Abilio Marchi, Bairro Potuvera.
Nº 2756/2017 - 10/08/2017 - Faixa de pedestre na Rua Manoel Maximino da Rosa defronte ao nº 231.
Nº 2755/2017 - 10/08/2017 - Faixa de pedestre na Estrada da Represa defronte ao nº 18.
Nº 2754/2017 - 10/08/2017 - Faixa de pedestre na Avenida Constantinopla defronte ao nº 18.
Nº 2753/2017 - 10/08/2017 - Colocação de betuminoso na Estrada do Xavi (do nº 198 até esquina com a Estrada dos Godois), no Bairro Potuvera.
Nº 2684/2017 - 02/08/2017 - Recapeamento na Rua Virgilio Busmello. Of. nº 1537/17-SADAA, de 30/08/17; recebido em 05/09/17.
Nº 2683/2017 - 02/08/2017 - Faixas de Pedestres no Cruzamento da Rua Zoraide Eva das Dores com Rua Ten. João Damasceno Pereira - Jardim Marilu.
Nº 2682/2017 - 02/08/2017 - Faixas de Pedestres no Cruzamento da Rua Zoraide Eva das Dores com Rua Manoel Maximino da Rosa - Jardim Marilu.
Nº 2190/2017 - 17/07/2017 - Reparos (Tapa Buraco) na Rua Saragoça – Bairro São Marcos.
Nº 2189/2017 - 17/07/2017 - Reparos (Tapa Buraco) na Rua Galileia – Bairro São Marcos.
Nº 2188/2017 - 17/07/2017 - Reparos (Tapa Buraco) na Rua Domingas Maria das Dores – Bairro São Marcos.
Nº 2187/2017 - 17/07/2017 - Reparos (Tapa Buraco) na Rua Agenor Martins de Souza – Bairro São Marcos.
Nº 2186/2017 - 17/07/2017 - Reparos (Tapa Buraco) na Av. Constantinopla – Bairro São Marcos. Of. nº 2283/17-SADAA, de 27/11/17; recebido em 21/12/17.
Nº 2185/2017 - 17/07/2017 - Recapeamento asfáltico na Rua Felipe Calliera. (Centro de Itapecerica). Of. nº 1377/17-SADAA, de 08/08/17; recebido em 15/08/17.
Nº 2184/2017 - 17/07/2017 - Recapeamento asfáltico na Estrada Das Palmeiras – Bairro Yara Cecy. Of. nº 1377/17-SADAA, de 08/08/17; recebido em 15/08/17.
Nº 2183/2017 - 17/07/2017 - Recapeamento asfáltico na Av. Niterói – Parque Paraíso. Of. nº 1.370/17-SADAA de 09/08/17, recebido em 15/08/17.
Nº 2182/2017 - 17/07/2017 - Recapeamento asfáltico na Av. Maranhão – Parque Paraíso. Of. nº 1.369/17-SADAA de 08/08/17, recebido em 15/08/17.
Nº 2181/2017 - 17/07/2017 - Recapeamento asfáltico na Av. Argentina – Parque Paraíso. Of. nº 1.369/17-SADAA de 08/08/17, recebido em 15/08/17.
Nº 1923/2017 - 14/06/2017 - REITERAÇÃO... providenciar Faixas de Pedestres no Cruzamento da Rua Zoraide Eva das Dores com Rua Almerindo Pereira Bueno - Jardim Marilu
Nº 1789/2017 - 06/06/2017 - Iluminação Pública na Rua Priscila Avona, Bairro Potuvera. Of. nº 2307/17-SADAA, de 28/11/17; recebido em 06/12/17.
Nº 1626/2017 - 22/05/2017 - Pavimentação Asfáltica, na Viela Januário José Antônio de Almeida (por toda sua extensão) – Bairro da Lagoa. Of. nº 1.147/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 19/07/17.
Nº 1625/2017 - 22/05/2017 - Pavimentação Asfáltica da Estrada Maria Simão (por toda sua extensão), no bairro Palmeiras. Of. nº 1256/17-SADAA, de 26/07/17; recebido em 15/08/17.
Nº 1624/2017 - 22/05/2017 - Iluminação Pública na Estrada Maria Simão (por toda sua extensão), no bairro Palmeiras.
Nº 1623/2017 - 22/05/2017 - Extensão da Rede Elétrica na Estrada Maria Simão (por toda sua extensão).
Nº 1579/2017 - 15/05/2017 - Levantamento entre os alunos da rede municipal que necessitam de aulas de natação, sendo que aqueles que precisarem sejam encaminhados para utilizarem as instalações da piscina na “escola modelo”
Nº 1369/2017 - 24/04/2017 - Pavimentação Asfáltica Rua Olímpio de Moraes – Potuverá. Of. nº 936/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.
Nº 1364/2017 - 24/04/2017 - Limpeza da Viela Pedro Maciel – Jd Paraiso. Of. nº 2214/17-SADAA, de 23/11/17; recebido em 21/12/17.
Nº 1335/2017 - 20/04/2017 - Recapeamento da Rua Manoel Maximino da Rosa (altura do nº 1000 até o fim da rua). Of. nº 936/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.
Nº 1334/2017 - 20/04/2017 - Limpeza e troca de tampas dos bueiros localizados na esquina da Rua São Paulo com Rua São João, Centro. Of. nº 910/17-SADAA de 07/06/17, recebido em 19/06/17.
Nº 1333/2017 - 20/04/2017 - Iluminação Pública na via paralela (Marginal) a Rodovia Regis Bittencourt (BR116), altura do KM 295,5. Of. nº 814/17-SADAA de 29/05/17, recebido em 02/06/17.
Nº 1215/2017 - 06/04/2017 - Limpeza e Retirada de mato do Escadão D, Viela D (Rua Areia Branca). Of. nº 703/17-SADAA, de 11/05/17; recebido em 18/05/17.
Nº 1040/2017 - 24/03/2017 - Limpeza do campo do Jd. São Marcos, assim como a manutenção do Playground e da Academia
Nº 866/2017 - 10/03/2017 - PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA ESTRADA FÁBIO PIRES CINTRA (POTUVERÁ). of. nº 1.147/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 19/07/17.
Nº 865/2017 - 10/03/2017 - Providenciar o conserto de vazamento de água, no bairro: Chácara Santa Maria, Estrada das Figueiras.
Nº 864/2017 - 10/03/2017 - providenciar a pavimentação asfáltica, na Estrada dos Godoy n-132 ao n-150 (Potuverá). Of. nº 1.147/17-SADAA de 10/07/17, recebido em 19/07/17.
Nº 863/2017 - 10/03/2017 - PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DAS LUMINÁRIAS NA Estrada Pedro Xavi iniciando do N- 800 até o seu Término. (Potuverá).
Nº 862/2017 - 10/03/2017 - PROVIDENCIAR A COMUNICAÇÃO COM O CORREIO, PARA FAZER A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA AMERICANAS, BAIRRO PRIMAVERA. Of. nº 378/17-SADAA, de 28/03/17; recebido em 30/03/17. Of. nº 378/17-SADAA de 28/03/17, recebido em 30/03/17. Of. nº 658/17-SADAA, de 02/05/17; recebido em 17/05/17.
Nº 861/2017 - 10/03/2017 - PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DAS LUMINÁRIAS, NA ESTRADA XAVI, INICIANDO DO N-200 ATÉ O SEU TÉRMINO (POTUVERÁ).
Nº 860/2017 - 10/03/2017 - PROVIDENCIAR QUE O CAMINHÃO DE LIXO PERCORRA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Of. nº 657/17-SADAA de 02/05/17, recebido em 04/05/17.
Nº 712/2017 - 24/02/2017 - Reparos (Tapa Buraco) na Travessa Lago Azul - Jardim Recreio Primavera. Of. nº 457/17-SADAA de 03/04/17, recebido em 07/04/17.
Nº 711/2017 - 24/02/2017 - Faixas de Pedestres no Cruzamento da Rua Zoraide Eva das Dores com Rua Almerindo Pereira Bueno - Jardim Marilu.
Nº 659/2017 - 20/02/2017 - Reparos (Tapar Buracos) na Rua Manoel Maximino da Rosa - São Marcos.Of. nº 466/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.
Nº 658/2017 - 20/02/2017 - Reparos (Tapar Buracos) na Estrada Joaquim Cardoso Filho - São Marcos. Of. nº 466/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.
Nº 657/2017 - 20/02/2017 - Pavimentação Asfáltica na Viela Papa João Paulo II (por toda sua extensão) - Jardim Paraiso. Of. nº 936/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.
Nº 656/2017 - 20/02/2017 - Limpeza e poda de arvores em terreno baldio da prefeitura localizado na Rua Celso Capellossi – Parque Paraiso. Of. nº 889/17-SADAA de 05/06/17, recebido em 06/06/17.
Nº 655/2017 - 20/02/2017 - Iluminação pública na Viela Papa João Paulo II (por toda sua extensão) - Jardim Paraiso.
Nº 654/2017 - 20/02/2017 - Iluminação pública na Travessa (Viela) que liga a Rua Emília de Medeiros a Rua Alcindo Antônio de Moraes – Bairro Olaria.
Nº 604/2017 - 17/02/2017 - Limpeza e Retirada de entulho da Calçada da Rua Bogotá. Of. nº 465/17-SADAA de 04/04/17, recebido em 11/04/17.
Nº 477/2017 - 06/02/2017 - Limpeza e Retirada de entulho na Rua Areia Branca (altura do nº 115) – Jardim Paraiso. Of. nº 535/17-SADAA de 13/04/17, recebido em 19/04/17.
Nº 176/2017 - 30/01/2017 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Maria Christina de Albuquerque Cintra. Of. nº 936/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.
Nº 75/2017 - 19/01/2017 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Romualdo Cremm. Of. nº 936/17-SADAA, de 08/06/17; recebido em 19/06/17.
Nº 74/2017 - 19/01/2017 - Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Romualdo Cremm. Of. nº 1720/17-SADAA, de 18/09/17; recebido em 21/09/17.
Nº 419/2016 - 15/02/2016 - pintura das faixas de pedestres na Avenida Constantinopla.
Nº 418/2016 - 15/02/2016 - Limpeza e roçagem do mato no Escadão D - Jd Paraiso.
Nº 417/2016 - 15/02/2016 - limpeza e retirada do mato, limpeza de bueiros e pintura de guias na Avenida Constantinopla.
Nº 416/2016 - 15/02/2016 - Limpeza e retirada do mato na Viela Zacheu Antonio Domingues.
Nº 415/2016 - 15/02/2016 - Limpeza e retirada do mato na Viela Manoel Batista Lamim.
Nº 414/2016 - 15/02/2016 - Iluminação pública na Viela Zacheu Antonio Domingues. Of. nº 324/16-SADAA de 21/03/16, recebeu em 31/03/16.
Nº 2426/2015 - 03/12/2015 - Pavimentação Asfáltica da Rua Olimpio de Moraes
Nº 2421/2015 - 30/11/2015 - Limpeza e roçagem do mato no terreno do “Barracão Cultural” localizado na Rua Bélgica.
Nº 2420/2015 - 30/11/2015 - Iluminação Pública na Travessa Ipe (Travessa da Rua Alvaro de Almeida Lemos).
Nº 2419/2015 - 30/11/2015 - Iluminação Pública na Rua Recanto dos Pereiras. Of. nº 2101/15-SADAA, de 15/12/15; recebido em 17/12/15.
Nº 2418/2015 - 30/11/2015 - Iluminação Pública na Rua Lourdes da Silva.
Nº 2417/2015 - 30/11/2015 - Iluminação Pública na Rua Agenor Martins de Souza. Of. nº 2100/15-SADAA, de 15/12/15; recebido em 17/12/15.
Nº 2416/2015 - 30/11/2015 - Dedetização e Desratização no terreno do “Barracão Cultural” localizado na Rua Bélgica, 110. Of. nº 150/16-SADAA, de 25/02/16; recebido em 01/03/16.
Nº 2415/2015 - 30/11/2015 - Construção de muro de arrimo no terreno do “Barracão Cultural” localizado na Rua Bélgica, 110. Of. nº 1.394/16-SADAA de 20/10/16, recebido em 25/10/16.
Nº 2414/2015 - 30/11/2015 - Construção de Escada na Travessa Ipê (Travessa da Rua Álvaro de Almeida Lemos).
Nº 2413/2015 - 30/11/2015 - Colocação de placa de sinalização indicando local de carga e descarga na Rua Manoel Maximino da Rosa.
Nº 2399/2015 - 23/11/2015 - Limpeza e roçagem do mato na Rua Recanto dos Pereiras.
Nº 2203/2015 - 05/11/2015 - Pavimentação Asfáltica de toda a extensão da Rua Itapura - Jardim Tereza Maria. Of. nº799/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 2185/2015 - 28/10/2015 - Iluminação Publica na Viela que tem início na Av. Constantinopla, defronte ao nº 990. Of. nº 1.921/15-SADAA de 13/11/15, recebido em 16/11/15.
Nº 2184/2015 - 28/10/2015 - Redutor de Velocidade na Rua Major Manoel Francisco, nº 286 – Centro.
Nº 2158/2015 - 22/10/2015 - Rua Neide Lopes de Moraes (tapar buracos por toda sua extensão) - Gleba VII - Parque Paraíso.
Nº 2157/2015 - 22/10/2015 - Rua da Emancipação (tapar buracos por toda sua extensão) - Gleba VII - Parque Paraíso.
Nº 2156/2015 - 22/10/2015 - Redutor de Velocidade na Rua Manoel Maximino da Rosa, nº 1048
Nº 2155/2015 - 22/10/2015 - Redutor de Velocidade na Rua Joaquim Cardoso Filho, nº 277, bairro Jardim São Marcos.
Nº 2154/2015 - 22/10/2015 - Redutor de Velocidade na Estrada da Represa, nº 18 - Jardim São Marcos.
Nº 2153/2015 - 22/10/2015 - Redutor de Velocidade na Av. Constantinopla, nº 18 Bairro Jardim São Marcos.
Nº 2121/2015 - 16/10/2015 - Limpeza de Calçadas - Rua Mauritania
Nº 2114/2015 - 09/10/2015 - Redutor de Velocidade - Rua Joaquim Cardoso Filho nº 439 - Jd. São Marcos
Nº 2113/2015 - 09/10/2015 - Limpeza de calçadas e pintura de guias - Rua Milão
Nº 2112/2015 - 09/10/2015 - Limpeza de calçadas e pintura de guias - Rua Joaquim Cardoso Filho
Nº 2111/2015 - 09/10/2015 - Limpeza de calçadas e pintura de guias - Rua Turin
Nº 2110/2015 - 09/10/2015 - Limpeza de calçadas e pintura de guias - Rua Saragoça
Nº 2109/2015 - 09/10/2015 - Limpeza de calçadas e pintura de guias - Rua Nepal
Nº 2108/2015 - 09/10/2015 - Limpeza de calçadas e pintura de guias - Rua Galileia
Nº 2107/2015 - 09/10/2015 - Limpeza de calçadas e pintura de guias - Rua Domingas Maria das Dores
Nº 2106/2015 - 09/10/2015 - Limpeza de calçadas e pintura de guias - Av Constantinopla
Nº 2105/2015 - 09/10/2015 - Iluminação Pública - Escadão - Rua Almerindo Pereira Bueno com Rua Nova Rezende. Of. nº 1823/15-SADAA, de 23/10/15; recebido em 27/10/15.
Nº 2104/2015 - 09/10/2015 - Faixa de pedestre Av Manoel Maximino da Rosa
Nº 2103/2015 - 09/10/2015 - Faixa de pedestre Estrada da Represa
Nº 2102/2015 - 09/10/2015 - Faixa de pedestre Av Constantinopla, Jardim São Marcos.
Nº 2101/2015 - 09/10/2015 - Providenciar faixa continua Av Constantinopla.
Nº 1822/2015 - 31/08/2015 - Pavimentação Asfáltica - Estrada Maria Simão - Bairro Palmeiras. Of. nº 799/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 1821/2015 - 31/08/2015 - Iluminação Pública - Estrada Maria Simão - Bairro Palmeiras. Of. nº 1.814/15-SADAA de 21/10/15, recebido em 26/10/15.
Nº 1820/2015 - 31/08/2015 - Extensão de Rede Elétrica - Estrada Maria Simão - Bairro Palmeiras. Of. nº 1798/15-SADAA, de 20/10/15; recebido em 27/10/15.
Nº 1387/2015 - 08/06/2015 - Iluminação Pública - Rua Sebastião Pereira da Silva, no bairro Potuverá. Of. nº 966/15-SADAA, de 23/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1304/2015 - 25/05/2015 - Pavimentação asfáltica - Rua Quinto Pisaneschi - Pq Yara Cecy. Of. nº 799/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 1303/2015 - 25/05/2015 - Pavimentação asfáltica - Rua Lapa - Pq Yara Cecy. Of. nº 799/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 1302/2015 - 25/05/2015 - Pavimentação asfáltica - Rua Jabaquara - Pq Yara Cecy. Of. nº799/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 1301/2015 - 25/05/2015 - Pavimentação asfáltica - Rua Clementino Pereira Rodrigues - Jd São Marcos. Of. nº 798/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 1300/2015 - 25/05/2015 - Pavimentação asfáltica - Rua Brasilândia - Pq Yara Cecy. Of. nº 798/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 1299/2015 - 25/05/2015 - Limpeza e poda de arvores - Rua Jabaquara - Pq Yara Cecy.
Nº 1298/2015 - 25/05/2015 - Limpeza e colocação de guias - Rua Agenor Martins Souza - Jd São Marcos.
Nº 1297/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Viela da Rua Formosa - Pq Paraiso. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1296/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Sebastião Pereira da Silva - Bairro Potuverá. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1295/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Recanto dos Pereiras - Bairro Potuvera. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1294/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Nebraska - Pq Paraiso. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1293/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Japão - Pq Paraiso. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1292/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Jabaquara - Parque Yara Cecy. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1291/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Asia - Pq Paraiso. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1290/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Agenor Martins Souza - Jd São Marcos. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1289/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Ladeira Capitão Moraes e Rua Luiz Gama - Centro. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1288/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Estrada João Rodrigues de Moraes - Jd São Pedro. Of. nº 948/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1287/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Viela entre Rua São Paulo e Rua Nova York.
Nº 1286/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Palmares - Jd Palmares. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1285/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Gilmar Viana - Crispim. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1284/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua Catente - Jd Nisalves. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1283/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Marginal da BR 116, KM 290 - Bairro Potuvera.
Nº 1282/2015 - 25/05/2015 - Iluminação pública - Rua João Mendes - Parque Yara Cecy. Of. nº 945/15-SADAA, de 22/06/15; recebido em 25/06/15.
Nº 1281/2015 - 25/05/2015 - Instalação de creche e escola de educação infantil no bairro do Potuvera.
Nº 1163/2015 - 14/05/2015 - Pavimentação asfáltica da Estrada do Xavi (por toda sua extensão). Of. nº 798/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 1162/2015 - 14/05/2015 - Iluminação Pública Estrada do Xavi
Nº 1005/2015 - 24/04/2015 - Extensão da rede elétrica para Viela Domingos de Jesus. Of. nº 1979/15-SADAA, de 26/11/15; recebido em 02/12/15.
Nº 1004/2015 - 24/04/2015 - Pavimentação asfáltica da Viela Domingos de Jesus. Of. nº 798/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 991/2015 - 16/04/2015 - Tapa Buraco - Estrada Djalma Pinto Ribeiro.
Nº 987/2015 - 15/04/2015 - Tapa Buraco - Rua Agenor Martins de Souza.
Nº 986/2015 - 15/04/2015 - Recapeamento da Rua Maximino da Rosa.
Nº 985/2015 - 15/04/2015 - Quadra de futebol - Alto Potuvera.
Nº 984/2015 - 15/04/2015 - Podas de galhos sobre a rede elétrica na Rua Prof. Arthur Ricci de Camargo, bairro Jardim São Marcos. Of. nº 1.037/15-SADAA de 26/06/15, recebido em 01/07/15.
Nº 983/2015 - 15/04/2015 - Pavimentação Estrada Pedro Xavi. Of. nº 798/16-SADAA de 23/06/16, recebido em 27/06/16.
Nº 982/2015 - 15/04/2015 - Passeio Público - Rua Antonio Lopes Silva.
Nº 981/2015 - 15/04/2015 - Limpeza da Estrada das Palmeiras.
Nº 980/2015 - 15/04/2015 - Funcionamento das Creches Municipais em Julho e Dezembro.
Nº 979/2015 - 15/04/2015 - Academia ao ar livre - Alto Potuvera.
Nº 956/2015 - 13/04/2015 - Passeio Público - Av. Guacy Fernandes Domingues)
Nº 870/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Alameda Rouxinol.
Nº 869/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Estrada dos Botelhos.
Nº 868/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Rua Juvenal Domingues de Oliveira.
Nº 867/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Estrada Virginia Domingues Crem.
Nº 866/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Rua dos Caranguejos.
Nº 865/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Rua dos Camarões.
Nº 864/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Rua do Siri.
Nº 863/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Rua Lagosta.
Nº 862/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Alameda Beija Flor.
Nº 861/2015 - 08/04/2015 - Iluminação Viela José Rufino.
Nº 567/2015 - 23/02/2015 - Providências no sentido de desapropriar o terreno baldio e sem finalidade sociais, localizado na Av. Guacy Fernandes Domingues, para que a Prefeitura Municipal possa atender a Indicação nº 372/2015, de autoria deste Vereador. Of. nº 349/15-SADAA, de 23/03/15; recebido em 26/03/15.
Nº 322/2015 - 02/02/2015 - Passeio público Av Guacy Fernandes Domingues. Of. nº 348/15-SADAA, de 23/03/15; recebido em 26/03/15.
Nº 321/2015 - 02/02/2015 - Poda de arvores Potuvera. Of. nº 412/15-SADAA de 25/03/15, recebido em 31/03/15.
Nº 320/2015 - 02/02/2015 - Letras de concreto nas entradas da cidade. Of. nº 1.185/15-SADAA de 20/07/15, recebido em 23/07/15.
Nº 2017/2014 - 01/12/2014 - Passeio público na Avenida Guacy Fernandes Domingues
Nº 2016/2014 - 01/12/2014 - Iluminação pública no escadão que liga a Rua Nolvalino de Moraes a Rua Silvio Ferreira. Of. nº 1.447/15-SADAA de 03/09/15, recebido em 15/09/15.
Nº 2015/2014 - 01/12/2014 - iluminação publica na Viela Coração Valente
Nº 2014/2014 - 01/12/2014 - Iluminação publica na Viela Zoraide Eva das Dores, neste município.
Nº 1861/2014 - 03/11/2014 - Placa de rua sem saída - Estrada das Palmeiras.
Nº 1664/2014 - 15/09/2014 - Pavimentação asfáltica da Estrada Amância Rodrigues da Silva, Bairro Potuverá.
Nº 1663/2014 - 15/09/2014 - Iluminação publica na Estrada Amância Rodrigues da Silva, Bairro Potuverá. Of. nº 2047/14-SADAA, de 16/12/14; recebido em 05/01/15.
Nº 1662/2014 - 15/09/2014 - Pavimentação asfáltica da Estrada das Palmeiras do nº 450 ao 1501, Bairro Yara Cecy.
Nº 1659/2014 - 15/09/2014 - Colocação de placas com o nome da via na Estrada das Palmeiras, Parque Yara Cecy
Nº 1658/2014 - 15/09/2014 - Reparos na Estrada Djalma Pinto Ribeiro (tapar buracos por toda sua extensão), Bairro Potuverá. Of. nº 734/15-SADAA, de 25/05/15; recebido em 26/05/15.
Nº 1605/2014 - 01/09/2014 - Pavimentação asfáltica da Alameda Tiago - Potuvera.
Nº 1604/2014 - 01/09/2014 - Pavimentação asfáltica Rua Carolina, bairro Potuverá.
Nº 827/2014 - 11/04/2014 - Colocação de placas que obrigue a preservação das nascentes e da vegetação nas imediações da Estrada do Xavi
Nº 13556/2012 - 31/08/2012 - Providenciar o pavimento asfáltico da Estrada Francisco Hengles, por toda sua extensão, no bairro do Potuverá.
Nº 13555/2012 - 31/08/2012 - Providenciar o pavimento asfáltico da Estrada do Xavi até o número 251, no bairro do Potuverá.
Nº 13554/2012 - 31/08/2012 - Instalação de um redutor de velocidade entre as ruas: Crispim Rodrigues de Andrade e Luis Antonio dos Santos no bairro Jardim das Oliveiras.
Nº 13553/2012 - 31/08/2012 - Providenciar o pavimento asfáltico da Estrada dos Godois por toda sua extensão no bairro do Potuverá.
Nº 13552/2012 - 31/08/2012 - Instalação de uma creche e uma escola de educação infantil no bairro do Potuverá. Of. nº 1049/12-SADAA, de 17/10/12, recebido nesta Casa dia 18/10/12.
Nº 13174/2012 - 17/04/2012 - Providenciar a conservação do pavimento das Ruas Garça e Xingu em toda a sua extensão, no bairro cidade Santa Júlia.
Nº 13173/2012 - 17/04/2012 - Providenciar faixa de travessia de pedestres e sinalização adequada na Rua Solimões altura do nº 389 defronte o ponto de ônibus, no Parque Jandaia.
Nº 13172/2012 - 17/04/2012 - Providenciar a criação de uma nova linha de transporte alternativo ligando o bairro Jd. da Oliveiras até o terminal Jd. Jacira.
Nº 13171/2012 - 17/04/2012 - Providenciar a conservação da Rua Padre Antonio Franciscus M. Switzar, no bairro Santa Julia.
Nº 13166/2012 - 11/04/2012 - Verificar a possibilidade da mudança de itinerário do transporte alternativo linha Jd. das Oliveiras/Itapecerica da Serra via Mombaça passando pelos bairros Jd. Trapé e Jd. Pelucio.
Nº 13101/2012 - 28/03/2012 - Providenciar a troca e manutenção das luminárias na "Praça do Dola" localizado na Rua Geraldino Pereira de Menezes, entre a Rua Luiz Antônio dos Santos e Rua Maria Sayeg, no Jd das Oliveiras.
Nº 13076/2012 - 20/03/2012 - Providencie o recapeamento, na Rua Manoel Maximino da Rosa do nº 322 ao 1040, no São Marcos.
Nº 13075/2012 - 20/03/2012 - Providenciar Pavimentação asfáltica da Rua Brasilândia em toda a sua extensão no bairro Yara Cecy.
Nº 13074/2012 - 20/03/2012 - Providenciar a recuperação e manutenção do pavimento asfáltico de todas as ruas do Jd. São Marcos.
Nº 13068/2012 - 20/03/2012 - Providenciar a recuperação e manutenção do pavimento da Rua Bento Pires Cintra em toda a sua extensão, no Potuverá.
Nº 13067/2012 - 20/03/2012 - Providenciar Tapa Buraco, na Rua Hikari Kurachi em toda a sua extensão, no Potuverá.
Nº 13049/2012 - 13/03/2012 - Providenciar Pavimentação asfáltica da Estrada das Palmeiras em toda a sua extensão no bairro Yara Cecy.
Nº 12250/2011 - 25/10/2011 - Encaminhamento de Projeto de Lei á Câmara Municipal, dispondo sobre a criação do Museu da Imagem e do Som de Itapecerica da Serra, no propósito de perpetuar os acontecimentos registrados em áudio e vídeo, dotados de relevância local.
Nº 11851/2011 - 28/06/2011 - Providenciar o reparo do pavimento da Rua Ubatuba em toda a sua extensão principalmente na esquina com a Rua Claudinete Pereira Belchior, no Jardim Montezano.
Nº 11584/2011 - 18/04/2011 - Providenciar a extensão da rede de água na Estrada do Piqueri entre os números 4116 e 2282.
Nº 11451/2011 - 22/03/2011 - Para que determine a limpeza dos bueiros e seus ramais e a desratização das galerias em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte no Parque Paraíso.
Nº 11450/2011 - 22/03/2011 - Providenciar pavimentação asfáltica da Estrada das Palmeiras, nº 665 a 450 no bairro Yara Cecy.
Nº 11449/2011 - 22/03/2011 - Para que determine recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jd. São Marcos.
Nº 10929/2010 - 04/11/2010 - Para que determine recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim São Marcos.
Nº 10911/2010 - 03/11/2010 - Providenciar o tapa buraco da Rua Itamarati no Jardim Tereza Maria. Of. nº 164/11-SADAA, de 07/02/11, recebido nesta Casa dia 10/02/11.
Nº 10910/2010 - 03/11/2010 - Viabilizar perante a Sabesp a extensão da rede de água, em quatrocentos metros, na Rua Jabaquara Jardim Yara Cecy. Of. nº 354/11-SADAA, de 15/03/11, recebido nesta Casa dia 17/03/11.
Nº 10909/2010 - 03/11/2010 - Solicitar a Eletropaulo a extensão da rede de energia eletrica e luminárias da Rua Jabaquara e Rua Brasilândia no Jardim Yara Cecy. Of. nº 1814/10-SADAA, de 06/12/10, recebido nesta Casa dia 08/12/10.
Nº 10908/2010 - 03/11/2010 - Providenciar pavimentação asfáltica na Rua Jabaquara no Jd. Yara Cecy
Nº 10907/2010 - 03/11/2010 - Conservação do Leito carroçavel da Rua Brasilandia, no Jd. Yara Cecy a conservação poderá ser levada a efeito com a colocação de cascalho na via pública, após a passagem de máquina prórpia para aplainar o piso.
Nº 10875/2010 - 25/10/2010 - Ao Exmo. Sr. Jorge Costa, para que apresente Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de 15 (quinze dias) de licença paternidade aos servidores públicos municipais, conforme minuta oferecida a título de sugestão. Of. nº 1.467/11-SADAA de 30/11/11.
Nº 10774/2010 - 16/09/2010 - Requer a realização de estudos para a implantação de um plano de carreira para os Procuradores Municipais.
Nº 10352/2010 - 10/05/2010 - Ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que solicite melhorias para o bairro Embu Mirim.
Nº 10350/2010 - 10/05/2010 - Providenciar o tapa buraco da Rua Domingas Maria das Dores, no Jardim São Marcos. Of. nº 137/11-SADAA, de 04/02/11, recebido nesta Casa dia 10/02/11.
Nº 10349/2010 - 10/05/2010 - Limpeza e conservação da Viela Orlando Bambi, localizada no bairro Centro ao lado da Plantita.
Nº 10204/2010 - 12/04/2010 - Determine a instalação de três redutores de velocidade na Estrada Joaquim Cardoso Filho no bairro Jardim São Marcos de frente aos nº ( 101,136 e 396). Of. nº 480/10-SADAA, de 29/04/10.
Nº 10160/2010 - 30/03/2010 - Conservação do leito carroçavel da Estrada Joaquim Cardoso Filho, bairro Potuverá, a conservação poderá ser levada a efeito com a colocação de cascalho na via pública, após a passagem de máquina própria para aplainar o piso.
Nº 10159/2010 - 30/03/2010 - Conservação do leito carroçavel da Estarada Antonio Gonçalves, bairro Jardim Petrópolis, a conservação poderá ser levada a efeito com a colocação de cascalho na via pública, após a passagem de máquina própria para aplainar o piso. Of. nº 1256/10-SADAA, de 01/09/10, recebido nesta Casa dia 10/09/10.
Nº 10158/2010 - 30/03/2010 - Conservação do leito carroçavel da estarada Fernabdo Félix da Silva, bairro Itaquaxiara, a conservação poderá ser levada a efeito com a colocação de cascalho na via pública, apos a passagem de máquina própria para aplainar o piso. Of. nº 1216/10-SADAA, de 24/08/10, recebido nesta Casa dia 26/08/10.
Nº 9835/2009 - 04/02/2010 - Providencie o recapeamento asfáltico da Viela sem nome que dá acesso á EM. Arthur Ricci de Camargo.
Nº 9834/2009 - 04/02/2010 - Providencie conservação do pavimento asfáltico na Rua Agenor Martins de Souza no Jardim São Marcos.
Nº 9833/2009 - 04/02/2010 - Extensão de aproximadamente 280 m da rede de energia elétrica e luminárias da Rua José Vaz Domingues no bairro da Lagoa. Of. nº787/10-SADAA, de 02/06/10.
Nº 9366/2009 - 24/09/2009 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a troca das luminárias da praça Francisco Dias da Silva, entre as Ruas Adolfo Pinheiro e Miguel Rotger Domingues.
Nº 9316/2009 - 14/09/2009 - Ao Sr. Prefeito Jorge José da Costa, que providencie o Tapa Buraco na Viela que dá acesso a EM. Artur Ricci de Camargo.
Nº 9291/2009 - 08/09/2009 - Desobstruir a boca de lobo da Rua Gilmar Viana, altura do n° 10, no Jardim Pelúcio.
Nº 9177/2009 - 24/08/2009 - Providenciar tapa buracos nas Ruas Domingas Maria das Dores em frente aos n°s 92e 106, /av. Constantinopla em toda extensão no Jardim São Marcos. Of. nº 1985/09-SADAA, de 24/11/09, recebido nesta Casa dia 30/11/09.
Nº 9176/2009 - 24/08/2009 - Fazer recapeamento asfáltico da rua Filadélfia e Av. Estados Unidos, Parque Paraíso. Of. nº 2.073/09-SADAA 08/12/09.
Nº 9153/2009 - 19/08/2009 - Instalar três redutores de velocidade na Estrada Joaquim Cardoso Filho no Bairro Jardim São Marcos de fronte aos n°s 101, 136, 396.
Nº 9152/2009 - 17/08/2009 - Determinar a conservação da sinalização de lombadas e placas indicativas, na Av. Constantinopla n° 900 e 950 no Bairro Jardim São Marcos. Of. nº 971/10-SADAA, de 05/07/10. Recebido em 12/07/10.
Nº 9145/2008 - 10/08/2009 - Colocar rede de energia elétrica e luminárias na Rua Agenor Martins de Souza, no Jardim São Marcos.
Nº 9144/2008 - 10/08/2009 - Colocar Rede de água em cento e trinta (130) metros na Rua Agenor Martins de Souza , no Jardim São Marcos.
Nº 8733/2008 - 04/05/2009 - Conservação da sinalização, de solo dos pontos de taxi da Praça Porcino Rodrigues, Av. 15 de Novembro altura do n/ 08 , e do Largo da Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres. resp. of. 830 de 29.05.09
Nº 8732/2008 - 04/05/2009 - Fazer limpeza dos bueiros e seus ramais e desratização das galerias em toda extensão da Av. Constantinopla no Jardim São Marcos.
Nº 8731/2008 - 04/05/2009 - Fazer limpeza e conservação do campo de futebol da Rua Passo Fundo na altura do nº 238 no Bairro Embu Mirim.
Nº 7803/2008 - 16/06/2008 - Retirada de um poste de madeira, pertencente a rede de energia elétrica, localizado na Av. Constantinopla, nº 1.606, no Jardim São Marcos, que ameaça cair sobre as pessoas, por estar podre e oco.
Nº 7765/2008 - 20/05/2008 - Fazer desratização na Avenida Constantinopla, no Bairro do Jardim São Marcos.
Nº 7726/2008 - 22/04/2008 - Fazer pavimentação asfaltica na Viela Ângelo Tavares, travessa da Rua Manoel Maximino da Rosa.
Nº 7664/2008 - 24/03/2008 - Fazer sinalização de trânsito na confluência das vias Públicas: Estr. Ary Domingues Mandu, Rua Carlos Domingues Tantico e Estr. do Tipiti.
Nº 7275/2007 - 10/12/2007 - Apresentar Projeto de Lei à Câmara Municipal , dispondo sobre a prorrogação em 60 dias do prazo de concessão de licença maternidade as servidoras públicas municipais.
Nº 7018/2007 - 08/10/2007 - Instalar um redutor de velocidade na Rua China, no Parque Paraíso, defronte ao número 1678.
Nº 7006/2007 - 08/10/2007 - Conservar o leito carroçavel da Estrada Benedito Pereira Rodrigues, com colocação de cascalho na via pública e passagem de máquina para aplainar o piso.
Nº 6904/2007 - 20/08/2007 - Redutor de velocidade na Rua Manoel maximino da Rosa defronte ao número 232.
Nº 6900/2007 - 20/08/2007 - Redutor de velocidade na Rua Manoel Maximino da Rosa, defronte ao número 161.
Nº 6899/2007 - 20/08/2007 - Instalar lixeira na Rua Emilia de Medeiros, bairro Olaria.
Nº 6761/2007 - 04/06/2007 - Canalizar o esgoto defronte as casas entre a Av. Constantinopla e a Estrada Joaquim Cardoso Filho, no Bairro Jardim São Marcos.
Nº 6757/2007 - 04/06/2007 - Providenciar pavimentação asfaltica na Viela dos Moraes, uma travessa da Rua Manoel Maximino da Rosa.
Nº 6733/2007 - 28/05/2007 - Instalar dois redutores de velocidade na Av. Constantinopla, no Bairro Jardim São Marcos, defronte aos números 585 e 588 ao lado do número 630 .
Nº 6732/2007 - 28/05/2007 - Instalar dois redutores de velocidade na Rua Galileia , Bairro Jardim São Marcos.
Nº 6731/2007 - 28/05/2007 - Pavimentação asfaltica da Viela João Elias Assunção.
Nº 6553/2007 - 02/04/2007 - Determinar o fechamento de muro e reparo no passeio público e roçada de mato o terreno público situado na Av. Niterói, contíguo a UBS Salvador de Leone.
Nº 6552/2007 - 02/04/2007 - Sinalizar o trânsito e coibir o excesso de velocidade na confluência a Av. Ary Domingues Mandu com a Estr. do Tipiti.
Nº 6550/2007 - 02/04/2007 - Roçar o mato que invade o leito carroçavel da Rua Antonio Coelho de Souza no Bairro Embu Mirim
Nº 6549/2007 - 02/04/2007 - Retirar placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Estr. dos Macieis, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6548/2007 - 02/04/2007 - Roçar o mato do leito carroçavel da Estr. dos Maciéis, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6547/2007 - 02/04/2007 - Roçar o mato em volta do campo de futebol no bairro do Jd. São Marcos.
Nº 6546/2007 - 02/04/2007 - Roçar o mato que invade o leito carroçavel da Rua Sidrolândia no Bairro Embu Mirim.
Nº 6545/2007 - 02/04/2007 - Retirar as placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Rua Sidrolândia, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6544/2007 - 02/04/2007 - Retirar placa e faixas de publicidade dos postes localizados na Rua Vinícius de Moraes no Bairro Embu Mirim.
Nº 6543/2007 - 02/04/2007 - Roçar mato que invade o leito carroçavel da Rua Vinicius de Moraes no Bairro Embu Mirim.
Nº 6542/2007 - 02/04/2007 - Retirar placas e faixas da publicidade dos postes localizados na Estr. do Tipiti no Bairro Embu Mirim.
Nº 6541/2007 - 02/04/2007 - Roçar o mato do leito carroçavel a Estr. do Tipiti no Bairro Embu Mirm.
Nº 6534/2007 - 30/03/2007 - Fazer pavimentação asfaltica na Estrada do Tipiti desde a Via Ary Domingues Mandu , até a Av. Guaçy Fernandes.
Nº 6533/2007 - 30/03/2007 - Retirar as placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Av. Guacy Fernandes Domingues no Bairro Embu Mirim.
Nº 6532/2007 - 30/03/2007 - Roçar o mato que invade o leito carroçavel da Av. Guacy Fernandes Domingues no Bairro Embu Mirim.
Nº 6531/2007 - 30/03/2007 - Retirar placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Rua Antonio Coelho de Souza, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6530/2007 - 30/03/2007 - Reparar a pavimentação da Rua Antonio Coelho de Souza, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6529/2007 - 30/03/2007 - Fazer funcionar a Fonte liminosa na Praça João Ferreira Domingues.
Nº 6528/2007 - 30/03/2007 - Conservar o leito carroçavel da Estr. Piqueri, no Bairro da Lagoa .
Nº 6527/2007 - 30/03/2007 - Roçar o mato que invade o leito carroçavel da Rua Luiz Vaz de Camões no Bairro Embu Mirim.
Nº 6526/2007 - 30/03/2007 - Retirar placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Rua Luiz Vaz de Camões no bairro Embu Mirim.
Nº 6525/2007 - 30/03/2007 - Roçar o mato que invade o leito carroçavel da Rua Cambará do Sul no Bairro Embu Mirim.
Nº 6524/2007 - 30/03/2007 - Retirar placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Rua Cambará do Sul no Bairro Embu Mirim.
Nº 6523/2007 - 30/03/2007 - Reparar o pavimento da Rua Cambará do Sul, no Bairro Embu Mirim, em toda sua extensão.
Nº 6522/2007 - 30/03/2007 - Retirar entulho jogado na Rua Sabema.
Nº 6521/2007 - 30/03/2007 - Roçar o mato que invade o leito carroçavel da Rua Sabema no Bairro Embu Mirim.
Nº 6520/2007 - 30/03/2007 - Retirar placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Rua Sabema no Bairro Embu Mirim.
Nº 6519/2007 - 30/03/2007 - Notificar proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Sabema com a Av. Guacy Fernandes Domingues para limpar e manter cercado o imóvel.
Nº 6518/2007 - 30/03/2007 - Roçar o mato que invade o leito carroçavel da Rua Emílio Colela no Bairro Embu Mirim.
Nº 6517/2007 - 30/03/2007 - Retirar placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Rua Emilio Colela no Bairro Embu Mirim.
Nº 6516/2007 - 30/03/2007 - Varrer, capinar , pintar guias e retirada de placas de publicidade e pintura dos postes das ruas do centro da cidade.
Nº 6515/2007 - 30/03/2007 - Coibir o estacionamento irregular na Av. XV de Novembro.
Nº 6459/2007 - 27/03/2007 - Conservar leito carroçavel da Estrada dos Macieis, bairro Embu Mirim. Colocar cascalho na Via Pública, após a passagem de máquina própria para aplainar o piso.
Nº 6458/2007 - 27/03/2007 - Varrer, capinar, pintar guias e retirar placas de publicidade e pintura dos postes das Ruas do Jardim São Marcos
Nº 6457/2007 - 27/03/2007 - Varrer, capinar, pintar as guias e retirada de placas de publicidade e pintura dos postes das Ruas do Parque Paraíso.
Nº 6456/2007 - 27/03/2007 - Reparo no pavimento da Av. Guacy Fernandes Domingues, em toda sua extensão desde o seu entrocamento com a Estrada do Tipiti.
Nº 6455/2007 - 27/03/2007 - Varrer, capinar, limpar e pintar a Praça João Ferreira Domingues.
Nº 6454/2007 - 27/03/2007 - Conservação do leito carroçavel da Rua Sidrolândia, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6453/2007 - 27/03/2007 - Retirar Placas e faixas de publicidade dos postes localizados na Rua Sidrolandia no Bairro Embu Mirim.
Nº 6452/2007 - 27/03/2007 - Capinar e limpar o passeio público da Av. Guaçy Fernandes Domingues que liga a Rodovia Salvador de Leone ao Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
Nº 6451/2007 - 27/03/2007 - Conservar leito carroçavel da Estrada dos Andrades no Bairro da Lagoa .
Nº 6450/2007 - 27/03/2007 - Pavimentação asfaltica nos trechos em que não há, na Av. Guacy Fernandes Domingues, desde a Rodovia Salvador de Leone até a Estrada do Tipiti, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6449/2007 - 27/03/2007 - Recapeamento asfaltico de todas as Ruas do Jardim São Marcos.
Nº 6448/2007 - 27/03/2007 - Recapeamento asfaltico da Rodovia Salvador de Leone desde a Rodovia Regis Bittencourt até a Av. XV de Novembro.
Nº 6447/2007 - 27/03/2007 - Recapeamento asfaltico de todas as Ruas do Parque Paraíso.
Nº 6446/2007 - 27/03/2007 - Recapeamento asfaltico de todas as Ruas do Jardim Nisalves.
Nº 6445/2007 - 27/03/2007 - Conservar leito carroçavel da Estrada do Tipiti no Bairro Embu Mirim.
Nº 6444/2007 - 27/03/2007 - Reparar o pavimento da Rua Sabema em toda sua extensão.
Nº 6443/2007 - 27/03/2007 - Reparar o pavimento da Rua Emílio Colela, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6442/2007 - 27/03/2007 - Conservar leito carroçavel da Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6441/2007 - 27/03/2007 - Conservar leito carroçavel da Rua Luiz Vaz de Camões, no Bairro Embu Mirim.
Nº 6440/2007 - 27/03/2007 - Extender rede de agúa da Sabesp para a Rua Ametista em toda sua extensão.
Nº 6350/2007 - 06/03/2007 - Instalar luminárias Públicas na Estrada do Piqueri, Bairro da Lagoa.
Nº 6255/2007 - 12/02/2007 - Criar cargo de Operador de Câmara escura, no quadro de servidores públicos municipais.
Nº 5724/2006 - 15/12/2006 - Determine a recuperação do pavimento asfáltico de toda a extensão da Estrada João Rodrigues de Moraes, Bairro da Lagoa.
Nº 5723/2006 - 15/12/2006 - Determine a conservação do leito carroçável da Estrada dos Andrades, Bairro da Lagoa.
Nº 5708/2006 - 28/11/2006 - Fazer limpeza e canalização do córrego que fica em torno do Campo de Futebol do Jardim Sampaio, e limpeza do mato ao redor do campo.
Nº 5707/2006 - 28/11/2006 - Instalar luminárias públicas na Rya Jabaquara no Parque Yara Ceci.
Nº 5706/2006 - 28/11/2006 - Fazer coleta de lixo domiciliar na Rua Jabaquara, Parque Yara Ceci.
Nº 5705/2006 - 28/11/2006 - Podar arvores na Estrada dos Andrades, no Bairro da Lagoa.
Nº 5704/2006 - 28/11/2006 - Aumentar a frequencia da coleta de lixo na Estr. do Piqueri, Bairro da Lagoa.
Nº 5703/2006 - 28/11/2006 - Resolver o problema do esgoto que corre pelo escadão que termina na Rua João Antonio de Moraes, Jardim Sampaio.
Nº 5641/2006 - 31/10/2006 - Ao sr. Prefeito solicitar a Eletropaulo extensão da rede de energia elétrica até a Estrada do Piqueri, Bairro da Lagoa.
Nº 5640/2006 - 31/10/2006 - Ao sr. Prefeito solicitar a Sabesp a extensão da rede d água até a Estrada do Piqueri, Bairro Lagoa.
Nº 5622/2006 - 24/10/2006 - Desentupir o esgoto na Rua Redenção nº 20, Jardim São Pedro.
Nº 5621/2006 - 24/10/2006 - Autuar nos finais de semana, as ocorrencias de descumprimento da legislação urbanistica e ambiental.
Nº 5544/2006 - 19/09/2006 - Conservação da Rua Luiz Vaz
Nº 5543/2006 - 19/09/2006 - Conservação do leito carroçavel
Nº 5542/2006 - 19/09/2006 - Conservação do leito
Nº 5541/2006 - 19/09/2006 - Instalação de luminárias nas Ruas da Melancia
Nº 5540/2006 - 19/09/2006 - Instalação de luminárias
Nº 5450/2006 - 22/08/2006 - Desassoreamento do rio que passa ao lado da Rua Manoel Albuquerque , Bairro do Potuverá.
Nº 5419/2006 - 08/08/2006 - Enviar Projeto de Lei prevendo o parcelamento dos débitos fiscais, ajuizados ou não, com isenção de multas e juros, nos moldes do disposto na Lei Municipal nº 1584, de 13 de junho de 2005.
Nº 5322/2006 - 20/06/2006 - Ao sr. Prefeito encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei versando sobre alteração das tabelas da Lei Municipal nº 1509/09 (Código Sanitário Municipal), visando atualizar a descrição das atividades sujeitas ao pagamento de taxa, bem como passando o valor do referido tributo para Unidade Fiscal do Município (UFM).
Nº 5321/2006 - 20/06/2006 - Para que adote o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária em nosso Município, regulamentando a questão através de decreto e respectiva portaria, conforme minutas sugeridas, que acompanham a presente.
Nº 5309/2006 - 06/06/2006 - Ao sr. Prefeito oficiar junto a Eletropaulo, em conseguir um quite social para ligação de luz para sra. Izabel Maria de Souza na Rua José da Silva, 22, Jardim Nisalves.
Nº 5296/2006 - 29/05/2006 - Conservar o leito carroçavel da Estrada Francisco Pereira da Silva, no Bairro do Potuverá.
Nº 5151/2006 - 04/04/2006 - Determinar a instalação de luminárias públicas nas Ruas Santa Amélia, Santa Luzia e Santa Ines, todas localizadas no Bairro Santa Amélia.
Nº 5150/2006 - 04/04/2006 - Recuperar a pavimentação asfaltica, através de operação tapa buracos na Rua Manoel Maximino da Rosa, em toda a sua extensão.

Leis Complementares (1)

Nº 40 - 20/03/2017 - Ofício nº 322/17-SADAA, de 15/03/17; encaminhando a LEI COMPLEMENTAR Nº 40, de 15 de março de 2017, que " Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a LEI Nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas".

Leis Ordinárias (7)

Nº 2518 - 29/01/2016 - Of. nº 082/16-SADAA de 28/01/16, encaminha a LEI Nº 2.518, de 28 de Janeiro de 2016, promulgadas por este Executivo, LEI Nº 2.518, Denomina Praça Pedro Chemello Neto o Logradouro Público que especifica.
Nº 2506 - 17/11/2015 - Of. nº 1.934/15-SADAA de 13/11/15, encaminha a Lei nº 2.506, de 13 de novembro de 2015, "Denomina Praça Mauro Castro Oliveira o Logradouro Público que especifica".
Nº 2504 - 16/11/2015 - LEI Nº 2.504, de 11 de Novembro de 2015, "Denomina Viela Diva de Medeiros Borba o logradouro público que especifica.
Nº 2498 - 29/10/2015 - Of. nº 1.830/15-SADAA de 23/10/15, encaminha a Lei nº 2.498, de 23 de outubro de 2015, "Denomina Viela Antonio Tomazoli o logradouro público que especifica. Recebido em 28/10/15.
Nº 2418 - 18/12/2014 - Of. nº 2.032/14-SADAA de 12/12/14, encaminha a Lei nº 2.418, de 12 de Dezembro de 2014, promulgada pelo Executivo. Recebido em 17/12/14.
Nº 2385 - 26/06/2014 - Of. nº 921/14-SADAA de 25/06/14, encaminha a Lei nº 2.385, de 25 de junho de 2014, Denomina Dr. Luís Antonio Pires a unidade de saúde da família do Jd. Montezano que especifica. Recebido em 26/06/14.
Nº 2379 - 13/06/2014 - LEI Nº 2379 DE 16 DE MAIO DE 2014, que "Dispõe sobre a inclusão do mutirão de saúde e cidadania no calendário anual de eventos do Município, e dá outras providências".

Moções (48)

Nº 57/2017 - 17/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, A TODOS OS PROFESSORES DESTA MUNICIPALIDADE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
Nº 48/2017 - 19/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE ITAPECERICA DA SERRA PELA REALIZAÇÃO da FEIRA DA CIDADANIA.
Nº 44/2017 - 06/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos competidores do Campeonato SULAMERICANO KARATÊ INTERESTILOS.
Nº 43/2017 - 06/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Secretário Municipal de Defesa Civil, Senhor MAURÍCIO PASSOS DA SILVA ROCHA, ocorrido hoje, no dia 05 de setembro de 2017.
Nº 40/2017 - 30/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, para a equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e atletas da escolinha de futebol da Prefeitura de Itapecerica da Serra pela participação na 1º Copa Nacional da Paz de Avaré.
Nº 37/2017 - 22/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU.
Nº 29/2017 - 28/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações para equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Paróquias do Município pela realização das festividades referente ao dia de Corpus Christi.
Nº 22/2017 - 06/06/2017 - Aplausos e Congratulações á Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, em homenagem ao "Ação no Bairro" junto com "Projeto Viver Melhor" realizado no dia 03 de junho de 2017 no bairro Branca Flor neste Município.
Nº 21/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe de Garis de Itapecerica da Serra.
Nº 20/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Superintendente da Autarquia da Saúde, Sra. Michele Sales e toda a sua equipe de Enfermagem de Itapecerica da Serra, estendida à todas (os) enfermeiras (os) do país.
Nº 19/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ e ADUC, pela organização do XI torneio de Judô na Cidade de Itapecerica da Serra.
Nº 18/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações á Comissão organizadora do 26º Bingo Beneficente em favor da 58ª Romaria de Pirapora, estendida ao Presidente Gilberto de Moraes, ao Sr. Ronaldo Hengles, Sr. Adelino (ex-presidente) e Sr. João Bandeireiro.
Nº 15/2017 - 23/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações a Escola Municipal de KARATE INTERESTILOS DE ITAPECERICA DA SERRA.
Nº 14/2017 - 17/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paul, Sr. Mágino Alves Barbosa Filho, pelo atendimento ao nobres Edis dessa Casa de Leis.
Nº 13/2017 - 17/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Inclusão Social, à Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu - ILABANTU, bem como todos servidores e colaboradores, pela realização do 1º Seminário Enfrentamento do Racismo Institucional e Religioso, na implantação de políticas públicas de combate do racismo e toda forma de intolerância.
Nº 11/2017 - 16/05/2017 - Moção de Apelo á Secretaria de Trânsito e Transporte.
Nº 6/2017 - 02/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações á Equipe de Servidores e Ex-Servidores Municipais que integraram ou integram o Centro Municipal de Habilitação e Reabilitação Arco-Iris, pelo brilhante trabalho realizado junto ao Município nos últimos 25 anos de atendimento.
Nº 4/2017 - 11/04/2017 - Moção de Apelo, ao Sr. Prefeito, Jorge José da Costa, no intuito de sensibilizá-lo para que determine a empresa que explora o estacionamento rotativo (Zona Azul), em nosso Município, que cesse a demarcação/atuação/cobrança na Estrada Guacy Fernandes Domingues, pelos considerandos expostos que segue..... Of. nº 807/17-SADAA de 26/05/17, recebido em 06/06/17.
Nº 2/2017 - 15/03/2017 - Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam ao Soberano Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações, ao Sr. Mauirício Teodoro da Silva, servidor da Prefeitura de Itapecerica da Serra, lotado na Secretária de Educação.
Nº 9/2016 - 08/03/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações aos 24 anos do Arco Iris - Centro Municipal de Habilitação e Reabilitação.
Nº 8/2016 - 08/03/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES -" Dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher ".
Nº 4/2016 - 16/02/2016 - Moção de Repúdio á SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Nº 3/2016 - 15/02/2016 - Moção de Apelo, á Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Nº 2/2016 - 12/02/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações aos advogados da 86ª Subseção da OAB/SP, da Comarca de Itapecerica da Serra, inscritos no Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Nº 44/2015 - 13/10/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo e ao Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, tendo em vista que estas Doutas Autoridades querem fechar a Escola Estadual João Baptista de Oliveira. Of. nº 1407/15 de 09/12/15, Resp. ref. ao Projeto reorganização das Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Nº 43/2015 - 06/10/2015 - Moção de Apelo, ao Governador do Estado de São Paulo e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, no intuito destas Doutas Autoridades se sensibilizarem com o clamor dos Professores, apoiados pelas Entidades do Magistério Paulista, que lutam por melhores salários e condições de trabalho. Resposta - Secretaria da Educação - SP, Of. Arins nº 493/15 - DOC: 3690/0001/2015 de 24/11/15.
Nº 34/2015 - 30/06/2015 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, no intuito destas Doutas Autoridades se sensibilizarem e autorizarem a permanência do Comandante da 1ª Cia PM do 25} BPM/M - Capitão PM Edgar Aicart Zulo de Castro, em nosso município.
Nº 32/2015 - 22/06/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Cleber Bernardes e sua esposa Talita Andrade, que constituíram matrimonio.
Nº 31/2015 - 22/06/2015 - Moção de Apelo, ao Governador do Estado de São Paulo ao Secretario Estadual de Habitação e ao Secretário Estadual de Logísitica e Transportes, no intuito destas Doutas Autoridades se sensibilizarem e atenderem às reinvidicações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST.
Nº 30/2015 - 22/06/2015 - Moção de Apoio, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST, movimento que clama por moradia.
Nº 17/2015 - 15/04/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Poetas de Itapoesia pelo lançamento de seu Livro "Minha Serra Tem Poesia", antologia do grupo de Poetas Vol.I.
Nº 16/2015 - 15/04/2015 - Moção de Aplauso e Congratulações, aos jornalistas, pelo seu dia que se comemorou no dia 7 de abril 2015.
Nº 15/2015 - 15/04/2015 - Moção de Apelo ao governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo, no intuito destas doutas autoridades se sensibilizarem e negociarem o mais breve possível com os Sindicatos que representam os Professores, da rede Estadual, para que se finde a greve, que se estende há um mês. Of. nº 680/15-SADAA, de 11/05/15; recebido em 13/05/15.
Nº 14/2015 - 14/04/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Bueno Domingues ocorrido no dia 13/04/15.
Nº 13/2015 - 07/04/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Sr. Thomaz Alckmin ocorrido no dia 02 de abril na cidade de Carapicuíba, na grande São Paulo.
Nº 2/2015 - 23/02/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO á conduta de Eduardo Pereira Siqueira, no decorrer da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, realizada no dia 10 de fevereiro próximo passado.
Nº 40/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal, Amarildo Gonçalves - Chuvisco, ao Secretario Municipal de Esportes e Lazer, José Carlos, aos Atletas das equipes de Osasco, Barueri, como segue. Em virtude do 10º JATIIS - décimo jogos adaptados à Terceira Idade de Itapecerica da Serra.
Nº 1/2014 - 04/02/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Ramir Sales Bezerra da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Vila Sonia em virtude do Culto de Ação de Graça e do seu aniversário que se realizou em 01 de fevereiro de 2.014.
Nº 63/2013 - 10/12/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. CÉSAR TADEU RODRIGUES HERNANDES, ocorrido no dia de hoje, no Balneário de Camboriu, em Santa Catarina.
Nº 694/2008 - 19/05/2009 - Moção de Apelo ao Futebolista Ronaldo Luís Nazário de Lima, para que se abstenha de realizar propagandas de bebidas alcoólicas.
Nº 693/2008 - 18/05/2009 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Atenção Psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos causado pelo Uso Prejudicial e /ou dependência de Álcool e outras drogas.
Nº 688/2008 - 05/05/2009 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, Jose Serra, no sentido de realizar audiência com os Prefeitos dos Municípios pertencentes ao Conisude para tratar de assuntos relacionados a melhoria da saúde publica da região.
Nº 564/2007 - 04/09/2007 - Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Ministro dos Transportes para a imediata recuperação da Rodovia Regis Bittencourt.
Nº 473/2007 - 13/02/2007 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal, pelo Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Nº 453/2006 - 13/11/2006 - Moção de Apelo ao Governador do Estado e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, alterar a lei complementar Estadual 994 /06.
Nº 443/2006 - 29/08/2006 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Flávio Magalhães, Presidente da Associação Cemitério dos Protestantes, pela inauguração do Crematório Horto da Paz.
Nº 411/2006 - 09/05/2006 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Reinaldo José da Luz.
Nº 406/2006 - 25/04/2006 - Moção de Pesar em virtude do falecimento do Dr. Álvaro Fernandes.

Ofícios (1)

Diversos Nº 2/2015 - 07/01/2015 - O presente requerimento prende se ao fato que neste periodo deixou de se efetuar o pagamento das contribuições para o IPREM, no periodo que exerci o mandato de Vereador a Coordenadoria de Finanças deveria ter efetuado o pagamento para este instituto, por equivoco não foi feito os pagamentos. Ressalto ainda, que as contribuições do segurado devem ser descontados do meu subsídio. Dr. José Martins Filho-Vereador.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 298/2017 - 20/04/2017 - "Outorga a Medalha Belchior de Pontes, as autoridades, servidores e Instituição abaixo elencados, em virtude dos relevantes trabalhos desenvolvidos na área de educação".
Nº 288/2015 - 14/08/2015 - “Concede o título de cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Senhor Benedito Araújo Moraes”.
Nº 287/2015 - 17/06/2015 - Concede a Medalha Abraão de Moraes ao Ilustríssimo Senhor Aureliano Lima Casacchi Filho.
Nº 139/2008 - 18/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPECERICANA A REVMA BISPA SÔNIA HERNANDES
Nº 138/2008 - 18/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPECERICANO AO REVMO. APOSTOLO ESTEVAM HERNANDES FILHO
Nº 112/2006 - 21/11/2006 - CONCEDE A HONRARIA VISITANTE ILUSTRE AO SENADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
Nº 106/2006 - 06/06/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPECERICANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ANTONIO VALÉRIO.
Nº 102/2006 - 12/04/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPECERICANO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 31/2015 - 30/09/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra especificamente dos artigos 144 e 144-A e seus incisos.
Nº 30/2015 - 19/08/2015 - Altera o inciso II e acrescenta o inciso VI ao artigo 144 e modifica o artigo144-A da Lei Orgânica Muncipal para normatizar a comemoração dos feriados municipais.
Nº 28/2014 - 04/11/2014 - "Dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra".
Nº 25/2011 - 31/05/2011 - "Acresce parágrafo ao art. 118 da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, para estabelecer condições de nomeação aos que ocupam cargo, emprego ou função pública, na esfera municipal".
Nº 19/2008 - 12/12/2008 - "Altera o art. 60, § 5º, da Lei Ôrganica do Município de Itapecerica da Serra"
Nº 19/2008 - 12/12/2008 - "Altera o art. 60, 5º, da lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra"
Nº 18/2008 - 12/12/2008 - Altera o art. 60, § 5º, da Lei Orgânica do Municipio de Itapecerica da Serra.

Projetos de Lei (27)

Nº 1188/2015 - 11/11/2015 - "Denomina Praça Pedro Chemello Neto, o logradouro público que específica".
Nº 1163/2015 - 19/08/2015 - Denomina Praça Mauro Castro Oliveira o logradouro público que especifica.
Nº 1160/2015 - 14/08/2015 - Denomina Viela Diva de Medeiros Borba o logradouro público que especifica. Of. nº 1756/15-SADAA de 15/10/15 Veto Total, recebido em 19/10/15.
Nº 1141/2015 - 23/04/2015 - Denomina Viela Antonio Tomazoli.
Nº 1120/2014 - 12/11/2014 - "Institui o "Dia do Evangelizador"no Município de Itapecerica da Serra e dá outras providências".
Nº 1092/2014 - 06/05/2014 - "Denomina Dr. Luís Antonio Pires a Unidade de Saúde da Família do Jardim Montezano que especifica". Recebido em 06/05/14.
Nº 1085/2014 - 12/02/2014 - "Dispõe sobre a inclusão do Mutirão de Saúde e Cidadania no Calendário Anual de Eventos do Município, e dá outras providências". Of. nº 477/14-SADAA de 04/04/14, encaminha Veto. Recebido em 04/04/14.
Nº 957/2011 - 08/08/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo pelas caçambas paradas nas vias públicas.
Nº 903/2010 - 04/11/2010 - "Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Psoríase, e dá outras providências".
Nº 841/2010 - 10/05/2010 - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO TINO PARA RUA DO TINO".
Nº 804/2009 - 17/02/2010 - "Denomina Rua Três Porteiras o logradouro público que especifica". Of. nº 372/10-SADAA, de 06/04/10, apresentando VETO TOTAL, recebido nesta Casa dia 07/04/10.
Nº 736/2008 - 27/03/2009 - DENOMINA RUA AGENOR MARTINS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 726/2008 - 18/02/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA , LOCALIZADOS NO PARQUE DELFIM VERDE E PARQUE DELFIM VERDE - 2ª ETAPA.
Nº 692/2008 - 07/07/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NO PARQUE DELFIM VERDE E PARQUE DELFIM VERDE - 2ª ETAPA.
Nº 691/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIELA BENEDITA RAMOS NÓBREGA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 682/2008 - 19/05/2008 - DENOMINA RUA JOÃO-DE-BARRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 665/2008 - 19/03/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NO PARQUE DELFIM VERDE I E PARQUE DELFIM VERDE II.
Nº 574/2006 - 27/11/2006 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA DA CONSCIENCIA NEGRA, COMEMORADA EM 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Nº 561/2006 - 20/10/2006 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1724, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 555/2006 - 02/10/2006 - DENOMINA RUA EUGÊNIO XAVIER DE OLIVEIRA, RUA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA SANTA PAULINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Nº 553/2006 - 21/09/2006 - ACRESCE O ART. 8º A NA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA ORDENAR A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIA E PRÉDIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 544/2006 - 18/08/2006 - RECONHECE IDENTIFICA E CLASSIFICA AS VIAS DO SIVIM - SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 535/2006 - 31/07/2006 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1501, DE 08 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A INSCRIÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NA FOLHAS DESTINADAS AO RECEITUARIO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 513/2006 - 29/05/2006 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1588 DE 28 DE JUNHO DE 2005
Nº 517/2006 - 15/05/2006 - DISPOE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM NOS BARES E RESTAURANTES SOBRE OS MALEFICIOS DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA.
Nº 512/2006 - 09/05/2006 - DENOMINA DR. ÁLVARO FERNANDES O PRONTO SOCORRO DO BAIRRO DO JARDIM JACIRA.
Nº 502/2006 - 03/04/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E D EILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 17/2017 - 05/12/2017 - "Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no Art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 5 de janeiro de 2015 - Alteração do regime Jurídico dos empregos permanentes do quadro funcional dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra".
Nº 14/2017 - 17/02/2017 - "Dispõe sobre: "A reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.305, de 08/04/2002, e dá outras providências correlatas."

Projetos de Resolução (12)

Nº 163/2017 - 28/07/2017 - Altera o Inciso 5º do Artigo 70, altera o Inciso V do Artigo 72 e altera o Item 03 - da alínea "a" do Inciso V do Artigo 72 da Resolução 47 de 11 de dezembro 2002, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP). Os referidos dispositivos tratam da Comissão Permanente da Saúde e Defesa do Meio Ambiente, inserindo nesta comissão a função de resguardar os Direitos das Mulheres.
Nº 155/2015 - 10/09/2015 - “Altera a redação do artigo 66 da Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Itapecerica de Serra”
Nº 116/2009 - 17/09/2009 - "Altera o art. 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2002"
Nº 107/2008 - 13/02/2009 - ALTERA O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, RESOLUÇÃO Nº 47, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.
Nº 86/2006 - 01/11/2006 - ACRESCE UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
Nº 85/2006 - 24/10/2006 - DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Nº 83/2006 - 19/09/2006 - DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA NO EVENTO QUE ESPECIFICA.
Nº 82/2006 - 30/05/2006 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006.
Nº 81/2006 - 23/05/2006 - ALTERA O ARTIGO50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA.
Nº 80/2006 - 15/05/2006 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA NO 2º ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORAS E VEREADORES CATÓLICOS.
Nº 79/2006 - 15/05/2006 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATI VIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
Nº 77/2006 - 20/04/2006 - DISPOE SOBRE PARTICIPAÇÃO DA CMIS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA

Recebimentos Diversos (141)

Nº 3/2010 - 31/08/2010 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 121/2010, QUE "Acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra,, Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2002, dispondo sobre novas atribuições ás Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Desporto e Assistencia Social".
Nº 372/2006 - 07/03/2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio José da Luz.
Nº 246/2006 - 14/02/2006 - Solicitando ao Sr.Prefeito a conservação do leito carroçável da Rua Cambará do Sul, no B.Chácara Guarapiranga
Nº 189/2006 - 06/02/2006 - Desuntupir um bueiro localizado na Rua Bento Luiz de Almeida Prado, no Jardim Nisalves. RESPOSTA OFÍCIO Nº 1055/06-SADAA, de 1º/06/06.
Nº 188/2006 - 06/02/2006 - Escorar os barrancos na Avenida 9 de Julho, no Bairro do Parque Paraíso.
Nº 187/2006 - 06/02/2006 - Retirar um poste, localizado na Rua João Rodrigues de Moraes, 123. RESPOSTA OFÍCIO Nº 1081/06-SADAA, de 06/06/06.
Nº 186/2006 - 06/02/2006 - Evitar que o esgoto corra a céu aberto na Rua Martins de Araujo, no Bairro do Valo Velho. RESP. OF. Nº 1681/06-SADAA, de 12/09/06.
Nº 1302/2005 - 06/12/2005 - Moção de Apelo a Coordenadoria de Administração Tributária do Estado de São Paulo, para que reconsidere a decisão de extinguir o posto fiscal PF - 10 de Itapecerica da Serra.
Nº 1274/2005 - 29/11/2005 - SOLICITA VISTA PELO PRAZO DE 05 CINCO DIAS AO PROJETO DE LEI Nº 1204/05 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
Nº 1268/2005 - 29/11/2005 - Sanar o problema do escoamento de água no final da Rua Arthur de Moraes, no Jardim Santa Isabel.
Nº 1245/2005 - 22/11/2005 - EXCLUI A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. Este projeto estava aguardando uma resposta do Sr. José Martins, autor, para dar continuidade à sua tramitação, o que ocorreu na data de hoje, 06.12.05 - Sônia - Coord.Admin.Leg.
Nº 1195/2005 - 08/11/2005 - Encaminhar a Câmara Municipal Proposta de Emenda a LOM. alterando o art. 62, § 1º para estabelecer gratuidade do pagamento de custas na aprovação de projeto de construção ou conservação de obra aos municípes desprovidos de recursos financeiros.
Nº 1186/2005 - 01/11/2005 - Fazer conservação do leito carroçavel da Viela, sem denominação, que se encontra ao lado da Igreja São Francisco, no Bairro do Parque Paraíso.
Nº 1185/2005 - 01/11/2005 - Fazer a conservação do leito carroçavel da Estrada dos Hengles, no Bairro das Palmeiras.
Nº 1184/2005 - 01/11/2005 - Fazer conservação do leito carroçavel da Rua Olimpio de Moraes, no Bairro do Potuverá, em frente a Empresa Natura.
Nº 1166/2005 - 31/10/2005 - Moção de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 26 de outubro, da Dra. Maria José de Albuquerque, que exercia o cargo de Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
Nº 1095/2005 - 11/10/2005 - Moção de Apoio ao Vereador Ronildo de Lima Oliveira em virtude das ofensas ignominiosas contra o ilustre Edil, veiculadas na segunda página da edição nº 204 do Jornal Conexão , que circula em Itapecerica da Serra.
Nº 1069/2005 - 10/10/2005 - Instalar luminárias públicas na Rua Ametista, no bairro da Lagoa, que possui seis postes de energia elétrica e trezentos metros de extensão.
Nº 1046/2005 - 29/09/2005 - Instalar um redutor de velocidade na Rua Ubatuba, no Bairro do Jardim Montesano, defronte ao número 355 . RESP. OF. Nº 1730/06-SADAA, de 18/09/06.
Nº 1045/2005 - 29/09/2005 - Podar uma árvore localizada na Rua Américo Vazone, defronte ao número 76 desta via pública. resp.of. 1583 de 25.10.05.
Nº 1044/2005 - 29/09/2005 - Fazer limpeza de um bueiro e o estudo sobre o corte de uma árvore, ambos na Rua Anádia, altura do número 117, no Bairro do Jardim Nisalves.
Nº 998/2005 - 13/09/2005 - Viabilizar perante a Sabesp, a extensão da rede de agua, em duzentos metros, na Rua Erexim, na Vila Geni. resp. of. 1480 de 10.10.05.
Nº 961/2005 - 06/09/2005 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. GILBERTO BARBOSA DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA DE ITAPECERICA DA SERRA.
Nº 884/2005 - 16/08/2005 - Contrução de um novo abrigo no ponto de táxi da Rua Manoel Maximo da Rosa, dando-lhe condições para instalação de telefone público. resp.of. 1551 de 20.10.05.
Nº 856/2005 - 09/08/2005 - Moção de Pesar pelo falecimento Sr. José Frutuoso de Carvalho, ocorrido no dia 02.08.05
Nº 850/2005 - 05/08/2005 - Moção de Apoio aos Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra, em relação ao pleito de reajuste salarial imediato aos Diretores e Professores do Magistério Público do Estado de São Paulo.
Nº 840/2005 - 02/08/2005 - Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Ubirajara Machado.
Nº 836/2005 - 02/08/2005 - Instalar Placa indicativa na Rua Sabema, Bairro do Embu Mirim. resp.of. 1278 de 6.09.05
Nº 835/2005 - 02/08/2005 - Notificar o proprietário do terreno localizado na confluência da Avenida Guacy Fernandes Domingues com a Rua Sabema, no Bairro do Embu Mirim, para limpeza do imóvel e construir muro de fecho.
Nº 826/2005 - 01/08/2005 - A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a instalação de sinalização na confluência das Ruas Antonio Manoel Pedroso de Castro e Antonio Lopes da Silva, no centro da cidade. resp. of. 1288 de 9.09.05
Nº 768/2005 - 06/07/2005 - Pavimentação asfaltica da Estrada dos Coqueiros, a partir do número 860 até a Avenida Três Marias, Chácara Santa Maria, divisa com o Município de São Paulo. resp.of. 1568 de 24.10.05.
Nº 767/2005 - 06/07/2005 - Pavmentação asfáltica da Estrada Joaquim Cardoso Filho, Bairro do Jardim São Marcos. resp.of. 1358 de 20.09.05
Nº 766/2005 - 06/07/2005 - Pavimentação asfáltica da Estrada das Palmeiras, Bairro do Jardim São Marcos, do início até o número 94 da via.
Nº 765/2005 - 06/07/2005 - Fazer pavimentação asfáltica e iluminação pública na Viela Jacarandás, Bairro do Jardim Santa Júlia.
Nº 764/2005 - 06/07/2005 - Instalar dois redutores de velocidade na Rua dos Legisladores, no Bairro do Parque Paraíso. Resp. Of. 1108 de 27.07.05.
Nº 763/2005 - 06/07/2005 - Instalar três redutores de velocidade na Rua Caraguatatuba, no bairro do Jardim Montesano. resp. of. 1441 de 03.10.05.
Nº 762/2005 - 06/07/2005 - Instalar dois redutores de velocidade na Rua Oceania, no Bairro do Jardim Montesano. resp. of. 1443 de 03.10.05.
Nº 761/2005 - 06/07/2005 - Instalar três redutores de velocidade na Rua da Emancipação, no bairro do Parque Paraíso. Resp. Of. 1109 de 27.07.05.
Nº 752/2005 - 28/06/2005 - Viabilizar um programa municipal de apoio aos jovens para ingresso no primeiro emprego.
Nº 751/2005 - 28/06/2005 - Pleitear perante o Exercito Brasileiro , a instituição do Tiro - de - Guerra no Município de Itapecerica da Serra. resp. of. 1089 de 22.07.05.
Nº 749/2005 - 28/06/2005 - Instalar dois redutores de velocidade na Rua Neide Lopes de Moraes, defronte aos números 66 e 129, no Bairro do Parque Paraíso, Gleba 7.
Nº 748/2005 - 28/06/2005 - Instalar redutor de velocidade no início da Rua dos Imigrantes Japoneses, defronte ao poste de energia elétrica ITP 16/1516, no Bairro do Parque Paraíso. resp.of. 1442 de 03.10.05.
Nº 747/2005 - 28/06/2005 - Instalar dois redutores de velocidade na Rua Lázaro Paulino, defronte aos números 210 e 346, no Bairro do Parque Paraíso.
Nº 681/2005 - 14/06/2005 - Solicita melhorias para a Avenida Belo Horizonte, no Bairro do Parque Paraíso.
Nº 680/2005 - 14/06/2005 - Fazer limpeza do canteiro central e das calçadas da Avenida Niterói, e ordenar a instalação de luminárias públicas nessa mesma avenida a partir do nº 573 até seu término. resp. of. 1230 de 26.08.05
Nº 679/2005 - 14/06/2005 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos - Presidente do Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania - CODH.
Nº 678/2005 - 14/06/2005 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Meritissimo Dr. Antonio Carlos Malheiros.
Nº 672/2005 - 14/06/2005 - Fazer canalização das águas pluviais que correm pela Rua Martins na altura do nº 82 dessa via, no Bairro do Jardim São Pedro.
Nº 654/2005 - 07/06/2005 - Ao Executivo Municipal, conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, de forma escalonada. resp.of. 947 de 28.06.05
Nº 637/2005 - 07/06/2005 - Informar a Câmara Municipal, o número de nascimentos nas maternidades municipais e o número de certidões de nascimento expedidas a partir da maternidade, decorrentes do convênio firmado entre a Prefeitura e o Cartório de Registro Civil de Itapecerica da Serra.
Nº 606/2005 - 24/05/2005 - Determinar a constatação da causa da infiltração da água no piso da viela que passa entre a EMEI Brinco de Princesa e o Ginásio , no Bairro do Parque Paraíso. RESP. OF. Nº 1329/06-SADAA, de 10/07/06.
Nº 587/2005 - 19/05/2005 - Podar as árvores e limpeza da Praça Geraldo Pires, no Bairro do Jardim Itapecerica. RESP. OF.1065/05
Nº 581/2005 - 17/05/2005 - Moção de Aplausos e Congratulações a Radio Tropical FM, na pessoa do Sr. Cyro Mendes de Aguiar.
Nº 532/2005 - 10/05/2005 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Maestro Elias Evangelista e aos músicos da Corporação Musical Imaculada Conceição.
Nº 525/2005 - 10/05/2005 - Firmar convênio com o cartório de Registro Civil das Pessoas naturais de Itapecerica da Serra, para emissão de certidão de nascimento diretamente nas maternidades públicas do Município, nos termos do Provimento nº 30/2003 da Corregedoria Geral da Justiça. resp. of. 1252 de 30.08.05.
Nº 524/2005 - 10/05/2005 - Enviar Projeto de Lei a Câmara Municipal no sentido de conceder isenção de tarifa de transporte público coletivo municipal aos portadores do vírus da AIDS.
Nº 316/2005 - 28/03/2005 - Reforma do escadão localizado na Viela que dá acesso a Rua Arthur de Moraes, no bairro do Jardim Santa Isabel. resp. of. 698 de 17.05.05.
Nº 315/2005 - 28/03/2005 - Instalar três luminárias públicas na viela que dá acesso a Rua Arthur de Moraes, no Bairro do Jardim Santa Isabel. resp. of. 712 de 18.05.05.
Nº 314/2005 - 28/03/2005 - Reparar o pavimento da Rua Arthur de Moraes, no Bairro do Jardim Santa Isabel. resp.of. 1129 de 2.08.05.
Nº 287/2005 - 15/03/2005 - Luminárias públicas na Rua Luiz Gama e na Rua Dr. Augusto de Queiroz, centro. resp. of. 498 de 26.04.05. resp. of. 728 de 20.05.05
Nº 260/2005 - 08/03/2005 - Realizar obra visando a contenção de barranco, com aproximadamente 50 metros de extensão, na Rua dos Espanhóis, proximo a Av. 9 de Julho , no Parque Paraíso.
Nº 247/2005 - 07/03/2005 - Recuperar o pavimento asfáltico de toda extensão da Estrada Djalma Pinto Ribeiro, no Bairro do Engenho. resp. of.481 de 25.04.05.
Nº 246/2005 - 07/03/2005 - Instalar duas luminárias públicas na Rua dos Espanhóis, altura do nº 852, Bairro do Parque Paraíso. resp.of. 532 de 27.04.05.
Nº 854/2004 - 30/11/2004 - Solicita VISTA pelo prazo de 10 dias ao Projeto de lei 1161/04, de iniciativa do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRACÕES CULTURAIS DA CIDADANIA - ABCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com Parecer n. 913/04, favorável, emitido em conjunto pelas Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cdultura, Desporto e Assistência Social
Nº 799/2004 - 03/11/2004 - Emenda nº 03/04- ao Projeto de Lei nº 1158/-4 - que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 685/2004 - 24/08/2004 - Solicita VISTA pelo prazo de 05 dias ao Veto Total apresentado pelo Sr.Prefeito ao Projeto de Lei 379/04, de iniciativa do Edil Valdomiro de Freitas Dias, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CUSTO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 577/2004 - 24/06/2004 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 576/2004 - 24/06/2004 - OBRIGA AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, O NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL E SEU NÚMERO DE MATRICULA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA.
Nº 575/2004 - 24/06/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE ENDEREÇO E TELEFONE DO ORGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA.
Nº 386/2004 - 26/04/2004 - Informações sobre local onde se encontra à disposição do Legislativo os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais recebidos do FUNDEF. Resposta Ofício nº 1013/04
Nº 383/2004 - 26/04/2004 - Institui o Dia do Antigomobilista, no âmbito municipal, e dá outras providências
Nº 364/2004 - 19/04/2004 - Denomina Rua Araraquara o logradouro público denominado Rua Anhanguera. Of. nº 1214/04 - SADAA - Encaminhando Lei nº 1498/04 em 03/06/04.
Nº 363/2004 - 19/04/2004 - Dispõe sobre a inscrição de mensagens educativas nas folhas destinadas ao receituário médico da rede municipal de saúde e dá providências correlatas.
Nº 362/2004 - 19/04/2004 - Denomina Praça GERALDO PIRES o logradouro público que especifica, e outros Vereadores. Of. nº 1241/04 - SADAA- Encaminhando Lei nº1497/04 em 03/06/04.
Nº 236/2004 - 12/03/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna as caçambas de entulho localizadas no Município de Itapecerica da Serra.
Nº 742/2003 - 16/06/2003 - Moção de Congratulações a Polícia Militar do Estado de São Paulo pela implantação e execução do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (Proerd).
Nº 419/2003 - 26/03/2003 - Adequada sinalização de solo , sonorizadores , redutores de velocidade e correta indicação dos logradouros na confluência das Ruas Carlos Domingues Tantico, Maria Ward e Estr. Ari Pereira Mandu. Of. 868 de 30.4.03.
Nº 418/2003 - 26/03/2003 - Adequada sinalização de solo , sonorizadores e redutores de velocidade na Estr. Ari Domingues Mandu. Of. 869 de 30.04.03.
Nº 417/2003 - 26/03/2003 - Conservar pavimento da Estr. do Tipiti no bairro Embu-Mirim. Of. 810 de 23.04.03.
Nº 416/2003 - 26/03/2003 - Conservar pavimento da Av. Guaçy Fernandes Domingues no bairro Embu-Mirim. Of. 977 de 15.05.03.
Nº 415/2003 - 26/03/2003 - Iluminação p blica na Rodovia Salvador de Leone na área de acesso a conversão para a Av. Guaçy Fernandes Domingues. Resp. Of. 2214 de 10.10.03.
Nº 414/2003 - 26/03/2003 - Conservar o pavimento da Estrada dos Maciéis no bairro Embu Mirim. Of. 816 de 23.04.03.
Nº 413/2003 - 26/03/2003 - Providenciar adequado e seguro estacionamento para os veículos dos funcionários em serviço no pronto socorro municipal. Of. 795/03.
Nº 412/2003 - 26/03/2003 - Disciplinar e fiscalizar o trânsito e o correto estacionamento na Rua Carlos Domingues Tantico . Of. 870 de 30.4.03.
Nº 411/2003 - 26/03/2003 - Conservar o pavimento da Rua Emílio Colella no Bairro Embu-Mirim. Of. 976 de15.05.03.
Nº 410/2003 - 26/03/2003 - Ao Dr. Walter Cintra F. J nior - Superintendente do Hospital Regional de Itapecerica, para disponibilizar leitos e pessoal para sa de mental em ações ambulatoriais e nível hospitalar.
Nº 409/2003 - 26/03/2003 - Informar quantas vezes por semana e em quais dias é realizada coleta de lixo nos Bairros: Embu-Mirim, Jd. Montezano, Vila Geni , Jd. Branca Flor e Gleba 7 no P. Paraíso. Of. 740 de 14.04.03.
Nº 284/2003 - 24/02/2003 - Informar sobre a existência oficial de uma via que se inicia na altura do nº 750 da Estrada dos Mandu , possui aprox. 400 metros de extensão. Resp. Of. 460 de 18.03.03.
Nº 282/2003 - 24/02/2003 - Denomina Rua Sabema o logradouro p blico que especifica.
Nº 1407/2002 - 19/12/2002 - Comunicando sua ausência no dia 1º de janeiro de 2003 para tomar posse no cargo de 1º Secretário da futura Mesa Diretora.
Nº 1225/2002 - 29/10/2002 - Moção de Congratulações ao Sr. Luís Inácio Lula da Silva.
Nº 1224/2002 - 29/10/2002 - Emenda 10 ao Proj. de Lei nº 1078/02
Nº 1223/2002 - 29/10/2002 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 1078/02
Nº 1222/2002 - 29/10/2002 - Emenda nº 08 ao Proj. de Lei nº 1078/02
Nº 1221/2002 - 29/10/2002 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 1078/02.
Nº 1220/2002 - 29/10/2002 - Emenda nº 06 ao Proj. de Lei nº 1078/02
Nº 1219/2002 - 29/10/2002 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei 1078/02.
Nº 1183/2002 - 22/10/2002 - Emenda Substitutiva nº 03 a Proposta de Emenda à LOM. de autoria de todos os Edis - modifica o art. 143 da proposta de Emenda a LOM.
Nº 1155/2002 - 16/10/2002 - Conservação das Ruas: Lázaro Paulino, Neide Lopes Moraes, João Miguel dos Santos, Imigrantes Japoneses, e da Emancipação, na Gleba 07 no Parque Paraíso. Of. 754 de 15.04.03.
Nº 1136/2002 - 07/10/2002 - Avaliar a situação de quatro árvores situadas na Rua Passo Fundo altura do nº 49, Bairro Embu Mirim.
Nº 1093/2002 - 23/09/2002 - Providenciar passeio p blico na Avenida Guaçy Fernandes Domingues em ambos os lados desde a esquina com a Estrada Salvador de Leone até o hospital Regional. Resp. Of. 2516 de 29.11.02.
Nº 1092/2002 - 23/09/2002 - Retirar uma árvore caída na Rua Emilio Colella no Bairro Embu Mirim.
Nº 1016/2002 - 03/09/2002 - Solicita informações do Executivo Municipal. Resp. Of. 1976 de 16.09.02. Resp. Of. 2.209 de 17/10/02.
Nº 978/2002 - 26/08/2002 - Ao Delegado de Polícia - Informar à Câmara Municipal qual o n mero de ocorrências de acidentes de trânsito com vítimas fatais após a instalação da lombada eletrônica na Rodovia Salvador de Leone, defronte ao Batalhão da Polícia Militar e o n mero de ocorrências registradas após a concessão da medida judicial liminar que proibiu o funcionamento da referida lombada eletrônica.
Nº 886/2002 - 02/08/2002 - Denomina Avenida das Flores o logradouro p blico que especifica.
Nº 885/2002 - 02/08/2002 - Denomina Rua Flor de Laranjeira o logradouro p blico que especifica.
Nº 884/2002 - 02/08/2002 - Denomina Rua das Begônias o logradouro p blico que especifica.
Nº 882/2002 - 02/08/2002 - DENOMINA RUA HORTENSIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Nº 790/2002 - 19/06/2002 - Adiamento da Discussão pelo prazo de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 1064/02 - que Dispõe Sobre a Prorrogação dos Prazos Estipulados pelo Artigo 174 e seu Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1238 de 29 de Maio de 2001, Plano Diretor Estratégico e dá Outras Providências.
Nº 718/2002 - 27/05/2002 - Fazer planagem dos montes de terra existentes no terreno situado a Rua Ubatuba entre os n meros 532 e 606 Jdim Montezano.
Nº 623/2002 - 30/04/2002 - Limpar corrego da Estrada Abias da Silva, alt. do numero 4018 - Bairro Itaquaciara. Ofício 1574/02-SADAA, recebido nesta Casa em 18.07.02, aos termos desta Indicação.
Nº 244/2002 - 06/02/2002 - Redutores de velocidade na Rua Anádia, Jdim Nisalves, alt. dos n meros 117 e 114.
Nº 243/2002 - 06/02/2002 - Colocar Redutor de velocidade na Rua Domingas Maria das Dores , Jdim S. Marcos, alt. do nº 157.
Nº 242/2002 - 06/02/2002 - Redutores de velocidade na Av. Constantinopla - Jdim São Marcos, altura dos nºs. 223, 169 e 377.
Nº 1351/2001 - 04/12/2001 - PROPOSTA DE EMENDA Nº 07 À E LEI Nº 585 DE 30.03.90 - QUE " INSTITUI A LE I ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1162/2001 - 25/10/2001 - Pavimentação asfáltica gleba 7.
Nº 1161/2001 - 25/10/2001 - Estrutura de recreação - esporte e lazer.
Nº 1160/2001 - 25/10/2001 - Construção de creche no Embu-Mirim.
Nº 1159/2001 - 25/10/2001 - Construção de creche na Gleba 7.
Nº 1158/2001 - 25/10/2001 - Proposta de Emenda - Iluminação p blica para a Gleba 7.
Nº 1157/2001 - 25/10/2001 - Providenciar redutores de velocidade na Rua Domingas Maria das Dores, Jdim São Marcos.
Nº 1156/2001 - 25/10/2001 - Lombadas na Rua Galileia, Jdm São Marcos, alt. dos nºs: 205 e 37.
Nº 1155/2001 - 25/10/2001 - Redutores de velocidade na Av. Constantinopla, Jdim São Marcos, alt. dos nºs: 223,169,337.
Nº 901/2001 - 30/08/2001 - Providenciar com urgência o reparo do pavimento da Estrada Nova dos Godois e Estrada Abílio Marchi.
Nº 669/2001 - 12/06/2001 - Vista por 10 dias ao Projeto de Lei nº 185/01.
Nº 344/2001 - 25/04/2001 - Construção de um Ginásio de Esportes na Gleba 6 do Parque Paraíso.
Nº 343/2001 - 25/04/2001 - Construção de um Ginásio de Esportes na Gleba 7 do Parque Paraíso.
Nº 342/2001 - 25/04/2001 - Construção de um Ginásio de Esportes no Parque Paraíso.
Nº 341/2001 - 25/04/2001 - Construção de um Ginásio de Esportes no Jardim Sampaio.
Nº 340/2001 - 25/04/2001 - Construção de um Ginásio de esportes no Jardim São Marcos.
Nº 339/2001 - 25/04/2001 - Construção de um ginásio de esportes no Jdim São Pedro.
Nº 286/2001 - 18/04/2001 - Desratização , desinsetização e corte do mato no campo do Jardim São Marcos.
Nº 242/2001 - 16/04/2001 - Ao Executivo Municipal, informar quais as ruas da Gleba 6 e 7 do Parque Paraíso que receberão iluminação p blica.
Nº 241/2001 - 16/04/2001 - Ao Executivo Municipal, informar se há previsão para asfaltamento das ruas das Glebas 6 e 7 do Parque Paraíso, quais serão beneficiadas e qual a origem dos recursos a serem aplicados.
Nº 193/2001 - 09/04/2001 - Reparos urgentes no pavimento das vias do Bairro do Embu Mirim.
Nº 190/2001 - 09/04/2001 - Providenciar com urgência o reparo do pavimento asfáltico da Rua Manoel Maximino da Rosa, altura do nº 710 - Jardim Elisa.
Nº 189/2001 - 09/04/2001 - Providenciar a retirada de placas de publicidade afixadas nas árvores e postes do Bairro Embu Mirim.
Nº 147/2001 - 04/04/2001 - Iluminação P blica nas Ruas Ari Batalha, Emancipação, Imigrantes Japoneses, Neide Lopes de Moraes, Tenente Gervasio Bezerra da Silva, Lázaro Paulino, João Miguel dos Santos, Elpidio José de Lima, Marcelino de Souza Miranda, Francisco José Benedito, Maria de Lurdes Milanez, José Claudino de Lima, Givaldo Martins da Silva, José Rufino Filho, Arquibaldo Costa, Celso Mesquita Leite, Capitão José Rodrigues da Silva, Profª Esperança Machado, Tratoristas, dos Legisladores, dos Guaranys, dos Imigrantes Sirio Libaneses, e Avs. Orlanda Pazzotto Belloso e Pres. Jânio da Silva Quadros , na Gleba 7 - Parque Paraíso.
Nº 144/2001 - 04/04/2001 - Asfaltar as Ruas Ari Batalha, Emancipação, Imigrantes Japoneses, Neide Lopes de Moraes, Tenente Gervasio Bezerra da Silva, Lázaro Paulino, Joao Miguel dos Santos, Elpídio José de Lima, Marcelino de Souza Miranda, Francisco José Benedito, Maria de Lourdes Milanez, José Claudino de Lima, Givaldo Martins da Silva, José Rufino Filho, Arquibaldo Costa, Celso Mesquita Leite. Capitão José Rodrigues da Silva, Profª . Esperança Machado, dos Tratoristas, dos Legisladores, dos Guaranys, dos Imigrantes Sírio Libaneses, e Avs. Orlanda Pazzotto Belloso, Pres. Jânio da Silva Quadros e José Joaquim dos Santos, na Gleba 7, Parque Paraíso.
Nº 126/2001 - 03/04/2001 - Reforma da ponte entre as ruas dos Legisladores e Lázaro Paulino - Gleba 7. Resp. Of. 1.717/01 - SAAA.
Nº 125/2001 - 03/04/2001 - Construção de uma escada de acesso entre a Rodovia Salvador de Leone e Rua Emancipação - Gleba 7 - Parque Paraíso.

Requerimentos (76)

Nº 252/2017 - 09/10/2017 - Iluminação do trecho urbano da Rodovia Regis Bitencourt entre os KM 284 e 300. Of. nº 2022/17-SADAA de 24/10/17, recebido em 26/10/17.
Nº 137/2017 - 20/06/2017 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, requer esclarecimentos acerca das obras administrativas pelas empresas Shopsings e RJC. como segue. Of. nº 1.190/17-SADAA de 19/0/17, recebido em 31/07/17.
Nº 120/2017 - 06/06/2017 - Informações, a respeito da Festa do Peão, Contrato de concessão, processo licitatório, alvará, como segue. Foi Retirado na Sessão do dia 06/06/17.
Nº 101/2017 - 16/05/2017 - Prestar as seguintes informações: requeremos que seja enviado, com antecedência, relatório do certame licitatório em andamento, bem como dos futuros, em todas as modalidades. Of. nº 1031/17-SADAA de 23/06/17, recebido em 27/06/17.
Nº 100/2017 - 16/05/2017 - Prestar as seguintes informações: que seja enviado cópia do contrato de nº 0400.192-80, assinado em 30/12/14, no âmbito do Programa Pró - Transporte, Modalidade, Pavimentação e Qualificação de vias urbanas. Of. nº 100/17-SADAA de 29/06/17, recebido em 03/07/17.
Nº 80/2017 - 28/04/2017 - Informações e respectivos documentos: 1º Cópia dos Contratos, firmados entre a Administração Pública e as empresas que estão executando as obras das novas creches municipais; como segue 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º. Of. nº 1326/17-SADAA, de 01/08/17; recebido em 08/08/17.
Nº 59/2017 - 11/04/2017 - Enviar a esta Casa de Leis, informações abaixo elencadas em relação a Festa do Peão Boiadeiro de Itapecerica da Serra, a ser realizada neste ano. Of. nº 773/17-SADAA, de 22/05/17; recebido em 25/05/17.
Nº 57/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre o Contrato prorrogado com a Empresa Flavio Augusto dos Reis Transporte como segue.... Of. nº 632/17-SADAA, de 26/04/17; recebido em 16/05/17.
Nº 56/2017 - 10/04/2017 - Enviar cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, e a empresa Concessionária que explora a Zona Azul nesta Município. Of. nº 613/17-SADAA, de 25/04/17; recebido em 26/04/17.
Nº 39/2017 - 14/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações: 1- Cópias dos contratos: 3707/2012, 4015/2013, 4022/2013 e 4268/2014; cópias completas dos processos que deram origem aos contratos acima mencionados; cópias do processo originado pelo pregão presencial de nº 038/2016, Edital 054/2016; e as razões de sua revogação; como segue....... Of. nº397/17-SADAA de 29/03/17, recebido em 05/04/17.
Nº 38/2017 - 14/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações: 1-Cópia do contrato firmado entre este Município e a empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda; cópia da planilha de custos para a execução dos serviços prestados; quais os logradouros em que a referida empresa prestou serviços de manutenção, no período de janeiro de 2017 até a presente data; como segue..... Of. nº576/17-SADAA de 18/04/17, recebido em 24/04/17.
Nº 35/2017 - 08/03/2017 - Informar a composição atual da Comissão que elabora o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, como segue. Recebi em 08/03/17. Of. nº 380/17-SADAA de 28/03/17, recebido em 05/04/17.
Nº 34/2017 - 07/03/2017 - Enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a média anual do valor arrecadado pela empresa concessionária, para exploração do estacionamento rotativo (Zona Azul); como segue......Of. nº 331/17-SADAA de 21/03/17, recebido em 27/03/17.
Nº 12/2017 - 16/02/2017 - Solicita informações a respeito dos funcionários da Autarquia Municipal de Saúde. Of. nº 301/17-SADAA, de 09/03/17; recebido em 09/03/17.
Nº 209/2015 - 21/09/2015 - Alvarás de táxi vigentes no município. Of. nº 1.745/15-SADAA de 14/10/15, recebido em 19/10/15.
Nº 102/2015 - 26/05/2015 - Informar o nome do Diretor da Escola Municipal IPÊ e o Diretor do SEDAP. Of. nº 871/15-SADAA de 12/06/15, recebido em 16/06/15.
Nº 101/2015 - 26/05/2015 - Informar a esta Câmara a respeito do FUNDEB como segue.. Of. nº 870/15-SADAA de 12/06/15, recebido em 16/06/15.
Nº 44/2015 - 20/03/2015 - Referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Of. nº 472/15-SADAA, de 07/04/15; recebido em 08/04/15.
Nº 17/2015 - 24/02/2015 - Requer constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades ocorridas na Coordenadoria de Finanças e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
Nº 4/2015 - 21/01/2015 - Denominação - Viela localizada entre a rua Nolvalino de Moraes e a rua Silvio Ferreira Domingues para acesso a escola tem denominação oficial. Of. nº 179/15-SADAA de 24/02/15, recebido em 25/02/15.
Nº 3/2015 - 21/01/2015 - Denominação - Viela localizada entre a rua Nolvalino de Moraes e a rua Itamarita tem denominação oficial. Of. nº 178/15-SADAA de 21/02/15, recebido em 25/02/15.
Nº 2/2015 - 21/01/2015 - Denominação - Viela localizada entre a rua Antonio Lopes Silva e a rua Silvino Pedroso de Castro tem denominação oficial. Of. nº 177/15-SADAA de 24/02/15, recebido em 25/02/15.
Nº 272/2014 - 11/11/2014 - Ao Sr. Dr. Geraldo Alckmin, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo, para que informe à Câmara Municipal os dados que segue relativos a Fundação CASA que se pretende instalar em Itapecerica da Serra.
Nº 271/2014 - 10/11/2014 - Informar á Câmara Municipal os seguintes dados relativos a Fundação Casa que se pretende instalar em Itapecerica da Serra: A desapropriação foi feita pelo Estado ou pela Municipalidade? Qual foi o valor pago ao proprietário do imóvel desapropriado?......como segue. Of. nº 1962/14-SADAA, de 03/12/14; recebido em 09/12/14.
Nº 270/2014 - 10/11/2014 - Informar á Câmara Municipal os seguintes dados relativos a Empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda: Fornecer os dados qualificativos do Gestor, Presidente, Diretores da empresa Engeluz; .....como segue. Of. nº 1.904/14-SADAA de 25/11/14, recebido em 28/11/14, anexo Doctos e cópia das ordens de pagamento em favor da Engeluz Iluminação e elet. Ltda , Ref. ao período de 01/01 a31/10/14.
Nº 269/2014 - 10/11/2014 - Informar á Câmara Municipal os seguintes dados relativos a Frente de Trabalho: Quantos funcionários tem na Frente de Trabalho? Quantos funcionários da Frente de Trabalho estão lotados na Regional do Jacira, Valo-Velho, Potuverá e no almoxarifado? Of. nº 1.919/14-SADAA de 27/11/14, recebido em 02/12/14.
Nº 241/2014 - 08/09/2014 - Índice de mortalidade infantil no municipio. Of. nº 1498/14-SADAA, de 24/09/14; recebido em 25/09/14.
Nº 240/2014 - 08/09/2014 - PIB per capita do Municipio. Of. nº 1490/14-SADAA, de 22/09/14; recebido em 25/09/14.
Nº 236/2014 - 02/09/2014 - REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA, PARA MELHOR ANÁLISE, DOS REQUERIMENTOS Nº 228, 229 E 230/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR DR JOSÉ MARTINS.
Nº 234/2014 - 01/09/2014 - Reiteração - Número de funcionarios da Autarquia Municipal de Saúde nas seguintes datas: 31/12/2004; 31/08/2009;31/12/2012 e 30/04/2014. Of. nº 1.482/14-SADAA de 18/09/14, recebido em 19/09/14.
Nº 233/2014 - 01/09/2014 - Reiteração do Requerimento nº 116/2014-Valor total da folha de pagamento da Autarquia Municipal de Saúde de 01/01/2013 a 30/04/2014. Of. nº 1.481/14-SADAA de 18/09/14, recebido em 19/09/14.
Nº 232/2014 - 01/09/2014 - Reiteração - Folha de pagamento da Autarquia Municipal de Saúde. Of. nº 1.480/14-SADAA de 18/09/14, recebido em 19/09/14.
Nº 231/2014 - 01/09/2014 - Informações de notificações do terreno localizado à Avenida Guacy Fernandes Domingues. Of. nº 1.478/14-SADAA de 18/09/14, recebido em 19/09/14.
Nº 230/2014 - 01/09/2014 - Qual o número total de Enfermeiros da Autarquia Municipal de Saúde.
Nº 229/2014 - 01/09/2014 - Qual o número total de médicos da Autarquia Municipal de Saúde
Nº 228/2014 - 01/09/2014 - Qual o número total de Dentistas da Autarquia Municipal de Saúde
Nº 116/2014 - 14/04/2014 - Folha de pagamento Autarquia Municipal da Saúde em determinado período. Of. nº 1708/14-SADAA, de 30/10/14; recebido em 30/10/14.
Nº 106/2014 - 14/04/2014 - Folha de pagamento autarquia da saúde - 01/01/2013 a 31/03/2014. Of. nº 1709/14-SADAA, de 30/10/14; recebido em 30/10/14.
Nº 102/2014 - 14/04/2014 - Requerer o número total de funcionários da Saúde em determinados períodos. Of. nº 1710/14-SADAA, de 30/10/14; recebido em 30/10/14.
Nº 88/2014 - 08/04/2014 - SOLICITA AO SR. PREFEITO, INFORMAR A QUANTIDADE DE ENFERMEIROS QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB QUALQUER VÍNCULO DE TRABALHO EM 31/12/2004; 31/08/2009; 31/12/2012;31/03/2014. Of. nº 759/14-SADAA, de 27/05/14; recebido em 03/06/14.
Nº 87/2014 - 08/04/2014 - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE CIRURGIÕES - DENTISTAS QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE, SOB QUALQUER VINCULO DE TRABALHO ESPECIFICANDO POR NOME E VINCULO RELACIONADO. EM 31/12/2004; 31/08/2009; 31/12/2012 E 31/03/2014. Of. nº 779/14-SADAA, de 30/05/14; recebido em 04/06/14.
Nº 86/2014 - 08/04/2014 - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO CENTRAL. Of. nº 1457/14-SADAA, de 16/09/14; recebido em 18/09/14.
Nº 85/2014 - 08/04/2014 - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SENHOR DR. JUSTINO DOS SANTOS ANJOS. Of. nº 649/14-SADAA de 13/05/14, recebido em 27/05/14.
Nº 84/2014 - 08/04/2014 - Ao Sr. Prefeito Municipal, solicita informações sobre quantidade de médicos no Município. Of. nº 758/14-SADAA, de 27/05/14; recebido em 03/06/14.
Nº 83/2014 - 08/04/2014 - Ao Sr. Prefeito Municipal, solicita informações sobre o Senhor FRANCISCO NAKANO. Of. nº 894/14-SADAA, de 23/06/14; recebido em 24/06/14.
Nº 291/2013 - 03/12/2013 - Informar se o veículo marca/modelo: imp/Kia Besta 12p GS, micro ônibus, placa CPN 2327, ano 1998/1999, tem autorização para transporte escolar e quando foi feita a última vistoria. Of. nº 145/14-SADAA, de 07/02/14, recebido em 11/02/14.
Nº 232/2013 - 01/10/2013 - VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias, ao Projeto de Lei nº 1533/13 de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a utilização dos Símbolos do Município, e dá outras providências, com Pareceres favoráveis nº 105/13 emitido pela Comissão de Justiça e Redação e nº 106/13 elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 3025/2012 - 22/11/2012 - Pedido de VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias, ao Projeto de Lei nº 1489/12, de iniciativa do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração nas Leis nº 2000, de 16 de junho de 2009 e nº 2.112, de 2 de julho de 2010.
Nº 2834/2011 - 10/11/2011 - RETIRADA do Projeto de Lei nº 957/11 de iniciativa deste Vereador, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de pagamento do estacionamneto rotativo pelas caçambas paradas nas vias públicas".
Nº 2804/2011 - 11/10/2011 - Informar á Câmara Municipal quais os valores cobrados das empresas que trabalham com caçambas, a titulo de ocupação de espaço nas vias públicas, especificando tambem quando o pagamento é realizado, quais os critérios e se são recolhidos diretamente á Prefeitura ou á empresa que explora o serviço de estacionamento rotativo, conhecido como zona azul. Of. nº 1.365/11-SADAA de 03/11/11, recebido em 03/11/11. Of. nº 1.413/11-SADAA de 17/11/11, recebido em 18/11/11.
Nº 2800/2011 - 05/10/2011 - Informar a Câmara sobre a eventual vigência e cumprimento do Decreto Municipal nº 908, de 09 de abril de 1991, por parte da Administração Pública Municipal. Of. nº 1344/11-SADAA, de 25/10/11, recebido nesta Casa dia 27/10/11.
Nº 2787/2011 - 29/09/2011 - VISTA pelo prazo de 10(dez) dias, ao Projeto de Lei nº 957/11,Dispõe sobre a obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo pelas caçambas paradas nas Vias Públicas, de iniciativa deste Vereador.
Nº 2772/2011 - 06/09/2011 - Prorrogação por mais 45 dias (quarenta e cinco) dias, do prazo da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pelo Ato da Presidência nº 144/11 para possibilitar a conclusão dos trabalhos.
Nº 2659/2011 - 24/02/2011 - Informar á Câmara Municipal os criterios adotados pela Secretaria Municipal de Educação para o prenchimento das vagas da pré escola na rede pública de ensino. Of. nº 316/11-SADAA, de 09/03/11, recebido em 10/03/11.
Nº 2553/2010 - 09/09/2010 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao Projeto de Lei nº 1419/10 do Executivo Municipal.
Nº 2494/2010 - 01/06/2010 - Requer VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias, ao PROJETO DE LEI Nº 841/10, de iniciativa do Edil Dr. José Martins Filho, que ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO TINO PARA RUA DO TINO .
Nº 2423/2009 - 23/03/2010 - Requerimento assinado em conjunto pelos Edis José Martins Filho, José Hélio Andrade e Amarildo Gonçalves, SOLICITANDO VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS AO PROJETO DE LEI Nº 1400/10, DO SENHOR PREFEITO, QUE DISP~EO SOBRE ALERAÇÃO NA LEI º 2012, DE 1º DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2368/2009 - 14/12/2009 - Ao digníssimo prefeito Municipal para que informe quantos radares eletrônicos controladores de velocidade esxistem instalados no município. Qual a exata localização de cada um, quais estão efetivamente em funcionamento, e se o sinalizador localizado na rodovia Salvador de Leone próximo a alça de acesso a Rod. Regis Bittencourt é um radar eletrônico.
Nº 2367/2009 - 14/12/2009 - Ao digníssimo prefeito Municipal para que informe quantas câmeras de vigilância existem instaladas no município, quantas estão esfetivamente em funcionamento e como é realizado o monitoramento dessas câmeras. Of. nº 022/10-SADAA, de 08/01/10, recebido nesta Casa dia 14/01/10.
Nº 2368/1974 - 14/12/2009 - Ao digníssimo prefeito Municipal para que informe quantos radares eletrônicos controladores de velocidade esxistem instalados no município. Qual a exata localização de cada um, quais estão efetivamente em funcionamento, e se o sinalizador localizado na rodovia Salvador de Leone próximo a alça de acesso a Rod. Regis Bittencourt é um radar eletrônico. OF. nº 061/10-SADAA, de 20/01/10, recebido nesta Casa dia 25/01/10.
Nº 2208/2008 - 10/03/2009 - Remarcar a convocação da Secretária Municipal da Saúde para o proximo dia 25 de março comparecer as 15 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas pela TV Record de Televisão.
Nº 2208/2008 - 10/03/2009 - Remarcar a convocação da Secretária Municipal da Saúde para o proximo dia 25 de março comparecer as 15 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas pela TV Record de Televisão.
Nº 2178/2008 - 04/11/2008 - Vista por 05 dias ao Projeto de Resolução nº 105/08
Nº 2158/2008 - 24/06/2008 - VISTA por 05 dias ao Projeto de Lei nº 1323/08 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme especifica.
Nº 2155/2008 - 10/06/2008 - VISTA por 15 dias aos Requerimentos nºs 2150/08, 2151/08, 2152/08 e 2153/08, constantes da pauta da presente Sessão Ordinária, para análise.
Nº 2114/2008 - 22/04/2008 - Vista por 10 dias ao Projeto de Lei nº 664/08
Nº 2113/2008 - 22/04/2008 - Vista por 10 dias ao Projeto de Lei nº 663/08
Nº 2018/2007 - 02/10/2007 - Vista por 5 dias ao Projeto de Lei nº 620/07 -
Nº 1926/2007 - 02/04/2007 - Informar a Câmara Municipa dos dias de coleta de lixo domiciliar no Bairro do Embu Mirim e adjacências.
Nº 1907/2007 - 06/03/2007 - Solicita a Retirada do Requerimento nº 1905/07 para melhores estudos.
Nº 1905/2007 - 06/03/2007 - Convocando, nos termos legais o sr. Marcos Fragoas Monteiro - Coordenador Municipal de Obras, para prestar esclarecimentos a esta Casa, no dia 20/03/07, para esclarecimentos citados.
Nº 1883/2006 - 24/10/2006 - Solicita VISTA pelo prazo de 05 dias ao Proj.de Resolução nº 84/06, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 218-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA.
Nº 1856/2006 - 26/06/2006 - Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/06.
Nº 1852/2006 - 06/06/2006 - VISTA ao PROJETO DE LEI Nº 509/06, que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E O USO DE UNIFORME NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 1845/2006 - 02/06/2006 - Informar a Câmara Municipal o valor arrecadado e repassado ao Fundo Municipal de Saúde, por força do disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 662/91, no ano de 2005 e nos primeiros quatro meses do ano em curso.
Nº 1843/2006 - 30/05/2006 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 79/03.